Como funciona o corredor da morte?

Rumo ao fim Como é o corredor da morte nos Estados Unidos

Texto:

Priscila Pacheco Você está sozinho à mesa, a única do ambiente. Depois de fazer a última refeição – hambúrguer e batatas fritas –, cada passo em direção à porta à sua frente está mais próximo de ser o último. Quando, por fim, você deita na maca posicionada dentro da saleta, com um cateter em cada braço, é para não andar novamente.

A partir de referências do Centro de Informações sobre Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês), a cena acima descreve, de maneira sucinta, os últimos momentos de um preso no chamado “corredor da morte”. Como se vê, a expressão amplamente conhecida é metafórica: não há um corredor no sentido literal. O termo é usado para designar as unidades prisionais onde ficam os condenados à pena de morte e o caminho percorrido por eles até o momento da execução.

O processo entre a sentença e a execução pode durar anos, durante os quais o preso caminha – ou permanece – pelo corredor da morte.

Nos Estados Unidos, a pena de morte é tão antiga quanto a história do próprio país. Séculos passaram desde a primeira execução, mas a prática ainda divide opiniões e é até hoje motivo de debates tanto entre o público geral quanto entre governantes e legisladores. Nas próximas páginas, conheça um pouco da história da penalidade máxima nos EUA – onde e como é aplicada, métodos, crimes capitais e o cenário das condenações hoje.

Breve história da pena de morte

A pena de morte nos Estados Unidos remonta ao tempo das colônias, antes mesmo da independência do país. Em 1608, o Capitão George Kendall foi o primeiro homem executado de que se tem registro, acusado de espionagem e morto por fuzilamento. De lá para cá, as execuções já passaram de 15 mil.

Em séculos de história, a pena de morte nunca deixou de ser aplicada nos Estados Unidos. Até 1972.

Um morador acorda no meio da noite com um homem assaltando sua casa. É William Henry Furman, que mais tarde apresentaria versões contraditórias sobre como sua arma disparou e ele acabou matando a vítima. No julgamento, a Suprema Corte considera a pena de morte inconstitucional – e todas as sentenças pendentes naquele momento são convertidas em prisão perpétua. A pena de morte estava suspensa – temporariamente.

Não muito tempo depois, em 1976, um caso semelhante reverteria a situação: também acusado de roubo e homicídio, Troy Leon Gregg foi, porém, sentenciado com a penalidade máxima. Dessa vez, o entendimento da Suprema Corte foi de que a pena capital é constitucional nos casos em que o réu mata deliberadamente e pode ser aplicada se o júri levar em consideração a crueldade do crime e a natureza do réu.

O julgamento de 1976 se tornou um marco, e o ano é referência para diversas contagens, análises e relatórios. Desde então, 1.518 pessoas foram executadas nos Estados Unidos segundo dados do DPIC.

Retratos do corredor da morte

Nos EUA, é possível ser condenado à morte em instância federal ou estadual. Os estados têm autonomia para legislar sobre a aplicação da penalidade em seus territórios. Hoje, 28 deles preveem a pena de morte em seus estatutos.

Não aplica a pena de morte

Aplica a pena de morte

Os casos de instância federal são mais raros – até hoje, apenas três execuções. Atualmente, 62 presos estão no corredor da morte federal e outros 2.558 por crimes estaduais. Dados do DPIC ajudam a traçar um retrato do corredor nos Estados Unidos desde 1976: • Dos executados até hoje, 55,8% eram brancos, 34,1% negros, 8,5% hispânicos e 1,6% de outras raças. • Entre os presos atualmente no corredor da morte, 42% são brancos. Outros 42% são negros. Hispânicos representam 13% e outras raças, 3%. • A maioria das execuções aconteceram no Sul: 1.242. Sozinho, o Texas soma 569 desse total. • Até hoje, apenas 16 mulheres foram executadas; elas são apenas 57 do total de presos no corredor da morte.

O total de execuções é de 1.515. Somam-se a elas 3 execuções pelo governo federal, totalizando 1.518.

Fonte: DPIC. https:// deathpenaltyinfo. org/executions/executions-overview/ number-of-executions-by-state-andregion-since-1976"

Métodos de execução e crimes capitais

Desde o fuzilamento do Capitão Kendall, em 1608, os métodos utilizados para a execução também mudaram. Hoje, além do pelotão de fuzilamento, outros quatro métodos são utilizados: enforcamento, eletrocussão, inalação de gás e injeção letal. Os EUA foram o primeiro país do mundo a usar a injeção letal, aplicada pela primeira vez em 1982.

Para ser sentenciado com a pena de morte, é preciso cometer um assassinato agravado ou crime contra o Estado. Os agravantes variam de estado para estado, mas alguns são universais, como é o caso de roubo seguido de assassinato, assassinato envolvendo estupro da vítima ou assassinato de policial em plantão. Entre os crimes contra o Estado, são considerados: traição, espionagem, atos de terrorismo e tráfico de drogas em larga escala.

Cenário em mudança

A pena de morte é uma questão polêmica em todo o mundo. Nos Estados Unidos não é diferente. Atualmente, dos 54 países que aplicam a penalidade, a nação governada por Donald Trump é a única entre as consideradas desenvolvidas. Contudo, os dados mostram que, ano após ano, a prática perde força no país.

O apoio da população também tem sofrido um declínio. De acordo com pesquisa do Pew Research Center, 54% dos estadunidenses apoiavam a pena de morte em 2018 – em 1996, o índice chegava a quase 80%.

O mesmo se dá em relação ao número de sentenças e execuções. Desde que atingiram o pico de 300 por ano nos anos 1990, as condenações registram uma queda de 85%. E as execuções, desde o pico em 1999, quando 98 pessoas foram executadas, diminuíram em 75%.

Em 2019, foram 22 execuções – a maioria nos estados mais conservadores do Sul – nove delas só no Texas. Em 2020, 6 execuções até aqui. A última delas em maio, durante a pandemia.