A Noção de Região em Anhaia Mello
A NOÇÃO DE REGIÃO EM ANHAIA MELLO do planejamento compreensivo ao planejamento regional
TADEU LARA BALTAR DA ROCHA Tadeu Lara Baltar da Rocha
Tadeu Lara Baltar da Rocha
A Noção de Região em Anhaia Mello: do Planejamento Compreensivo ao Planejamento Regional
Trabalho Final de Graduação apresentado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Orientadora: Dra. Ana Cláudia Castilho Barone Banca de Avaliação: Dra. Sarah Feldman Dra. Maria Cristina da Silva Leme
FAUUSP 29 de Julho de 2016
Agradecimentos Agradeço à professora Ana Barone, que orientou esse estudo e com quem tenho discutido questões que considero importantes para minha formação desde que voltei do intercâmbio. Agradeço também às professoras que compõe a banca avaliadora, a doutora Sarah Feldman e a doutora Maria Cristina da Silva Leme, por aceitarem o convite e pela disponibilidade. Agradeço especialmente à minha mãe, por ter oferecido todas as condições para que eu chegasse até aqui. Muito obrigado por toda atenção, carinho e suporte ao longo de toda a jornada. Agradeço também ao meu pai com quem, apesar da distância física, sempre pude contar e a toda minha família, aos tios, primos e irmãos que sempre estiveram junto na jornada. Muitos professores foram importantes ao longo da minha graduação. Agradeço especialmente aos professores Silvio Macedo, com quem trabalhei no Quapa, e ao professor Paulo Cesar Xavier, que orientou minha Iniciação Científica. Agredeço também à minha namorada, a Lu, pelos ótimos anos que temos passado juntos e pela presença nos bons e nos maus momentos. Além disso, gostaria de citar, entre aqueles que merecem especiais agradecimentos, os amigos da fau que estiveram mais próximo nos últimos seis anos: a Alice, a Ana, a Ana Costa, a Bruna, a Denise, a Gabi Lotufo, o Iga, a Lari, a Laura, a Mafê, a Mari, a Marina, o Marcão, o Savinho, o Pirata. Peço desculpas se, ao escrever essas palavras momentos antes de mandar o arquivo para a gráfica, esqueci de alguém. A Gabi Bacelar, que poderia estar no parágrafo anterior, merece um agradecimento a parte pela providencial ajuda na diagramação desse caderno. Muito obrigado!
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Resumo Nesse Trabalho Final de Graduação analisamos a mudança nas proposições de Anhaia Mello ao longo de sua vida, por meio de um recorte temático: discutimos como a noção regional aparece de forma implícita e explícita nos artigos e transcrições em cada momento de sua carreira. A exposição começa com a justificativa da escolha do recorte e do tema. Com a revisão bibliográfica, identificamos caminhos que ainda podem ser explorados. Analisando, em seguida, as fontes primárias – textos de autoria do fundador da FAUUSP publicados entre as décadas de 1920 e 1950 – em relação com sua trajetória acadêmica, política e profissional, identificamos dois momentos distintos da abordagem do urbanista em relação à temática regional: Um primeiro, nas décadas de 1920 e 1930, em que sua maior preocupação era difundir a prática do planejamento compreensivo e na qual o urbanista deixava implícita uma ideia de que o planejamento viabilizaria o contínuo e necessário crescimento das cidades, de modo que isso demandaria que os planos abarcassem dimensões cada vez maiores. No segundo momento, das décadas de 1940 e 1950, a ideia de planejamento regional estava no centro do discurso de Anhaia Mello, que passou a defender que o Urbanismo precisava impedir a formação de cidades grandes demais. Para isso, ele propunha a desconcentração populacional e da indústria em prol da criação de ligas de cidades de menor porte, retomando ideias de Ebenezer Howard, Patrick Geddes e Lewis Mumford. Ao final do estudo, especulamos sobre as mudanças nos contextos do autor e da cidade de São Paulo com o passar das décadas, comentando fatores que merecem ser considerados para compreender as formulações de Anhaia Mello em cada momento e indicando possibilidades futuras de pesquisa.
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Índice Lista de imagens 09 Abreviaturas e Siglas 09
1. Introdução 11 1.1. Motivação pessoal e desenvolvimento
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1.2. Objetivos 18 1.3. A questão regional 19 1.4. A relevância da questão regional na obra de Anhaia Mello
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1.5. Justificativa da análise frente à bibliografia existente
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2. Décadas de 1920 e 1930 – O Professor: 35 a divulgação do Urbanismo 2.1. O Urbanismo e o “novo” Urbanismo: o comprehensive planning norte-americano
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2.2. A gênese do plano compreensivo: todo o território da cidade (Burnham e o Plano de Chicago de 1909)
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2.3. A “Árvore do Urbanismo” e o Plano sem um conteúdo 51 previamente determinado: a afirmação do campo autônomo do Urbanismo 2.4. A Abrangência em termos de temas: a abordagem sistemática do planejamento de Harland Bartholomew
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2.5. A sombra da Árvore do Urbanismo: o reconhecimento da cidade e a Escola de Sociologia de Chicago
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2.6. A “Survey” que informa a comissão do plano: “Regional Plan of New York and its Environs” e a estimativa do crescimento
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2.7. Conteúdo do plano: a eficiência da cidade-empresa
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2.8. A noção de região metropolitana implícita no planejamento compreensivo
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3. Décadas de 1940 e 1950 – O legislador: Influência sobre a organização do planejamento e a influência da RPAA
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3.1. A Institucionalização do planejamento: a Comissão do Plano da cidade e o “Esquema Anhaia”
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3.2. Problemas na cidade ou Problemas da (grande) cidade? A crítica de Mumford ao RPNYE
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3.3. O significado e as referências da proposta de planejamento nacional de Anhaia Mello
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4. Comentários finais e possíveis desdobramentos
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Referências bibliográficas Anhaia Mello
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Outros
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Apêndice 1 - Linha do Tempo
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Lista de imagens Imagem 1 - A Árvore do Urbanismo (Mello, 1929d)
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Imagem 2 - Diagrama do plano compreensivo de Evansville, Indiana de autoria de Harland Bartholomew (1922). (Lovelace, 1992, p. 14)
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Imagem 3 - Chicago e as zonas urbanas segundo o princípio da expansão radial da cidade (Burgess, 1970)
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Imagem 4 - Resumo teórico no Plano de Memphis, Tennessee. Autoria de Harland Bartholomew (Lovelace, 1992, p. 32)
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Imagem 5 - Diagrama de Anhaia Mello sobre a organização proposta para o Planejamento em São Paulo
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Imagem 6 - Contracapa do livro “The Culture of Cities” de Lewis Mumford que pertencera a Luiz de Anhaia Mello
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Abreviaturas e Siglas CEPEU - Centro de Estudos e Pesquisas Urbanísticas FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [da Universidade de São Paulo] IESP - Instituto de Engenharia de São Paulo RPAA - Regional Planning Association of America RPNYE - Regional Plan of New York and its Environs SAC - Sociedade Amigos da Cidade TVA - Tennessee Valley Authority USP - Universidade de São Paulo
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1. Introdução No dia Mundial do Urbanismo de 1954, repetindo o que fizera em anos anteriores, Anhaia Mello tomou a palavra para homenagear a disciplina que ajudara a consolidar no Brasil. Mais do que uma fala protocolar, utilizou aquela oportunidade para expor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP a proposta que havia feito para a Comissão Orientadora do Plano do Município. Anhaia Mello, então sexagenário, era uma personalidade influente e que participava dos grandes debates sobre o planejamento e o futuro de São Paulo. Em uma trajetória defesa do Urbanismo que começara na década de 1920, já havia sido vereador, prefeito, presidente de entidades como a Sociedade Amigos da Cidade e do Instituto de Engenharia. Teve papel importante na consolidação da Universidade de São Paulo, dirigindo os trabalhos para a criação da Cidade Universitária e participando da fundação da FAUUSP. Tratava-se da explicação, pelo próprio autor, do que ficaria conhecido como o “Esquema Anhaia”, proposta para o desenvolvimento urbano da Capital que contrastava com lugares comuns do Urbanismo daquele tempo. O documento é bastante abrangente, abordando temas como a organização e a natureza do Urbanismo e do Plano, conceitos e críticas fundamentais sobre a cidade e a vida urbana. O urbanista não chega a esboçar um plano para São Paulo, mas indicava alguns elementos básicos e diretrizes para sua futura elaboração. O “Esquema Anhaia” foi objeto de muita discussão no período, mobilizando, tanto os principais jornais da cidade de São Paulo, quanto o debate acadêmico. O ponto que recebeu mais atenção foi a proposta de descentralização da indústria paulista pelo bem da Capital e do resto do estado. De forma resumida, isso fazia parte de uma visão de cidade proposta por Anhaia Mello que buscava enquadrar sua expansão horizontal contínua, limitando o crescimento e redistribuindo a população em cidades
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satélites, baseadas em um modelo que reunia soluções teóricas que estavam em alta na época: cidades jardins, unidades de vizinhança e superquadras. São Paulo crescia em grande velocidade principalmente por causa das migrações internas, e se consolidava como a principal cidade do País. Não é fácil afirmar que a cidade se desenvolvia sobre a égide de um plano, mas a proposta que vigorava naquele momento era a do Plano de Avenidas de Prestes Maia. Ainda que alguns dos anéis viários em torno do centro imaginados pelo ex-prefeito não tivessem sido executados, sua lógica de uma urbanização que poderia se expandir quase que indeterminadamente em todas as direções a partir da região histórica central refletia-se na cidade. O conflito das ideias presentes no “Esquema Anhaia” com as do Plano de Avenidas tem destaque na literatura sobre o planejamento do meio do século em São Paulo, mas a imagem de Anhaia Mello costuma ficar em segundo plano em relação a de Prestes Maia. Esse Trabalho Final de Graduação teve sua origem, em grande parte, no nosso estranhamento de pouco ter ouvido falar sobre o fundador da FAUUSP em mais de cinco anos de curso. A imagem de Anhaia Mello, quando destacada, é por vezes apresentada como a de um antagonista de Prestes Maia: o teórico contra o prático, o plano contra a planta, a proposta descentralizadora e de limitação de crescimento contra a viabilização do crescimento indeterminável. Essa oposição é curiosa, particularmente porque Anhaia Mello e Prestes Maia atuaram em consonância em diversos momentos da história do Planejamento Urbano de São Paulo, como quando fundaram juntos a Sociedade Amigos da Cidade, em prol da “divulgação” do Urbanismo. Além disso, não parece que a prática de planejamento no Brasil e em São Paulo tenha assumido “um dos lados”. Ao invés disso, Rolnik aponta: O “esquema Anhaia” lançou as bases no Brasil para toda a experiência de planejamento urbano, que ocorreu nas décadas seguintes, constituindo, em conjunto com o pragmatismo das grandes obras de Prestes Maia, a dualidade em torno da qual tem gravitado a política urbanística até nossos dias. (Rolnik, 1997, pg. 194)
Embora existam conflitos entre algumas das ideias dos dois urbanistas, também podemos identificar convergências – inclusive na
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transcrição da palestra de 1954. Mas merece atenção o fato de ambos, Anhaia Mello quanto Prestes Maia, terem optado por ressaltar as diferenças entre eles. O fundador das FAUUSP fez isso por meio da crítica à urbanização “desordenada” e “congestionada” e pelo destaque da questão regional apontada como principal na organização do planejamento do território. Anhaia Mello utiliza referências diversas e demonstra, na explicação de suas propostas para o Plano Regional de São Paulo, erudição em relação à prática e à teoria do Planejamento Urbano nos principais centros ocidentais: os Estados Unidos e a Europa. De forma curiosa, baseia seu discurso na amarração de referências diversas, e por vezes contraditórias, do planejamento regional e da crítica da cidade congestionada. Fica no ar, por exemplo, se subscrevia a crítica da metrópole ao citar Geddes e Mumford, ou se tinha uma postura mais positiva quanto à urbanização, como a da Sociologia de Chicago. Nesse Trabalho Final de Graduação (TFG), buscamos compreender as ideias que Anhaia Mello defendia e, particularmente, o que estava em jogo na forma como ele apresenta suas propostas para o Plano de São Paulo em 1954. Para isso, partimos de um recorte específico que nos permite abordar a mudança das formulações do urbanista paulista ao longo de sua trajetória, buscando caracterizar o que ele entendia por Planejamento Regional em cada fase de sua atuação profissional e especular sobre maneiras de entender essa mudança. A exposição começa com a justificativa da escolha do recorte e do tema. Com uma revisão bibliográfica buscamos perceber os caminhos que ainda podem ser explorados e em que contexto a imagem de Anhaia Mello se “cristalizou” como de oposição a de Prestes Maia. Analisando, em seguida, as fontes primárias – os próprios textos de autoria do fundador da FAUUSP publicados entre as décadas de 1920 e 1950 – em relação com sua trajetória acadêmica, política e profissional identificamos dois momentos distintos da abordagem do urbanista em relação à temática regional: Um primeiro, nas décadas de 1920 e 1930, em que a maior preocupação de Anhaia Mello era difundir a prática do planejamento compreensivo e na qual o urbanista deixava implícita uma ideia de que o
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planejamento viabilizaria o contínuo e necessário crescimento das cidades, de modo que isso demandaria que os planos abarcassem dimensões cada vez maiores. No segundo momento, das décadas de 1940 e 1950, a ideia de planejamento regional estava no centro do discurso de Anhaia Mello, que passou a defender que o Urbanismo precisava impedir a formação de cidades grandes demais. Para isso, ele propõe a desconcentração populacional e da indústria em prol da criação de ligas de cidades de menor porte, retomando ideias de Ebenezer Howard, Patrick Geddes e Lewis Mumford.
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1.1. Motivação pessoal e desenvolvimento Esse estudo tem como tema as proposições teóricas de Anhaia Mello. Pode parecer um recorte estranho vindo de alguém que, em breve, concluirá a graduação e se tornará arquiteto. Por causa disso, dedico alguns parágrafos para explicar qual o interesse que tenho nesse personagem e o que me motiva a pesquisar mais sobre sua vida e obra. Talvez não escreva particularmente sobre o tema que mais me interessa no momento, mas escolhi dedicar-me a algo no TFG que me oferecesse respostas a perguntas que pessoalmente me coloquei durante os últimos seis anos. Por todo o Ensino Médio, as pessoas perguntam o que queremos fazer da vida e estudar na faculdade. Nunca tive muita certeza e, por isso, minhas respostas variavam de acordo com o humor: Arquitetura! Jornalismo! Esporte, quem sabe? Parecia que faltava alguma característica para que eu pudesse seguir o caminho da Arquitetura, porque, diferente de alguns amigos, eu não era considerado um bom “desenhista”. Mas aquilo pouco me abalava, porque dizia para todos que, na Arquitetura, gostava mesmo era do tema do Planejamento Urbano, do tal Urbanismo. Entrei na FAU depois de um ano de cursinho e, enfim, tive contato com a disciplina de Planejamento Urbano. Logo constatei, não sem surpresa, que esse tema não correspondia às minhas expectativas. Assistindo aulas em outras unidades e conversando com amigos que faziam outros cursos, não demorou que percebesse que, na prática, o estudo do Planejamento não era, e talvez não pudesse ser, uma exclusividade de arquitetos. Um problema acompanha minha trajetória acadêmica e alimenta a reflexão a minha futura carreira desde que tive o primeiro contato com algo que pode ser identificado como “Planejamento”, provavelmente na aula sobre Janes Jacobs do professor Fabio Mariz no segundo semestre do curso:
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O que significa o “Urbanismo” no nome da Faculdade? Seria então Urbanismo sinônimo de Planejamento Urbano? Ou seria algo diferente, particularmente caro aos arquitetos?
Essas perguntas ficaram por anos na minha cabeça e cheguei a discuti-las com algumas pessoas dentro da FAU, professor e colegas, mas, aos poucos, foram deixadas em “stand-by”. Na hora de decidir onde fazer intercâmbio, momento marcante da vida universitária, esses problemas voltaram à tona porque descobri que em diversas partes do mundo existiam cursos específicos de Planejamento Urbano, completamente separados do estudo da Arquitetura. Morei por um ano nos Países Baixos, na cidade de Groningen, frequentando aulas da Faculdade de Ciências Espaciais dos cursos de Geografia e de Planejamento Espacial. Nesse contexto, tive contato com o que os holandeses consideram uma disciplina acadêmica separada de outras e que, embora voltada para a prática, teria sua própria história, “paradigmas” e textos fundadores e consagrados. Ao voltar para o Brasil, embora tivesse adorado a experiência e o tema de estudo, percebi que a profissão relacionada ao que estudei nos Países Baixos, que reúne as discussões espacial, de legislação (não só territorial) e de economia, não existia formalmente no país. No segundo semestre de 2014, novamente no Brasil, deparei-me nas aulas da professora Ana Barone, orientadora desse TFG, com o texto “O Urbanismo... Esse Desconhecido”, transcrição da palestra de 1952 ministrada por Anhaia Mello em que o arquiteto-engenheiro indicava o que compreendia pelo termo “Urbanismo”. Foi a partir desse texto e das aulas dessa professora que tive contato com a produção de Anhaia Mello e conheci sua biografia. O que mais me atraiu no estudo desse personagem foi o fato de que, depois de tantos anos de curso, não sabia nem sequer que se tratava de um dos fundadores da FAUUSP e que era, provavelmente, um dos responsáveis pelo estudo do “Urbanismo” em alguma conexão com a Arquitetura no Brasil. Esse Trabalho Final de Graduação não busca, no entanto, responder o que é Urbanismo ou refletir sobre por que todos arquitetos brasileiros são necessariamente urbanistas. A proposta é analisar o desenvolvimento de alguns tópicos na obra de Anhaia Mello, o que pode eventualmente 16
ser esclarecedor e possibilitar que, em momentos seguintes, formulemos hipóteses sobre a formação do “Urbanismo” no Brasil, buscando refletir sobre caminhos para avançar sobre o conhecimento já produzido sobre o urbanista. Dedicamos especial atenção, nesse trabalho, àquilo que Anhaia Mello propunha e na forma como o fazia. Para tanto, foi necessário identificar e discutir quais eram suas referências e, mais importante, o que ele recorta de cada uma delas. Esse foco na teoria, e às vezes no discurso, de Anhaia Mello afastou a reflexão aqui apresentada de uma postura mais crítica sobre o que suas proposições eventualmente acarretariam se fossem todas colocadas em prática. Antes de iniciar a exposição, gostaríamos de deixar claro que não ignoramos esse fator, mas acreditamos que seria difícil conciliá-lo, nessa primeira aproximação ao tema, com a abordagem e o recorte que guiaram esse estudo.
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1.2. Objetivos Esse TFG foi desenvolvido com o intuito de aprofundar o estudo crítico sobre o Urbanismo de Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello. Ao invés de elaborar uma crítica direta aos argumentos de seu discurso, apontando erros e contradições – como outros já o fizeram -, pretendemos interpretar o que as mudanças nas referências e nas suas formulações ao longo do tempo significavam para a figura política de Anhaia Mello no contexto paulista. A produção intelectual de Anhaia Mello é ampla e aborda uma variedade de temas diferentes, refletindo o enorme conhecimento e atualização que ele tinha das discussões relacionadas a temas de Urbanismo, Arquitetura, Sociologia e Administração, assuntos que dominavam o cenário de alguns países estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, mas também sobre alguns tópicos da França, da Inglaterra e da Alemanha. Por conta disso, selecionamos um aspecto que aparece recorrentemente em seus escritos para analisar: a noção de planejamento regional. Utilizando como fonte principal os escritos originais de Anhaia Mello (artigos, livros e transcrições de palestras), buscamos identificar em que momentos e de que forma a questão regional é abordada, atentando para diferenças e implicações das posturas sobre o tema. Logo percebemos que esse recorte de estudo poderia servir como linha condutora do trabalho e oferecer a possibilidade de uma periodização das propostas de Anhaia Mello, mas seria impossível estudá-las sem levar em considerações outros aspectos da vida, do contexto e das proposições do urbanista. Buscamos, dessa maneira, identificar como a questão regional aparece em cada momento da trajetória de Anhaia Mello, relacionando-a com as referências que utiliza para defender a necessidade de planejamento compreensivo, do Urbanismo.
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1.3. A questão regional A noção de planejamento regional é ampla, não correspondendo a uma única linha de desenvolvimento. Peter Hall identifica que existem duas ideias discerníveis que costumam ser designadas pela expressão inglesa “regional planning”: uma ligada à cidade em si e pensada a partir de questões locais e outra pensada a partir de temas globais, da divisão do espaço nacional: “Ao olhar para os escritos de Howard, Geddes e Abercrombie vimos que, cada vez mais entre 1900 e 1940, os pensadores mais atentos passaram a perceber que o planejamento urbano efetivo precisava de um planejamento em uma escala maior que a urbana – a escala da cidade e de seus arredores rurais, ou mesmo das várias cidades que formam a conurbação e entornos comuns. Assim começa o desenvolvimento de um dos sentidos mais usados da ideia de Planejamento Regional. A dificuldade – elementar, porém séria – é que existe um outro sentido para o termo “planejamento regional” em uso atualmente. Esse outro sentido somente ganhou destaque nos anos 1930, como resultado da grande depressão econômica que tão seriamente afetou virtualmente todas as nações (não comunistas) do Ocidente. Ele se refere especificamente ao planejamento econômico com atenção ao desenvolvimento de regiões que, por qualquer razão, sofrem grandes problemas econômicos, conforme demonstrado por índices como de alto desemprego ou baixa renda em comparação com o resto do país. Embora guarde alguma relação com o outro sentido de ‘Planejamento Regional’, na verdade ele representa um tipo diferente de problema, que exige conhecimentos distintos. E geralmente a ‘região’ a que se refere esse outro tipo de planejamento é concebida de forma bem diferente, tendo, por exemplo, dimensões diferentes da ‘região’ dos planejadores de cidades-regiões” (Hall, 2002, p. 55).1 1. Traduzido e adaptado do original em inglês: “[...] [I]n looking at the writings of Howard, Geddes and Abercrombie we saw that, increasingly from 1900 to 1940, the more perceptive thinkers came to recognize that effective urban planning necessitated planning on a larger than urban scale – the scale of the city and its surrounding rural hinterland, or even several cities forming a conurbation and their common overlapping hinterlands. Here the development of the idea of regional planning, in one commonly used sense of the expression, begins. [...] The difficulty – it is elementary but quite serious – is that there is another common meaning of the
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Peter Hall (2002, p. 56) propõe duas expressões para resolver a ambiguidade que identifica: o planejamento em que prevalecem as questões econômicas na escala do país pode ser chamado de planejamento regional/nacional, enquanto o de menor escala baseado no planejamento das características físicas e territoriais seria o planejamento local/regional. Esse último, que mais nos interessa neste estudo, está diretamente ligado à discussão da questão intraurbana2. O Urbanismo ganhou a forma que dominou a reconstrução do período pós-Guerra nos países centrais do capitalismo no princípio do século passado. A principal referência que Anhaia Mello introduziu no contexto paulista nas décadas de 1920 e 1930 dizia respeito à gênese estadunidense dessa atividade que se pretendia científica, abrangente e multidisciplinar no começo do século XX. Esse Urbanismo do século XX rompe com o domínio dos projetos arquitetônicos, paisagísticos e com a abordagem sanitarista, constituindo um campo profissional autônomo nos Estados Unidos e em alguns países da Europa. Sua origem se deu num contexto em que o processo de industrialização se acelerava e coincidia, sendo enato interpretado como causa direta, com taxas jamais vistas de urbanização da população. A expansão das cidades estava em destaque e algumas questões novas surgiam em decorrência disso. O campo e as áreas rurais, particularmente, perdiam protagonismo tanto na Europa, quanto nos Estados Unidos e no Brasil com o crescimento acelerado de algumas cidades. Foi diante desse quadro que as propostas de planejamento e de intervenção na cidade tiveram que se posicionar e em que, ainda na década term ‘regional planning’ in modern usage. This other meaning assumed prominence only during the 1930s, as the result of the great economic depression which so seriously affected virtually all nations of the Western (non-communist) world. It refers specifically to economic planning with a view to the development of regions which, for one reason or another, are suffering serious economic problems, as demonstrated by indices such as high unemployment or low incomes in relation to the rest of the nation. Though it has some clear interrelationships with the other meaning of ‘regional planning’, it really represents a different kind of problem, demanding a different expertise. And commonly, the ‘region’ referred to in this other sort of planning is quite differently designed, and is of a different size, from the ‘region’ of the city-region planners. (Hall, 2002, p. 55) 2. Nesse TFG utilizamos “Urbanismo” e “Planejamento Urbano” como sinônimos quando dizem respeito à intervenção nessa escala. Equivalente ao “town [ou urban] planning” do inglês.
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de 1920, a discussão sobre a cidade americana ganhou contornos regionais, baseada em autores britânicos como Ebenezer Howard (propositor das cidades jardins) e Patrick Geddes. As reflexões desses intelectuais foram, no entanto, apropriadas de diversas maneiras na prática do Urbanismo. A ideia fundamental de planejamento regional que se popularizou no começo do século XX era de uma abordagem racional para a intervenção sobre um território cuja dimensão não coincide com a da cidade ou do município. Nos Estados Unidos, a expressão era geralmente utilizada para marcar que as análises e propostas ultrapassavam as fronteiras administrativas locais, dos condados e municipalidades, sendo assim mais “abrangente” do que o que era designado simplesmente por planejamento urbano, “town planning”. No contexto do começo do século, em que as questões da crescente urbanização e da industrialização eram temas centrais, o planejamento regional costumava abarcar mais do que o território de uma cidade, porque precisava lidar com o crescimento físico e demográfico da cidade, ou com sua contenção ou redistribuição. Tratar disso significava, de alguma forma, abarcar também o que estava além da cidade: em geral o campo, o espaço rural. A noção de planejamento regional, no entanto, é ampla e tem sido interpretada de diferentes maneiras ao longo do tempo, de modo que a sua definição constitui por si só um campo de disputa. Nesse sentido, interessa compreender qual é o critério, ou a referência, que Anhaia Mello assumiu a cada momento para definir o que é a região e no que isso implicava para a prática do planejamento. Identificamos dois momentos distintos na trajetória de Anhaia Mello no que se refere a sua atuação e à abordagem regional. No primeiro, nas décadas de 1920 e 1930, ele se dedicava principalmente à difusão das técnicas e da importância do urbanismo. Nas décadas de 1940 e 1950, o Urbanismo passava a ter reconhecimento e espaço dentro da administração municipal, o que permitiu que Anhaia Mello adotasse uma postura mais propositiva em relação a como guiar o Plano. Consideramos que a atuação de Anhaia Mello nas décadas seguintes pode ser caracterizada de modo diferente, já então o urbanista finalmente assume, por meio do CEPEU, a tarefa de elaborar planos. Esse 21
TFG, no entanto, se foca nos escritos e na atuação de Anhaia Mello nos dois primeiro períodos. No Brasil, o tema do planejamento regional se tornou central na década de 1950, ou seja, quando cresceu em importância a discussão urbanística brasileira. Feldman (2009) afirma que o período “pode ser considerado o momento de maior crença no planejamento regional e nas possibilidades de planejamento como atribuição privilegiada no Estado, no Brasil”. Anhaia Mello, naquele momento, foi um dos principais expoentes da discussão, destacando-se no contexto de paulista como o defensor dessa “abordagem” de organização do espaço urbano.
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1.4. A relevância da questão regional na obra de Anhaia Mello A questão regional é citada por Anhaia Mello em diversos momentos de sua carreira, mas a ideia de “planejamento (ou urbanismo) regional” passa a ser formulada nesses termos e assume uma posição central em sua argumentação na passagem da década de 1940 para a década de 1950. A análise desse tema é particularmente interessante porque se refere à base do discurso que sustentou a proposta para o plano regional de São Paulo conhecida como “Esquema Anhaia”, de 1954. As ideias de Anhaia Mello repercutiram nos jornais da época e marcaram uma oposição importante entre sua visão para o futuro de São Paulo e a de Prestes Maia, figuras das mais destacadas do campo do planejamento que governou a Capital por dois mandatos e elaborou o Plano de Avenidas, que influencia até hoje a forma do sistema viário da cidade. O ponto que recebeu mais atenção na proposta de Anhaia Mello foi a defesa da descentralização da indústria paulista sob argumento de que isso seria feito pelo bem tanto da capital quanto do resto do estado. De forma resumida, essa ideia fazia parte de uma visão de cidade que buscava limitar a expansão horizontal contínua da área urbana, controlando o crescimento e redistribuindo a população em cidades satélites, que deveriam ser planejadas com base em um modelo que reunia soluções teóricas que estavam em alta na época: cidades jardins, unidades de vizinhança e superquadras. São Paulo crescia em grande velocidade, principalmente por causa das migrações internas e se consolidava como a principal cidade do País. Não é fácil afirmar que a capital do estado se desenvolvia sobre a égide de um plano, mas a proposta que mais influenciava o crescimento da cidade naquele momento era a do Plano de Avenidas de Prestes Maia. Ainda que alguns dos anéis viários em torno do centro propostos pelo ex-prefeito não tivessem sido executados, a lógica de uma urbanização que poderia se
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expandir quase que indeterminadamente em todas as direções a partir da região histórica central presente em sua proposta refletia-se na cidade. Anhaia Mello trata de questões diversas e, como qualquer pessoa, nem sempre mantém a coerência entre uma palestra e outra. Dessa maneira, é preciso ter cuidado para não interpretar que qualquer proposição apresentada em alguma de suas obras representaria a “posição” do urbanista quanto a um tema. Bresciani destaca que: “a diversidade de atividades na área de ensino e da teoria do Urbanismo, bem como sua presença efetiva nas esferas da vida pública profissional e política e em organizações civis, aliada ao exercício de direção em empreendimentos privados, compuseram um quadro de indagações cujas respostas se encontram dispersas e incompletas em estudos de questões pontuais de seu ideário e nos quais Anhaia Mello não constitui o objeto de investigação principal (Bresciani, 2010, p. 151)”.
A questão regional, diante disso, se apresenta como um tema privilegiado. Nas décadas de 1940 e 1950, Anhaia Mello retornou a esse tópico por diversas vezes e o colocou no cerne de seus argumentos. Principalmente na palestra em que explica o “Esquema Anhaia” (Mello, 1954b), o urbanista se esforça para apresentar uma abordagem completa e articulada da importância do planejamento regional para o desenvolvimento futuro de São Paulo.
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1.5. Justificativa da análise frente à bibliografia existente A produção intelectual de Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello é ampla e se destacada por ser antenada com as discussões internacionais. Em seus textos, o urbanista demonstra enorme erudição, associando referências de várias disciplinas e provenientes de diversos países, para tratar de um número igualmente grande de tópicos. Olharemos no começo desse trabalho para a forma como esse autor tem sido analisado. Identificamos que Anhaia Mello é um personagem que é citado por muitos autores que estudam a história do Urbanismo em São Paulo. Esses trabalhos insinuam que o fundador da FAUUSP foi, de fato, alguém influente em diversos aspectos, particularmente na cidade e no estado de São Paulo. Após amplo comentário acerca da bibliografia utilizada sobre o planejamento urbano no Brasil para elaboração de sua tese de doutorado, Sarah Feldman aponta Anhaia Mello como uma das figuras que influenciaram de forma decisiva o Urbanismo que se desenvolveu em São Paulo. Ela considera que: “[...] pode-se depreender que três vertentes de pensamento – de Prestes Maia, de Anhaia Mello e do Padre Lebret – influenciaram sobremaneira a atuação dos urbanistas paulistanos, a partir dos anos de 1940. As ideias introduzidas por Lebret se referem a uma metodologia de pesquisa da realidade urbana que vincula o pensamento urbanístico à ação política, e as ideias de Prestes Maia e Anhaia Mello, que já se manifestavam em São Paulo desde os anos de 1920, constituem duas visões divergentes quanto aos encaminhamentos sobre o futuro da cidade.” (Feldman, 2005, p. 21).
A importância e a influência de Anhaia Mello não se limitaram ao campo do Urbanismo. Ele foi fundador e diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, assim como esteve à frente de duas outras unidades da Universidade de São Paulo e dos estudos para criação da Cidade Universitária. Além disso, ocupou o posto de prefeito da capital, de
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vereador e elaborou o plano diretor de diversas cidades do interior paulista. Desde muito cedo em sua carreira, Anhaia Mello já era considerado uma “autoridade”, chamada a opinar em diversas instâncias, sobre temas de administração pública, planejamento urbano e arquitetura. Apesar disso, a figura de Anhaia Mello parece sempre assumir uma posição secundária, tanto na retrospectiva sobre a história da FAUUSP quanto no caso das intervenções propostas para a cidade de São Paulo. Em dissertação de mestrado que busca compreender a influências de Vilanova Artigas e de Anhaia Mello na constituição da FAUUSP, assim como os vínculos entre os dois arquiteto-engenheiros, encontra-se reflexão que reforça a nossa percepção: “Hoje, na FAUUSP, Anhaia Mello parece um pouco esquecido, ao passo que Artigas é uma referência constante, por vezes de forma acrítica. Acreditamos que dentre outras razões, isso possa ser explicado pela reforma de ensino realizada em 1962, em seguida à aposentadoria de Anhaia Mello, que submeteu todas as atividades ao projeto. Além disso, também contribui a existência de diferenças fundamentais entre os campos de arquitetura e de urbanismo” (Siqueira, 2015, pg. 21).
Por outro lado, em um dos primeiros trabalhos dedicados exclusivamente à análise do pensamento e dos motivos de Anhaia Mello, “A Árvore do urbanismo de Luiz de Anhaia Mello”, encontramos a reflexão de que a imagem de Anhaia Mello teria ficado vinculada a de uma oposição a de Prestes Maia, o que retiraria a profundidade e a complexidade da reflexão sobre esse urbanista. O Cláudio Arasawa, falando de Anhaia Mello, aponta que: “se sua importância é continuamente afirmada, observa-se um certo incômodo na hora que se deve qualificá-la. A centralidade raramente lhe é contestada, mas diante das “obras de Preste Maia”, notáveis pelo modo como confundem-se com a própria configuração que a cidade veio tomar, as conferências de Anhaia Mello, seus cursos na Politécnica, sua luta por instrumentos urbanísticos, no final das contas, malogrados, ganham um certo ar de irrelevância” (Arasawa, 1999, pg. 10).
O verbete sobre Anhaia Mello em “Urbanismo no Brasil: 18951965” indica que ele teve um papel pioneiro no ensino de arquitetura e que se destacou como “teórico”:
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“Anhaia Mello foi o principal teórico sobre o urbanismo em São Paulo, nesse período. Seguir sua produção intelectual é, também, perceber os rumos do pensamento urbanístico paulistano, pois ele sinalizava as direções deste caminho” (Leme, 1999, p. 478-9).
A revisão bibliográfica realizada para a elaboração desse Trabalho Final de Graduação revela que como comenta Arasawa, trata-se de um personagem frequentemente citado em obras sobre o desenvolvimento de São Paulo e, sua importância, é frequentemente ressaltada (Rolnik, 1997; Feldman, 2005; Somekh, 1997, Meyer, 1992; Osello, 1983 e Campos, 2002 são exemplos de estudos que ressaltam algumas páginas para tratar da influência de Anhaia Mello na área que estudam). Além disso, verbetes sobre Anhaia Mello costumam aparecer em publicações de caráter enciclopédicos sobre arquitetura e urbanismo (Faggin, 2009; Leme, 1999; Ficher, 2005). Dentre a bibliografia analisada, identificamos que a maioria dos estudos que levam o papel de Anhaia Mello em consideração se reúne em três categorias majoritárias: (a) estudos sobre certos temas da cidade de São Paulo que identificam a importância e a influência desse urbanista em relação a tais temas para o contexto local (Feldman, 2005; Somekh, 1997; Rolnik, 1997); (b) estudos com abordagens comparativas, que traçam paralelos ou ressaltam o conflito de Anhaia Mello com outros personagens destacados do urbanismo nacional (Toledo, 2012; Nery, 1998; Meyer, 1992; Osello, 1982; Feldman, 2009, entre outros); e (c) estudos ou apresentações de caso, sobre proposição teóricas específica de Anhaia Mello (Siqueira, 2013; Timóteo, 2008; Toledo, 2011; Feldman, 1998 são exemplos). *** A primeira categoria leva em consideração, de maneira preponderante, a influência que Anhaia Mello exerceu sobre o desenvolvimento de um aspecto específico da cidade de São Paulo. Cada uma das autoras analisadas procura olhar para um tópico distinto relacionado ao planejamento e ao crescimento urbano de São Paulo e, em dado momento da análise, identifica que a figura de Anhaia Mello teve 27
influência sobre o tema.1 Nesses textos, as proposições de Anhaia Mello aparecem como um produto praticamente estático. Isso não significa que as autoras não identifiquem mudanças nas proposições do urbanista ao longo do tempo, mas sim que estas não são apresentadas como determinantes para a análise dos temas de estudo . Sarah Feldman ressalta a importância das propostas e da militância de Anhaia Mello em relação ao zoneamento de São Paulo. Destaca, também, como o molde de organização do setor de urbanismo na administração pública paulistana vai de encontro com as ideias geralmente americanas que Anhaia Mello estava defendera entre as décadas de 1930 e 1950. O livro “Planejamento e Zoneamento – São Paulo: 1947 – 1972” (Feldman, 2005) pode ser considerado um dos estudos mais abrangentes já desenvolvido sobre Anhaia Mello e foi amplamente utilizado em reflexões que serão apresentadas adiante nesse TFG. Esse livro exemplifica como a imagem do personagem Anhaia Mello é recortado, ressaltando alguns aspectos de suas reflexões e deixando outros em segundo plano. Tratase de uma operação normal e que faz parte ao mesmo tempo do recorte escolhido para o estudo e de sua decorrente interpretação. A interpretação que Feldman (2005) desenvolve sobre Anhaia Mello provém simultaneamente da análise do que ele publicava (artigos, teses, livros e anotações de seminários), sua atuação na vida pública (ora como prefeito, político, ora como alguém respeitado e influente que era consultado sobre temas de sua área de especialização, o urbanismo) e a repercussão no poder público municipal de suas ideias. A imagem que a autora destaca é de Anhaia Mello como um difusor de ideias de “zoning” e da organização institucional do planejamento, particularmente aquelas que ficaram populares nos Estados Unidos durante as décadas de 1920 e 1930. 1. Feldman (2005, p. 58), por exemplo, toma o cuidado de ressaltar que essa ligação das ideias do urbanista com determinada corrente dos Estados Unidos foi observada por ela principalmente nos textos entre 1928 e 1947. Em outro trecho da mesma obra, Feldman comenta de uma súbita mudança na visão de Anhaia Mello em relação à posição do planejamento na administração pública local (ibidem, p. 72).
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Nadia Somekh (1997) analisa, no livro “A Cidade Vertical e o Urbanismo Modernizador” como teria acontecido a verticalização na cidade de São Paulo. Ela dedica um capítulo da obra para analisar a visão que Anhaia Mello expressa sobre o tema, exercício que é justificado pela importância e influência das quais o urbanista desfrutava nas décadas de 1930, 40 e 50. De acordo com a autora, Anhaia Mello teria sido um personagem influente, mas um formador de opinião, diferente de Prestes Maia que pôde diretamente mudar a cidade (Somekh, 1997, pg. 52-3). A visão de Anhaia Mello sobre a verticalização destacada no livro é a aquela que ele apresenta em textos do fim da década de 1920 e começo da década seguinte. Somekh identifica que Anhaia Mello não seria contra toda e qualquer forma de crescimento da cidade em São Paulo, mas julgaria que existiria a necessidade de controlar a verticalização para garantir qualidades para a cidade já existente. Ela aponta: “Em síntese, como Vitor da Silva Freire, Anhaia Mello, nesse período, defendia a verticalização ou o adensamento com limites, enfocando a necessidade de se melhorar a eficiência da cidade. Essa eficiência deveria ter como parâmetro os espaços verdes prognosticados pela Cidade-Jardim, verdadeiro ideal de Mello. Mas até os anos 50, ele interferiu no urbanismo de São Paulo muito mais em termos de discurso e como pressão das sociedades amigos de bairro, na defesa da disseminação de ideias urbanísticas pela opinião pública. De efetivo, promulgou o Ato 127, de 1931, criando o zoneamento da cidade. Sua influencia nessa época deu-se muito mais como formador de opinião, ao contrário de Prestes Maia, que com seu plano de Avenidas, efetivamente transformou a cidade. Como visto, Anhaia Mello contribuiu, com a promulgação da Lei n. 5.261, de 1957, para limitar o coeficiente de aproveitamento na cidade de São Paulo, que perdeu finalmente seu caráter ambíguo. Isso, no entanto, não significará um repúdio à lógica da acumulação capitalista, uma vez que constatamos que a redução dos coeficientes de aproveitamento favoreceu os proprietários fundiários” (Somekh, 1997, pg. 53).
Raquel Rolnik (1997), outra autora que aborda a importância de Anhaia Mello ao estudar um tema específico sobre São Paulo, comenta em “A Cidade e a Lei” sobre o protagonismo do Urbanista na gênese de uma nova visão de plano. Ela detalha que: “esta nova visão se alicerçava nos seguintes conceitos fundamentais: a ideia de plano como processo de formação de uma opinião pública sobre a cidade,
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o “comprehensive planning” (ou a ideia de que o plano abarque a totalidade dos aspectos que compõe uma cidade inclusive aqueles que extrapolam seu âmbito territorial), a ideia do plano como limite para o crescimento vertical e a expansão horizontal e a ideia de comunidade (que se traduz do ponto de vista urbanístico por unidade de vizinhança) como célula básica da cidade” (Rolnik, 1997, pg. 192).
A visão de Rolnik sobre a importância de Anhaia Mello se opõe a interpretação mais frequente do antagonismo entre a visão de Anhaia Mello e a “prática” de Prestes Maia, da limitação versus o crescimento, do plano versus o projeto. Por causa do tema que estuda, a arquiteta e urbanista discerne que: O “esquema Anhaia” lançou as bases no Brasil para toda a experiência de planejamento urbano, que ocorreu nas décadas seguintes, constituindo, em conjunto com o pragmatismo das grandes obras de Prestes Maia, a dualidade em torno da qual tem gravitado a política urbanística até nossos dias. (Rolnik, 1997, pg. 194)
Nesse sentido, Sarah Feldman também ressalta a convergência entre os dois personagens famosos do Urbanismo paulistano dos anos 1940 e 1950. “O zoneamento como instrumento privilegiado de planejamento e inseparável do plano é, ao contrário, o grande consenso desde os anos de 1930, em São Paulo, Prestes Maia, Anhaia Mello e Lebret, embora coloquem posições distintas quanto à forma de utilização do instrumento, apregoam sua adoção. Nesse sentido, para se entender o papel que assume o zoneamento em São Paulo a partir de 1947, é preciso relevar as divergências existentes, uma vez que, como mostraremos no desenvolvimento deste trabalho, a construção do instrumento se dá pela colaboração direta de Anhaia Mello e Prestes Maia como prefeitos, que criam leis, e o trabalho coordenado por Lebret serve de base para os estudos técnicos de suporte à legislação. O pressuposto que torna possível o consenso entre posições tão diversas é a crença em uma regulamentação pautada na demarcação de espaços diferenciados que garanta uma ordem espacial. O zoneamento passa a ser a resposta ao que Topalov (1991, p. 29) coloca como constante preocupação da ciência urbana: recolocar as coisas em seus lugares”. (Feldman, 2005, p. 32).
Esses três livros tem elementos em comum. Ao analisar o desenvolvimento de um tópico em São Paulo, eles descrevem a influência de Anhaia Mello em algum momento e analisam as suas proposições acerca 30
do Urbanismo. A partir de abordagens tão diferentes, por diversos vieses, é possível, de fato, vislumbrar um corpo de conhecimento estabelecido e assentado sobre o fundador da FAUUSP. As autoras conseguem estabelecer a narrativa sobre os temas que lhes interessam e, simultaneamente, oferecem uma interpretação sobre as posições de Anhaia Mello. *** A segunda categoria é composta pelos estudos que abordam as ideias e a influência de Anhaia Mello e utilizam a comparação como método principal. A análise mais comum desse tipo é em relação às ideias de Prestes Maia (Toledo, 2012; Nery, 1998. Meyer, 1992 e Osello, 1982 escreveram sobre a oposição entre os dois ex-prefeitos de São Paulo como parte de estudos mais amplos). O aspecto destacado por esses estudos é geralmente a discordância entre os dois personagens. Essa comparação costuma fazer referência à oposição que um fez ao outro quando em vida, destacando a discussão pública entre eles em relação às propostas de desindustrialização do município de São Paulo e do sistema de metrô apresentadas na década de 1950. Renata Siqueira (2015b), em sua dissertação de mestrado, relaciona as visões urbanísticas de Anhaia Mello e Vilanova Artigas, mentores intelectuais do programa de ensino da FAUUSP e identifica como apesar das diferenças, os programas que cada um deles defendia, respectivamente, para o Urbanismo e para a Arquitetura Moderna, se compatibilizaram na Faculdade em prol da autonomia frente à engenharia e a Escola Politécnica. Em um artigo do mesmo ano, a autora (Idem, 2015a) destaca o rompimento de Artigas com as propostas urbanísticas de Anhaia Mello, de quem foi aluno dileto no curso de formação de engenheirosarquitetos. Feldman (2009) compara, por sua vez, a visão de planejamento regional de Anhaia Mello na década de 1950 com a de Antônio Bezerra Baltar no Recife e da Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai. *** Uma terceira categoria de artigos identificada é a daqueles que
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analisam criticamente proposições teóricas específica de Anhaia Mello (Siqueira, 2013; Timóteo, 2008; Toledo, 2011; Feldman, 1998 são exemplos). Alguns dos estudos desse tipo se referem a ensaios ou estudos de caso desenvolvidos em momentos intermediários da elaboração de dissertações de mestrado ou teses de doutorado. Renata Siqueira (2013) estuda os planos diretores propostos pelo Centro de Pesquisa e Estudos de Urbanismo nas décadas de 50 e 60, instituição fundada por Anhaia Mello junto a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Joyce Timóteo, por sua vez, olha o sistema de recreio ativo e parques proposto por Anhaia Mello na década de 1930. Toledo (2011) trata das principais referências que o urbanismo utiliza até anos 1930. *** Destacamos, ainda, outro agrupamento de artigos, que não constitui uma quarta categoria porque reúne alguns exemplares das três categorias citadas. Trata-se de estudos que buscam compreender Anhaia Mello prioritariamente além de suas posições urbanísticas, situando-o como um personagem em meio ao contexto político da São Paulo da primeira metade do século XX. Nesse sentido, analisam como seu discurso se inseria na disputa profissional com a engenharia, buscam identificar a quais conteúdos o urbanista tinha acesso, com quem ele dialogava e o que estava em jogo quando o urbanista adotava determinadas posições. A já citada dissertação de Renata Siqueira (2015) permite que o urbanismo defendido por Anhaia seja visto à luz de um campo de disputa profissional e de estudo na São Paulo da primeira metade do século XX, diante da separação da arquitetura e da engenharia, da criação das faculdades de arquitetura, da formação da Universidade de São Paulo e no contexto em que a Arquitetura Moderna buscava se afirmar. A reflexão de Arasawa (1999) parte da visão da “Árvore do Urbanismo” que Anhaia Mello apresenta em artigos da passagem das décadas de 1920 e 1930, o que estaria próximo da categoria de trabalhos que se parecem com estudo de caso sobre aspectos da reflexão do urbanista. No entanto, o que Arasawa faz, além de analisar quatro palestras e toda a argumentação de Anhaia, é mostrar o contexto histórico e o campo 32
de disputa que influenciavam e tornava pertinente que Anhaia Mello propusesse o esquema de árvore, em que as raízes seriam a opinião pública, o tronco representaria a comissão elaboradora do plano da cidade e a copa, a legislação. Tudo isso resultaria no “progresso urbano”, a sombra da árvore. No livro “Engenharia e Poder: construtores da nova ordem em São Paulo” (Arasawa, 2008), esse historiador situa Anhaia Mello no contexto do desenvolvimento do Urbanismo e da engenharia em São Paulo. Maria Stella Bresciani (2012) expõe algumas das proposições de Anhaia Mello e analisa o discurso que as sustentam. Enquanto isso, Heliana Angotti-Salgueiro (2015), analisa a biblioteca pessoal do urbanista, que foi doada à FAUUSP em 1973 e se encontra na Vila Penteado. Sem indicar ainda muitos resultados ou conclusões, no primeiro artigo em que descreve a pesquisa que começou a desenvolver ela aponta: “No caso de Luiz de Anhaia Mello, a leitura de obras de sua biblioteca em torno de um certo número de tópicos, o exame detido das marginalias e das ideias que sublinhava nos livros de autores os mais diversos, vem permitindo detectar as apropriações destes, presentes em suas obras. Tecer relações intertextuais entre citações e matrizes intelectuais faz parte de uma metodologia que toma por base os conceitos de apropriação e seus derivados, à luz da historiografia recente. Por outro lado, o envolvimento e familiaridade com suas leituras, reflexões e criticas deve se associar ao conhecimento da história de São Paulo. Porém, se sua participação e embates vivenciados na gestão política dos “rumos da cidade” já foram estudados por alguns autores, bem como seu papel “dissidente” neste sentido – interessa-nos, sobretudo, desenvolver uma análise que se inscreva na linha de pesquisa sobre práticas de leitura, a partir de uma “história cultural do social”, articulada aos estudos de geração intelectual e de tradições institucionais. Inscrevem-se aí, a atuação de Anhaia Mello na Escola Politécnica e em outras instituições ligadas à profissão do engenheiro, suas escolhas temáticas na docência em urbanismo, os suportes e as modalidades de circulação de seus textos e discursos, assim como os caminhos de sua difusão (locais em que faz as palestras e veículos em que são publicadas). Trago aqui apenas alguns elementos de um trabalho que está se iniciando, em guisa de uma contribuição à história cultural do urbanismo paulista, nos termos de uma bibliografia intelectual do ideário defendido por este engenheiro. Como ele lia, o que lia, quando e como recorre às citações em seus textos são as questões centrais a serem respondidas com o avanço da pesquisa” (AngottiSalgueiro, 2014, pg. 04).
Esse estudo, ainda em fase inicial, parece interessante porque, como os de Arasawa (1999), Bresciani (2012) e Siqueira (2015), permitirá 33
que reflitamos sobre quem foi e o que fez Anhaia Mello para além do que ele racionalizou e julgou que era pertinente escrever, adicionando na equação das disputas políticas da São Paulo do começo do século, por exemplo, os livros a que ele teve acesso, quando leu cada um deles e em que aspectos mais se ateve nas obras de cada autor referência. *** A primeira categoria de análise identifica a relevância de Anhaia Mello sobre um determinado tema. Enquanto isso, as outras duas categorias olham para as proposições do urbanista, analisando seu conteúdo e suas referências explícitas. Os estudos que podem ser classificados nessas três categorias não abordam o desenvolvimento das ideias de Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello ao longo do tempo, de forma que as proposições do urbanista em situações particulares parecem ser tomadas como posições “cristalizadas” como as “únicas” em que Anhaia Mello tomou. Isso não constitui como afirmamos antes, necessariamente um problema em nenhum dos estudos analisados, pois eles analisam a obra e a contribuição de Anhaia Mello sobre outros pontos de vista. Além disso, embora quase não existam analises aprofundadas do que mudou, certos autores (como Feldman, 2005; 2009) identificam quais foram alguns aspectos do pensamento de Anhaia Mello que teriam se alterado. A análise que fazemos nesse estudo das mudanças nas proposições urbanísticas de Anhaia Mello se justifica porque primeiramente trata-se (a) de um personagem extremamente influente no contexto paulista, que (b) bibliografia destaca como um teórico e formador de opinião do campo do Urbanismo. Além disso, embora alguns autores tenham identificado que as propostas de Anhaia Mello na década de 1950 divergiam de maneira importante daquelas do começo de sua carreira, (c) esse tema tem sido pouco estudado.
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2. Décadas de 1920 e 1930 – O professor: a divulgação do Urbanismo Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello participou ativamente da vida política de São Paulo nas décadas de 1920 e 1930. Foi vereador pelo Partido Democrático de São Paulo entre 1920 e 1923, mas, sendo ainda muito jovem, teve poucas oportunidades de atuar na Câmara (Campos, 1998, p. 04). Foi secretário municipal de Obras Públicas e durante dois curtos períodos, no início dos anos 1930, prefeito da Capital do estado. Sua principal atuação, no entanto, aconteceu fora dos circuitos até então institucionalizados da política. Professor, iniciou sua carreira em 1917 na mesma Escola Politécnica de São Paulo em que havia concluído seus estudos quatro anos antes. Em pouco tempo foi efetivado, assumindo, em seguida, o posto de docente catedrático. Com a reforma do ensino da Escola Politécnica tornou-se o catedrático responsável pela primeira disciplina formalmente dedicada ao estudo do “Urbanismo”. Em 1926 assumiu as cadeiras de “Composição Geral I e II” e de “Estética. Composição Geral e Urbanismo I e II” (Siqueira, 2015, pg. 18). Nas décadas de 1920 e 1930, a atuação de Anhaia Mello em relação ao Urbanismo, além das atividades decorrentes da docência, concentravase na exposição de suas ideias por meio de palestras e artigos direcionados à elite paulista, especialmente a políticos, engenheiros e advogados. Sua produção para periódicos especializados em engenharia era grande. O cenário da São Paulo em que Anhaia Mello começou sua carreira como professor e “divulgador” do Urbanismo era de constante crescimento demográfico e econômico. A industrialização começava a se destacar e a capital do estado ganhava projeção em termos culturais no país, com, por exemplo, a Semana de Arte Moderna e a consolidação de diversas faculdades de ensino superior. Na última década do século XIX, São Paulo era uma cidade com pouco mais de 60 mil habitantes e figurava, nesses termos, muito atrás dos principais centros urbanos do literal, como
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Salvador, Recife e Rio de Janeiro. No começo da década de 1920, no entanto, a cidade já contava com mais de meio milhão de habitantes, o que correspondia a taxas de crescimento superiores a 100% nas últimas quatro décadas, e a situava atrás apenas da capital nacional, o Rio de Janeiro. O acréscimo populacional era muito superior à taxa de natalidade, se baseando na imigração europeia no primeiro momento e, posteriormente, na migração nordestina. Entre os anos de 1926, quando publicou “Introdução ao estudo da estética” e 1937, Anhaia Mello publicou mais de trinta artigos e transcrições de palestras nos periódicos “Boletim do Instituto de Engenharia” e “Revista Polytechnica”, as duas principais publicações da engenharia de São Paulo à época. As palestras ministradas por Anhaia Mello, assim como os artigos que publicava, tinham o objetivo declarado de difundir o conhecimento do Urbanismo em São Paulo. Os três ciclos ministrados entre os anos de 1929 e 1936 foram transcritos e publicados na forma de livros pelo Instituto de Engenharia de São Paulo1. Ao anunciar o lançamento do primeiro livro, “Problemas de Urbanismo” (Mello, 1929d), o Boletim da entidade apontava que se tratava de: “série de palestras que o engenheiro architecto Dr. Luiz de Anhaia Mello, professor e vice-director da Escola Polytechnica de S. Paulo, está realizando no Instituto de Engenharia, numa campanha cívica de divulgação dos principios geraes do Urbanismo” (Notas, 1929a).
Em “Urbanismo” (Mello, 1928b), palestra proferida no Instituto de Engenharia em 08 de novembro de 1928, Anhaia Mello explicita a intenção de discutir conteúdos norte-americanos e apresenta uma breve revisão das atividades das instituições da sociedade civil daquele país ligadas ao urbanismo. Ao final, como um professor que ensina seus alunos, lista as principais revistas sobre o tema, todas disponibilizadas para assinatura por intermédio do Instituto de Engenharia (nota final em Mello, 1928c, p. 240): “Toda a grande sabedoria dessas doutas associações seria praticamente de 1. “Problemas de Urbanismo”, “O Problema Económico dos Serviços de Utilidade Pública” e “Novos subsidios para a regulamentacao dos servicos de utilidade publica”
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pouquíssimo resultado para o paiz si as theses, as discussões, as conclusões, os problemas debatidos, ficassem enclausurados nas quatro paredes das salas de reunião. Assim não acontece, porém. As revistas de urbanismo, os ‘procedings’ e ‘reports’ das differentes associações põem ao alcance de todos os estudiosos a experiencia desses grandes homens. E o urbanismo, mais que qualquer sciencia é ‘um saber de experiência feito’. Nessas publicações é que nós podemos e devemos aprender. Menciono-as a seguir”. (Mello, 1928c, pg. 239).
Em outras ocasiões o Urbanista assumiria a mesma atitude, tratando seus leitores e espectadores, mesmo que fossem colegas de profissão, como estudantes de um tema em que ele seria o grande especialista. Em 1929, por exemplo, contentou-se em traduzir e resumir as partes que considerava mais importantes de artigo de Rascoe Pound, decano de Harvard, publicado em “Annals of the American Academy of Political and Social Science” e a recomendar que os interessados assinassem a revista (Mello, 1929h). A enorme dedicação de Anhaia Mello em divulgar os valores e meios do Urbanismo estava ligada a uma campanha que visava criar raízes para a experiência futura, criando um “clima” (Nota, 1929b)2 propício para o desenvolvimento e implementação do Plano. O urbanista repetiu por diversas vezes que era preciso criar uma psicologia urbana por meio da propaganda. “Conhecer os principios do Urbanismo já é alguma cousa, mas de nada servirá, si não houver vontade deliberada de os praticar, si o coração não collaborar intimamente com a intelligencia. E por isso penso que o nosso lemma deva ser aquella phrase de Lethaby, que já tantas vezes citei: “We have to begin to begin with the formation of town psychology and civic desire” 2. Rubens do Amaral comenta as palestras nesse setor do Boletim do Instituto de Engenharia: “O engenheiro Anhaia Mello publicou agora um lvro, em que reuniu conferências ditas no Rotary Clube e no Instituto de Engenharia, e que nos dão bem a medida das difficuldades dos problemas de urbanismo. O autor quiz demonstrar que a solução não depende da vontade de um homem, nem de um grupo de homens, ou sequer de leis e decretos que elles possam fabricar. Depende, principalmente do que o illustre professor da Escola Polytechnica, citando Taine, chama – a temperatura mora: ‘formar o ambiente elevar sua temperatura moral, deve ser pois, a preoccupação inicial da urbanicultura, e não começar pelo fim, como muitos pretendem, pelo plano de conjuncto, espectaculoso mas esteril”.
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[...] Essa psychologia urbana só a formaremos pela propaganda dos principios do Urbanismo; apostolando esse novo evangelho de regeneração physica e social” (Mello, 1929i).
Anhaia Mello monopolizou a publicação de artigos indicados como pertencentes do tema do Urbanismo no Boletim do Instituto de Engenharia por um longo período de tempo3, como se fosse a única pessoa a realizar a discussão “acadêmica” sobre o tema. Ao longo de uma década, entre 1927 e 1937, somente um artigo sobre Urbanismo não assinado por Anhaia Mello foi publicado no periódico4. Ora, é algo que causa estranhamento, pois podemos considerar – dependendo da definição que adotarmos – que outros engenheiros contemporâneos de Anhaia também estivessem praticando Urbanismo em São Paulo naquele momento, como Victor da Silva Freire, que assumiu a direção da Escola Politécnica em 1933 e ainda era bastante atuante. Discussões sobre saneamento, habitação e outros tópicos não eram apresentados no índice da publicação como pertencentes a tal disciplina. Anhaia Mello não é o introdutor do termo “Urbanismo” no Brasil ou em São Paulo, mas parece que em pouco tempo este passa a ser usado para designar aquilo que o fundador da FAUUSP buscava difundir: uma visão de que a intervenção na cidade deveria ser baseada no planejamento, em técnicas ditas científicas e independentes do escopo da política. Desde a década de 1920, Anhaia Mello já era considerado uma das principais autoridades em questões de Urbanismo. Em 1928, por exemplo, foi consultado pelo, conforme suas palavras, “ilustre e benemérito secretario [do Instituto de Engenharia] Plinio de Queiroz” (Mello, 1928c, pg. 237) sobre a possibilidade de formação de uma sociedade de urbanistas. Defendeu, no entanto, que seria “mais pratico e mais proveitoso estabelecer a nossa [do Instituto] Divisão de Urbanismo”. Tratava-se, ele argumentou, de uma proposta que adotava a mesma postura da Sociedade Americana de Engenharia Civil, que contava com divisões relacionadas a temas específicos e, entre elas, uma específica para o Planejamento. 3. Nesse período, o índice do periódico indicava, além de nome e autor, o tema principal do artigo. 4. Em novembro de 1929, na seção “Urbanismo” do Boletim do Instituto de Engenharia foi publicado o artigo do engenheiro Lucio M. Rodrigues, “Contribuição para o serviço de calçamento em várias cidades da Europa”.
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“A sociedade que é dirigida por uma Directoria constituida de Presidente, quatro vice-presidentes, Thesoureiro, Secretario e uma “Board of Directors” de 20 directores, manifesta-se atravez de onze comités regulares e treze extraordinários, entre os quaes o de “City Plannng of Washington” do qual fazem parte Morris Knowles, Charles Ball, Harland Bartholomew, Arthur Mac Daniel, Charles Spofford e H. Van Wagenem. Da divisão de Urbanismo da Sociedade são socios quasi todos os mais reputados urbanistas americanos. Além dos já citados, entre os quaes está Harland Bartholomew, o principe dos urbanistas norte-americanos, lá se encontram Joh Nolen, que depois de Bartholomew é o urbanista que mais tem produzido nos Estados Unidos; Thomas Adams, director do Plano Regional, de New York e arredores, o maior trabalho de urbanisação, jamais realizado e custeado pela Russell Sage Foundation; Alfreo Bettman, Edward Bassett e Frank Backus Williams, os homens a quem as cidades americanas devem o progresso admiravel da sua legislação urbanistica, muito superior á das velhas cidades europeas; Noulan Cauchon, William Lyle, Jacob Crane, Ernest Goodrich, Arthur Tuttle, Stephen Child, Lawson Purdy, Thomas Reed, Charles Leavitt, Robert Whitten e outros” (Mello, 1928c, pg. 237).
A Divisão de Urbanismo do Instituto de Engenharia tornouse realidade pouco depois que Anhaia Mello assumiu a presidência da entidade, em 08 de fevereiro de 19295. Em um curto período de tempo, regras foram alteradas e foi possível que a proposta de Anhaia Mello, baseada no exemplo norte-americano, fosse colocada em prática6. 5. O formato da votação foi decidido pela assembléia e seguiu a proposta do então presidente Ary Torres: para a eleição de presidente, vice-presidente e de quatro membros do conselho diretor seria necessário que os candidados obtivessem a maioria absoluta dos votos dos eleitores presentes, o que poderia gerar a necessidade de um segundo turno. Anhaia Mello mostrou-se prestigiado, no entanto, ao receber 108 de 114 votos possíveis e ser aclamado presidente ainda no primeiro escrutínio. O relato da eleição (Movimento , 1929) no Boletim do Instituto de Engenharia (no. 45) de Fevereiro de 1929 indica que a participação nessa eleição foi significativa comparada às anteriores. Em 15 de Maio de 1929, o Instituto contava 520 sócios. 6. A criação da Divisão de Urbanismo do Instituto de Engenharia aconteceu pouco tempo depois da posse de Anhaia Mello como presidente do Instituto, na sessão do Conselho Diretor do dia 31 de Maio de 1929, seguindo o regulamento que havia sido aprovado 10 dias antes e em virtude da solicitação de 29 sócios realizada no dia 30 do mesmo mês: João Florence de Ulhôa Cintra, João Baptista de Almeira Prado, Silvio Cabral Noronha, Arthur Saboya, Benjamin Egas, Ruy Valladão, C. Gomes Cardim Filho, P. França Pinto, José Amadei, Adhemar de Azevedo Marques, Nilo Fajardo, Arthur de Lima Pereira, J. A. Vicente de Azevedo, Ruy Vergueiro, Theodoro A. Ramos, Alberto de Oliveira Coutinho, Rodolpho Valladão, Paulo de Moraes Barros, Oscar Machado, Henrique C. da Rocha, José M. Silva Neses, Alexandre M. Rodrigues, Alexandre Albuquerde, Luiz de Anhaia Mello, Antonio C. Cardoso, José de Vargas Cavalheiro, Argemiro de Couto Barros, Alvaro de Souza Lima, Armando de Arruda Pereira.
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A Sociedade Amigos da Cidade, da qual foi presidente e participou da fundação em 1934, também foi moldada conforme exemplos estrangeiros conforme proposta que já era forte na década de 19207. Em 1929, por exemplo, o jornal o Estado de São Paulo comentou a atuação da Sociedade Amigos da Cidade de Buenos Aires e lamentou que não existisse instituição desse tipo em São Paulo. O secretário Plínio de Queiroz prontamente enviou ofício à redação listando as iniciativas de Anhaia Mello e do Instituto de Engenharia nesse sentido, apontando que a Divisão de Urbanismo seria a gênese de uma organização como a portenha: “[d]A Divisão de Urbanismo já creada, embrião, como dissemos, da futura Associação dos Amigos da Cidade, de acordo com os estatutos já approvados, podem fazer parte todos os cidadãos que se interessem por taes assumptos” (Notas, 1929b)
Fundada em 1934, a Sociedade Amigos da Cidade era formada principalmente por engenheiros, advogados e políticos (Barone, 2007, p. 69), tendo “por fim o estudo de todos os problemas relativos à melhoria e adaptação do ambiente urbano às necessidades coletivas, à colaboração com as autoridades administrativas para a solução desses problemas e à educação cívica do meio pela propaganda dos princípios do moderno urbanismo” (Estatuto da Sociedade Amigos da Cidade apud Barone, 2007, p. 68). Algumas das principais obras de Anhaia Mello da década de 1950 seriam publicadas por essa instituição, como a transcrição das palestras “O Urbanismo... Esse desconhecido” (Mello, 1952) e “O Plano Regional de São Paulo. Uma contribuição da Universidade para o estudo de ‘um código de ocupação lícita do Solo’” (Mello, 1954). Embora o reconhecimento de Anhaia Mello como uma “autoridade” em São Paulo estivesse relacionado a um campo novo, do 7. Barone (2008, p. 12) explica: “Se as filiações esclarecem a procedência das idéias, vale lembrar que o Museu Social francês inspirou, em 1911, o Museu Social Argentino, que se desdobrou em uma outra instituição, a Associação ‘Amigos da Cidade’ de Buenos Aires. A ‘Sociedade Amigos da Cidade’ de São Paulo, criada em 1934, foi tributaria do modelo argentino. Entre os fundadores da Sociedade, figurou Francisco Prestes Maia, autor do Plano de Avenidas. Portanto, há uma filiação institucional direta nessa triangulação. / Instituições não migram sozinhas, porém. Entre os portadores que traziam para o meio latinoamericano as novas idéias do urbanismo moderno europeu, merecem destaque os paisagistas franceses, como Bouvard, Agache e Forestier. Muitas vezes, a caminho da capital argentina ou mesmo da capital brasileira, o Rio de Janeiro, eles passavam por São Paulo, deixando suas contribuições de diversas formas”.
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Urbanismo, em oposição ao ambiente já estabelecido da engenharia, ele exerceu papel de liderança também para o campo profissional da arquitetura. “segundo depoimentos de alunos e auxiliares [...], Anhaia Mello foi o professor de maior influência do curso de engenheiro-arquiteto nas décadas de 1930 e 1940: homem de grande cultura, era um teórico e não se preocupava muito com a prática de projetos, mas suas aulas eram verdadeiras conferências sobre urbanismo, aulas que entusiasmavam os estudantes” (Fischer, 2005, p.150)
Durante a década de 1930, Anhaia Mello era frequentemente consultado na Escola Politécnica sobre as questões específicas da criação da profissão de arquiteto (REF). Com sua posição privilegiada na Escola Politécnica e nos meios profissionais, abriu espaço para a afirmação de importantes nomes da Arquitetura Moderna em São Paulo, como, por exemplo, para seu assistente Vilanova Artigas. Renata Siqueira analisa que os dois campos, do Urbanismo e de Arquitetura Moderna, se interseccionavam em São Paulo inicialmente na figura de Anhaia Mello e se uniram em prol da “realização de um projeto em comum – separar-se da engenharia visando consolidar a hegemonia da arquitetura moderna e um campo autônomo de urbanismo [...]” (Siqueira, 2015, p. 173). Algumas análises sobre Anhaia Mello retratam-no como um professor, um teórico, alguém pouco ligado à prática. Mais do que meramente avaliar se isso era verdade ou não, é interessante compreender porque ele foi visto dessa forma e como lidou com essa situação. Anhaia Mello contribuiu diretamente para a criação de espaços de discussão e instituições que influenciassem o planejamento da cidade de São Paulo fora dos limites do governo e da administração local, baseando-se principalmente, no convencimento e colaboração de setores da elite paulista. O urbanista interpretava que o sistema eleitoral não era capaz de representar plenamente as vontades da população e acreditava que instâncias de poder fora do Estado poderiam contribuir para influenciar a opinião pública, que seria um dos pilares que garantiria que o governo fosse “controlado efetivamente pelo povo”:
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“A democracia, diz Munro, com o devido respeito para os diccionarios, não é o governo em que o povo exerce a soberania, mas o poder de alguns em nome do povo ou aristocracia de políticos. De forma que o problema pratico, essencial, do governo democratico é este: como podem os poucos depositarios do poder ser controlados effectivamente pelo povo? Três são os meios ou formas desse controle: a influencia da opinião publica, a eleição e os novos agentes da democracia isto é, a iniciativa, o referendum e o recall” (Mello, 1928a, p. 282).
Apesar de todo o conhecimento acumulado, da intensa atividade e do respeito que obteve de seus pares, Anhaia Mello pouco se dedicou a elaboração de propostas para a forma urbana ou organização física da infraestrutura de São Paulo durante esse período. Sua maior preocupação foi com a divulgação dos fundamentos do planejamento urbano que se desenvolvia nos Estados Unidos e com a discussão sobre a organização e os instrumentos com os quais o poder público e a sociedade civil poderiam contar para gerir o futuro das cidades. A aparente ausência de proposição formal de ideais sobre o futuro da cidade que seria parcialmente justificada por Anhaia Mello em seu esquema da “Árvore do Urbanismo”. Argumentaremos adiante, seguindo o tipo de análise realizada por Arasawa (1999) que isso era parte de um recurso discursivo, que marcava seu distanciamento do Urbanismo “haussmaniano” de grandes projetos que influenciava reformas em algumas das cidades do Brasil no começo do século XX. Mesmo que não sugerisse uma determinada volumetria para as cidades ou a “adoção de um estilo arquitetônico”, o conjunto de proposições de Anhaia Mello apontava para determinadas formas e padrões urbanos. Nas décadas de 1920 e 1930, Anhaia Mello tratou algumas vezes da questão do planejamento regional, principalmente quando comentou a empreitada de elaboração do “Regional Plan of New York and its Environs”. Curiosamente, no entanto, esse aspecto que seria central na década de 1950, quando da formulação do “Esquema Anhaia”, aparecia então em segundo plano. Para compreender o motivo dessa diferença, analisaremos o que Anhaia Mello entendia sobre a disciplina e a prática profissional do Urbanismo e de que forma as questões do planejamento regional se colocavam ou estavam implícitos em suas ideias.
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2.1. O Urbanismo e o “novo” Urbanismo: o comprehensive planning norte-americano Com o distanciamento de praticamente um século, é possível questionar o quanto fazia sentido que Anhaia Mello estivesse “divulgando” o Urbanismo na década de 1920 em São Paulo. Dependendo do que entendemos como Urbanismo, poderíamos afirmar que já existiam outros profissionais e até mesmo outros cursos, que não apenas o da Escola Politécnica, também dedicados a essa disciplina na década de 1920. Anhaia Mello destacou-se, particularmente, porque se dedicou a estudar e divulgar métodos e valores que eram novos para o contexto brasileiro. A inovação não dizia respeito à introdução do Urbanismo em sentido amplo no país, mas sim a uma visão específica de como intervir racionalmente na cidade. Os conteúdos apresentados por ele tinham origem estrangeira, com destaque para as questões vinculadas à discussão norte-americana. Isso estava relacionado a um discurso segundo o qual engenheiros no Brasil não estavam “atualizados” com as boas e inovadoras práticas internacionais e, por isso, desconheciam ou não davam a devida atenção ao mais “moderno” Urbanismo norte-americano. A palavra “Urbanismo” designa em língua portuguesa a intervenção racional na cidade. Sua origem vem do francês “urbanisme”, termo que teria sido cunhado por Donat-Alfred Agache (Mello, 1928b, p. 76), importante arquiteto que desenvolveu o Plano para o Rio de Janeiro (Agache e Prefeitura, 1930) e que foi recebido por Anhaia Mello na Escola Politécnica em 1926. Frequentemente, ao usar citações em outras línguas, equipara-o ao anglo-americano “town planning” e ao alemão “städtebau”. “A palavra “Urbanismo”, que se emprega no título deste artigo em falta de melhor, está consagrada pelo uso, para designar aquella sciencia – e arte – que inicialmente cuidou da ‘coordenacão adequada das diversas phases do
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desenvolvimento civico, afim que a cidade crescesse de forma melhor ordenada, e com dispositivos proprios à cidade, trabalho e recreio do cidadão. Assim a definiu a camara de Commercio dos Estados Unidos na sua propaganda inicial: ‘City Planning is the proper coordination of all phases of civic development, to the end that a city may frow in a more ordely way, and provide adequate facilities for livring, working ad recreation’. E também George McAnemy: ‘City Planning simply means getting ready for the future in city growth’ Inglezes e americanos diziam ‘city planning’ou ‘town planning’, o que dava idea de simples traçado do plano de cidade, apenas cidade. E de facto, essa sciencia que é aliás muito antiga (Kahun- 2500 A.C.) iniciou a sua phase moderna alindando praças, traçando novos bairros, corrigindo erros dos cetros urbanos. A designação alleman ‘städtdbau’ dá tambem idéa de facto material, apenas, de construcção da cidade. ‘Urbanisme” frances, nosso urbanismo, já é mais comprehensivo: dá idéia de concepção synthetica dos problemas da ‘urbs’, e o Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris, define: “l’étude genérale des conditions et des manifestations d’existence et de development des villes’ Mas o que preocupa aos urbanistas não é apenas o facto material, geographico, que é a cidade, mas tambem, e principalmente, os factores anthropogeographicos e sociaes, de acção e reacção humana no ambiente geographico” (Mello, 1933g, p. 209).
Anhaia Mello não considerava que os termos utilizados em outros idiomas seriam inadequados1, mas indicou que eles representavam práticas e concepções que eram corriqueiras no passado, não correspondendo necessariamente às características do Urbanismo contemporâneo. Em determinados artigos identifica as origens do que defende em termos de rompimentos e continuidades, mas busca diferenciar as ideias de Urbanismo e urbanização: “A urbanisação natural de certos pontos da superficie terrestre, ou a formação sobre esta de agglomerados urbanos, é um phenomeno antiquissimo. O urbanismo, porém, é relativaente recente, ao menos em grande parte. O que distingue a urbanisação scientifica da natural é justamente a intervenção refletida, intelligente, ordenadora da vontade humana no jogo das leis naturaes de existencia e crescimento das agglomerações urbanas, afim de que estas se tornem um objecto de utilidade, de rendimento superior e proveitoso á collectividade. La ville est un outil de travail” (Mello, 1927, p. 343). 1. Urbanismo” era o termo então utilizado no Brasil, mas “planejamento” seria a tradução literal da versão utilizada no mundo anglófono, o “planning” – um sinônimo, portanto.
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O Urbanismo era entendido por Anhaia Mello como uma expressão da vontade humana, distinto da urbanização “natural”. No entanto, a intervenção necessária para seu tempo não seria a mesma de gregos, romanos, de Haussmann ou do século XIX. “Não basta a technica urbanistica: é preciso a arte de saber prever. Urbanismo, diz Adams, é mais a arte de perceber os problemas do que a sciencia de lhe dar solução. Devemos ajustar os methodos às condições locaes e nunca pretender que essas condições se conformem com os nossos methodos. ‘Urbanisitation’ diz Georges Hilaire, est précipitation; urbanisme est prévention’ Todos os principios scientificos falharão se forem impostos, em desaccordo com a arte de ajusta-los às condições locaes” (Mello, 1933g, p. 212).
Para ele o Urbanismo de seu tempo configurava o esforço de criar mais do que uma cidade bela ou higiênica: deveria promover o “progresso ordenado e lógico da cidade” (Mello, 1928c, p. 237), produzindo um espaço para o “bem comum” de seus habitantes. Isso seria possível por meio de uma abordagem sistemática, abrangente e supostamente científica que se basearia na contribuição de várias disciplinas e profissões ligadas ao estudo e à intervenção nas cidades. Se intervenções racionais sobre a cidade não eram novidade, existiria uma nova prática, adequada para seu tempo, que a rigor não poderia ser perfeitamente designada por nenhum dos termos que ele cita. Uma de suas características principais seria a capacidade de previsão, de ser sintético e “compreensivo”, não se limitando ao traçado de vias ou à arquitetura urbana. A campanha de divulgação do Urbanismo promovida por Anhaia Mello nas décadas de 1920 e 1930 estava ligada, portanto, à afirmação de uma nova forma de intervenção na cidade, baseada na abordagem racional e abrangente sobre suas questões. A nova abordagem demandava não somente apoio, mas também um arranjo institucional que possibilitasse que ela fosse colocada em prática, problemas enfrentados, de forma pioneira, pelo norte-americano Harland Bartholomew. Anhaia Mello discute, principalmente, as soluções propostas por profissionais dos Estados Unidos. Por algumas vezes, o urbanista trata de 45
propostas e cenários de outros países, mas nesse período costuma retornar ao caso norte-americano. Ele justificava sua abordagem: “Examinemos como os outros resolveram e procuremos applicar, com intelligencia e não servilmente ou por mero espírito de limitação, os nossos methodos e processos que se adaptem às nossas condições locaes. Não se pode dizer que os complexos problemas do moderno urbanismo tenham tido, em qualquer parte, solução perfeita e integral, porque não são equações que se armem definitivas, mas questões multifarias e multiformes, que sugem a toda a hora, se entretecem e entrosam nesse kaleidoscopio caprichoso que é a cidade moderna. O que se pode affirmar e provar facilmente, com dados positivo, é que nossos actuaes problemas urbanos que ainda não resolvemos e parece não pretendemos resolver tão cedo, já foram integralmente resolvidos em grande numero de cidades estrangeiras e principalmente nas americanas. Estas são as que devemos imitar, não só pela paridade de situação mas tambem pela excellencia do modelo” (Mello, 1929d, p. 13)
Tratava-se do que ficou conhecido como “planejamento compreensivo”2, que dava conta da atividade de planejamento como um campo multidisciplinar de elaboração de um plano que pudesse abordar todas as questões da cidade, exercendo influência em fatores que iam além da mera disposição espacial dos elementos urbanos. Abranger e encarar de maneira racional todos os aspectos era, no entanto, uma meta irrealizável na prática. Dessa forma, não demorou para que, com a consolidação da profissão de planejador nos Estados Unidos, a própria definição do que o Plano deveria abranger fosse colocada em questão. Recuperaremos a seguir em quais sentidos o Urbanismo que Anhaia Mello defendia poderia ser entendido como “compreensivo”.
2. O termo inglês “comprehensive” seria melhor traduzido como “abrangente”, mas a bibliografia nacional consagrou a expressão “planejamento compreensivo”.
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2.2. A gênese do plano compreensivo: todo o território da cidade (Burnham e o Plano de Chicago de 1909) O final da primeira década do século XX é geralmente apontado como o marco do surgimento do Planejamento Urbano nos Estados Unidos, com o aparecimento de um profissional especializado no desenvolvimento territorial futuro das cidades, que amarrava questões de diversas naturezas, rompendo a hegemonia de arquitetos e paisagistas. O Plano de Chicago, apresentado em 1909, foi um marco nessa direção, mesmo que nem todos os aspectos da nova disciplina estivessem ainda consolidados em suas páginas. Daniel Burnham foi convidado por Charles Dyer Norton, Charles H. Wacker e Frederic A Delano, em 1907, a desenvolver um plano para a maior cidade do Meio-Oeste que recuperasse uma proposta que havia exposto anteriormente de revitalização da orla do Lago Michigan e a ideali desenvolvesse para o resto da cidade (Scott, 1971, p. 101). O arquiteto era um dos principais expoentes do movimento “City Beautiful”, tendo dirigido a organização especial da Exposição Universal de 1893 de Chicago. Seu plano em diversos aspectos representava uma continuidade às propostas desse movimento, mas inaugurou uma nova escala de planejamento e de proposições que interconectavam diversos aspectos da cidade no plano. O plano de Chicago de 1909 propunha um novo sistema viário para a cidade, com vias diagonais, largos bulevares, rotatórias que convergiam para um grande centro cívico e uma abordagem arquitetônica que recuperavam o ideal da Cidade Branca da Feira Universal de 1883 e do “City Beautiful”. Mel Scott aponta: “In all these proposals for streets, parks and public structures the plan of Chicago followed the traditions of the City Beautiful movement, though on a especially grand scale. It broke with those traditions in its suggestions
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for improving the transit and transportation of the metropolis. Aside from recommending a union terminal and the elimination of grade crossings, the typical City Beautiful plan ignored transportation, whereas the Plan of Chicago included a system of freight handling for land and water transportation, a scheme for consolidating railroad facilities and proposals for the creation of elevated, surface, and subway loops around a enlarged business district” (Scott, 1971, p. 105).
A proposta de Burnham apresentava abordagens inovadoras, típicas do Planejamento Compreensivo, além de aspectos conservadores. A crítica nos círculos de planejadores que se formavam no começo do século XX foi dura, mas o arquiteto procurou mostrar como a sua proposta, embora herdeira da busca pela “cidade bela”, tinha elementos modernos. A superação do “City Beautiful” ficou evidente quando o próprio autor defendeu o plano na “Town Planning Conference” de Londres de 1910, diante dos grandes nomes do planejamento da Europa, sem sequer citar o classicismo e a monumentalidade das propostas arquitetônicas presentes no plano de 1909 (Manieri-Elia, 1980, p. 108). Com isso, o planejamento americano se desvinculava particularmente das figuras dos arquitetos e dos paisagistas, passando a ressaltar aspectos econômicos, de organização das atividades urbanas e de elaboração do plano. Além disso, o instrumento do projeto, que detalhava a configuração espacial futura de parte da cidade, estava sendo substituído pelo plano1, que abordava diversos aspectos e prescrevia regulações e propostas que não tinham necessariamente uma forma específica. O que mais chamou a atenção da audiência europeia no plano de Burnham não foi a natureza ou a inovação das propostas, mas o tamanho da empreitada realizada: a enorme organização envolvida, os custos e a quantidade de trabalho (Manieri-Elia, 1980, p. 109-10). O planejamento ganhava daquela forma uma nova dimensão e definia seu primeiro aspecto compreensivo: a escala da cidade inteira deveria ser a questão de um só plano. Não cabia mais a figura do projeto arquitetônico, detalhado e prescritivo, no contexto em que as intervenções passavam a tratar de aspectos que iam 1. No inglês, “plan” designava também a planta da cidade, mas a distinção na língua portuguesa entre o projeto e o plano é útil. Naquele contexto, a noção de “comprehensive plan” (o que chamamos de plano) se distinguia de “blueprint plan” (o projeto de arquitetura, em referência ao método de cópia heliográfica que era utilizado).
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além da forma construída e abrangiam não somente regiões muito bem definidas de bairros, mas toda a cidade. Anhaia Mello (1928c, p. 246) citava Burnham como o marco inicial do Urbanismo americano moderno mas destacou outro de seus trabalhos, o Plano de São Francisco de 1905, que jamais foi colocado em prática. Em outra palestra, ministrada quando da criação da Seção de Urbanismo do Instituto de Engenharia, o urbanista paulista apontou o Plano como o exemplo principal da primeira fase do “renascimento urbanístico dos Estados Unidos”, da cidade bela (Mello, 1929i, p. 108). Mas o que mais lhe chamava atenção no Plano de Chicago de 1909 era a organização a partir de uma comissão com 328 membros que tinha a responsabilidade de fazer com que as propostas do plano fossem executadas: “Daniel Burnham e Edward Benett iniciaram o estudo por conta dessas associações. Em 1908, terminado o plano preliminar foi este entregue à municipalidade, que nomeou a Grande Comissão do Plano de Chicago, de 328 membros, que até hoje preside e orienta a remodelação da grande metrópole. Como procedeu essa comissão? Procurou forçar a execução do plano por meio de leis, decretos ou regulamentos? Nada disso. Promoveu uma grande campaha preliminar para conquistar a opinião pública, por todos meios ao seu alcance – jornais diários e illustrados, revistas, cartazes, conferencias: instituiu o ‘Dia do Plano de Chicago’ e distribuiu largamente folhetos ilustrados nos quaes expunha, em linguagem simples e ao alcance de todos, as vantagens do plano, accentuando mesmo, para convencer os menos idealistas, as vantagens pecuniarias que deste resultariam” (Mello, 1929d, p. 20).
No final da década de 1920, no entanto, a principal referência de Anhaia Mello era Harland Bartholomew, a quem fez menção direta em pelo menos sete artigos e transcrições de palestras do período, descrevendo-o como o “grande mestre americano” (Mello, 1929f, p. 145) e o “mais acatado dos urbanistas norte-americanos” (Mello, 1927, p. 347). A interpretação de Anhaia Mello é de que esse urbanista pertenceria a uma etapa posterior da história do Planejamento norteamericano, caracterizada pela adição de novos conteúdos sem excluir as questões que já estavam colocadas por Burnham, a “cidade bela” O próprio Bartholomew, no entanto, não considerava que estava rompendo com a prática que existia anteriormente, mas adicionando novos elementos e, particularmente, uma nova prioridade. Na introdução do Plano de Saint
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Louis, ele argumenta: “City Planning and the ‘City Beautiful’ City planning is widely believed to be a ‘city beautiful’ idea. In the sense of providing a city with necessary public works which shall be attractive bot not addictionaly expensive because of such attractiveness city planning may truly be said to be a ‘city beautiful’ idea. The ‘City Beautiful’may be promoted by such objects of city planning as proper street design; clean noiseless pavements; removal of unnevessary poles and wires; planting of shade trees; uniform sidewalks; absence of unsightly signs. But these are things which should be done, not expensive extravagances. Beauty and extravagance are not handmaidens. We can have beauty without extravagance and in this sense city planning may be considered a ‘city beautiful’ idea. Where utility is sacrificed and extravagance substituted the ‘city utility is sacrificed and extravagance substituted the ‘City Beautiful’ may be promoted; city planning is not.” (Bartholomew e The City, 1917, p. 122).
A contribuição particular do Plano de Chicago para o que se seguiu, e a que Anhaia Mello fazia referência direta, foi tratar a cidade como um todo e consagrar que um só Plano deveria ser capaz de abarcar todas as questões locais. Entretanto, pode-se indicar Bartholomew como o responsável pelo desenvolvimento de uma abordagem sistemática para preparar planos compreensivos. Lovelace (1992, p. 50) prontamente resume que: “1. The city plan was complete. It included all of the major elements of the physical city – land use, streets, transit, transportation, utilities, schools, parks, and public buildings. As time went on, the list became longer. A plan for one or two elements was but a ‘partial plan’. 2. The city plan included the entire urban area, preferably the entire future area of urbanization [...]”.
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2.3. A “Árvore do Urbanismo” e o Plano sem um conteúdo previamente determinado: a afirmação do campo autônomo do Urbanismo. Harland Bartholomew estudou engenharia por alguns anos na Universidade Rutgers, em Nova Jersey e começou a sua atuação profissional como planejador no ano de 1914, quando foi convidado a participar da elaboração do plano de Newark, no mesmo estado, pelos já reconhecidos arquitetos George B. Ford e E. P. Goodrich. Contratados como consultores, os dois arquitetos precisavam se dedicar a diversos projetos em todo o país, o que possibilitou que o jovem Bartholomew ganhasse espaço e liderasse a elaboração da proposta para Newark. Bartholomew avançou ao entendimento de que o plano deveria englobar a cidade inteira e teria sido, de acordo com Lovelace (1992, p. 6), o primeiro profissional contratado especificamente por uma prefeitura para a função de planejar a cidade. Quando o contrato com Ford e Goodrich não foi renovado, a administração local de Newark convidou Bartholomew para continuar desenvolvendo o plano. Desde cedo em sua carreira, Bartholomew considerava que o planejamento precisava prezar pela eficiência. Isso se traduzia em dois aspectos: na organização da ação de planejar (que passava a ser “planning” e não “plan-making”) e na organização proposta para a cidade. “Pensar a cidade de qualquer forma que não como uma unidade, um organismo cuja vida e saúde dependem do bem-sucedido desempenho de cada partes de suas funções necessárias, é ser injusto com a cidade. É acreditar, como tantos até agora acreditam, que de alguma maneira desconhecida, grandes questões municipais vão simplesmente se resolver por si mesmas, sem esforço ou aplicação mental pela parte dos cidadãos”1 (Bartholomew e The City, 1917, xxii). 1. Traduzido e adaptado do original em inglês: “To think of a city as anything other than a unit, an organism whose life and health depend upon the successful performance by each part of its
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Na década de 1910, a figura do planejador como um profissional generalista (expressão de Feldman, 2005) começava a se consolidar e o novo campo de atuação se definia como multidisciplinar. Mais do que simplesmente propor algo para o futuro das cidades, Bartholomew atribuía a esse profissional a responsabilidade de coordenar um estudo anterior que permitisse o conhecimento da realidade das áreas urbanas (o “survey”) e de posteriormente viabilizar que as propostas técnicas fossem colocadas em prática. A atividade de planejamento urbano era baseada no modelo de contratação de consultores para elaborar propostas para a cidade. Assim como um indivíduo encomendava um projeto de arquitetura a um profissional famoso, governos ou comissões financiadas por empresários locais contratavam os planejadores. Em um país de enormes dimensões e com um mercado imenso demandando seus serviços, Bartholomew buscou racionalizar o processo de planejamento, estabelecendo uma abordagem sistemática a ser aplicada por seus subordinados em todos os lugares. O Discurso e o papel didático da “Árvore do Urbanismo” Na abertura de seu primeiro livro, que reunia a transcrição do ciclo de palestras realizadas no ano de 1928, Anhaia Mello apresenta a ilustração de uma árvore sob o título de “O Urbanismo”. Arasawa (1999), autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, considera que esta era uma “[...] ilustração das mais insólitas, tratando-se da obra de alguém que pretende divulgar ‘urbanismo’. É o desenho de uma árvore da qual se podem ver raiz, tronco e copa. A sombra projetada pela ‘árvore do urbanismo’ aparece referida como ‘progresso urbano’; as raízes são a ‘opinião pública’; o tronco, a ‘comissão do Plano da Cidade”; enquanto a copa frondosa representa a ‘legislação’. O conjunto formado pela árvore não é nada senão, como já se disse, o próprio ‘Urbanismo’” (Arasawa, 1995, p. 22).
O diagrama resumia a postura que Anhaia Mello assumira nas necessary function, is to do the city an injustice, is to believe, as so many have heretofore believed, that in some unknown or unsuspected way, great municipal questions will just naturally solve themselves without undue mental exertion or effort upon the citizen’s part.” (Bartholomew e The City; 1917; xxii) 52
palestras e, em larga escala, o discurso sobre Urbanismo que ele articularia na década de 1930. Cada um dos temas abordados nas palestras cujas transcrições compõem o livro pode ser interpretado como pertencente a uma parte da “Árvore do Urbanismo”, enquanto a militância em prol da propaganda do urbanismo fazia, por si só, parte do esforço por conquistar a “Opinião pública” (Arasawa, 1999). As palestras proferidas sob iniciativa do Instituto de Engenharia tinham o objetivo manifesto de difundir as boas práticas do Urbanismo compreensivo mas, como vimos, a atuação de Anhaia Mello não se restringiu a esse contexto: além de sua carreira na universidade, o urbanista paulista participou ativamente, junto com Prestes Maia, da criação e das discussões da Sociedade Amigos da Cidade, afora ter sido prefeito da capital por um curto período de tempo e vereador. Ou seja, a “divulgação” do Urbanismo não foi uma atividade casual de Anhaia Mello, mas um ponto central de sua atuação. O diagrama tinha dupla função: enquanto justificava a postura que Anhaia Mello assumira nas palestras, como uma síntese de sua visão sobre o Urbanismo, ele também era um elemento discursivo e de convencimento em sua campanha de “conquista da Opinião Pública”, correspondendo ao estabelecimento das raízes da árvore. Nesse sentido, a dupla atuação de Anhaia Mello se assemelhou com a de Harland Bartholomew, que assim como ele esteve na vanguarda do planejamento em seu país e se tornou um dos primeiros professores universitários da disciplina. “Durante os primeiros anos, o planejamento urbano apresentava um aspecto misterioso para o grande público. O ‘grande planejador’ seria trazido de longe, ou pelo menos de longe da cidade, e com algumas poucos palavras bem escolhidas, mostraria como dissipar os problemas urbanos que lhe afetavam. [...] Harland Bartholomew desdenha dessa abordagem. Mesmo assim, não há dúvidas de que por alguns anos ele for o ‘guru do momento’. Uma pessoa não poderia esperar educar cento e cinquenta milhões; mas ele poderia tentar e Harland Bartholomew o fez por meio de palestras e artigos, todos cuidadosamente preparados e geralmente formais e solenes. Neles, Bartholomew explica e descreve o que estávamos fazendo e tentando alcançar no planejamento urbano. Ele procura compreensão e apoio. Ele ensina. [...] esses artigos e discursos podiam ser usados para gerar interesse nas soluções de problemas como a deterioração urbana e como ‘balões de ensaio’ para medir a reação do público em relação a novas soluções para problemas urbanos antes
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Imagem 1 - A Ă rvore do Urbanismo (Mello, 1929d)
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Imagem 2 – Diagrama do plano compreensivo de Evansville, Indiana de autoria de Harland Bartholomew (1922). (Lovelace, 1992, p. 14) 55
que uma cidade cliente fosse forçada a experimentá-las”2 (Lovelace, p. 80).
A ilustração da árvore sintetiza o complexo conteúdo que foi articulado nas palestras publicadas pelo Instituto de Engenharia de São Paulo e segue o padrão dos diagramas e desenhos dessa natureza adotados por Harland Bartholomew para “divulgar” o planejamento compreensivo. Anhaia Mello reaproveitou, inclusive, a imagem de uma outra árvore que o americano utilizou no plano compreensivo de Evansville, Indiana, para descrever o que precisava ser feito para melhorar a cidade. Lovelace (1992, p. 14) explica: “Existem muitas, muitas coisas que uma comunidade pode e deve fazer para melhorar a sua aparência. Elas são interrelacionadas e apresentadas juntas nesse diagrama do Plano Compreensivo de Evansville, em Indiana, de 1922. O apoio popular só poderia vir com a compreensão por parte do público e Harland Bartholomew e seu pessoal gastaram quantidades significantes de tempo e energia em diagramas como esse, como uma forma de contar a história do planejamento”3 (Lovelace, 1992, p. 14).
A raiz da “Árvore do Urbanismo” representava um aspecto que precisava estar presente para viabilizar soluções técnicas que contribuíssem para o “progresso urbano”. A conquista da opinião pública era considerada por Anhaia Mello uma condição para que a proposta do urbanismo 2. Traduzido e adaptado do original em inglês: “During its early and formative years, urban planning presented a somewhat mysterious aspect to the general public. The ‘great planner’ would be brought in from afar, or at least from out of town and, with a few well-chosen words, show you how you could dispel the urban problems that were plaguing you. [...] Harland Bartholomew disdained this approach completely. Even so, there is little doubt that for a number of years he was the ‘guru of the moment’. One man could not expect to educate 150 million people; but he could try, and Harland Bartholomew did in these speeches and articles, all carefully prepared and usually serious and solemn. In them, Harland Bartholomew is explaining and describing what we were doing and trying to achieve in urban planning. He is seeking understanding and support. He is teaching. [...] these articles and speeches could be used to generate interest in solutions to problems such as urban deterioration, and as ‘trial baloons’ to get a measure of public reaction to a new solution to an urban problem before a client city was urged to try it out” (Lovelace, p. 80). 3. Traduzido e adaptado do original em inglês: “There are many, many things a community can and should do to improve its appearance. These are interrelated and are brought together in this diagram from the Evansville, Indiana Comprehensive Plan of 1922. Public support of planning could only come from public understanding and Harland Bartholomew and his staff spent significant amounts of time and energy on diagrams such as this as a means of telling the planning story” (Lovelace, 1992, p. 14) 56
pudesse ser bem sucedida e ele avançou nessa direção ao “ensinar” o correto urbanismo. Ele indicava: “A resolução desses problemas [da cidade] tão prementes depende mais da educação do publico, da conquista da opinião publica e da formação do ambiente do que da technica e administração” (Mello, 1928c, pg. 335). Por outro lado, a copa da “legislação” garantiria que as propostas fossem colocadas em prática. O esforço individual dos cidadãos esclarecidos e com enorme espírito cívico serviria para fomentar e tornar realidade as proposituras do planejamento. O espaço para a formulação de propostas para a cidade era o tronco, a “comissão do plano da cidade”.
A “Árvore do Urbanismo” se caracteriza pela conspícua ausência de uma concepção de cidade. Ao invés de apresentar diretamente uma imagem que fizesse referência ao espaço urbano, Arasawa (1999, p. 23) ressalta, Anhaia Mello optou por utilizar uma figura que evocava um contexto rural para designar a disciplina do Urbanismo4. O discurso adotado permite compreender de onde vinha a imagem de Anhaia Mello como um homem da teoria e não da prática. O instrumento do plano tem sua importância afirmada de maneira implícita pelo diagrama, uma vez que raiz, tronco e copa da “Árvore do Urbanismo” se dedicam a viabilizar e influenciar sua formulação e realização. Entretanto, o Plano, “per se”, não é destacado ou colocado em papel de destaque no discurso do Planejamento Compreensivo. A aparente ausência de um ideal de cidade pode ser interpretada como a decisão de não prescrever um conteúdo específico para o plano que dirigiria o crescimento e guiaria o “progresso urbano”. Tratava-se da preocupação de desenvolver uma abordagem eficiente para realizar o planejamento enquanto atividade abstrata, sem descrever previamente seu conteúdo. O Urbanismo era colocado, assim, como um meio e não um fim em si mesmo e também como um processo constante ao invés de um produto finalizado. A posição da comissão responsável pelo plano e a aparente ausência de conteúdo prescritivo do que deveria guiar o crescimento da cidade na 4. A imagem também pode ser interpretada como uma metáfora relacionada com a biologia, conforme era comum no higienismo do século XIX e na Sociologia Urbana americana, que tratavam, por exemplo, a cidade como organismos e o tráfego como circulação.
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“Árvore do Urbanismo” estava ligada a um discurso que identificava o planejamento como uma ferramenta para a democracia. O saber técnico, validado pela opinião pública, saberia reconhecer as necessidades de cada local. Anhaia Mello discutiu e indicou diferentes constituições e responsabilidades para a comissão do plano durante sua vida, mas uma característica principal não se alterou: a elaboração do plano deveria contar com indivíduos de notório saber técnico e que não estivessem diretamente ligados à administração local e apresentar uma visão de longo prazo. “as administrações e os governos municipais passam, os administradores e governantes que se sucedem, é humano, não tem muitas vezes as mesmas ideias e as mesmas opiniões. O desenvolvimento da cidade não pode estar sujeito a essas contingências [...] É preciso portanto um organismo livre das pressões diarias, sejam quaes forem, collocado de tal forma que possa pensar calmamente no futuro, em nome de toda a collectivade, sem parcialidades e sem preferencias. Esse organismo é a Commissão do Plano da Cidade” (Mello, 1928a, p. 284-5).
Para Anhaia Mello, a democracia era ameaçada pela imperfeição de seu funcionamento “real”, em que ao invés de servir aos interesses de todos, o poder se concentrava na mão de alguns. Ele cita, por exemplo, William Munro, estudioso canadense da administração americana: “Em um governo democrático todo poder emana do povo. Mas mau grado Aristóteles e outros comentadores do assumpto, a única forma de governo que o mundo tem conhecido é, como diz Lord Bryce, ‘the rule of the few’, isto é, o poder de alguns. ‘As democracias, diz Munro, com o devido respeito para os diccionarios, não é o governo em que o povo exerce a soberania, mas o poder de alguns em nome do povo ou aristocracia de políticos’” (Mello, 1928a, p. 282).
Na visão de Anhaia Mello, a opinião pública, força que poderia influenciar a elaboração e o conteúdo do plano, teria o papel fundamental de contrabalancear a “parcialidade” daqueles que ocupam temporariamente um cargo administrativo no governo local. É com esse fundamento que ele funda a Divisão de Urbanismo do Instituto de Engenharia e a Sociedade Amigos da Cidade, assim como defende a participação de membros “civis” nas comissões dos planos. Sarah Feldman analisa que: 58
“Às associações e comissões organizadas com a participação da sociedade cabe a propaganda do urbanismo, realizada através de uma atuação fora da administração. Esta é, para Anhaia Mello, uma questão fundamental, que possibilita ‘a consumação dos sacrifícios individuais que o urbanismo impõe a favor do interesse e do progresso da collectividade’. Aos técnicos, no âmbito da administração municipal, cabe a elaboração das leis, que viabilizam a concretização das aspirações populares e as diretrizes gerais” (Feldman, 1998, p. 03).
A defesa do campo autônomo do Urbanismo era sustentada pela ideia de que o profissional dessa área, generalista, seria simplesmente um coordenador e harmonizador dos conflitos sociais e das questões dos diversos conhecimentos e propostas sobre a cidade. A prescrição de uma “forma” para o espaço urbano caberia aos arquitetos e engenheiros, não aos urbanistas, que quando muito utilizariam conhecimentos desses profissionais para a regulação do “todo” da cidade. Apesar disso, apontamos a seguir que essa aparente “abertura” do plano aos desejos da sociedade era mediada por algumas concepções bastante restritivas sobre como e para que o planejamento deveria ser feito.
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2.4. A Abrangência em termos de temas: a abordagem sistemática do planejamento de Harland Bartholomew A referência de Anhaia Mello à contribuição de Harland Bartholomew não se limitava a adoção da mesma postura de divulgação do Urbanismo em um contexto dominado por profissionais de outras áreas. Fazia referência direta ao desenvolvimento de abordagens sistemáticas e discussões quanto à metodologia de elaboração do plano compreensivo. Para o americano, o processo de planejamento poderia ser resumido em cinco etapas, que deveriam ser realizadas para a análise de cada um dos conteúdos do plano (Lovelace, 1992, p. 37): primeiramente, (a) estabelecer-se-iam os princípios, padrões desejados e objetivos do plano e em seguida era necessário realizar (b) a “survey” para conhecer as condições atuais da cidade. Isso possibilitaria a (c) estimativa das necessidades futuras do lugar, a partir das quais as (d) propostas poderiam ser feitas. A etapa final se referia ao (e) modo de colocar em prática as propostas do plano que guiariam o crescimento da cidade: “A preparação de um plano ou o embarque em um programa de planejamento são atitudes que tem a única meta de guiar o crescimento da cidade. Existem diversas medidas e programas que foram criados para realizar um plano da cidade […] Eles variam entre zoneamento, regulação de parcelamento, ordenação de moradia até programas de avaliação, de gasto de capital, de contrapartidas econômicas e de isenção fiscal”1 (Lovelace, 1992, p. 49).
O plano, conforme a visão de Bartholomew, seria distinto de 1. Traduzido e adaptado do original em inglês: “Preparation of a city plan or embarkation on a planning program are undetaken for the sole purpose of guiding the growth of the city. There are numerous measures and programs that have been devised to carry out a city plan [...] These range from zoning, subdivision regulations, and housing ordinances to assessment program, capital expenditure programs, impact fees and tax exemptions” (Lovelace, 1992, p. 49). 60
um projeto prescritivo de arquitetura. Como vimos previamente, essa e outras de suas posições já estavam presentes na postura de Burnham e de arquitetos e paisagistas que desempenhavam o papel de planejadores antes que esse se tornasse um campo de atuação profissional específico. Anteriormente, a abrangência do plano era produto da ampliação da escala de trabalho para toda a área da cidade e da articulação de alguns temas específicos. Bartholomew foi quem buscou criar uma abordagem sistemática que permitisse que os planos buscassem ser por princípio compreensivos, abordando o máximo de questões que fosse possível por meio de procedimentos semelhantes. Anhaia Mello cita, em “O Recreio Activo e Organizado das Cidades Modernas”, os seis componentes que Harland Bartholomew levou em consideração para elaborar um de seus primeiros planos, o de Memphis, no Tennesee: “Harland Bartholomew, o grande mestre americano, reúne os estudos preliminares para organisação do ‘master plan’ ou programma de desenvolvimento physico e material da cidade, em seis classes ou categorias que são: 1) Systema geral de Viação; 2) Systema geral de circulação; 3) Systema geral de transportes; 4) Systema geral de recreio; 5) O Zoning; 6) A arte cívica” (Mello, 1929f, p.145).
O foco em seis categorias já marcava uma diferença significativa com o que existia antes, mas Lovelace (1992, p. 54) aponta que ao todo, os planos elaborados sob coordenação de Harland Bartholomew, consideravam vinte e cinco elementos diferentes2. 2. Lovelace, 1992, p. 54: “An analysis was made of the content of 71 representative comprehensive plans made by Harland Bartholomew (and Harland Bartholomew and Associates) between 1916 (Newark) and 1984 (Hannibal, Missouri). In making this analysis, the content of a comprehensive plan was divided into five categorias and 25 elements as follows: Background studies (social background; economic background; site conditions, such as topography, geology, drainage, air and water quality, and climate) Basics (population forecasts; land use – land use plan; population distribution and density; development policy) Facilities (Streets; Parking – frequently a part of a study of the central business district; public
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Além de utilizar o caso de Memphis como uma referência de organização da atividade de planejamento, Anhaia Mello também destacou, em outro artigo, os instrumentos da legislação que Bartholomew propunha para a realização do plano da cidade de porte médio na qual São Paulo poderia se espelhar. “Um exemplo americano. E exemplo edificante. Edificante e constristador para São Paulo, 3ª cidade da América do Sul, beirando pelo milhão de habitantes e onde as aspirações da alma citadina não encontram suporte material para a sua realisação. Não se trata de New York City, Chicago ou Philadelphia cujos planos de haussmanização de suas cidades em xadrez assombram pela audácia e pelos milhões dos respectivos custos. É Memphis (Tennesee), à margem do Mississipi, cidade de menos de 200 mil habitantes. Em Março de 1920 foi creada a City Planning Commission. Em novembro desse mesmo anno [1920] a Comissão contractou com Harland Bartholomew, o mais acatado dos urbanistas norte-americanos, o estudo de um plano geral sufficiente para 50 anos de desenvolvimento da cidade. O relatorio de Bartholomew traduz o resultado da sua experiencia propria na urbanisação de innumeras cidades, adaptada ás condições particulares de Memphos, depois de quatro annos de continuos estudos e pesquizas. A parte relativa a legislaçao é particularmente interessante e instructiva” (Mello, 1927, p. 347).
Em seguida, Anhaia Mello analisa os instrumentos do “zoning” e de custeio das intervenções: a utilização da verba normal da municipalidade, o uso de empréstimos e, a que achava mais popular e mais perfeita, a taxa de melhoria (em que parte do custo seria coberto pela taxação de quem que fosse diretamente beneficiado por uma intervenção pública na cidade). Outras contribuições importantes de Bartholomew para o planejamento norte-americano, que Lovelace (1992) destaca e as utilities – swerer, water, drainage; Schools; Parks; Public buildings – again, frequently a part of central business district plans; transit; railroads; airports/harbors) Guides (Housing/urban renewal; neighborhood plans; central business district plans; city appearance/urban design (“civic art” in the 1920 Memphis plan); Energy conservation) Measures (Zoning/housing/subdivision regulations; architectural control; capital expenditure program; administration/management (of planning))”
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quais Anhaia Mello faz referência, são o modelo de organização da comissão responsável pelo plano da cidade e a multidisciplinariedade do Urbanismo. O escritório de Bartholomew e seus associados, um dos primeiros especializados em planejamento urbano dos Estados Unidos, tinha por regra a integração do trabalho de pelo menos três das principais disciplinas que se relacionavam aos problemas urbanos: arquitetos, paisagistas e engenheiros civis (Lovelace, 1992, p. 88). A prática da “survey”, entretanto, fazia com que profissionais e intelectuais das mais diversas origens e disciplinas estivem envolvidos direta ou indiretamente com o processo de pesquisa e conhecimento da cidade existente.
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2.5. A sombra da Árvore do Urbanismo: o reconhecimento da cidade e a Escola de Sociologia de Chicago A “Árvore do Urbanismo” representa o planejamento compreensivo, baseado no instrumento do plano e em abordagens sistemáticas frente aos problemas formulados. Vimos que tanto a escolha de Anhaia Mello de apresentar essa concepção com a ilustração assim como a estrutura proposta estavam relacionadas à influência dos escritos de Harland Bartholomew nos Estados Unidos. Resta compreender ainda uma parte do diagrama: a sombra, descrita como o “progresso urbano”. A figura da árvore remete à ideia do crescimento em que o que está sob o solo, a raiz que surge da semente dá origem ao que esta sobre ele: tronco e depois copa. O diagrama do plano de Evansville (imagem 2) representa algumas soluções e diretrizes técnicas para a urbanização como raiz da árvore. O tronco e a copa trazem o escrito “Uma Evansville atrativa”, insinuando que a qualidade futura da cidade será um desenvolvimento direto das proposições do planejamento compreensivo. Embora aproveite da mesma ilustração, Anhaia Mello adiciona um elemento que altera o discurso vinculado à imagem. Ele caracteriza a árvore somente como os aspectos diretamente relacionados à prática do Urbanismo, apontando o resultado desejado do planejamento como algo externo, a sua sombra: o “progresso urbano”. Várias interpretações são possíveis, mas fica evidente que no primeiro caso, a atratividade de Evansville seria um desenvolvimento imediato decorrente da execução das propostas técnicas, enquanto no diagrama de Anhaia Mello, o “progresso urbano” refletiria o processo de planejamento como um todo, não sendo uma etapa “seguinte” do desenvolvimento da intervenção sobre a cidade. Garantir que o plano seja colocado em prática e devidamente “controlado” pela opinião pública ganha destaque frente às proposições técnicas no discurso de Anhaia Mello.
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O urbanista compreende o “progresso urbano”, sombra da “Árvore do Urbanismo”, de forma diferente da noção habitual de progresso. Fazendo referência a um dos primeiros escritos da Escola de Sociologia de Chicago, o urbanista paulista distingue a evolução dos meios de produção do avanço da sociedade como um todo. O Urbanismo buscaria o “bem comum” mesmo que isso se opusesse ao “bem individual” de alguns. Esse pensamento estava ligado à compreensão de que suas características particulares faziam da cidade um ambiente com relações e tipos sociais próprios, distintos dos rurais. No contexto norte-americano, em que posturas anti-urbanas tinham grande influência, esses estudos foram importantes para que a cidade fosse interpretada como um “mal necessário” e aceita como objeto específico de estudo e de intervenção. Os estudos da Escola de Sociologia de Chicago constituíram um dos primeiros esforços coordenados para compreender as particularidades das cidades e de que forma os problemas típicos desse lugar estavam relacionados com seus contextos físico e social. Anhaia Mello fez referências aos estudiosos dessa corrente em pelo menos cinco artigos das décadas de 1920 e 1930 (Mello, 1928a; 1929e; 1929g; 19298; 1930b), mas citou muitos autores que eram influenciados ou pelo menos dialogavam com escritos de Burgess, Robert Park, Louis Wirth, William Thomas e seus “discípulos”. Nas décadas seguintes, o urbanista aprofundaria sua leitura dos estudos dessa corrente (Mello, 1945a; 1954a; 1954b). Os Estados Unidos viviam mudanças importantes na passagem para o século XX, particularmente no que se referia à concentração de população nos centros urbanos e ao processo de industrialização. A organização econômica baseada na produção para o suprimento das necessidades do tempo de guerra teve efeito catalisador sobre o crescimento das principais cidades do país. Ernest Burgess, uma das principais figuras da Escola de Sociologia de Chicago, já apontava na década de 1920: “O fato mais destacado da sociedade moderna é o crescimento das grandes cidades. As enormes mudanças que a indústria produzida pela máquina tem feito em nossa vida social não se tem registrado em nenhuma outra parte com tanta evidência como nas cidades. Nos Estados Unidos a transição de uma civilização rural para uma civilização urbana, embora começando mais tarde do que na Europa, tem ocorrido, se não mais rápida e completamente, de qualquer modo mais de acordo com suas formas mais
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características” (Burgess, 1970 [1925])
O desenvolvimento da sociologia americana, voltada especialmente para o estudo das condições de vida, do crescimento das cidades e dos imigrantes, no seio de Chicago pode ser considerado emblemático do período entre Guerras. A cidade as margens do lago Michigan era a segunda maior aglomeração populacional dos Estados Unidos, tendo crescido particularmente após a Guerra Civil, como uma conexão importante do sistema ferroviário que levava ao Oeste. “Chicago era uma cidade dinâmica e de crescimento rápido de imigrantes recentes. A riqueza de Chicago se baseava na sua posição como o centro receptor de recursos naturais da fronteira que avançava. Linhas de trem das partes dos Estados Unidos que se desenvolveram na segunda metade do século XIX e no século XX convergiam em Chicago e depois continuavam para o Leste. Grão do Oeste, madeira do Norte e gado do sudoeste iam para Chicago para serem classificados, processados e enviados para o Leste. Milhas de elevadores de grão, enormes depósitos de lenha e grandes abatedouros eram capazes de empregar centenas de milhares de trabalhadores imigrantes de baixa qualificação. Comerciantes, donos de fábricas e empresários ficaram ricos. Imigrantes de primeira e segunda gerações que prosperaram na economia efervescente formaram a classe média”1 (LeGates e Stout, 2011, p. 161).
O surgimento em Chicago de uma nova forma de encarar a cidade não foi ocasional. Após a Primeira Guerra Mundial, o patriotismo estava em alta e as diferenças entre os norte-americanos e os imigrantes se acirravam. A imigração europeia e o deslocamento de afrodescendentes, que constituíam anteriormente a mão de obra escrava no sul do país, caracterizaram o rápido crescimento de Chicago, cidade que presenciou episódios importantes do desenvolvimento do planejamento urbanismo da passagem do século. 1. Traduzido e adaptado do original em inglês : “Chicago [...] was a dynamic, rapidly growing city of recent immigrants. Chicago’s wealth was built on its location as the receiving center for natural resources from the developing frontier. Rail lines from the parts of the United States that developed in the latter half of the nineteenth and first part of the twentieth centuries converged in Chicago and then continued east. Grain from the west, lumber from the north, and cattle from the southwest all came into Chicago to be sorted, processed, and shipped east. Miles of grain elevators, enormous lumberyards, and huge slaughterhouses were able to employ hundreds of thousands of unskilled immigrant workers. Traders, factory owners, and entrepeneurs grew rich. First- and second-generation immigrants who had prospered in the booming economy formed a middle class” (LeGates e Stout, 2011, p. 161).
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O grande incêndio de 1871 criou condições para um amplo processo de reconfiguração do espaço urbano da cidade e foi sucedido pela elaboração dos planos para a Exposição Mundial de 1893. A proposta de Daniel Burnham para a organização espacial e o caráter arquitetônico desse evento é considerada um dos percussores do movimento “City Beautiful”, que encontraria talvez no mesmo arquiteto-planejador e na mesma cidade seu exemplar mais famoso, o já comentado Plano de Chicago de 1909. Naquele contexto foram desenvolvidos trabalhos notórios em diversas áreas que dedicavam especial atenção às novas questões das grandes cidades. Pode-se citar, além de Burnham e da Escola de Sociologia, exemplares do paisagismo de Olmsted, a iniciativa social da Hull House de Jane Addam e, também, a Escola de Arquitetura de Chicago, com nomes como o de Louis Sullivan. Além disso, “[e]m Chicago, a sociologia beneficiou-se de tal clima intelectual que seria inexato datar seu desenvolvimento somente a partir de 1915, quando a influência de [William] Thomas e [Robert Erza] Park se tornaram decisiva. Desde o seu nascimento, ela foi profundamente influenciada por outras disciplinas ativas, em que pesquisadores de primeira linha se distinguiam. A filosofia, por exemplo, foi a primeira a fundar uma ‘escola’ verdadeira, conhecida pelo nome de pragmatismo. John Dewey, vindo da Universidade de Michigan, chegou a Chicago em 1894 e lá permaneceu até 1904. George Herbert Mead, cujo nome ficaria ligado à fundação do interacionismo simbólico, acompanhou-o em 1894, juntamente com outros pesquisadores menos conhecidos, mas que eram também pensadores ativos, como James Tufts e James Angell na psicológica. Estas duas correntes de pensamento, a sociológica e a filosófica, teriam influência mútuas” (Coulon, 1995, p. 17).
A linha de estudo do departamento de Sociologia de Chicago foi chamado por seus próprios fundadores de Ecologia Humana e é visto como um dos pilares do que hoje conhecemos como Sociologia Urbana. A preocupação principal de intelectuais como Park e Burgess era compreender os processos que aconteciam no espaço da cidade e as causas dos “problemas sociais”, que de acordo com Burgess (1970 [1925], p. 354-5) eram “problemas [...] que nos alargam e desorientam, como o divórcio, a delinquência e a agitação social, são encontradas em suas formas mais agudas nas maiores cidades norte-americanas. As forças profundas e ‘subversivas’ que têm produzido essas mudanças são medidas pelo crescimento físico e pela expansão das cidades” .
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A proposta inicial de estudo desses sociólogos pioneiros preenchia um vazio na formulação do planejamento das cidades. Os problemas sociais, quaisquer que fossem, eram analisados espacialmente e relacionados com as particularidades da cidade como aglomeração, grande densidade, etc. Isso resolvia uma questão importante para a prática do planejamento compreensivo daquele momento. Mesmo que sua atribuição fosse exclusivamente territorial, não podendo modificar diretamente as relações sociais e econômicas, ficava claro que ele poderia influenciá-las de alguma forma, já que elas tinham uma base territorial. O conteúdo dos estudos dos sociólogos teve grande repercussão entre os pensadores do começo do século – e se mantém importante até os dias de hoje. Essa corrente de análise inaugurou uma forma especializada de olhar o contexto das cidades, que buscava compreender o que tornava a cidade grande um espaço tão peculiar, com questões aparentemente distintas daquelas da vida no campo. Suas bases foram pautadas pelo projeto de pesquisa do Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago formulado por Ernest Burgess e escritos fundadores de William Thomas e Robert Erza Park. Estudos sobre as condições da cidade não eram novos, seguindo uma longa tradição de pesquisas higienistas que atravessaram o século anterior. Com os estudos prévios para a elaboração de planos abrangentes, a quantidade de informações acumuladas em um mesmo documento sobre a cidade cresceu, mas Ernest Burgess, Robert Park e seus discípulos buscaram elaborar um conhecimento que fosse além de um grande levantamento de dados sobre diversos temas e tópicos desconexos referentes à vida nas grandes cidades, relacionando o comportamento “urbanista”2 com as condições do ambiente em que viviam. Segundo Burgess, a expansão da cidade era um tema de interesse de muitos profissionais e estudiosos que, no entanto, somente era analisado nas grandes “surveys” do planejamento urbano enquanto fenômeno de crescimento físico. Dessa forma, o sociólogo considerava, assim, que 2. Nesse caso, o termo designa o que é relativo à cidade, em referência ao artigo de Louis Wirth (1938) “Urbanism as a way of life”. Temos por hábito utilizar, no entanto, o termo “urbanita”para fazer referência a quem vive na cidade.
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Imagem 3 - Chicago e as Zonas urbanas segundo o princĂpio da expansĂŁo radial da cidade (Burgess, 1970) 69
o crescimento das cidades precisava ainda ser estudado enquanto um processo, e que “os materiais para um estudo e os indícios de diferentes aspectos do processo [estivessem] contidos no planejamento urbano, no zoneamento e nos surveys regionais” (Burgess, 1970 [1925], p. 355-7). A proposta de estudo do Departamento de Sociologia, formulada por Ernest Burgess, propunha uma representação ideal do crescimento das cidades, baseada em círculos concêntricos3. Cada um dos círculos, do interno (o lugar de negócios e comércio, o C.B.D.4) ao externo era caracterizado como típico de um grupo social. De acordo com esse modelo, a partir do centro da cidade, encontraríamos as zonas: (I) “Loop”, composto pelo “Central Business District” (C.B.D.); (II) área de transição em degradação, com habitações de custo mais baixo, comércio e alguma manufatura leve; (III) região de moradia dos trabalhadores industriais que conseguiram evitar a área II, mas que ainda queriam viver próximo ao emprego; (IV) a área residencial, com apartamentos de classe alta e residências unifamiliares e, por último, (V) a zona dos “commuters”. Fazendo um paralelo com a ecologia vegetal, Burgess indicava que por meio do processo de “sucessão” cada uma das zonas mais internas tenderia a se expandir sobre a subsequente (Burgess, 1925, pg. 356). Naquele contexto, o crescimento da população da cidade acontecia principalmente por causa da chegada de imigrantes, que se instalariam primariamente no entorno do C.B.D. e, conforme avançassem economicamente, buscariam casas mais ampla nos círculos mais externos. A Escola de Chicago desenvolvia uma pesquisa urbana baseada em fatores culturais e em escolhas dos indivíduos que viviam na cidade. Dessa forma, ao identificar que existiam concentrações étnicas em determinadas partes da cidade, Burgess e seus colegas ressaltaram como aquela segregação 3. O esquema foi consagrado e aplicado em diversos contextos, sendo considerado mesmo um modelo de morfologia urbana e um padrão de distribuição de preços de terra. O esquema era, no entanto, somente um ponto de partida para as pesquisas do departamento, conforme fica claro quando o próprio Burgess analisa os resultados dos estudos desenvolvidos até o final da década de 1920 (Burgess, 1929). Os sociólogos de então não esperavam que as cidades se ajustassem perfeitamente a esse modelo, pois complicações eram adicionadas, , por exemplo, pelas características do relevo, pela dinâmica de deslocamentos internos e externos e por questões históricas. 4. “Central Business District”.
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poderia ser produto do livre arbítrio dos novos urbanistas. As vizinhanças com grandes comunidades de mesma origem foram chamadas de “Áreas naturais”. Os “problemas urbanos” que eram encarados pela Sociologia de Chicago – o vício, o crime, a vadiagem – eram característicos da Zona de Transição no entorno do “loop” e das “regiões naturais”. Mas diferentemente de seus antecessores, Burgess e Park não atribuíam esse quadro a questões morais que culpabilizavam os imigrantes, população que costumava habitar a zona, considerando-os inferiores. Eles buscaram identificar uma espécie de lei social capaz de explicar a correlação detectada. A vida rural, Louis Wirth escreveria em 1938, cristalizando o pensamento que guiava os sociólogos de sua corrente nas últimas décadas, tinha mecanismos de controle social baseados em contatos primários, dados pela situação de homogeneidade e pequena população das comunidades, organizadas geralmente em torno da família. A cidade, entretanto, tinha por características gerais grande população e densidade, assim como maior heterogeneidade social (de origens, de profissões, etc), com a predominância de contatos secundários e mecanismos de controle social diferentes. A questão central do processo de crescimento da cidade era a mobilidade dos indivíduos, que tenderiam a mudar sua localização na cidade conforme sua situação social. Os bairros étnicos, na zona de transição em que os preços da terra estavam depreciados, forneciam ao imigrante que chegava aos Estados Unidos um ambiente favorável, em que ele poderia manter relacionamentos de natureza semelhante aos que tinha em seu país natal. A teoria indicava que, conforme o imigrante e sua família ascendessem socialmente, conseguindo, por exemplo, um emprego industrial, eles se inclinariam a deixar a zona de transição degrada do entorno do “Loop”, do C.B.D., e buscariam uma casa mais ampla em uma região considerada “melhor”, em direção às franjas da grande cidade. Esse movimento estava ligado à possibilidade de pagar mais, isto é, de uma melhora econômica, mas também ao enfraquecimento da importância do vínculo com as comunidades estrangeiras e consequente assimilação dos modos de vida estadunidenses. Entretanto, esse processo de assimilação não acontecia de 71
uma hora para outra. Conviver com outros imigrantes não reproduzia plenamente as condições de vida dos países de origem, por exemplo. Os “problemas urbanos” eram encarados, dessa forma, como resultado da desestabilização das condições de vida do imigrante ao chegar aos Estados Unidos e a incapacidade de assimilar e ser assimilado (uma relação de duas mãos) imediatamente pela sociedade local. Com isso, os problemas da congestão e da decadência ganhavam leituras espaciais e uma justificativa, como se fossem leis sociais. Em um contexto de aceitação da noção de progresso, o que demandava a urbanização como inevitável, a cidade não era vista pelos sociólogos da Escola de Chicago como a causa dos males, mas sim um organismo que seria capaz de apaziguar e oferecer soluções para o que era identificado como “problemas urbanos” e para questões ainda maiores. Os “males” da cidade eram vistos, no entanto, como provenientes de uma situação transitória e tenderiam a ser apaziguado. Robert Fishmam aponta que:
“Pelos critérios das primeiras ciências sociais, Chicago e outras cidades como ela eram necessariamente lugares de anomia pessoal, desorganização social e conflito cultural. Exatamente como Burnham e sua geração de planejadores tinha percebido o potencial para ordem e grandiosidade no caos da metrópole Americana, Robert Park, Ernest Burgess, Roderick Mackenzie, William Thomas, Louis Wirth, E. Franklin Frazier e seus estudantes conceberam a cidade monstruosa como o centro da democracia”5 (Fishman, 2000, p. 70).
Os “problemas urbanos” eram responsabilidade da desorganização social e da falta de mecanismos de controle eficientes, não necessariamente uma questão da imigração. Entretanto, a cidade, que era fundamental para a manutenção do crescimento incomparável pelo qual os Estados Unidos passavam naquele momento, acarretava problemas até então inéditos e de dimensões que jamais haviam sido enfrentadas. A dualidade da visão sobre a cidade, de que ela tinha função importante, oferecia novas possibilidades, mas trazia diferentes problemas, 5. Traduzido e adaptado do original em inglês “For, by the criteria of earlier social sciences, Chicago and cities like it were necessarily sites of personal anomie, social disorganization, and cultural conflict. Just as Burnham and his generation of planners had seen the potential for order and grandeur within the chaos of the American metropolis, so Robert Park, Ernest Burgess, R. D. Mackenzie, W. I. Thomas, Louis Wirth, E. Frankling Frazier, and their students reconceived the monster city as the heartland of democracy” (Fishman, 2000, p. 70).
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se opunha ao maniqueísmo da corrente anti-urbanística que existia nos Estados Unidos. Anhaia Mello reproduziu a reflexão de Robert Park e Burgess6 da qual decorre essa posição e colocou-a no cerne de sua posição urbanística: “Parece incrível – dizem Park e Burgess, na sua introdução à Sciencia da Sociologia – que tenha havido tempo em que a humanidade não tivesse concepção de progresso. [...] Não é muito antiga a definição philosophica de progresso, como parte do processo cosmico. Esse conceito envolve um balanço dos bens e dos males da vida: um encontro de contas para se averiguar si o prejuizo individual é afinal compensado por um bem collectivo. A invenção, seja arado ou metralhadora, é evidencia de progresso, a fazer mais efficientemente o trabalho a que é destinada. Infelizmente, nada tem progredido tanto, quanto a a arte de matar: Mas o progresso á medida que torna o mundo mais confortável, fal-o tambem, mais complicado. Cada avanço, ao passo que torna o mundo mais tolerável para uns, torna-o tambem, mais insupportavel para outros. Porque, parece paradadoxo, mas é verdade que, o progresso individual nem sempre assegura o progresso collectivo O phenomeno pode ser observado, na sua forma mais simples, na comunidade vegetal, onde o proprio crescimento e vegetação criam um solo em que a planta não pode mais viver A morte dessas plantas, porem, crea de novo um solo fertil, onde outra geração vingará” (Mello, 1929i, p. 111).
A noção de “progresso urbano”, apresentada na Árvore do Urbanismo, estava ligada à reflexão de que o progresso técnico, ao mesmo 6. Embora a forma como Anhaia Mello expõe a questão na palestra não deixe isso evidente, o trecho reproduz de forma quase literal alguns parágrafos de “The Science of Sociology” (Park e Burgess, 1922, p. 953-956). Reproduzimos um trecho para ilustrar a sentença grifada: “Sociology inherited its conception of progress from the philosophy of history. That problem seems to have had its origin in the paradox that progress at retail does not insure progress at wholesale. The progress of the community as individuals or in specific directions may, for example, bring about conditions which mean the eventual destruction of the community as a whole. This is what we mean by saying that civilizations are born, grow, and decay. We may see the phenomenon in its simplest form in the plant community, where the very growth of the community creates a soil in which the community is no longer able to exist. But the decay and death of one community createsa soi1,in which another community will live and grow.”.
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tempo que gerava e demandava a enorme urbanização, também caminhava para torná-la insustentável. A cidade não era a causa dos problemas, mas demandava intervenção externa, do planejamento. Mesmo que os estudos de Chicago não estivessem ainda plenamente consolidados, os fundamentos da reflexão – o projeto de pesquisa do Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago – já haviam sido expostos e Anhaia Mello tinha contato com esse material. Além de citar o manual de sociologia elaborado por Robert Park e Ernest Burgess, “Introduction to the Science of Sociology” (Mello 1929i), o urbanista resumiu e recomendou a leitura de artigos publicados no periódico “Annals of the American Academy of Political and Social Science” (Mello, 1929h), o qual teve um volume em 1928 dedicado ao estudo da condição dos negros dos Estados Unidos e reuniu textos de W.E.B. du Bois, Robert Park e Ernest Burgess.
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2.6. A “Survey” que informa a comissão do plano: O “Regional Plan of New York and its Environs” e a estimativa do crescimento A atuação de Anhaia Mello nas décadas de 1920 e 1930 foi relativamente fiel ao que ele pregava com a “Árvore do Urbanismo”, com esforço concentrado na raiz, já que através de palestras e campanhas buscava conquistar o apoio da “Opinião pública” a sua causa. Suas falas se concentravam na divulgação dos princípios e práticas contemporâneas do planejamento urbano em países estrangeiros, com o destaque dos Estados Unidos. Nesse período, Anhaia Mello vinculava por meio da imagem da “Árvore do Urbanismo” um discurso que se baseava na abertura do plano para qualquer conteúdo que fosse “adequado” à sociedade e, por isso, encontramos poucas referências ao que o urbanista paulista consideraria a cidade ideal. Com isso, ele distinguia sua proposta da prática da intervenção na cidade que dominava em São Paulo: Anhaia Mello defendia o plano, desenvolvido de modo sistemático, abrangendo diversas questões e informado por ampla pesquisa prévia (“survey”) em oposição aos projetos específicos e prescritivos dos Engenheiros e arquitetos. Fazendo referência a diversos profissionais estrangeiro de destaque, Anhaia Mello preferia destacar a forma como seus discursos se complementavam ao invés de ressaltar eventuais diferenças de posições. Ele reproduzia uma narrativa que também existia nos Estados Unidos. Burnham e Bartholomew, profissionais anteriormente citados, contribuíram para o estabelecimento do que ficou conhecido como Planejamento Compreensivo e tiveram papeis de destaque conforme a profissão especializada se consolidava. Existiram continuidades nas práticas dos dois planejadores
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no que diz respeito ao desenvolvimento de uma disciplina que buscasse abarcar a questão da intervenção na cidade como um todo. O plano de Burnham é lembrado como um dos primeiros a levar em consideração todo o território urbanizado, enquanto Bartholomew buscou desenvolver e divulgar uma abordagem sistemática em relação ao processo de elaboração do plano. Nesse sentido, o que parece se tornar a principal referência de Anhaia Mello na década de 1930 aparece como o ponto culminante das experiências dos anos 20: a empreitada coordenada por Thomas Adams de elaboração do “Regional Plan of New York and its Environs”. A preparação para a elaboração de um plano para a região metropolitana de Nova Iorque começou mais de dez anos antes de sua publicação, em 1933, quando no ano de 1921, Alfred T. White convidou Charles Dyer Norton para apresentar seu projeto de um plano regional para Nova Iorque para o conselho curador da Russel Sage Foundation. Aceita a proposta, uma comissão foi formada, contando com orçamento não desprezível embora também modesto para a época (vinte e cinco mil dólares), para desenvolver pesquisas preliminares voltadas para o desenvolvimento de considerações funcionais para guiar o planejamento futuro (Scott, 1971, p. 200). A empreitada da pesquisa e do plano de Nova Iorque só tornou-se pública meses depois de seu início, em 1922. Naquele ano, o presidente do comitê do “Regional Plan of New York and its Environs” (RPNYE), Charles Norton, formaria uma equipe com figuras notórias da disciplina no mundo anglófono e encontraria em Thomas Adams a figura que procurava para dirigir a pesquisa regional e dar forma ao plano (Scott, 1971, p. 203). O arquiteto Thomas Adams já era uma figura consagrada no campo do Planejamento, mas era identificado como uma referência europeia nos Estados Unidos. Havia participado da criação da cidade jardim de Letchworth, na Inglaterra, como secretário da Garden Cities Association, mas viera para a América para assumir o posto de assessor do governo canadense para assuntos de planejamento urbano. A versão final do RPNYE foi apresentada somente em 1933, após a reunião de todos os estudos e a apresentação de algumas propostas em 1931. A maior parte dos escritos de Anhaia Mello que analisamos, no entanto, foram anteriores à divulgação do plano definitivo para a região
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nova-iorquina. Até aquele momento, o que mais influenciava o urbanista paulista eram as monografias que eram publicadas desde 1927 (Scott, 1931, p. 261). Anhaia Mello fazia menções explícitas e paráfrases de várias reflexões presentes nos estudos que antecederam o plano regional de Nova Iorque. Em palestra de 1929, por exemplo, utilizou amplamente os estudos sobre a composição do preço dos terrenos desenvolvidos por Harold MacLean Lewis1: “Plano Regional de Nova York e Arredores O comité do Plano Regional de Nova York e Arredores vem publicando uma serie de valiosas monographias sobre os diversos problemas urbanos do districto metropolitano de Nova York. Uma das últimas publicadas refere-se justamente aos factores que infuem sobre o valor dos terrenos urbanos [...].” (Mello, 1929b, p. 48).
E meses depois, em outra palestra, retomaria com elogios: “Todos os melhoramentos urbanos são realizados no interesse da circulação, e ‘where traffic goes, value grows’ onde chega a circulação o tráfico aumenta. O comité do “Plano Regional de Nova York e Arredores” está realizando, sob os auspicios da Russel Sage Foundation, um trabalho que deve, sem favor, ser classificado como o maior e mais perfeito trabalho de urbanismo jamais executado no mundo. Não há exaggero nessa classificação. Esse trabalho está sendo compendiado em uma serie de monographias magistraes, cinco já publicadas, uma das quaes refere-se ao problema dos factores que influem na valorização dos terrenos urbanos” (Mello, 1929e, p. 106).
Até o ano de 1929, quando escreveu isso, Anhaia Mello poderia ter tido contato com os cinco primeiros volumes2 das publicações da 1. Um exemplar de um dos textos que compõe o volume II da “survey” (Lewis, 1927) está disponível na Biblioteca da Pós-Graduação da FAUUSP como parte da coleção pessoal de Anhaia Mello. Todos os exemplares da survey também estão disponíveis na biblioteca da FAUUSP, mas em volume reunido somente em 1931, depois que Anhaia Mello escreveu isso. 2. Os cinco primeiros volumes publicados das “surveys” para o plano eram: Regional Survey of New York and its Environs. Volume I – Major Economic Factors in Metropolitan Growth and Arrangement By Robert Murray Haig in consultation with Roswell C. McCrea. Regional Survey of New York and its Environs. Volume II – Population, land values and government By Thomas Adams, Harold M. Lewis, Theodor T. McCrosky Regional Survey of New York and its Environs. Volume III – Highway Traffic including a program,
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“Survey” para o Plano Regional de Nova Iorque e seus arredores e fez referência a conteúdos relacionados a outros temas daquelas pesquisas3. De fato, verifica-se que a abrangência de temas analisados pelo urbanista paulista estava amplamente ligada aos temas de pesquisa que subsidiaram o RPNYE. A elaboração da “survey” e do “Regional Plan of New York and its Environs” marca a continuidade da tradição do planejamento compreensivo, na medida em que teve inclusive participação de vários nomes notórios com ela envolvidos, mas também foi um momento de formação para profissionais que ganhariam destaque posteriormente. Mel Scott (1971, p. 203) descreve: “Adams assumiu a posição de diretor geral de planos e inquérito em 1923. O Comitê do Plano Regional contatou os planejadores mais proeminentes dos Estados Unidos para trabalhar com ele no estudo preliminar da região. Eles incluiam Olmsted, Nolen, George Ford, Edward H. Bennett e Harland Bartholomew. Olmsted era assistido por L. Deming Tilton. Nolen e Bennet tinham respectivamente como associados Philip W. Foster e H. T. Frost. Cada par de planejadores preparou mapas e relatórios sobre usos da terra e circulação de partes da região, enquanto Adam era responsável pela área de Westchester e pela direção geral. Quando Nelson P. Lewis morreu, em Março de 1924, o comitê do plano regional era uma organização independente com seis divisões especiais, quarto comitês consultivos de arquitetos, um grande comitê consultivo de engenharia, um comitê para consultas jurídicas e dúzias de consultores especiais. Na sua gerência serviram homens que depois tomariam importantes posições na junta nacional de planejamento de recursos, na comissão de parques e planejamento da capital nacional, na Comissão de Planejamento da cidade de Nova Iorque e em outras incontáveis agências de planejamento. Alguns dos mais condecorados advogados, arquitetos e engenheiros da nação fizeram parte dos seus comitês. De todas as maneiras, esse projeto de iniciativa privada prometia by Nelson P. Lewis, for a study of all communication facilities within the region of New York and its environs By Harold M. Lewis in consultation with Ernest P. Goodrich Regional Survey of New York and its Environs. Volume IV – Transit and transportation and a study of port and industrial areas and their relation to transportation By Harold M. Lewis with supplementary reports by William J. Wilgus and Daniel L Turner Regional Survey of New York and its Environs. Volume V – Public Recreation. A study of Parks, Playgrounds and other outdoor recreation Facilities. By Lee F. Hanmer 3. Anhaia Mello citaria diretamente os estudos que compuseram a “survey” do “Regional Plan of New York and its environs” ao tratar de temas como sistema de parques e recreio (Mello, 1929d, p. 156), preço da terra (Mello, 1929c, p. 106; Mello, 1929a, p. 48), trânsito e circulação (Mello, 1933, p. 199).
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ser a ação mais significativa de planejamento dos anos 1920, tanto pelo calibre dos planejamento e outros profissionais envolvidos quanto pelo escopo da empreitada”4 (Scott, 1971, p. 203-4).
E Robert Fishman complementa: “O plano Regional de Nova Iorque foi, não somente o apogeu da tradição metropolitana no planejamento Americano, mas também a mais abrangente análise de uma grande região industrial jamais publicada. […] No entanto, dessa incrível massa de informação surgiu um plano genuinamente compreensivo, na tradição de Burnham. De fato, dois ex-associados de Burnham estiveram à frente do comitê do plano”5 (Fishman, 2000, p. 73).
A “survey” da região de Nova Iorque foi a maior realizada até aquele momento, mas não era inovadora em termos de conteúdo, mantendo o padrão do que era feito anteriormente. O grande orçamento e dimensão territorial permitiu que profissionais dos mais diversos campos profissionais participassem dos estudos, o que sem dúvida possibilitou que os profissionais do planejamento urbano envolvidos ampliassem seus conhecimentos e a abrangência de suas sínteses. 4. Traduzido e adaptado do original em inglês: “Adams assumed the position of general director of plans and surveys in 1923. The Regional Plan Commitee engaged the most prominent city planners in the United States to work with him on a preliminary pathfinding study of the region. They included Olmsted, Nolen, George Ford, Edward H. Bennett, and Harland Bartholomew. Olmsted was assisted by Henry V. Hubbard, Ford by Ernest P. Goodrich, and Bartholomew by L. Deming Tilton. Nolen and Bennett had as their associates Philip W. Foster and H. T. Frost, respectively. Each pair of planners prepared maps and reports on land uses and circulation in a major division of the region, Adams being responsible for the Westchester section and for overall guidance. When Nelson P. Lewis died, in March, 1924, the regional plan comittee was an independent organization with six special divisions, four advisory committees of architects, a large advisiory engineering committee, an advisory legal commiteee, and dozens of special consultants. On its staff served men who later would hold important positions in the National Resources Planning Board, the National Capital Park and Planning Commissions, the New York City Planning Comission, and countless other planning agencies. Some of the most distringuished attorneys, architects, and engineers in the nation graced its advisory committees. In every way this privately sponsored project promised to be the most significant planning venture in the twenties, as much because of the caliber of planners and other experts participating in it as because of the scope of the undertaking” (Scott, 1971, p. 203-4). 5. Traduzido e adaptado do original em inglês: “The Regional Plan of New York was not only the culmination of the metropolitan tradition in American Planning, it was also perharps the most comprehensive analysis of a great industrial region ever published. [...] Yet out of this incredible mass of information came a genuinely comprehensive plan in the tradition of Burnham. Indeed, two former associates of Burnham headed the plan commitee [...]” (Fishman, 2000, p. 73).
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Embora a “Árvore do Urbanismo” mantivesse em aberto o conteúdo do plano, Anhaia Mello manifestava a sua compreensão particular daquilo que julgava que deveria guiar o Urbanismo. Um só plano deveria abranger todo território especificado e articular propostas que enfrentassem os “problemas urbanos” de forma a propiciar o “progresso urbano”, o bem coletivo – mesmo que isso acarretasse sacrifícios imediatos por parte de indivíduos. A posição que as “surveys” tinham no processo de elaboração do plano, tanto para Anhaia Mello (imagem 4), quanto para Harland Bartholomew (imagem 5) e no RPNYE era de uma pesquisa preliminar. Diversos conhecimentos e campos profissionais seriam articulados para descrever a realidade física, social e econômica, mas se tratavam da análise de categorias previamente definidas. Burgess (1970) destacava que as “surveys” buscavam revelar, principalmente em termos quantitativos, como acontecia a expansão das cidades: “Essa expansão da área das nossas cidades está sendo agora trazida forçosamente à nossa atenção pelo Plan for the study of New York and its Environs e pela formação da Chicago Regional Planning Association, que estende a área metropolitana da cidade a um raio de 50 milhas, abrangendo 4000 milhas quadradas do território. Ambos estão tentando medir a expansão, com o fim de tratarem das mudanças que acompanham o crescimento da cidade” (Burgess, 1970 [1925], p. 357).
Assim, como os planejadores americanos que o inspiravam, Anhaia Mello identificava a correlação entre progresso técnico e crescimento das cidades, visto como benéficos e inevitáveis. Dessa forma, o Urbanismo se posicionava como uma atividade que deveria identificar e atender, de forma eficiente, demandas futuras. As “surveys” ofereceriam, dessa forma, informações necessárias para estimar a capacidade das infraestruturas que o planejamento urbano prover. Os temas estudados na “survey” revelaram o estado da cidade que existia e serviram, principalmente, para que o comitê responsável pudesse estimar demandas futuras de Nova Iorque. A proposta do RPNYE não desafiava o que identificava como os padrões de crescimento da cidade, principalmente no que se refere aos fatores econômicos. Ao contrário, eles
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eram reconhecidos e afirmados, na medida em que as propostas buscavam viabilizar a continuidade do desenvolvimento econômico e do “boom” populacional baseado nos processos de urbanização e imigração. Anhaia Mello sintetizava ao citar um membro da “Regional Planning Association of America”, formada a partir da iniciativa de elaboração do Plano regional de Nova Iorque: “E precisamos ter os olhos voltados para o futuro. Precisamos pensar no grande S. Paulo metropolitano de amanhan, com seus 919 milhões de metros quadrados de area e consequente necessidade de reserva abundante de espaços abertos, para uso das gerações futuras. É preciso prover, porque Urbanismo, define George McAnemy, ‘é simplesmente o preparo do futuro desenvolvimento urbano’ ‘City planning’, diz elle, ‘simply means getting ready for the future in city growth’ E a estes problemas todos do moderno Urbanismo, nunca podemos dar solução definitiva, mas apenas esboçal-os de acordo com uma previsão que, embora generosa, é muitas vezes excedida pelo desenvolvimento urbano”. (Mello, 1929f, p. 160-1).
Posteriormente, no ano de 1933, o urbanista retornaria à questão e formularia as funções de previsão e formulação de estimativas da “survey”, agora traduzidas como inquérito cívico, a partir do pensamento de Alfred North Whitehead, importante matemático britânico do começo do século. Com isso, Anhaia Mello afirmava toda sua confiança na abordagem “científica” do Urbanismo, que seria capaz de aproveitar plenamente o conhecimento fornecido por outras disciplinas: “O inquérito cívico ‘Planning’, escreve Dorau, ‘is orderly provision for the future’. E continua: ‘A good plan is one that secures economy by directing natural growth in an orderly manner’ As bases de um bom plano estão, pois, ahi enunciadas. Previsão do futuro. Ordem obediente às condições locaes: Economia Como prever o futuro si o urbanismo não é sciencia esoterica ou de adivinhação? O futuro se prevê, estudando o passado e observando o presente. ‘Foresight’, diz Whitehead, ‘depends on understanding’. Para prever é preciso comprehender. Eis a função do inquerito civico. Sem inquerito civico rigoroso, o plano é mero desenhoo, ‘a la mode de Paris’ ou de outra qualquer. Um plano para dar bons resultados, diz Patrick Abercrombie, dese se basear
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Imagem 4 - Resumo teรณrico no Plano de Memphis, Tennessee. Autoria de Harland Bartholomew (Lovelace, 1992, p. 32) 82
Imagem 5 - Diagrama de Anhaia Mello sobre a organização proposta para o Planejamento em São Paulo 83
na evolução natural que é revelada pelo inquerito civico (civic survey), embora deva se rcorajoso bastante, ara contrariar e corrigir as tendencias nocivas. ‘The result of the civic survey’ conclue Abercrombie ‘should be that the genious of the place emerges and the artificial control to which it submits is not an arbitrary or foreign yoke but a sympathetic course of direction’” (Mello, 1933g, p. 214)6.
A “survey” revelaria os problemas e as demandas futuras com as quais o planejamento deveria lidar para possibilitar o “progresso urbano”. O ideal do planejamento compreensivo era, como vimos anteriormente, abranger todas as questões da cidade, tratando seu território como uma unidade. A “survey” do RPNYE, a maior realizada até então, teve como característica principal a multidisciplinariedade, com a presença de profissionais de diferentes campos profissionais na mesma equipe. Apesar do ineditismo da empreitada, o plano foi “organizado” pela figura principal do “Planejador”, o próprio Thomas Adams, de forma semelhante ao que era feito anteriormente. Dado o discurso de Anhaia Mello, que identificava uma linearidade no desenvolvimento da “boa” prática urbanística norte-americana, podese interpretar que o Urbanismo proposto era caracterizado por uma abordagem interdisciplinar. Era após a definição de um objeto de estudo, a cidade, que informação e conhecimento vindos de diferentes disciplinas e tradições iriam informar o profissional planejador, cuja responsabilidade e habilidade seriam sintetizar as questões na forma de um plano abrangente de intervenção racional.
6. É de particular interesse que Anhaia Mello tenha voltado ao tema, com uma formulação essencialmente igual, a partir de referências diferentes. Isso mostra que sua posição quanto à função da “survey” não se tratava de mera paráfrase, mas de algo que era parte fundamental do pensamento que encadeava.
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2.7. Conteúdo do plano: a eficiência da cidade-empresa Esta dissertação permite que compreendamos o que era esperado do conteúdo do Plano compreensivo de acordo com Anhaia Mello e seu referencial teórico. Embora o discurso da “Árvore do Urbanismo” deixasse em aberto o que os urbanistas deveriam propor, sua formulação carregava visões específicas sobre cidade, ciências e progresso. Aceitando o progresso técnico e as forças econômicas causadoras da urbanização como inevitáveis, a “survey” tinha a função principal no Urbanismo de Anhaia Mello das décadas de 1920 e 1930 de oferecer as bases e os parâmetros que o plano teria que alcançar quando executado. A pesquisa que antecedeu a elaboração do plano nova iorquino continha estimativas que refletiam esse caráter. Lovelace (1992, p. 35), que trabalhou diretamente para Harland Bartholomew, indica que existia uma dificuldade principal no planejamento compreensivo no escritório de seu antigo chefe: a cidade é uma entidade econômica e social, mas o planejamento territorial somente poderia afetar a disposição espacial de alguns entes urbanos (ruas, edifícios, escolas, parques, etc). O Urbanismo de Anhaia Mello, por causa de suas referências, propunha algumas “respostas” aos problemas apresentado por Lovelace (1992), conforme foi consagrado pelo “Regional Plan of New York and its Environs”. É interessante notar que a maior parte do material analisado sobre o período das décadas de 1920 e 1930 tenha sido publicado antes que o urbanista paulista pudesse ter tido contato com o plano finalizado de Thomas Adams1. Antes da década de 1930, Anhaia Mello tinha contato com exemplares fundadores e pioneiros do planejamento compreensivo norteamericano e com as monografias que compunham a “survey” do RPNYE. 1. A última publicação aconteceria em 1933.
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Porém, ao ter contato com as proposições de Thomas Adams, quase nada mudou em seu discurso. Seu plano parece ser encarado como um exemplo de excelência, mas que basicamente marcava o ponto mais alto do “conhecimento acumulado” da disciplina. As principais inovações não pareciam ser metodológicas ou de proposição, mas de qualidade e escala. O RPNYE foi um projeto inovador em termos de escala e escopo, sendo considerado o principal esforço de planejamento regional da década de 1920. A proposta de Thomas Adams para o “Regional Plan of New York and its Environs” oferecia uma visão do futuro para uma área que englobava três estados, vinte dois condados e mais de nove milhões de pessoas na década de 1920 (Fishman, 2000, p. 74), abrangendo população e área que jamais haviam sido objeto de um mesmo processo de planejamento abrangente e integrado. Tratava-se da reorganização espacial de toda área sob influência direta da cidade, o que rompia com a restrição dos limites administrativos das administrações locais. O mantra do plano era a “recentralização difusa”2 de infraestrutura, indústria e população pela região influenciada pelo porto e pelas atividades que já faziam de Nova Iorque um dos principais centros industriais e de negócios de todo mundo. As grandes questões que emergiram no começo do século XX nas cidades dos Estados Unidos foram as da congestão urbana (“congestion”) e da decadência (“blight”), identificadas principalmente nos centro das grandes cidades. Esses dois jargões sintetizavam, nos termos da disciplina que surgia, as diversas problemáticas que haviam sido levantadas pelos movimentos de reforma urbana desde o século anterior, apagando, em termos discursivos, a distinção entre questões econômicas e sociais. A intervenção proposta por Thomas Adams se baseava principalmente na noção de eficiência. A busca por máximo rendimento não se limitava à organização institucional ou ao processo de planejamento, mas se estendia também ao território da cidade sob grande influência da “Scientific Management School”. Dessa forma, ela levava ao extremo a ideia de que a cidade deveria ser organizada como uma empresa, retornando investimentos e otimizando a utilização do seu espaço e infraestrutura, 2. “diffuse recentralization”
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como já havia sido proposto por Bartholomew e aceito por Anhaia Mello: “Cidades não são mais do que grandes instituições de negócio, nas quais o fator humano desempenha um papel principal. Precisa-se de uma organização e política definida para produzir os melhores e mais desejáveis resultados, economia da operação e máximo serviço. O plano da cidade constitui a política da cidade no direcionamento do crescimento físico e social”3 (Bartholomew e The City, 1917, xxii) “parece que se pode concluir, depois desta longa digressão, que estamos em tempo de enveredar francamente por esses processos e adoptar o conceito novo de cidade corporação de negócios, si quizermos realizar alguma cousa mais que os ensaios isolados de urbanisação que temos tentado” (Mello, 1929e, p. 119).
O “Regional Plan of New York and its Environs” abordou a questão da eficiência da cidade de modo prático. A formulação que subsidiou a elaboração do plano foi de Robert Murray Haig, que defendia que a função do profissional do planejamento urbano, pelo menos do ponto de vista econômico, era reduzir a “fricção” espacial4, as deseconomias provenientes da má distribuição de usos e infraestrutura no território. “São esses custos da fricção que o planejador da cidade deve buscar reduzir 3. Traduzido e adaptado do original em inglês: “Cities are nothing more than great business institutions wherein the human factor plays a leading part. A definite organization and a definite policy must be had to produce best and most desirable results, economy of operation and maximum service. The city plan constitutes the city’s policy in the guidance of physical and social growth” (Bartholomew e The City; 1917; xxii) 4. “If physical relationship to the surrounding territory is of any importance at all, all such activities would prefer, in the absence of obstructing forces, to be located at the center. But these activities differ in the degree to which they can make effective use of the quality of physical proximity or accessibility possessed by the center – that is, in the degree that they can turn accessibility into profits. An order of procedence of activities is worked out by competitive bidding, the relative size of the bids being determined fundamentally by the degree to which the various activities can profitably utilize sites. / The term accessibility, as used in the preceding paragraph, really means ease of contact – contact with relatively little friction. The friction of space may be overcome by means of transportation; but transportation involves costs. Rent appears as the charge which the owner of a relatively accessible site can impose because of the saving in transportation costs which the use of his site make possible. The activities which can ‘stand’ high rents are those in which large savings in transportation costs may be realized by locating on central sites where accessibility is great. The complementary character of these two things – site rents and transportation costs – is imperfectly recognized, and in view of its vital relationship to sound regional planning, deserves elaboration. [...] The two elements, transportation cost and site rentals, may be termed the ‘cost of friction’” (Haig, 1927, p. 38).
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para o menor nível possível. De duas cidades, de outras formas idênticas, a melhor planejada, do ponto de vista econômico, é aquele em que o custo de fricção é menor. Isso vai significar que as rendas da terra agregadas são menores ou que o Sistema de transporte é melhor – ou os dois. Pode-se sugerir como uma hipótese que o desenho da metrópole – a indicação de usos para cada área – tende a ser determinado pelos princípio que diminuem os custos de fricção”5 (Haig, 1927, p. 39).
A postura de Thomas Adams pode ser encarada como a de viabilização da continuidade do crescimento da população e da economia nos parâmetros que já estavam colocados na região de Nova Iorque. O “lugar certo” para cada função era aquele que potencializasse o caráter produtivo, de forma que o próprio Haig questiona a existência de “slums” nas proximidades do centro de negócios (Haig, 1927, p. 31). Adams buscava, declaradamente, uma posição pragmática, buscando mudar e trazer melhorias sociais, mas sem desafiar o status quo. John L. Thomas aponta que, desde o princípio, essa posição havia definido as escolhas que guiariam a formulação do plano: “[...] a primeira das quais foi a insistência do diretor de que ‘não podemos superar as forças econômicas que fazem das cidades tão grande quanto Nova Iorque’. Projeções totalmente confiáveis, Adams e seus metropolitanistas argumentam, apontavam que a população da cidade de Nova Iorque chegaria a marca de 20 milhões em 1965, e essa estimativa necessitava algum tipo de ‘recentralização’ da metrópole, que oferecia ‘concentração sem congestão’ e ao mesmo tempo encorajaria a expansão controlada num meio termo metropolitano cuidadosamente delimitado”6 (Thomas, 2000, p. 33-4)
Nesse sentido, o plano rompia com a tradição do “City Beautiful”, 5. Traduzido e adaptado do original em inglês: “It is these costs of friction which the city planner must seek to reduce to the lowest possible level. Of two cities, otherwise alike, the better planned, from the economic point of view, is the one in which the cost of friction are less. This will mean that the aggregate site rents are less or that the transportation system is superior – or both. It may be suggested as an hypothesis that the layout of a metropolis – the assignment of activities to areas – tend to be determined by a principle which may be termed the minimizing of the cost of friction”. (Haig, 1927, p. 39). 6. Traduzido e adaptado do original em inglês: “[...] the first of which was the director’s insistense that ‘we cannot overcome the economic forces that make cities as large as New York’. Entirely reliable projections, Adams and his metropolitanists argued, placed the population of New York City in 1965 at the twenty-million mark, and this estimate necessitated some kind of ‘recentralization’ of the metropolis, which would provide ‘concentration without congestion’ and at the same time encourage controlled expansion into a carefully delineated metropolitan middle ground” (Thomas, 2000, p. 33-4).
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na medida em que evitava prescrever o desenho da arquitetura da cidade, reconhecendo que os indivíduos americanos estavam acostumados a ter a liberdade de escolher o que fazer no próprio terreno. “Continuaria assim como future. Algumas restrições aos direitos individuais de propriedade, claro, eram totalmente desejáveis, mas ‘não mais do que racional aceite ou que o governo autorize no futuro’. Sonhar com mudanças massivas na estrutura política e econômica dos Estados Unidos era uma tolice romântica”7 (Thomas, 2000, p. 34).
Não se tratava exatamente da mesma posição que Anhaia Mello defendia, nem a do discurso que era apresentado pela “Árvore do Urbanismo”. Para o urbanista paulista, deveria existir alguma forma de censura e regulação arquitetônica, mas aparentemente não cabia a ele dizer como isso seria. Entretanto, é uma referência ao mesmo ideal de que o planejamento garantiria a democracia e a própria liberdade individual, mesmo que ela tivesse que ser em um momento inicial restrita. A busca pelo uso “eficiente” da terra buscava viabilizar o contínuo crescimento da cidade de Nova Iorque. O centro de negócios (o C.B.D.) precisava se desenvolver enquanto o uso “decadente” de seu entorno, antiga região manufatureira que Burgess classifica como zona de transição, precisava ser mudar de lugar. Isso permitiria que em cada localização fosse ofertada a infraestrutura necessária ao seu uso do solo, assim como diminuiria as distorções dos aluguéis. Robert Fishman defende que a viabilização da metrópole na década de 1920 estava ligada a dois elementos principais: a Escola de Sociologia de Chicago e o “Regional Plan of New York and its Environs”. Nesse sentido, é curioso que a contribuição de Burgess e Park à disciplina do planejamento territorial tenha sido com algo que eles não formularam da mesma forma como os urbanistas preferiram ler. Os estudos da Escola de Sociologia de Chicago identificaram padrões no processo do crescimento das cidades, “leis” que consideravam 7. Traduzido e adaptado do original em inglês “It would remain so in the future. Some restrictions on individual property rights, of course, were wholly desirable but ‘no further than it is reasonable to expect public opinion to go, or government to authorize in the future’. To dream of massive alterations in the American political and economic structure was romantic folly.” (Thomas, 2000, p. 34)
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tanto aspectos econômicos quanto sociais de como a urbanização “naturalmente” aconteceria. Tratava-se de uma compreensão positivista que se encaixava com o ideal do campo profissional do planejamento urbano de então e que ofereciam a oportunidade de identificar quais seriam os lugares “certos” para cada atividade. Teorias de localização não eram novidade no começo do século XX, mas a abordagem de Ernest Burgess adicionava novas variáveis ao que já existia - uma visão social que somava-se à abordagem econômica e a atenção às escolhas residenciais – e se destacava por ser um estudo particular da dinâmica norte-americana. O diagrama dos círculos concêntricos, exemplo das “forças centrípetas de expansão da cidade” foi compreendido como um modelo de morfologia urbana e de certa forma reificado nas propostas de intervenção na região metropolitana de Nova Iorque. O progresso técnico, relacionado ao desenvolvimento industrial, levava ao crescimento da cidade e a sua complexificação. Para manter a prosperidade era necessário viabilizar a continuidade desse processo (Fishman, 2000, p. 65) e o modelo de Burgess indicava as formas que as forças econômicas e sociais “naturalmente” tenderiam a criar na cidade. Tornar possível que a cidade se organizasse de acordo com um modelo de localização significava, na visão dos planejadores, a continuidade do progresso, mesmo que isso acarretasse sacrifícios (e injustiças, há que ser ditos) de alguns setores da sociedade.
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2.8. A noção de região metropolitana implícita no planejamento compreensivo Anhaia Mello foi um dos pioneiros do Urbanismo no Brasil e teve atuação particularmente destacada em São Paulo. Desde que se tornou professor catedrático na Escola Politécnica, envolveu-se com diversas organizações da sociedade civil que tinham o objetivo de “difundir” as boas práticas da disciplina do Urbanismo. Citamos sua atuação no Instituto de Engenharia de São Paulo e o esforço para criar a Sociedade Amigos da Cidade. Sua “Árvore do Urbanismo” representa o que considerava necessário para que as propostas técnicas da disciplina fossem colocadas em prática. O Urbanismo defendido por Anhaia Mello tem no plano o seu principal instrumento, mas para ele a prática não devia se limitar à entrega de uma planta que ditaria a forma futura da cidade. As questões de como elaborar o plano e, talvez o mais importante, de como realizar suas medidas prescritivas ocuparam posição central nas reflexões de Anhaia Mello. Anhaia Mello foi interpretado como um teórico por causa de sua atuação nas décadas de 1920 e 1930, em que se dedicou particularmente a “propaganda” da disciplina que surgia. Suas ações de maneira geral foram consistentes com o que ele escrevia para o Boletim do Instituto de Engenharia e para a Revista Polytechnica. A necessidade de criar um clima favorável à prática do Urbanismo, assim como a forma de fazê-lo, foi analisada em alguns artigos e palestras por Anhaia Mello e pode ser interpretada como uma das questões principais que dizem respeito à raiz da árvore: a “conquista da opinião pública”. Não bastava, no entanto, conquistar apoio à causa do Urbanismo. Era também necessário formar profissionais e condições institucionais para que a cidade fosse devidamente planejada e que as prescrições dos urbanistas virassem realidade. A “comissão do plano da cidade” era o
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tronco e a “legislação”, a copa da “Árvore do Urbanismo”. Além disso, Anhaia Mello fugia do padrão dos colegas engenheiros preocupados com a questão urbana ao não prescrever uma forma específica para o desenvolvimento futuro de São Paulo. Em artigos da década de 1930, ele chegou a analisar questões que poderiam ser interpretados como parte do “conteúdo” de planos, como o desenho de bairros residenciais, de unidades de vizinhanças, de implantação de aeroportos, entre outros. No entanto, essas questões ficavam naquele momento relegado frente à proposta da organização sistemática do planejamento representada pela ilustração da árvore. O ideal de democracia e de que haveria um “bem comum” discernível pode ser interpretado como o motivo pelo qual a “Árvore do Urbanismo” deixa em aberto o aspecto do conteúdo do plano. Dessa forma, haveria espaço, pelo menos no discurso, para que a comissão, baseada na legislação, elaborasse propostas que contribuíssem para o “bem comum” da sociedade, mesmo que isso acarretasse sacrifícios individuais de alguns grupos. Os principais temas a que Anhaia Mello fazia referência nas décadas de 1920 e 1930 eram de origem americanas, particularmente do Planejamento Compreensivo. Essa novidade na época marcava uma nova forma de olhar e intervir na cidade, assim como estava relacionada com o surgimento de um novo campo profissional, cujo especialista era o “planejador”. Ao apresentar esses conteúdos no contexto paulista, o urbanista utiliza frequentemente apelos a “autoridades” estrangeiras, como Bartholomew, Burnham, Nolen e Adams. A atuação de Anhaia Mello na defesa e na propaganda do Urbanismo teve tom professoral. Como um dos pioneiros no estudo da disciplina no Brasil, seus argumentos demandavam que ele introduzisse noções básicas e indicasse fontes e publicações em que “seus discípulos” pudessem conhecer as discussões a que fazia referência. Diversas entidades e membros da administração pública trabalhavam desde o começo do século XIX para a solução dos “problemas urbanos”. No entanto, as análises e a medida das questões consideradas negativas do desenvolvimento da cidade eram predominantemente segmentadas. 92
Assim como não propôs um plano ou um desenho para a cidade de São Paulo nas décadas de 1920 e 1930, Anhaia Mello também escreveu pouco sobre os “problemas urbanos” que, segundo ele, o Urbanismo deveria enfrentar. As questões eram agrupadas em jargões pouco precisos, como a ideia da congestão. Entretanto, a própria formulação e indicação de suas referências revelam o entendimento de que a disciplina do Urbanismo referir-se-ia à prática de intervenção racional na cidade que tiveram destaque a partir do plano de Chicago de 1909. A importância das “surveys”, do estudo, para alimentar o plano é um exemplo disso. A proposta do planejamento compreensivo, que tem no Plano de Chicago de 1909 elaborado por Burnham o que costuma ser apontado como seu primeiro exemplar, era de prescrever como a cidade iria se desenvolver no presente e no futuro levando em consideração a solução de “todos” problemas urbanos. A análise de Anhaia Mello sobre essa maneira de pensar a intervenção na cidade se baseava, nessas décadas, em duas fontes que seguiram a tradição inaugurada no fim da primeira década do século XX: os escritos de Harland Bartholomew e as edições analíticas do RPNYE. Dessa forma, os “problemas urbanos”, mesmo que pouco definidos – relacionados com a congestão, a moradia popular, a ineficiência do viário de trânsito rápido, a pobreza urbana, a segurança pública e outras questões – passavam a ser objeto, pelo menos de forma teórica, de reflexão e seriam “combatidas” em conjunto. O planejamento compreensivo norte-americano, em busca de eficiência e de viabilizar a execução do plano e de suas propostas, estava ligado à discussão da estrutura administrativa de governo, ponto que Anhaia Mello debateu em diversos artigos e palestras. O caso americano em geral diferia do modelo dominante da Europa continental, em que a figura do prefeito era dominante como chefe do executivo local. A experiência da expansão para o Oeste e da organização institucional nessa fronteira influenciou historicamente a adoção de administração baseada em comissões técnicas e colegiados. A concepção da “Árvore do Urbanismo” revela que o planejamento compreensivo a que Anhaia Mello aludia (sem usar esse termo) não se limitava a simples elaboração de uma proposta para o território como um todo. Para viabilizar a solução de todos os problemas urbanos, quaisquer
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que fossem, era necessário que a atividade de planejamento e o plano consistissem em mais do que uma planta baixa que determinasse a forma urbana desejada, agregando discussões de todas as esferas do poder público, do orçamento, da fiscalização, da intervenção direta, da lei, da educação, etc. Com isso, necessariamente a prática do Urbanismo não poderia ser monopolizada por arquitetos, paisagistas ou engenheiros e precisava da participação de profissionais de outras disciplinas. O urbanista paulista via com bons olhos a organização da sociedade civil americana que debatia e pressionava o governo para a elaboração e realização de propostas de planejamento. Ele trabalhou para criar e fortalecer instituições desse tipo que discutissem e difundissem o Urbanismo, tendo ocupado o cargo de vice-diretor da Escola Politécnica, de diretor da FAUUSP e de presidente tanto do Instituto de Engenharia, onde criou a Divisão de Urbanismo nos moldes da Sociedade Americana de Engenharia Civil, e da Sociedade Amigos da Cidade, criada após seu homônimo portenho para a propagação de ideias do Urbanismo, sob inspiração do Museu Social francês (Barone, 2008). Embora não tenha proposto uma visão compreensiva de futuro para a cidade de São Paulo nas décadas de 1920 e 1930, Anhaia Mello se estabeleceu, por meio de sua atuação nessas instituições e de sua campanha de propaganda e difusão do Urbanismo, como uma das principais autoridades no tema, podendo participar, nas décadas seguintes, de debates e influenciar alguns aspectos do planejamento da Capital do Estado. Anhaia Mello considerava, nesse período, que em alguns países, como nos Estados Unidos, as questões que poderiam ser resolvidas na escala da cidade já estavam em algum grau encaminhadas e que, por isso, os planejadores já haviam passado a se preocupar com escalas maiores, como da região e mesmo de toda a nação. Isso demonstrava sua proximidade com o conteúdo do planejamento que incentivava a consolidação das metrópoles, relacionado com os estudos e propostas do “Regional Plan of New York and its Environs” e da Escola de Sociologia de Chicago (Fishman, 2000). Embora não estabeleça diretamente uma conexão entre esses dois marcos das décadas de 1920 e 1930 dos Estados Unidos, não é coincidência que nos artigos e palestras desse período, Anhaia Mello cite por diversas vezes autores e profissionais que participaram dessas discussões.
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A noção de Planejamento Regional aparece nos escritos de Anhaia Mello desse período como um passo seguinte ao planejamento da cidade. A abordagem na escala da região a que faz referência, no caso do Metrópole do RPNYE e da Escola de Chicago, aparecia como um desdobramento do planejamento compreensivo de Burnham de 1909. Os “problemas” das grandes cidades conurbadas e com milhões de habitantes já não poderiam ser “resolvidos” dentro das fronteiras municipais e isso levava a uma ampliação da escala de análise e de proposição. Em constante busca por “antever” as demandas futuras da cidade, o planejamento compreensivo que Anhaia Mello defendia aceitava de forma acrítica o crescimento populacional e a expansão urbana indefinida a partir de uma única centralidade, gerando a necessidade de que o plano fosse reelaborado ciclicamente. A proposta para a região de Nova Iorque do RPNYE, por exemplo, reforçava a centralidade de Manhattan ao remediar a congestão desse distrito de negócios e buscava viabilizar o funcionamento da cidade apesar do crescimento esperado para as décadas seguintes. Em uma São Paulo em rápido crescimento, mas ainda distante em termos populacionais das grandes cidades da América do Norte e do Rio de Janeiro, a problemática regional não parece ainda ser interpretada como fundamental para Anhaia Mello, que demonstra confiança de que a solução técnica do planejamento seria capaz de “resolver” os problemas da cidade, desde que existissem condições adequadas de aceitação social e de funcionamento das instituições para suportá-la. Se os escritos do urbanista paulista no período não esboçam um plano para São Paulo, o que o distinguia do “pensamento prático” dos engenheiros de seu tempo que se dedicavam ao mesmo tema e lhe atribuíam a imagem de um teórico, o mais importante talvez fosse o fato de que ele raramente formula quais seriam os “problemas urbanos” que seu Urbanismo Compreensivo deveria resolver. Essa é uma questão que também acontecia com intelectuais e profissionais nos Estados Unidos, onde alguns termos guarda-chuva eram empregados para designar os “males”: “congestion”, “blight”, “moral decay”1, entre outros (Topalov, 1990). 1. Optei por não traduzir esses termos nessa parte da reflexão, pois se o fizesse acabaria recortando arbitrariamente a formulação dos problemas.
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A noção de eficiência, na organização do plano e no funcionamento da cidade, era apresentada como uma solução para os “problemas urbanos”. O “Regional Plan of New York and its Environs”, por exemplo, trazia a interpretação de que a congestão, embora não fosse claramente definida, estava ligada ao excesso de população e atividades em uma área restrita, o que prejudicava a “rentabilidade” dos processos produtivos. A situação teria se agravado porque teria faltado planejamento previdente no passado. O planejamento era, assim, interpretado como uma intervenção que deveria criar as condições, em termos de infraestrutura, para sustentar o crescimento previsto para o futuro. Isso fazia com que ele devesse apresentar certo grau de flexibilidade e que o plano pudesse ser eventualmente revisto e reelaborado, caso as condições da cidade mudassem. A formulação da questão da congestão citada anteriormente indicava que o problema era fruto do descompasso entre tamanho de população e infraestrutura de modo que para resolvê-la era necessário aumentar a oferta e a capacidade da infraestrutura. No entanto, poderia chegar um ponto em que a população cresceria mais do que o previsto e seria necessário replanejar, em um ciclo sem fim. A ideia de planejamento compreensivo, dessa forma, era “estendida” para viabilizar a metrópole, ao aceitar incondicionalmente o processo de expansão urbano e visar torná-lo viável, dotando a cidade de estruturas que poderiam absorver o crescimento futuro. Os critérios poderiam eventualmente mudar, conforme pontos de vista de qualidade de vida, de gestão econômica, de preço da terra ou de eficiência produtiva, mas a ideia de previsão e de certo pragmatismo em relação aos processos sociais estavam na base dessa corrente: Adams considerava que não era possível ao planejador confrontar as forças sociais e econômicas que produziam a metrópole. O foco técnico-institucional no pensamento de Anhaia Mello, embora baseada na ideia de que o conteúdo do plano seria escolhido “democraticamente”, ressaltava o saber técnico na elaboração do plano – como se para quaisquer questões que fossem formuladas, o planejador, o arquiteto ou o engenharia, pudessem indicar soluções adequadas. Dessa forma, o plano, objeto principal do Urbanismo como disciplina e campo profissional autônomo, pretendia-se apolítico, sem reconhecer limitações
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da capacidade de previsão e do saber técnico, nem que suas formulações não poderiam ser imparciais e que tenderiam a obscurecer disputas e conflitos centrais na sociedade (Feldman, 1998; 2005).
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3. Décadas de 1940 e 1950 – O legislador: Influência sobre a organização do planejamento e a influência da RPAA Anhaia Mello se tornou uma das principais lideranças dos campos da arquitetura e do urbanismo nas décadas de 1940 e 1950, embora tenha continuado à margem da prática da profissão, já que até então ele não havia assinado grandes projetos1 ou planos notórios que tivessem ganhado notabilidade na época. Sua atuação continuou ligada à carreira acadêmica, com grande influência dentro da Universidade de São Paulo que se consolidava. Alguns dos tópicos que Anhaia Mello defendera no começo da carreira se tornaram realidade. A Arquitetura ganhou autonomia enquanto profissão e campo de estudo. O Urbanismo, por sua vez, recebeu um espaço autônomo dentro da administração municipal, em que as atividades se voltavam para a elaboração do plano (Feldman, 2005). Alguns instrumentos propostos, como o zoneamento2 e o controle de gabarito, aos poucos também foram institucionalizados no arcabouço jurídico da cidade. Seria difícil atribuir o mérito de todas essas mudanças a Anhaia Mello. Durante os anos de 1920 e 1930, o urbanista defendeu ideias que rompiam com a prática cotidiana da arquitetura e do urbanismo, buscando principalmente a autonomia dessas áreas frente ao campo da engenharia (Siqueira, 2015b). Desde então, Anhaia era considerado uma das mais importantes autoridades no tema do planejamento urbano em São Paulo, 1. Anhaia Mello assumiu a direção da construção da Catedral da Sé de São Paulo, “sendo o responsável pela construção da discutida cúpula e de partes das torres” (Faggin, 2009, pg. 33), mas não foi responsável pela concepção do projeto, que não pode ser considerado pioneiro. 2. Sarah Feldman (2005) analisa o desenvolvimento e as origens do zoneamento em São Paulo. Para a questão do gabarito e da verticalização da cidade, destaca-se o estudo de Somekh (1997).
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sendo visto como um indivíduo que conhecia a “teoria” norte-americana. Na metade do século, com a criação de uma divisão dedicada a disciplina do Urbanismo, da qual era especialista, ganhou prestígio e espaço na administração municipal. Anhaia Mello conquistou “seguidores” (como Lodi e Birkholz) e se aliou, de modo seletivo, a outros indivíduos cujas propostas se aproximavam ou favoreciam as suas, de maneira que ele não pode ser considerado o único “vencedor” na institucionalização do planejamento urbano. A Universidade de São Paulo foi a principal plataforma de atuação de Anhaia Mello nas décadas de 1940 e 1950. Com destaque desde a sua criação, a USP proporcionou, ao urbanista, oportunidades de opinar sobre diversos temas da cidade de São Paulo. Nesse sentido, parece que ser apresentado como representante da USP lhe proporcionava prestígio e espaço do mesmo modo que a sua participação e esforço em constituir instituições da sociedade civil nas décadas anteriores (SAC, IESP, etc). Anhaia Mello assumiu a direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em 1941 e dirigiu a Comissão de Estudos da Cidade Universitária até sua dissolução em 1948. Além disso, foi uma figura central e primeiro diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAUUSP), em 19483. Foi como representante da Universidade na Comissão do Plano da Cidade que, em 1954, Anhaia Mello propôs o que ficou conhecido como “Esquema Anhaia”, uma visão sobre a organização do planejamento no município em que o urbanista refletia sobre quais problemas assolavam a cidade de São Paulo, suas causas e propunha diretrizes para resolvê-los. O contexto da São Paulo da década de 1940 era muito diferente daquele em que Anhaia Mello se tornou professor e autoridade sobre o tema do Urbanismo na década de 1920. O crescimento demográfico mantevese alto e o município de São Paulo rompeu a marca de dois milhões de habitantes. Particularmente marcante parece ter sido a concentração demográfica e a industrialização na Capital, maiores do que do resto do Estado. A imigração estrangeira deu lugar à chegada de indivíduos de outras partes do Brasil enquanto maior contribuição ao acréscimo populacional 3. Siqueira (2015) analisa o papel de Anhaia Mello e Artigas na fundação da FAUUSP.
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acima da taxa de natalidade. Nas comemorações do Quarto Centenário, o município adotou o slogan “São Paulo, a cidade que mais cresce no mundo”, que representava o grande desenvolvimento industrial e demográfico daquela época. Por outro lado, todo o aparente progresso fazia com que as questões da congestão urbana, de que Anhaia Mello tinha notícias na década de 1920 quando lia sobre Chicago e Nova Iorque, começassem a tomar grandes proporções também em sua cidade. São Paulo mudou e com ela mudaram também Anhaia Mello e a posição do profissional urbanista na sociedade. Muitas de suas proposições foram colocadas em prática, principalmente ao que se refere no zoneamento e à institucionalização do processo de planejamento, baseado na elaboração de “surveys” e do instrumento do “plano” (Feldman, 2005). Por outro lado, o urbanista adota uma postura crítica ao crescimento de São Paulo, questionando a ideia de que o crescimento seria incontrolável e sempre desejável.
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3.1. A Institucionalização do planejamento: a Comissão do Plano da cidade e o “Esquema Anhaia” Nas décadas de 1920 e 1930, o discurso de Anhaia Mello destacava dois pontos centrais: a defesa de uma abordagem sistemática sobre a atividade de planejamento urbano, centrada no instrumento do plano, e a importância de instituições independentes da burocracia estatal para a realização das propostas do Urbanismo. O plano, distinto do projeto arquitetônico ou paisagístico, seria o guia do desenvolvimento desejado de toda a cidade e, por isso, o Urbanista moderno deveria se preocupar com sua adequada elaboração, a partir do estabelecimento de princípios e de pesquisa da realidade urbana por meio de “surveys”, assim como com a garantia de que suas propostas fossem colocadas em prática. Como apontamos anteriormente, a prática do planejamento compreensivo que Anhaia Mello tinha como referência na década de 1930 era aquela que começava a se definir nos Estados Unidos como própria de um novo tipo de profissional, do planejador. A iniciativa do planejamento vinha geralmente de fora da administração pública. Comissões de planejamento, patrocinadas pelos setores de negócios e compostas quase sempre por indivíduos das elites locais, contratavam planejadores, até então arquitetos e engenheiros, para dirigir as pesquisas e a elaboração dos planos. O comitê responsável pelo RPNYE, por exemplo, era financiado pela Russel Sage Foundation, “entidade que tem a maioria de seus membros representantes de grupos financeiros – Morgan Bank, Rockfeller Institute, First National Bank of New York” (Feldman, 1998, p. 06) – e a comissão do plano de Burnham para Chicago, pelo “Merchant’s Club e o Commercial Club” (Mello, 1929d, p. 20). “A ideia chave que Anhaia Mello importa dos Estados Unidos para a organização do setor de urbanismo na administração municipal é a criação
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de uma Comissão do Plano constituída por representantes da sociedade, para elaborar o plano da cidade e garantir a continuidade de sua orientação independente das mudanças políticas do governo. Suas posições quanto às formas de inserção da Comissão na estrutura da administração variam, mas a defesa da comissão enquanto organização desvinculada dos embates políticos é uma constante em seu discurso” (Feldman, 1998).
A posição de Anhaia Mello em relação ao lugar da comissão do plano mudou na década de 19940, quando passou a propor que as atividades de planejamento integrassem o poder público local, mas como um quarto poder. Tratava-se de uma proposta ligada a uma das correntes da “Scientific Management School”, liderada por Rexford Tugwell, que somente foi implementada em Nova Iorque (Feldman, 2005, p. 70-1)1. Nos Estados Unidos como um todo, a partir do período do New Deal, a atividade de planejamento passa a ser responsabilidade de técnicos municipais. Embora ligada ao poder público, a comissão, com ampla representação de indivíduos da sociedade civil, permitiria que o plano fosse elaborado independente das vontades de momento daqueles que governam. Em 1947, com a reestruturação institucional da administração municipal, o Urbanismo ganhou um departamento dedicado a ele, em que algumas das propostas de Anhaia Mello foram absorvidas. “Mas o elemento novo da reestruturação de 1947 é a organização do setor em função de um processo de elaboração do plano, que pressupõe diferentes etapas: a pesquisa, a elaboração de diretrizes, a elaboração de regulamentação urbanística, o detalhamento, a divulgação. Nesse processo devem estar envolvidas todas as divisões do Departamento de Urbanismo, bem como outros setores da administração municipal e estadual, além de setores da sociedade civil. Essa organização indica a intenção de instalar uma rotina, racional e eficiente, em que as atribuições são distribuídas de modo a estabelecer um claro fluxo de atividades coordenadas” (Feldman, 2005, p. 45).
O mesmo decreto-lei 431, de 8 de Julho de 1947, que criou o Departamento de Urbanismo, instituiu a Comissão Orientadora do Plano da Cidade. O Planejamento jamais foi tratado como um quarto poder, 1. Para mais reflexões sobre a proposta de Anhaia Mello para a comissão do plano, ver Feldman, 1998 e Feldman, 2005, p. 69-76. A autora critica a ideia de que as comissões seriam “democráticas” ou “representativas” da diversidade da sociedade.
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independente e que discutiria em paridade com o executivo e o legislativo, mas, com a reestruturação da administração municipal, ganhou seu próprio espaço e organização. Comissão Orientadora do Plano da Cidade tinha função consultiva e era constituída por nove membros da sociedade civil, dois membros do Poder Legislativo e seis da prefeitura. A influência que Anhaia Mello exercia no campo do Urbanismo em São Paulo no começo da década de 1950 pode ser ilustrada pela composição das vagas da sociedade civil na Comissão (de acordo com Feldman, 2005). Quatro vagas pertenciam à academia, sendo duas delas da Universidade de São Paulo, que então se estruturava e na qual Anhaia Mello tinha grande poder2, sendo inclusive o representante da instituição na Comissão. A Sociedade Amigos da Cidade e o Instituto de Engenharia, dos quais Anhaia Mello havia sido diretor e presidente, e o Instituto dos Arquitetos do Brasil, de onde era naquele momento membro do Conselho Fiscal, tinham uma vaga cada um. As suas vagas restantes eram de representantes da Associação Comercial de São Paulo, em cuja publicação, o Digesto Econômico, Anhaia Mello publicava artigos e da Associação Paulista de Imprensa. Sarah Feldman (2005, p. 72) oferece uma hipótese para o que teria levado Anhaia Mello a mudar de opinião sobre a ligação da comissão responsável pela elaboração do plano com a administração pública municipal: “A súbita mudança na visão de Anhaia, no que diz respeito à estreita relação do planning à administração municipal, é obra, mais uma vez de sua sintonia com as mudanças ocorridas nos Estados Unidos. Tenta transportar para cá uma solução que ocorre em função de condições bastante específicas do contexto americano”.
De fato, essa e outras mudanças de postura de Anhaia Mello no fim da década de 1940 refletem novos conteúdos que ganharam destaque nos Estados Unidos e, eventualmente, na Inglaterra – conforme destacaremos adiante. Entretanto, o cenário no exterior era complexo e Anhaia Mello teve que assumir uma posição ao escolher trazer determinada referência, 2. Anhaia Mello era docente catedrático e havia dirigido a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. No mesmo ano seria um dos responsáveis pela fundação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e o presidente da Comissão do Plano de Execução da Cidade Universitária.
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e não outra, para o contexto nacional. Essa percepção não anula a crítica de que ao propor algo de diferente contexto para São Paulo, ele ignorava a realidade e os processos particulares (Meyer, 1992, p. 102; Feldman, 2005) dessa cidade e do Brasil, mas oferece a oportunidade de compreender seus motivos. Nesse caso específico é importante, por exemplo, o fato que Anhaia Mello só tenha “aceitado” que o planejamento não precisava ser desenvolvido totalmente fora da administração municipal depois de mais de vinte anos de militância em prol do Urbanismo. Na década de 1920, defender a comissão do plano compunha um discurso que destacava o urbanista como opositor da prática na época corrente, baseada em projetos autorais de técnicos municipais. Décadas depois, o discurso da posição da Comissão do Plano frente à administração municipal já tinha outro significado. Com as palestras e as ações das décadas de 1920 e 1930, ligadas à Escola Politécnica, ao Instituto de Engenharia e à Sociedade Amigos da Cidade, Anhaia Mello influenciou muitos engenheiros, de modo que os técnicos da prefeitura provavelmente eram, na década de 1950, mais abertos a suas propostas do que na década de 1920. Carlos Brasil Lodi, que assumiria em 1950 a diretoria da Divisão Geral de Planejamento do Departamento de Urbanismo, por exemplo, foi seu aluno no curso de formação de Engenheiro-arquiteto e defendeu propostas que se identificavam com as de seu mentor. Essa mudança de postura de Anhaia, portanto, estava ligada não só ao contexto norte-americano, mas também à política paulistana. Mais importante, no entanto, talvez fosse o fato de que o cerne da proposta de planejamento compreensivo do urbanista não se alterava com o fato da comissão ser independente do poder executivo, já que contava com a maioria de seus membros provenientes da sociedade civil. A Comissão de Orientação do Plano da Cidade foi enfim nomeada em 1948, mas só começou suas atividades em 1953, com alguns nomes diferentes daqueles originalmente indicados, entre eles Prestes Maia. Sua atividade não chega a resultar na elaboração de nenhum plano, mas foi como membro dessa comissão que Anhaia Mello expôs de modo mais abrangente sua visão sobre o futuro da Capital do estado e sobre a questão regional, em um relatório que ficou conhecido como “Esquema Anhaia”.
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Anhaia Mello apresentou à comissão um documento chamado “Elementos Básicos para o Planejamento Regional de São Paulo”3, no qual expôs os princípios que julgava que deveriam guiar o planejamento da Capital e, também, como deveria funcionar um plano municipal dentro um sistema de planos que partiriam da organização do território nacional. A repercussão foi grande e Prestes Maia, autor do Plano de Avenidas, exprefeito da capital e “incumbido de relatar o trabalho de Anhaia à comissão [...]” (Meyer, 1992, p. 106), se opôs às principais propostas. Em palestra na FAUUSP, no dia Mundial do Urbanismo (8 de agosto), em 1954, Anhaia Mello apresentou as propostas que tinha feito para a Comissão do Plano e justificou suas posições com referências a intelectuais de diversos campos e alguns breves dados estatísticos e censitários sobre a situação de São Paulo e do Brasil. O esquema propunha uma organização do planejamento a partir do nível federal, em que uma autoridade nacional, equivalente a “National Planning Board” norte-americana, reuniria membros de cada região geoeconômica do país e harmonizaria as partes do país de acordo com os planos4. As propostas que mais repercutiram, no entanto, constavam no documento como pertencentes aos níveis estaduais e intermunicipais (Mello, 1954b). Anhaia Mello defende que a distribuição das populações representa um problema por si só. No caso do estado de São Paulo em particular o gigantismo da capital deveria ser combatido por meio da proibição da instalação de novas indústrias no município e da adequada distribuição da população (e da indústria) em outras cidades, novas ou já existentes. Ele indica: “O gigantismo da Capital do Estado é problema que interessa ao Estado e não apenas ao município da Capital. O Plano Regional de São Paulo tem que estar em consonância com os interesses gerais do Estado. Mesmo que fosse interessante ao Município da Capital, por uma questão de receita, de orgulho 3. Osello (1983, anexo 2) reproduz o texto do documento entregue à Comissão e analisa em detalhes as propostas do documento. 4. Ele sugere que fariam parte desse nível: plano nacional de viação, plano da amazonia, plano do nordeste, plano do Vale do Rio São Francisco, Plano da Bacia Paraná Uruguai, Plano Salte, Comissão de Desenvolvimento Industrial, Conselho Nacional de Economia, IBGE, entre outros (Mello, 1954). As questões levantas nesses planos ultrapassariam fronteiras estaduais.
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metropolitano, de valorização imobiliária, êsse crescimento desmedido, o Estado deveria se opôr, no interesse de dez milhões de paulistas. Os destinos da maior cidade do Brasil interessam à nação brasileira e ao Estado de São Paulo. Itú ou Santa Cruz do Rio Pardo poderão resolver de maneira doméstica os seus problemas urbanísticos; São Paulo, não. Os problemas de São Paulo não interessam apenas à riqueza (wealth), mas à riqueza comum (commonwealth). E há relações precisas, nos organismos, entre cabeça e corpo. A tese da limitação do crescimento é incontestável. Desagrada a muita gente, porque põe termo a muita exploração imobiliária” (Mello, 1954, p. 13-4).
Na palestra de 1954, o urbanista defende que três princípios deveriam ser seguidos para orientar ações de planejamento: a noção de cidades jardins, da qual Anhaia Mello destaca a limitação do crescimento através de “muralhas verdes”5 (Mello, 1954, p. 40-1); a superquadra, como de Radburn, com parques interiores e segregação da circulação de pedestres e automóveis; e a ideia da unidade de vizinhança, que permitiria que o senso de comunidade não se perdesse. Justificando as propostas feitas para o Plano Regional de São Paulo, articula referências diversas do campo do planejamento, no que constitui um de seus maiores esforços para apresentar um conteúdo consistente e que abarcasse os diversos aspectos do planejamento urbano. Nessa proposta, por exemplo, a forma de organização institucional da atividade do planejamento é justificada por uma crítica sobre o crescimento “descontrolado” da cidade. Para ele, deviam existir instâncias de planejamento em diferentes escalas, porque os interesses de alguns municípios – em ter mais população – competiriam com os de outros e, mais importante, afetam o estado inteiro. Além disso, o gestor municipal pode desejar governar uma cidade maior, mas isso pode afetar negativamente a qualidade da vida dos cidadãos desse lugar. A especulação com o preço da terra, e o lucro fácil, iria diametralmente contra do “bem comum”. Diante de tudo isso, Anhaia Mello esboça uma abordagem “top-down” que permitiria “distribuir” a população no território nacional. As propostas sintetizadas no “Esquema Anhaia” mereceriam diversos estudos como esse, pois há muitas questões polêmicas e referências 5.
“Green-belts”, cinturões verdes.
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internacionais, nem sempre coerentes umas com as outras, articuladas no mesmo documento, em que o autor buscava constituir um manifesto em prol de um modelo específico de desenvolvimento urbano6. O que mais interessa para esse estudo, no entanto, é que nesse documento Anhaia Mello colocava a questão regional de forma explícita e a situou como central em seus argumentos e propostas, diferente do que havia feito na década de 1930.
6. Meyer (1992, 105-11) descreve a oposiçao que Prestes Maia fez ao plano e realiza uma análise crítica das propostas apresentadas por Anhaia Mello na palestra de 1954 na FAUUSP (Mello, 1954).
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3.2. Problemas na cidade ou Problemas da (grande) cidade? A crítica de Mumford ao RPNYE O pensamento de Anhaia Mello nas décadas de 1920 e 1930 refletia os pressupostos do planejamento compreensivo, via Burnham, Bartholomew e Thomas Adams. A cidade era apontada previamente como o objeto em que o Urbanismo deveria intervir para que, em seguida, os profissionais, planejadores contratados, estudassem a sua realidade, por meio de “surveys”, para conhecer os seus “problemas”. O “Regional Plan of New York and its Environs” aparece como a principal referência do urbanista na década de 1930, interpretado por ele como a continuidade dos esforços que os profissionais americanos vinham realizando, desde o começo do século, em prol do planejamento compreensivo. Nesse sentido, apontamos, a questão regional aparecia simplesmente como uma mudança de escala em relação às proposições anteriores. O planejamento compreensivo de então reconhecia uma correlação entre progresso e urbanização e identificava-os como fins inquestionáveis, buscando traduzi-los em “bem comum” ao se esforçar para aliviar seus males e ao mesmo tempo viabilizar a continuidade desses processos. A concepção de região do planejamento compreensivo ao qual Anhaia Mello fazia referência estava ligada ao desenvolvimento técnico e instrumental da profissão. Era necessário enfrentar escalas cada vez maiores para resolver os “problemas urbanos”, ao mesmo tempo em que o crescimento do prestígio e do conhecimento relacionado à profissão do planejador permitia que projetos mais ousados de “survey” e de “planning” fossem colocados em prática. Dessa forma, a escala do plano deveria abarcar tudo que estava sob influência de determinada cidade. Por tanto, ao se deparar com a questão de uma Nova Iorque já metropolitana, articulada com diversas outras
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municipalidades do entorno, nada seria mais natural do que expandir o alcance do plano além das fronteiras administrativas locais. Os “problemas urbanos”, “congestion” e “blight”, só poderiam ser resolvidos com uma abordagem em escala diferente, em que a região é definida pela extensão da influência de uma “cidade-mãe”: tratava-se de uma região metropolitana. A questão regional aparecia nos escritos mais antigos de Anhaia Mello, pelo menos de forma implícita, mas a partir da década de 1940 a expressão “urbanismo regional” passou a ser utilizada corriqueiramente. As proposições da década de 1930 só tocavam na questão regional, enquanto, duas décadas mais tarde, o tema estava no cerne das dos discursos de Anhaia Mello. Essa mudança, assim como outras, buscava marcar a diferença e a crítica de suas proposições à prática que dominava o campo do urbanismo no Brasil. As propostas de Anhaia Mello nas décadas de 1940 e 1950 não abandonam totalmente aqueles pressupostos das décadas anteriores, mas introduzem novos conteúdos. Sua reflexão, influenciada pelos estudos de Lewis Mumford e Patrick Geddes, passava a colocar a questão regional como o ponto de partida para qualquer atividade de planejamento, fazendo referência diretas aos estudos de Patrick Geddes e Lewis Mumford. A mudança na abordagem relacionada ao planejamento regional na obra de Anhaia Mello está diretamente ligada a adoção de uma forma diferente de definir o que seria a região1. Do ponto vista do planejamento proposto no RPNYE, a região seria uma unidade territorial para além das fronteiras políticas “artificiais” de estados e municípios, definida pela influência da grande cidade. A questão econômica da eficiência produtiva industrial estava no centro dessa concepção que pensava a organização regional como forma de possibilitar o contínuo e indefinido crescimento de Nova Iorque. A concepção de região de Anhaia Mello nas décadas de 1940 e 1950, alinhada com a de Patrick Geddes, por outro lado, pretendia que o planejamento fosse realizado para um território que abarcasse a 1. Embora este fosse um objeto de importantes debates e disputas no campo da Geografia, Anhaia Mello e outros planejadores parecem deixar as contribuições dessas discussões em segundo plano. Nossa hipótese é de que isso estivesse ligado à disputa em torno da definição de a quais disciplinas caberia a tarefa de “planejar” a cidade.
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totalidade das questões da vida humana. Não se tratava, portanto, de uma questão meramente da geografia natural, pois não se resumia simplesmente a organizar o território com base em bacias fluviais ou de acordo com as caraterísticas climáticas ou do solo de cada lugar, nem da hegemonia da produtividade industrial. Em “O Plano Regional de São Paulo. Uma contribuição da Universidade para o estudo de ‘um código de ocupação lícita do Solo’”, Anhaia Mello aponta: “A região é a realidade social dinâmica, a configuração básica da vida urbana; a associação geográfica funcional. As convenções políticas não tem sentido; as constantes geográficas é que são fundamentais. Uma unidade regional é um todo harmônico, que engloba os quatro ambientes básicos da vida humana – o privemo, o rural, o urbano, o metropolitano” (Mello, 1954b, p. 06).
O fator fundamental dessa definição deveria ser o humano. Do território importaria principalmente a sua capacidade de suporte. Mas não bastava que a região oferecesse aos seus habitantes água, luz e alimentos suficientes, porque as necessidades do ser humano transcenderiam as dos animais, exclusivamente fisiológicas. “Hoje, o objetivo é social – o maior bem do maior número – a garantia para todos, e não apenas para pequeno número de privilegiados, de um standart de vida elevada e seguro. É preciso prover às necessidades do homem, considerando-o sob o ponto de vista biológico e social; atendendo às suas necessidades universais biogênicas e sociogênicas; e às suas necessidades culturais, isto é, peculiares a uma dada nação, ou mesmo a grupos menores dentro da nação” (Mello, 1954b, p. 25).
A região é maior do que a cidade, e contém a área urbana. No caso do RPNYE, identificamos uma visão semelhante, já que o plano se preocupava em ordenar o território para a expansão futura a partir do centro de Nova Iorque, o C.B.D. em Manhattan, abarcando o que ainda não havia sido urbanizado.
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Geddes, Mumford e a necrópole A visão de que o crescimento urbano deveria se basear na região, apresentada por Anhaia Mello nos “Elementos Básicos para o Planejamento Regional de São Paulo”, tinha como principal referência os escritos do intelectual americano Lewis Mumford. Lewis Mumford jamais se graduou, mas foi um intelectual que tratou de diversos tópicos e contribuiu para mais de uma disciplina do conhecimento: sua crítica arquitetônica e o estudo da história da cidade sob o ponto vista cultural são alguns de seus pontos de destaque. Sua perspectiva regional do planejamento urbano ganhou relevância pela crítica ao RPNYE, o maior feito de pesquisa urbana e de abrangência do planejamento até então empreendido, no começo da década de 1930. Anhaia Mello destaca, várias vezes, ideias que ficaram caracterizadas como típicas das posições da Regional Planning Association of America (RPAA), um grupo interessado no estudo e aplicação dos conceitos de Patrick Geddes no planejamento dos Estados Unidos. Essa organização reunia, com alguma frequência, profissionais de diversos campos. A RPAA não era uma firma criada para elaborar planos para as cidades, mas uma associação de intelectuais interessados em discutir determinados temas, o que resultou em um grupo heterogêneo. Além de Mumford, faziam parte do grupo indivíduos com formações diversas: na economia, no planejamento, na arquitetura, entre outros2. Por esse motivo, não é possível afirmar que os membros do grupo concordavam em todos os temas e agiam de acordo com uma agenda comum, mas é certo que compartilhavam alguns ideais e interesses. A literatura consultada sobre o planejamento anglo-americano, no entanto, costuma reconhecer uma unidade na proposição da RPAA, identificando que, embora não fosse um grupo voltado à execução do planejamento de uma determinada região, teria sido uma organização de 2. A Associação Americana de Planejamento Regional (Regional Planning Association of America, RPAA) foi formada em 1923 e constituia um grupo heterogêneo de indivíduos. Voltada para o planejamento urbano, reunia pessoas com formações diversas, como arquitetos, economistas, corretores imobiliários e jornalistas. Clarence Stein, Wright, Mumford, MacKaye, Frederick Ackerman, Charles H. Whitaker, Alexander Bing, Stuart Chase, Robert D. Kohn, John Irwin Bright e Frederick Bigger.
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grande influência e que teve papel importante no desenvolvimento do planejamento. Identifica-se como posição do grupo, em geral, aquela que Lewis Mumford divulgava em jornais e artigos nas décadas de 1930, 40 e 50. Como vimos antes, as primeiras décadas do século XX marcaram a afirmação da profissão e da prática do planejamento urbano nos Estados Unidos, destacando-se a corrente que ficou conhecida como “comprehensive planning”. Quando Burnham expôs o plano de Chicago (de 1908) em Londres, a experiência americana ainda engatinhava frente aos grandes “mestres” ingleses. Um dos aspectos em que a RPAA teve grande importância foi no estabelecimento de um diálogo transatlântico, já que ela dialogou com a “Garden City Association” britânica e com as propostas de Patrick Geddes e Ebenezer Howard. Anhaia Mello parece ter tido maior contato com as ideias de Lewis Mumford no meio da década de 1940. Em março do ano de 1945, o urbanista paulista publicou um artigo intitulado “A Cidade, Base Material de Relações Sociais. Sociologia Humana e o Plano de Londres”, em que relaciona os estudos da Escola de Sociologia de Chicago com a proposta de planejamento regional de Patrick Abercrombie para a capital inglesa. Peter Hall (2013, p. 191-201) considera que nessa proposta de planejamento para capital inglesa, os ideais de Mumford e da RPAA teriam finalmente sido colocados em prática: “Concretizava-se, finalmente, a visão da RPAA. O próprio Mumford, em carta a Osborn, chamou o plano de, ‘sob todos os aspectos, o melhor documento isolado até agora surgido sobre planejamento desde o livro de Howard; na verdade, quase pode ser considerado como a forma madura do organismo do qual Garden Cities of Tomorrow fora o embrião’” (Hall, 2013, p. 198-9).
Anhaia Mello adquiriu em 1945 o livro “The Culture of Cities”3 de Lewis Mumford, que fora publicado pela primeira vez sete anos antes. Trata-se de um livro muito abrangente, que parte da proposição uma leitura crítica da urbanização e de suas características sociais e termina com propostas sobre o que o planejamento deveria buscar. 3. Uma cópia que pertenceu ao urbanista está disponível na biblioteca da pós-graduaçõa da FAUUSP.
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Imagem 6 - Contracapa do livro “The Culture of Cities� de Lewis Mumford que pertencera a Luiz de Anhaia Mello 114
Em série de artigos publicada no periódico “Digesto Econômico”4 no ano de 1947, Anhaia Mello já expunha o “novo” repertório sobre o planejamento regional, baseado em Mumford e no Plano de Londres: em um dos escritos se dedica, particularmente, a destacar as vantagens da cidade jardim. Antes disso, somente identificamos uma referência à Lewis Mumford (Mello, 1929f, p. 147) nos textos de Anhaia Mello. Na década de 1950 o urbanista paulista assumiria, de forma mais explícita, a associação à crítica que Lewis Mumford fazia da prática então corrente do planejamento urbano. Isso não significa que Anhaia Mello havia abandonado suas reflexões anteriores, mas percebe-se que ele viu a necessidade de reinterpretar algumas de suas referências. Mumford, como os sociólogos da Escola de Chicago, entendia que a cidade tinha características sociais particulares que a diferenciavam do campo e que o planejamento urbano de seu tempo era excessivamente voltado para o estudo de suas características físicas. No famoso ensaio “What is a City”, o historiador argumenta que: “A cidade é uma coleção de grupos primários e associações intencionais relacionadas: os primeiros, como família e vizinhança, são comuns a todas as comunidades, enquanto o segundo são especialmente característicos da vida da cidade. Esses grupos variados sustentam-se por organizações econômicas que tem igualmente mais ou menos caráter corporativo, ou publicamente regulado, e estão todos abrigados em estruturas permanentes dentro de uma área relativamente limitada. Os meios físicos essenciais da existência de uma cidade são fixos no sítio: o abrigo durável, as instalações permanentes para montagem, troca e armazenamento; os meios sociais são a divisão social do trabalho, que serve tanto para a vida econômica quanto aos processos culturais. A cidade, no sentido completo, é então um plexo geográfico, uma organização econômica, um processo institucional, um teatro de ação social e um símbolo estético da unidade coletiva. A cidade incentiva a arte e é arte; a cidade cria o teatro e é o teatro. É na cidade, a cidade como teatro, que as atividades mais propositivas se focam, e realizadas, por personalidades, eventos, grupos que conflitam e cooperam, em feitos maiores” (Mumford, 1937).
A grande cidade era, na abordagem do RPNYE, que se aproximava da visão de Anhaia Mello nas décadas de 1920 e 1930, o elemento definidor da região, pois era considerada inevitável e fundamental para o 4. Atual Valor Econômico.
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desenvolvimento econômico. Na década de 1950, Anhaia Mello também pensava a região em função da cidade, mas sem aceitar o seu crescimento contínuo e indefinido. Em “O Plano Regional de São Paulo: uma contribuição da universidade para um código de ocupação lícita do solo”, após relatar os motivos da proposta que apresentara para a comissão orientadora do plano do município, Anhaia Mello (1954) disserta sobre as características e a natureza da cidade. A cidade é apresentada, do mesmo modo que nos textos das décadas anteriores, como um elemento dado, que não se poderia negar. Ele aponta: “A cidade é o ‘habitat’ natural do homem civilizado. Na cidade desenvolveu ele a sua filosofia e a sua ciência e se transformou de racional em sofisticado e sutil. O ambiente urbano é um mundo que o próprio homem fez para seu uso, mundo do qual ele se tornou prisioneiro e vítima, e no qual está condenado a viver. Canhestro aprendiz de feiticeiro...”5 (Mello, 1954b, p. 28)
Trata-se de uma referência direta à Escola de Sociologia de Chicago, cujos estudos - a ecologia humana - continuaram sendo parte importante da reflexão de Anhaia Mello pela década de 1950. Ao longo de sua vida, o urbanista se aprofundou nesses estudos, adquirindo novos livros6 sobre o tema (como Park, 1952), também escrevendo uma monografia (Mello, 1954a) e artigos utilizando a mesma metodologia (Mello, 1945a). O interesse de Anhaia Mello na obra de Park, Burgess e seus discípulos parece, no entanto, mudar com o tempo. Seu discurso na década de 1950 não mais destacava a noção de progresso desses autores, de modo 5. Trata-se provavelmente de uma citação de Park (1925, p. 03) em que o sociólogo expõe: “The city has been described as the natural habitat of civilized man. It is in the city that man developed philosophy and science, and became not merely a rational but a sophisticated animal. This means, for one thing, that it is in the urban environment — in a world which man himself has made — that mankind first achieved an intellectual life and acquired those characteristics which most distinguish him from the lower animals and from primitive man. For the city and the urban environment represent man’s most consistent and, on the whole, his most successful attempt to remake the world he lives in more after his heart’s desire. But if the city is the world which man created, it is the world in which he is henceforth condemned to live. Thus, indirectly, and without any clear sense of the nature of his task, in making the city man has remade himself.” 6. Consta no seu acervo pessoal, disponível na biblioteca da pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
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que as citações à Escola de Chicago deixaram de ser usadas para legitimar o planejamento urbano voltado para a expansão contínua da cidade. “Esse é o molde ecológico das metropoles modernas, consequências do livre jogo dos processos ecológicos, metrópoles que Roberto Park define acertadamente ‘um mosaico de pequenos mundos que se tocam mas não se interpenetram’ Pequenos mundos que se ignoram, quando não se hostilizam abertamente. “Spiritual slums” – cortiços espirituais, classifica Saarinen. Grupos segregados, indiferentes ou inimigos, não podem constituir uma cidade, na acepção verdadeira do termo, porque, já o dissemos, cidade é um estado de espírito, uma participação consciente na vida comum, uma unidade espiritual, um ideal unico e definido; uma vontade deliberada de lutar por um bem comum e sofrer por êsse mesmo bem. Um individuo, não pertence a uma comunidade, porque nela mora, mas sim porque participa da vida comum. O metropolita é um mero ‘taxpayeer, pagador de impostos; a metrópole uma Babel rumorosa de línguas, nacionalidades e culturas. É preciso, pois, pôr de novo Milciades frente a Dario7, restabelecer o espírito de comunidade, de cousa comum, reconstruindo a vida de vizinhança, a neighborhood life” (Mello, 1945a).
O modelo “ecológico” da metrópole é comentado por Anhaia Mello diversas vezes nas décadas de 1940 e 1950, mas tem um papel no discurso do urbanista que difere daquele das décadas anteriores. Nesse momento, os estudos sociológicos sobre as grandes cidades tem o papel de revelar suas mazelas e contradições: apresentam os problemas que surgem na grande cidade. A cidade é interpretada como uma entidade que se distingue fundamentalmente pelas suas características e possibilidades sociais. O “teatro social” só existiria, na visão de Mumford, por causa da concentração e intensificação das atividades em grupo, possíveis por causa das características da organização física da cidade. Dessa maneira, a atividade de planejamento urbano assumia, para o intelectual, um papel central e se tornaria um importante campo de militância: “A organização física da cidade pode esvaziar o drama e frustrá-lo; ou pode, pelos esforços deliberados das artes, da política e da educação, tornar o drama
7. Milcíades, o jovem, foi o general ateniense que liderou os gregos contra os persas, governados por Dario, na batalha de Maratona, que é considerada o momento da vitória de Atenas na Primeira Guerra Médica.
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mais significativo, como um palco, que bem projetado, intensifica e frisa os gestos dos atores e a ação da peça. Não é a toa que o home tem vivido frequentemente na beleza ou feiura das cidades: esses atributos qualificas as atividades sociais dos homens. E se existe uma relutância profunda da parte do verdadeiro morador da cidade em deixar seu bairro modesto em direção ao fisicamente mais benigno ambiente do subúrbio – mesmo um subúrbio jardim modelo – seus instintos são geralmente justificados: nas várias e distintas vidas, nas próprias oportunidades para conflito e desarmonia social, a cidade cria drama, ao subúrbio falta isso”8 (Mumford, 1937).
Lewis Mumford entendia a cidade como um ente complexo e criticou a compreensão da leitura pretensamente “técnica” e mecânica das dinâmicas desse lugar que era elaborada pela corrente “mainstream” do planejamento compreensivo. Sua objeção principal não era ao processo de planejamento urbano, mas aos fins e objetivos que o guiavam. Anhaia Mello reproduz em “O plano de Regional de São Paulo...” (1954b) a interpretação de Mumford, baseada na produção de Geddes, de que a cidade seria uma fonte de oportunidades ímpares na história do homem. Polis e a Metropolis são resultado da associação e da concentração de pessoas e interesses de indivíduos, ligadas à crescente divisão do trabalho e especialização. São associações de aldeias, nas quais residem as raízes essenciais da vida urbana. “Eopolis: É a comunidade aldean, e o aldeão é o homem eterno. Desenvolvimento da habitação permanente e dos orgãos externos da associação. É a mais duradoura das formas coletivas, resistindo a todas as transformações da civilização. É o protótipo da cidade. Os outros tipos deferenciados urbanos florescem e desaparecem; mas a eopolis persiste; é a raiz essencial da vida urbana. Polis: Associação de aldeias para a defesa comum. Começo de mecanização e da divisão do trabalho. Melhores oportunidades para educação e cultura do corpo 8. Traduzido e adaptado do original em inglês: “The physical organization of the city may deflate this drama or make it frustrate; or it may, through the deliberate efforts of art, politics, and education, make the drama more richly significant, as a stage-set, well-designed, intensifies and underlines the gestures of the actors and the action of the play. It is not for nothing that men have dwelt so often on the beauty or the ugliness of cities: these attributes qualify men’s social activities. And if there is a deep reluctance on the part of the true city dweller to leave his cramped quarters for the physically more benign environment of a suburb – even a model garden suburb! – his instincts are usually justified: in its various and many-sided life, in its very opportunities for social disharmony and conflict, the city creates drama; suburb lacks it”. (Mumford, 1937).
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e do espírito. Vida diferenciada porém homogênea. Unidade cívica e visão comum da vida, simbolizada na catedral e Casa municipal. Metropolis: Dentro da região uma cidade emerge, tirando partido da locação estratégica ou do comando das vias de transporte e comunicação. Atrai habitantes e se transformam em metropoles, cidade-mãe. Especialização. A mecanofatura suplanta a agricultura e o artezanato. Luta entre os donos das máquinas e seus operadores. Cortiços; congestionamento e congelamento. O mecânico em oposição ao orgânico e ao biológico”. (Mello, 1954b, p. 33)
A noção de “metropolis” apresentada nessa citação não é exatamente a mesma de que tratamos na primeira parte desse TFG, nem o que em geral entendemos atualmente. Trata-se de um esquema do ciclo da vida das cidades que Mumford (1937, p. 284-92) apresenta em “The Culture of Cities”, adaptando o proposto por Patrick Geddes9, e que utiliza para ilustrar o apogeu e a queda de diversas “cidades” na história da humanidade. Alexandria, Roma, Constantinopla, Paris, Nova Iorque seriam cidades que chegaram ao apogeu de suas vidas urbanas e entraram em declínio. O crescimento da cidade, até certo ponto, realçaria a vida urbana e ofereceria possibilidades de educação e cultura ao homem. Passado da metropolis para a megalopolis, a curva do desenvolvimento urbano se tornaria descendente e os valores daquelas organizações fundamentais, da eopolis e da polis, começariam a se perder. “Megalopolis: O crescimento continuará em virtude da velocidade adquirida. Início do declínio sob o ponto de vista humano e social. Grandeza e força. Triunfo do mecanismo e deshumanização. A vida humana subordinada à riqueza e à exploração generalizada. Anonimato, burocracia, indiferença cívica, 9. Mumford (1937, p. 284-5) indica o que alterou do modelo de Patrick Geddes: “The most significant summary of all, from the point of view developed in this book, is likewise the earliest: that put forward by Patrick Geddes a generation ago in his outline of the six stages of city development, from polis to nekropolis. Like a true disciple, I have modified Geddes’s scheme, something in the way that I modified his analysis of the paleotechnic and the neotechnic phases of the machine. Thus I propose to insert an earlier stage that he left out of the picture, and I have combined two of his later stages, those of Parasitopolis and Patholopolis into a single stage, since there is no observable time-interval between them. These modifications, made after his death, too late for his sanction, have the merit of placing the first three stages of the cycle on the rising curve, and the last three on the descending side; and this, I believe, is more in line with his essential views than his own original diagram”.
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passividade e resignação. Educação quantitativa, exploração das massas, conflitos e tensão permanentes. Tiranópolis: E o crescimento continua... Gagsterismo e cezarismo. Desaparece a consciência civica. A ordem só pode ser mantida pela violencia e ditadura. Censura generalizada da opinião. Êxodo. E afinal: Necropolis: O fim do ciclo. A vida social desaparece e da cidade resta apenas o arcabouço. Doenças, fome, guerra civil. Assim aconteceu em Babilônica, Ninive, na Roma das invasões. Doenças, fome, guerra civil. Assim aconteceu em Babilonia, Ninive, na Roma das invasões” (Mello, 1954, p. 33-4).
A atividade de planejamento não deveria, diante disso, estimular o crescimento desenfreado das cidades. Nova Iorque, que fora objeto de análise e de planejamento por Thomas Adams, na visão de Mumford, já havia passado do estágio de metropolis e entrava em decadência, enquanto sua congestão só tenderia a se agravar. Diante disso, Mumford tece as mais agudas críticas às propostas do Regional Plan of New York and its Environs ainda no começo da década de 1930 na edição 56 da revista “New Republic”. De acordo com ele, a definição da área de influência e atuação do RPNYE seria: “um conceito puramente arbitrário, baseado nas futuras possibilidades de transporte e fatos passados do crescimento da cidade. [...] Assumir que o crescimento dentro de uma área metropolitana arbitrárias vai continuar automaticamente no futuro, sob as mesmas condições que dominaram no passado, é tomar a questão como sua própria resposta”10 (Lewis Mumford apud Lubove, 1963, p. 119-20)
Uma ideia fundamental do planejamento regional que Anhaia Mello defende no documento sobre o plano de São Paulo é a de que existiria um descompasso entre a prática do planejamento e as possibilidades técnicas. Isto é, a grande cidade do século XX era pensada por Thomas Adams e outros sob a lógica do século XIX, sem levar em consideração 10. Traduzido e adaptado do original em inglês: “a purely arbitrary concept, based upon future possibilities of transportation and past facts of city growth [...] to assume that growth within an arbitrary metropolitan area will continue automatically in the future, under the same conditions that prevailed in the past, is to beg the whole question” (Lewis Mumford apud Lubove, 1963, p. 119-20).
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as novas possibilidades e demandas. Na visão de Mumford, a metrópole industrial fazia sentido no século anterior porque a tecnologia disponível fazia com que a concentração ampliasse a produtividade. Mumford relaciona o processo de crescimento da cidade com o complexo tecnológico de cada momento da sociedade. O crescimento até então insuperável pelo qual as cidades passavam em todo o mundo, Anhaia Mello acreditava, era produzido por um contexto que já deveria ter sido superado e tendia a destruir sua característica fundamental, a vida social. Anhaia Mello resume uma parte do texto “The Culture of Cities” chamada de “Ciclo de crescimento e decadência”11 “Pode-se dividir o desenvolvimento da máquina e da civilização da máquina em três fases: eotécnica, paleotécnica e neotécnica. Cada uma dessas fases representa um período da história humana, e juntas formam o chamado ‘complexo tecnológico’. Cada fase tem seus meios próprios de utilizar e gerar energia; suas formas de produção, e seus recursos e matérias primas características A fase eotécnica é o complexo ‘água-madeira’; a paleotécnica, o complexo ‘carvão-ferro’, e a neotécnica o complexo ‘eletricidade-ligas de metais’ A fase paleotécnica data dos séculos XVIII e XIX, era do capitalismo carbonífero, da máquina a vapor, da concentração que a caracteriza; do maior como expressão do símbolo de melhor. É a época da destruição do ambiente, da concentração industrial, da exploração do braço humano como si máquina fosse da ideologia da fôrça. Coincidiu com o aumento das populações, com as teorias do ‘laissez-faire’, com as lutas de classe, com os triunfos mecânicos. Em uma palavra: a concepção quantitativa da vida, e a megalopolis é o seu símbolo máximo” (Mello, 1954b, p. 38)
A fase paleotécnica precisava da concentração e da especialização típicas das metrópoles. Para que a produção crescesse, surgiram os cortiços e o congestionamento, como mostramos na primeira parte desse TFG, eram formulados como “problemas urbanos”. A continuidade do processo, no entanto, iria além de agravar as questões: a vida social seria destruída pelo crescimento da indefinido da cidade e da exploração do homem. As inovações tecnológicas do complexo neotécnico, da eletricidade e do automóvel, ao serem aplicadas seguindo a lógica paleotécnica, fizeram com que as grandes cidades crescessem ainda mais. As qualidades 11.
Do original, em inglês, “Cycle of Growth and Decay” (Mumford, 1937, p. 283).
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necessárias para a vida espiritual do indivíduo se perdem nesse contexto e, com isso, os laços primários de comunidade. “Ao contráro da crença popular, o crescimento das grande cidades precedeu os avanços técnicos decisivos dos últimos dois séculos. Mas a fase metropolitana se tornou unversal somente quando os meios técnicos da congestão tinham se tornado adequados – e o seu uso, lucrativo para aquele que o produziam ou empregava. A metrópole moderna, no entanto, é um exemplo incrível de um particular atraso cultural no âmbito das próprias técnicas: a continuação por avançados meios neotécnicos das formas e fins da civilização paleotécnica. As máquinas e utilidades que vão se prestar à descentralização em uma ordem centrada na vida, aqui se tornam meio de aumentar a congestão ou de oferecer algum paleativo: mas cobram um preço. Os feitos técnicos mais característicos da cidade grande são aquele que aumentam a congestão; e o primeiro desses é a canalização de água, seu armazenamento em grandes reservatórios e a transmissão em vastos centros de abastecimentos, rios tubulares, do interior para o coração da cidade”12 (Mumford, 1944).
Lewis Mumford defendeu, ao longo de toda sua vida, que o planejamento deveria se voltar para a descentralização da urbanização, para a questão regional. A crítica estava, particularmente, relacionada à metrópole (ou nos termos de Mumford e Geddes, na megalopolis) e não exatamente ao urbano. A cidade não poderia crescer indevidamente pois isso acabaria com as as próprias qualidades da vida urbana, mas isso não significava que a cidade fosse ruim. No caso do RPNYE, os argumentos econômicos e sociais são logo dissociados. O progresso técnico deveria, naquela visão, viabilizar a melhoria produtiva e, com isso, seria possível melhorar a vida de todos com a eliminação da fricção espacial. Na fala de Mumford, reproduzida 12. Traduzido e adaptado do original em inglês: “Contrary to popular belief the growth of great cities preceded the decisive technical advances of the last two centuries. But the metropolitan phase became universal only when the technical means of congestion had become adequate--and their use profitable to those who manufactured or employed them. The modern metropolis, however, is an outstanding example of a peculiar cultural lag within the realm of technics itself: namely, the continuation by advanced neotechnic means of the forms and ends of paleotechnic civilization. The machines and utilities that will lend themselves to decentralization in a life-centered order, here become a means either to increase the congestion or afford some slight palliation: at a price. The most characteristic technical achievements of the big city are those that further congestion; and the first of these is the canalization of water, its storage in vast reservoirs, its transmission through vast mains, tubular rivers, from the open country to the heart of the city” (Mumford, 1944).
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por Anhaia Mello (1954b, por exemplo), o argumento social, da qualidade de vida e da realização espiritual do homem, é indissociável da abordagem econômica, porque esta se refere ao planejamento como potencializador da economia de toda a unidade regional e não como uma forma de garantir lucros para alguns. “Finalmente, a contabilidade precisa dos custos das finanças metropolitanas revelaram a necessidade de reduzir dos gastos gerais: não somente administrativos, mas aluguéis, impostos, taxas de transporte. Tudo isso funciona contra a concentração da indústria em algumas poucas áreas industriais limitadas: favorece a descentralização regional e a diversidade de ocupação regional. Até a presente geração, os cânones financeiros se opuseram contra a exploração mais racional dos recursos e a disposição mais regional de indústrias e cidades. Num esforço para forçar um mercado ‘nacional’, contra todas afiliações e padrões regionais naturais, enormes quantidades de energia tem sido gasta na organização de vendas, propaganda, publicidade da moda, que poderiam ter sido melhor usados para aumentar o poder de compra do trabalho. Todo esse disperdício é pago, não comente em dinheiro, mas também em confusão mental e deterioração social. As questões do que é ‘econômico’ e o que é ‘lucrativo’ pertencem a duas diferentes ordens de pensamento: até agora a última, com sua indiferença aos valores sociais e necessidades de consumo, tem sido quase que exclusivamente a determinante da padrão econômico da região”13 (Mumford, 1944, p. 338-9)
A análise crítica do “ciclo metropolitano” e das contradições socioeconômicas da grande cidade monopolarizada sustentava a proposta de planejamento baseada na desconcentração da população e na 13. Traduzido e adaptado do original em inglês: “Finally, the closer accountancy of costs by metropolitan finance has revealed the necessity for reducing the overhead expenses: not merely administrative costs, but rent, taxes, transportation charges. All this works against the one-sided concentration of industry into a few limited industrial areas: it favors regional decentralization and regional diversity of occupation. Up to the present generation, financial canons have worked against the more rational exploitation of resources and the more regional layout of industries and cities. In an effort to force a “national” market, against the natural regional affiliations and standards, an enormous amount of energy has been thrown into sales organizations, into advertising, into fashion-publicity, which might have been better used to raise the purchasing power of labor and to assist in a reorganization on regional lines of the essential means of production. All these wastes are paid for, not merely in money, but in confusion of mind and social deterioration. The questions what is “economic” and what is “profitable” belong to two different orders of thought: so far the latter, with its indifference to social values and consumptive needs, has been the almost exclusive determinant of the economic pattern of the region” (Mumford, 1944, p. 338-9).
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multipolarização da cidade. O planejamento regional da RPAA ainda é, dessa forma, pensado a partir da questão urbana. Anhaia Mello demonstra acreditar, na década de 1950, que a unidade básica do planejamento deveria ser “completa”, incluindo tudo que fosse necessário para a vida de sua população. O RPNYE, cujas propostas se aproximavam às de Anhaia Mello nas décadas de 1920 e 1930, tratava de um território enorme e que incluía, na época, muita área de uso ainda rural. A região aparecia, assim, submissa ao território urbano, na medida em que servia como “estoque” para a futura expansão da cidade, ou no máximo, reserva ou parque para que o urbanita tivesse contato com a natureza. A região para Geddes, Mumford e mais tarde para Anhaia Mello, por outro lado, não teria um limite previamente definido, estendendo-se de modo a garantir que ela contivesse tudo que os homens necessitassem para a realização física e espiritual. A mudança de como a região seria definida indica alterações em outros aspectos da obra de Anhaia Mello. Uma vez definidos os limites do RPNYE, a “survey” foi realizada e reuniu profissionais de diversas disciplinas. Por causa dessa delimitação prévia do objeto de intervenção, apontamos que o Urbanismo ali representado se revelava como interdisciplinar – a abordagem, a do planejamento, buscava em outras disciplinas informações e conhecimentos que pudessem lhe ser caros. No caso da abordagem de Geddes e Mumford, das quais Anhaia Mello se aproximou nas décadas de 1940 e 1950, não existe o domínio do referencial prático da elaboração de um plano. As leituras de diferentes disciplinas – da economia, da sociologia, do planejamento e da geografia – se influenciariam, por exemplo, na simples ação de definir qual seria a unidade básica de intervenção (no caso, no estabelecimento dos limites da região), de modo que é possível considerar que a abordagem se aproxima da transdisciplinariedade14. Isso pode não ter sido uma proposta plenamente consciente, mas fruto da associação de profissionais de formação distintas
14. Piaget (apud Sommerman, 1999) expôs em 1970 que transdisciplinariedade: “...à etapa das relações interdisciplinares, podemos esperar ver sucedê-la uma etapa superior que seria ‘transdisciplinar’, que não se contentaria em encontrar interações ou reciprocidades entre pesquisas especializadas, mas situaria essas ligações no interior de um sistema total, sem fronteira estável entre essas disciplinas”.
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na RPAA e, talvez, da própria atuação múltipla de Mumford15. O confronto das ideias de Anhaia Mello e Prestes Maia na década de 1950 não foi fruto do acaso. As propostas e os argumentos que sustentavam o “Esquema Anhaia” desafiavam diretamente as práticas e a ideologia correntes no município de São Paulo. Meyer (1992, p. 97) destaca que a tese da limitação do crescimento “representa em 1954 uma verdadeira provocação. Afinal ser ‘a cidade que mais cresce no mundo’ é mais que um lema, é uma meta a ser sustentada e ampliada”. “É preciso considerar o problema urbanístico regional, que não se resolve com avenidas, viadutos e pracinhas ajardinadas. Se urbanismo é arte de correlação e integração – problema de função, de textura, de economia e síntese estética – só pode ser realmente praticado no plano regional e na maior de suas regiões – a nação” (Mello, 1954b)
Meyer (1992, p. 182) e Osello (1986, p. 199), analisando o “Esquema Anhaia” identificam as propostas de Anhaia Mello como culturalista, fazendo referência às categorias propostas por François Choy (2010). Seu opositor, Prestes Maia, seria por sua vez um progressista e o conflito estaria assim prontamente formulado. “Anhaia Mello acreditava na possibilidade de estancar o ciclo, de fixar patamares passíveis de controle. No conjunto as suas recomendações apontam para uma São Paulo metropolitana que nega a sua própria essência. Não se trata de uma simples utopia, trata-se talvez de uma utopia regressiva onde a descrição do objeto a ser conquistado implica, na melhor das hipóteses, na volta a uma situação já ultrapassada pelo processo” (Meyer, 1992, p. 111) 15. François Choy (2010, p. 41), escrevendo ainda na década de 1960 coloca Mumford, que ainda era vivo, como uma figura influente no estabelecimento dos “urban studies”, que caracteriza como um “imenso “corpus” de informações sociológica relativa à cidade. Atualmente, diversas universidades americanas, como em Penn State e Yale, oferecem cursos de “Urban Studies”, em que o aluno tem contato com uma abordagem multidisciplinar das questões da cidade. A Yale University assim define o curso em seu site na internet (http://urbanstudies.yale.edu/): “Urban Studies is the attempt to understand cities and city life. An interdisciplinary program of study, it encompasses the political institutions, economic and social relations, physical landscapes, and cultural frameworks that constitute the city. Using the conceptual tools supplied by architecture, sociology, art history, anthropology, environmental studies, economics, history, literature, and political science, urban studies both focuses on cities as distinctive entities and explores the meaning and function of cities in the larger society. Urban studies also examines the processes that produce certain patterns of human settlement and charts the changing relationships among areas shaped by urbanization, such as metropolis and countryside, city and suburb, and municipality and region”.
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O discurso de Anhaia Mello na proposta para o Plano Regional de São Paulo não nega explicitamente o que o urbanista propunha nas décadas de 1920 e 1930, mesmo que a crítica de Mumford se direcionasse largamente aos profissionais que Anhaia Mello tinha como principais referências naquele momento. Da mesma forma, o fundador da FAU e Prestes Maia se aliaram em torno de diversas causas nas décadas anteriores, para defender o zoneamento e a elaboração de um plano diretor. Isso é possível – pelo menos em termos de argumentação – porque de fato existem muitas similaridades entre as proposições do RPAA e do RPNYE: o ideal da cidade jardim, da desconcentração como resposta à congestão e de unidades de vizinhança para restaurar o censo de comunidade, por exemplo. Mumford, assim como Thomas Adams, não assumia uma postura antiurbanística. Ao contrário, criticava a metrópole – a “supercidade” – porque ela seria responsável pela obliteração das relações comunitárias, características da cidade. Além disso, o ideal descentralizador não era justificado por “passadismo”, um desejo de retorno ao campo como era comum entre alguns reformadores americanos, mas sim baseado em argumentos tecnológicos e econômicos. O planejamento regional, com ligas de cidades e multipolarização ao invés de grandes cidades monocêntricas, seria uma forma finalmente possível em seu tempo e que se desenvolveria no futuro por causa do avanço tecnológico, com a eletricidade, o automóvel e as comunicações de longa distância. Esses mesmos adventos tecnológicos permitiram que Nova Iorque crescesse ao nível de uma megalopolis serviriam, também, para essa nova forma de organização territorial, mais adequada e mais eficiente no uso de recursos. Nesse sentido, consideramos difícil enquadrar Anhaia Mello na categoria “culturalista” de Choy (2010). Ao invés disso, caber-lhe-ia melhor o rótulo de um planejador da “antropolis”: “O urbanismo progressista suscitou uma crítica radical que visa tanto a arbitrariedade de seus princípios quanto seu desprezo pelas realidades concretas, em nível de execução. Ele pretende reintegrar o problema urbano em seu contexto global, partindo das informações dadas pela antropologia descritiva. Essa crítica, que pode ser qualificada de humanista, desenvolveu-se fora do
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meio especializado dos urbanistas e dos construtores. É o resultado do trabalho de um conjunto de sociólogos, historiadores, economistas, juristas, psicólogos, pertencentes sobretudo aos países anglo-saxões” (Choy, 2010, p. 38).
Na década de 1920 e 1930, o pensamento de Anhaia Mello fazia menção ao crescimento da cidade, enquanto urbanização. Os “problemas urbanos” seriam causados por esse processo inevitável, que viria a reboque do progresso técnico e da industrialização. A grande cidade, a metrópole, traria enormes qualidades em termos sociais e econômicos, desde que seus “problemas” pudessem ser resolvidos. Na proposta para a organização do plano de São Paulo, identificase uma abordagem diferente, na medida em que o urbanista, seguindo Mumford e Geddes, critica ao que seguiria a acelerada urbanização. A cidade e a metrópole, de modo semelhante, teriam qualidades intrínsecas – particularmente as inúmeras possibilidades e a vida social – mas seu gigantismo levaria a que todas as suas “vantagens” fossem perdidas. Na megalopolis, as próprias características da cidade, as relações sociais da vida urbana da Polis e da aldeia se perderiam. O objeto de crítica, análise e intervenção da proposta urbanística de Anhaia Mello passa, dessa forma, da análise dos “problemas urbanos” enquanto questões que aparecem na cidade para os problemas da metrópole (da grande cidade) em si (Topalov, 1990). Na década de 1920, o planejamento compreensivo a que Anhaia Mello se referia prometia remediar os efeitos negativos do processo de expansão das cidades, viabilizando cada vez mais expansão e, com isso, “progresso” (supostamente técnico, econômico e social). Por outro lado, sua posição na década de 1950 também faz referência a discussões da década de 1920, mas toma o lado da crítica ao que Harland Bartholomew e Thomas Adams praticavam: o problema estava, exatamente, na continuidade da expansão indefinida da cidade como ela era conhecida. A tentativa de remediar a metrópole, nessa nova visão, seria infrutífera porque existiam contradições fundamentais nessa forma urbana: ela visava o lucro de alguns, não o benefício de todos.
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3.3. O significado e as referências da proposta de Planejamento Nacional de Anhaia Mello O conteúdo relacionado ao RPAA e a Lewis Mumford tratado no “Esquema Anhaia” foi desenvolvido na mesma época que o do RPNYE na década de 1920 e no começo dos anos 1930. Tratavamse de duas interpretações diferentes do que Peter Hall (2002) designa “planejamento local/regional”, em que a proposta de intervenção era pensada prioritariamente do ponto de vista “intraurbano” (no sentido em que Villaça, 2001 utiliza esse termo). De certa maneira, a mudança de visão sobre planejamento regional de Anhaia Mello reflete uma “vulgata” da história do planejamento norte-americano. Com o New Deal e a grande depressão, Mumford se tornaria cada vez mais influente nas reflexões dos estudos urbanos, enquanto o modelo do “Regional Plan of New York and its Environs” passaria por um período de desestabilização e seria confrontado de várias formas. O período marca um ponto de virada na história do planejamento urbano nos Estados Unidos. O governo federal, na administração de Roosevelt, tomou a dianteira da economia frente à crise, intervindo na produção e investindo enormes somas em projetos públicos. A análise de Mumford sobre como as novas tecnologias influenciavam as possibilidades industriais, expressa em “Cultures of Cities” (1938), foi baseada – e comprovada –no período que sucedeu a quebra da bolsa de Nova Iorque quando o centro da grande cidade deixou de ser o “locus” privilegiado para a produção industrial, conforme a eletricidade e as comunicações ganharam espaço. O ponto central da análise da fricção espacial de Haig (1927) para o RPNYE, por outro lado, também se mostrava coerente, já que a possibilidade de adaptação das pequenas indústrias de Manhattam às novas possibilidades e demandas era dificultada pela presença de usos diversos em suas redondezas. Fishman
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reflete:
“Tanto a Escola de Chicago de Sociologia e o Plano Regional de Nova Iorque haviam identificado a zona industrial como o locus chave da saúde da metrópole e, assim, a crise emergiu primeiramente dali. A prosperidade da zona industrial dependia ultimamente de seu ‘status’ como o melhor lugar para o fabricantes Americanos negociarem, mas nos anos 1920 essa vantagem estava se desgastava por causa de forças econômicas e tecnológicas. Onde a zona industrial proposta por meio de uma multiplicidade de pequenas e independentes empresas, a grande corporação se esforçou para criar sistemas de produção baseados em plantas industriais auto-contidas e, por isso, não mais precisavam estar imersas no tecido da vida urbana”1 (Fishman, 2000, p. 77)
A economia urbana, particularmente a bonança econômica das grandes cidades do Nordeste e do Meio Oeste americanos, entrou em crise e em poucos anos a situação do planejamento se alterou. As grandes cidades, nesse cenário, não tinham mais capacidade de arcar com os custos do planejamento e das intervenções no ambiente construído somente com empréstimos privados diretos, já que a expectativa de crescimento era baixa2. Dessa maneira, a política urbana passou a depender do financiamento do governo federal e das autoridades em Washington (Fishman, 2000, p. 79). O aumento do poder e da atuação de Washington causou diversas mudanças nos Estados Unidos, criando possibilidades e novos problemas com os quais os planejadores tiveram que lidar. Ressaltamos aqui duas questões que influenciaram de forma importante mudanças que já identificamos nas posturas de Anhaia Mello3. 1. Traduzido e adaptado do original em inglês: “Both the Chicago School of Sociology and the Regional Plan of New York had identified the industrial zone as the key locale for the health of the metropolis, and, inevitably, the crisis emerged first there. The proposperity of the industrial zone depended ultimately on its status as the best place for American manufacturers to do business, but in the 1920s profound force in technology and in the economy had been eroding this advantage. Where the industrial zone had thrived through the multiplicity of small, interdependent firms, the large corporation strove to create systems of production based on manufacturing plants that were self-contained and thus no longer needed to be immersed in the fabric of urban life” (Fishman, 2000, p. 77) 2. Na década de 1930, a população de Chicago cresceu 0,6%, enquanto no decênio anterior o crescimento havia sido de 25% e na década de 1940, de 6,6%. A populaçao do estado de Illinois era de 7,644 milhões de habitantes em 1930, e havia crescido para 7,89 milhões em 1939. Dez anos depois, o nível de crescimento havia se recuperado e a população atingiu a marca de 8,67 milhões de indivíduos. Informações do Bureau of Census, disponíveis em http://www.census.gov/popest/ data/historical/pre-1980/state.html [acessado em 14 de julho de 2016]. 3.
Para uma análise mais abrangente do New Deal no planejamento, ver Scott (1971, capítulo
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A ideia do planejamento como um quarto poder surgiu nesse contexto. Ela era defendida por Rexford Tugwell, economista de destaque na equipe do presidente Roosevelt e que foi importante para a implementação de políticas de planejamento em larga escala pelo governo federal. Também foi no contexto de crise da economia urbana e de crescente liderança do governo federal sobre os investimentos em todo o país que a atividade de planejamento gradualmente foi absorvida pela administração pública. “Num segundo momento, com a depressão econômica que se inicia nos anos 30, a contenção de gastos da municipalidade, que inviabiliza a contratação de consultores, e a retração do suporte das associações particulares acentuam o deslocamento das atividades do city planning para o interior das administrações. As formas que as comissões assumem em cada localidade são variadas, tanto quanto à composição, como quanto à obrigatoriedade, ainda que prevaleça a indicação de cidadãos de prestígio para uma função não remunerada. Em 1928, o Department of Commerce publica o Standard City Enabling Act, segundo o qual as comissões passam a ser autorizadas ou exigidas pelos estados. Embora o Standard Act fosse fruto da constatação da necessidade de aproximar o city planning do executivo, principalmente devido à possibilidade de suporte financeiro dos fundos públicos, não havia nesse ato a intenção de reforçar o executivo eleito. Muito pelo contrário, o ato estabelecia mecanismos de controle da comissão sobre o executivo e visava manter a comissão acima da política. Segundo Topalov(1988:185), trata-se, tão somente, de uma estratégia de oficialização das comissões de plano, instalando-se uma base legal que garante sua autonomia em relação ao poder municipal eleito” (Feldman, 1998).
Além disso, a questão regional estava no cerne das políticas de Washington, mas o seu significado estava distante daquele que era atribuído na década de 1920. Fishman (2000, p. 79) chama a postura adotada pelo governo nacional de “Regionalismo Corporativo” e indica que ela foi colocada em prática por meio de três políticas: a de habitação suburbana, a automobilística e a de infraestrutura regional. O Planejamento Nacional pretendeu redistribuir a população e a indústria pelo país, reconhecendo a crítica de que as grandes cidades estavam congestionadas e não ofereciam o maior rendimento para a produção. Essa abordagem, embora seja chamada de regional, diferia 5: A New Perspective: The Urban Community in National Life), que trata da questão dos parques estaduais, da moradia como responsabilidade de governo, entre outras questões.
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muito das propostas da RPAA já que não carregava “a priori” qualquer visão sobre a forma urbana e a manutenção de valores comunitários, nem tratava de limitação do crescimento local ou da preservação de áreas verdes que possibilitassem que os homens tivessem vidas “completas”. Tratavase, “sobretudo de uma técnica para o rápido desenvolvimento econômico, a ressurreição da demanda por meio da criação de vastas novas áreas de crescimento a serem transformadas pela America corporativa”4 (Fishman, 2000, p. 79-80). Embora a visão de planejamento nacional ou de um corporativismo regionalista não correspondesse à proposta de Lewis Mumford, foi a partir do New Deal que as ideias propaladas pela RPAA ganharam relevância e influência. Hall (2013) considera que dentre as iniciativas do governo de Roosevelt, só a o da Tennesee Valley Authority – a qual Anhaia Mello fez referência (Mello, 1954b) – concretizou algumas das ideias do RPAA5. Dessa maneira, apenas na Inglaterra, com Abercrombie e o Plano Regional de Londres de 1944, as propostas de Mumford e seus colegas seriam traduzidas em um plano parcialmente realizado. Peter Hall (2002, p. 56) distingue o planejamento regional que se voltava para a questão local daquele que lidava com aspectos econômicos, chamando o primeiro de “regional/local planning” e o último de “National/ regional planning”. Tratava-se da diferença entre pensar a cidade na região ou planejar a equiparação do desenvolvimento de diferentes partes do país. Ele descreve que essa abordagem nacional ganha espaço na Inglaterra no mesmo período e ilustra do que se tratava: “A necessidade de planejamento local/regional, como vimos, já vinha sendo reconhecida quando Geddes escrevia em 1915. Mas a necessidade de planejamento regional/nacional ficou evidente somente depois da Grande Depressão de 1929 até 1932, e isso ajudou a desencadear uma série de eventos que, cumulativamente, criaram o sistema britânico de planejamento do pós Guerra. 4. “Corporate regionalism was above all a technique for rapid economic development, the resuscitation of demand by creating vast new areas of growth to be transformed by corporate america”. 5. Embora afirme que: “[O TVA] constitui uma interessante nota de rodapé para a história da Cidade-Jardim, mas em confronto com a visão grandiosa projetada pelo RPAA, não passa de um ridículo camundongo. O fato é que a América – mesmo a América do New Deal – não estava politicamente preparada para essa visão (Hall, 2013, p. 191).
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Conforme o país começa a sair do buraco da depressão entre 1932 e 1936, observadores perceberam que certas regiões que estiveram entre as mais afetadas não estavam se recuperando na mesma velocidade que o resto. Eram velhas áreas industriais, criadas durante a Revolução Industrial e cada especializada em um espectro estreito de produtos. [...] É verdade que, ao mesmo tempo, indústrias cresciam rapidamente em produção e emprego, mas o problema é que isso acontecia em locais diferentes daquele das velhas indústrias. As chamadas ‘novas indústrias’, representantes da tecnologia do século XX e não do XIX (ou, como Geddes apontou em 1915, indústrias neotécnicas e não paleotécnicas) – engenharia elétrica, veículos com motor, aviões, engenharia de precisão, produtos farmacêuticos, comida processada, borracha, cimento e tantos outros – cresceram em Londres e seus arredores [...] e nas East Midlands. Elas raramente se implantavam mais para o Norte, onde a indústria de produtos básicos estava em decadência”6 (Hall, 2002, p. 56).
Anhaia Mello trata da necessidade do planejamento nacional em seu parecer sobre a localização da nova capital do Brasil7 (Comissão, 1948, p. 131-4) e no “Esquema Anhaia” (Mello, 1954b), mas sempre de forma 6. Traduzido e adaptado do original em inglês: “The need for regional/local planning, as we have seen, was already coming to be recognized when Geddes was writing in 1915. But the need for national/regional planning became fully evident only in the aftermath of the Great Depression of 1929–32, and this helped trigger a series of events that, cumulatively, created Britain’s postSecond World War planning system. As the country began to emerge from the trough of the depression during 1932–6, observers noticed that certain regions which had been among those worst hit were not recovering at the same speed as the rest. These were the older industrial areas, created during the Industrial Revolution and each specializing in a narrow range of products. [...] True, at the same time new industries were growing rapidly in both production and employment. The trouble was that they were growing in quite different locations from those of old. The so-called ‘new industries’, representing twentiethcentury rather than nineteenth-century technology (or, as Geddes had put it in 1915, ‘neotechnic’ as opposed to ‘palaeotechnic’ industry) – electrical engineering, motor vehicles, aircraft, precision engineering, pharmaceuticals, processed foodstuffs, rubber, cement and a host of others – grew rapidly in and around London, in towns like Slough, and in the west Midlands (Birmingham and the associated conurbation) and east Midlands (Leicester, Nottingham, Derby and the area around). They hardly implanted themselves at all in the areas farther north, where the staple industries were dying. The result was predictable: a growing discrepancy between the prosperity of the south and Midlands, and the continuing depression in the north, Wales and Scotland (Plates 4.1 and 4.2). Unemployment, 16.8 per cent in Great Britain among insured persons in 1934, was 53.5 per cent in Bishop Auckland and over 60 per cent in parts of Glamorgan; in London it was ‘only’ 9.6 per cent. Despite large-scale migration from the depressed areas – 160,000 left south Wales and 130,000 left the north east during the years 1931–9 – unemployment rates remained stubbornly high in those areas right through to the outbreak of war” (Hall, 2002, p. 56). 7. Anhaia Mello foi membro da comissão que ficou conhecida como Comissão Polli Coelho, em referência ao nome de seu presidente.
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focada na leitura da vida dos indivíduos nas cidades. A ideia de distribuir a população de forma equilibrada por todo o país era cara às propostas de descentralização e polinucleação do desenvolvimento urbano, pois poderia ser uma forma de contenção do crescimento de cidades que já estavam superpopuladas. Entretanto, revela-se importante que um aspecto não dependa rigorosamente do outro: seu foco era a inserção da cidade na região e não na homogeneização de todas as áreas do país. É interessante questionar o quanto a pouca preocupação com o modelo do desenvolvimento do país, ligada, entre outras coisas, à carência de análises dos processos de produção do espaço (urbano e nacional), inviabilizava que a proposta de Anhaia Mello fosse colocada em prática. Seria difícil responsabilizar somente esse fator, mas é possível interpretar que essa lacuna fazia com que o discurso de Anhaia Mello servisse ideologicamente para justificar a incapacidade da classe dominante de responder aos “problemas urbanos”: “[...] um período no qual surge um novo discurso que, a partir daquele momento, será pronunciado por lideranças políticas e sociais e usado não mais para justificar as obras que eram executadas, mas para tentar justificar a falta de solução para os chamados ‘problemas urbanos’. Já são adiantadas nesse discurso as palavras de ordem que irão dominar o novo discurso da segunda metade do século. Nele já se insinua o ‘caos urbano’, o ‘crescimento descontrolado’ e a necessidade de ‘planejamento’” (Villaça, 2010, p. 206).
No “Esquema Anhaia” a busca por descentralização esteva ligada ao discurso da preocupação com a qualidade de vida futura dos habitantes de São Paulo e daquilo que seria melhor para a própria indústria (que não mais se beneficiaria da localização na cidade congestionada). Essa abordagem poderia ser justificada, em parte, pelo fato de que se tratava de plano “encomendado” pela Prefeitura, embora não pareça que Anhaia Mello tenha adaptado sua leitura de Mumford e do RPAA a essa situação específica, uma vez que propôs a polêmica tese da proibição de instalação de novas indústrias no município.
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4. Comentários finais e possíveis desdobramentos Nesse estudo, analisamos como a noção de região se desenvolveu nas propostas de planejamento urbano de Anhaia Mello. Para isso, buscamos nas fontes primárias – principalmente artigos e transcrições de palestras do urbanista disponíveis nas bibliotecas da Universidade de São Paulo – as vezes em que o tema era mencionado e interpretamos se ele ficava de alguma forma implícito nas formulações do urbanista. Distinguimos dois momentos que se relacionam à compreensão da questão regional no Urbanismo de Anhaia Mello: um primeiro nas décadas de 1920 e 1930, em que o tema ficava implícito mas não costumava ser articulado formalmente no discurso do urbanista e um outro, do qual já existiam traços desde a década de 1940 mas que é formulado de maneira clara no “Esquema Anhaia” de 1954 (explicado em Mello, 1954b). Embora nos textos mais antigos já existissem citações e algumas referências ao tema regional, ele não ocupava uma posição central no discurso de Anhaia Mello. Ao invés disso, o fundador da FAUUSP fazia sua “campanha cívica” pela difusão da prática do Urbanismo enquanto técnica que se pretendia científica e independente de disputas políticas (Feldman, 1998 explora essa questão). Sua “Árvore do Urbanismo” colocava o plano no cerne da atividade de planejamento, indicando os elementos necessários para que as propostas nele contidas fossem devidamente realizadas e resultassem em “progresso urbano”. Nas décadas de 1920 e 1930, o discurso de Anhaia Mello se aproximava ao de profissionais que estiveram na vanguarda do estabelecimento do campo profissional autônomo do planejamento nos Estados Unidos. O “planner” se destacaria por elaborar “planos compreensivos”, abrangentes e especializados. Ao invés de dedicar-se ao mero embelezamento de partes da área urbana, o profissional deveria ordenar o crescimento da cidade como um todo e influenciar suas características sociais e econômicas.
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Anhaia Mello não indicava, nas décadas de 1920 e 1930, qual deveria ser o conteúdo, ou as diretrizes, do plano da cidade. No entanto, seus pressupostos, procedimentos e referências apontavam para determinada maneira de entender a região, próxima a de Thomas Adams no “Regional Plan of New York and Its Environs”. Os grandes nomes da profissão do planejamento compreensivo da década de 1920 julgavam que o plano não poderia se opor às forças econômicas e sociais que produziam a grande cidade. Diante disso, seria preciso organizar o crescimento e prezar pela eficiência – tanto na elaboração do plano quanto no funcionamento da cidade – como resposta à questão da congestão. Essa interpretação tendia a validar e incentivar o modelo de crescimento urbano que já estava colocado, o que nas grandes cidades americanas significava o desenvolvimento mononuclear com base industrial e expansão constante da população e da área edificada. A concepção de região no RPNYE se aproximava da ideia de área metropolitana. O alcance do plano era de toda área diretamente influenciada por Manhattan, porque seus autores aceitavam o padrão de crescimento e buscavam viabilizar a sua continuidade. No segundo momento, nas décadas de 1940 e 1950, Anhaia Mello assumiu uma posição que pode ser considerada crítica àquilo que havia proposto anteriormente. O tema do Planejamento Regional se tornou central em suas formulações, que enfatizavam a necessidade de buscar a polinucleação, a limitação demográfica e a criação de ligas de cidades para combater o “inchaço” das metrópoles. Desde o final da década de 1940, Anhaia Mello revelava uma postura crítica ao crescimento indefinido da cidade e à viabilização dos processos de conurbação e metropolização. Alinhado às ideias de Lewis Mumford e Patrick Geddes, apontou no “Esquema” de 1954 que a superação do estágio metropolitano somente aumentaria as condições de congestão e fariam com que a cidade perdesse suas características distintivas. Os “problemas urbanos” passavam a ser compreendidos como sinais do começo da decadência da grande cidade, de sua tendência a autodestruir-se. Qualquer tentativa de remediá-los, viabilizando a continuidade da expansão do modelo paleotécnico da mononucleação, era encarada nesse contexto como mero paliativo, incapaz de oferecer soluções 136
de fato. Seria necessário pensar o planejamento urbano sob o ponto de vista da região, nesse momento entendida como um “todo” orgânico cujas fronteiras deveriam englobar tudo aquilo que fosse necessário para a vida humana. Isso incluía aspectos de realização e viabilização da existência fisiológica do homem, como o suprimento de água e de alimentos, mas também fatores psicológicos e sociais (empregos, áreas de lazer, de contemplação, etc). O repertório de referências empregado pelo urbanista nas décadas de 1940 e 1950 é curioso porque se aproxima ao da RPAA, grupo que, ainda durante a década de 1920, havia sido extremamente crítico à forma de elaboração do RPNYE, ao qual Anhaia Mello costumava fazer menções elogiosas. A mudança de postura de Anhaia Mello em relação ao tema regional parece drástica e não pode ser justificada de uma maneira simples. Discutimos ao longo do trabalho alguns aspectos que contribuem para a compreensão do que e em que contexto isso aconteceu. Recuperamos aqui alguns pontos que consideramos importantes. Uma das primeiras hipóteses que analisamos foi a de que Anhaia Mello simplesmente repercutia ideias estrangeiras e as transpunha para o contexto de São Paulo. Esse fator não pode ser desconsiderado. A empreitada da “survey” do RPNYE chamou a atenção de planejadores de todo o mundo por causa de sua dimensão e escopo, dominando o panorama do planejamento urbano norte-americano até o começo da década de 1930. A crise da economia urbana ligada à Grande Depressão fez com que o plano jamais fosse completamente colocado em prática e com que seu modelo de financiamento, responsabilidade da própria autoridade municipal, se tornasse inviável. Com isso, nas décadas seguintes, o plano foi atacado de formas diversas. Embora a organização RPAA fosse contemporânea ao comitê do RPNYE, suas teses tiveram maior repercussão nas décadas seguintes, com a publicação de importantes obras por Lewis Mumford e pela proximidade com as propostas inglesas de Abercrombie. Nesse sentido seria coerente afirmar que quando o “Esquema Anhaia” foi proposto, as teses da RPAA talvez fossem mais populares do que as de Thomas Adams. Essa explicação, no entanto, não basta. Existiam outras formas de pensar o planejamento que não essas duas e não havia consenso sobre
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qual a mais aceita em cada momento. Anhaia Mello não só escolhia, desse modo, o que “importar” para o Brasil, mas também ressaltava aspectos específicos de cada uma de suas referências, não chegando a subscrever totalmente a uma teoria estrangeira sobre a prática do Urbanismo. Outra questão fundamental que precisa ser considerada na interpretação da mudança de posição quanto ao planejamento regional era a disponibilidade de materiais em São Paulo. Afirmamos que, como um professor, Anhaia Mello trazia conteúdos estrangeiros e os apresentava em primeira mão ao público paulista, indicando algumas vezes como é que os interessados poderiam ter acesso a exemplares de livros e revistas. Isso demonstra que o conhecimento geral sobre o que acontecia em relação ao planejamento nos Estados Unidos era pequeno e a as fontes de informação, escassas. Nesse sentido, sugerimos que talvez Anhaia Mello só tenha tido mais contato com os escritos e ideias de Mumford, Geddes e Ebenezer Howard por meio da proposta do plano de Londres de Patrick Abercrombie, de 1944. O exemplar de “The Culture of Cities” que pertenceu ao urbanista indica que ele iniciou a leitura somente em 1945. Anhaia Mello, em contato com as ideias de Mumford, reviu sua posição nos anos 1950 e mostrou-se crítico em relação a algumas posturas que havia tomado nas décadas anteriores. Isso pode ser encarado, por si só, como um processo natural de amadurecimento e autocrítica. É necessário considerar, também, que a própria cidade de São Paulo, em relação a qual o urbanista se posicionava, havia passado por grandes mudanças. Na década de 1950, a cidade de São Paulo contava com mais de dois milhões de pessoas, quase quatro vezes mais do que trinta anos antes. A frase “a cidade que mais cresce no mundo”, diz Meyer (1992), era mais do que um slogan, era uma meta. Em termos de planejamento urbano, isso refletia na hegemonia do Plano de Avenidas de Prestes Maia, enraizado no corpo técnico municipal. O confronto de ideias com Prestes Maia não foi um evento casuístico. Anhaia Mello tinha pleno conhecimento de que suas propostas desafiavam a prática estabelecida na cidade e preferiu destacar a diferença entre o conteúdo que acreditava ser apropriado para o Urbanismo e o que era de praxe em São Paulo ao invés de ressaltar semelhanças. Vale lembrar, por exemplo, que os dois ex-prefeitos participaram juntos da criação da
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Sociedade Amigos da Cidade, atuando em prol da elaboração de um plano diretor para a Capital e pelo zoneamento. A cidade havia mudado e é possível que Anhaia Mello tenha percebido que os instrumentos técnicos que defendera na década de 1920 não seriam capazes de prever ou impedir o enorme crescimento pela qual São Paulo estava passando. Mais do que isso, o planejamento compreensivo, simbolizado pelo caso de Nova Iorque, provavelmente não teria sido capaz de manter a qualidade de vida e remediar a congestão da metrópole que se formava. Essa hipótese aproximaria o “Esquema Anhaia” do que Villaça descreve como um discurso de planejamento pelo qual lideranças políticas e sociais justificam a falta de soluções para os “problemas urbanos” Anhaia Mello é um personagem interessante e que teve grande influência em São Paulo. Ao estudarmos com alguma profundidade suas ideias e o contexto em que estava atuando, pudemos perceber a complexidade das relações que estavam em jogo na primeira metade do século XX. O fundador da FAUUSP estava inserido em diversas disputas políticas, que passavam por questões partidárias, acadêmicas e de cunho profissional. O quadro se torna ainda mais complicado quando consideramos que Anhaia Mello ia além de propor uma determinada diretriz para o Planejamento de São Paulo: ele dialogava com referências internacionais importantes, algumas até então pouco conhecidas no Brasil, e tinha os papéis de formador de opinião e de professor, influenciando – além da organização administrativa municipal e da Universidade de São Paulo – a formação de arquitetos e urbanistas no Brasil. O desenvolvimento dessa pesquisa como Trabalho de Conclusão da Graduação em Arquitetura e Urbanismo na FAUUSP oferece a possibilidade de desdobramentos futuros em relação ao tema. Consideramos, por exemplo, que para compreender a questão do surgimento do Urbanismo no Brasil, seria importante que nós aprofundássemos a leitura da obra dos profissionais com os quais Anhaia Mello dialogava. Isso permitiria que avaliássemos o quanto suas ideias eram de fato pioneiras e, principalmente, como elas foram recebidas. Além disso, seria interessante utilizar o mesmo procedimento desse TFG para analisar o conjunto dos artigos e palestras de Anhaia Mello em relação a outras questões. É provável que surjam novas interpretações
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a partir desse exercício e que seja necessário propor uma diferente periodização das propostas do urbanista. Sarah Feldman (1998) identifica e propõe algumas interpretações para a mudança de visão quanto ao lugar da comissão do plano da cidade frente à administração pública, mas poderíamos fazer esse exercício em relação a outros temas importantes: como (a) o papel do arquiteto no contexto do Urbanismo, (b) a influência dos preços da terra e da especulação imobiliária na congestão urbana ou, até, (c) a definição do que seria o Urbanismo. Essas propostas, assim como a pesquisa que desenvolvemos, se ocupariam da análise das ideias e do discurso de Anhaia Mello, mas é possível também analisar criticamente quais seriam as implicação das suas propostas: como poderia acontecer a desconcentração demográfica em São Paulo? A quem ela impactaria? Quais seriam as dificuldades e problemas que surgiriam? Esse tipo de análise foi feito por Meyer (1992) e Osello (1983) que, talvez por terem sido mais proximidade com o tema, parecem ter sentido a necessidade de se posicionar claramente sobre as propostas de Anhaia Mello. Para fazê-lo seria fundamental analisar mais do que aquilo sobre o que o urbanista se posiciona, pensando também no que omite e quais questões acaba ignorando ou obscurece com seu discurso. A questão que consideramos mais importante, no entanto, e que provavelmente só pode ser respondida com a elaboração de diversas pesquisas e com muita discussão em torno das teses e da atuação de Anhaia Mello, é o quanto seu pensamento e aquilo que ele ajudou a edificar ainda marcam a prática e/ou o discurso urbanístico até os dias de hoje.
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Apêndice 1 - Linha do Tempo 1891 - nascimento de Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello. 1899 - Morte de Luiz de Anhaia Mello, pai de Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello e fundador da Escola Politécnica. 1909 - Anhaia Mello entra na escola Politécnica de São Paulo. 1913 - Forma-se engenheiro-arquiteto pela Escola Politécnica de São Paulo. 1916 - Criação do Instituto de Engenharia. 1917 - Presta concurso para o preenchimento da vaga de Lente substituto na Escola Politécnica e foi aprovado em segundo lugar. 1918 - Assume cargo de Lente substituto na Escola Politécnica de São Paulo, na 4ª Seção de Artes. 1921 - Leciona interinamente por sete meses a cadeira “aplicações de geometria descritiva. Geometria projetiva”. 1922 - Anhaia Mello é efetivado nas cadeiras antes dadas por Ramos de Azevedo na Escola Politécnica: “Arquitetura Civil e Higiene das Habitações” e “Composição Geral I (habitações)”. 1923 - Mackenzie torna-se o primeiro curso com uma cadeira de Urbanismo (Ficher, 2005). 1925 - Lei da reforma do ensino Escola Politécnica (Ficher, 2005). 1926 - Torna-se professor catedrático das cadeiras “Composição Geral I e II” e “Estética. Composição Geral e Urbanismo I e II”. Trata-se da primeira cadeira que se preocuparia com o urbanismo na Escola. Apenas o Mackenzie já ensinava o urbanismo em São Paulo, desde 1923 (Ficher, 2005). 1926 - Agache em São Paulo, conhece Anhaia Mello (Arasawa, 1999, p. 43). 1928 - Tornou-se vice-diretor da escola Politécnica de São Paulo. 1928 - Realizou série de conferências divulgando o Urbanismo.
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1929 - Instituto de Engenharia se muda para sede própria. 1929 - Tornou-se presidente do Instituto de Engenharia. 1929 - Recebeu Le Corbusier no Instituto de Engenharia para 2 palestras, uma sobre urbanismo. (Zakia, 2015). 1930 - Revolução de 1930 (Getúlio Vargas). 1930 - Se afasta da função de vice-diretor da Escola Politécnica de São Paulo. 1930 - Ocupou o cargo de prefeito de São Paulo entre dezembro de 1930 até Junho de 1931 e de 14 de novembro a 4 de dezembro de 1931. 1931 - Exerce novamente a função de vice-diretor da Escola Politécnica por alguns meses. 1931 - Com Anhaia Mello na prefeitura, a seção de cadastro se separada daquela responsável pelo Urbanismo. (Feldman, 2005, pg. 42). 1931 - No mandato de Anhaia Mello é constituída a “Comissão de Estudos do Zoneamento” (Rolnik, 1997, pg. 192). 1931 - a 4 de dezembro, deixa a prefeitura municipal. 1933 - Pelo biênio 1933-1934 participou da diretoria do Instituto de Engenharia. 1933 - Carta de Atenas (CIAM). 1934 - Associação da Sociedade Amigos da Cidade (Rolnik, 1997, pg. 194 atribui a organização a Anhaia Mello). 1936 - Câmara aprova lei criando a Comissão do Plano (Barone, 2007, pg. 70). 1937 - Estado Novo (10 de Novembro). 1940s - Boom imobiliário (Rolnik, 1997, pg. 192). 1941 - Anhaia Mello se torna secretário de Viação e Obras Públicas do Estado (Faggin, 2009, pg. 33). 1941 - Assume como diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Siqueira, 2015, pg. 58). 1941 - Assumiu a direção da construção da Catedral da Sé de São Paulo, “sendo o responsável pela construção da discutida cúpula e de partes das torres” (Faggin, 2009, pg. 33).
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1943 - Criação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (Rolnik, 1997, pg. 192). 1944 - Anhaia Mello trabalha no levantamento do programa de necessidades da Politécnica para instalação na Cidade Universidade. 1945 - Eleições para a câmara municipal de São Paulo, “redemocratização” (Rolnik, 1997, pg. 194). 1945 - Anhaia Mello dirigiu a comissão de estudos da Cidade Universitária até sua dissolução em 1948. 1947 - Participa da Comissão de Localização da Nova Capital da República (Ficher, 2005, pg. 152; Faggin, 2009, pg. 33). 1947 - Criação da Comissão Orientadora do Plano da Cidade (Mello, 1954, pg. 03; Rolnik, 1997, pg. 194). 1947 - Artigos no Digesto Econômico. 1948 - Anhaia Mello participa ativamente da criação da FAUUSP e torna-se o primeiro diretor. Permanece até 1951. 1948 - Dissolução da Comissão de Estudos da Cidade Universitária, da qual Anhaia Mello era diretor. 1948 - Anhaia Mello preside a Comissão do Plano de Execução da Cidade Universitária. 1950 - Transferência das atividades da FAUUSP da Escola Politécnica, no Bairro da Luz, para a vila Penteado, à Rua Maranhão 88. (Ficher, 2005, pg. 151). 1951 - Anhaia Mello deixa o posto de diretor da FAUUSP após a contratação do arquiteto carioca Oscar Niemeyer ser vetada pela reitoria da USP por causa sua vinculação com o Partido Comunista (Ficher, 2005, pg. 152). 1952 - Paraninfo da primeira turma de diplomados da FAU (Ficher, 2005, pg. 52). 1954 - Recebeu a medalha do mérito de Engenharia e Arquitetura do Confea (Ficher, 2005, pg. 152). 1954 - Proposição do “Esquema Anhaia”. 1955 - Discussão sobre o sistema de metrô. Oposição de ideias de Anhaia Mello e Prestes Maia (Faggin, 2009, pg. 33) (Osello, 1982). 1958 - Organização do CPEU, Centro de Estudos Urbanísticos, na FAUUSP.
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1959 - Anhaia Mello assume novamente a diretoria da FAUUSP. 1961 - Devido a conflitos internos entre dois grupos de professores, de conservadores e de esquerda, exonerou-se novamente de suas funções na FAUUSP (Ficher, 2005, pg. 152). 1961 - Anhaia Anhaia era vice-presidente da União Internacional dos Arquitetos (UIA) (Ficher, 2005, pg. 153; Leme [org.], 1999, pg. 479). 1961 - Aposentadoria compulsória da Universidade de São Paulo. 1964 - Dissolução da Iniciadora Predial, empresa fundada por Ramos de Azevedo e dirigida por Anhaia Mello. 1968 - Anhaia Mello continuaria lecionando no curso de pós-graduação da Escola Politécnica até esse ano (Leme [org], 1999, p. 479). 1973 - Consultoria para elaboração do projeto da Marina Canal e do plano diretor do Guarujá, para o escritório de Miguel Badra Jr. (Ficher, 2005).
Datas até o momento desconhecidas: Anhaia Mello assume o posto de Presidente do IAB/SP (Ficher, 2005, pg. 153; faggin, 2009) Foi diretor pedagógico do Liceu de Artes e Ofícios (Faggin, 2009, pg. 32)
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