Ano 01 - Edição 02
O LEGISLADOR
AGOSTO - 2018
Jornal Informativo da Câmara Municipal de Barão de Cocais
ECONOMIA RECORDE DE GASTOS REFLETE EFICIÊNCIA DE UMA NOVA CÂMARA
Com devolução de verba à Prefeitura, diminuição dos gastos com veículos oficiais e recuperação de R$ 45.000,00, Legislativo consolida sua nova fase.
Aumento do repasse à APAE foi aprovado pela Câmara
População teve participação ativa em Audiência Pública com a Cemig
LEIA TAMBÉM
Câmara celebrou personalidades do município
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o final do último ano, a Câmara Municipal lançava a primeira edição deste informativo. Uma iniciativa inédita do Legislativo em prol da intensificação da transparência e do diálogo com a sociedade cocaiense. Hoje, neste mês de julho, tenho o prazer de me dirigir novamente a você, caro leitor, por meio da segunda edição desse jornal. Se em 2017 dávamos os primeiros passos em direção a uma nova Câmara, agora a atual legislatura se consolida nesse propósito. Reforçamos as aberturas democráticas, promovemos debates e reconhecimentos. Acolhemos ideias e, sobretudo, fortalecemos ainda mais o compromisso com os recursos públicos. Já são notáveis as críticas circunstâncias econômicas da nossa cidade, estado e país. No entanto, são em momentos assim que nós, do Poder Público, devemos guiar pelo exemplo. Pensando assim, a Câmara Municipal vem realizando uma economia sem precedentes. Além de termos realizado a devolução de aproximadamente R$ 200 mil à Prefeitura no início deste ano, conseguimos diminuir em mais de 40% os gastos com os veículos oficiais e recuperamos R$ 45 mil aos cofres do Legislativo. Os detalhes você poderá ler nessa edição do jornal.
Soma-se a tudo isso o ímpeto dos vereadores em buscar saídas e soluções constantes para os obstáculos que Barão de Cocais enfrenta. Seja debatendo caminhos para o desenvolvimento na Universidade Federal de Viçosa (UFV), recebendo propostas para um Plano de Mobilidade Urbana ou promovendo audiência pública entre a comunidade e a Cemig. Foram aprovados ainda projetos que autorizaram o aumento do repasse à APAE, que buscam combater a poluição visual na cidade ou estabelecem o controle de animais de médio e grande porte. Além disso, promovemos homenagens às personalidades do município, comprovando a necessidade de reconhecer àqueles que, de algum modo, fazem a diferença e complementam a sociedade cocaiense. Com essa mesma motivação, também homenageamos, pelo quarto ano consecutivo, os melhores alunos das redes pública e privada de ensino, honrando um compromisso de se valorizar todos os jovens que se destacam na caminhada educacional. Enquanto isso, a caminhada do Legislativo continua firme e, como sempre, contando com a participação de todos.
EXPEDIENTE
PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS Avenida Getúlio Vargas, 65 Centro
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O LEGISLADOR
EDIÇÃO 02 - AGOSTO - 2018
Diagramação e identidade visual Taís Pires Edição Marden Chaves Redação e fotografia Marden Chaves
Impressão Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ nº 02.253.928/0001-03) Tiragem 4.000 exemplares
A NOVA CÂMARA ATUA
Primeira sessão do ano aprovou Frente de Trabalho
A devolução se deu em momento delicado do orçamento municipal e reflete a gerência responsável e eficaz da atual legislaturacom os recursos públicos que lhe são repassados.
Somando combustível (que representou uma queda de quase 40%) e gastos com manutenção (queda de 49%), um total de R$ 20.820,31 foi destinado aos veículos, ao contrário dos R$ 36.053,22 no ano anterior. No início da atual legislatura, em 2017, uma redução no abastecimento
A quantia é ainda mais expressiva se levarmos em conta a queda de quase R$ 1 milhão no orçamento da Câmara no ano passado.
já havia sido prevista com o corte de 30% na licitação para combustível. Foram estimados 7.000 litros de gasolina para aquele ano. Ainda assim, apenas 3.613,20 litros foram de fato utilizados, uma queda de 40% com relação a 2016 (6.034,73 litros).
A primeira reunião ordinária do ano, realizada no dia 08 de fevereiro, foi marcada pela votação de variados projetos, anteprojetos e resoluções. Em destaque, esteve a aprovação em 1º e 2º turnos do Projeto de Lei nº 26/2017 do Poder Executivo, que estabelece a criação do Programa “Barão Mais Trabalho”. Junto ao projeto, foram aprovadas também três emendas: uma de autoria do vereador Sebastião Eustáquio dos Santos, fixando em 45 o número de pessoas a serem atendidas pelo Programa; outra dispondo sobre a criação de um seguro individual para cada trabalhador inserido na proposta; e uma última emenda garantindo a apresentação de relatózrios semanais pela Prefeitura, de autoria do vereador Lúcio Bonifácio Pastor.
A Câmara Municipal de Barão de Cocais conseguiu, em dezembro, a recuperação de mais de R$ 45.000,00 referentes a depósitos judiciais realizados nos anos de 2010 e 2011, em dissonância com o entendimento da Justiça. O valor total correspondeu à quantia de R$ 45.029,99. Com isso, o Poder Legislativo reafirmou seu compromisso atual com a eficiência na gestão de recursos, garantindo também uma adição aos cofres públicos em momento delicado do orçamento municipal.
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A NOVA CÂMARA ATUA
Aumento do repasse à APAE foi aprovado pela Câmara Após meses de reuniões, asfaltamento na estrada para Caeté foi liberado
Vereadores da Câmara Municipal aprovaram, em sessão extraordinária de abril, o Projeto de Lei nº 11/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e altera o Plano Plurianual.
Na prática, o projeto autorizou a Prefeitura o aumento do repasse à Educação Especial no montante de R$ 127.086,12. A nova quantia atende, em especial, à Associação hde Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Projeto sobre poluição visual é aprovado A partir da liberação, o Governo do Estado deu início à obra já no início deste ano. O asfaltamento de cerca de 35km é a garantia de mais segurança, comodidade e eficiência no trânsito entre as cidades. “Essa conquista foi fruto de meses de trabalhos, reuniões e presença constante nos órgãos competentes”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Leonei Pires. Um encontro decisivo foi realizado com o Governo do Estado no mês de julho e um Ato Conjunto foi assinado pelos presidentes das Câmaras de Barão de Cocais, Caeté, Rio Acima e Raposos em outubro. Em novembro, os vereadores Leonei Pires e Lúcio Bonifácio Pastor e o prefeito Décio dos Santos estiveram reunidos com o Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Marcelo Belisário Campos. Naquela ocasião, o Superintendente ressaltou que estavam aguardando somente um parecer da Suppri referente às espécies animais e vegetais que estão na localidade. Foi este parecer que a Superintendência anunciou em dezembro, dando finalmente o aval para a realização dessa obra na região.
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Com a autoria dos vereadores Denis Miranda Cordeiro, Lúcio Bonifácio Pastor, Sebastião Eustáquio dos Santos e Wiliam Alves Ribeiro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 03/2018 do Legislativo, que dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito municipal. O projeto foi realizado em parceria com a Escola Estadual Efigênia de Barros Oliveira. Reunidos com os estudantes, os parlamentares foram às ruas para analisar pontos com esse
tipo de poluição na cidade, discutindo ações para se combater a poluição visual em Barão de Cocais. Os alunos apresentaram propostas, destacando suas principais preocupações. Os parlamentares ouviram as ideias e discutiram com a classe os diversos tipos de poluição presentes no meio ambiente que vivemos, além de propor as melhores maneiras de seguir adiante com o objetivo da turma. A partir do encontro, os vereadores elaboraram o Projeto de Lei.
Vereadores conhecem Projeto Rio Vivo e discutem aplicação na cidade Vereadores da Câmara Municipal de Barão de Cocais participaram, em janeiro, de uma visita ao distrito de Conceição do Rio Acima, em Santa Bárbara, para conhecer de perto o Projeto Rio Vivo. Realizado em parceria entre a AngloGold, a Prefeitura e a comunidade, o projeto, que teve um custo de aproximadamente R$ 60 mil, tem garantido a revitalização do Rio Conceição ao cuidar do seu curso, tratar o esgoto local e impedir o seu despejo na corrente.
Caminhos para o desenvolvimento foram debatidos na UFV
Reforçando os compromissos da Câmara Municipal com a busca de avanços e oportunidades para o município, parlamentares da Casa estiveram, no dia 1º de março, na Universidade Federal de Viçosa (UFV) para uma reunião sobre caminhos para o desenvolvimento de Barão de Cocais. Os vereadores Denis Miranda Cordeiro, Lúcio Bonifácio Pastor, Sebastião Eustáquio dos Santos e Wiliam Alves Ribeiro visitaram a Casa dos Prefeitos, um Projeto de Extensão da Universidade, e conversaram com seu coordenador geral, Giovanni Weber Scarascia. Foram debatidas formas de se levantar dados abrangentes sobre a cidade, registrando observações e, eventualmente, apontando possíveis soluções para questões como mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico.
Vereadores discutiram solução para reduzir fila da Casa Lotérica
A convite do presidente da Câmara Municipal, Leonei Pires, a gerente da Caixa Econômica Federal em Barão de Cocais, Diana Muniz Pereira Ferreira, se reuniu em março com os vereadores. O objetivo foi explorar a possibilidade de um novo posto de atendimento com o intuito de reduzir as grandes filas da Casa Lotérica do município. Na oportunidade, a gerente relatou que um estudo já está sendo realizado para identificar qual bairro da cidade possui a maior demanda. A partir disso, parcerias serão procuradas para estabelecer um novo ponto para atendimento. Os parlamentares apontaram que, provavelmente, a região do bairro São Miguel é a que mais necessitaria de um novo espaço para atender a população.
Assim, o rio vem se fortalecendo como fonte de renda, por meio do turismo, da pesca e do auxílio para agricultura. Empenhados em buscar soluções para problemas do rio que atravessa Barão de Cocais, o presidente da Câmara, Leonei Pires, e os vereadores João Batista Pereira, Lúcio Bonifácio Pastor e Waldir Rosa de Oliveira puderam observar detalhes do projeto e discutir as muitas vantagens de se aplicar a mesma proposta no nosso município.
Projeto de controle de animais de médio e grande porte também foi aprovado
Em sessão ordinária realizada no mês de março, a Câmara Municipal de Barão de Cocais votou e aprovou o Projeto de Lei nº 08/2018do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de animais de médio e grande porte. Ele foi incluso na pauta a pedido do vereador Sérgio da Aparecida Pena. Amplamente discutido pelos vereadores nas semanas anteriores, o projeto foi aprovado em dois turnos a partir do pedido de dispensa dos prazos regimentares do vereador João Batista Pereira. Os parlamentares ressaltaram a importância da iniciativa que não apenas garante a segurança dos cidadãos e dos animais soltos nas ruas, como também a saúde pública da população.
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A NOVA CÂMARA RECONHECE
Em sua 4ª edição, Medalha ao Mérito Escolar celebra quase 150 alunos
A celebração do mérito escolar dos melhores alunos de Barão de Cocais marcou o dia 20 de abril. No plenário da Câmara Municipal, 145 estudantes da rede pública e privada foram homenageados na solenidade de Entrega das Medalhas “Gercina Roscoe Gravillof”. Em sua quarta edição, a Medalha foi instituída pela Resolução nº 07/2014
Câmara concede homenagem ao Irmão Clemente
Sessão ordinária realizada ao final de fevereiro foi marcada pela entrega da Moção de Congratulações ao senhor Waldemar Ursula de Jesus, mais conhecido como Irmão Clemente. A Moção, de autoria do vereador
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Sebastião Eustáquio dos Santos, é uma homenagem da Câmara Municipal por tantos anos de trabalho voluntário e de dedicação à vida religiosa, principalmente no acolhimento aos romeiros cocaienses. EDIÇÃO 02 - AGOSTO - 2018
de autoria dos vereadores Sebastião Eustáquio dos Santos, Waldir Rosa de Oliveira e Geraldo Eduardo das Neves, alterada pelas Resoluções nº 10/2014 e nº 2/2015, com o intuito de homenagear os alunos das escolas de ensino fundamental e médio que se destacarem nos estudos no ano letivo de cada ano subsequente.
Realizador de projeto social e cultural é homenageado por vereadores
Uma homenagem ao Projeto Caminho Melhor foi concedida ao seu realizador, o senhor Altieres Reis, em novembro do ano passado. Com a iniciativa do vice-presidente Sérgio da Aparecida Pena, da vereadora Marisa Lopes e
apoio dos demais parlamentares, Altieres foi homenageado pelo trabalho voluntário que realiza com o Projeto Social e Cultural Caminho Melhor, que incentiva a prática do esporte às crianças e adolescentes.
Sessão ordinária tem aprovação de decreto e entrega de Moção aos organizadores do Hard Enduro
Uma Moção de Congratulações também foi entregue aos organizadores do Campeonato Brasileiro 2018 de Hard Enduro em Barão de Cocais: o secretário de Esporte e Lazer, Fabricio Coimbra Furtado e os irmãos Ripi Galileu Ferreira de
Comandos da PM e do Corpo de Bombeiro Voluntário são homenageados
Oliveira e Riago Dillan Ferreira de Oliveira. A Moção foi uma iniciativa do vereador João Batista Pereira e buscou reconhecer os organizadores pela demonstração de profissionalismo e comprometimento na realização do evento.
Em noite de honrarias, Câmara celebrou personalidades do municício
Em uma noite de reconhecimentos no mês de dezembro, a Câmara Municipal de Barão de Cocais realizou a Entrega de Honrarias, incluindo o Título de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito. A solenidade contou com a presença dos homenageados e familiares, além dos vereadores e do prefeito e vice-prefeito. O Título de Cidadania Honorária foi entregue à Senhora Elza de Lourdes Tavares Oliver, por meio do Decreto Legislativo nº 210/2017 de autoria do vereador Sebastião Eustáquio dos Santos.
Também de autoria do parlamentar foram os Diplomas de Honra ao Mérito aos senhores Domingos Oliver (Decreto nº 209/2017) e Tarcízio José de Almeida (Decreto nº 208/2017). O Diploma ao Senhor Armando Sérgio Vieira (Decreto nº 212/2017) teve coautoria do vereador Onézio Rodrigues de Lima Filho. O presidente da Câmara, Leonei Pires, foi autor do Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar, Senhor Antônio Carlos Teixeira de Souza (Decreto nº 213/2017).
Professores e policiais militares são homenageados em sessão A partir da apreciação de duas moções de Congratulação, os policiais militares José Luciano Ferreira dos Santos e Emerson Santos Oliveira, e os professores Ramon Sátiro e Lauro Fonseca Filho foram homenageados pelos parlamentares em sessão do mês de outubro. A Moção aos dois policiais, também conhecidos como Metal e Jagunço, é de autoria do vereador Denis Miranda Cordeiro e visou prestar os devidos reconhecimentos pelos anos de serviços dedicados à proteção dos cidadãos cocaienses. A partir de Moção assinada pelo presidente da
Câmara, Leonei Pires, os professores Ramon e Lauro foram homenageados pela realização do Projeto Pé na Estrada, que oferece para o corpo discente um novo modo de adquirir conhecimento e colabora para a formação de cidadãos mais conscientes.
A última sessão ordinária de outubro de 2017 teve como destaque a apreciação de várias moções, entre elas as homenagens aos policiais militares Capitão Antônio Carlos Teixeira de Souza e Tenente Vanderlei Lino da Silva, além do comandante do Corpo de Bombeiro Voluntário de Barão de Cocais, Uelinton Rodrigues da Silva. Na ocasião, os parlamentares parabenizaram os condecorados pelos serviços prestados em prol da comunidade cocaiense, ressaltando o compromisso com o qual executam suas funções e agradecendo a responsabilidade e o carinho para com a cidade.
"Praça com Vida" e Voluntários da Gerdau são homenageados
Realizada ao final do mês de novembro, a penúltima sessão ordinária de 2017 teve como destaque as moções de Congratulação aos idealizadores do Programa “Praça com Vida” e aos Voluntários da Gerdau Barão de Cocais. Com a autoria dos vereadores Sebastião Eustáquio dos Santos, Wiliam Alves Ribeiro, Denis Miranda Cordeiro e Lúcio Bonifácio Pastor, a Moção para os realizadores do “Praça com Vida” teve por objetivo reconhecer um projeto que procura melhorar a qualidade de vida do público da melhor idade, além de oferecer uma opção de lazer à comunidade cocaiense. A Moção aos Voluntários da Gerdau, assinada por todos os parlamentares, buscou homenagear os funcionários pelo grande trabalho que vêm desenvolvendo, com a doação de seu tempo e talento, visando melhorar a estrutura física das escolas públicas do município.
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A NOVA CÂMARA RECEBE
População teve participação ativa em Audiência Pública com a Cemig
Atendendo a uma demanda das comunidades rurais e outras localidades do município que tem, frequentemente, reclamado sobre o serviço de fornecimento de energia elétrica, a Câmara Municipal promoveu, no mês de abril, uma Audiência Pública sobre o tema. Com a presença de representantes regionais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), vereadores e público puderam ouvir o Líder de Negócios da Cemig, Riwardeny Nunes Talin, prestar esclarecimentos sobres os problemas enfrentados pelos moradores. Aqueles que se inscreveram para fazer uso da
palavra fizeram questionamentos acerca da demora para o atendimento de localidades que ficaram até cinco dias sem energia elétrica. Também foi questionada a eficiência do atendimento da Cemig pelo número 116. Os representantes da empresa anotaram as reclamações e informaram que vão repassar tudo que foi ouvido durante a reunião. O presidente da Câmara, Leonei Pires, e os vereadores Geraldo Eduardo das Neves, João Batista Pereira, Lúcio Bonifácio Pastor, Marisa Lopes,Sebastião Eustáquio dos Santos, Sérgio da Aparecida Pena e Waldir Rosa de Oliveira também participaram das discussões.
Plenário recebeu formatura de alunos com deficiência do SENAI O plenário da Câmara Municipal de Barão de Cocais recebeu, no dia 17 de novembro, a formatura de estudantes com deficiência do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O espaço foi cedido pelo Poder Legislativo para a realização do evento que, tanto para os alunos quanto para a comunidade cocaiense, representa uma ação de inclusão e capacitação profissional. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Leonei Pires, o vereador Lúcio Bonifácio Pastor, bem como o prefeito municipal, Décio dos Santos, e o vice-prefeito Lourival Ramos.
Ciclistas participaram de palestra sobre segurança O Plenário da Câmara Municipal foi palco de uma importante iniciativa da Polícia Militar em conjunto com um grupo de ciclistas do município. Com o apoio do Legislativo, foi ministrada uma palestra sobre segurança e prevenção em outubro do ano passado. A ocasião foi marcada pela abordagem dos cui-
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dados e precauções que os ciclistas devem tomar durante a prática esportiva na cidade, nas rodovias e zonas rurais. Também foi aberto espaço para perguntas e observações do público presente, contribuindo para a ampla discussão do tema e para a procura de soluções.
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Equipe da UFV apresentou proposta para Plano de Mobilidade Urbana
A Câmara Municipal recebeu, no início do mês de abril, uma equipe de professores e estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que, reunindo-se com os vereadores, apresentou uma proposta para execução de um Plano de Mobilidade Urbana no município. Instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Plano deve contemplar aspectos como serviços de transporte público, circulação viária, infraestrutura, acessibilidade, entre outros. Na apresentação, a equipe da UFV destrinchou a aplicação do Plano em 15 etapas, passando pela fase de mobilização, identificação e análise prévia, pesquisas e levantamentos, até os diversos momentos de consulta pública. Desse modo, as audiências com a população se tornam parte constante da formulação do Plano. Presentes na ocasião, o presidente da Câmara, Leonei Pires, e os vereadores João Batista Pereira, Lúcio Bonifácio Pastor e Sebastião Eustáquio dos Santos, elogiaram a abordagem da proposta, reforçando, no entanto, a necessidade de se levar em consideração as características próprias da cidade, como os fatores históricos e a ausência de planejamento no decorrer de seu crescimento urbano. Os parlamentares também se dispuseram a unir esforços para que, juntos ao Poder Executivo, possam buscar a viabilização de recursos e eventual execução do Plano de Mobilidade Urbana no município de Barão de Cocais.