Fundador: Ivaldo Santos
NOTÍCIA EM PRIMEIRA MÃO
na olita p o r t e ão M Regi
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JORNAL INDEPENDENTE ESTÁ FAZENDO O MAIOR SUCESSO!
ios cíp i n mu ais m De
Ano III - Edição Nº 030 - 16 páginas
MUNICÍPIOS
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Edi ção conc luí da em 24 de mar ço de 2010
SETOR PRIVADO FAZ DIFERENÇA EM PAÇO DO LUMIAR PREFEITURA DE COFRE CHEIO
Paço do Lumiar
População de Turiaçu reclama da falta de dinheiro no município Moradores e comerciantes do município de Turiaçu (distante a 475 quilômetros de São Luís) estão reclamando da falta de dinheiro na PÁG.7 cidade.
Será obrigado informar execução orçamentária na internet PÁG.2
MUSEUS Municípios poderão ser beneficiados pelo programa museu, Memória e Cidadania.
ESPORTE Definido calendário do futebol maranhense
PÁG.2
ENERGIA MAIS CARA
PÁG. 3 e 4
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ASSUNTOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS MÓVEIS PARA MUNICÍPIOS COZINHA COMUNITÁRIA PARA MUNICÍPIOS LIVRO DIDÁTICO BACURI, ARARI, PEDRO DO ROSÁRIO, PINHEIRO TORTURA EM TURIAÇU DEPUTADO DENUNCIA FORMAÇÃO DE QUADRILHA MUNICÍPIOS ANIVERSARIANTES RECURSOS PARA MUNICÍPIOS CONSTRUIR CRECHES CLASSIFICADOS FAZENDO POLÍTICO EM CAUSA PRÓPRIA POLÍCIA PRENDEU PREFEITO DE SERRANO CEMAR QUEBRA PAREDE ATRÁS DE GATO DESBLOQUEIO DE CELULAR PREFEITO CASSADO PELA SEGUNDA VEZ SEGUNDO ENCONTRO DE BLOGUEIROS PALAVRAS CRUZADAS MUNICÍPIOS RECEBERÃO KITS DE MATERIAL ESPORTIVO DÉBITOS DO IPVA PODEM SER PARCELADOS MUNICÍPIOS INFORMARÃO SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEPUTADO DEFENDE INTERVENÇÃO EM SERRANO
Estrada de acesso ao município e São José de Ribamar
CIDADANIA EMPRESARIAL PÁG.7
Empresário destaca seu compromisso com ações de responsabilidade social
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O QUE O POVO NÃO ESQUECE Pág. 6
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JORNAL INDEPENDENTE
Editorial
Municípios
O SETOR PRIVADO FAZENDO DIFERENÇA O setor privado na indução do crescimento da região de Paço do Lumiar já contam com regras
Agência da Caixa localizada na avenida 13 do conjunto Maiobão
ganhar corpo: a do setor privado tomando a frente na criação de saídas para os nós logísticos do município e investindo mais intensamente na geração de empregos e melhorando a autoestima dos moradores da região. Percebe-se um ânimo empresarial muito p o s i t i v o p a r a investimentos desse tipo. Nem mesmo a falta de cuidados com a cidade é vista como empecilho e os investimentos privados começam a deslanchar são justamente aqueles que
Dentro de mais alguns meses, lojas de materiais de construção, utilidades d o m é s t i c a s , e q u i p a m e n t o s esportivos, iluminação, livros e locadoras de DVDs são os novos alvos de uma tendência que vem se acelerando no varejo, a instalação de bancos na região do conjunto Maiobão que se encontra em franco crescimento nas proximidades a mais o menos 6km de São Luís. Exemplos como esse indicam uma tendência que começa, afinal, a
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mais claras e estáveis. O crescimento econômico da Região Metropolitana com destaque para o conjunto Maiobão vem sendo visto por empresários que e n x e r g a n o desenvolvimento regional e o potencial de e x p a n s ã o d a propaganda na região. O programa do governo federal Minha casa minha vida previsto 15 unidades residenciais veio injetar mais importância na região, há muitas empresas vindo para cá, bancos, e isto exige que se pense o município de outra forma. Essa ascensão regional como vem sendo observada, um papel indutor dos bancos e demais empresas que passaram a se instalar na região que está a exigir novas atitudes governamentais, conciliando todo o esforço de planejamento e investimentos que precisam ser realizados pelo poder público. Os empresários estão criando alternativas para tornar a região mais empreendedora e cada vez mais atrativa aos novos investimentos e aglutinadora de interesses regionais.
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Fevereiro/Março de 2010
TIRAGEM: 2000 exemplares As matérias assinadas são de responsabilidades estritas de seus autores.
A comunicação pode construir e destruir. Por isso, comunicação tem estreita relação com ética e responsabilidade social. Todo indivíduo, que reprima o diálogo, a conversação e a liberdade de expressão, estará conspirando contra a saudável formação das personalidades e o pleno desenvolvimento de competências e talentos humanos. O mundo exige cada vez mais a adoção de padrões de conduta ética que valorizem o ser humano e o meio-ambiente. A ética está ligada umbilicalmente aos princípios que motivam, disciplinam, orientam ou mesmo distorcem o comportamento humano
Execução Orçamentária PAÇO DO LUMIAR T E R Á Q U E I N F O R M A R E X E C U Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA INTERNET. A partir de 28 de maio de 2010 oito municípios maranhenses terão que informar em tempo real, por meio eletrônico (na internet), informações da execução orçamentária e financeira. A determinação se
aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009. De acordo com o texto da lei, os prazos para o cumprimento da determinação será: • um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes; informações do blog OLHANDO PAÇO DO LUMIAR.
Apoio para implantar museus Municípios com até 50 mil habitantes poderão ser beneficiados pelo Programa Museu, Memória e Cidadania. O objetivo do programa é formar um banco de projetos, visando à implantação de museus em Municípios onde não existe este tipo de instituição. Os projetos podem ser elaborados por pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com exceção das vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, interessadas em obter apoio financeiro para implantação de museus. O prazo para as inscrições será do dia 8 de fevereiro até o dia 10 de março de 2010. Os interessados em participar da seleção devem enviar propostas, via postal, para o Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Ibram/MinC.
Energia mais cara Em meio a uma sucessão de apagões, do Lumiar é obrigado oPaço brasileiro paga informar uma das tarifas de energia mais caras do mundo. S e g u n d o levantamento da Abrace as tarifas no País só perdem para as cobradas na Alemanha, numa
comparação com 7 p a í s e s industrializados. O levantamento aponta que a tarifa paga pelo consumidor brasileiro seja residencial ou industrial - é mais alta do que as do Canadá, Estados Unidos, Noruega, França e México.
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CURIOSIDADES O campeonato que reúne o maior número de clubes em todo o mundo é a copa da Inglaterra: nada menos que 500!
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ESPORTE Maranhense Feminino Inter e Viana brigam pela copa do Brasil
Em 1929, o Vasco foi o primeiro clube a implantar o uso de luvas nos goleiros, elas eram de borracha, pretas por fora e vermelhas por dentro. ACESSE O blog www.jornalindependente.com e fique por dentro
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O campeonato Maranhense de Futebol Feminino chegou à reta final. O internacional que já estava na final, passou pela seleção de Grajaú enfrentará o Viana; as duas equipes entrarão em campo no dia 06 de março de 2010
às 15:00h para a realização da primeira partida da final no estádio de Viana. Essa competição vale uma vaga na copa do Brasil do ano de 2010. A segunda partida da final ainda não foi confirmada data e local.
HENRIQUE NOVAIS
Reunião define Calendário A F e d e r a ç ã o Maranhense de Futebol (FMF) realizou u m a r e u n i ã o primordial para o futuro do esporte amador do estado, o Supervisor do Departamento Amador o supervisor do Departamento Amador Antonio Jorge
Ferreira Araújo e juntamente com o presidente da Federação (FMF) e s p e r a m a participação de todos para estruturar o esporte amador e apresentaram o calendário de atividades do ano de 2010.
Campeonato SUB-18 (abril a agosto) Campeonato AMADOR ADULTO (abril a agosto) Torneio INTERMUNICIPAL (julho a novembro) Campeonato SUB-16 (agosto a outubro) Campeonato FEMININO (outubro a dezembro) Campeonato SUB-14 (novembro a dezembro) Juiz faz xixi durante partida do time do meia Juninho Pernambucano no Qatar. Árbitro já tinha sido suspenso por três partidas por fazer gestos obscenos para torcida. Um lance bastante curioso e absurdo marcou uma rodada na Liga Nacional do Qatar. Sem vergonha nenhuma, o árbitro suíço Massimo Bussaca urinou dentro de campo antes de uma cobrança d escanteio durante a partida entre Al Gharafa, time do meia Junino Pernambucano, e Alkhor. “A Federação de Futebol do Qatar chegou a pensar em puni-lo. Mas parece que ele pediu desculpas depois da partida, dizendo que estava apertado. Por isso não creio que vão processá-lo. Mas acho que ele vai ficar um bom tempo sem apitar por aqui”, afirmou o brasileiro Leonardo Vitorino, auxiliar técnico de Caio Junior, ex-
Flamengo, no Al Gharafa. Considerado um dos melhores árbitros da atualidade, Massimo Bussaca, que apitou a finais da última Liga dos Campeões da Eurocopa, também foi suspenso por três partidas por ter feito gestos obscenos para a torcida durante a partida entre Baden e Young Boys, pela Copa da Suíça. “Na hora, não reparei. Foi do outro lado do banco de reservas onde eu estava. Todo mundo ficou surpreso, esse tipo de atitude é absurda em qualquer lugar, aqui mais ainda. Até porque aconteceu durante o período do Ramada”, observou, referindo-se ao feriado religioso muito respeitado pelos muçulmanos.
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Seleção de Araguanã de cara nova
ESPORTE
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POR: HENRIQUE NOVAIS
Amistosos em Rosário A f a s e d e preparação para as duas equipes, uma no intermunicipal e a outra para a copa União, MAC X
Rosário, fizeram um grande jogo com grandes jogadas pelas duas equipes, no confronto final o
MAC venceu por 2X0 a seleção de Rosário, o técnico Arlindo Azevedo do MAC não escondeu que pretende
Ary Ferreira, novo técnico de Araguanã Ary Ferreira foi anunciado como novo treinador da seleção de Araguanã, o gestor municipal Márcio Weba não está medindo esforço para formar uma equipe competitiva para o ano 2010 para representar bem o município de Araguanã nas competições que irão disputar este ano, Ary
Ferreira estava t r e i n a d o r recentemente na equipe do Marília em São Luís, com uma grande experiência no ramo e vários cursos no campo de futebol, titular com categoria Sub-18, Sb-17, Ary Ferreira promete muita vontade de realizar um trabalho que venha coroar de êxito a jornada.
Macau esporte “Campeão” Teve o encerramento no último dia 06 de fevereiro o campeonato Sub-17 promovido pelo Departamento de Futebol da Nazaré no município de Paço do Lumiar sobre a administração do Sr. Léo Batista, com participação de 12 equipes, todas jogando entre si, classificando quatro equipes para as semifinais e as duas melhores fizeram a final, Macau Esporte X Real Clube. Com um excelente índice de aproveitamento por parte dos atletas participantes da competição, a premiação foi no valor de R$ 600,00 para o campeão; R$ 300,00 para o vice e o artilheiro da competição levou R$ 60,00 em um jogo bem disputado a equipe do Macau Esporte mostrou mais determinação em campo e foi superior a seu adversário aplicando uma goleada de 4X0 no Real Clube. O presidente do Macau Esporte se mostrou muito satisfeito com sua equipe e disse que o trabalho é revelar atletas para o cenário brasileiro.
Seleção do município de Rosário formar um grupo b e m m a i s experiente do que a do ano passado. A diretoria até queria assinar contrato com o
novo técnico, mas a proposta não foi aceita. “nunca assinei contrato com clube nenhum, pois quando eu não tiver mais prazer ou
a diretoria não me quiser mais é só a gente se despedir” disse. O Maranhão estréia na copa União dia 21 de fevereiro, contra o BEC no Correião.
Paço do Lumiar
Da esquerda para a direita: Técnico Márcio Maria; GilMarxs, Dimas, Rafael, Bogos, Danilo, Filipe, Tárcio, Rômmel e diretor Henrique Novais; Mascote Filipe, Alex, Huelton, Rui Cabeção, Luan, Índio, Anderson, Leleco, Filipe e Juquinha.
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GERAL PAÇO DO LUMIAR RECEBEU RECURSOS DE 11 CONVÊNIOS A prefeitura de Paço do Lumiar recebeu em 2009 mais de 5,1 milhões de reais oriundos de convênios para: * Aquisição de alimentos da agricultura familiar; * Sistema de Abastecimento de Agua; * Pavimentacao e Drenagem Superficial nas ruas Habitar Edinho Lobao Pindoba e Igauiba; * Pavimentação e Drenagem superficial em parte das ruas do Iguaiba e conjunto Lima Verde; * Pavimentação de vias publicas(dois convênios); * Melhorias sanitárias domiciliares(dois convênios); * Implantação ou melhoria de obras de infra estrutura urbana(dois convênios); * Elaborar projeto básico e executivo, construir e equipar Cozinha Comunitária. são 11 convênios cujo dinheiro recebido somam R$ 5.184.598,11 dos seguintes órgãos: • Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome(2) • Ministério da Saúde(3) • Ministério das Cidades(6)
Professor Cláudio Ribeiro morador do município a mais de 20 anos O professor Cláudio Ribeiro espantado com tanto dinheiro recebido pela prefeitura, destacou Que no trecho Paraná – Manaira próximo ao um posto em construção “após duas manifestações a população antes da chuva colocou piçarra para amenizar e que em seguida a secretaria de obras
afirmou que no final do ano e início de 2010 já estava no orçamento a recuperação de todas as vias, lembro que inclusive o governo passado estava fazendo o calçamento já com recursos determinados, a prefeita entrou e parou a obra” concluiu Cláudio Ribeiro.
COZINHA COMUNITÁRIA A prefeitura recebeu R$ 180 mil reais no dia 08 de dezembro através do convênio de nº 706064 do Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome (MDS) para a implantação da Cozinha Comunitária, assunto abordado no blog OLHANDO PAÇO DO LUMIAR.
Militar Projeto de Decreto Legislativo pede a reintegração de exsoldados especializados à Aeronáutica, os exmilitares obtiveram uma vitória na luta pela reintegração aos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB). O deputado federal Marcelo Itagiba (PSDBRJ) elaborou um projeto de decreto legislativo para anular o ato administrativo que afastou os soldados, sob a alegação de que eles eram tamporários, a Câmara analisa o projeto 2139/2009 que anula norma que licenciou militares concursados. Os militares criaram uma associação para defender seus interesses cujo endereço na internet é www.anese.com.br
Sinal de recordes Em abril, os carros voltam a ser taxados com o IPI integral, o que deve resultar em aumento dos preços dos carros novos em 3,5% a 4%. O setor foi contemplado com o subsídio em meados de dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional. A redução do imposto ajudou a indústria a obter vendas recordes em 2009, de 3,1 milhões de veículos, enquanto em quase todo o mundo os negócios despencaram por causa da crise. Inicialmente previsto para durar três meses, o benefício foi renovado três vezes. Com promoções e apelo publicitário voltado ao fim do IPI, o consumo deve ser mais forte em março, com antecipações de compras, e em abril ocorrerá um freio nos negócios, avaliam empresas e consultores.
ANÚNCIO PREMIADO Envie notícia sobre sua cidade, com foto e os cinco primeiros serão contemplados com uma publicação grátis.
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Salário-Educação FNDE repassou Salário-Educação. Repasses de restos a pagar de 2009 do Salário-Educação já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias municipais e estaduais de educação e podem se conferidos em www.fnde.gov.br. Do total de R$ 488,3 milhões transferidos R$ 236,8 milhões foream para os municípios. Instituído em 1964, o Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados ao financiamento da educação básica das escolas públicas. Também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
CALENDÁRIO 2010 BOLSA FAMÍLIA MÊS DO BENEFÍCIO
CARTÃO TERMINADO EM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0
18/01 19/01 20/01 21/01 22/01 25/01 26/01 27/01 28/01 29/01 Janeiro Fevereiro 11/02 12/02 17/02 18/02 19/02 22/02 23/02 24/02 25/02 26/02 18/03 19/03 22/03 23/03 24/03 25/03 26/03 29/03 30/03 31/03 Março
Abril
16/04 19/04 20/04 22/04 23/04 26/04 27/04 28/04 29/04 30/04
Maio
18/05 19/05 20/05 21/05 24/05 25/05 26/05 27/05 28/05 31/05
Junho Julho
17/06 18/06 21/06 22/06 23/06 24/06 25/06 28/06 29/06 30/06
Agosto
18/08 19/08 20/08 23/08 24/08 25/08 26/08 27/08 30/08 31/08
19/07 20/07 21/07 22/07 23/07 26/07 27/07 28/07 29/07 30/07
Setembro 17/09 20/09 Outubro 18/10 19/10 Novembro 17/11 18/11 Dezembro 17/12 18/12
31/09 22/09 23/09 24/09 27/09 28/09 29/09 30/09 20/10 21/10 22/10 25/10 26/10 27/10 28/10 29/10 19/11 22/11 23/11 24/11 25/11 26/11 29/11 30/11 19/12 22/12 23/12 24/12 25/12 26/12 29/12 30/12
Móveis a preços baixos para municípios Estados e municípios interessados em renovar e padronizar o mobiliário escolar de suas redes de educação básica podem aderir ao pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
NOVE MUNICÍPIOS RECEBERAM RECUROS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1.549.548,00 a nove municípios maranhenses que celebraram convênio com a autarquia para aquisição de ônibus novos. Entre os municípios beneficiados com recursos do Programa Caminho da Escola estão: 1. No dia 02 de março: Bela Vista do Maranhão (R$ 145.431,00), Vila Nova dos Martírios (R$ 145.431,00); 2. no dia 19 de janeiro Igarapé do Meio (196.515,00), 3. No dia 26 de fevereiro Vargem Grande (121.770,00), Maracaçumé (R$ 145.431,00); 4. No dia 17 de março Governador Archer(R$ 196.515,00), Governador Nunes Freire (R$ 196.515,00); No dia 10 de fevereiro Governador Luiz Rocha (R$ 200.970,00), Riachão (R$ 200.970,00);
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Folha da Baixada Maranhense O QUE O POVO NÃO ESQUECE O ex-prefeito Umbelino foi lembrado c o m v á r i a s manifestações de c a r i n h o , a popularidade dele ficou em alta entre os turienses que estão a cada dia insatisfeitos com a administração do atual gestor. As escolas construídas e reformadas em Turiaçu durante a gestão do ex-prefeito, algumas outras obras, o desprendimento de seu governo, talvez e x p l i q u e a popularidade do exprefeito entre os turienses. Durante recente reunião que reuniu dezenas de lideranças expressivas e formadores de opinião na cidade de Turiaçu, um dos fatos curiosos da vida do ex-prefeito foi lembrado pelo excandidato a prefeito Ivaldno Caburé a exemplos do que se comenta na cidade ao se referir em discurso que o município sente saudade do tempo de Umbelino que pagava funcionários em dia.
Programa de livro didático O FNDE em fevereiro o envio pelos Correios do termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Endereçado a todas as secretarias e s t a d u a i s e
municipais de e d u c a ç ã o , o documento deve ser assinado pelos gestores e devolvido ao FNDE até 31 de maio.
Destaque
Escola construída na gestão do ex-prefeito Umbelino Ribeiro, um dos destaques do município de Turiaçu
A fita inaugural de inauguração da Igreja Nacional da Bênção sem Medida foi um acontecimento coroado de êxito no dia 27 de fevereiro na Cidade Operária. O dinâmico e criativo Pastor Francisco Sales inaugurou uma missão da igreja no bairro Cohab no dia 13 de março. A dinâmica do culto na igreja está em deixar-se guiar pelo Espírito de Deus. O culto é dinâmico, no sentido de que nunca é repetitivo. Nunca há a mesma ordem de acontecimentos, mas um mover constante na sábia direção do Espírito.
BACURI Município de Bacuri será beneficiado com ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Durante sorteio do programa realizado no dia 01 de março de 2010, às 9h, em Brasília. Foi beneficiado um município por estado. O município de Bacuri foi o 18º - sorteado.
ARARI
Na cidade de Turiaçu, mais uma escola construída na gestão do ex-prefeito Umbelino Ribeiro(foto recente)
Caribu depois da tortura na delegacia F a t o g r a v e e escandaloso vem ocorrendo a cada dia da na cidade de Turiaçu, o que já vem chamando a atenção fora do município. O delegado acusado de torturar Caribu foi afastado, mas misteriosamente retornou. Mesmo torturado Caribu não assumiu autoria de r o u b o n u m supermercado em Turiaçu, mas segundo ele, vivenciou momentos que desejou morrer. A cena remonta aos tempos da ditadura ou mesmo a um trecho do filme Tropa de Elite – em
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Foto: caribu(50) após as agressões sofridas na delegacia que policiais aparecem agredindo presos. Uma jovem de 18 anos que prefere não ser identificada, desistiu de denunciar, afirmou que na delegacia não lhe foi fornecido o documento que autoriza a realização do exame de corpo de
Caribu contou que em janeiro de 2009 o delegado queria obrigálo a assumir uma infração que lhe estava a ser imputada. Segundo ele, não mostrou resistência, estava em sua casa, na época era quem garantia o sustento da família. Após a prisão e tortura, Caribu não conseguiu mais trabalhar, sua família agora vive da ajuda de um e outro "O que eu sabia", garante o espancado, "eu respondi". “Mas o delegado queria que eu confessasse e me espancou por isso".
O município de Arari com 27 156 habitantes (165 km de São Luís, localizado na Baixada Maranhense), vai receber a fiscalização da CGU; também por meio de sorteio realizado no dia 1º de maço ficou definido que municípios que tenham mais de 20 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia. Foram sorteadas no Maranhão as cidades de Água Doce do Maranhão e Mata Roma. Ao todo no país serão 60 municípios fiscalizados. Ao final do exercício de 2009 Arari acumulou R$ 24.407.129,36 com informações do Portal da Transparência.
VOCÊ SABIA QUE A Câmara Municipal possui a função legislativa, que consiste na elaboração das leis sobre matérias de competência exclusiva do Município. A função fiscalizadora, que é o exercício do controle da Administração local, principalmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. O controle externo é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
INSCRIÇÃO PARA PRÊMIO EM GESTÃO ESCOLAR As escolas públicas de educação básica com mais de cem alunos poderão se inscrever até o dia 14 de maio no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar e concorrer a prêmios de R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 15 mil, uma coletânea de vídeos educativos, diplomas e até uma viagem de intercâmbio pelo Brasil ou pelos Estados Unidos da América. O regulamento completo do prêmio pode ser conhecido em www.consed.org.br.
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Folha da Baixada Maranhense Botando Botando pra pra Moer Moer Atuação de quem pensa no futuro
João do Gás o terceiro da esquerda para a direita durante encontro com funcionários da Jari
A experiência obtida em 10 anos de dedicação profissional associada à sua humildade em contato num ambiente controlado com qualidade na Jari avivou na época operacional João do Gás a visualizar horizontes e assim conquistou espaço, tornou-se tecnólogo em fabricação de papel e celulose na empresa onde iniciou sua vida profissional como estagiário no setor de cozimento de cavaco. Viver ao lado da família e servir seus conterrâneos é a forma como ele resume o seu retorno a Turiaçu. Depois de 11 anos, visitou Jarí celulose, “depois desse tempo, tive a sensação de viver os momentos mais eletrizantes da minha vida profissional, porque a filosofia das empresas competitivas é de produzir com qualidade, baixo custo, acidente zero, um
turiense que conseguiu isso com a ajuda de Deus” destacou João do Gás que “para ser um bom profissional tem que meter a mão na massa”. Hoje, um dos maiores comerciantes do município, como ser humano sensível à realidade e como empresário ele serve a sua terra, como prestador de serviços ao governo federal conseguiu construiu 223 casas populares na zona rural e mais de 100 reformas através do INCRA. A sua empresa João do Gás Construções investe em ação social. Apenas no mês de dezembro, João do Gás prazerosamente distribuiu 150 cestas básicas no valor de R$ 50,00 cada para pessoas carentes no município, “essas ações nos motiva a lutar pela vida e acreditar em dias melhores” finalizou.
O valor da última transferência de Recursos do Governo Federal para Pinheiro no mês de dezembro foi superior à R$ 5,6 m i l h õ e s ( R $ 5.663.530,64), segundo o Portal da Tr a n s p a r ê n c i a n o exercício de 2009 o somatório de recursos transferidos foi superior a 61,1 m i l h õ e s ( R $ 61.806.526,37). Entre todos os repasses, o que representou maior volume foi o Fundeb que foi transferido superior a 19,3 milhões de reais (R$ 19.308.015,26). O setor de saúde recebeu mais d e14 milhões de reais (R$ 14.029.531,05) e mais de 13,7 milhões de F P M ( R $ 13.735.729,70).
A prefeitura do município de Pedro do Rosário no exercício de 2009 no mês de dezembro recebeu no último repasse mais de 2 milhões de r e a i s ( R $ 2.052.781,55). E na última parcela do FPM em dezembro recebeu R$ 956.293,36 e do F U N D E B R $ 782.965,28 o montante chega a superar 22,6 milhões (R$ 22.968.878,62) recebido do Tesouro N a c i o n a l . A administração é bem dinâmica, criativa e vem recebendo os aplausos sociais, o prefeito conseguiu o que é uma raridade, além de manter o pagamento em dias a i n d a p a g o u gratificação aos professores.
O prefeito exonerou o diretor de uma escola por ter se recusado a lhe repassar o recurso do PDDE
RASPA TUDO II o novo diretor obediente repassou toda a grana ao prefeito
RASPA TUDO III é da região da Baixada Maranhense A prefeitura de Turiaçu recebeu em janeiro/2010 R$ 2.102.880,81 fevereiro R$ 1.611.108,82 e março ainda não está disponível para consulta no site do Tesouro Nacional.
Educação Turiaçu
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PINHEIRO PEDRO DO ROSÁRIO
RASPA TUDO
Prefeitura de Turiaçu de cofre cheio A prefeitura de caixa cheia ao receber do Governo Federal, durante os doze meses de mandato Costinha recursos do Fundeb, Fpm e outras fontes. O pagamento da última parcela de 2009 do FPM foi feito pelo Tesouro Nacional. E o município recebeu no mês de d e z e m b r o R $ 1.275.057,78(+ de um milhão). Somados o total de transferência do fundo para o município supera R$ 8,4 milhões (R$ 8.452.756,91). Apenas no mês de dezembro o total de transferência feita para a prefeitura de Turiaçu foi superior a 2,8 m i l h õ e s ( R $ 2.839.297,74). Em relação a todas as transferências realizadas para Turiaçu em 2009, entre FPM, ITR, ICMS, Fundeb
dentre outros o montante chega a R$ 24.661.598,89(vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). Entre todos os repasses, o que representou maior volume foi o Fundeb, recebendo R$ 12,2 m i l h õ e s ( R $ 12.282.406,25). Em I C M S o Te s o u r o Nacional repassou R$ 733,46 e em ITR foram R$ 304,16, isso até dezembro. BOLSA FAMÍLIA uma das poucas transferência que ainda circula no município sorte dos turienses que o governo federal repassa o dinheiro direto a esses beneficiários total de R$ 5.454.018,00 no exercício de 2009.
Prefeitura de Turiaçu recebeu no dia 18 de março a terceira cota de R$ 24.574,43 do Salário-Educação. O pagamento de fevereiro foi de R$ 37.522,65 e janeiro de R$ 19.833,54.
Dinheiro Turiaçu 2009 FUNDEB
R$ 12.282.406,25
FPM R$ 8.452.756,91
PDDE-dinheiro direto na escola R$ 313.317,20
Alimentação Escolar R$ 532.804,80
Proteção social para criança e idoso R$ 158.573,25
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Municípios Deputado ocupa a tribuna da Assembléia para denunciar formação de quadrilha em Serrano do Maranhão Preocupado com a situação do município de Serrano do Maranhão, Alberto Franco disse que estão destruindo a cidade e a esperança do povo, “uma quadrilha”, "peso recai sobre os ombros já calejados do povo pobre e humilde daquela região, infelizmente essa é a verdade." continuou o deputado Alberto Franco: "isso deve percorrer o caminho de Brasília para que se tenha uma solução imediata para que o povo se sinta
protegido desses bandidos, ..." afirmou o deputado que embora tenha raiz em Serrano a quadrilha tem ramificações em São Luís, com proteção de algumas autoridades inclusive do Governo do Estado do Maranhão, desabafou o deputado Alberto Franco: "pessoas travestidas de autoridades que estão a proteger a quadrilha que se instalou lá em Serrano do Maranhão que deu motivo da perda do mandato do então prefeito Leocádio por
c r i m e d e improbabilidade, por desvio de dinheiro de função." Depois de constatado pela CGU uma sangria milionária nos recursos federais e também dos recursos estaduais no município de Serrano do Maranhão o promotor de Justiça de C u r u r u p u recomendado pela Controladoria Geral da União realizou uma investigação e fez a denúncia, ingressou com ação de i m p r o b i d a d e administrativa e a
juíza então depois da instrução processual acabou cassando o prefeito Leocário. Conta o deputado Alberto Franco que a partir daí começa uma desesperada tentativa de retornar o Leocádio a Prefeitura de Serrano, tem início diversas manobras, a imprensa divulgou, o Brasil inteiro ficou conhecendo o episódio onde o Tribunal de Justiça dá uma liminar para o Leocádio retornar a função de prefeito o prefeito ficou 24 horas no cargo e sacou do
cofre no Banco do Brasil de Cururupu e de São Luís R$ 309 mil, 24 horas depois o STJ devolve o Banga para o cargo e esse prefeito com a sua q u a d r i l h a desaparecem com o dinheiro disse o deputado Alberto Franco e informou ainda que a Polícia Federal através do Dr. Meireles está investigando as prefeituras que estão malversando ou desviando o dinheiro público que é da União que é da saúde, que é da educação.
Parabens aos municípios aniversariantes JANEIRO Altamira do Maranhão dia 20 Arame dia 17 Bacabal dia 17 Bacuri dia 20 Belágua dia 01 Duque Bacelar dia 01 Fortuna dia 18 Guimarães dia 19 Igarapé Grande dia 20 Lago da Pedra dia 02 Lima Campos dia 15 Matões dia 01 Mirinzal dia 31 Paço do Lumiar dia 14 Palmeirândia dia 16 Paraibano dia 16 Paulo Ramos dia 20 Pedro do Rosário dia 01 Peritoró dia 01 Poção de Pedras dia 20 Porto Franco dia 01 Presidente Sarney dia 01 São Domingos dia 24 Sen Alexandre Costa dia 01 Serrano do Maranhão dia 01 Sucupira do Norte dia 13
MARÇO Afonso Cunha dia 24 Araioses dia 29 Balsas dia 22 Barão de Grajaú dia 29 Barreirinhas dia 29 Benedito Leite dia 14 Bom Jardim dia 14 Chapadinha dia 29 Gov Eugênio Barros dia 11 Loreto dia 29 Mata Roma dia 11 Mirador dia 29 Miranda do Norte dia 15 Peri-Mirim dia 31 Porto Franco dia 29 Santa Luzia dia 26 Santa Luzia dia 20 Santa Inês dia 14 São Benedito do Rio Preto dia 25 São Bento dia 30 São Bernardo dia 29 Vargem Grande dia 29
ABRIL Bacabal dia 17 Codó dia 16 Colinas dia 10 FEVEREIRO Coroatá dia 08 Aldeias Altas dia 01 Grajaú dia 28 Gonçalves Dias dia 31 Morros dia 28 Parnarama dia 10 Matinha dia 14 Pedreiras dia 27 Presidente Vargas dia 16 São Raimundo das Mangabeiras dia 10 Rosário dia 06
ABRIL Riachão dia 29 Santa Quitéria do Maranhão dia 16 São Felix de Balsas dia 12 Timbiras dia 05 Vitória do Mearim dia 19
CINCO MUNICÍPIOS RECEBERAM RECUROS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 2.885.247,90 a cinco municípios maranhenses os recursos foram repassados a convênios celebrados com a autarquia para a construção de creches. Entre os municípios beneficiados com recursos Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estão: 1. No dia 27 de janeiro Cantanhede (R$ 293.580,82); 2. No dia 10 de fevereiro Riachão(R$ 635.532,62); No dia 26 de fevereiro Amapá do Maranhão (R$ 652.930,06), Vargem Grande (R$ 655.467,96) e Maracaçumé (R$ 647.736,64).
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GERAL GOVERNADOR NUNES FREIRE RECEBE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) transferiu mais R$ 196.515,00 ao município de GOVERNADOR NUNES FREIRE o recurso foi repassado a convênio de nº 657547 celebrado com a prefeitura para aquisição de ônibus novos, do programa Caminho da Escola. O município recebeu o recurso no dia 17/MAR/2010 na conta corrente 0000196258 da agência 1807 do Banco do Brasil.
Salário-Educação No último dia 18 de março o FNDE transferiu R$ 15.669,13 referentes à terceira parcela da cota estadual e municipal do salárioeducação. A primeira parcela foi pago em 20/JAN/2010 de R$ 13.665,95. A segunda parcela pago em 19/FEV/2010 de R 23.925,18 do programa REPASSE DA COTA DO SE A EST., DF E MUNICIPIOS.
CANTANHEDE RECEBE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) transferiu mais R$ 293.580,82 ao município de Cantanhede o recurso foi repassado a convênio de nº 657007 celebrado com a prefeitura para construção de Escola no âmbito do programa ProInfância cujo valor conveniado é R$ 587.161,65. O município já recebeu 50% do recurso no dia 27/JAN/2010 na conta corrente 0000137243 da agência 1734 do Banco do Brasil. Para ser atendido com o ProInfância é indispensável que o município esteja com s e u s d a d o s orçamentários relativos à educação atualizados no S i s t e m a d e Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a P o r t a r i a Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
SALÁRIO-EDUCAÇÃO No último dia 18 de março o FNDE transferiu R$ 13.012,00 referentes à terceira parcela da cota estadual e municipal do salárioe d u c a ç ã o d o município de Cantanhede. Repasses do Governo Federal para o município acumulado em dezembro de 2009 foi de R$ 17.375.033,16 desse R$ 4.863.965,79 foi FUNDEB
Usando o mandato para fazer leis em causa própria O Congresso Nacional tem criado uma sucessão de impasses em resposta às tentativas profiláticas da sociedade em relação à política, com enorme prejuízo para a credibilidade das instituições e, em conseqüência, para a ordem democrática. O foro privilegiado tornou o Congresso Nacional um recurso de defesa de réus em processos criminais, e para lá convergem acusados dos mais variados crimes. A favor deles, conta a morosidade dos tribunais s u p e r i o r e s , desaparelhados para julgamentos criminais. Segundo pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de 2007, em 18 anos e meio, o S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) abriu 130 processos criminais contra autoridades que têm foro privilegiado e n i n g u é m f o i condenado. Abrigados no Congresso por razões judiciais, os parlamentares que respondem a ações criminais, com raras exceções, acabam fazendo do mandato parlamentar um instrumento a serviço exclusivo de seus interesses. O caso do deputado Paulo Maluf (PR-SP), incluído na lista de procurados pela Interpol - o que o coloca em risco de prisão em 186 países que integram a polícia internacional - por crime de lavagem de d i n h e i r o , é paradigmático. O parlamentar, exgovernador de São Paulo e ex-prefeito da capital pelo voto indireto, no período da
ditadura, e ex-prefeito da capital pelo voto direto já na fase democrática, responde a inúmeros processos por improbidade administrativa e foi preso em 2005, acusado de intimidação de testemunha. Em 2006, candidatou-se à Câmara dos Deputados. Já em 2007, apresentou um projeto de lei instituindo a "mordaça" para autores de ações civis públicas, ações populares e ações por improbidade administrativa (o parlamentar responde aos três tipos). Maluf mira, dessa forma, o Ministério Público e acena para os membros da instituição, como punição pessoal, com prisão, multa e pagamento de indenização na hipótese, definida vagamente, de o autor das ações praticar "o ato de maneira temerária". Não se imagina que o Ministério Público seja imune a erros ou a ações de integrantes de má-fé, mas o Conselho Nacional do Ministério Público(Conamp) é a instância responsável pelo controle da instituição . Não existe razão para um parlamentar que é parte interessada fazer transitar esse tipo de projeto no Legislativo. Na hipótese de aprovação, os efeitos serão claros. Segundo o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a proposta cria um sistema tão punitivo que inibirá a ação do MP contra os políticos. Se aprovado, o projeto fechará o círculo de impunidade em torno de parlamentares sob investigação: o MP não investigará, o STF não julgará e estará garantido a eles uma feliz estadia no Congresso Nacional, cuidando de seus próprios interesses. A proposta do deputado Paulo Maluf entrou na pauta de votações com o apoio do PTB, do PP e do PR e com a condescendência dos demais partidos. Tramita junto com a emenda popular que proíbe a candidatura de fichas sujas - que, se a sociedade civil não ficar atenta, poderá sucumbir enquanto Maluf colhe bons frutos, apoiado por parlamentares na mesma situação que ele. É certo, não são todos os parlamentares que agem como Maluf, a serviço de sua própria causa. O deputado José Genoíno (PT-SP), expresidente do PT, arrolado no processo do mensalão, tem sido de grande ajuda ao movimento do MP para derrubar o projeto do exprefeito. "Não podemos misturar a instituição com algumas pessoas que exageram, nem fazer política com o retrovisor. Não posso transformar uma questão pessoal em institucional", disse o parlamentar ao jornal "O Estado de S. Paulo". É uma atitude louvável, a do parlamentar do PT paulista, digna de ser imitada pelos seus pares que têm fortalecido as pretensões do deputado do PR. Se a Interpol procura Paulo Maluf, é bom avisá-la que o deputado está no Congresso Nacional, legislando em causa própria, para coagir o Ministério Público a não importuná-lo com ações por improbidade administrativa. Acabar com o foro privilegiado é uma forma eficiente de evitar o uso do Congresso para fins pessoais inconfessáveis, assim como seria desejável que se aprovasse um projeto ficha limpa, com todas as garantias de que a Justiça não será usada para excluir adversários da política.
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GERAL
A POLÍCIA FEDERAL PRENDEU PREFEITO DE SERRANO O prefeito em exercício de Serrano do Maranhão "Banga" (PT do B), 39 anos, foi preso em flagrante no dia 19 de março em decorrência da Operação Rapina 5 ( c r i a d a exclusivamente para apurar o caso de S e r r a n o d o M a r a n h ã o ) , desencadeada por 10 policiais federais da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, além do
apoio técnico da CGU, que tinha por objetivo investigar denúncias relativas à má aplicação de recursos públicos destinados ao município, por ter sacado com cheques avulsos, R$ 22.600 do FPM e depositar na conta de dez pessoas físicas, algumas próximas a ele(entre elas, a da irmã do prefeito), e além do saque de R$ 10 mil do Fundo Nacional de Saúde(FNS) do PAB,
tendo como favorecida a Câmara de Vereadores. Serrano do Maranhão recebe cerca de R$ 810 mil por ano do FNS. O IDH Saúde do município é o nono pior do país. Para o delegado Pedro Meireles que c o o r d e n o u a operação, os saques do prefeito com cheques avulsos não querem dizer que a verba tenha sido desviada.
OUTRAS CIDADES TAMBÉM PODEM SER INVESTIGADAS A prisão do prefeito em exercício de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, pode ser considerada um recado da Polícia Federal (PF) aos g e s t o r e s maranhenses. Ele deu um aviso aos prefeitos. Os cerca de R$ 4 milhões desviados das contas da prefeitura de Serrano do Maranhão nas administrações do prefeito afastado Leocádio Rodrigues e do prefeito em e x e r c í c i o Va g n o Pereira, o Banga levarão a Polícia Federal (PF) segundo o delegado, a investigar
outras cidades. Além do prefeito os policiais federais prenderam também o irmão dele Elton Pereira e outras duas pessoas que acompanhavam Banga ao banco. O delegado da PF afirmou que foi realizada uma série de investigações veladas na cidade, policiais acompanharam a movimentação à paisana e conseguiu identificar os acusados pelas operações financeiras fraudulentas e fizeram a abordagem ainda na agência bancária. Foram encontrados comprovantes de transferências bancárias ilícitas, originadas das contas da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. Com o banco, o delegado obteve cópias dos cheques avulsos utilizados nas transações, bem como das fitas de caixa, que revelaram os destinatários dos recursos. As pessoas que receberam o dinheiro oriundo da transação irregular também serão investigadas. A Controladoria Geral da União (CGU) também atuou na Operação Rapina 5 e estará monitorando o sistema corporativo de todas as prefeituras, a fim de evitar ações ilícitas. O delegado Pedro Meireles explicou que todas as verbas públicas federais do município foram sacadas
MONITORAMENTO PELA PF de forma irregular, e, devido à natureza distinta das verbas envolvidas, foram abertos dois inquéritos, posteriormente encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF. Vagno Pereira(Banga), em 2008 foi eleito viceprefeito de Serrano do Maranhão na chapa de Leocádio Olímpio Rodrigues (PDT), prefeito afastado pelo Ministério Público Estadual há cinco meses por desvio de verba pública, acusado de desviar R$ 3,8 milhões em recursos estaduais e também está sendo investigado pela PF, por efetuar vultosos saques de recursos federais. De acordo com o delegado, que preside o inquérito sobre o caso, é prática corriqueira, no estado, a realização, por parte dos gestores públicos, de saques com cheques avulsos, efetuados por gestores públicos, em nome de suas respectivas prefeituras, o que torna a transação irregular. A PF rastreará o destino da grana. Os policiais da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado querem descobrir em que mãos
e portas foram bater a g r a n a s a c a d a irregularmente por Leocádio e Banga. A PF instaurará um novo inquérito para apurar o crime de lavagem de dinheiro. Sigilos bancários serão afastados. Dessa vez a grana não foi utilizada para comprar apenas imóveis em São Luís, fazendas ou camionetes de luxo. E a PF sabe disso. Uma análise financeira das contas da prefeitura de Serrano e o rastreamento do dinheiro após os saques indicam uma direção para além da lavagem de dinheiro. A PF e a CGU têm monitorado os saques de dinheiro de programas do Governo Federal realizados na “boca do caixa” por gestores municipais. A Rapina V é bem diferente. Como serão ainda mais diferentes as Rapinas VI, VII, VIII….. Serrano do Maranhão tem 11 mil habitantes e ficou entre as piores colocações no Índice F i r j a n d e Desenvolvimento Municipal em 2006. Entre os 5.560 municípios analisados, ocupa a 5.552ª colocação. Leia mais na reportagem publicada no blog do Itevaldo(www.itevaldo.c om)
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O POVO QUER SABER
CEMAR QUEBRA PAREDE RESIDENCIAL ATRÁS DE GATO
agentes a serviço da Cemar manuseando o registro
morador do Maiobão durante visita de agentes da Cemar
Um morador do conjunto Maiobão contou para a nossa reportagem sobre a ação da CEMAR que vem originando i n ú m e r a s reclamações, o c o n s u m i d o r sentindo-se h u m i l h a d o , constrangido e ofendido, segundo o morador Nicolau os funcionários da empresa Cemar chegam nas casas com o argumento de trocar o registro e fazer revisão na instalação de sua residência, mas segundo informou há casos em que foi quebrada parede e citou ocorrência na rua 89, eles andam em busca de gato. E após quebrada o morador tem de aguardar de 8 a 10 dias diz Sr. Nicolau.
registros estão sendo trocadas
CAEMA Moradores da avenida 9 reclamam da falta de água, a seis dias as torneiras não abastecem aquelas residências, estão se deslocando a outros lugares para conseguirem um pouco de água.
RESTAURANTE PARA O POVO O restaurante, o povo de Paço do Lumiar ficou sabendo que o município já recebeu parte de uma verba do programa cozinha comunitária para construir no município um restaurante para atender a população a preços populares.
Assinatura telefônica Projetos de Lei que interessam à comunidade devem ser mais acompanhados e divulgados por todos. O projeto de Lei nº PL-5476/2001 que dispõe sobre a proibição da cobrança de assinatura básica na telefonia fixa, ficando o assinante obrigado a pagar apenas a quantidade de pulso e minuto efetivamente utilizado. O cidadão fazendo sua parte, estará torcendo sempre por um futuro político melhor, com a participação efetiva do povo brasileiro nas discussões jurídicas e projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Há um manifesto em andamento, bastando ligar para o Disque-Câmara - 0800 619 619 e opinar a favor da aprovação do PL 5476/2001.
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GERAL
FICHA LIMPA
Consumidor já pode desbloquear o celular na hora que quiser, e sem pagar nada Quem tem um celular e quer desbloquear o aparelho já pode fazer isso a qualquer momento. A regra já começou a valer. As empresas não podem cobrar qualquer valor por este serviço. A Agência Nacional de Telecomunicações alerta que o desbloqueio não significa que o cliente está rompendo o contrato de compra do aparelho com a operadora e nem da prestação do serviço. Portanto, não cabe a cobrança de qualquer valor. Por outro lado, caso o cliente rompa o contrato antes do prazo de permanência fixado no documento de prestação do serviço, que é no máximo por um ano, a empresa pode cobrar multa e outras penalidades previstas no contrato.
O usuário vai poder usar no mesmo aparelho chips de empresas diferentes. Apesar disso, as empresas vão continuar podendo vender os aparelhos bloqueados
Anatel esclarece dúvidas sobre desbloqueio de celular A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu firmar uma Súmula para esclarecer as regras de desbloqueio de celulares. A norma veda a cobrança das operadoras pelo serviço e também de multa antes dos 12 meses de contrato. A agência esclareceu que a interpretação de que as prestadoras devem vender apenas celular desbloqueado é incorreta, mas que o pedido de desbloqueio do consumidor deve ser atendido. Segundo a Anatel, a Súmula tem por objetivo explicitar a interpretação de artigos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal relativos ao desbloqueio. De acordo com o advogado David Rechulski, especialista em telecomunicações, a Anatel é uma agência regulamentadora do setor composta por uma delegação de âmbito constitucional e, por isso, suas regras tem aplicação compulsória. “Um regramento, qualquer que seja ele, como ocorre no próximo processo legislativo, pode ser questionado no âmbito jurídico. As regras impostas pela Anatel também podem. De qualquer forma, é claro que a regulamentação do setor compete a Anatel”, explica ele". Leia a Súmula: * O desbloqueio do aparelho celular é direito do usuário que pode ser exercido a qualquer
momento junto à p r e s t a d o r a responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização desse serviço; * O desbloqueio do aparelho não implica rompimento do contrato de compra de aparelho, nem da prestação do serviço, não cabendo, portanto, cobrança de qualquer valor nessa hipótese; * Por outro lado, o rompimento do contrato por parte do usuário antes do prazo de permanência fixado no contrato (no máximo de 12 meses) poderá ensejar a cobrança de multa e outras penalidades fixadas previamente no contrato.
Será colocado em pauta no dia 7 de abril o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09). O presidente da Câmara, Michel Temer, admitiu que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada pelo Plenário. O PLP impede candidatos c o n d e n a d o s judicialmente de disputar eleições. Apresentado no ano passado por representantes da sociedade civil, que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, o projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas para votação em plenário.
PREFEITO E VICEPREFEITO SÃO CASSADOS PELA SEGUNDA VEZ O p r e f e i t o Humberto Coutinho (PDT) e vice-prefeito Júnior Martins (PSB) pela segunda vez foram cassados na quarta-feira (24) pelo juiz eleitoral de Caxias Paulo Afonso Vieira Gomes, em seu despacho o juiz determinou que a Mesa Diretora da Casa dê posse imediatamente ao presidente da Câmara. Como o pedetista venceu a eleição com mais de 50% dos votos deve ser realizada nova eleição na cidade. O motivo alegado na sentença é uma
suposta distribuição de mais de 4.500 casas populares com fins eleitorais. Prefeito e vice podem recorrer ao TRE. Eles foram afastados dos cargos e multados em R$ 30 mil pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antonio Manoel Veloso em dezembro de 2008, em consequência da veiculação de p r o p a g a n d a institucional e distribuição de materiais de construção (kits para construção de casas populares) aos eleitores.
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Palavras Cruzadas
2º ENCONTRO DE BLOGUEIROS EM PINHEIRO
Foto: Stuart Jr. www.jornalregionalma.blogspot.com/
Radialista, editor de Jornal e blogs Chagas Freitas
A cidade de Pinheiro recepcionou através do jornalista e publicitário Eri Santos Castro, no dia 20 e 21 de março dezenas de participantes do 2º Enblog: Encontro de Blogueiros e Mídias Livres do Maranhão. Ao chegarem a Pinheiro para o 2º Enblog os participantes foram conduzidos a hotéis e ao auditório do colégio Pinheirense. Participaram também do evento, o Jornalista, ex-Presidente Ministro do STJ Edson Vidigal; Deputado Federal Roberto Costa; Professor de História da UFMA Wagner Cabral. E para continuar a sacudir o Maranhão já foi definido o 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS DO MARANHÃO nos dias 15 E 16 DE MAIO EM IMPERATRIZ– MA.
Ivaldo Santos ESCOLAS DE 16 MUNICÍPIOS RECEBERÃO KITS DE MATERIAL ESPORTIVO
Além de Diretor Executivo do Jornal Independente, Ivaldo Santos é o presidente do grupo Grima que tem como vice o Hélio Araújo
Escolas de 16 municípios do Maranhão irão receber kits de material esportivos distribuídos pelo Ministério da Educação. Receberão o material esportivo, os municípios de São Domingos, João Lisboa, Açailândia, Pindaré, Afonso Cunha, Tuntum, Grajaú, São João dos Patos, Vargem Grande, Matões, Santo
Amaro, Chapadinha, Icatu, Itapecuru, Rosário e Urbano Santos. Serão doados 10.530 jogos de xadrez, 10.530 jogos de dama, 1.638 bolas de basquete, 234 bolas de vôlei, 1.638 bolas de handebol e 936 bolas para futsal.
GRAVIDEZ Está sorrindo atoa o técnico agrícola Osvaldo Luiz de Turiaçu, é que sua esposa, a sra. Tânia está
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GERAL Municípios informarão execução sobre orçamentária
DÉBITOS DO IPVA PODEM SER PARCELADOS EM ATÉ 12 MESES A partir deste mês, débitos do Imposto sobre a Propriedade de V e í c u l o s Automotores (IPVA), de exercícios anteriores, poderão ser regularizados em até 12 parcelas. A medida, pela primeira vez adotada no Estado, foi regulamentada por meio do
Decreto 26.302, de 10/03/2010, com base na Medida Provisória n° 069, editada pelo Governo do Estado e publicada em 9 de dezembro do ano passado. De acordo com informações da Sefaz, nos últimos cinco anos, a inadimplência no pagamento do imposto atingiu uma média de 12%. Em 2009 a arrecadação do IPVA foi de 152,9 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o estado. O Decreto 26.302, que regulamentou o parcelamento, também definiu o valor mínimo de cada parcela, ficando R$ 30,00 para motocicletas e similares, e R$ 100,00 para os demais veículos automotores. A Sefaz lembra que só poderão ser parcelados débitos do IPVA, ou seja, o parcelamento não inclui débitos de seguro obrigatório, multas e taxas de licenciamento.
A partir de 28 de maio de 2010 oito municípios maranhenses terão que informar em tempo real, por meio eletrônico (na internet), informações da execução orçamentária e financeira. A medida foi estabelecida pela Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que acrescentou este dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009. Municípios - Habitantes: São Luís - 997.098 Imperatriz - 236.691 Timon - 150.635 Caxias - 148.072 São José de Ribamar-139.473 Codó - 113.937 Paço do Lumiar -103.958 Açailândia - 101.130
DEPUTADO DEFENDE INTERVENÇÃO EM SERRANO Publicado no blog do Paulinho Castro, o deputado Victor Mendes(PV) anunciou que vai ingressar com representação no Ministério Público Estadual alertando para a necessidade de intervenção no município de Serrano do Maranhão, onde o prefeito eleito foi afastado por decisão da Justiça. Para Victor Mendes, a intervenção estadual será a via mais eficaz, urgente e necessária para
minimizar o problema do município de Serrano. Disse ainda que nos últimos quatro anos não viu um único momento bom em Serrano e esse é o pior da história política do município, de crise total. Considera inadmissível que o prefeito preso continue despachando normalmente. O deputado opina que a partir do momento que um prefeito é preso e outro é cassado, eles
p e r d e m totalmente a sua legitimidade p e r a n t e a população do município.
MARANHÃO RECEBE MAIS DE 3 MILHÕES DE DOSES SÃO LUÍS - Começou na segunda-feira (8), a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe A (H1N1), em todo o país, para público específico. O Maranhão recebeu mais de 3 milhões de doses de
vacina. A primeira etapa que se estendeu até o dia 19 de março. A terceira etapa, destinada a população jovem de 20 a 29 anos, tem início dia 5 de abril e irá vacinar mais de 1 milhão de pessoas e se estende até 23 de abril. A
De grande movimentação noturna apresenta uma variedades de shows.
quarta etapa, entre os dias 24 de abril a 7 de maio, destina-se a população com mais de 60 anos com doenças crônicas e a segunda dose em crianças com idade entre seis meses e menos de dois anos de idade.
Choperia localizada na Estrada de Ribamar, na Forquilha.
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