Chapter-heads . O N E G A P
DIGEST OF JUDGMENTS OF SUPREME COURT & HIGH COURTS
Contents
List of Cases Digested
I-3-I-20 I-21-I-65
List of Cases Affirmed/Reversed/Overruled/Approved/ Disapproved I-67-I-70 List of Cases against which SLP Dismissed/Granted/ Notice issued by Supreme Court I-71-I-76 List of Circulars & Notifications Judicially Analysed by Supreme Court/High Courts I-77-I-85
Digest of Judgments of Supreme Court/High Courts
Subject Index
1-755 757-780
v
DIGEST OF JUDGMENTS OF SUPREME COURT & HIGH COURTS
Contents . O N E G A P
Chapter-heads
v
List of Cases Digested
I-21-I-65
List of Cases Affirmed/Reversed/Overruled/Approved/ Disapproved I-67-I-70 List of Cases against which SLP Dismissed/Granted/ Notice issued by Supreme Court I-71-I-76 List of Circulars & Notifications Judicially Analysed by Supreme Court/High Courts I-77-I-85 . S O N E S A C
SECTION 2
22
19
] )
28A
q
] )
( 2 n o i t c e S [ t s e r e t n I
q
1A
( 2 n o i t c e S [ d n e d i v i d d e m e e D
q
( 2 n o i t c e S [ s e i t e i c o s e v i t a r e p o o C
q
] ] ) )
Definitions
( 2 n o i t c e S [ e m o c n i l a r u t l u c i r g A
u
1-2 3 4-9 10
SECTION 4 Charge of tax
s t p e c n o c c i s a B
u
n r e c n o c l a u t u M
q
s a e l b a s s e s s a , s n o s r e p f o n o i t a i c o s s A
q
e l t i t g n i d i r r e v o y b , e m o c n i f o n o i s r e v i d r o , e m o c n i f o n o i t a c i l p p A
q
11
s a e l b a e g r a h c , e m o c n I
q
12-15 16-18 19 20
q
I-3
S T N E T N O C
. S O N E S A C
q
q
] n o i t n e v n o C l e d o M D C E O f o 3 1 e l c i t r A [ s n i a g l a t i p a C
] ) ( 0 1 n o i t ] c ) e S [ f o e s a c n i s t n e m y a p , t n e m e r i t e r y r a t n u l o V
] )
78 ( 0 1 n o i t c e S [ y c i l o P e c n a r u s n I n a m y e K
] ) ( / )
( / )
( )
( 0 1 / ] ) )
( 0 ] 1 ) n o i t c e S [ s n o i t u t i t s n I l a n o i t a c u d E
( 0 1 n o i t c e S [ e c n a w o l l a l a i c e p S
( )
( 0 1 / )
( 0 1 n o i t c e S [ s l a t i p s o H
r o f s e i d o b l a i c n a n i F ] e) t a t S( /0 l a 1 rn t no i et Cc ,e s S e[ t f s ao ct /s e sr ee bt i ri n t dg ei n l t u do em ho cr Sp
s e i t i r u c e s m r e t g n o l f o r e f s n a r t m o r f ] g) n i ( s i0 r a1 n eo mt i oc ce nS I[
l a r e n e g f o t fi e n e b r o f d e t u t i t s n o c , . c t e , d ] r) a o( b0 ,1 y t n i o r i ot hc te us a[ c ,i y l db ou Bp
] A 0 1 n o i t c e S [ e n o z e d a r t e e r F
] A A 0 1 n o i t c e S [ s e n o Z c i m o n o c E l a i c e p S
] B 0 1 n o i t c e S [ s g n i k a t r e d n u d e t n e i r o t r o p x E
126-146
q
100
46
125
q
90-99
38
101-124
q
( 0 1 n o i t c e S [ n o i t a ] s ) n e p m o C t n e m h c n e r t e R ( 0 1 n o i t c e S [ y t i u t a r G
q
87
23C via
73
f o 4 2 e l c i t r A [ s n o i t u t i t s n I d n a t n e m n] rA eA vT oD GE fA oU emA oI cD nN II
q
88-89
26B
80-86
vi
iiiad
23C iiiab
22
q
45-64
D C E O f o 2 1 e l c i t r A [ s e c i v r e s l a c i n h c e] t n ro oi ft sn ee ev Fn /o yC t l l e a yd oo RM
q
22A
q
79
14
q
76 10B
q
10D
q
77 10C q
74-75 10
q
] n o i t n e ] v n n o o t i C n l e e v d n o o M C l D e C d E o O M f D o C 7 E e O l c f i t o r A 1 [ 1 s e t l fi i c o t r r p A [ s t s s e e n r i e s t u n B I
q
30-33 l e d o M D C E O f o 5 e l c i t r A [ t n e m h s i l b a t s E] tn ni o et nn ae mv rn eo PC q
65-72 q
43-44 q
34-42 q
28-29 l a u d i v i d n I
q
21-27 e m o c n i f o l a u r c c a f o e m i T
Exemptions
u
Income, deemed to accrue or arise in India u
Residential Status
u
Income, accrual of u
I-4
SECTION 5
SECTION 6
SECTION 9
SECTIONS 10 TO 10B
. S O N E S A C
q
] A A 2 1 / A 2 1 n o i t c e S [ t s u r t f o n o i t a r t s i g e R n o i s i v o r p f o e p o c S
n o i t c a f s i t a s f o g n i d r o c e R
e c n a w o l l a s i d f o t n e t x E
D 8 e l u R
e m o c n i n i a t r e c f o t c e p s e r n I
s e s n e p x e n i a t r e c f o t c e p s e r n I
t n e m s s e s s a e R
] 5 1 n o i t c e S [ s a e l b a e g r a h c , s e i r a l a S
] ) ( 7 1 n o i t c e S [ s e t i s i u q r e P
] 3 2 n o i t c e S [ e u l a v l a u n n A
] 4 2 n o i t c e S [ s n o i t c u d e D
] ) ( 8 2 n o i t c e S [ s a e l b a w o l l A s s o l / n o i t c u d e d s s e n i s u B
207-216
] ) ( 8 2 n o i t c e S [ s a e l b a e g r a h C e m o c n i s s e n i s u B
] ) ( 8 2 n o i t c e S [ r e n t r a p o t ] ) m r ( fi 8 y 2 b n o d i i t a c p e S , [ . c t e e e y f r e a t l e a s p , m t o s e c r e n t n o I N
219-222
s s e n i s u b f o e s i c r e x e m o r f g n i s i r a e) ] t i s i ( u 8 q2 r en o pi t rc oe tS fi[ en no ei bs s fe of o er up l a r Vo
224
va
q
205-206
q
223
v
q
t n e d e c e r p n o i t i d n o C
q
199 q
217-218
i
q
i
q
204
q
201-203 2 q
200 q
193-198 q
192 q
190-191 q
188-189 q
181-187 q
173-180 q
170-172 q
163-169 q
iv
153-162
/ e l b a t i r a h c r e d n u d l e h y t r ] e ) p o r p m] o1 r1 f n eo i mt c oe cS n[ i t fs ou r nt os i t u p o mg i el i xe Er q
15
147-152 ( 2 n o i t c e S [ e s o p r u p e l b a t i r a h C
Profits and gains of business or profession
u
Income from house property
u
Salaries
u
Expenditure incurred in relation to income not includible in total income u
Charitable/religious trust u
S T N E T N O C
I-5
SECTIONS 11 TO 13
SECTION 14A
SECTION 15
SECTIONS 22 TO 27
SECTION 28
S T N E T N O C
. S O N E S A C
n o i t a i c e r p e d o t d e l t i t n e s t e s s A s t e s s a e l b i g n a t n I
n o i t a i c e r p e d f o e t a R
s t h g i r d l o h e s a e L / s t e s s a d e s a e L f o e s a c n i , t s u r T
n o i t a i c e r p e d f o e t a r r e h g i H
n o i t a i c e r p e d f o f f o t e s d n a d r a w r o f y r r a C
] ) ( ) 1 ( 2 3 n o i t c e S [ n o i t a i c e r p e d l a n o i t i d d A
) ( ) 1 ( n o i t c e s b u S
) B A 2 ( n o i t c e s b u S
t c e j o r p f o t s o C
d e y o l p m e l a t i p a C
s e s n e p x e e u s s i e r a h S
n o i t c u d e d f o n o i t a t u p m o C
n o i s i v e R
n o i s i v o r p f o e p o c S
259
q
s u n o B
260
q
258
q
257 q
252-253 q
256 q
255 q
254 q
251 iv
q
250 iia q
245-249 q
243-244 q
240-242 q
235-239 q
232-234 q
230-231 q
t e s s a f o p i h s r e n w O q
227-229 q
226 q
225 s t e s s a f o r e s U
Commission/Bonus
u
Demerger - Amortisation of expenditure, in case of
u
Preliminary expenses, amortization of
u
Scientific research expenditure
u
Depreciation
u
I-6
SECTION 32
SECTION 35
SECTION 35D
SECTION 35DD
SECTION 36(1)(ii)
. S O N E S A C
q
e t a d e u D
t b e d f o f f o g n i t i r W
f o n o i t a t o n n o c , s t b e d d a B
) 2 ( 6 3 n o i t c e s r e d n u d e t a t s n o i t i d n o C
f o e s a c n i , s k n a B
e k a t s i m f o t n n e o m i t s a s c e fi s i s t a c e e R R
281-282 q
n o i s i v o r p f o e p o c S
283 q
f o y t i l i b a w o l l A
n i r a e Y
e l b i t c u d e d h c i h w
342-347
q
t a x a t f o n o i t c u d e d t u o h t i w t n e d i s e r n ] o) n) ( o( t 0 d4 i a n po i ,t . c c t e e S ,[ t s e ec rr eu t no Is
( ) ( 0 4 n o i t c e S [ x a t h t l a e W
349-352
t a x a t f o n o i t c u d e d t u o h t i w t n e d i s e] r) a) ( o( t 0 d4 i a n po i ,t . c c t e e S ,[ t s e ec rr eu t no Is
348
a i
] )
( ) ( 0 4 n o i ] t ) c e S [ . c t e e e f e s n e c i l , y t l a y o R
a ia
354
a iib
q
269 q
353
a iia
q
268
s e l p i c n i r p g n i h c t a M
q
s n a o l e e r f t s e r e t n I
q
280 q
284-341
q
276-279 q
274-275 q
273 q
270-272 q
264-267 q
262-263 q
f o n o i t a t o n n o ) c , s s e n i s u b f o e s o p r u p r o F q
iii
261 ( ) 1 ( 6 3 n o i t c e s o t o s i v o r P
Business disallowance
u
Business expenditure
u
Special Reserve created by Financial Corporation
u
Bad debts
u
Employees’ contribution
u
Interest on borrowed capital u
S T N E T N O C
I-7
SECTION 36(1)(iii)
SECTION 36(1)(va)
SECTION 36(1)(vii)/(viia)
SECTION 36(1)(viii)
SECTION 37(1)
SECTIONS 40, 40A & 43B
S T N E T N O C
. S O N E S A C
] ) 2 ( A 0 4 n o i t c e S [ t n e m y a p e l b a n o s a e r n u r o e v i s s e c x E y t i l i b a i l g n i d a r t f o n o i t a s s e C
n o i s i v o r p f o e p o c S
]
[ y d i s b u S
s t c a r t n o c d r a w r o F
n o i s i v o r p f o e p o c S
2 1 1 1 0 2 r a e y t n e m s s e s s a o t r o i r p n o i t i s o P
e m o c n i f o n o i t a t u p m o C
r o t a r t s i n i m d a y t r a p d r i h T
t n e m s s e s s a e R
s e n i l e d i u g I A C I
380
q
379
q
378
q
374-375 q
377
q
372-373 q
376
q
371 Explanation 10 q
370 q
366-369 q
363-365
t n e m y a p l a u t c a n o y l n o d e w o l l a e b o t s n o i t c u] dB e3 d4 n no i i a t t c r e eS C[ q
] ) 3 ( A 0 4 n o i t c e S [ s t i m i l d e b i r c s e r p g n i d e e c x e t n e m y a p h s a C
Tax audit
u
Insurance business
u
Foreign currency, changes in rate of exchange
u
Speculative transactions
u
Actual cost
u
Balancing charge
u
Remission or cessation of trading liability u
357-362 q
355-356 q
I-8
SECTION 41(1)
SECTION 41(2)
SECTION 43(1)
SECTION 43(5)
SECTION 43A
SECTION 44
SECTION 44AB
. S O N E S A C
q
( 2 n o i t c e S [ s t e s s a l a t i p a C
] ) ( / ) ] 7 4 n o i t c e S [ r e f s n a r t s a d e d r a g e r t o n s n o i t c a s n a r T ] 5 5 & 8 4 s n o i t c e S [ s n i a g l a t i p a c f o n o i t a t u p m o C
] 9 4 n o i t c e S [ n o i t i s i u q c a f o s e d o m n i a t r e c o t e c n e r e f e r h t i w t s o C ] 0 5 n o i t c e S [ s t e s s a e l b a i c e r p e D
] C E 4 5 n o i t c e S [ s d n o b n i a t r e c n i t n e m t s e v n I s n o i t p m e x E
411 s e s o p r u p l a r u t l u c i r g a r o f d e s u d n a l f o r e f s n a r T] -B n4 o5 i n t p o i mt c ee xS E[
409-410 e c n e d i s e r r o f d e s u y t r e p o r p f o e l a s n o t fi o r P :] n4 o5 i n t p o i mt c ee xS E[
406-408
n i n o i t a r e d i s n ] o ) c e u l a v l l u f f o n o i t a t u ] pC m0 o5 cn ro ot i fc ne oS i [ s i s v e os ra pc ln a i i a c t er pe Sc ( 2 n o i t c e s h t i w d a e r B 0 5 n o i t c e S [ e l a s p m u l S
] F 4 5 n o i t c e S [ e s u o h l a i t n e d i s e r a n i t n e m t s e v n I : n o i t p m e x E
416-417
l a i r t s u d n i f o g n i t ] f G i h 4 s5 fn oo et i sc ae cS n[ i s ta e e sr s aa fn oa b rr eu f s nm ao rr Tf -g n ni ok i t a t p r me ed xn Eu
] 6 5 n o i t c e S [ s a e l b a e g r a h C
] 7 5 n o i t c e S [ s n o i t c u d e D
424
q
f o e s a c n i , s r o n i M
425
q
] A 6 4 n o i t c e s [ s e r a h s f o k c a b y u B
q
418-423
q
414-415
q
412-413 q
] 5 4 n o i t c e S [ s a e ] l ) b a e g r a h c , n i a g l a t i p a C
q
( 2 n o i t c e S [ r e f s n a r T
q
404-405 42C
q
( 2 n o i t c e S [ s n i a g l a ] t ) i p a c m r e t t r o h S / m r e t g n o L
q
403 q
402 q
398-401 q
397 q
386-388 47
q
396 q
389-395 q
385 42B
42A q
382-384 14
q
381 n o i s i v o r p f o e p o c S
Transfer of assets for benefit of spouse
u
Income from other sources
u
Capital gains
u
Special provision for computing profits and gains of business on presumptive basis u
S T N E T N O C
I-9
SECTION 44AD
SECTIONS 45 TO 55A
SECTIONS 56 & 57
SECTION 64
S T N E T N O C
. S O N E S A C
) ( 0 1 n o i t c f e o S o r p f o n e d r u B s e i r t n e n o i t a d o m m o c c A t i s o p e d k n a B
s n o i t a n o D
f o e s l e a s c s u , g n k o g a c b n v o i l d t , s a A s e e g s & n a d i h e n s n e c r t a r a f o p u h i G L O P S
m u i m e r p e r a h s / l a t i p a c e r a h S
s e c n a v d a e d a r T
t i s o p e d h s a C
y t r e p o r p e l b a v o m m I
f o e s a c n i , e r u t n e v t n i o J
s e c n a v d a & s n a o L
s u g o b , s e s a h c r u P
e d a r t n i k c o t S
f o o r p f o n e d r u B
6 1 0 2 , Y K G M P r e d n u d e t i s o p e d t n u o m A
t i s o p e d k n a B
h s a C
r e d n u d e v i e c e r t n u o m a , t n e m e e r g a k c a b e s a e L
s t p i e c e R y e n o M n O
d n u f e r T A V
482
q
481
q
480
q
477-479
q
476
q
472-473 q
475
q
465 q
474
q
471 q
470 q
453-456 q
469 q
452 q
467-468 q
448-451 q
466 q
446-447 q
460-464 q
457-459 q
445 q
442-444 q
426 v.
q
430-441 q
427-429 q
22
8 6 n o i t c e S
Unexplained moneys, etc.
u
Unexplained Investments
u
Cash credits
u
I-10
SECTION 68
SECTION 69
SECTION 69A
. S O N E S A C
g n i l a e d e r a h S
f o o r p f o n e d r u B
e b i r B
y t r e p o r p e l b a v o m m I
s u g o b , s e s a h c r u P
] 0 7 n o i t c e S [ f f o t e s d a e h a r t n I
] 2 7 n o i t c e S [ s e s o l s s e n i s u b f o f f o t e s d n a d r a w r o f y r r a C
] G 0 8 n o i t c e S [ s n o i t u t i t s n i e l b a t i r a h c n i a t r e c o t n o i t a n o D
] C H H 0 8 n o i t c e S [ s r e t r o p x E
n a h t r e h t o s g ] n B i k I a 0 t 8 r e n d o n i t u c l e a S i [ r t s s g u n d i n k I a t m r e o d r n f s u n e i r a u g t d c u n r a t s t a fi r o f r n P i
506-522 n o i t c e S [ s g n i k a t r e d n u e r u t c u r t s a r f n i m o r f s n i a g d n a ] tA fiI or0 P8
] A A J J 0 8 n o i t c e S [ f o t n e m y o l p m e , n e m k r o w w e N
] P 0 8 n o i t c e S [ s e i t e i c o s e v i t a r e p o o c f o e m o c n I
t i d e r c x a t n g i e r o F
547
q
540-546
q
536-539
q
523-535
q
y t r e p o r p e l b a v o m m I
q
495-498 q
500-505 q
490-492 q
499 q
486 q
493-494 q
487 q
489 q
488 q
f o e s a c n i , r e n t r a p m r i F q
485 q
484 q
483 f o o r p f o n e d r u B
Double Taxation Relief
u
Deductions
u
Losses
u
Unexplained expenditure
u
Undisclosed investment u
S T N E T N O C
I-11
SECTION 69B
SECTION 69C
SECTIONS 70 TO 80
SECTIONS 80AB TO 80P
SECTION 90
S T N E T N O C
. S O N E S A C
q
] C 2 9 n o i t c e S [ t n e m t s u j d A e c i r p h t g n e l s ’ m r a f o n o i t a t u p m o C
556-559
l a n o i t c n u f , s e l b a r a p m o C e c i r p h t g n e] l C s2 ’ m9 rn ao ft i oc ne S o[ i t y a t t i ur pl a mi m oi Cs t n e m t s u j d a t n e c r e p 5 s u n i M / s u l P
] A C 2 9 n o i t c e S [ O P T o t e c n e r e f e R
s t n e m u c o d d n a n o i t a m r o f n i f o g n i p e e k d n a e c n a n e t n i a M ] G 1 7 2 d n a A A 1 7 2 s n o i t c e s h t i w d a e r D 2 9 n o i t c e S [ ] C 4 4 1 n o i t c e S [ l e n a P n o i t u l o s e R e t u p s i D
n o i s i v o r p f o e p o c S
e s n e p x e t n e m e s i t r e v d a d n a g n i t e k r a M
f o e s a c n i , s e i n a p m o c g n i k n a B
t fi o r p k o o b f o n o i t a t u p m o C
n o i s i v o r p f o e p o c S
n o i s i v o r p f o e p o c S
607-609
q
606
q
595-605
q
590 q
591-594
q
589 q
577-588 q
574-576 q
566-573 q
565 q
560-564 q
555
s r o t c a f y t i l i b a r a p m o C e c i r p h t g n e l s ’ m r a f o ] nC o2 i t 9 a t n uo i pt mc e oS C[ q
g n i n i m r e t e d r o f s d o h t e M e c i r p h t g n e l s ’ m r a f o n o i t a t u p m o C q
549-554 q
548 s e l p i c n i r p l a r e n e G e c i r p h t g n e l s ’ m r a f o n o i t a t u p m o C
Tax on distributed profits of domestic companies
u
Alternate Minimum Tax
u
Minimum Alternate Tax
u
Non-resident sportsmen or sports association
u
Foreign companies, tax on dividends, royalty and technical services u
Transfer Pricing u
I-12
SECTIONS 92A TO 92F
SECTION 115A
SECTION 115BBA
SECTIONS 115J TO 115JB
SECTION 115JC
SECTION 115-O
. S O N E S A C
f o t n e m e s r u b m i e r , s e s n e p x e l a c i d e M
o t n o i t u b i r t n o c , d n u f n o i t a u n n a r e p u S
] 9 1 1 n o i t c e S [ s e i t i r o h t u a e t a n i d r o b u s o t s n o i t c u r t s n I ] 7 2 1 n o i t c e S [ s e s a c f o r e f s n a r T
] 1 3 1 n o i t c e S [ g n i d r a g e r r e w o p , e c n e d i v e f o n o i t c u d o r p , y r e v o c s i D n o i t c a f s i t a s f o g n i d r o c e R
e v e i l e b o t n o s a e R
t n a r r a w h c r a e S
] B 2 3 1 n o i t c e S [ s t e s s a d e n o i t i s i u q e r r o d e z i e s f o n o i t a c i l p p A
] 3 3 1 n o i t c e S [ n o i t a m r o f n i l l a c o t r e w o P
n r u t e r g n i l fi r o f e m i t f o n o i s n e t x E
n o i s i v o r p f o e p o c S
g n i r a e h f o y t i n u t r o p p O
] ) A 2 ( n o i t c e s b u S [ t i d u a l a i c e p S
638-639
q
637
q
636
q
634-635 q
633 q
630-632 q
628-629 q
627 q
626 q
625 q
620-624 q
614 q
615-619 q
p i h s n o i t a l e r e e y o l p m e r e y o l p m E q
613 q
611-612 q
610 t n e d e c e r p s n o i t i d n o C
Inquiry before assessment
u
Aadhaar number, quoting of
u
Return of income
u
Search & Seizure
u
Income-tax authorities
u
Fringe Benefit Tax u
S T N E T N O C
I-13
SECTIONS 115WA AND 115WB
SECTIONS 119, 120, 124, 127 & 131
SECTIONS 132 TO 133A
SECTIONS 139 & 139D
SECTION 139AA
SECTION 142
S T N E T N O C
. S O N E S A C
) 1 ( 3 4 1 n o i t c e s r e d n u n o i t a m i t n I ) 2 ( 3 4 1 n o i t c e s r e d n u e c i t o N d o i r e p n o i t a t i m i L
t n e m s s e s s a y n i t u r c S
t n e m s s e s s a e v i t c e t o r P
t n e m n r u o j d A
] 4 4 1 n o i t c e S [ t n e m s s e s s a t n e m g d u j t s e B
n o i s i v o r p f o e p o c S
C 4 4 1 n o i t c e S B 4 4 1 n o i t c e S
g n i r a e h f o y t i n u t r o p p O
t n e m n r u o j d A
r e d r o t n e m s s e s s a t f a r d / e c i t o n e s u a c w o h S
d n a m e d f o y a t S
y d e m e r t i r W
s r e h t O
g n i t n u o c c a f o d o h t e m f o e g n a h C
g n i t n u o c c a f o m e t s y s e l i t n a c r e M
d o h t e m n o i t e l p m o c f o e g a t n e c r e P
e m o c n i o t n o i t i d d a / t fi k o c r o p t f s o f n o o n i o t i a t a m u i l t a s E V
] A 5 4 1 n o i t c e S [ s e s a c n i a t r e c n i g n i t n u o c c a f o d o h t e M
] 7 4 1 n o i t c e S [ s t c a f y r a m i r p f o e r u s o l c s i d n o N
] 8 4 1 n o i t c e S [ t n e m s s e s s a e r r o f e c i t o N
745-747
q
727-744
q
720-723
q
725-726
q
724
q
719
q
718
q
716 q
717
q
715 q
713-714 q
687-712 q
657-686 q
656 q
655 v.
q
653-654 q
652 q
649-651 q
648 q
647 q
646 q
645 q
e c i t s u j l a r u t a n f o e l p i c n i r P q
644 q
641-643 q
640 t n e m s s e s s a f o y t i d i l a V
Income escaping assessment
u
Method of accounting
u
Faceless Assessment
u
Assessment
u
I-14
SECTIONS 143 & 144
SECTION 144B
SECTIONS 145 & 145A
SECTIONS 147 TO 153
. S O N E S A C
s e i t i t n e t n e r e f f i d o t e c i t o N
] 9 4 1 n o i t c e S [ e c i t o n f o e c n a u s s i r o f t i m i l e m i T
] A 3 5 1 n o i t c e S [ n o i t i s i u q e r r o h c r a e s f o e s a c n i t n e m s s e s s A n o s r e p r e h t o y n a f o e s a c n i e m o c n i f o t n e m s s e s s A
779 ] B 3 5 1 n o i t c e S [
] C 3 5 1 n o i t c e S [
] 0 7 1 n o i t c e S [ h t a e d n o n a h t e s i w r e h t o s s e n i s u b o t n o i s s e c c u S
] 1 7 1 n o i t c e S [ n o i t i t r a p r e t f a t n e m s s e s s a , F U H
] 9 7 1 n o i t c e S [ n o i t a d i u q i l n i y n a p m o C
] 2 9 1 n o i t c e S [ y r a l a S
] 4 9 1 n o i t c e S [ d n e d i v i D
] A 4 9 1 n o i t c e S [ s e i t i r u c e s n o t s e r e t n i n a h t r e h t o t s e r e t n I
] C 4 9 1 n o i t c e S [ o t t n e m y a p , s r o t c a r t n o c b u S / s r o t c a r t n o C
] H 4 9 1 n o i t c e S [ e g a r e k o r b r o n o i s s i m m o C
802
o t t n e m y a p , n o i t a i c o s s a s t r o p S / n e m s t r o p] sE t4 n9 e1 dn i s o ei rt c n e oS N[
] I 4 9 1 n o i t c e S [ t n e R
] J 4 9 1 n o i t c e S [ s e c i v r e s l a c i n h c e t r o l a n o i s s e f o r p r o f s e e F
] 5 9 1 n o i t c e S [ o t t n e m y a p , t n e d i s e r n o N
] 7 9 1 ] n 9 o 9 i t 1 c e n o S i [ t c e e t a S r [ r e e c w r u o o l t s a t n a o d i e t t c c u u d d e e d d r x o a f t e r t o a f c t fi i i d t r e e r C C
817-820
q
A 3 5 1 n o i t c e s r e d n u t n e m s s e s s a f o n o i t e l p m o c r o f t i m i l e m i T
821
q
813-816
q
810-812
q
809
q
] 3 5 1 n o i t c e S [ t n e m s s e s s a f o n o i t e l p m o c r o f t i m i l e m i T
q
803-808
q
798-801
q
796-797
q
795
q
789-794
q
788 q
787 q
786 q
780-785 q
] 1 5 1 n o i t c e S [ e c i t o n f o e u s s i r o f n o i t c n a S q
771-778 q
751-760 ] A 8 4 1 n o i t c e S [ e c i t o n
Deduction/Collection of tax at source
u
Liability in special cases
u
Search and seizure, assessment in case of u
768-770 q
766-767 q
761-765 q
f o e u s s i e r o f e b y t i n u t r o p p o g n i d i v o r p , y r i u q n i g n i t c u d n o C q
748-750 q
S T N E T N O C
I-15
SECTIONS 153A TO 153C
SECTIONS 159 TO 179
SECTIONS 191 TO 206C & 234E
S T N E T N O C
. S O N E S A C
] 1 0 2 n o i t c e S [ x a t y a p r o t c u d e d o t e r u l i a f f o e c n e u q e s n o C ] 7 0 2 n o i t c e S [ f o t n e m y a p r o f y t i l i b a i L ] 9 0 2 n o i t c e S [ f o n o i t a t u p m o C
] 1 2 2 n o i t c e S [ t l u a f e d n i x a t n e h w e l b a y a p y t l a n e P
829-841 t l u a f e d n i d e m e e d e e s s e s s a n e h w d n a e l b a y] a0 p2 x2 an t o i nt ec he S W[ ] 2 2 2 ] n 6 o 2 i 2 t c n e o S i [ t s c g e S n [ i d s e g e n c i o d r e p e c e o t r a c p fi r i e t r h e t C O
] 0 3 2 n o i t c e S [ s e t a c fi i t r e c e c n a r a e l c x a T
n o i s i v o r p f o e p o c S
f o e s a c n i , t n e d i s e r n o N
] D 4 3 2 n o i t c e S [ d n u f e r s s e c x e n o t s e r e t n I
] 7 3 2 n o i t c e S [ s d n u f e R
] 9 3 2 n o i t c e S [ n o i t a t i m i l d n a d n u f e r r o f m i a l c f o m r o F
] A 1 4 2 n o i t c e S [ d n u f e r f o g n i d l o h h t i W
] A 4 4 2 n o i t c e S [ s d n u f e r n o t s e r e t n I
] 5 4 2 n o i t c e S [ e u d x a t t s n i a g a f f o g n i t t e s , d n u f e R
] C 5 4 2 n o i t c e S [ s e s a c f o t n e m e l t t e s r o f n o i t a c i l p p A
] D 5 4 2 n o i t c e S [ C 5 4 2 n o i t c e s r e d n u n o i t a c i l p p a n o e r u d e c o r P
886-894
q
882-885
q
876-881
q
872-875
q
866-871
q
864-865
q
856-863
q
854-855 q
851-853 q
847 q
843-844 q
848-850 q
845-846 q
842 q
] A A 6 0 2 n o i t c e S [ n a p h s i n r u f o t t n e m e r i u q e R q
828 q
827 q
] 5 0 2 n o i t c e S [ e e s s e s s a n o d n a m e d t c e r i d t s n i a g a r a B
Settlement Commission
u
Refunds
u
Interest, chargeable as
u
Collection and recovery of tax
u
Advance tax - Liability for payment of u
826 q
824-825 q
822-823 q
I-16
SECTIONS 207 AND 209
SECTIONS 220 TO 226
SECTIONS 234A TO 234D
SECTIONS 237 TO 244A
SECTIONS 245C TO 245-I
. S O N E S A C
] H 5 4 2 n o i t c e S [ y t l a n e p / n o i t u c e s o r p m o r f y t i n u m m I ] R 5 4 2 n o i t c e S [ n o i t a c i l p p a f o t p i e c e r n o e r u d e c o r P ] 9 4 2 n o i t c e S [ n o i t a t i m i l d n a l a e p p a f o m r o F
] 1 5 2 & 0 5 2 s n o i t c e S [ f o s r e w o P
n o i t c i d s i r u j t i r W
s n o i t c e j b o s s o r C
e c n e d i v e l a n o i t i d d a t i m d a o t r e w o P
m i a l c l a n o i t i d d a t i m d a o t r e w o P
y a l e d e n o d n o c o t r e w o P
l a e p p a g n i l fi r o f n o d i t n a a t i m m e i r l f o o t d r o e i w r e o P P
y a t s t n a r g o t r e w o P
943-948
n o i t a c fi i t r c e e r d f r o o s r e w o P
l a n u b i r t e r o f e b e r u d e c o r P
r e d r o e l b a l a e p p A
w a l f o n o i t s e u q e m a r f o t r e w o P
y a l e d n o i t a n o d n o C o t r e w o P
d o i r e p n o i t a t i m i L
n o i t c i d s i r u j t i r W
958
q
957
q
956
q
955
q
954
q
953
q
949-952
q
937-942 q
935 q
Ex parte
q
936 q
934 q
933 q
932 q
931 q
930 q
926-929 q
924-925 q
904-923A q
903 q
902 q
] Q 5 4 2 n o i t c e S [ s g n i l u ] r N e 5 c 4 n 2 a n v o d i a t c r e o S f [ n s o n t i o a i t c i i n l fi p e p D A
High Court, appeals to
u
Appellate Tribunal
u
Commissioner (Appeals)
u
Advance ruling
u
900-901 q
895-899 n o i s s i m m o C t n e m e l t t e S f o e r u d e c o r] pF 5 d4 n2 an so r i et c we oS P[ q
S T N E T N O C
I-17
SECTIONS 245N TO 245R
SECTIONS 246 TO 251
SECTIONS 252 TO 255
SECTION 260A
S T N E T N O C
. S O N E S A C
q
9 1 0 2 9 6 d e t a d , 9 1 0 2 / 3 2 . o N r a l u c r i C
9 1 0 2 8 8 d e t a d , 9 1 0 2 / 7 1 . o N r a l u c r i C
5 1 0 2 2 1 0 1 d e t a d , 5 1 0 2 / 1 2 . o N r a l u c r i C
] S S 9 6 2 n o i t c e S [ g n i t p e c c a f o e d o m , s t i s o p e d r o n a o L
] D U 9 6 2 n o i t c e S [ y t i r o h t u a e t a i r p o r p p a y b r e d r O
] A A 0 7 2 n o i t c e S [ f o n o i t i s o p m i m o r f y t i n u m m i , y t l a n e P
] ) ( ) 1 ( 1 7 2 n o i t c e S [ e m o c n i f o t n e m l a e c n o c r o f y t l a n e P
y t l a n e P
] B A A 1 7 2 n o i t c e S [ d e t a i t i n i n e e b s a h h c r a e s e r e h w
986
q
] B 6 7 2 n o i t c e S [ t n e m n r e v o G l a r t n e C f o t i d e r c o t x a t y a p o t e r u l i a F
] C 6 7 2 n o i t c e S [ x a t e d a v e o t t p m e t t a l u f l i W
] C C 6 7 2 n o i t c e S [ e m o c n i f o n r u t e r h s i n r u f o t e r u l i a F
] D 6 7 2 n o i t c e S [ s t n e m u c o d d n a s t n u o c c a e c u d o r p o t e r u l i a F
] 7 7 2 n o i t c e S ] [ 2 . 9 c 2 t e n , o n i t o c i t e a S c [ fi s i e r e c v n e n f i f t o n f e o m e e c t n a a t z s i e n s g l o a F C
1003
q
974-975 q
1002
q
973 q
1001
q
999-1000
q
988-998
q
972 q
987
q
977-985
c
q
976 q
968-971 q
963-966
] 4 6 2 n o i t c e S [ s r e d r o r e h t o f o n o i s i v e R q
967 q
959-962 n o i s i v o r p f o e p o c S
Offences & prosecution
u
Penalty
u
Purchase of property by Central Government
u
Loans or deposits, mode of accepting/repayment
u
Filing of appeal or application for reference by income-tax authorities u
Revision by Commissioner u
I-18
SECTIONS 263 & 264
SECTION 268A
SECTIONS 269SS & 269T
SECTION 269UD
SECTIONS 270 TO 275
SECTIONS 276B AND 276C
S T N E T N O C
I-19
. S O N E S A C
SECTION 281 Certain transfers to be void n o i s i v o r p f o e p o c S
u
1004
q
SECTION 281B Provisional attachment to protect revenue in certain cases n o i s i v o r p f o e p o c S
u
1005
q
SECTION 292B Return of income, etc., not to be invalid on certain grounds n o i s i v o r p f o e p o c S
u
1006-1008
q
OTHER ACTS d n a ) s t e s s A d n a e m o c n I n g i e r o F 5 d1 e0 s2 o, l t c c sA i d nx Ua (T yf eo nn oo i Mi t s ko cp am l BI
q
9 4 9 1 , t c A s t n a t n u o c c A d e r e t r a h C 8 9 9 1 , e m e h c S n a h d a m a S d a v i V r a K
q
8 8 9 1 , t c A s n o i t c a s n a r T y t r e p o r P i m a n e B f o n o i t i b i h o r P
q
0 2 0 2 , t c A s a w h s i V e S d a v i V x a t t c e r i D
q
q
1009 1010-1011 1012-1047 1048-1053 1054
INTERPRETATION OF STATUTES s e t u t a t s f o n o i t a t e r p r e t n I q
1055-1057
WORDS AND PHRASES s e s a r h p d n a s d r o W SUBJECT INDEX
1058-1082
. O N E G A P
q
757
Contents . O N E G A P
Chapter-heads
I-5
List of Cases Digested
I-23-I-59
List of Circulars & Notifications Judicially Analysed by Tribunal I-61-I-65 . S O N E S A C
SECTION 2
q
1A
1
12A
2
22
3
( 2 n o i t c e S [ d n e d i v i d d e m e e D
q
( 2 n o i t c e S [ t n u o c c a f o s k o o B
q
] ) ] ) ] )
Definitions
( 2 n o i t c e S [ e m o c n i l a r u t l u c i r g A
u
SECTION 4 Charge of tax
s a e l b a e g r a h c , e m o c n I
u
e m o c n i f o n o i t a c i l p p a r o e l t i t g n i d i r r e v o y b e m o c n i f o n o i s r e v i D
q q
7-15 16
SECTION 5 Income, accrual of
e m o c n i f o l a u r c c a f o e m i T
u
17-18
q
SECTION 6 Residential Status l a u d i v i d n I
u
19-20
q
I-7
S T N E T N O C
. S O N E S A C
] n o i t n e v n o C l e d o M D C E O f o 0 1 e l c i t r A [ d n e d i v i D
] n o i t n e v n o C l e d o M D C E O f o 1 2 e l c i t r A [ e m o c n i r e h t O
] )
n g i e r do ef go at ge , ns ea ye nl an o ] pt ) mf oa cr c nr i aa i d e nr i i u nq ac ya bo et , dt af ] a) mr c tr ni ea ( 0 mf1 yon ano po i t ,ic t s a e t f rS a [ ree cpt roa i t ns Ai
112
( 0 1 n o i t c e S [ y c i l o p e c n a r u s n i n e m y e K
] ) ( / )
] )
( 0 1 ( / n ) o i t c e ( ) S ] [ ) f ( ) o e m o c n i , n o i t a r o p r o c n e m e c i v r e s x E
( 0 1 n o i t c e S [ s n o i t u t i t s n i l a n o i t a c u d E
( 0 1 n o i t c e S [ n o i t u t i t s n i s n o i g i l e R
s e i t i r u c e s m r e t g n o l f o r e f s n a r t m o r f ] g) n i ( s i0 r a1 n eo mt i oc ce nS I[
] A 0 1 n o i t c e S [ e n o z e d a r t e e r F
] B 0 1 n o i t c e S [ g n i k a t r e d n u d e t n e i r o t r o p x E
128-133
q
121-123
38
111
( 0 1 n o i t c e S [ ] m ) r ( fi 0 f 1 o n r o e i t n c t e r a S p [ o n t o i s s t s fi e o c r n p o f c o l e e v r a a r h t s e , v m a r e i L F
q
104-110
D C E O f o B 3 2 d n a A 3 2 s e l c i t r A [ n o i t a x a t e l b ] un oo dt i fn oe v nn oo i t C a l ne i md io l EM
q
124-127
q
120
26BBB
q
119
23C v
115-118
iiiad
vi
114
15A
99-102
l e d o M D C E O f o 5 1 e l c i t r A [ t n e m y o l p m e m] n oo ri f t en me ov cn no IC
q
23C iiiab
q
113 10D
q
5
q
96-98
l e d o M D C E O f o 4 1 e l c i t r A [ e c i v r e s l a n o s r e p t] nn eo di nt en pe ev dn no IC
q
2A
q
103 q
51-95
l e d o M D C E O f o 2 1 e l c i t r A [ s e c i v r e s l a c i n h c e t r o f s] en eo f i / t yn t e l a v yn oo RC q
] n o i t n e v n o C l e d o M D C E O f o 1 1 e l c i t r A [ t s e r e t n I q
45-47
8 e l c i t r A [ t r ] o n p o s i t n n a e r v t n i r o a C d l n e d a o r t M o p D s C n a E r ] O t n f so y o a i t 7 w n e e r v l e c n t i a o t r C A wl [ de t nd fi a o o l n M r i p , D s g s nC e i E n p i pO s i f u h B So q
49-50 q
] n o i t n e v n o C l e d o M D C E O f o 5 e l c i t r A [ t n e m h s i l b a t s e t n e n a m r e P q
48 q
32-44 q
] n o i t n e v n o C l e d o M D C E O f o 4 e l c i t r A [ t n e d i s e R q
24-31 q
22-23 q
21 ] n o i t n e v n o C l e d o M D C E O f o 2 e l c i t r A [ d e r e v o c s e x a T
Exemptions
u
Income deemed to accrue or arise in India u
I-8
SECTION 9
SECTIONS 10 TO 10B
. S O N E S A C
] ) ] 2 1 n o i t c e S [ n o i t a n o d y r a t n u l o V
] A A 2 1 / A 2 1 n o i t c e S [ t s u r t f o n o i t a r t s i g e R ] 3 1 n o i t c e S [ n o i t p m e x e f o l a i n e D
n o i s i v o r p f o e p o c S
e c n a w o l l a s i d f o t n e t x E
n o i t c a f s i t a s f o g n i d r o c e R
D 8 e l u R
s e s n e p x e n i a t r e c f o t c e p s e r n I
n o i s i v e R
] 2 2 n o i t c e S [ s a e l b a e g r a h C
] 3 2 n o i t c e S [ e u l a v l a u n n A
] 4 2 n o i t c e S [ s n o i t c u d e D
] ) ( 8 2 n o i t c e S [ s a e l b a w o l l A s s o l / n o i t c u d e d s s e n i s u B
228-236
] ) ( 8 2 n o i t c e S [ s a e l b a e g r a h C e m o c n i s s e n i s u B
f o e s i c r e x e m o r f g n i ] s ) i r a( 8 ] e2 t ) i s n i o u i qt rc ee pS r[ on o ti fis s ee nf eo br yp nr ao s fs oe en us i l a u Vb
246-250
( 8 2 n o i t c e S [ k c a b w a r d y t u D
iv
s e s n e p x e e c n a r u s n I
251
q
225-227 q
146-158
t s u r t r e d n u d l e h y t r e p o r p m o r f e m o c n i f o] n1 o1 i n t p o i mt c ee xS E[
q
217 q
245
iiic
q
183-185 q
237-244
i
q
i
q
220-224 q
218-219 q
208-216 q
207 q
203-206 q
195-202 q
186-194 q
162-182 q
y t i l i t u c i l b u p l a r e n e g f o t c e j b O q
159-161 q
136-145 q
134-135 q
15
( 2 n o i t c e S [ e s o p r u p e l b a t i r a h C
Rent, Taxes & Repairs
u
Profits and gains of business or profession
u
Income from house property
u
Expenditure incurred in relation to income not includible in total income u
Charitable/religious trust u
S T N E T N O C
I-9
SECTIONS 11 TO 13
SECTION 14A
SECTIONS 22 TO 24
SECTION 28
SECTION 31
S T N E T N O C
. S O N E S A C
r e n w O
y r e n i h c a m d n a t n a l P
n o i t a i c e r p e d o t d e l t i t n e t e s s A n o i t a i c e r p e d f o e t a R
s t e s s a e l b i g n a t n I
t e s s a f o k c o l B
f o e s a c n i t s u r t e l b a t i r a h C
f f o t e s d n ] a ) d r a w r o f y r r a c , n o i t a i c e r p e d d e b r o s b a n U ( ) 1 ( 2 3 n o i t c e S [ n o i t a i c e r p e d l a n o i t i d d A
) B A 2 ( n o i t c e s b u S
283 ) ( ) 1 ( n o i t c e s b u S
n i e s a e r c n i , l a t i p a c e r a h S
s e s n e p x e l a n o i s s e f o r p d n a l a g e L
n o i s i v o r p f o e p o c S
l a r e n e G
f o n o i t a t o n n o c , l a t i p a c d e w o r r o B
s s e n i s u b f o e s o p r u p r o F
n a o l / e c n a v d a e e r f t s e r e t n I
294
q
289-293
q
286
q
285
q
288
q
284 q
287
q
278-282 q
275-276 iia
q
iv
q
277 q
274 q
272-273 q
268-271 q
263-267 q
261-262 q
259-260 q
s t e s s a f o r e s U q
255-258 q
253-254 q
252 n o i t a i c e r p e d r o f m i a l C
Interest on borrowed capital
u
Minerals, expenditure on prospecting for
u
Demerger, amortisation of expenditure, in case of
u
Preliminary expenses, amortization of
u
Scientific Research Expenditure
u
Depreciation
u
I-10
SECTION 32
SECTION 35
SECTION 35D
SECTION 35DD
SECTION 35E
SECTION 36(1)(iii)
. S O N E S A C
q
e t a d e u D
f o n o i t a t o n n o c , s t b e d d a B
f o o r p f o n e d r u B
t b e d f o f f o g n i t i r W
f o e s a c n i s k n a B
f o y t i l i b a w o l l A
e l b i t c u d e d h c i h w n i r a e Y
t a x a t f o n o i t c u d e d t u o h t i w t n e d i s e r n o ] n) a) ( o( t 0 d4 i a n po i ,t . c c t e e S ,[ t s e ec rr eu t no Is
] )
399-404
( ) ( 0 4 n o i t c e S [ t n e d i s e r o t d i a p , . c t e , t s e r e t n I
] ) ( ) ( 0 4 n o i t c e S [ s e x a T
] ) ( 0 ] 4 ) 2 n ( o A i t 0 c e 4 S n [ i o r t e c n e t S r [ a s p t n o e t m m y r a fi p y e b l b d a i a n P o s . a c t e e r , n y r u a r l o a s e v , i t s s e s r e e c t n x I E
] ) 3 ( A 0 4 n o i t c e S [ s t i m i l d e b i r c s e r p g n i d e e c x e t n e m y a p h s a C
] ) 1 1 ( A 0 4 n o i t c e S [ s t s u r t r e h t o o t n o i t u b i r t n o C
431-436
t n e m y a p l a u t c a n o y l n o d e w o l l a e b o t s n o i t c u] dB e3 d4 n no i i a t t c r e eS C[
q
397-398
a i
430
q
393-396 q
419-429
q
310-312 q
412-418
q
298-303 q
410-411
b
q
e l b i t c u d e d h c i h w
q
405-409
a ii
q
a ia
q
296-297 e m e h c s y t i u t a r g f o l a v o r p p A
q
313-392 q
307-309 q
306 q
304-305 q
295 n i r a e Y
Business disallowance
u
Business expenditure
u
Bad debts
u
Employees’ contribution
u
Gratuity fund, contribution towards u
S T N E T N O C
I-11
SECTION 36(1)(v)
SECTION 36(1)(va)
SECTION 36(1)(vii)/(viia)
SECTION 37(1)
SECTIONS 40, 40A & 43B
S T N E T N O C
I-12 . S O N E S A C
SECTION 41(1) Remission or cessation of trading liability
t n e d e c e r p n o i t i d n o c a , n o i t c u d e d s a d e m i a l C
u
f o n o i t a t o n n o c , y t i l i b a i l f o n o i t a s s e c r o n o i s s i m e R
q q
437-438 439-441
SECTION 43(1) Actual cost
t s e r e t n I
u
442
y d i s b u S
q
443
q
SECTION 43(6) Written down value
e u l a v n w o d n e t t i r w f o n o i t a t u p m o C
u
q
444-445
SECTION 43A Rate of exchange of foreign currency effect of change in n o i s i v o r p f o e p o c S
u
446-447
q
SECTION 43CA u
n o i s i v o r p f o e p o c S
Full value of consideration for transfer of assets other than capital assets 448
q
SECTION 43CB Construction and service contracts, computation of income from g n i t n u o c c a f o d o h t e M
u
449
q
SECTION 44 Insurance business
e m o c n i f o n o i t a t u p m o C
u
450
q
SECTION 44BB u
e m o c n i f o n o i t a t u p m o C
Mineral oils, special provisions for computing profits & gains in connection with business of exploration, etc., of v.
D 4 4 n o i t c e S
q
B B 4 4 n o i t c e S
q
451 452-453
. S O N E S A C
q
/ ) ( / ) ] 5 5 & 8 4 s n o i t c e S [ s n i a g l a t i p a C f o n o i t a t u p m o C ] 0 5 n o i t c e S [ s t e s s a e l b a i c e r p e D
] 1 5 n o i t c e S [ d e v i e c e r y e n o m e c n a v d A
495-504
n o i t a r e d i s n o c f ) o e u l a v l l u f f o n o i t a t u p m o c r o f n o i s ] i C v o0 r5 pn lo a i i t c c ee pS S[
494
( 2 n o i t c e s h t i w d a e r B 0 5 n o i t c e S [ e l a s p m u l S
] F 4 5 n o i t c e S [ e s u o h l a i t n e d i s e r n i t n e m t s e v n I : n o i t p m e x E
515-517
s e s o p r u p l a r u t l u c i r g a r o f d e s u d n a l f o r e f s n a r] TB :4 n o5 i n t p o i mt c ee xS E[
506-514
e c n e d i s e r r o f d e s u y t r e p o r p f o e l a s n o t fi o r P ] :4 n o5 i n t p o i mt c ee xS E[
] A 5 5 n o i t c e S [ r e c fi f o n o i t a u l a v o t e c n e r e f e R
] 6 5 n o i t c e S [ s a e l b a e g r a h C
] 7 5 n o i t c e S [ s n o i t c u d e D
6 5 n o i t c e S
8 6 n o i t c e S
n o i s i v o r p f o e p o c S
f o n o i t a t o n n o c , s k o o B
y r t n e n o i t a d o m m o c c A
s t i s o p e d k n a B
h s a C
566
q
557-565
q
554-556
q
553
q
551-552
q
550
v.
q
548-549
q
525-526 q
527-547
q
518-524 q
] 5 4 n o i t c e S [ s a e l b ] a ) e g r a h C s n i a g l a t i p a C ( 2 n o i t c e S [ r e f s n a r T
q
( 2 n o i t c e S [ s n i a g l a t ] i ) p a c m r e t t r o h s] /) m r e( t / g) n o L(
q
455-457 ( 2 n o i t c e S [ t e s s a l a t i p a C
q
42C
q
505 q
491-493 q
42B
42A
477-490 q
464-476 q
460-463A q
47
458-459 29B
29A
q
14
q
454 n o i s i v o r p f o e p o c S
Cash credits
u
Income from other sources
u
Capital gains
u
Head office expenditure, non-resident in case of u
S T N E T N O C
I-13
SECTION 44C
SECTIONS 45 TO 55A
SECTIONS 56 & 57
SECTION 68
S T N E T N O C
. S O N E S A C
n o i s s i m m o C
y r t n e n o i t a d o m m o c c A
n o i t c a s n a r t i m a n e B
s n a o L
s t i s o p e d k n a B
n o i t a n o d s u g o B
n o i t a z i t e n o m e D
y e C n 2 o 9 y m t 2 s r s e e n / p c o u o n i t r a s a p v n d c i o e a l i l p b d y t p r p s a a v n e m e l i e o a l u r r s m n e s a t a w e l a f i m o e r a h G I L J P S S
627
q
y t r e p o r p e l b a v o m m I
626
q
s r e h t O
624-625
q
s e c n e r e f f i d S D T
621-623
q
s r o t i d e r c y r d n u S
619-620
q
g n i l a e d e r a h S
618
q
609-610 q
h c t a m s i m S D T
629
q
s k c o t S
630
q
628
q
617
q
616 q
611-615 q
608 q
605-607 q
581 q
604 q
580 q
l a t i p a c e r a h s / y d e a n o r o b a d m e s n s t e u m n o c i g o u t n r o f o a a b c c v e i c l , c a d y s p a e e n n p s a u n a a & o t h t , e i s r s n m c m e a t a r l f o n u e a h i G L O P R S S
Undisclosed investments
u
Unexplained Moneys, etc.
u
Unexplained Investments
u
578-579 q
603 q
577 q
601-602 q
570-576 q
599-600 q
568-569 q
594-598 q
582-593 q
567 q
I-14
SECTION 69
SECTION 69A
SECTION 69B
. S O N E S A C
] 0 7 n o i t c e S [ f f o t e s d a e h a r t n I
] G 0 8 n o i t c e S [ s n o i t u t i t s n i e l b a t i r a h c n i a t r e c o t s n o i t a n o D
] P 0 8 n o i t c e S [ s e i t e i c o s e v i t a r e p o o c f o e m o c n I
667
h t r o n n i s g n i k a t r e d n u n i a t r e c f o] tE c eI p0 s8 en ro nt i i c se nS o[ i s s i e v t oa rt ps ln a r i e c t es pa Se
664-666 ] C I r0 o8 n so gi nt i c k e aS t [ r es e dt na us t ny i r a t o r g ee ct fa oc l ta c ei pc se ep rs n ni i a t sr ne oc i s n i i v os e rs pi lr a p i r c e et pn Se
661-663 n] aB hI tr0 e8 hn ti o o t sc ge S n[ i k s ag t n r i ek da nt r ue ld a i n r u t s t un de nm i p mo l oe rv f se nd i e a r gu t dc nu ar t ss t a fir of rn Pi
659-660 n i d e] gB aA gI ne0 e8 sn i r o i pt rc ee t nS e[ e rn oo gz nc i i k am t o r en do c ne ul a ni ac fe op s sf no i a t gn de nm ap so t l fie ov re Pd
s e l p i c n i r p l a r e n e G
] B 2 9 n o i t c e S [ s n o i t c a s n a r t l a n o i t a n r e t n I
697-716
n o i t a t u p m o c r ] o A f B d 2 o h 9 t n e o M i t c e e S i c [ r n p o h i t t c g a n s e n l a s r ’ t m c r i a t s f e o m n] C o o 2 d i t9 d an e to u fi p i i t c c e me p oS S C[
q
653-658
n o i t c e S [ s g n i k a t r e d n u e r u t c u r t s a r f n i m o r f s n i a g d n a s] t A fiI or0 P8
692-696
q
] 4 7 n o i t c e S [ n i a g l a t i p a c d a e h r e d n u s e s s o L
678-691
q
668-670
q
671-677
q
] 3 7 n o i t c e S [ s e s s o l n o i t a l u c e p S
q
] 2 7 n o i t c e S [ s e s s o l s s e n i s u b f o f f o t e s d n a d r a w r o f y r r a C
q
s r e h t O
q
s u g o b , s e s a h c r u P
q
s e g r a h c r u o b a L
q
649-652 q
647-648 q
645-646 q
640-644 q
637 q
638-639 q
634-636 q
s e s n e p x e n o i t a c u d E q
633 q
632 q
631 t n e d e c e r p s n o i t i d n o C
Transfer pricing
u
Deductions
u
Losses
u
Unexplained expenditure u
S T N E T N O C
I-15
SECTION 69C
SECTIONS 70 TO 80
SECTIONS 80G TO 80P
SECTIONS 92 TO 92F
S T N E T N O C
. S O N E S A C
] C 2 9 n o i t c e S [ s t n e m t s u j d A e c i r p h t g n e l s ’ m r a f o n o i t a t u p m o C ] B C 2 9 n o i t c e S [ s e l u r r u o b r a h e f a S
] E C 2 9 n o i t c e S [ s e s a c n i a t r e c n i s t n e m t s u j d a y r a d n o c e S ] C 4 4 1 n o i t c e S [ l e n a p n o i t u l o s e r e t u p s i D
n o i s i v o r p f o e p o c S
t n e m s s e s s a e R
n o i s i v o r p f o e p o c S
1118-1120 q
] B J 5 1 1 n o i t c e S [ t fi o r p k o o b f o n o i t a t u p m o C
s e s a c d e n r e v o g A A T D
s r e h t O
1137
q
1106-1110
s t n e m u c o d d] nG a1 7 n2 o/ i t A a mA r1 o7 f2 nn i o ft i oc ge ns i h p et ei kw d da ne ar e cD n2 a9 nn eo t i t nc i e a S M[
1117 q
s e e y o l p m e o t y t i c i r t c e l e e e r F
1138
q
1135-1136
q
1116 q
1121-1134
q
] A C 2 9 n o i t c e S [ O P T o t e c n e r e f e R
Fringe Benefit
u
Tax on distributed profits of domestic companies
u
Minimum alternate tax
u
Tax on income referred to in section 68/69/69A/69B to 69D
u
Anonymous donations
u
Foreign companies, tax on dividends, royalty and technical services u
t n e m t s u j d a t n e c r e p 5 s u n i m / s u l P q
1111-1115 q
1105 q
1104 q
1102-1103 q
1101 q
853-1007
l a n o i t c n u f , s e l b a r a p m o C e c i r p h t g n e] l C s2 ’ m9 rn ao i ft oc e nS o[ i t y a t t i r ua pl i mm oi CS q
1008-1100 q
717-852 s r o t c a f y t i l i b a r a p m o C e c i r p h t g n e l s ’ m r a f o ] nC o2 i t 9 a t n uo i pt mc e oS C[ q
I-16
SECTION 115A
SECTION 115BBC
SECTION 115BBE
SECTION 115JB
SECTION 115-O
SECTION 115WB
. S O N E S A C
e c i t s u j l a r u t a n f o e l p i c n i r P
] ) A 2 ( 2 4 1 n o i t c e S [ t i d u a l a i c e p S
n o i s i v o r p f o e p o c S
f o e s a c n i t n e m s s e s s a , y n a p m o c d e t a m a g l a m A
-
) 2 ( 3 4 1 n o i t c e s r e d n u e c i t o N
t n e m s s e s s a e v i t c e t o r P
] 4 4 1 n o i t c e S [ t n e m s s e s s a t n e m g d u j t s e B
s r e h t O
n o i s i v o r p f o e p o c S
d o h t e m t c a r t n o c d e t e l p m o C
d o h t e m n o i t e l p m o c t c e j o r P
g n i t n u o c c a f o d o h t e m
n i e g n a h C
e m o c n i f o n o i t a m i t s E
k c o t s f o n o i t a u l a V
1168-1172
q
1162-1167
q
1161
q
1160
q
1158
q
1159
q
1157 q
1156 q
1155 q
1148 1154 q
1147 q
1145-1146 q
1144 q
1140-1141 q
] 4 2 1 n o i t ] c e 7 S 2 [ 1 f n o o i t n c o e i t S c [ i d s s e i s r a u c j , r r e e f c s fi n f a O t r g o n t i r s s e e w s o s A P q
1143 q
1142 q
1139 ] 9 1 1 n o i t c e S [ s e i t i r o h t u a e t a n i d r o b u s o t s n o i t c u r t s n I
Method of accounting
u
Faceless Assessment
u
Assessment
u
Estimate by Valuation Officer in certain cases
u
Inquiry before assessment
u
Income-tax authorities u
S T N E T N O C
I-17
SECTIONS 119, 120, 124 & 127
SECTION 142
SECTION 142A
SECTIONS 143 & 144
SECTION 144B
SECTIONS 145 & 145A
S T N E T N O C
. S O N E S A C
] 1 5 1 n o i t c e S [ r o f e c i t o n f o e u s s i r o f n o i t c n a S
] A 3 5 1 n o i t c e S [ e r u z i e s d n a h c r a e s f o e s a c n i t n e m s s e s s A ] C 3 5 1 n o i t c e S [ n o s r e p r e h t o y n a f o t n e m s s e s s A
n o i s i v o r p f o e p o c S
f o n o i t a t o n n o c , s d r o c e R
1210 n o i t c e S [ r o f e r u d e c o r P s e s a c h c r a e s n i t n e m s s e s s a] C kB c8 o5 l B1
] 9 5 1 n o i t c e S [ s e v i t a t n e s e r p e r l a g e L
] 2 7 1 n o i t c e S [ f o s s e n i s u b g n i p p i h s , t n e d i s e r n o N
n o i s i v o r p f o e p o c S
] 2 9 1 n o i t c e S [ y r a l a S
] A 4 9 1 n o i t c e S [ s e i t i r u c e s n o t s e r e t n i n a h t r e h t o t s e r e t n I
1215-1216
q
1213
q
1212
q
1214
q
1209 q
1211
q
] 3 5 1 n o i t c e S [ t n e m s s e s s a f o n o i t e l p m o c r o f t i m i l e m i T
q
1207-1208 q
1203-1206 q
1190-1202 q
1189 q
1186
. c t e , l a e p p a f o r e d r o n a f o e c n a u s r u p n] i t0 n5 e1 mn o si s t ec se s S A[ q
] 8 4 1 n o i t c e S [ t n e m s s e s s a e r r o f e c i t o N q
1187-1188 q
1181-1185 q
1173-1180 t n e m s s e s s a e r f o e p o c S
Deductions/Collection of tax at source
u
Firm
u
Liability in special cases
u
Block assessment in search cases
u
Rectification of mistake
u
Search & seizure, assessment in case of
u
Income escaping assessment u
I-18
SECTIONS 147 TO 153
SECTIONS 153A TO 153C
SECTION 154
SECTIONS 158B TO 158BG
SECTIONS 159 TO 179
SECTION 184
SECTIONS 192 TO 206C AND 234E
. S O N E S A C
] C 4 9 1 n o i t c e S [ s r o t c a r t n o c b u s / s r o t c a r t n o c o t s t n e m y a P ] J 4 9 1 n o i t c e S [ s e c i v r e s l a c i n h c e t r o l a n o i s s e f o r p r o f e e F ] 1 0 2 n o i t c e S [ t c u d e d o t e r u l i a f f o e c n e u q e s n o C
] E 4 3 2 n o i t c e S [ t n e m e t a t s g n i h s i n r u f n i t l u a f e d r o F e e F
1243-1244
n o i t c e S [ h s i n r u f o t t n e m e r i u q e r , r e b m u n t n u o c c a t n e n] aA mA r6 e0 P2
1246 t l u a f e d n i d e m e e d e e s s e s s a n e h w d n a e l b a y] a0 p2 x2 an t o i nt ec he S W[
t s e r e t n i f o n o i t a t u p m o C
] A 4 4 2 n o i t c e S [ d n u f e r n o t s e r e t n I
1248-1250 q
1251
n o i t c e S [ e v i s u l c n o c e b o t n o i s s i m m o c t n e m e l t t e s f o rI ] ed5 r4 O2
] A 6 4 2 n o i t c e S [ s r e d r o e l b a l a e p p A
] 1 5 2 / 0 5 2 n o i t c e S [ r e n o i s s i m m o C f o s r e w o P
1253-1261
q
1247 q
1252
q
] 9 9 1 n o i t c e S [ d e t c u d e d x a t r o f t i d e r C
q
] 5 9 1 n o i t c e S [ s t n e d i s e r n o n o t t n e m y a P
q
1229
r e h t o y t r e p o r p e l b a] vA oI m4 m9 i1 nn i o a i t t r c ee cS f[ od rn ea f l s l na ar ru t t l nu oc i tr ng ea mn ya ah Pt
Commissioner (Appeals)
u
Settlement Commission
u
Refunds
u
Interest, chargeable as
u
Collection and Recovery of tax
u
] I 4 9 1 n o i t c e S [ t n e R
q
1245 q
1241-1242 q
1239-1240 q
1236-1238 q
] H 4 9 1 n o i t c e S [ . c t e e g a r e k o r b r o n o i s s i m m o C q
1230-1235 q
1227-1228 q
1226 q
1217-1225 q
S T N E T N O C
I-19
SECTIONS 220 TO 226
SECTIONS 234A TO 234D
SECTIONS 237 TO 245
SECTION 245-I
SECTIONS 246A, 250 AND 251
S T N E T N O C
. S O N E S A C
) 1 ( 4 5 2 n o i t c e s r e d n u r e d r o g n i s s a p r o f t i m i l e m i T n o i t a c fi i t c e r f o r e w o P
n o i s i v o r p f o e p o c S
f o n o i t a t o n n o c , d r o c e R
9 1 0 2 f o 7 1 . o N r a l u c r i C
s r e h t O
] D 1 7 2 n o i t c e S [ S S 9 6 2 n o i t c e s h t i w y l p m o c o t e r u l i a f r o f y t l a n e P
) 2 ( 3 4 1 n o i t c e s r e d n u e c i t o n f o e c n a i l p m o c] ) n o) ( n1 ( r1 o7 F2 -n yo t i l t a c ne eS P[
] ) ( ) 1 ( 1 7 2 n o i t c e S [ e m o c n i f o t n e m l a e c n o c r o f y t l a n e P
B A A 1 7 2 n o i t c e S [ d e t a i t i n i n e e b s a h h c r a e s e r e h W y t l a n e P
] C 1 7 2 n o i t c e S [ e c r u o s t a x a t t c u d e d o t e r u l i a f r o f y t l a n e P
] F 1 7 2 n o i t c e S [ e m o c n i f o n r u t e r h s i n r u f o t e r u l i a f r o f y t l a n e P
] B 3 7 2 n o i t c e S [ s e s a c n i a t r e c n i d e s o p m i e b o t t o n y t l a n e P
1293
s t n e m e t a t s n g i s , n o i t s e u q r e w s n a o t e r u l ] i a A f 2 r7 o2 fn yo t i l t a c ne eS P[
q
1294
q
1292
q
1286
b
1285 q
1291
q
1284 q
1290
]
q
1280-1281 q
1287-1289
c
q
y a t s t n a r g o t r e w o P
q
1282-1283 q
1269-1272 q
1273-1279 q
1268 q
y a l e d e n o d n o c o t r e w o P q
1267 q
1263-1266 q
1262 l a n u b i r t e r o f e b e r u d e c o r P
Penalty
u
Mode of acceptance of loan or deposits
u
Filing of appeal or application for reference by income-tax authority u
Revision by Commissioner
u
Appellate Tribunal u
I-20
SECTIONS 253 TO 255
SECTION 263
SECTION 268A
SECTION 269SS
SECTIONS 271 TO 274
S T N E T N O C
I-21
. S O N E S A C
SECTION 297 Repeals and Savings
n o i s i v o r p f o e p o c S
u
1295
q
OTHER ACTS d n a ) s t e s s A d n a e m o c n I n g i e r o F 5 d1 e0 s2 o, l t c c sA i d nx Ua (T yf eo nn oo i mi t s ko cp am l BI
q
1296-1297
WORDS AND PHRASES Words and phrases
SUBJECT INDEX
1298-1309
. O N E G A P
u
817-841
SECTIONS 70 TO 80 Losses -
u INTRA HEAD SET OFF [SECTION 70]
-
Section 70 would come into play only when capital gains have been computed in accordance with provisions contained in sections 45 to 55A 638
i r p
Where assessee, NRI, sold a property and earned capital gain and also reported a long-term capital loss on sale of certain shares in company (VCAM) and Assessing Officer was of view that long-term capital loss on account of equity shares of company (VCAM) appeared to be fictitious and not entitled to be adjusted against any taxable income, since ownership of shares was transferred, consideration was paid and transaction was complete, benefit of this long-term capital loss set-off could not be denied to assessee 639 e i c a f a m
-
u CARRY FORWARD AND SET OFF OF BUSINESS LOSSES [SECTION 72]
-
Where assessee claimed loss but Assessing Officer rejected books of account and made additions of positive income and Tribunal remitted matter, set-off of said loss returned by assessee in subsequent assessment years could not be declined only for reason that assessment for assessment year in dispute was in progress 640
-
Assessing Officer cannot reject legitimate claim of set-off of unabsorbed losses even when assessee omits to claim same in return 641 Where assessee claimed set-off of brought forward unabsorbed business loss and unabsorbed depreciation against income of relevant year, since assessee had not placed on record return of income of preceding years from which such business loss and unabsorbed depreciation were brought forward, issue was to be remanded 642
-
- Once a loss had been disclosed in income tax return, and such a loss had not been disturbed in scrutiny assessment proceedings, such a loss was to be treated as accepted, and quantification thereof could not have been disturbed 643 Loss incurred by assessee in respect of its business unit claiming deduction under section 35AD could be set off against profit of assessee 454
F F O T E S D A E H A R T N I
455
S. 70
from another unit which was not eligible for deduction under said section 644 -
u SPECULATION LOSSES [SECTION 73]
n o i t a n a l p x E
Where loss was incurred by assessee on account of error trades in respect of dealings of clients in share trading and not on own account and loss incurred in course of carrying on share broking business was in line with accepted market practices and no expenditure had been incurred by assessee in respect of error trades, to section 73 was not applicable 645
-
n o i t a n a l p x E
Where assessee, engaged in business of stock broking, made certain mistakes while carrying out transactions of purchases and sales of securities on behalf of its clients which resulted in certain loss, since said transactions were not shown by assessee in financial statements, it was to be held that impugned loss did not pertain to assessee’s accounts rather it was related to that of its clients and, thus, provisions of to section 73 could not be applied 646
-
u LOSSES UNDER HEAD CAPITAL GAIN [SECTION 74]
8 3
Loss from sale of long-term capital share on which security transaction tax has been paid should be allowed to be carried forward for set off even though income from such transfer of long-term capital asset is exempt under section 10( ) 647
-
Where Commissioner (Appeals) passed an order allowing assessee’s claim for LTCG arising from sale of government securities by applying cost inflation index and said issue had merged with order of Assessing Officer, said issue could not be re-examined by invoking section 263 648
INTRA HEAD SET OFF [SECTION 70]
638. Section 70 would come into play only when capital gains have been
computed in accordance with provisions contained in sections 45 to 55A [Assessment year 2015-16] [In favour of assessee] f n.gsf eAnso o i e5s l 5 t bo in e r et aes v5 he a4ntb i hsa ,t n o sngi o a l ni a i gn t t a d c i ll ge p a lsatu a n cio p t i ,ac i dF p s t e ce 4 an os 5t ci s nanea t o l en i b r ho t ae c wce eh ss gt yn ro l ra oe n n i oi s dha ncf yvu to o ar o l s nne p p osl ht ot i aa t s i c nw uwn. i s eedsot t e c e e mn dee s s oa ss s t a cdu as r eh o do n sc l i s c g u a u as nt oci a kref wn reho 0ioctn f 7dwo oi e t a ntreg l g oue p n a i t t f sim m s c a i o eof nr r ScI oaf
Naresh Jain v. Asstt. CIT [2020] 118 taxmann.com 519 (Jp. - Trib.)
S E S S O L
456 S. 72
639. Where assessee, NRI, sold a property and earned capital gain and e i c a f a m i r p
lnl dded m a a i s e ena t t r a t t i i a t eo c p p he r t s a ae n cj ur cg Cc e o ur f nrt e i m mo pd o ci r rli tsn eee f c e a l f t i Ta hO f ea -s g t e g tg me nnns o os n s o os l n i ce i s ea Ls ns s h eot ge is l e hl a fas l ta o s b e di t fMA ah ep f Ae xt maoCheao b ict VT tt a e y o .t l ms s nt f y c r d i o t daf de r e es te s t er nmep ag ann yniroeie a a t olhrpab g r p . x elcs paa s s padyfadt o odntose rl reaiest oa l pt)ulos l r q a f Me ao t sludi j a pAfnt de d p ea ia l Coop t o srVe aeac d ,o(l bvm c i s I t l yae o Ra s n r o m n t e r Nea na rd mt aHpoeee g t s l ,) .mdsg tan e i e n o eGor wl nt i sC cra on f s e nugleso sTic etef r L l o s h s n a a f n t a(ei t h o n r i t ss ei sp a a t af s hah ah e oc TGs twos l also reported a long-term capital loss on sale of certain shares in company (VCAM) and Assessing Officer was of view that long-term capital loss on account of equity shares of company (VCAM) appeared to be fictitious and not entitled to be adjusted against any taxable income, since ownership of shares was transferred, consideration was paid and transaction was complete, benefit of this long-term capital loss set-off could not be denied to assessee [Assessment year 2010-11] [In favour of assessee] Michael E Desa v. ITO, IT [2021] 130 taxmann.com 314/191 ITD 691 (Mum. - Trib.)
prima facie
t ddtfsss enhoaan g ra tgwi i i r a n f edme rg o f i ea nl s a cs npeesi a ebafs s f s ra o s ,O t l eee l swshe a a sTsgt n n s a i i wo .e p s e ss iet a st s e eahaa sc rrtme s m aedi Ar h dn t hi i t e ss e a g t fnleoht t l g ooa eyddn pcr l e o n , i t l na e h i s uscl sl e a i r cdh f eawr eet nv edtf c s p wks o e e s f oa ool bf f f teo eo hbdwoyt tdntnl tnaa les . a a hdasn l u e e t u hht th i tt etoc a l ucatg drp snwl no bs oa uwmso e t li el o oel x p feca lbaa v a i oc s t st dt ati ac wewgpadm h n a f e r tf t nicnc v i e e oa oe t tti mi a rg ets t h c rcin e d a tnapt o s sus e l t ndgnb i e n an a nr h ot rt ot ot el Held
CARRY FORWARD AND SET OFF OF BUSINESS LOSSES [SECTION 72]
640. Where assessee claimed loss but Assessing Officer rejected books
of account and made additions of positive income and Tribunal remitted matter, set-off of said loss returned by assessee in subsequent assessment years could not be declined only for reason that assessment for assessment year in dispute was in progress [Assessment years 201617 and 2017-18] [In favour of assessee]
dii nn er o t Tes c ea ees e. j hs rs e er s rts e rdsor enafg ca o y e i l eh r f n f p mto Oo y n i gcbds e n ni dn a i e i s w e l n s c vr ei e et si t u s tdu s e Ao p res ep bi hfs d tostn o o l ni tsd uni r da boa l i sue t si s foy d oct od l fsn dafre eeoam e ty s mde s ias e m a ts ,n l r s c de ea entmr eat o a s stm s f s n e t eu sn d so s s e ea act m t ts ci ea n m s hf e e to eu s e rqs rslea ekas t honba u o uh Wb bs t
Shelf Drilling Ron Tappmeyer Ltd. v. Dy. CIT (IT) [2021] 123 taxmann.com 49 (Mum. - Trib.)
-
S E S S O L S S E N I S U B F O F F O T E S D N A D R A W R O F Y R R A C
l eea neh i n b bi snTtg s .oi eos r nieno t s i a d s s h l c ou ui t i llo bp d w ’p ech ab nc ‘nrou doois t s i c et bu e ra l acadi n l i ef f c ud i o et t f dco e fd dr e fot n f t aaomi im dt ne a el rl o sc ui tfghd e e ns a r i e eh sk ss ere t e i efe s sts ds a s ea rh e l i s eets f hc a i yt d f f l n, e e O al y hh pt t mngre n oeiec c s u cq i n s f i ef ees s es sOd sb A e s g euen r sSh e i . s s d n . t ae s i r s en u emes r t hoo s oe Ac Tcf r
,me . ses eruim a sahl s sT o c ae c i. n s ti s t ’ i o e e d nrse o s e sr rho s otl a el ruhsc eacse hxuad ta srt e e f s htf dn e o i wm i s a t ng )o e (c soa ) 1 n cn d ( i o o 2 ,nt i a 7e t d a nm)e i c oo(t ) i c e c1 t e r ( n c r p ei2i e sf7d d fon / onoes b i e nrt o c s ue ot t s i s o s e sl i roa v d ont e ri twb p c rr s feeeo f c s os f i s f b oef wl e a ef vOn i f i v g u ogn f n- i o t i o s t e s ts f de a f o hsess r tai t huAe s eqef eeho srt -
i
Held
-
Nil
S. 72 457
641. Assessing Officer cannot reject legitimate claim of set-off of unabsorbed losses even when assessee omits to claim same in return [Assessment years 2005-06 to 2008-09] [In favour of assessee]
Mistral Solutions (P.) Ltd. v. Dy. CIT [2021] 123 taxmann.com 125/186 ITD 399 (Bang. - Trib.)
i
642. Where assessee claimed set-off of brought forward unabsorbed business loss and unabsorbed depreciation against income of relevant year, since assessee had not placed on record return of income of preceding years from which such business loss and unabsorbed depreciation were brought forward, issue was to be remanded [Assessment year 2012-13] [Matter remanded]
dtf enoe baed v re d me ol ob se br c r. af no d i no se u fbd e o an dmnn a r r o ac uum wn tde rie r otrne fsdab n s r ti s oo ha o ggcl t uaess a o rs rnne bo nw o i t i e fa s d u oi eus s fccbi e f a r hd l op , p cr tet e d ua o s sd n w h de r dco eb i a f rh mo h t is wh a e l b emg c as u ensoo euerr s sfb s d s se enar r sa eae s hew st as y eoe n hlcgo n tsn i i s i t d ee s a rn i ,ec ei r c s hu ae e er r Wb ypp ACIT v. Parag Fans & Cooling System (P.) Ltd. [2021] 132 taxmann. com 44/86 ITR(Trib.) 598 (Indore)
-
643. Once a loss had been disclosed in income tax return, and such a
loss had not been disturbed in scrutiny assessment proceedings, such a loss was to be treated as accepted, and quantification thereof could not have been disturbed [Assessment year 2012-13] [In favour of assessee]
,y f ts oeos b srnod e l s ohd e d i w l d i i a da c t rse hne fd ted i ros wmo s da rs aetrw esnah ysewc tamri nysoh ansfw viey etsrn u s r l o r a e a i t rc c a rserc c oon i ol fti fp ndS p y re t a ut.i tcdl n i e e e b o t rjp i i t g sbei a u t cl c i s e c i f dsa t i ea t uc l so i wa f e yhwbr nc aa aiend phmoe iv mwot no sce oe n m cr i o me e erd e y e scn l s s ls e6ra e 0 s. cs ui s tf s a9e ia 1 e rce . e hs yp h TRbs t
Cargo Service Centre India (P.) Ltd. v. Dy. CIT [2021] 132 taxmann. com 237 (Mum. - Trib.)
-
S E S S O L
n dgi n ei ss s i ss v eeo rsl rsf eAo d ner oca i nw s i s s i r mto a f mhy. d otr r Cgra a n eicw d hl r ro To of .hfd r uyme i obir v ar a3la c 6 f c s s2’ e ’ e ne e b os ei t st so s ecen s e ss s d s l arau eeo nd nc i rnis eums crao i l fex, f del Or i ta goot nnne i dd oi s i t s n etde sa i r c s i ec f At cf i i i f f ec hefu trOs
hhds ccla u w uuo ssc r , e ds f d ngo r ane o ,ir d n en reh o uet i tcn t e a o rr c oi i xpt f i ata t t n c c eei e f i r mmt f sno os a ce un ns i o sqi na s di i v dyne enar i st ,, d ou e l rer c t c o ss p i f d e ner c nic e eda h ees T bba . dr d aude t e s hi b t r a sd u s et nr oe l ts ae i. e d ebb d n ctoe e not h es ons ba tda eu a a v hhwa q ts she s s otb ol oo l aant gen hu nt i mfn io o a i l tt i c c f tou i rd n e upd t ss s r no ei naf i ge s l uab fi bf g ol si t i te fet oso en tb c e s pda slw eu roh c nci i h eDw A e5 s3 t i s e n snu s or at i e ec h het tso yrn. bean o ddmi t enoc rur e r unfs o ed ci ei nt c s i a suss e s d r se oes Lda d
n o i t a n a l p x E
s s . e . egadcil s n e t ri l u e b hl al b a , hacer c seuce gl i n d d salnp a i f t l ce p k on o a d s o sti er rt dnl eyb o nucdbe frdrn aoo e dc oear , khe ecsd n sao sw o eo ani kl o3 hot c cort7 rduoeln l a v uet r re oto rs pr i v nt dunorec aci ode i e t s c hcu rmn o ei dooet ndgws st aan tya rhinsw e esyi os ksrl t s oorcno rlafil bdco dt ennsea r rain h e et ask ot f ht i ndo at snt e cees s ai u m t i n l r o sc i m o t a as n i s l s en c wt i i v mie o r t e efo ee i eo r m w s s sf p s s ite elrl d saocnsn h s i s e s f i aa aer i l c s c eboe es r hnr pyhe Toe sbTn
/ d esn seu s as f ha s c t ren uhe ptl i fyc obf sdo s es er g nr i un s i c l un a bi e sd na i dwf e o s t gs c ao e gl p n s ede n ta r o n si ne si s ane ad wp a e r emt sor s co er se r s r ahe etf hoo tft eon csu eo nr i c s ac tha a s hfn to o ee l a e ss
-
Held
-
Explanation
458 S. 72
Held
644. Loss incurred by assessee in respect of its business unit claiming deduction under section 35AD could be set off against profit of assessee from another unit which was not eligible for deduction under said section [Assessment years 2011-12 and 2012-13] [In favour of assessee] Sarovar Hotels (P.) Ltd. v. Dy. CIT [2021] 126 taxmann.com 177/188 ITD 498 (Mum. - Trib.)
SPECULATION LOSSES [SECTION 73]
645. Where loss was incurred by assessee on account of error trades
in respect of dealings of clients in share trading and not on own account and loss incurred in course of carrying on share broking business was in line with accepted market practices and no expenditure had been incurred by assessee in respect of error trades, to section 73 was not applicable [Assessment year 2003-04] [In favour of assessee]
Dy. CIT v. UBS Securities India (P.) Ltd. [2021] 125 taxmann.com 254 (Mum. - Trib.)
N I A G L A T I P A C D A E H R E D N U S E S S O L
S. 74 459
t e k r a m d e t p e ce . cl ab a hc ti i l wp p ea nt i l o nn i ss aa ww 3 s7 s on l o i dt c ne as t no ut o c c a n w o n os , te o c i nt c da nr ap Explanation
646. Where assessee, engaged in business of stock broking, made certain
n o i t a n a l p x E
mistakes while carrying out transactions of purchases and sales of securities on behalf of its clients which resulted in certain loss, since said transactions were not shown by assessee in financial statements, it was to be held that impugned loss did not pertain to assessee’s accounts rather it was related to that of its clients and, thus, provisions of to section 73 could not be applied [Assessment year 201011] [In favour of assessee]
.dsnnenees g e i eka as os omi nh a i aw i att ats t k r othecscesn i e s riccu s o s mi btr dd a n n o t e u a f i c dateo khpd a t h ctfe s s sn odot an tl u t i l f a esu s do oar t t n t s t ec fi e oew omi s r c ndt o t oa t i sbchl dn n a l s us ca u n e i es w e ho h n ne t c s o r e i awb enic s n s o a d uer t s s t r t di s ncu be tn e l u n f s h nsueuisi tto o i s o i l r s o h a gchu ownw d n ssc l eei t sceddn i ghy e s v o atrfo eai i o r , t gs rht s a lta f o g n ng l l c h aee en a u cnc sei il ehu d isl sd s e d e i i s ae ec prs wehb,ds s s e cwne e ts i caa yosos a i s h f nress e adf c e es apki h u )eOt ptat t 1 s s t i t, a mns ( ga r a8 en t oeiu 2 hi ri e c cmme sty h ts s n e t n e s s egb ob i eea frt sn sto ss eitsid s earspcoAve. s ee en rtd t e s s e l i s gca d e hsm rl an esAe r Tb e i . dd du.omt er s o s huano nh 3yon TDmal us 7bce Dy. CIT v. Edelweiss Financial Advisors Ltd. [2021] 124 taxmann. com 361/188 ITD 834 (Ahd. - Trib.)
Explanation
, sdcy ae lal g ehsn e t i sei d s ebor soto. t s ncd c a i e s a A i l eat. p r hwe sp ttp t na i y, ti ee bt so lb nnnct dt so wei n i omd he fd l steo a e u nts o s s s t ol c en i as t 3 u i s c acao7 c snec n nah o ntat i ai rf c t yoe t s onbd i ns de o e er tt sr a aa rl ue wh cr esns rfi eosa w hes tl ot eali csdr ndee f n n i ho s agt s t uan e a spro ha i ss mt th i cinv rtuo a uh or pt cp Held
-
Explanation
LOSSES UNDER HEAD CAPITAL GAIN [SECTION 74]
647. Loss from sale of long-term capital share on which security trans-
8 3
action tax has been paid should be allowed to be carried forward for set off even though income from such transfer of long-term capital asset is exempt under section 10( ) [Assessment year 2011-12] [In favour of assessee]
t ce as sr no af rd t r ya t i w r ur co ef sd e hr i cr i a h wc e nb oo et r ad he sw o ll a l t a i p e ab cd l mu ro eh t s g d ni oa l fp on e ee l b a ss a mh ox ra f t sn s oi o Lt
Shiv Kumar Jatia v. ITO [2021] 127 taxmann.com 179/190 ITD 181 (Delhi - Trib.)
-
S E S S O L
t e s s a l a t i p a c m r e t g n o l f o r e f s n a r t h c u. s) m ( o0 r1 f en o mi t oc ce ns i hr ge ud on hu tt np em ve ex fe f s oi
) fr Lepeo e h h c A CT t i ,mf T.(y f r iO Lx l a e t (e l sd nnc g s noegn oi i u i ns l s qi l ni s s a ewe o t s m i i os t bl p s a lA m al u a cf oSs nC e .ih mi rt Ldt eseCrf h e o t o T t d c, Lr g r r nge e rod nvo oi lr l dyefao n l e ep w o e e i mpos d s ia si i H s a e v y.s l ea c be s t re ysm aa ne s iae d at d h s pr i en ts dfs mu a oceoaL cewmpC oi Sl rT e aeL etl snalns c s s od eeihi s smdc r s s a rui ne ar w s m ee c i hv d o. f to s emtu f , r woeo e C aGOo se efgl ls a yonl n eo geiaps s i l ) sr r na s c s ae i e l n s r sa es i uns er ha DoAp Pt gddd nnee i s gi ar s i v de r ae e rmr Le e d b da Ci Ts t ho Ln r roen ocdl d fnru o met o e ib nc a ee l ymm c sdsa a ’ ss e e e, el rs sa ss s au ed, h sa ) t s s . ,3 l aha d esen6 he a2 p i ti p t n e A o or i t (ut u s s ri ce c ge e ns ss ni i t tohf a nito l s e s ns rei o m n e m o un rs i srmei d e o s rv vC i o eo or cGeep t nfha i g otl s y l n e i tl ebp k a dpo hae tsd av n mi hi c ty oe i rd wb f Held
460 S. 74
38
648. Where Commissioner (Appeals) passed an order allowing asses-
see’s claim for LTCG arising from sale of government securities by applying cost inflation index and said issue had merged with order of Assessing Officer, said issue could not be re-examined by invoking section 263 [Assessment year 2014-15] [In favour of assessee] Peerless General Finance & Investment Company Ltd. v. Dy. CIT [2021] 132 taxmann.com 80/87 ITR (Trib.) 281 (Kol.)
-
Yearly Tax Digest & Referencer Set of 2 Volumes AUTHOR PUBLISHER DATE OF PUBLICATION EDITION ISBN NO PAGE NO. BINDING TYPE
: : : : : : :
RA JESH S. KADAKIA TAXMANN JANUARY 2022 VOL I : 51ST EDITION; VOL II : 27TH EDITION 9789393656889 1780 HARDBOUND
Rs. 2995 | USD 86 Description Taxmann’s Yearly Publication, ‘YTD’ as we call it, provides professionally drafted section-wise digests of all case laws reported at taxmann.com during the calendar year, i.e., from January to December. It also includes information about the Circulars and Notifications issued by the Department during the year, along with ‘words and phrases’ taken from the reported case laws. The Present Publication is the 51st Edition, authored by Taxmann’s Editorial Board. It incorporates all Case Laws, Circulars and Notifications for the year 2021. The key features of the book are as follows: u [Section-wise] Case Law digests and Circulars & Notifications have been arranged section-wise u [Judicial Analysis] of the case laws that include the following: n Affirmed Cases n Reversed/Overruled Cases n Approved/Disapproved Cases n Cases against which SLP was Dismissed/Granted or Notices were issued by the Supreme Court u [Subject Index] will help you to find the required Case Law quickly u [Digest Drafted by the Professionals] which provides a quick glimpse of the ratio laid down in the Case u [Circulars & Notifications] issued during the year u [Words & Phrases] which are Judicially defined by the Supreme Court, High Courts & Tribunals, are covered in this book This book is divided into two volumes: Volume 1 u A Section-wise Case Book of Judgments of Supreme Court/High Courts reported in the year 2021 Volume 2 u A Section-wise Case Book of Decisions of Income-tax Appellate Tribunal reported in the year 2021
ORDER NOW