boletim informativo oficial da união nacional dos estudantes
NOSSA VOZ SETEMBRO/OUTUBRO DE 2015 - WWW.UNE.ORG.BR - FACEBOOK.COM/UNEOFICIAL
AJUSTE INJUSTO Nenhum centavo a menos para a educação! Para os estudantes, os ricos é que devem pagar pela crise e o país não pode parar o seu desenvolvimento. A UNE está nas ruas contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, para barrar as pautas conservadoras e repudiar a política econômica que cortou R$ 10 bilhões do orçamento educacional em 2015, medida que já afeta universidades em todo o Brasil. - PÁGINAS 4 E 5
E MAIS: As universidades particulares e a farsa das disciplinas online. | PÁGINA 3 Agosto dos estudantes, das margaridas e de muitas lutas pelas ruas do país. | PÁGINAs 6 e 7 NOSSA VOZ | 1
EDITORIAL
Já estivemos aqui, chegaremos lá
N
inguém disse que seria fácil lutar pelo Brasil. Mas a UNE luta e vem lutando há 78 anos, quando foi fundada na Casa do Estudante, no Rio de Janeiro. Ninguém disse que seria fácil brigar por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, capaz de transformar séculos de opressão e desigualdade social de um país injusto como o nosso. Contudo, os estudantes brigam, geração após geração. Ninguém disse que seria fácil transformar os sonhos em realidade. Entretanto, é essa a sina do movimento estudantil brasileiro. A grave crise política e econômica que cresce sobre o país em 2015, com o cenário desanimador de cortes bilionários na área da educação, ascensão do conservadorismo, ameaça à democracia com manifestações golpistas e odiosas é mais um dos desafios históricos que já se apresentaram à UNE. É mais uma trincheira no trajeto da juventude brasileira que obteve as maiores conquistas e protagonizou as maiores mudanças da nação do último século para cá. Esse não é, para nós, um terreno inédito. Já estivemos aqui, em frente a um grande combate, e mais uma vez chegaremos lá, onde moram as vitórias. Para tal, no entanto, é necessário unir forças. Foi por isso que a UNE, junto a
Nova diretoria da UNE em São Paulo durante o 1º Seminário de Gestão
diversos outros movimentos sociais e grupos progressistas do país, lançaram recentemente a Frente Brasil Popular, uma coalizão de defesa da democracia e de construção de uma nova agenda de avanços para o próximo período. Apenas o desenvolvimento econômico e humano, o investimento em políticas e direitos sociais ajudará o Brasil a reencontrar o seu rumo. Não toleramos ajustes que prejudiquem apenas os que menos têm e mantenham os privilégios e lucros abusivos da minoria favorecida. Queremos a taxação das grandes fortunas, mudanças na política de juros, mais recursos para a juventude, democratização da universidade,
DIRETORIA EXECUTIVA DA UNE – GESTÃO 2015/2017
ampliação do ensino, pesquisa e extensão de norte a sul. Queremos barrar a redução da maioridade penal, o financiamento empresarial de campanhas, assim como barrar o avanço do ódio, dos preconceitos, do machismo, racismo e LGBTfobia. Queremos participar cada vez mais da política, mudar a cara do nosso Congresso, levar o povo sempre ao poder, de onde é excluído. Ninguém disse que seria fácil. Vamos a luta! Carina Vitral Presidenta União Nacional dos Estudantes
EXPEDIENTE
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES Presidenta: Carina Vitral | Vice-presidenta: Moara Correia Saboia | 1ª Vice-presidenta: Katerine de Sousa Oliveira | 2ª Vice-presidenta: Tamires Gomes | 3º Vice-presidente: Regis Piovesan | Secretário-geral: Thiago “Pará”| Tesoureiro-geral: Ivo Braga | 1º Tesoureiro: Vinicyus Ferreira | Diretor de Movimentos Sociais: Felipe Malhão | Diretor Jurídico: Rarikan Heven | 1ª Diretora de Relações Internacionais: Camila Souza| Diretora de Cultura: Marianna Dias | Diretora de Direitos Humanos: Larissa Rahmeier | Diretor de Extensão: “Katu” Silva | Diretora de Politicas Educacionais: Jessy Dayane | Diretora de Universidades Públicas: Grazielle Monteiro | Diretor de Comunicação: Mateus Weber O jornal NOSSA VOZ é uma publicação da União Nacional dos Estudantes. Jornalista responsável: Rafael Minoro – CR (DRT/MG 11.287) | Redação: Artênius Daniel, Bruno Huberman, Cristiane Tada, Renata Bars e Yuri Salvador | Diagramação: Tatiana Rodrigues (Monographic) | Endereço: Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana, São Paulo/SP, 04101-200 | Telefone: 11 5539.2342 | Fale com a UNE: contato@une.org.br | Fale com a comunicação: redacao@une.org.br | Fale com a assessoria de imprensa: imprensa@une.org.br
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EDUCAÇÃO
A farsa online das universidades particulares Estudantes relatam abusos nas disciplinas à distância, precarização do ensino, falta de regras claras definidas pelo MEC e mecanismos de fiscalização
N
o dia 7 de junho deste ano, uma cena chamou a atenção nas redes. Após a plenária final do 54ª Congresso da UNE, em Goiânia (GO), uma foto da recém-eleita presidenta da entidade, Carina Vitral, circulou pela internet. Na camisa em que vestia, a frase “Fim das disciplinas online”. Sim, esse é um problema sério e que tem prejudicado muito a vida acadêmica do universitário das instituições privadas.
Denúncias de estudantes de todo o país mostram que o EAD, o Ensino à Distância – uma proposta importante para envolver as novas tecnologias –, tem sido pervertido em pura precarização do aprendizado. O MEC estabelece, por meio da Portaria 4.059 de 10/12/04, que os cursos presenciais podem ofertar até 20% da carga horária total nessa modalidade. Algumas instituições, no entanto, ultrapassam esse limite ou definem como online as matérias que deveriam ser obrigatoriamente presenciais. É
Presidenta da UNE usa camisa e chama a atenção para o problema das disciplinas online
a lógica do gastar menos e ganhar mais, bem típica dos empresário da educação, os tubarões do ensino.
ABUSOS Estudante do 3º semestre de Serviço Social na Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, Iara Gebara, 26, relata que, das cinco matérias que seu curso oferece mensalmente, já chegou a ter duas (40%) no modo online: “Conversamos em sala e levamos esse caso à coordenação, que foi obrigada a ceder, e retornar a oferecer apenas uma matéria à distância”, conta. Segundo ela, o 2º semestre de seu curso atualmente oferece três disciplinas online (60%) e apenas duas presenciais. Em outra instituição da capital paulista, na Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), uma aluna, que não quis se identificar, conta que o curso de Psicologia oferece a matéria de Cálculo no modo não presencial. “Trata-se de uma disciplina em que a presença
do professor é indispensável. Além disso, somos também obrigados a estudar Filosofia e Sociologia à distância. São matérias que envolvem discussão em sala, o desenvolvimento de um pensamento crítico, conteúdos que não dependem somente da leitura”, protesta a estudante.
REGULAMENTAÇÃO O problema envolvendo as disciplinas online entrou de vez no radar do movimento estudantil. A presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEESP), Flávia Stefanny, ressalta que a entidade tem aberto diálogo com as universidades e pautado o tema na perspectiva da reforma universitária. “Além disso, mobilizamos os estudantes para fiscalizar essa prática. É necessário regulamentar essas aulas e definir quais matérias podem ou não ser online, pois, afinal de contas, aqueles estudantes contrataram um curso presencial para estudarem”, pontua. NOSSA VOZ | 3
ECONOMIA
NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO! QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE O ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já fez uma vítima séria, a educação brasileira, que sofreu restrição de mais de R$ 10 bilhões em 2015, colocando em risco a série de importantes transformações no setor nos últimos anos
P
rogramas como o Ciência Sem Fronteiras, Pronatec e o Fies já estão pagando o preço do ajuste. Os cortes também atingiram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, repercutindo nos programas de apoio à pesquisa e suprimindo bolsas de assistência estudantil. No Fies, a redução foi de quase 50% no número de contratos firmados neste ano. Além disso, o programa teve aumento de juros, de 3,4% ao ano para 6,5% nos novos contratos. A UNE não aceita que sejam os estudantes que paguem a conta da crise. “Temos nos posicionado ativamente contra este aumento de juros do Fies, mesmo que continue com subsídio do governo e o valor seja abaixo da meta da inflação. É preciso que o ensino superior seja cada vez mais democratizado e aumentar os juros é um retrocesso nesse sentido”, afirma o diretor de Universidades Privadas da UNE, Josiel Rodrigues. Os cortes vão na contramão dos avanços conquistados no Ensino Superior e das metas apontadas no Plano Nacional da Educação (PNE). Sancionado sem vetos em 25 de junho de 2014, o PNE ainda não saiu do papel. Na prática, após mais de um ano de vigência da Lei, nenhum dispositivo do plano foi satisfatoriamente cumprido mesmo pesando os esforços e as cobranças da sociedade civil, dos estudantes, trabalhadores em educação e gestores educacionais.
#OCUPEBRASÍLIA Logo após o seu 54º Congresso, em junho, a UNE ocupou o Ministério da Fazenda, em Brasília, manifestando o seu rechaço às medidas de ajuste
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Carina Vitral, da (UNE) e Bárbara melo (UBES) acampam no Ministério da Fazenda
fiscal. A presidenta da entidade, Carina Vitral, reuniu-se com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e criticou duramente os cortes na educação. Para a UNE, a crise deve ser resolvida com outro modelo de política econômica, a taxação das grandes fortunas, a auditoria da dívida pública e a redução da taxa de juros. “Defendemos um projeto de desenvolvimento a favor dos direitos da classe trabalhadora e que reconheça a necessidade das reformas estruturais no país, com destaque para uma Reforma Universitária que avance na construção da educação pública e combata sua mercantilização”, afirma Carina.
Para a diretora de universidades públicas da UNE, Graziele Monteiro, os cortes afetam de maneira diferente cada universidade, mas no geral atrasam o crescimento pelo qual as instituições vinham passando. Ela cita o atraso no Reuni, o programa de reestruturação e expansão das federais. “O problema é que as obras afetadas são de novos cursos e espaços físicos, principalmente, bandejões e alojamentos, ferindo diretamente a assistência estudantil”, avalia. A UNE tem nos últimos anos levantado a bandeira de triplicar a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão.
PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO E PNE JÁ A única alternativa para alcançar o financiamento de 10% do PIB para a educação, previsto no PNE, é a destinação dos royalties do petróleo para o setor. O excedente em óleo, extraído dos campos de petróleo é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social de onde os recursos serão destinados para áreas de saúde e educação. Porém, uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) ameaça diminuir os recursos destinados ao Fundo Social, retirando a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora em todos os campos do pré-sal. A UNE já se posicionou contra e vai combater de todas as formas a aprovação dessa medida. Estudantes protestam em Belo Horizonte
AOS RICOS, A CONTA! O ajuste fiscal de mais de R$ 70 bi promovido pelo governo federal cortou direitos dos trabalhadores e da juventude. Os cortes interessam apenas aos grandes empresários e ao mercado financeiro. Como alternativa, os estudantes exigem que os ricos e mais favorecidos paguem pela conta. A UNE defende: > Auditoria da Dívida Pública O movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” estima que, somente em 2015, até o dia 15/07, a dívida pública brasileira consumiu R$ 530 bilhões, o equivalente a 48% do gasto federal. Para a fundadora da organização, Maria Lucia Fattorelli, “existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização da dívida pública como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”. Enquanto faltam recursos para atender direitos básicos, como a educação pública gratuita e de qualidade para todos, o rentismo obtém lucros exorbitantes. No entanto, a população não sabe quem são os credores da dívida brasileira, pois o Banco Central mantém sigilo. A UNE exige uma auditoria cidadã da dívida pública, colocando fim a esse esquema. > Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas O único dos sete tributos federais previstos nas Constituição de 1988 e sem regulamentação até hoje é o imposto sobre grandes fortunas. Estima-se que se os milionários do país pagassem uma taxa em cima das suas fortunas, o valor de arrecadação poderia render R$ 100 bilhões/ano. > Aumento do imposto sobre heranças O aumento deste imposto é defendido pelo governo federal, que quer enviar para o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição para aumentar a alíquota de cobrança para um limite mínimo de 20%, o que elevaria a arrecadação anual do imposto dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25 bilhões. Atualmente, a taxa máxima possível no Brasil é de 8%. > Imposto progressivo Os mais ricos têm que pagar mais impostos, o que não acontece hoje. A faixa mais milionária é aquela que menos recolhe na fonte e a que mais tem “rendimentos não tributáveis” e de “tributação exclusiva”, isto é, rendimentos derivados de investimentos, não de pagamento do trabalho. É preciso mudar as regras, com isenção para os pobres, redução para a classe média e mais impostos para os ricaços.
foto: Lidyane Ponciano
Movimentos lançam Frente Popular A UNE participou ativamente do lançamento da Frente Brasil Popular, a maior articulação de movimentos populares e progressistas do país para fazer frente ao conservadorismo e defender a democracia. A frente nasceu no dia 5 de setembro, em Belo Horizonte, a partir da mobilização de
estudantes,
trabalhadores,
camponeses, mulheres, negros e a população LGBT. O ato reuniu mais de duas mil pessoas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde foi
definido
um
manifesto
com
quatro pontos principais: defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras; ampliar a democracia e a participação popular; promover reformas estruturais e defender a soberania nacional.
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Movimento SOCIAL
Agosto de comemoração, luta e resistência Aniversário da UNE, Dia do Estudante, Marcha das Margaridas, Festival contra a redução e grande ato dos movimentos sociais em São Paulo marcaram o mês
N
o imaginário popular, agosto
representa
um longo e doloroso período, é o mês do cachorro louco. Para
os estudantes brasileiros, os 31 dias do oitavo mês de 2015 foram realmente intensos, momento de crescimento de diversas lutas, como a defesa da
UNE 78 ANOS
educação, da democracia, contra os cortes, o machismo e por mais direitos para todos e todas. Logo no início do mês, a nova diretoria da UNE realizou o seu 1º Seminário de Gestão. Reunidos em São Paulo, os estudantes discutiram os rumos da entidade para o próximo período e convocaram a Jornada de Lutas. “A única saída para que a juventude saia vitoriosa desta onda conservadora é a promoção da luta na rua através da mobilização de milhares de estudantes de
forma
unificada”,
presidenta, Carina Vitral.
afirmou
a
Desde a sua fundação, em 11 de agosto de 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, a UNE esteve à frente das principais lutas pelas pautas progressistas em defesa da soberania nacional econômica e intelectual. Neste ano não foi diferente. As comemorações de 78 anos ocorreram em meio a uma série de manifestações pelo Brasil. De norte a sul, os estudantes realizaram mobilizações por mais investimentos na educação, contra os cortes e em defesa da Petrobras e da democracia. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a UNE junto à Federação Única dos Petroleiros e diversas entidades do movimento social, realizou um ato para barrar ofensivas conservadoras que estão de olho na privatização da maior estatal brasileira. Em São Paulo, uma das maiores universidades particulares, a Uninove, foi palco de um apitaço contra o reajuste das mensalidades e o aumento dos juros do FIES. Já em Manaus, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), centenas de estudantes protestaram com o objetivo de constituir uma frente em defesa de mais investimentos para a educação pública.
“Nos nossos 78 anos nos reafirmamos como uma entidade conectada com os estudantes e com essa nova configuração da universidade. Num momento de crise política e econômica, a UNE se coloca ao lado da democracia, o motivo pela qual foi criada e que foi, ao longo de toda sua história, a sua principal luta.” CARINA VITRAL, PRESIDENTA DA UNE
“A juventude brasileira quer mais. Entendemos a crise econômica que estamos vivendo, mas os estudantes não podem pagar essa conta. Seguiremos lutando por mais direitos e conquistas.”
MOARA SABOIA, VICE-PRESIDENTA DA UNE
“Nosso legado são os desafios que enfrentamos, como quando a ditadura militar incendiou nossa sede, para garantir ao Brasil a necessária democracia popular, rejeitada pelas nossas elites, que no primeiro sinal de redução de seus privilégios, recorrem covardemente às saídas antidemocráticas e golpistas.” THIAGO PARÁ, SECRETÁRIO-GERAL DA UNE
Moara, carina e thiago
“
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100 MIL MARGARIDAS No dia 12 de agosto, a capital federal foi tomada por 100 mil mulheres trabalhadoras que, unidas, formaram uma das maiores Marchas das Margaridas da história. A 5ª edição do tradicional passeata começou com uma conferência de mulheres que, no dia seguinte, ganhou as ruas de Brasília, colorindo o Eixo Monumental e culminando em frente ao Congresso Nacional. Foram lavradoras, lideranças comunitárias e de pastorais, dirigentes sindicais, empreendedoras populares, estudantes e cidadãs do Brasil que reivindicaram políticas públicas de desenvolvimento sustentável, democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
“A Marcha das Margaridas deu um sopro de vida aos setores populares. Sem dúvida, a força das mulheres trabalhadoras, seja do campo, das águas ou do meio urbano, demonstra a capacidade do povo brasileiro para construir alternativas em meio às dificuldades políticas que estamos vivendo”. BRUNA ROCHA, DIRETORA DE MULHERES DA UNE
20/08: “DIA D”, DE LUTA PELA DEMOCRACIA!
CAPÃO AMANHECEU CONTRA A REDUÇÃO
O 20 de agosto de 2015 foi um marco especial da defesa da democracia, da liberdade, dos direitos dos trabalhadores e dos estudantes. Em todo o país, mais de 200 mil pessoas saíram às ruas, tornando evidente a força de resistência e coragem dos grupos populares. A manifestação se espalhou por mais de 40 cidades e será lembrada como uma das maiores e mais representativas realizadas nos últimos anos.
No sábado (15/8), o criativo e estigmatizado bairro Capão Redondo, na periferia de São Paulo, foi palco da edição paulistana do Festival Amanhecer Contra a Redução. A comunidade local compareceu para prestigiar. Teve aula pública sobre o tema e atrações musicais como Leci Brandão e Pequeno Cidadão (projeto de Edgar Scandura, do Ira!). A UNE acredita que a redução da maioridade não resolve o problema da violência e apenas tira a oportunidade de direcionar a juventude para um futuro mais digno. Ações educacionais que se voltem para a criação de mais oportunidades são as propostas da entidade. Redução não é solução!
‘’Hoje o bloco do povo entrou em campo e quer colocar de forma clara a agenda dos de baixo contra a agenda dos de cima. Não vamos sair das ruas enquanto a agenda popular não for ouvida nesse país’’. GUILHERME BOULOS, COORDENADOR DO MTST
“Temos que dar é educação e saúde para a nossa juventude, não encarcerá-la”. LECI BRANDão, deputada estadual
EM LUTO, A QUEBRADA PEDE PAZ Nem só de lutas e alegria foi feito o mês de agosto. Na noite do dia 13, dezoito pessoas foram brutalmente assassinadas nas cidades de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. Entre os mortos, havia dois menores de idade. No dia 17, estudantes fizeram uma manifestação em Osasco, no bairro Munhoz Junior, onde aconteceram os crimes, em repúdio à chacina. ‘’Saímos às ruas em defesa da juventude das periferias que hoje é tão invisível. Esses jovens também querem ter voz ativa e não aceitam mais o genocídio de meninos negros nas favelas. A quebrada quer melhores escolas e mais educação, a quebrada quer paz’’. IGOR GONÇALVES, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE OSASCO NOSSA VOZ | 7
AGENDA DA UNE
Ocupar Brasília em defesa da democracia e contra os cortes
caravaNa da uNe Nenhum centavo a menos para a educação!
06 de outubro Concentração: 9h Local: Biblioteca Nacional
Os avanços dos últimos anos no setor educacional estão ameaçados. A educação brasileira não pode ser o alvo do ajuste fiscal. Os estudantes estão mobilizados para barrar os cortes no orçamento do MEC. Que os ricos paguem pela crise! Todas e todos rumo a capital federal. Mais uma vez chegaremos lá, onde moram as vitórias!.
#dezporcentodopibparaeducação #taxaçãodasgrandesfortunas #pnejá #oprésalénosso
O PETRÓLEO É NOSSO! Ato nacional em frente a sede da Petrobras. Comemorar o aniversário de 62 anos da estatal com luta pelo pré-sal e todo apoio à greve dos petroleiros.
+ lazer + educação + cultura
meia entrada é direito.
03 de outubro Concentração: 14h Local: Av. Paulista, 901
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