Diagnóstico da cultura de PE: aspectos relacionados à Economia Criativa O Núcleo de Economia da Cultura surgiu como pauta na FUNDARPE-Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, na gestão da senhora Luciana Azevedo e foi coordenado pelo publicitário Edgar Andrade. Durante dois anos (2009 e 2010), as ações do Núcleo estavam alinhadas com a proposta de Plano Pernambuco Nação Cultural, planejamento estratégico da gestão da política pública de cultura de Pernambuco e estava submetido diretamente ao gabinete da presidência da FUNDARPE. Possuía um status de consultoria.
Durante a transição de gestão da FUNDARPE, no início de 2011, o Núcleo de Economia da Cultura deixou de existir. Contudo, em agosto de 2011, as atividades relacionadas à citada pauta, foram retomadas pelo colaborador Luciano Gonçalo. Patrícia Reis, a atual coordenadora acompanhou este processo desde o início, sendo a responsável por atividades de formação em festivais e fóruns de escutas setoriais (Projeto Culturando a Economia em Pernambuco). Em Novembro de 2013, a Diretoria de Políticas Culturais (André Brasileiro) da SECULT-PE absorve em suas atribuições a pauta de Economia Criativa e suas demais ações. As parcerias intersetoriais (artesanato, literatura, cultura popular, moda e design, audiovisual) e institucional (Secretaria da Mulher do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Pontos de Cultura, Associações e Coletivos Culturais) são uma constante no quadro de ações da Coordenadoria, onde enfatizamos a necessidade de compartilhar valores simbólicos e oportunizar atividades com objetivos comuns.
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Sendo assim, A Coordenadoria de Economia Criativa da Fundarpe/SECULT-PE vem realizando ações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas dos setores criativos, de acordo com as reflexões e aplicações do Plano Nacional de Economia Criativa do Ministério da Cultura-2012. O objetivo geral destas ações – que também reflete o posicionamento desta coordenadoria - é dialogar com agentes culturais sobre a importância da implementação de uma Economia Criativa inclusiva, baseada nos 4 eixos do plano citado acima, onde os tópicos “Inovação” e “Sustentabilidade” (já bem definidos nos setores criativos), possam se aliar à “Diversidade Cultural” e à “Inclusão Social e Econômica”. Desta forma, as comunidades tradicionais e populares são incluídas e empoderadas durante o processo de construção de um desenvolvimento sociocultural justo e economicamente viável, sendo priorizadas nas ações desta Coordenadoria.
Em 2012 e 2013, durante o Festival de Inverno de Garanhuns, a Coordenadoria realizou atividades de formação, debates, exposições, lançamentos de produtos criativos, comercialização e
iniciou uma série de programas com temáticas
relacionadas à sustentabilidade e à cultura. O Pavilhão do Ambiente Criativo reuniu durante 10 dias, atividades que trataram da diversidade cultural e sua dimensão econômica e cidadã, políticas de fomento, empregabilidade cultural criativa e direito autoral. O marco da edição de 2012 foi a realização do 1° Encontro de Gestores dos Criativas Birô, reunindo 6 estados que assinaram convênio com o Ministério da Cultura. E em 2013, houve a presença da então secretária de Economia Criativa do Minc, a senhora Cláudia Leitão. Além da presença em Festivais e ações transversais da SECULT e FUNDARPE, a Coordenadoria é o setor responsável pela execução do convênio n° 761926/2011 que se refere à implantação da Incubadora Pernambuco Criativo que estará localizada na Casa da Cultura. A Coordenadoria de Economia Criativa se encontra instalada no Raio Sul, segundo andar, na Sala J. Soares, com um mobiliário com cerca de 60 peças de vários formatos que são utilizadas por diversas ações da FUNDARPE e SECULT como
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exposições, feiras de artesanato e seminários dialogando com as propostas das diversas linguagens culturais.
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A Incubadora Pernambuco Criativo é um escritório público de atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores de cultura, por meio da oferta de informação, capacitação, consultorias e assessorias técnicas, entre outros serviços voltados para a qualificação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos. Está prevista a contratação de com 22 profissionais, entre coordenadores, articuladores regionais, profissionais da área jurídica, de marketing e administração. As instalações físicas estão previstas para o Raio Norte, da Casa da Cultura, 1° andar:
Área com balcão de informações para atendimento do público em geral;
Sala (s) para as coordenações técnicas e apoio administrativo;
Sala (s) para atendimento individualizado (consultorias e assessorias)
Salas ou salão multiuso para reuniões cursos e etc.;
Banheiros masculino e feminino;
Área de computadores com acesso à internet ao público
As Incubadoras Regionais (05) funcionarão nos seguintes municípios por região: Goiana (Mata Norte), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional), Salgueiro (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco). A previsão para inauguração é no mês de junho de 2014. A formalização e manutenção de parcerias com gestores municipais, instituições de ensino federais, universidades e órgãos do Sistema S (SENAC, SESI, SESC e SEBRAE) , OAB e demais entidades fará parte constante gestão da Incubadora, garantindo assim a sua sustentabilidade. O audiovisual, a música e o artesanato se destacam no ranking de produtos culturais, contudo possuem mecanismos de fomento (recursos) e de difusão diferenciados. A distribuição e difusão de produtos advindos dos projetos culturais aprovados pelo
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FUNCULTURA e de outros editais se encontra bastante deficitária, existindo a necessidade de um escoamento destes produtos pelo amplo mercado, onde se percebe o grande gargalo que é a formação de público consumidor, formação de preço e distribuição para o mercado. A cadeia produtiva da cultura pernambucana não atinge todos os níveis de forma equilibrada e adaptada à realidade encontrada por seus produtores ou distribuidores: criação, produção, aperfeiçoamento, distribuição e consumo. A legislação pertinente à Economia Criativa se encontra inexistente no estado de Pernambuco, a necessidade urgente em formalizar a criação da Coordenadoria de Economia Criativa no organograma da Secretaria de Cultura de Pernambuco, através de publicação de Diário Oficial, bem como a proposição de um quadro funcional de cargos específicos e com qualificações. A criação das linhas de pesquisa, formação e empreendorismo criativo no edital do FUNCULTURA, se torna relevante para que se inicie um diálogo com a sociedade civil sobre a temática. Existem diversos editais federais que já lidam com a Economia Criativa como ferramenta de desenvolvimento. Durante as conferências municipais e intermunicipais de cultura, em agosto de 2013, a equipe da coordenadoria (Luciano Gonçalo, Patrícia Reis e João Paulo Seixas) facilitou o 4° eixo-Cultura e Desenvolvimento. O debate propunha a criação de diretorias de Economia Criativa nas instâncias municipais para que possam tratar a Economia Criativa como pauta de gestão administrativa nas secretarias de cultura com o apoio pontual da Coordenadoria de Economia Criativa da Secretaria de Cultura de Pernambuco. A intenção é que se formalize uma Rede Estadual de Economia Criativa. A potencialização de territórios criativos também foi discutida pelos grupos de trabalho. Principais ações norteadoras: 1. Cadastro Cultural de Pernambuco - Sistema de Indicadores e Dados Culturais 2. Observatório Pernambucano de Economia Criativa 3. Incubadora Pernambuco Criativo 4. Criação de Câmaras Setoriais de Economia Criativa nos municípios
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5. Incubadora Criativa em Movimento/ Ambiente Criativo - Festivais Pernambuco Nação Cultural 6. Pronatec- ação de capacitação e profissionalização cultural 7. Rede Criativa 8. Reconhecimento e Potencialização de Territórios Criativos
Em 2013, através de uma ação formativa em Goiana durante a realização do Festival Pernambuco Cultural, resultou na parceria entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Goiana e a produção cultural local. Logo após este encontro foi criada a Primeira Câmara Setorial de Economia Criativa do Brasil. A Agência de Desenvolvimento de Goiana se compromete a executar a política de economia criativa de Goiana, juntamente com o tecido produtor de cultura. O Plano Municipal de Economia Criativa está sendo construído baseado na discussão democrática e paritária com representações do setor cultural, social e econômica do município. O Plano Plurianual do Município de Goiana incluiu em seu planejamento orçamentário, as ações de economia criativa que estarão no Plano Municipal de Economia Criativa. A aprovação da APL (Arranjo Produtivo Local) da Mata Norte (Carpina, Goiana, Tracunhaém e Nazaré da Mata), em novembro de 2013, também se torna bastante significativo. O resultado desta classificação foi a garantia de consultoria para a construção do Plano de Economia Criativa para este APL. O edital foi lançado em Outubro de 2013.
PATRÍCIA ARAÚJO DOS REIS TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PATRIMÔNIO COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA-SECULT-PE Março de 2014
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