RISCOURBANO by TB Briquet S

Clara Waidergorn

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RISCO URBANO

2º edição - 2013

ANO 2 - 2013 NÚMERO 2

FAVELAS / RISCO URBANO

AUTORIA

Clara Waidergorn PATROCÍNIO

Urbaniza Engenharia COLABORADORES

Célia Aquarone de Oliveira Suzu Chazan Denise Mesquita José Roberto dos Santos Danielly Baia ASSESSOR DE IMPRENSA

Giuliana Aquarone REVISÃO

Sabino Ferreira Afonso PROJETO GRÁFICO

Eduardo Briquet IMPRESSÃO

Ayala Gráfica

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PALAVRA DA EMPRESA Estรก sendo elaborado_______________________

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AGRADECIMENTOS Agradeço a empresa Urbaniza Engenharia, na figura de seu Diretor Lourenço Linhares, por colaboração, patrocínio e fornecimento de dados e fotos de trabalhos executados. Agradeço ao professor Marcos Cintra e ao Vereador Laércio Benko, por compartilhar opiniões técnicas sobre o assunto. E finalmente a minha família que me apoiou nesta empreitada.

CLARA WAIDERGORN

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APRESENTAÇÃO O livro de autoria da pedagoga Clara Waidergorn pretende compartilhar experiências de intervenções sociais em favelas e aproximar o leitor da realidade de vida, desta parcela da população, em vários estados do Brasil. O objetivo principal é o de retratar experiências vivenciadas pela autora em serviços prestados em parceria com uma empresa de engenharia onde na sua execução, teve a oportunidade de em todo o território nacional, participar do dia a dia da vida de moradores na maioria de baixa renda, de ocupações irregulares. Pela sua formação acadêmica em pedagogia, aborda questões habitacionais relacionadas as de educação e de identidade cultural, que impactam diretamente nas soluções engendradas e ou pretendidas pelas políticas públicas utilizadas. Embora não pretenda criticar as ações de governo e ao contrário, aponta o desenvolvimento do setor, tem como principal objetivo, buscar evidências na prioridade da educação para a concretização das modalidades de intervenções na área habitacional. Afirma que as favelas, cada vez mais se entitulando como comunidades, representam um modo de vida não erradicado em si mesmo e só possível de erradicar, através das pessoas que a habitam. As intervenções nestes territórios emolduram modo de vida da população, neles representados, com identidade cultural, educação, histórias. Ao arrumar seus pertences para novas realidades, as pessoas carregam estes legados em suas bagagens.

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Prefácio Apresentação Introdução CAPITULO I

A casa sem endereço, no Brasil As Favelas As regiões e suas manifestações culturais CAPITULO II

Nas favelas do Brasil, diferenças culturais Fatos e fotos CAPITULO III

A vida como ela é... Que Jeito é esse! CAPITULO IV

Onde está o foco? CAPITULO V

Relatos dos moradores CAPÍTULO VI

Bibliografia FAVELAS / RISCO URBANO

PREFﾃ，IO POR MARCOS CINTRA

Estﾃ｡ sendo elaborado_______________________

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BIOGRAFIA DO ECONOMISTA MARCOS CINTRA Marcos Cintra é professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP/FGV), onde ingressou mediante concurso público em 1969. É também o idealizador da proposta do imposto único. Em 1997 foi eleito vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, cargo que ocupa até o momento. Obteve quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard (EUA): Bacharel em Economia (B.A cum laude, 1968), Mestre em Planejamento Regional (M.R.P., 1972), Mestre em Economia (M.A., 1974) e Doutor em Economia (Ph.D.,1985). É professor de microeconomia, macroeconomia, finanças públicas, economia agrícola e desenvolvimento econômico nos cursos de Administração de Empresas e de Administração Pública da FGV. Foi chefe do Departamento de Economia da EAESP/FGV entre 1985 e 1987, e diretor da instituição de 1987 a 1991, quando introduziu os cursos de mestrado e doutorado em Economia de Empresas. É autor de diversos livros sobre finanças públicas, teoria econômica e economia agrícola, no Brasil e no exterior. Além de vários artigos técnicos (ver Platafoma Lattes para seu memorial completo)foi a proposta do Imposto Único que o tornou conhecido. Dos trabalhos mais conhecidos são “A Verdade sobre o Imposto Único”

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(LCTE 2003) e “Bank transactions: pathway to the single tax ideal” editado nos Estados Unidos, também sobre a proposta do imposto único, onde também apresenta uma visão crítica sobre impostos sobre valor agregado (IVA´s. É colunista do caderno Dinheiro da Folha de São Paulo. É colaborador regular dos jornais Gazeta Mercantil, Correio Braziliense, Valor Econômico, Diário do Comércio e centenas de outros veículos em todo o país. Foi vereador de São Paulo entre 1993 e 1996, e secretário do Planejamento, Privatização e Parceria do Município de São Paulo em 1993. Em 1998 foi eleito deputado federal pelo PL de São Paulo com 132.266 votos, cargo que ocupou de 1999 a 2003. Como parlamentar foi membro das Comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Foi secretário municipal das Finanças de São Bernardo do Campo de 2003 a 2006. Nas eleições de 2008 foi eleito vereador de São Paulo pelo PR, e logo nomeado pelo prefeito Gilberto Kassab secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. Marcos Cintra apresentou e aprovou em todas as comissões parlamentares competentes da Câmara dos Deputados o projeto do Imposto Único Federal (PEC 474/2001). O projeto acha-se na pauta de votação naquela Casa. Como vereador em S.Paulo foi autor da lei que criou em 1995 os CEPAC´s (Certificado de Potencial Adicional de Construção). O tema foi posteriormente incorporado no

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Estatuto da Cidade e tornou-se um dos mais importantes e inovadores mecanismos de financiamento de investimentos públicos urbanos, sendo amplamente utilizado na cidade de S.Paulo. Também está sendo implantado em várias outras metrópoles brasileiras, entre elas no Rio de Janeiro.

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PREFÁCIO POR LAERCIO BENKO

Verdadeiros fenômenos urbanos, é assim que defino tão importante obra escrita por minha amiga Clara Waidergorn. ‘As favelas nas cores do Brasil’ – a autora traduz com propriedade toda experiência empírica nas favelas brasileiras. Longa trajetória em uma narrativa a partir da cultura de cada região do País, visitada por Clara, realidades que conflitam em muitos momentos com o princípio da dignidade humana, prevista pela Constituição Brasileira de 1988, esta que conota com relevância os direitos iguais e inalienáveis a todo cidadão deste território brasileiro, tendo como base a liberdade, a justiça, a paz e o desenvolvimento social. E é nesta obra que, por meio de depoimentos, a autora revela a dura realidade dos moradores que por reiteradas vezes se veem entre os meliantes e a polícia, total vulnerabilidade que promove aos cidadãos e seus familiares, situações de risco e desconforto, quiçá pânico. Outro cenário de risco é o da falta de projeto arquitetônico e de engenharia, que visem edificações seguras. Assim, o cotidiano de milhares de moradores das ‘favelas’ ficam por conta da falta de políticas públicas em meio a um emaranhado de construções desordenadas, e é claro, despadronizadas e tão pouco sem o imprescindível saneamento básico alinhado a sonhada pavimentação. Mas, este

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panorama não é o maior complicador registrado nesta obra, na minha visão é o que está por vir. Entretanto, não é algo que nos tempos de hoje o faça ter uma taquicardia. Infelizmente o dia a dia destas pessoas se transforma em dados estatísticos e são elencados pelas editorias policiais, pautadas para linhas sensacionalistas das principais capaz do país. Reportagens que tratam de anunciar o crescimento abusivo do tráfico de drogas, entre outros, atrelados a ousadia dos criminosos frente às operações policiais. Por fim, a autora discorre e compara o conceito de comunidade a cerca das Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão entre outras. Revela ainda como foi o trabalho social, ao qual participou no quesito intervenções de reassentamento e encerra com os temas cujos objetivos versam sobre as ações de educação, organização e mobilização da comunidade e o impacto de aceitação junto a estas grandiosas comunidades urbanas. A Clara Waidergom meus sinceros votos de muito sucesso pela obra. E aos homens públicos do nosso país, o apelo para um olhar de compromisso e comprometimento, pois tenho certeza que só assim a eficácia almejada por muitos nesta obra, poderá se estabelecer nas “Favelas nas cores do Brasil” e em muitas outras que ainda estão no anonimato.

Laercio Benko PSH

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BIOGRAFIA DO ADVOGADO LAERCIO BENKO Advogado Dr. Laércio Benko Lopes que trouxe consigo larga experiência nas diversas funções exercidas: Formado em Bacharel de Direito (Faculdade de Direito de Osasco) Pós Graduado em Direito Tributário pelo CEU – Centro de Extensão Universitária Atualmente é sócio majoritário da Advocacia Benko Lopes Presidente Municipal do PHS de São Paulo Fundador e Presidente da Associação Brasileira dos Contribuintes - www.abcbr.org.br Presidente do Lions Clube de São Paulo Centro – em três gestões (2003/2004 – 2005/2006 – 2006/2007) Presidente de Divisão LC-2 A-2 – em 1 gestão (2004/2005) Presidente do Comalc – em uma gestão (2006/2007) Membro da divisão do Comalc Centro 2 – em uma gestão (2007/2008) Membro da divisão do Comalc Centro 1 – em uma gestão (2008/2009) Diretor de Relações Externas – em uma gestão (2008/2009) Membro do Diretório Nacional do Partido Humanista da Solidariedade – PHS (desde 2011) Presidente Estadual do Partido Humanista da Solidariedade – PHS São Paulo (desde 2011) Vereador em São Paulo/SP, sendo membro da Comissão de Constituição e Justiça (2013/2016)

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PREFÁCIO POR SILVIO FIGUEIREDO

Bomba social. Termo que vem sendo largamente utilizado para caracterizar a baixa qualidade no ensino, o aumento vertiginoso da criminalidade, e porque não, a segregação urbana que ocorre no Brasil. E todos esses temas estão intimamente ligados. A baixa qualidade da educação, que diminui o acesso a empregos e melhores salários, levando o indivíduo a buscar por habitações alternativas, em parcelamentos urbanos segregados, com ausência de melhoramentos, infraestrutura e serviços públicos. A inércia do Poder Público, que permitiu o apossamento de áreas públicas e a especulação imobiliária desmedida, ajudando a criar esse fenômeno nas regiões mais distantes dos grandes centros, muitas delas em áreas de risco, de mananciais ou de áreas de preservação ambiental. Ainda a ineficiencia do Poder Público para atender à demanda por habitações nas últimas décadas e as dificuldades que se impõe aos empreendedores interessados em aumentar a oferta. Há diversas disciplinas que podem, individual ou coletivamente tratar do problema, traçando novos paradigmas em nosso País.

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Mas só a pesquisa, dados estatísticos, empenho dos profissionais e muita criatividade poderão propor soluções eficientes e alternativas que solucionem ou minimizem e problema dos assentamentos precários. Enquanto assistimos o início de um grande movimento visando promover a regularização de milhares de parcelamentos urbanos, desde 2007, cuja intenção primeira é evitar a favelização e resgatar a dignidade do cidadão, a autora, grande parceira, contribuiu de forma relevante, emprestando seu conhecimento, dividindo experiências e metodologias extremamente úteis ao nosso trabalho. É com imenso prazer que participo desse trabalho, que deverá ser fonte de dados, experiências e conhecimento que só o profissional que milita diariamente pode oferecer. Abordando dados históricos, estatísticos, sociais e culturais, a autora analisa, critica e propõe caminhos para a solução ou diminuição desse fenômeno mundial. E alerta para a questão fundamental envolvida nesse processo; a educação, o conhecimento, a formação do indivíduo como um todo, enfim, o resgate da cidadania e a dignidade social.

Silvio Figueiredo

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BIOGRAFIA DO ARQUITETO SILVIO FIGUEIREDO Arquiteto, com especialização em planejamento urbano, atua há trinta anos nas esferas pública e privada, (Governo do Estado de São Paulo em diversos setores, Prefeitura Municipal de Guarulhos), com ênfase nas questões habitacionais e seus desdobramentos. A implementação do Programa Cidade Legal e licenciamento de empreendimentos habitacionais, nos moldes propostos pelo profissional, de forma inovadora, é resultado de duas décadas de pesquisa aplicados às questões de forma realista e com resultado sustentável.

2011 Ideal Arquitetura e Comunicação Ltda ( Sócio ) - Divisão de Regularização Fundiária e Licenciamentos - Prospecção de novos empreendimentos

2007-2011 Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Habitação ( Secretário Executivo ) - Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade legal - Graprohab – Grupo de

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Aprovação de Projetos Habitacionais - Assessor Técnico – Gabinete do Secretário de Estado

2005-2006 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Gabinete Deputado Estadual Paulo Sérgio – Partido Verde - Assessoria técnica Planejamento urbano, meio ambiente e programas habitacionais – projetos de leis

1998-2007 Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul – Guarulhos. SP Vice Presidente OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Organização não governamental, sem fins lucrativos, voltada a programas de conscientização ambiental, projetos de revitalização e recuperação de áreas degradadas, controle e preservação ambiental, assessoria e consultoria técnica ambiental;

1986-1996 Prefeitura Municipal de Guarulhos - SP Assessor do Gabinete - Diretor de Planejamento Urbano Membro das comissões de estudos aeroportuários e seus diversos impactos no meio urbano.

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1984-1986 Secretaria de Estado dos Negócios do Interior- SP CEPAM – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS Assessor – Gabinete do Secretário e Presidência Articulação governamental, visando assessoria e cooperação para modernização das administrações regionais.

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INTRODUÇÃO 01 - 0 CONTEXTO Com o objetivo de compartilhar experiências em trabalhos com favelas no território nacional e desmistificar um assunto polêmico e do interesse de leigos, estudiosos e técnicos envolvidos com trabalhos similares, iniciei este livro me baseando na oportunidade que tive na minha carreira profissional de vivenciar experiências com moradores de favela em regiões distintas, com histórias de vida únicas e facinantes. Quando me perguntam sobre meu trabalho, e digo que trabalho com favelas, as reações das pessoas são as mais diversas, alguns dizem que acham muito bonito quem cuida dos pobres, outras dizem que deve ser muito perigozo, algumas não levam a sério e acham perda de tempo se preocupar com a escória da sociedade e na verdade nenhum sabe direito o que faço, quais são os objetivos, e quais os resultados pretendidos. Afinal o termo até foi modificado para ser batizado de “comunidades” algum iluminado achou que com isso se perderia o estígma que o pesado nome para este tipo de moradia refletia para os residentes destes locais. Na realidade o nome não importa e não é capaz de modificar o jeito de viver desta parcela da população, excluída do mercado formal de habitação. O trabalho na realidade é facinante, a experiência única e implantar ações nestes

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territórios é de fato uma missão mais multidissiplinar que de fato social, esta afirmação não pretende excluir o trabalho social tão importante no processo, mas apresentar a problemática como um todo urbanístico, ambiental, jurídico, social, de engenharia e acima de tudo de muita determinação e entendimento a cerca de sociedades distintas com organização própria, com identidades culturais diversificadas, para muitos incompreensíveis, e para os moradores o seu jeito de viver. Estive em muitos locais, norte, nordeste, sudeste e sul do país e troxe na bagagem mais liçoes que ensinamentos, já que aprendi a respeitar este jeito de viver, uma identidade cultural que nos trabalhos realizados não podem ser excluídas do todo, sem esta observância, nenhum trabalho com esta população terá sucesso. Para alguns este conceito pode parecer irrelevante, mas o jeito de viver dos moradores retrata cada cultura, sua história, organização, legados e também o amor a Favela e o conceito de morar bem de cada habitante. Nossa casa é muito mais que paredes engendradas, tem a conotação de lar de ambiente familiar e de memória de vida, nosso território é o retrato do que somos e nossa vida é feita de muitos tus. O bar do Jõao, a casa da Maria, o lugar onde compro o alimento, a briga do vizinho, os meninos que protegem as pessoas, o baile que vai acontecer, a escola dos meus filhos, o barraco que caiu, a moça da prefeitura, a festa da fulana, o cheiro, o lixo, os catadores, as vielas, a ponte construída, a mulher do amendoim, a surra do marido, meus amigos, familiares, o mercadinho, os puchadinhos, os gatos de luz e água, o

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esgoto e alguns ainda o rio, o mar, as barricadas, as brincadeiras típicas, a festa religioza, o trem, a rodovia, o córrego, a construtora e outros, retratam o dia a dia, das tais comunidades. Quando qualquer intervenção está prevista, o medo, a espectativa, a rádio pião, os do contra, a resistência, os politicos, os jornalistas, as manifestações e o assunto do local. Para os executores o inicio de todo trabalho em favela tem esta cara, de não vai ser facil, muitas ações terão que ser implantadas, antes, durante e após as intervenções. As intervenções em favela ocorrem por vários motivos, ora de urbanização, ora de regularização, ora para eliminação de riscos de vida, ambientais ou ainda legais, por necessidade de obras viárias, de ferrovias, rodovias, transporte, construção de equipamentos, erradicação e reassentamento, ou até para a segurança, como no caso do RJ com as UPPs. A metodologia utilizada nestas intervenções por motivos obvios requer um trabalho multidissiplinar e de apoio e acompanhamento social e este é o meu trabalho. Não cuido de pobres, nem acho perigozo e o assunto tem sim importância para todas estas frentes e para promover o desenvolvimento social e sustentável para quem se destina. Ainda hoje muitos acreditam que trabalhar com favelas em remoções de moradias, basta colocar o caminhão na porta da casa destes ocupantes de terrenos alheios, que eles saem. Outros acham que é só fazer o cadastro, outros ainda acham que é errado mecher com eles, são pobres carentes e coitadinhos, alguns acham que todos

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são bandidos, e alguns simplismente ignoram e pedem que a prefeitura remova ou ao menos coloque um muro bem alto para não deixar a cidade feia. E na realidade a pretenção é de resolver o problema ambiental, urbanístico, fundiário e social de forma definitiva, será que é possivel? Trabalho a 20 anos com a temática e as respostas estão nas perguntas, o completo entendimento do modo de vida desta camada da população é a base de todo o trabalho pretendido, sem esta visão, nenuma ação será possibilitada, nenhum tijolo poderá ser erguido e nenhuma obra será concluída. E de casa em casa iniciamos a dificil missão de mudar de vida, de mudar o jeito de viver destas famílias, de formar cidadãos, de tornar o produto final sustentável para a auto gestão da oferta ou benefício, de permitir a abertura as frentes necessárias e de remover mais a favela do morador que o morador da favela.

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CAPÍTULO I 02 - A CASA SEM ENDEREÇO, NO BRASIL. Como estamos falando do Brasil o próximo capítulo vai expor para os leitores o contexto territorial e cultural onde estão inseridos estes clamados excluídos. O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, formada pela união de 26 estados, um distrito federal, divididos em 5. 565 municípios. Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é banhado pelo oceano Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul. Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico como os Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas. Com 8. 514. 876,599 quilômetros quadrados de área, equivalente a 47% do território sul-americano, e com cerca de 190 milhões de habitantes, o país possui a quinta maior área territorial do planeta e o quinto maior contingente populacional do

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mundo. O Brasil é o único país falante do português das Américas, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países. O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. Em 1822 o país se tornou independente, formando o Império do Brasil, época em que esteve sob a soberania da família imperial brasileira, um dos ramos da Casa de Bragança, por quem era governado desde 1500, no Brasil Colônia. Em 1889 torna-se uma república, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. Desde a proclamação da república brasileira em 1889, o Brasil tem sido governado por três poderes, o judiciário, legislativo e o executivo, em que o chefe do último, eleito a cada quatro anos pelo voto popular, é o presidente do Brasil. Nona maior economia do planeta em paridade do poder de compra (2008), oitava maior em PIB nominal (2009) e maior economia latino-americana, o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global. Em 2005, encontrava-se na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta, além de possuir entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial, sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de km², a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas, do G20, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas e é um dos países BRIC.

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CAPITULO 01

Trinta e quatro anos após o Descobrimento, o litoral brasileiro estava sendo saqueado a por piratas em busca de pedras preciosas e madeiras raras. Para manter o controle do território, a coroa portuguesa decidiu criar as capitanias hereditárias, 15 faixas de terra que se estendiam da costa até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Para tomar conta desses primeiros “estados” do país, foram nomeados capitães-donatários.

Em 1709, os portugueses resolveram reorganizar a colônia em função dos benefícios específicos que cada região poderia trazer para a coroa. Nasceram, então, as sete províncias, imensas extensões de terra com fronteiras mais bem definidas. Além dos aspectos econômicos, a criação das províncias visava obter um controle ainda maior sobre o território, constantemente ameaçado pela ação de piratas e do “olho grande” espanhol.

Após a Independência, em 1822, o Brasil foi repartido em diversas novas províncias, “rascunhos” do que viriam a serem os futuros estados. O mapa atual do Nordeste, por exemplo, já está quase todo lá. No Sul, contávamos ainda com a província da Cisplatina, que pertenceu ao Brasil até 1829, quando um movimento separatista obrigou o país a reconhecer a independência da região, que deu origem ao Uruguai.

Rolaram grandes mudanças no mapa após a Proclamação da República, em 1889, como a própria adoção da palavra estado para nomear as porções do território. Em

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1942, o Brasil entrou na Segunda Guerra e, como estratégia de defesa e administração das fronteiras, o governo desmembrou algumas áreas, criando novos territórios, como Amapá e Guaporé, no norte, e Iguaçu, no sul. Mais tarde, alguns desses territórios viraram estados, outros foram reintegrados à sua região de origem

A partir de 1960, ano da inauguração de Brasília, as últimas mexidas que deixaram o Brasil com a cara que tem hoje, com seus 26 estados mais o Distrito Federal. Além da “promoção” de alguns territórios, como Acre e Rondônia, os estados, Fernando de Noronha voltou a fazer parte de Pernambuco, e nasceram Mato Grosso do Sul (desmembrado do Mato Grosso) e Tocantins (fatiado de Goiás). Nos últimos anos, chegaram várias propostas ao Congresso para a criação de novos estados e territórios no país, sendo que muitas ainda estão em curso.

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03 - AS FAVELAS Favela, tal como definido pela agência das Nações Unidas, UN-HABITAT, é uma área degradada de uma determinada cidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária. Segundo a Organização das Nações Unidas, a porcentagem da população urbana que vive em favelas diminuiu de 47% para 37% no mundo em desenvolvimento, no período entre 1990 e 2005. No entanto, devido ao crescimento populacional e ao aumento das populações urbanas, o número dos moradores de favelas ainda é crescente. Um bilhão de pessoas no mundo vivem em favelas e esse número provavelmente irá crescer para 2 bilhões em 2030. Outro relatório da ONU, divulgado em 2010, apontou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na década de 2000. O termo tem sido tradicionalmente referido aos vastos assentamentos informais encontrados nas cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento. Muitos moradores opõem-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como “favelas”, alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos. Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada “Cidades Sem Favelas” levou a um aumento maciço de despejos forçados.

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Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são habitadas por pessoas socialmente desfavorecidas. Os edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturadas. Na maioria das favelas ocorre a falta de água potável, eletricidade, saneamento e outros serviços básicos. A origem do termo em português brasileiro favela surge no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude da planta Cnidoscolus quercifolius (popularmente chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erigidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à “favela” original. O nome favela ficou conhecido e na década de 1920, as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros. As características associadas a favelas variam de um lugar para outro. Favelas são normalmente caracterizadas pela degradação urbana, elevadas taxas de pobreza e desemprego. Elas normalmente são associadas a problemas sociais como o crime, toxicodependência, alcoolismo, elevadas taxas de doenças. Um grupo de peritos das Nações Unidas criou uma definição operacional de uma favela como uma área que combina várias características: acesso insuficiente à água potável, ao saneamento

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básico e a outras infraestruturas; má qualidade estrutural de habitação; superlotação; e estruturas residenciais inseguras. Pode-se acrescentar o baixo estado socioeconômico de seus residentes. Como a construção desses assentamentos é informal e não guiada pelo planejamento urbano, há uma quase total ausência de redes formais de ruas, ruas numeradas, rede de esgotos, eletricidade ou telefone. Mesmo se esses recursos estão presentes, eles são desorganizados, velhos ou inferiores. As favelas também tendem a falta de serviços básicos presentes nos assentamentos mais formalmente organizados, incluindo o policiamento, os serviços médicos e de combate a incêndios. Os incêndios são um perigo especial para favelas, não só pela a falta de postos de combate a incêndios e de caminhões de bombeiros, que não conseguem acessar as estreitas ruas e vielas, mas também devido à proximidade das edificações e da inflamabilidade dos materiais utilizados na construção. As favelas apresentam altas taxas de criminalidade, uso de drogas e doenças. No entanto, o observador Georg Gerster notou que (com referência específica às “invasões” de Brasília) as “favelas, apesar de seus materiais de construção pouco atraentes, podem ser também um local de esperança, cenas de uma contracultura, com um grande potencial de incentivar mudanças e de um forte impulso.” (1978) Stewart Brand também disse, mais recentemente, que “favelas são verdes. Elas têm densidade máxima - um milhão de pessoas por quilômetro quadrado em Mumbai - e uso mínimo de energia e de utilização de materiais. As pessoas ficam por perto,

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a pé, de bicicleta, riquixá, táxi ou das universais lotações... Nem tudo é eficiente nas favelas, no entanto. Nas favelas brasileiras, onde a eletricidade é roubada e, portanto, livre, Jan Chipchase, da Nokia, descobriu que as pessoas deixam as luzes acesas durante todo o dia. Na maioria das favelas a reciclagem é, literalmente, um modo de vida.”. Há rumores de que os códigos sociais nas favelas proíbam que os habitantes cometam crimes dentro de seus limites. As gangues locais acabam se tornando uma milícia particular da região, policiando-a a sua própria maneira. No entanto, a maioria das favelas exibe altos índices de crimes violentos, em especial homicídios. A existência das supostas milícias, segundo alguns estudiosos, aponta para a existência de uma espécie de “código de honra” interno, o qual caso não respeitado, pode levar à execução por parte deste efetivo como um Estado paralelo. Em muitas favelas, especialmente nos países pobres, muitos vivem em vielas muito estreitas que não permitem o acesso de veículos (como ambulâncias e caminhões de incêndio). As faltas de serviços como a coleta de resíduos permitem o acúmulo de detritos em grandes quantidades. A falta de infraestrutura é causada pela natureza informal das habitações e pela ausência de planejamento. Além disso, assentamentos informais enfrentam muitas vezes as consequências das catástrofes naturais e artificiais, tais como deslizamentos de terra, terremotos e tempestades tropicais. Incêndios é um problema frequente. Muitos habitantes de favelas empregam-se na economia informal. Isso pode incluir

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venda de algum produto na rua, tráfico de droga, trabalhos domésticos e prostituição. Em algumas favelas os moradores reciclam resíduos de diferentes tipos para a sua subsistência. Vamos aos poucos descobrir como a diversidade cultural e de identidade... estão distantes umas das outras, quando se visita ou trabalha com a população carente, nas ocupações irregulares, de risco ou de impedimentos legais, que as escâncaras retratam as reais realidades que vivem hoje 26,4% da população. Cumpri-me no entanto informar que diminuiu de 31,5% em dez anos devido à adoção de políticas econômicas e sociais, à diminuição da taxa de natalidade e à migração do campo para a cidade, disse o relatório da ONU. Entre os países pesquisados, o Brasil está atrás apenas de China, Índia e Indonésia, que, segundo a ONU, deram “grandes passos” para combater a precariedade das moradias. Os autores do estudo calculam que, mantida a taxa atual, o número de habitantes de favelas aumentará seis milhões por ano até 2020, quando chegará a 889 milhões. Apesar do incremento de 55 milhões no número absoluto de favelados no período pesquisado, o relatório destaca que “227 milhões de pessoas no mundo deixaram de viver em assentamentos precários entre 2000 e 2010 e passaram a fazer parte da cidade formal”. “Isto significa que, coletivamente, os governos do mundo alcançaram a Meta 11 do Objetivo 7 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (melhorar a vida de pelo

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menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários para o ano 2020) em 2,2 vezes”, diz o texto. “ Mas o progresso que foi feito em relação à meta das favelas ainda não foi o suficiente para conter o crescimento de assentamentos informais nos países em desenvolvimento.” E também sua sustentabilidade no pós ocupação ainda não alcança total autonomia. A diversidade cultural refere-se aos diferentes costumes de uma sociedade, entre os quais podemos citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas, tradições, entre outros aspectos. O Brasil, por conter um extenso território, apresenta diferenças climáticas, econômicas, sociais e culturais entre as suas regiões. Os principais disseminadores da cultura brasileira são os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos. Posteriormente, os imigrantes italianos, japoneses, alemães, poloneses, árabes, entre outros, contribuíram para a pluralidade cultural do Brasil. Nesse contexto, alguns aspectos culturais das regiões brasileiras serão abordados.

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04 - AS REGIÕES E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. REGIÃO NORDESTE Entre as manifestações culturais da região estão danças e festas como o bumba meu boi, maracatu, caboclinhos, carnaval, ciranda, coco, terno de zabumba, marujada, reisado, frevo, cavalhada e capoeira. Algumas manifestações religiosas são a festa de Iemanjá e a lavagem das escadarias do Bonfim. A literatura de Cordel é outro elemento forte da cultura nordestina. O artesanato é representado pelos trabalhos de rendas. Os pratos típicos são: carne de sol, peixes, frutos do mar, buchada de bode, sarapatel, acarajé, vatapá, cururu, feijão-verde, canjica, arroz-doce, bolo de fubá cozido, bolo de massa de mandioca, broa de milho verde, pamonha, cocada, tapioca, pé de moleque, entre tantos outros.

REGIÃO NORDESTE A quantidade de eventos culturais do Norte é imensa. As duas maiores festas populares do Norte são o Círio de Nazaré, em Belém (PA); e o Festival de Parintins, a mais conhecida festa do boi-bumbá do país, que ocorre em junho, no Amazonas. Outros elementos culturais da região Norte são: o carimbó, o congo ou congada, a folia de reis e a festa do divino.

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A influência indígena é fortíssima na culinária do Norte, baseada na mandioca e em peixes. Outros alimentos típicos do povo nortista são: carne de sol, tucupi (caldo da mandioca cozida), tacacá (espécie de sopa quente feita com tucupi), jambu (um tipo de erva), camarão seco e pimenta-de-cheiro.

REGIÃO CENTRO-OESTE A cultura do Centro-Oeste brasileiro é bem diversificada, recebendo contribuições principalmente dos indígenas, paulistas, mineiros, gaúchos, bolivianos e paraguaios. São manifestações culturais típicas da região: a cavalhada e o fogaréu, no estado de Goiás; e o cururu, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A culinária regional é composta por arroz com pequi, sopa paraguaia, arroz carreteiro, arroz boliviano, maria-isabel, empadão goiano, pamonha, angu, cural, os peixes do Pantanal - como o pintado, pacu, dourado, entre outros.

REGIÃO SUDESTE Os principais elementos da cultura regional são: festa do divino, festejos da páscoa e dos santos padroeiros, congada, cavalhadas, bumba meu boi, carnaval, peão de boiadeiro, dança de velhos, batuque, samba de lenço, festa de Iemanjá, folia de reis, caiapó. A culinária do Sudeste é bem diversificada e apresenta forte influência do índio, do escravo e dos diversos imigrantes europeus e asiáticos. Entre os pratos típicos

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se destacam a moqueca capixaba, pão de queijo, feijão-tropeiro, carne de porco, feijoada, aipim frito, bolinho de bacalhau, picadinho, virado à paulista, cuscuz paulista, farofa, pizza, etc.

REGIÃO SUL O Sul apresenta aspectos culturais dos imigrantes portugueses, espanhóis e, principalmente, alemães e italianos. As festas típicas são: a Festa da Uva (italiana) e a Oktoberfest (alemã). Também integram a cultura sulista: o fandango de influência portuguesa, a tirana e o anuo de origem espanhola, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a congada, o boi-de-mamão, a dança de fitas, boi na vara. Na culinária estão presentes: churrasco, chimarrão, camarão, pirão de peixe, marreco assado, barreado (cozido de carne em uma panela de barro), vinho

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CAPÍTULO 2 05 - NAS FAVELAS DO BRASIL, DIFERENÇAS CULTURAIS. Assim como existem marcantes diferenças culturais no Brasil, nas favelas elas também estão caracterizadas, mas com uma identidade própria, relacionada com o modo de viver único, dentro e distante das cidades. Estas diferenças se confundem entre o que consideramos rasoáveis condições de moradia, para a interpretação dos que de fato moram nas favelas. A influência cultural da região está presente nos becos e vielas, mas assume uma característica de excusão da cidade, de um universo paralelo dependente da infraestrutura das cidades, mas independente no seu modo de viver e esta independência é fruto de luta e desejo dos moradores. Para o trabalho social, inserir a favela na cidade é formar cidadãos, para os moradores das favelas ser cidadão é ter o direito de viver onde está, do seu jeito. Os valores e conceitos se conflitam, frente as realidades vivenciadas e para as politicas habitacionais utilizadas pressupomos um dificil trabalho, que envolve educação para a cidadania, mudanças de habitos e cotumes, mudança de identidade cultural, mudança radical do jeito de viver. Assim nosso trabalho inicial consiste em buscar indicadores e obter diagnósticos precisos destes habitantes e seus territórios, antes de iniciar qualquer intervenção.

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Muito aquem destas pesquisas realizadas através de visitas domiciliares e analises técnicas, está a sencibilidade do executor de enchergar o todo, o contexto, as entrelinhas e o jeito de viver daquelas famílias para de fato conhecer as diferentes realidades de cada território que se pretende intervir. Morar em favela, para a muitos dos moradores significa ter muitos direitos e poucos deveres, afinal podem deixar de pagar a energia, podem deixar de pagar o abastecimento de água, podem construir sem alvará da prefeitura, podem ser carentes e ter proteção das redes sociais, podem se assim entenderem, criar suas próprias leis, podem até cometer crimes e terem escudo e não terem endereço, podem ter a proteção do governo, das ongs, da igreja seja ela qual for e podem ter a identidade de excluído, para obtenção de benefícios. Podem ainda ampliar suas casas ao bel prazer ou necessidade para cima ou lado ou fundos, podem ocupar áreas com impedimentos legais ou de risco, quando uma emergência são sempre beneficiados de alguma forma e quando quiserem podem voltar para seus ambientes, vendendo ou comercializando o benefício, sabem que na realidade não podem, mas sabem também que não serão punidos. Claro que entendemos não ser a ideal condição de moradia e entendemos que ser cidadão é uma conquista, mas será que os moradores das favelas pensam assim? E se não pensam será que a culpa é deles? Acredito que não, é uma questão em parte cultural... e ou ainda intervenções equivocadas tanto sociais quanto legais ou urbanísticas.

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Muitas ações sociais foram implantadas nas favelas nas maiorias das obras de urbanização das cidades, por iniciativa dos governos e por técnicos multidissiplinares e qualificados. E...para as intervenções se observou o ambiente e as diferentes realidades locais antes de iniciar todo e qualquer trabalho social apresentando seus diagnósticos. A sustentabilidade também foi tema de todas as discussões sobre as avaliações destes trabalhos implantados. Na teoria um avanço...nunca houve tanto investimento no trabalho social, ambiental e de comunicação, observou-se meios adequados de mobilizar, educar, organizar, capacitar, gerar emprego e renda e ainda houve grande preocupação com as questões sanitárias, ambientais e patrimoniais. Muitas atividades foram propostas, com a participação comunitária e foram também implantadas em diversas comunidades em todo o Brasil. Muitos resultados obtidos...mas pontuais, neste ou naquele local, muitos em parte de uma mesma comunidade e para a euforia dos técnicos...algumas conquistas obtidas. É o que todos necessitam, mas ainda não o que desejam, conhecer as potencialidades de um grupo social é uma tarefa dificil e ofertar necessidades não significa realizar ou concretizar sonhos, estes são conquistas individuais ou até de um grupo, desde que tenham lutado para obte-lo. As mudanças dependem muito mais dos que a desejam do que de quem oferece. Em 20 anos de trabalho em comunidades carentes tive a oportunidade trabalhando

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tanto na esfera pública quanto na privada com a Empresa Urbaniza, e obtive uma rica experiência percorrendo o pais realizando trabalhos sociais na Bahia, no Maranhão, no Pará, em Santa Catarina, em SP, no Rio de Janeiro, no Rio grande do Norte e tive como prêmio conhecer diversificadas culturas e observar as diferentes realidades que o pais abriga, nunca antes imaginada. Com o objetivo de melhor retratar estas localidades, antes de escrever sobre elas, apresento algumas fotos e fatos, para uma pequena viagem conjunta com os leitores nesta leitura, com o único objetivo de compartilhar com todos a rica experiência.

06 - FATOS E FOTOS. NO MARANHÃO O Maranhão está localizado no oeste da Região Nordeste do Brasil e tem, como limites, ao norte o Oceano Atlântico, a leste o estado brasileiro do Piauí, a sul e sudeste o estado brasileiro de Tocantins e o estado brasileiro do Pará a oeste. Ocupa uma área de 331 935,507 km², sendo o segundo maior estado da Região Nordeste do Brasil e o oitavo maior estado do Brasil. Em termos de produto interno bruto, é o quarto estado mais rico da Região Nordeste do Brasil e o 16º estado mais rico do Brasil.

No século XVI, o atual território maranhense era ocupado por índios tupinambás no

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seu litoral oeste, por índios potiguaras no seu litoral leste e por índios tremembés no seu interior.

Os europeus só conseguiram efetivamente ocupar a região em 1612, com o projeto da França Equinocial. Os franceses fundaram a cidade de São Luís, onde permaneceram por três anos, até serem expulsos pelos portugueses.

Localizado entre as regiões Norte e Nordeste do Brasil, o Maranhão possui uma grande diversidade de ecossistemas. São 640 quilômetros de extensão de praias tropicais, floresta amazônica, cerrados, mangues, delta em mar aberto e o único deserto do mundo com milhares de lagoas de águas cristalinas. Essa diversidade está organizada em cinco polos turísticos, cada um com seus atrativos naturais, culturais e arquitetônicos. São eles: o polo turístico de São Luís, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, o Delta do Parnaíba e o polo da Floresta dos Guarás.

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Favelas as márgens esquerda do Rio Anil em São Luis - 2010 - Fonte: Governo do Estado do Maranhão - Secid

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Favelas as márgens esquerda do Rio Anil em São Luis - 2010 - Fonte: Governo do Estado do Maranhão - Secid

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Favelas as márgens esquerda do Rio Anil em São Luis - 2010 - Fonte: Governo do Estado do Maranhão - Secid

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NO SANTA CATARINA Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada no centro da região Sul do país. É o vigésimo estado brasileiro com maior extensão territorial e o décimo primeiro mais populoso além de ser o nono mais povoado com 293 municípios. O catolicismo é a religião predominante. As dimensões territoriais abrangem uma área de 95.346,181 km²,sendo maior do que Portugal ou a soma dos estados brasileiros do Rio de Janeiro e Espírito Santo com o Distrito Federal. Limita-se com os estados do Paraná (ao norte) e Rio Grande do Sul (ao sul), além do Oceano Atlântico (a leste) e da Argentina (a oeste). A costa oceânica tem cerca de 450 km, ou seja, aproximadamente metade da costa continental de Portugal (943 km). Sua capital e sede de governo é a cidade de Florianópolis, localizada na Ilha de Santa Catarina. Em termos históricos, sua colonização foi largamente efetuada por imigrantes europeus: os portugueses açorianos colonizaram o litoral no século XVIII; os alemães colonizaram o Vale do Itajaí, parte da região sul e o norte catarinense em meados do século XIX; e os italianos colonizaram o sul do estado no final do mesmo século. O oeste catarinense foi colonizado por gaúchos de origem italiana e alemã na primeira metade do século XX.

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Os índices sociais do estado situam-se entre os melhores do país. Santa Catarina é o sexto estado mais rico da Federação, com uma economia diversificada e industrializada. Importante polo exportador e consumidor, o estado é um dos responsáveis pela expansão econômica nacional, respondendo por 4% do produto interno bruto do país.

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2009 Florianópolis Ponte Hercílio Luz – Fonte: Urbaniza Engenharia Ltda

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NO SÃO PAULO

São Paulo é um município brasileiro, capital do estado de São Paulo e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano e de todo o hemisfério sul e a cidade brasileira mais influente no cenário global, sendo considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta, recebendo a classificação de cidade global alfa, por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é “Non ducor, duco”, frase latina que significa “Não sou conduzido, conduzo”. Fundada em 1554 por padres jesuítas, a cidade é mundialmente conhecida e exerce significativa influência nacional e internacional, seja do ponto de vista cultural, econômico ou político. O município possui o 10º maior PIB do mundo, representando, isoladamente, 12,26% de todo o PIB brasileiro e 36% de toda a produção de bens e serviços do estado de São Paulo, sendo sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil, além de ter sido responsável por 28% de toda a produção científica nacional em 2005. A cidade também é a sede da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), a segunda maior bolsa de valores do mundo em valor de mercado. São Paulo também concentra muitos dos edifícios mais altos do Brasil, como os edifícios Mirante do Vale, Itália, Altino Arantes, a Torre Norte, entre outros. São Paulo é a sexta cidade mais populosa do planeta e sua região metropolitana, é a

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quarta maior aglomeração urbana do mundo. Regiões muito próximas a São Paulo são também regiões metropolitanas do estado, como Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba; outras cidades próximas compreendem aglomerações urbanas em processo de conurbação, como Sorocaba e Jundiaí. A população total dessas áreas somada à da capital – o chamado Complexo Metropolitano Expandido – ultrapassa 29 milhões de habitantes, aproximadamente 75% da população do estado inteiro. As regiões metropolitanas de Campinas e de São Paulo já formam a primeira macrometrópole do hemisfério sul, unindo 65 municípios que juntos abrigam 12% da população brasileira.

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2009 Heli贸polis

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NO RIO DE JANEIRO A Cultura da cidade do Rio de Janeiro possui uma forte herança do passado, desde o final do século XIX, quando foram ali realizadas as primeiras sessões de cinema tupiniquins e desde então, descortinaram-se vários ciclos de produção, os quais acabaram por inserir a produção cinematográfica carioca na vanguarda experimental e na liderança do cinema nacional. Atualmente, o Rio aglutina os principais centros de produção da TV brasileira: o Projac da Rede Globo, o RecNov da Rede Record e o Polo de Cinema de Jacarepaguá. Em 2006, 65% da produção do cinema nacional foi realizada exclusivamente por produtoras sediadas na cidade, captando R$ 91 milhões em recursos federais através da Lei Rouanet. Na arquitetura nacional, despontaram, na ribalta das tendências vanguardistas, nomes como Oscar Niemeyer e Lucio Costa, além dos irmãos Roberto e Afonso Eduardo Reidy. Contemplada por diversos museus, teatros e casas de espetáculos, e passagem obrigatória das grandes mostras internacionais de artes ou cinema, a capital fluminense é o destino mais procurado pelos turistas estrangeiros que visitam o Brasil a lazer, e o segundo colocado no ranking de negócios e eventos, segundo a Embratur.

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