227771por by Tatiana.Pereira

Pa t r i m ô n i o I m a t e r i a l

f o rta l e c e n d o o s i st e m a n a c i o n a l S i st e m at i z a ç ã o d o c u r s o

Brasília, 2014

PATRIMÔNIO IMATERIAL

© 2014 IPHAN A reprodução desta publicação, na íntegra ou em parte, é permitida desde que citada sua fonte. Publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Inspire Gestão Cultural (Inspire EAD).

Organização: Lucas dos Santos Roque e Maria Helena Cunha Produção: Christiane Birchal – Inspire Gestão Cultural Revisão técnica: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Setor de Cultura da Representação da UNESCO no Brasil Revisão editorial e Projeto gráfico: Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da Representação da UNESCO no Brasil

Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Patrimônio imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional / Instituto do Patrimônio Histórico

e Artístico Nacional. – Brasília : IPHAN, 2014.

32 p.

Incl. Bibl. ISBN: 978-85-7334-249-9

1. Patrimônio cultural imaterial 2. Brasil I. Título

Esta publicação é parte de ação coordenada entre o Programa Regular da UNESCO Capacity Building on Living Heritage (6413305006BRZ) e o Projeto de Cooperação Técnica Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil (914BRZ4012), entre o IPHAN e a Representação da UNESCO no Brasil, e visa a contribuir na gestão integrada da política de promoção e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Os autores são responsáveis pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.

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SUMÁRIO

PREFÁCIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................... 5 APRESENTAÇÃO.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................... 7 1. INTRODUÇÃO Lucas dos Santos Roque e Maria Helena Cunha................................................. 9 1.1 Um breve histórico: do curso à publicação..................................................... 9 1.2 Sistema Nacional de Patrimônio Imaterial: conquistas e desafios.................... 10 1.3 Educação a distância (EAD): desafios de um processo formativo. . ................... 13 2. Estrutura do curso.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................. 17 2.1 Ambientação em EAD .. . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................. 17 2.2 Tratando de conceitos.. . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................. 17 2.3a Instrumentos e práticas de salvaguarda. . .................................................... 17 2.3b Instrumentos e práticas de salvaguarda .. ................................................... 17 2.4 Instrumentos de gestão e políticas de fomento............................................ 18 2.5 Convenção de 2003 da UNESCO. . . . ............................................................. 18 2.6 Participação e gestão do Patrimônio. . .......................................................... 18 2.7 Legislação brasileira (PNPI, estados e municípios). . ........................................ 18 2.8 Intersetorialidade, patrimônio e desenvolvimento........................................ 18 3 AVALIAÇÕES E CONSIDERAÇÕES SOBRE O CURSO.. .............................................. 19 4 FICHA TÉCNICA.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................. 32

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PREFÁCIO

UNESCO e IPHAN: alinhamento de princípios e estratégias para salvaguarda e promoção do Patrimônio Imaterial

A proposição e a implementação de políticas públicas com foco no Patrimônio Imaterial, em sinergia com princípios e instrumentos normativos da UNESCO, vêm conferindo um papel de destaque ao Brasil, a exemplo do Decreto n° 3.551/20001, voltado ao Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Esse protagonismo na concepção e na instituição de um instrumento legal que mobiliza o Estado para conhecer e registrar – passos fundamentais para proteger e promover – as formas de expressão do Patrimônio Imaterial, influenciou a conformação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial2, aprovada pela UNESCO em 2003 e já ratificada por mais de 150 países. Em meio ao fenômeno da crescente massificação cultural, ocorrido nas últimas décadas, perceber a importância e ativar mecanismos para a preservação e a promoção das tradições populares, os saberes, as manifestações culturais e lugares onde elas se realizam, significou não somente um avanço setorial no campo em questão, mas um alinhamento a políticas mais amplas de valorização da cidadania e respeito à diversidade cultural. Grandes desafios têm se interposto à efetivação dessas políticas, dos quais podemos mencionar a articulação federativa mediante a dimensão do território e a complexidade dos marcos e instrumentos legais, tendo-se em vista as limitações existentes para profissionalizar a gestão local. Mais recentemente, os impactos causados por intervenções em grande escala, afetando diversas comunidades, vêm exigindo novos arranjos institucionais, físicos e simbólicos, que assegurem sustentabilidade ao processo de desenvolvimento e crescimento econômico.

1. BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 ago. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm>. 2. UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, Paris, 17 de outubro de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540POR.pdf>.

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Temos nos alinhado a algumas ações do IPHAN em prol da expansão do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, especialmente por meio de estratégias que envolvem o fortalecimento de instâncias regionais e locais, ao mesmo tempo em que visualizamos um movimento de aproximação entre tais políticas e outras áreas, pela transversalidade de algumas temáticas. Nesse contexto, as experiências para difusão de conteúdos e capacitação de agentes e gestores locais, das quais temos participado desde o ano de 2008, em parceria com o IPHAN, vem se confirmando como uma estratégia bem-sucedida para disseminar os princípios gerais, as políticas e os instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda do Patrimônio Imaterial. A experiência mais recente, que referencia esta publicação, mobilizou diretamente 400 pessoas, selecionadas a partir de mais de três mil inscrições, envolvendo as instâncias públicas estadual, municipal e sociedade civil, em todos os estados brasileiros. Sua dinâmica, a exemplo das referidas edições anteriores, tem contribuído para o diálogo entre especialistas, gestores locais e demais agentes, favorecendo o debate e consequentes respostas a demandas tão distintas, distribuídas pelo país. Torna-se gratificante compartilhar os conteúdos resultantes dessa ação com os leitores, na expectativa de que possam, por sua vez, atuar para a multiplicação de iniciativas que venham a fortalecer o tema, em meio ao conjunto das políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento sustentável.

Representação da UNESCO no Brasil

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APRESENTAÇÃO

Disseminando a política de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

A comemoração dos dez anos da Convenção de 2003 da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial3 é um momento apropriado para promover a reflexão e fortalecer capacidades em torno da política brasileira de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, tendo como foco a sua descentralização e o aumento da escala de participação de estados, municípios e sociedade civil. Após mais de uma década da assinatura do Decreto n° 3.551/20004, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, em âmbito federal, verifica-se um grande avanço profissional no setor e a criação de ações de mapeamento, inventários de referência cultural, pesquisas para registros de bens e editais para financiamento. Entretanto, grande parte dessas ações ainda está muito restrita a área federal e, apesar de estados e municípios se mobilizarem para a criação de suas legislações concorrentes sobre o assunto, é cada vez mais evidente a necessidade de se aumentar o alcance da política e incentivar a formação de profissionais que tenham a percepção ampla de todo o processo, e que possam responder, de forma mais reflexiva e efetiva, a essa nova demanda em seus estados e municípios. Ao optar pela edição de um curso livre a distância (EAD) com o tema “Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional”, por meio do Projeto Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com a Representação da UNESCO no Brasil, pretendeu-se fazer chegar os conceitos e instrumentos, que já estão consolidados no âmbito federal, às demais esferas de governo, buscando a participação fundamental de organizações não governamentais e indivíduos com interesse na área, em todo o território nacional. Experiências anteriores na mesma área tiveram bastante êxito, tais como: o curso Patrimônio Imaterial: Política e Instrumentos de Identificação, Documentação e Salvaguarda realizado, em duas turmas, em 2008 e 2009, e aquele realizado pelo Centro

3. Idem. 4. BRASIL, 2000.

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Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL), em 2011, que versava sobre Registro e Inventário do Patrimônio Imaterial. Apesar da divulgação realizada somente junto às redes sociais, houve uma grande procura, com mais de três mil inscrições, o que determinou a realização de mais uma turma, deixando claro que há interesse e necessidade de ações desse tipo. O IPHAN acredita que a realização dos cursos e a publicação do seu conteúdo, que ora é colocado à disposição, oferecerá a um público mais amplo de profissionais as informações necessárias para a difusão da política e da legislação do PCI, consolidando e fortalecendo o Sistema Nacional de Patrimônio e, em consequência, o próprio Sistema Nacional de Cultura.

IPHAN

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1 Introdução Lucas dos Santos Roque Coordenador de conteúdo Maria Helena Cunha Coordenadora pedagógica

A sistematização dos resultados do curso Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional resume as informações de duas turmas do curso homônimo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Representação da UNESCO no Brasil, por meio do Projeto Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil e oferecido na modalidade a distância pela plataforma Inspire EAD. O curso foi realizado entre os meses de março e julho de 2013, e contou com a coordenação de conteúdo de Lucas dos Santos Roque, com a coordenação técnica e pedagógica de Maria Helena Cunha, e com a participação de vários especialistas que ministraram as disciplinas de temas específicos.

1.1 Um breve histórico: do curso à publicação Em uma rápida retrospectiva histórica, o curso Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional, durante o seu processo de inscrições, superou as expectativas iniciais com relação às 200 vagas gratuitas oferecidas inicialmente para profissionais de todo o país, pois as inscrições alcançaram um número superior a 3.300 pessoas. A primeira turma do curso teve início em março de 2013; no entanto, com essa demanda muito superior ao previsto inicialmente, os organizadores do curso consideraram a necessidade de estruturação de uma segunda turma, que teve início em maio de 2013, um pouco depois da finalização da primeira turma. O processo de seleção teve como base os critérios definidos em conjunto entre as instituições realizadoras e os organizadores do curso, com a perspectiva de orientar os membros da comissão de todo o processo seletivo. Para tanto, na primeira turma, levaram em consideração, prioritariamente, profissionais com atuação na área específica, tendo como perspectiva um melhor aproveitamento e aplicabilidade do curso. Assim, foram selecionados a partir da definição do perfil de público, considerando a proporcionalidade por segmento (experiência/função) e proporcionalidade regional,

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além de critérios específicos, como o envolvimento com a base social e no campo do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI); sujeitos com potencial de multiplicação do conhecimento adquirido; profissionais de regiões/municípios onde há bem(ns) inventariado(s), em processo de registro e/ou registrado(s), onde não há nenhuma instituição de preservação/salvaguarda de patrimônio, e municípios considerados estratégicos. Dessa forma, considerando que o foco principal do curso foi estabelecer um processo que levasse ao fortalecimento do Sistema Nacional de Patrimônio Imaterial, e diante do número excessivo de inscrições recebidas, optou-se por abrir a segunda turma com perfis de alunos mais diversificados com relação aos segmentos de atuação, em comparação à primeira turma. Essa forma de estruturação das turmas propiciou a manutenção do foco da primeira turma mais concentrado na estruturação do Sistema Nacional, com representantes dos estados e municípios, e na segunda turma, com a ampliação dos atores envolvidos no processo de salvaguarda do Patrimônio Imaterial, a saber: pesquisadores, membros de ONGs e estudantes, dentre outros. No total, foram selecionados 418 alunos, com representação de praticamente todos os estados brasileiros, Distrito Federal, capitais e cidade do interior dos estados, como podemos ver no relato de um dos participantes no depoimento abaixo: Para mim, que moro num município do interior do RS, foi uma oportunidade muito importante poder fazê-lo a distância, pois se fosse semipresencial já não teria condições de participar. Desejo que muito em breve eu possa fazer um curso de pós-graduação a distância para conseguir me instrumentalizar ainda mais sobre patrimônio. (Turma 1)

Reiteramos que, a excessiva procura para a realização do curso demonstra “a dimensão e a importância que a temática do Patrimônio Imaterial tem ganhado em todo o Brasil”. O depoimento abaixo corrobora a importância de disponibilizar o conteúdo do curso para um número maior de pessoas da área: O curso trouxe muitos conceitos e reflexões que contribuíram para um maior esclarecimento sobre o Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Os textos, embora não tenha conseguido ler tudo, são de uma riqueza muito grande e servirão de consulta para os trabalhos que realizo. (Turma 1)

1.2 Sistema Nacional de Patrimônio Imaterial: conquistas e desafios A realização do curso a distância Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional e, consequentemente, a produção desta publicação, têm como objetivo fortalecer as capacidades locais para estruturação e execução de políticas de Patrimônio Imaterial nos estados e municípios brasileiros, por meio da capacitação de gestores culturais para atuarem na salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – legislação, identificação, reconhecimento, apoio e fomento à sustentabilidade.

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Para a estruturação conceitual do curso, levou-se em consideração que é fato inegável o avanço das políticas públicas de preservação do Patrimônio Cultural brasileiro nas últimas décadas. Um importante marco nesse sentido foi a ampliação da noção de Patrimônio Cultural, a qual passou a considerar não somente os aspectos materiais das manifestações culturais, mas também suas dimensões natural e imaterial. Essa ampliação, consolidada nas últimas décadas do século XX, demandou, por sua vez, que fossem implementados novos instrumentos de pesquisa e arcabouços jurídicos que dessem conta de garantir a salvaguarda dos bens culturais sob essa perspectiva ampliada. É nesse contexto que se dá a criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), por meio do Decreto n° 3.551, de 20005, o qual instituiu o registro como instrumento de proteção e salvaguarda dos bens de natureza imaterial. Ainda de acordo com esse Decreto, em seu artigo 2º: São partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro: I. O Ministro de Estado da Cultura; II. Instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; III. Secretarias de Estado, de Município e do Distrito Federal; IV. Sociedades ou associações civis. Torna-se evidente a possibilidade e a necessidade do envolvimento dos diferentes entes federados e da sociedade civil nos processos de instauração de registro, ainda que a instrução desses processos deva ser supervisionada pelo IPHAN, e na própria implementação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Considerando as características dos bens de natureza imaterial – saberes, fazeres, celebrações e formas de expressão – assim como o processo de abertura para a implementação de processos participativos, toda a Política de Patrimônio Imaterial está baseada na participação e no protagonismo das comunidades detentoras no processo de pesquisa, inventário e implementação das ações de salvaguarda. Nota-se que, diferentemente das políticas voltadas para a preservação do Patrimônio Material, o processo de registro é considerado não somente como um ato administrativo, mas, também, como um ato social, o qual vem carregado dos vários sentidos dados pelos envolvidos nesse processo: Poder Público, comunidade detentora e ONGs, entre outros. Além disso, a efetividade das ações de salvaguarda está diretamente associada à forma de condução dessas ações e ao envolvimento direto da comunidade detentora. Esse caráter participativo, expresso tanto no Decreto n° 3.551/2006 quanto no PNPI, fez com que essa noção de Patrimônio Imaterial fosse amplamente difundida para todos os entes federados, bem como entre as ONGs e comunidades detentoras. Pode-se dizer que 5 BRASIL, 2000, op. cit.

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a noção da importância dos bens de natureza imaterial (seja esta ou não a denominação utilizada nos discursos) é atualmente reconhecida por grande parte da população do país. Entretanto, o reconhecimento da importância do Patrimônio Imaterial não se converteu necessariamente em implementação de políticas de salvaguarda nos âmbitos estadual e municipal. O cenário que se tem hoje no país é da existência de profundas desigualdades em relação à implementação de políticas públicas de salvaguarda do Patrimônio Imaterial e de consolidação do Sistema Nacional de Patrimônio Imaterial. Assim, tendo como premissa que a salvaguarda do Patrimônio Imaterial é realizada, em última instância, pelas comunidades portadoras, o curso Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional e esta publicação buscam aprofundar o entendimento do papel das comunidades em todo o processo de planejamento e execução das políticas públicas de gestão e promoção desse tipo de patrimônio. Também enfocam a questão da legislação sobre o patrimônio, tratando os principais aspectos e utilizando estudos de caso nos âmbitos internacional – com a análise de um importante marco para a consolidação da ideia de Patrimônio Imaterial, que foi a Convenção de 2003 da UNESCO6 –, nacional, estadual e municipal. A perda e os riscos a que estão submetidas as manifestações do Patrimônio Imaterial também são enfocados como conteúdo, bem como o papel do Estado na sua salvaguarda. O contraponto dos principais instrumentos de preservação do Patrimônio Cultural brasileiro – a saber: inventário, registro, planos de salvaguarda, políticas de incentivos fiscais, educação patrimonial, listas UNESCO – também foram conteúdos abordados e tiveram apresentadas as suas características, seus alcances, seus impactos e suas potencialidades. A dinamicidade, as interações com aspectos de identidade, o território e o meio ambiente são algumas das dimensões que compõem os bens de natureza imaterial, e tratar desses temas e manifestações tão dinâmicos em um formato de curso a distância para um público que abrange todo o território nacional e, em seguida, transformá-lo em uma versão para a publicação, são desafios postos sob o ponto de vista metodológico e da organização de conteúdos. No que diz respeito ao conteúdo, dar voz aos participantes é fundamental para a avaliação dos caminhos escolhidos, pois ouvir que o “curso me capacitou para melhor trabalhar com as comunidades e falar com mais propriedade sobre o Patrimônio Imaterial” nos permite auferir que os resultados foram positivos, e que a ampliação do acesso às informações geradas é necessária como uma iniciativa democrática e contribuirá para o fortalecimento do Sistema Nacional. Assim, continuamos com o depoimento de um dos alunos: Eu achei o curso muito esclarecedor, os professores excelentes, e o material disponibilizado igualmente satisfatório. O curso ultrapassou as minhas expectativas, aumentando ainda mais minha conscientização

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com relação ao Patrimônio Imaterial, e a vontade de contribuir para a salvaguarda dos bens imateriais. (Turma 1)

A resolução desse desafio se deu com a participação de especialistas em cada um dos temas abordados e com a utilização de diferentes tipos de materiais de apoio. Esses materiais, associados às discussões estabelecidas nos fóruns, promoveram a troca de experiências, o aprofundamento do conhecimento acerca dos conceitos e dos instrumentos relacionados ao tema. Identifica-se como desdobramento do curso a ampliação do acesso ao conteúdo por iniciativa dos próprios alunos, quando um deles afirma que: Dispus o conteúdo do curso e os textos para os membros da equipe que trabalha comigo (arquiteta, historiadora e estagiários de arquitetura e história) e repassei para os membros do Conselho de Patrimônio, como forma de difusão do conteúdo curso, em uma ação multiplicadora. (Turma 1)

Essa é uma das iniciativas que são incentivadas pelo formato de educação a distância, quando os alunos extrapolam o ambiente virtual e compartilham os conhecimentos adquiridos durante a realização do curso, cumprindo o papel de multiplicadores de um processo formativo. Em uma perspectiva de continuidade, outro aluno afirma sobre essa possibilidade: O assunto é muito novo pra mim e não tenho o conhecimento necessário sobre o Patrimônio Imaterial da minha região. Acho interessante montar um grupo de estudo para provocar discussões, reflexões e trocas com outros que também se interessam pelo assunto no meu município. (Turma 1)

1.3 Educação a distância (EAD): desafios de um processo formativo Como dito anteriormente, foi um grande desafio trabalhar conceitualmente os diversos conteúdos dentro de um formato de curso que abrangesse grande parte da discussão em torno do tema Patrimônio Imaterial que, pela própria natureza, são dinâmicos e complexos. No entanto, esse desafio torna-se ainda mais evidente quando se trata de um curso no formato a distância (EAD) com a perspectiva de alcançar um público de abrangência nacional, tendo que considerar a própria diversidade cultural brasileira, além das questões sociais, políticas e econômicas. Superados os desafios conceituais e metodológicos para a realização do curso a distância Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional, é importante ressaltar que a EAD no Brasil é uma ferramenta de formação profissional que tem proporcionado condições reais de acesso a conhecimentos específicos a um grande número de pessoas distantes dos grandes centros urbanos, o que significa investir na democratização do direito de aquisição de saberes como fonte de construção da cidadania.

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É preciso considerar que vivemos em um país de grande extensão territorial e com uma diversidade cultural extraordinária, o que faz da aprendizagem virtual uma das principais oportunidades de acesso à educação formal e informal de vários profissionais. Um dos participantes do curso reafirma, em sua avaliação, que: Só mesmo [para] reforçar meus cumprimentos pela iniciativa e dizer que esta ação traz um grande fortalecimento, principalmente aos municípios do interior, como o nosso, que necessitam muito deste tipo de atividade para o alcance de melhores resultados em seu trabalho e maior integração com os demais. (Turma 1)

As novas tecnologias da informação e a metodologia de ensino para EAD tornaramse ferramentas facilitadoras que garantem um processo contínuo de formação, por meio da aprendizagem colaborativa e do compartilhamento de ideias e reflexões coletivas, incentivando a participação ativa e a interação permanente dos participantes e seus pares profissionais. O envolvimento completo dos alunos no curso permite que eles extrapolem o ambiente exclusivo da plataforma e criem oportunidades de dar continuidade aos seus estudos e à busca de conhecimento: [O] fato de exercitar o pensamento de acordo com o conhecimento me deu muita vontade de voltar a estudar. Foi uma vivência especial, em um momento em que necessitava de renovação, desmistificando, inclusive, o estudo a distância, que é uma oportunidade incrível na contemporaneidade. Gosto de fazer parte e de estar integrada a isto. Gostaria de continuar debatendo alguns temas e dúvidas específicos no trabalho prático – como poderei fazer? (Turma 1)

Neste espaço virtual, é possível interagir – alunos, monitores, professores e coordenadores – para trocas de experiências e construção de conhecimentos comuns entre os pares profissionais, criando condições para a formação de redes de cooperação a partir de um ambiente de estudo que tem como princípio o processo formativo na diversidade. Nem sempre a tecnologia torna-se uma ferramenta virtual de estudos amigável e compatível com o perfil dos alunos, tanto que um deles, da primeira turma, expõe o seu problema: É a primeira vez que participo de um curso nesta modalidade e, pelo que percebo, a interação entre as pessoas não é um aspecto fácil de resolver; ocorre que, considerando o meu ritmo de vida e de trabalho, minha autoavaliação diz que não estou conseguindo alcançar a minha própria expectativa com relação ao aproveitamento do curso, portanto, não tenho sugestões a fazer. (Turma 1)

A escolha por uma metodologia de formação a distância busca responder às necessidades de uma formação continuada e estimula o compartilhamento do seu conteúdo com outros profissionais à sua volta, principalmente quando se trata do mesmo ambiente de trabalho. Ao mesmo tempo, tem a capacidade de incentivar o acom-

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panhamento dos profissionais nos desafios e atividades cotidianas, motivando-os no desenvolvimento de seus trabalhos. Conforme o depoimento de um dos alunos do curso, que, entre outros, afirma: Tenho a dizer que este curso foi um verdadeiro aprendizado para mim. Atualmente trabalho na Secretaria de Turismo do Município e todo conteúdo do curso partilhei em forma de oficinas para os nossos funcionários. Foi um verdadeiro sucesso. (Turma 2)

De forma mais específica, com a relação à metodologia dos cursos a distância realizados pela plataforma Inspire EAD, é seguido o modelo pedagógico em que metade das atividades envolve autoinstrução (leitura de textos e artigos de especialistas) e a outra metade envolve aprendizagem colaborativa e a criação de uma comunidade virtual, por meio da participação em um fórum de debates entre professores e alunos. Além disso, outros espaços são disponibilizados na plataforma para a complementaridade da busca de interatividade e conhecimentos, como o Cafezinho, espaço de diálogos informais e área para cadastro de perfil dos participantes com o objetivo de integração dos alunos, documentos específicos para a turma, notícias e midiateca, uma biblioteca digital (multimídia). Nesse último item, um dos participantes relata a seguinte experiência com a plataforma: Em geral, tirando as particularidades já mencionadas, estou bastante satisfeita com o curso, inclusive [destaco] a midiateca, que nos fornece o acesso a conteúdos com primazia e com riqueza de conhecimentos, como também todos os conteúdos que são postados pelos professores em suas aulas das quais já participamos. (Turma 2)

O que norteou a construção da plataforma foi o estabelecimento de um ambiente em que todos possam navegar e acessar os conteúdos facilmente e, posteriormente, discutir os temas apreendidos no fórum de debates junto aos professores. Assim, para alcançar o maior número de pessoas na diversidade territorial em todo o Brasil, independentemente da região, de norte a sul, no interior ou nas capitais, estruturou-se uma plataforma de navegação simples, amigável e sem muitos recursos visuais e “pirotecnias” que possam dificultar o acesso em determinadas localidades. Dessa forma, consideramos que os recursos tecnológicos aplicados à informação e à comunicação funcionam como facilitadores do processo de aprendizagem, incentivando a participação ativa e a interação permanente como formas de ampliação e compartilhamento de conhecimentos diferenciados. Assim, a realização das duas turmas do curso Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional tornou-se mais do que uma oportunidade para contribuir e participar da divulgação do conteúdo sobre o patrimônio cultural brasileiro e fortalecer, mais especificamente, o Sistema Nacional de Patrimônio Imaterial: tornou-se um momento de criar as condições para dar continuidade ao trabalho de formação dos profissionais de cultura.

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Considerando a natureza dessa sistematização, um aspecto importante é analisar o alcance do curso de Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional, bem como o cumprimento dos objetivos estabelecidos para sua realização, tal como apresentado anteriormente. Para os realizadores do curso, IPHAN e UNESCO, importa garantir, sobretudo, que o processo formativo atinja o maior número possível de pessoas ligadas à gestão pública do Patrimônio Imaterial no âmbito dos estados e municípios, bem como outras instituições envolvidas nesse processo de salvaguarda do PCI, como forma de viabilizar o fortalecimento do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Nesse sentido, a ferramenta de EAD propicia eficácia na oferta de capacitação em amplo espectro, ainda que as condições de acesso à internet não sejam as mesmas em todo o país. Assim, para empreender a análise do cumprimento dos objetivos do curso, foi feito, durante o próprio curso, um levantamento de informações sobre os alunos, tais como: profissão, área/instituição de atuação, local de residência, tipo de acesso à internet e de suas avalições, parciais e finais, sobre o desenvolvimento e a qualidade do curso. Essas informações foram fundamentais para a avaliação do curso, tanto no que diz respeito ao seu alcance, quanto aos conteúdos e didáticas utilizados.

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2 Estrutura do curso

2.1 Ambientação em EAD Ementa: Quebrar resistências quanto à aprendizagem virtual e estabelecer uma relação amigável com a tecnologia. Analisar os vários pontos da plataforma do curso, otimizar a utilização de seus recursos e explicitar a metodologia de aprendizagem adotada. Por fim, apresentar o curso, detalhar o conteúdo de cada aula, os nomes e os currículos dos profissionais envolvidos em sua concepção pedagógica e fazer um exercício prático no fórum. Professora: Patrícia Faria – graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Planejamento e Gestão Cultural pelo IEC da Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); especialista em Cooperação Cultural Ibero-americana pela Universidade de Barcelona, Espanha.

2.2 Tratando de conceitos Ementa: Analisar e discutir os principais conceitos relacionados ao Patrimônio Cultural brasileiro em suas diferentes dimensões e interações com aspectos de identidade, território, meio ambiente. Referências culturais e patrimônio; conceito de comunidades sob o ponto de vista da gestão do Patrimônio Cultural, identidade, território e referências culturais. Professora: Mônia Silvestrin – graduada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em História pela Universidade de São Paulo (USP).

2.3a Instrumentos e práticas de salvaguarda7 Ementa: Inventário; registro; planos de salvaguarda; políticas de incentivos fiscais; educação patrimonial; Listas UNESCO; tutela penal do Patrimônio Cultural. Professora: Márcia Sant’Anna (Turma 1) – graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA (2004).

2.3b Instrumentos e práticas de salvaguarda Professora: Rívia Ryker Bandeira de Alencar (Turma 2) – licenciada e bacharel em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia pela UnB (2002). Mestre em Antropologia pela UnB (2005). Doutora em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (2010).

Esta disciplina contou com duas professoras, Márcia Sant’Anna para a primeira turma, e Rívia Bandeira para a segunda turma.

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2.4 Instrumentos de gestão e políticas de fomento Ementa: Os casos de gestão do Patrimônio Cultural. Legislação patrimonial. Professora: Maria Elizabeth Costa – graduada em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1974, mestre em Psicolinguística pela UFRJ em 1996, e doutora em Antropologia Cultural pela UFRJ em 2005.

2.5 Convenção de 2003 da UNESCO Ementa: Estrutura geral da UNESCO e da Convenção, objetivos e órgãos. Convenções da UNESCO relacionadas com a cultura – 1972, 2003 e 2005 – e suas diferenças. Definições de PCI de acordo com a Convenção de 2003. Definições de papéis no processo de salvaguarda, de acordo com a Convenção de 2003. Obrigações e benefícios da ratificação da Convenção pelos Estados-partes. Listas da Convenção e critérios para inclusão nas Listas. Professor: Lucas dos Santos Roque – graduado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia (1994) pela UFMG. Mestre em Antropologia pela PUC-MG (2007).

2.6 Participação e gestão do patrimônio Ementa: Apresentação e discussão acerca de metodologias de fomento à participação. Novas tecnologias e saberes tradicionais. Envolvimento de jovens e adolescentes nas práticas tradicionais: como conseguir? Formação, atuação e importância de instâncias de Cultura. Professor: Letícia Vianna – mestre em Antropologia Social pela UnB (1993) e doutora em Antropologia Social no Museu Nacional da UFRJ (1998).

2.7 Legislação brasileira (PNPI, estados e municípios) Ementa: A institucionalização do Patrimônio como campo de estudos e ação política no Brasil. Instrumentos e políticas públicas para o Patrimônio Cultural: os efeitos e os desafios das políticas de patrimônio a partir de seus instrumentos de ação. Legislação vigente nos planos federal, estadual e municipal. Professor: Mário Pragmácio – advogado e professor do curso de graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (UFF), da pós-graduação em Produção Cultural e do MBA em Gestão Cultural da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Atua nas seguintes áreas: direitos culturais, direitos autorais, patrimônio cultural, políticas culturais e economia criativa.

2.8 Intersetorialidade, patrimônio e desenvolvimento Ementa: Natureza dinâmica dos bens de natureza imaterial e ameaças. Como identificar e mensurar riscos/conflitos. Patrimônio Imaterial e desafios colocados pelo desenvolvimento. Sociedade globalizada e patrimônios locais. Interfaces entre ameaças “ambientais” e Patrimônio Imaterial. Professor: Juliana Santilli – graduada em Direito pela UFRJ (1987), mestre em Direito e Estado pela UnB (2004), e doutora em Direito (área de concentração Direito Socioambiental) pela PUC-PR (2009).

FORTALECENDO O SISTEMA NACIONAL

3 Avaliações e considerações sobre o curso

Com a finalidade de apresentar os resultados obtidos, apresenta-se a seguir a sistematização das informações de alguns elementos fundamentais acerca dos alunos, a saber: o perfil, a abrangência territorial alcançada com essa modalidade de ensino e as principais dificuldades no dia a dia do trabalho desses alunos. Além dessas informações, será apresentada uma síntese das avaliações e recomendações realizadas pelos alunos. Por fim, são apresentadas algumas recomendações da equipe de coordenação do curso, para as instituições realizadoras, como forma de dar continuidade ao processo de fortalecimento do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Perfil dos alunos Com o intuito de caracterizar os alunos do curso, para fins desta sistematização, foram escolhidos os seguintes aspectos: local de residência, formação, nível de especialização e vínculo institucional, uma vez que permitem analisar o cumprimento dos objetivos básicos do curso. Esses resultados são apresentados por meio de gráficos, a seguir. Distribuição geográfica Para a compreensão do perfil dos alunos, em número de 418, um dos critérios que nortearam a seleção dos candidatos está relacionado à proporcionalidade por região do país (sendo Norte – 25%, Nordeste – 25%, Centro-Oeste – 20%, Sudeste – 15% e Sul – 15%). Assim, mesmo havendo uma grande quantidade de inscrições das regiões Sudeste e Nordeste (nesta última, concentrando-se em alguns estados), foi possível manter essa proporcionalidade nas duas turmas, para manter o conceito original de descentralizar ao máximo a oferta de vagas para o curso e garantir ampla participação dos gestores culturais, conforme será tratado a seguir.

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Alunos por região Turma 1 Região Sul, 12%

Região Sudeste, 27%

Região Norte, 22%

Região Centro-Oeste, 15%

Turma 2

Região Nordeste, 24%

Região Sul, 8%

Região Norte, 15%

Região Sudeste, 38%

Região Nordeste, 30% Região Centro-Oeste, 9%

Alunos por estado – Turma 1

FORTALECENDO O SISTEMA NACIONAL

Alunos por estado – Turma 2

A análise do número de inscritos nas Turmas 1 e 2 permite observar que aqueles estados em que houve maior número de alunos são aqueles em que a política de Patrimônio Imaterial está mais desenvolvida, seja por ações dos órgãos estaduais de Patrimônio, seja em função da atuação do IPHAN nessas regiões. A partir dos critérios expostos, houve, de fato, um esforço pela garantia de uma participação equitativa de cada um dos estados. Ao analisar os dados desses gráficos que nos trazem o mapeamento dos alunos por região e por estado, temos a convicção da importância da educação a distância (EAD) para a capacidade de abrangência formativa diante da extensão territorial brasileira. No caso da primeira turma, destaca-se a proporcionalidade de 15 a 20 pessoas entre cinco estados (Bahia, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo), tendo como destaque o Estado de Minas Gerais. Na segunda turma, temos quatro estados que se destacam entre 15 e 25 alunos: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Com exceção do Rio de Janeiro, os outros três estados também já haviam sido bem contemplados na primeira versão do curso. Sexo Também no que diz respeito à questão de sexo, foi possível manter certa equidade entre homens e mulheres, tanto na primeira turma quanto na segunda. Esse tipo de equilíbrio foi importante para favorecer diferentes perfis e tipos de atuação.

Sã

Santa C

Rio Grande

Rio Grande d

Rio de J

Perna

Minas

Mato

Mato Grosso

Espírit

Distrito

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Sexo – Turma 2

Sexo – Turma 1 Alunos por estado – turma 2

40 58%

Feminino

42%

53%

Feminino

47%

Masculino

30 25 Formação

Turma 1 Turma 1

40 35 30 25 20 15 10 5

Outros

Economia

Teatro

Biblioteconomia

Letras

Publicidade e propaganda

Administração

Museologia

Serviço social

Turismo

Geografia

CIências sociais

Não possui

Artes

Pedagogia

História

Direito

Arquitetura e urbanismo

Tocantins

Sergipe

São Paulo

Santa Catarina

Roraima

Rondônia

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

Pernambuco

Paraná

Paraíba

Pará

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Maranhão

Filosofia

Mato Grosso

Goiás

Comunicação social

Espírito Santo

Distrito Federal

Bahia

Ceará

Amazonas

Amapá

Alagoas

Acre

Neste 20 quadro, chamam a atenção três pontos que valem ser destacados: 42 pessoas formadas em História pela Turma 1, e 40 pessoas formadas pela Turma 2, número 15 significativo que se justifica por ser a área de formação associada diretamente à própria 10 natureza do tema Patrimônio Cultural. No caso da Turma 1, outro ponto é o número quase equivalente de 41 pessoas agrupadas em Outros, que corresponde a 5 diversos que aparecem uma única vez ou casos em que a resposta foi deixada cursos em0branco, a saber: Sustentabilidade e Gestão da Inovação para o Terceiro Setor; Engenharia de Produção; Técnico em Logística; Produção Cultural; Educação Artística; Agroecologia; Tecnólogo em Processos Gerenciais; Administração das Artes; Plantas Medicinais; Etnodesenvolvimento; Cultura e Sociedade; Gestão de Turismo; Gestão Escolar; Antropologia; Ciências; Normal Superior. No caso da Turma 2, esse número caiu bastante, pois houve maior quantidade de pessoas com as mesmas áreas de formação.

FORTALECENDO O SISTEMA NACIONAL

Turma 2 Turma 2 40 35 30 25 20 15 10 5

Administração de empresas Agronomia Antropologia Arquitetura e urbanismo Artes cênicas Artes cênicas e economia Artes visuais Bens culturais e projetos sociais Biblioteconomia Biologia Ciência da computação Ciência da religião Ciências contábeis CIências da informação Ciências sociais Comunicação, linguagem e cultura Desenvolvimento Rural e Direito Economia Educação Educação física Filosofia Filosofia e biologia Formação do professor Geografia Geologia Gestão ambiental Gestão pública Gestão cultural História História e museologia História/turismo e gestão pública Jornalismo Jornalismo e letras Letras Letras e direito Matemática Museologia Música e jornalismo Patrimônio imaterial Pedagogia Perícia e conservação Produção cultural Psicologia Química e pedagogia Relações internacionais Segurança no trabalho Serviço social Turismo Não respondeu

Por último, na Turma 1, 17 pessoas afirmaram não possuir nenhuma formação de nível superior. No campo de atuação profissional na área de Patrimônio Imaterial, isso não Sexo – Turma 2 Sexo – Turma 1 significa um impedimento; ao contrário, deixa clara a característica de participação social e de envolvimento das comunidades no processo de salvaguarda desses bens, 42% 53%das manifestações. 47% Feminino os detentores tendo em vista que parte58%desses gestores são também Masculino No caso da Turma 2, 10 pessoas afirmaram não possuir nenhuma formação de nível superior. O número menor de profissionais sem formação é justificado pelo próprio critério de seleção, que abriu para a segunda turma a possibilidade de perfis de alunos mais diversificados com relação aos segmentos de atuação, em comparação à primeira turma.

Feminino Masculino

Nível de especialização

Nível de especialização 23

10 28

Turma 1 (números absolutos) 71

Ensino fundamental completo

8 1

Ensino fundamental completo

Ensino médio completo

Superior incompleto

Superior completo

Superior completo 77

Nível de especialização

Especialização Mestrado

Vinculação Institucional

133

15%

Ensino fundamental 4%completo 28 Ensino médio completo Estadual Federal Superior incompleto 25% completo SociedadeSuperior civil organizada Especialização 15% Mestrado Doutorado

39%

Municipal

Setor público Setor privado Terceiro setor Instituição de ensino 2%

Sistema S

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Turma 2 (números absolutos) 11

8 1

Ensino fundamental completo Ensino médio completo Superior incompleto Superior completo Especialização Mestrado Doutorado

Na Turma 1, observa-se que entre os alunos de cursos superiores, há um elevado índice de alunos com pós-graduação (49%) entre especialização, mestrado e doutorado. Na Turma 2, também há um elevado índice de alunos com pós-graduação (36%), entre especialização, mestrado e doutorado. Associando aos que têm somente curso de graduação, na Turma 1, temos um índice elevado de 78% de alunos que têm nível superior atuando na área de Patrimônio Imaterial; embora menor, mas ainda considerado alto, na Turma 2, temos um índice de 64% dos alunos. Na Turma 1, considerando os 13% com nível superior incompleto, chegamos a um percentual de 91% de profissionais que tiveram acesso, em graus diferenciados, ao ensino superior. Na Turma 2, considerando os 12% com nível superior incompleto, chegamos a um percentual de 76% de profissionais que também tiveram acesso ao ensino superior. Dessa forma, somando os percentuais das duas turmas, temos um número significativo de profissionais graduados e com especializações atuando na área de Patrimônio Imaterial. Vinculação institucional A vinculação institucional dos alunos, como critério de seleção, deve ser levada em consideração, inclusive na diferenciação do perfil dos alunos das duas turmas, pois a proporcionalidade por segmento (gestores públicos – 25%, gestores detentores – 25%, professores – 15%, pesquisadores – 15%, gestores privados – 10%, alunos – 5%, e outros interessados – 5%) foi muito mais evidente na primeira turma. Esse fato deveu-se à definição de se fechar essa primeira turma somente com gestores da área da cultura e detentores, com vistas a manter o foco na temática da gestão e, sobretudo, da gestão pública daqueles locais em que a institucionalização das políticas de Patrimônio Imaterial encontra-se mais fragilizada, como forma de fortalecer o Sistema Nacional.

FORTALECENDO O SISTEMA NACIONAL

Turma 1 (números absolutos) 34

133

Municipal

Estadual Federal Sociedade civil organizada

Turma 2 15%

39%

25% 15%

Setor público Setor privado Terceiro setor Instituição de ensino Sistema S Outros

No caso da Turma 1, os dados desse gráfico tornam evidente a municipalização dos trabalhos voltados para o setor de Patrimônio Imaterial, equivalente a 61% dos alunos. Chama-nos a atenção o número de 15% dos alunos associados à sociedade civil organizada, índice aproximado aos profissionais ligados ao Estado (16%). Ao analisar os dados da Turma 2, os resultados mostram que permanecem prevalecendo, como na Turma 1, entre os servidores públicos, aqueles atuantes em órgãos municipais. Eles totalizam 16%, seguidos pelos servidores estaduais, com 13% e, abaixo, os federais, com 8%. Somando as três esferas de governo, temos 37%, portanto, 11 pontos percentuais acima dos representantes atuantes em instituições de ensino, não contemplados na edição anterior. O terceiro setor permanece, assim como na Turma 1, significativamente representado. Considerando os trabalhadores das instituições do chamado Sistema S, o percentual de 4% é destacado por sua representatividade no item referente ao terceiro setor. A representatividade das organizações não governamentais é crescente em relação à turma anterior, passando para 20%. A Turma 2 conta ainda com autônomos, pesquisadores sem vínculo empregatício e trabalhadores de instituições culturais privadas, que compõem o percentual de 15% do item identificado como outros.

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Principal dificuldade no trabalho A partir de uma questão feita aos alunos (qual a principal dificuldade no trabalho com o Patrimônio Imaterial?), solicitando-se ainda que indicassem os principais pontos a partir do grau de dificuldade no dia a dia do trabalho, obtivemos os seguintes dados nas duas turmas: Turma 1

100 90

85 80 75

69 60

101

45 40

çã o fo rm aç so õe br s e o ge te rais m a

aç ab

Pr es

sla

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Turma 2

ão aç or ab

18 6

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FORTALECENDO O SISTEMA NACIONAL

Destaca-se que em todos os itens, nas duas turmas, foi levantada a existência de um grau elevado de dificuldades apontado pelos alunos. O ponto relativo aos instrumentos de fomento e sustentabilidade, na Turma 1, apresenta o maior grau de dificuldade, com 95 pessoas considerando-o muito difícil. Também para a Turma 2 esse item apresenta o maior grau de dificuldade, com 82 pessoas considerando-o muito difícil. Por outro lado, a gestão e a obtenção de informações gerais sobre o tema aparecem como os itens mais fáceis de serem trabalhados pelos profissionais do setor. Nesse caso, podemos considerar que a área de trabalho voltada para Patrimônio Imaterial tem sido, de alguma forma, contemplada em discussões públicas como maior possibilidade de acesso. No caso da Turma 2, a gestão continua sendo considerada um item fácil (60 pessoas), seguido da obtenção de informações gerais, com 46 pessoas. Por outro lado, uma das principais ferramentas de gestão, o planejamento, é considerada um item difícil, por 64 alunos, e muito difícil por 49, ponto que deve ser considerado para análises futuras. Nesse ponto, também chama a atenção o grau difícil para o item comunicação, com 81alunos. A análise dos graus de dificuldades apresentados (difícil e muito difícil) em quase todos os itens e, em sua maioria, de natureza institucional, nos leva a considerar a necessidade de um programa contínuo de formação e capacitação de agentes, públicos e de organizações da sociedade civil, sobre a gestão específica para a área de Patrimônio.

Avaliação Avaliação do curso pelos alunos Como forma de análise dos resultados obtidos com a realização das duas turmas deste curso, foi solicitado aos alunos que realizassem uma avaliação dos resultados, bem como dos conteúdos e da atuação de cada um dos professores, e da equipe de coordenação e monitoria do curso. A seguir, é apresentada uma síntese dessas avaliações. Turma 1 As avaliações dos alunos em relação aos módulos do curso foram bastante positivas, sendo que a grande maioria considerou os aspectos constituintes do curso como ótimos ou bons. Foram avaliados os seguintes aspectos: texto base, materiais complementares, participação dos professores, debates propostos e contribuições para a atuação profissional. Um aspecto importante a ressaltar, no caso dessa turma, é retorno dado por vários alunos no sentido de que haviam formado grupos de estudo em seus locais com os textos-base do curso, uma vez que nem todos haviam sido aceitos para participar do curso. Isso implica dizer que este material foi acessado por um número maior de profissionais.

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Chama a atenção os aspectos texto base e materiais complementares, os quais apresentaram uma significativa maioria de avaliações como ótimo. As avaliações da participação dos professores e debates propostos obtiveram uma avaliação mais equilibrada entre ótimo e bom. Por fim, a avaliação do item contribuições para a atuação profissional, obteve um significativo aumento de avaliação ótimo em relação às categorias anteriores. Considerando esse último item de avaliação como um aglutinador de todos os aspectos avaliados, tem-se que cerca de 70% dos respondentes avaliaram o curso como ótimo. A seguir, são apresentados os gráficos que subsidiam essa análise. Participação dos professores

(números absolutos) 4

Texto base

(números absolutos) 2

Ótimo Bom 40

Regular 53

Debates propostos

Regular

Materiais complementares (números absolutos) 2

Bom

Ótimo 35

Bom

Regular 53

Ruim

Ótimo 38

Ruim

Bom

Ruim

(números absolutos)

Ótimo

Regular 60

Ruim

Contribuições para a profissão (números absolutos) 3

Ótimo Bom

Regular 69

Ruim

Agora que você já tem experiência de participar deste curso, se você fosse participar de um curso com o mesmo conteúdo, qual seria sua opção:

FORTALECENDO O SISTEMA NACIONAL

Participar de um curso livre presencial com dois meses de duração 3%

Participar de um curso livre semipresencial com dois meses de duração 8%

Outra 2%

Participar de um curso livre totalmente a distância 46%

Participar de um curso livre totalmente a distância com dois meses de duração 19%

Participar de um curso de pós-graduação presencial 7% Participar de um curso de pós-graduação semipresencial 15%

Turma 2 As avaliações dos alunos em relação aos módulos do curso foram bastante positivas, sendo que a grande maioria considerou os aspectos constituintes do curso como ótimos ou bons. Foram avaliados os seguintes aspectos: texto base, materiais complementares, participação dos professores, debates propostos e contribuições para a atuação profissional. Chama a atenção os aspectos texto base, materiais complementares e participação dos professores, os quais apresentaram uma significativa maioria de avaliações como ótimo. As avaliações de debates propostos obtiveram uma avaliação mais equilibrada entre ótimo e bom. Por fim, a avaliação do item contribuições para a atuação profissional obteve um significativo aumento de avaliação ótimo em relação às categorias anteriores. Considerando esse último item de avaliação como um aglutinador de todos os aspectos avaliados, tem-se que 71% dos respondentes avaliaram o curso como ótimo. A seguir, são apresentados os gráficos que subsidiam essa análise. Participação dos professores

Texto base 2%

5,5% 0,5%

Ótimo

32%

62%

Bom

Regular

Ruim

70%

Debates propostos 10%

Ótimo

28%

Ruim

Materiais complementares 8%

0,5%

Ótimo

Ótimo Bom

34%

Bom

32%

Regular

Regular 55,5%

Ruim

60%

Ruim

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Contribuições para a profissão 5%

Ótimo

24%

Bom Regular 71%

Ruim

Agora que você já tem experiência de participar deste curso, se você fosse participar de um curso com o mesmo conteúdo, qual seria sua opção: Curso livre Curso livre presencial semipresencial com dois meses com dois meses de duração de duração 3% 6% Curso livre totalmente a distância com dois meses de duração 8% Curso de pós-graduação presencial 9%

Outros 2%

Participar de um curso livre totalmente a distância 37%

Curso de pós-graduação semipresencial 35%

Recomendações Após a avaliação de todos os pontos elencados neste documento, que consolidou o trabalho de sistematização das informações relativas ao curso na plataforma Inspire EAD Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional, além das experiências com base no acompanhamento do curso no dia a dia, considera-se pertinente apresentar algumas recomendações para futuras iniciativas dessa natureza: 1. Investir no desenvolvimento e no fortalecimento das discussões das metodologias ligadas aos instrumentos de fomento e sustentabilidade do Patrimônio Imaterial devido às características da natureza do tema; 2. Criar instrumentos de trabalho, considerando as especificidades do tema; sistematizar metodologias, produzir relatos de casos de sucesso (ou não) e divulgar experiências; 3. Produzir, publicar e distribuir (em meio físico e virtual) informações, mapeamentos e pesquisas sobre o tema Patrimônio Imaterial; 4. Com relação aos alunos:

FORTALECENDO O SISTEMA NACIONAL

a) mantê-los em contato via redes sociais; b) divulgar ações e editais específicos sobre o tema, cadastrar os alunos (com autorização) no site do IPHAN. c) grande parte dos alunos mencionou alguma forma de manutenção do contato com o IPHAN, com possibilidade de aprofundamento das questões. Além disso, a análise dos graus de dificuldade apresentados na ficha de inscrição (difícil e muito difícil) em quase todos os itens e, em sua maioria, de natureza institucional, nos leva a sugerir um programa contínuo de formação e capacitação de agentes, públicos e de organizações da sociedade civil, sobre a gestão específica na área de patrimônio; d) criar uma forma de colocar em contato as pessoas do mesmo município e/ou região que participaram da Turma 1 e da Turma 2. Isso potencializaria a criação de redes locais de desenvolvimento de atividades para a salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Uma possibilidade seria incentivá-los a manterem-se em contato via redes sociais, já que a Turma 1 criou um grupo no Facebook. Considerações finais Após a realização de duas turmas consecutivas, de apurar os resultados dos questionários (intermediário e final), bem como o acompanhamento das discussões durante os fóruns e a reunião coletiva entre coordenadores e realizadores, concluiu-se que os objetivos iniciais do curso, com relação ao número de pessoas capacitadas – o dobro do previsto inicialmente –, a abrangência nacional e com significativa representação daqueles estados com políticas menos fortalecidas de Patrimônio Imaterial, foram atingidos plenamente. Entretanto, foi consenso, entre a equipe de coordenação e os realizadores, que o fortalecimento do sistema será uma consequência futura, que dependerá da manutenção dos contatos iniciados com o curso e que deverá ser monitorada. Nas duas turmas, o tema da continuidade da realização de cursos específicos na área de Patrimônio Cultural no Brasil foi uma demanda constante e, consequentemente, essa sistematização e outras de temas afins deverão ampliar a capacidade de abrangência da produção teórica para um número maior de profissionais, que nem sempre têm acesso às grandes discussões de âmbito nacional e internacional. Destacamos como uma das possibilidades de continuidade do processo de discussão sobre Patrimônio Imaterial a criação de uma página no Facebook, como ferramenta de interação de grande importância para a circulação de informações sobre o tema. Esta página foi composta pelos alunos da primeira turma: <https://www.facebook.com/groups/572209176122711/?fref=ts>. Essa nova forma de mobilização e discussão de temas tem-se mostrado bastante eficiente, e deverá ser utilizada pelo IPHAN em seu trabalho de manutenção das relações com esses profissionais capacitados.

PATRIMÔNIO IMATERIAL

4 Ficha técnica Curso Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional – Turmas 1 e 2 Realização Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Representação da UNESCO no BRASIL Plataforma de educação a distância: Inspire EAD Coordenação técnica e pedagógica: Maria Helena Cunha – Inspire Gestão Cultural Coordenação de conteúdo: Lucas dos Santos Roque Professores: Juliana Santilli Letícia Vianna Lucas dos Santos Roque Maria Elizabeth Costa Mario Pragmácio Márcia Sant’anna Mônia Silvestrin Patrícia Faria Rívia Bandeira

Produção: Bruno Oliveira – Inspire Gestão Cultural Monitoria: Bruno Oliveira (Turma 1) e Ana Flávia Macedo (Turma 2) Assessoria de comunicação: Thaís Almeida Maia – Inspire Gestão Cultural Assessoria jurídica: Diana Gebrim – Inspire Gestão Cultural Designer gráfico: Ana C. Bahia – Inspire Gestão Cultural