Conceitos Básicos
Formatação de Projetos
ABPITV Lei 12.485/2011 Fomento
Registros Público Alvo Oportunidades
Apresentando o seu projeto Cronograma Formatação Executivos
Sobre a ABPITV
• Criada em 1999 • Presença em todas as 5 regiões brasileiras • 130 Associados em 2011 • Outubro de 2013 – mais de 360 associados
Objetivos
• Representar produtoras independentes de conteúdo audiovisual para televisão e novas mídias; • Auxiliar no desenvolvimento do mercado audiovisual brasileiro • Representar o setor em diversos fóruns de debates audiovisuais • Estimular a produção e novos modelos de negócio • Analisar e estimular a utilização da legislação do setor, participando ativamente de suas regulamentações e alterações
• Oferecer capacitação ao produtor • Apoiar a atuação do produtor brasileiro no mercado internacional
Principais Projetos
RioContentMarket é um evento internacional de
conteúdo multiplataforma realizado pela ABPITV. A quem é destinado: • Produtores, distribuidores, compradores, exibidores; • Profissionais do mercado nacional e internacional. Perfil Capacitador: • participação de novas empresas em um primeiro evento internacional; • preparação para reuniões; • fomento de novas parcerias (nacionais e internacionais) • Lab Transmídia: foco “séries de TV” Perfil Comercial: • realização de rodadas de negócios com players nacionais e internacionais; • estimativa de U$ 50 milhões em negócios realizados; *atualizado em 18/03 • fechamento de acordos de co-produções com produtoras internacionais
SAVE THE DATE!
12 a 14/março 2014 Sobre a Edição 2013:
•3.000 participantes; •93 painéis; •1120 reuniões; •290 palestrantes e players; •16 keynotes; •29 países; •38 canais;
História da TV no Brasil 1950
1969
1972
1993
2001
2010
Início da TV no Brasil, com a criação da TV Tupi
Inaugurada TV Cultura
Primeira transmissão de TV em cores no Brasil
Aprovação da Lei do Audiovisual
Criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
1ª Edição do RioContenMarket
1965
Década de 70
1989
1999
2007
2011
Inaugurada TV Globo Na década de 60: mais de 200 mil aparelhos de TV
Emissoras passam a operar em redes. 64% dos lares possuem TV (34 milhões)
Início da TV por assinatura
Fundação da ABPITV
1ª transmissão oficial de TV Digital no país (sistema japonês ISDBTB)
Aprovação da Lei 12.483 (Serviço de Acesso Condicionado)
A ANCINE Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema – é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.
REGISTROS (necessário se cadastrar na ANCINE) CPB (IN 104) – Registro de obras brasileiras não publicitárias Não tem custo e pode ser solicitado durante a produção da obra Pontua na ANCINE após exibição.
Ver IN em: http://www.ancine.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas-consolidadas/instru-o-normativa-n-104-de-10-de-julho-de2012
CRT (IN 105) – Registro do título de obras brasileiras, estrangeiras, publicitárias e não publicitárias. Comprova o licenciamento do título, tem custo (taxa CONDECINE).
Ver IN em: http://www.ancine.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas-consolidadas/instru-o-normativa-n-105-de-10-de-julho-de2012
CLASSIFICAÇÃO DE NÍVEL (ver IN 54) - http://www.ancine.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas-consolidadas/instru-o-normativa-n54-de-02-de-maio-de-2006
Define os limites de recursos que uma empresa pode captar através de incentivos federais. Empresas estreantes e pessoa física podem captar até um milhão de reais.
principais eixos de mudanças
A Lei 12.485/2011
conteúdos audiovisuais (cotas de conteúdo brasileiro nas atividades de produção e programação). telecomunicações (entrada das telecom para aumento da concorrência).
cotas de conteúdo brasileiro canais de TV por assinatura devem veicular no mínimo 03h30 de conteúdo brasileiro em horário nobre, sendo 50% de obras produzidas por produtora independente.
em todos os pacotes ofertados ao assinante, a cada 3 (três) canais de espaço qualificado existentes no pacote, ao menos 1 (um) deverá ser canal brasileiro de espaço qualificado. ao menos 2 canais brasileiros de espaço qualificado de um pacote devem veicular 12 horas diárias de conteúdo nacional independente. Veja IN 100 - http://ancine.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas-consolidadas/instru-o-normativa-n-100-de-29-de-maio-de-2012
A Lei 12.485/2011
Tipos de conteúdos brasileiros contemplados pelas cotas Espaço qualificado (1): “Espaço total do canal de programação, excluindo-se conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, jogos
eletrônicos, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador”; e Espaço qualificado (2): “Compreende-se por obras audiovisuais que constituem espaço qualificado as obras audiovisuais seriadas ou não seriadas dos tipos ficção, documentário, animação, reality show,
videomusical
e
de
variedades,
conforme
estabelecido
em
seus
respectivos...
CRT)
Parágrafo único. De acordo com a evolução do mercado audiovisual, a ANCINE poderá acrescentar
tipos de obras audiovisuais diversos daqueles previstos no caput”.
Observações relevantes - programação •
Cotas de Programação deixarão de viger após 12 anos da promulgação desta Lei - 2011;
•
Conteúdo brasileiro de espaço qualificado poderá ser utilizado por uma programadora por até 12 meses (necessidade de planejamento);
•
A partir de 13/09/2015, 50% dos conteúdos utilizados pelas programadoras para cumprir cota
devem ter sido produzidos há até 7 anos de sua veiculação (necessário planejamento); e • Horário Nobre
I -Para os canais de programação direcionados para crianças e adolescentes: 11h às 14hs e entre as 17h e às 21h do horário oficial de Brasília; II - Para os demais canais de programação: 18h às 24h (vinte e quatro horas) do horário oficial de Brasília. Veja lista Classificação canais
http://ancine.gov.br/sites/default/files/classificacao-canais-programacao/lista-classificacao-canais-07112013.pdf
Conceitos relevantes – Poder dirigente
“Produtora Brasileira Independente” Produtora brasileira que atenda aos seguintes requisitos, cumulativamente:
a) não ser controladora, controlada ou coligada a programadoras, empacotadoras, distribuidoras ou concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens (também consultar IN 91/10); b) não estar vinculada a instrumento que, direta ou indiretamente, confira ou objetive conferir a sócios minoritários, quando estes forem programadoras, empacotadoras, distribuidoras ou concessionárias de serviços de radiodifusão de sons e imagens, direito de veto comercial ou qualquer tipo de interferência comercial sobre os conteúdos produzidos;
c) não manter vínculo de exclusividade que a impeça de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos;
Conceitos relevantes – Poder dirigente
“Produtora Brasileira” empresa que produza conteúdo audiovisual que atenda as seguintes condições, cumulativamente: a) ser constituída sob as leis brasileiras;
b) ter sede e administração no País; c) 70% (setenta por cento) do capital total e votante devem ser de titularidade, direta ou indireta, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos; d) a gestão das atividades da empresa e a responsabilidade editorial sobre os conteúdos produzidos devem ser privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos;
Conceitos relevantes – Poder dirigente Conteúdo brasileiro produzido por produtora independente (CBI): o poder dirigente sobre o patrimônio da obra audiovisual produzida deverá ser detido exclusivamente por produtora(s) brasileira(s) independente(s). Poder dirigente: “detenção majoritária dos direitos patrimoniais da mesma, condição que permite ao detentor ou detentores utilizar, fruir e dispor da obra, bem como explorar diretamente ou outorgar direitos para as diversas modalidades de exploração econômica da obra ou de seus elementos derivados, condicionado a que a outorga, limitada no tempo, não descaracterize a titularidade e a detenção deste poder” (art. 7º, XLIX da IN 100/2012)
NÃO DEIXE DE VER! IN 100, 101 e 110 Site da ANCINE
MECANISMOS FEDERAIS DE FOMENTO PARA TV
Art. 39
Art. 1ºA
Art. 3ºA
MP 2228-1/01
Lei 8685/93
Lei 8685/93
FSA Linha B
• Fomento Indireto
•Fomento Indireto
•Fomento Indireto
•Investimento Reembolsável
• Programadoras e Canais estrangeiros recebem isenção da taxa de remessa ao exterior (CONDECINE), desde que invistam 3% do valor desta remessa em obras brasileiras de produção independente.
• Pessoas físicas ou jurídicas podem usar parte do Imposto de Renda em patrocínio de produções independentes.
• Programadoras e Canais de TV por assinatura, estrangeiros ou não, podem usar parte do Imposto de Renda das remessas ao exterior sobre os créditos obtidos na exploração de obras estrangeiras no Brasil.
• Para investimento em produção independente de obras audivisuais brasileiras para televisão (aberta e por assinatura) incluindo projetos de coprodução internacional.
•Limitado a 4% para PJ e 6% para PF e abatimento de 100% do valor do Imposto de Renda.
•Limite de 70% do valor devido.
FUNDO SETORIAL AUDIOVISUAL – FSA •
Desde 2008, abarca diferentes instrumentos financeiros (investimento, financiamento, equalização e valores não reembolsáveis) destinados ao desenvolvimento articulado da cadeia produtiva audiovisual.
•
Administração: Secretaria Executiva (Ancine) + Agente Financeiro;
•
Investimento: aporte mediante participação nos resultados comerciais;
•
Financiamento: empréstimo mediante constituição de garantia, tendo como contrapartida encargos financeiros;
•
Valores não reembolsáveis (casos excepcionais, mediante aprovação).
•
Recursos do FSA são cumulativos ou alternativos aos recursos passíveis de abatimento fiscal em nível federal (Ancine);
•
FSA como mecanismo de indução o aumento da oferta de produções audiovisuais (versus Lei SeAC, que induz ao aumento da demanda);
•
Histórico de cinco linhas distintas: linhas A, C e D (Prodecine); linha B (Prodav); e Programa Cinema Perto de Você.
FUNDO SETORIAL AUDIOVISUAL – FSA TELA VIVA NEWS (26/04/2013): “Ancine prepara novo regulamento do Fundo Setorial do Audiovisual Está em gestação na Ancine um novo regulamento para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com lançamento previsto para novembro. Segundo Rodrigo Camargo, coordenador do FSA na Ancine a agência deve divulgar uma ata com as prioridades de ação que vão reger o novo regulamento. São elas: criação do Prêmio Brasil de Audiovisual; investimento em desenvolvimento de projeto de capacitação; linha de fomento automático; faixas de programação; incentivo à regionalização; linha de crédito”
Plano de Financiamento de um Projeto
Como o projeto será pago? •
Custo de produção 100% financiado pelo Canal com recursos próprios
•
Custo de produção 100% financiado pelo Canal com recursos incentivados
Artigo 3ºA da Lei do Audiovisual Art. 39 da MP 2.228-1 •
Modelo híbrido: Investimento Direto do Canal e Outras fontes:
Fomento direto: FSA, editais municipais e estaduais... Incentivos fiscais Branded content...
Conceitos Básicos
Formatação de Projetos
ABPITV Lei 12.485/2011 Fomento
Registros Público Alvo Oportunidades
Apresentando o seu projeto Cronograma A Bíblia Executivos
Proteção a sua obra No Brasil, há poucos precedentes judiciais que reconheceram a proteção. O ponto cerne da questão é saber se o formato (ou seja, a estrutura de um programa sem roteiro, ou preponderantemente sem roteiro) se enquadra como uma ideia, ou se atinge o status de obra intelectual. Muitas vezes os formatos se resumem mesmo a ideias centrais que, por mais que sejam mercadologicamente promissoras ou bastante interessantes, continuam sendo apenas ideias. O problema é que nossa Lei de Direitos Autorais não protege ideias, nem métodos ou sistemas (art. 8º, inciso I da Lei 9.610/98). No entanto, o formato pode resultar não apenas em uma ideia central, mas em toda uma articulação de uma série de ideias que resulte em forma e identidade do programa, de modo que seu aproveitamento caracterize plágio, alcançando, assim, proteção autoral. Órgão competente para registro de projetos para proteção autoral: Biblioteca Nacional (www.bn.br )
Outros registros INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial Os títulos isolados de programas de TV podem ser registrados como marca e protegíveis por direito autoral. Recomendável para obras que preveem licenciamento de produtos. Site: marcas.inpi.gov.br/emarcas/ ANCINE Registros de CPB e CRT garantem a propriedade autoral e intelectual da OBRA.
Formatando um projeto – Público Alvo Pesquisa do Público Alvo Estudar a grade de programação dos canais é o ponto inicial e crucial para a formatação de um projeto. Questões de alinhamento: - Com qual tipo de obra a produtora quer trabalhar? - Quais os formatos que estão presentes na grade destes canais? - Quais as características do público alvo deste canal? - Faixa Etária - Gênero - Classe Social - Quais temas são abordados na linha editorial? - Entretenimento - Moda, Comportamento, Culinária - Educação - História - Esporte - Música, cultura
Formatos Formato de Obra Audiovisual: criação intelectual original, externalizada por meio que assegure o conhecimento da autoria primária, que se caracteriza por estrutura criativa central, invariável, constituída por elementos técnicos, artísticos e econômicos, descritos de forma a•2.100 possibilitar arranjos destes elementos participantes para a realização de uma obra audiovisual; •Mais de 120 associados (Fonte Instrução Normativa Nº 100 – Ancine) OBRAS AUDIOVISUAIS:
•Presença de 23 países •255 palestrantes e players
Curta-metragem: duração é igual ou inferior a 15’
Média-metragem: duração de 15’ a 70´ Longa-metragem: duração é superior a 70’ Obra Seriada: aquela que, sob o mesmo título, seja produzida em capítulos, com no mínimo, 3 (três) e no máximo 26 (vinte e seis) capítulos. Ex.: Peixonauta, Preamar, Mandrake – Grade de 52’ , 23’, 30’ e 11’ 21
Fonte MP 2228-1/01 - Ancine
Formatos Formato de Obra Audiovisual: criação intelectual original, externalizada por meio que assegure o conhecimento da autoria primária, que se caracteriza por estrutura criativa central, invariável, constituída por elementos técnicos, artísticos e econômicos, descritos de forma a•2.100 possibilitar arranjos destes elementos participantes para a realização de uma obra audiovisual; •Mais de 120 associados (Fonte Instrução Normativa Nº 100 – Ancine) OBRAS AUDIOVISUAIS:
•Presença de 23 países •255 palestrantes e players
Curta-metragem: duração é igual ou inferior a 15’
Média-metragem: duração de 15’ a 70´ Longa-metragem: duração é superior a 70’ Obra Seriada: aquela que, sob o mesmo título, seja produzida em capítulos, com no mínimo, 3 (três) e no máximo 26 (vinte e seis) capítulos. Ex.: Peixonauta, Preamar, Mandrake – Grade de 52’ , 23’, 30’ e 11’ 22
Fonte MP 2228-1/01 - Ancine
Formatos Telefilme: obra documental, ficcional ou de animação, com duração de 52’, produzida para primeira exibição em televisão. Ex.: Homens de Bem Fonte MP 2228-1/01 – Ancine •2.100 participantes Obra Audiovisual do tipo Reality Show: constituída a partir de formato de obra audiovisual, cuja •Mais de 120 associados trama/montagem seja organizada a partir de dinâmicas prédeterminadas de interação entre personagens •Presença de 23 países reais. Ex.: Breakout Brasil, Big Brother Brasil Fonte IN 100- Ancine •255 palestrantes e players
Obra Audiovisual do tipo Variedades (Factual): obra audiovisual constituída por uma ou mais situações, dinâmicas, quadros ou obras audiovisuais de menor duração, organizadas a partir de um ou mais apresentadores. Ex.: Bem Estar, Super Bonita, Saia Justa Fonte IN 100- Ancine Web Série: é uma série de episódios lançados na internet. Sites como YouTube permitem o alojamento e distribuição dos webséries. Ex.: Porta dos Fundos Outros Conceitos: consultar IN nº 100 – www.ancine.gov.br
23
Oportunidades VOD Em alguns anos o VOD (Vídeo Over Demand), será a principal plataforma de distribuição de conteúdo.
•2.100 É importante prever na formatação do projeto a adequação do conteúdo paraparticipantes VOD, o conteúdo deve ser feito na melhor qualidade possível. •Mais de 120 associados •Presença de 23 países O agregador é o responsável pela gestão dos conteúdos (jurídico, remuneração, contratos e curadoria). Ex.: Synapse e Sato Co
•255 palestrantes e players
Licenciamento de Produtos É o processo legal pelo qual o detentor, criador ou autor de uma marca, nome, logotipo, imagem ou qualquer outra propriedade intelectual, legalmente protegidos, autoriza ou cede o direito de seu uso em um
produto ou serviço, durante um determinado período de tempo, em uma área geográfica especifica, em troca de um pagamento definido ou de uma série de pagamentos na forma de royalties ou importância fixa. 24
Licenciamento no Brasil DADOS DO SETOR •
cerca de 500 empresas licenciadas
•
600 licenças disponíveis (75% estrangeiras)
•2.100 participantes
•
50 agentes de licenciamento
•Mais de 120 associados
•
em 2012, o faturamento do setor foi de
•Presença de 23 países
•
R$ 7,5 bilhões de reais ao mercado revendedor em geral
•255 palestrantes e players
•
neste período o pagamento de royalties foi de R$ 250 milhões (média de 14% de crescimento nos últimos anos.)
•
seguimentos que mais utilizam o licenciamento de marcas:
•
1º confecção, 2º papelaria, 3º brinquedo, 4º calçado, 5º higiene e beleza , 6º alimento e bebida
Quem Procurar? ABRAL - http://abral.org.br/
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Conceitos Básicos
Formatação de Projetos
ABPITV Lei 12.485/2011 Fomento
Registros Aspectos Jurídicos Público Alvo Oportunidades
Apresentando o seu projeto Cronograma A Bíblia Executivos
Cronograma e Orçamento Valores referenciais de projetos incentivados Veja: http://sif.ancine.gov.br/projetosaudiovisuais/ConsultaProjetosAudiovisuais.do?method=init Valores referenciais para licenciamento de conteúdo (para cada 30 minutos de conteúdo, prazo a determinar) Tabela TBI - http://www.braziliantvproducers.com/arquivos/TBI_2013.pdf Planilha de Orçamento padrão (pode ser moldada de acordo com o projeto) Veja: http://www.ancine.gov.br/sites/default/files/instrucoes-normativas/Orcamento.xls Mão de Obra (Indicadores de Preços da Cultura / Tabelas Sindicatos)
http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/proac/Boletim_de_Precos-Servicos-Abr_2012_Mai_2012_e_Jun_
http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/proac/Boletim_de_Precos-Mao_de_Obra-Abr_2012_Mai_2012_ Tabela Sindicatos: 27 SIAESP - http://www.fiesp.com.br/siaesp/files/2012/08/CONVEN%C3%87%C3%83O-COLETIVA-2012-2013.pdf
Apresentação do Projeto Capa / Nome do Projeto Formato: número de episódios por temporada + duração dos episódios + número de •2.100 participantes temporadas •Mais de 120 associados
Apresentação: Resumo do conceito do programa Apresentação dos personagens e/ou apresentadores Público-alvo
•Presença de 23 países •255 palestrantes e players
Canal de exibição: identificação do projeto com o canal XX / adequação ao canal em relação ao público-alvo, identidade da marca, formato e conceito / pilar / horário de exibição na grade Objetivos: o que pretende com o projeto 28
Sinopses: sinopse dos episódios da primeira temporada
Apresentação do Projeto
Roteiro: roteiro (ou escaleta) dos primeiros episódios participantes Desdobramento multiplataforma: descrição das possibilidades de •2.100 desdobramento na internet •Mais de 120 associados
Cessão de direitos: caso o conceito/roteiro seja adaptado de uma obra ou de um biografado, apresentar um documento que comprove a cessão dos direitos •Presença de 23 países •255 palestrantes e players
Cronograma de produção Data de entrega dos episódios Recursos operacionais e financeiros: descrição dos itens e orçamento necessários para a realização do projeto. Parceiros: descrição de parcerias já firmadas e em negociação / principais patrocinadores em 29 potencial.
Apresentação do Projeto Apresentando para os canais http://www.projetosturner.com/login
http://www.viacompitchbox.com.br/
•2.100 participantes •Mais de 120 associados
•Presença de 23 países
https://producers.discovery.com/producersPortal/login.jsf
•255 palestrantes e players
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PRODUÇÕES INDEPENDENTES PARA TV
Gaby Estrella P: Panorâmica / Chatrone Exibido no Gloob Estreou em outubro/2013
Elas Produtora: Mocho Exibido no TCM Estreou em outubro/2013
Sangue, Suor e Javalis Produtora: Soul Filmes Exibido no OFF Estreou em março/2013
Surtadas na Yoga Produtora: Conspiração
Historietas Assombradas Produtora: Glaz
Exibido no GNT Estreou em abril/2013 Agora Sim Produtora: Mixer
Exibido no Cartoon Network
Exibido na Sony
Estreou em março/2013
Estreou em setembro/2013
OBRIGADO PELA ATENÇÃO! LUCAS SOUSSUMI COORDENADOR LUCAS@ABPITV.COM.BR
(11) 3071-3731