Plano de Ação IRB
REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS REDE INDICON TCE + EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO, 13 DE JUNHO DE 2018
Nelson Nei Granato Neto – Economista (TCE-PR) Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas (IRB)
2018 │ 2019
Plano de Ação IRB
O QUE É UM INDICADOR? Número que sintetiza uma situação complexa, dado um determinado parâmetro de análise.
Sempre será uma simplificação da realidade, não capta todos os aspectos dela...
... Mas uma simplificação necessária, para analisar os aspectos considerados mais relevantes da realidade.
2018 │ 2019
Plano de Ação IRB
COMO UTILIZAR UM INDICADOR NA FICALIZAÇÃO?
COMO O IEGM PODE SER UTILIZADO NA FISCALIZAÇÃO?
2018 │ 2019
Plano de Ação IRB
CRITÉRIO DE FISCALIZAÇÃO
SITUAÇÃO IDEAL
FISCALIZAÇÃO
Como utilizar os indicadores na fiscalização?
SITUAÇÃO ENCONTRADA
2018 │ 2019
Plano de Ação IRB
SITUAÇÃO ENCONTRADA
INDICADOR DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO IDEAL
Indicador de fiscalização: medida objetiva da distância entre a situação encontrada (condição do achado) e a situação ideal (critério do achado).
2018 │ 2019
Plano de Ação IRB
O QUE SE PRETENDE FISCALIZAR?
*Produção de serviços públicos *Eficácia: atingimento de metas DESEMPENHO
*IDEB, Proficiência, Evasão *Estrutura *Docentes *Acompanhamento das metas do PNE *[...]
*Existência de controles internos
CONTROLES
*IEGM/IEGE (IRB) *I-EDUC
*Montante de recursos
GASTO
*Vinculações legais: Aplicação do 25% da Educação Regra do 60% do FUNDEB Regra do 95% do FUNDEB
2018 │ 2019
Plano de Ação IRB
O QUE SE PRETENDE FISCALIZAR? SISTEMA DE INDICADORES DE FISCALIZAÇÃO *Produção de serviços públicos *Eficácia: atingimento de metas
FISCALIZAÇÃO ORIENTADA PARA OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DESEMPENHO
*IDEB, Proficiência, Evasão *Estrutura *Docentes *Acompanhamento das metas do PNE *[...]
*Existência de controles internos
CONTROLES
*IEGM/IEGE (IRB) *I-EDUC
INDUZIR OS GESTORES A ENTREGAREM MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO *Montante de recursos
GASTO
*Vinculações legais: Aplicação do 25% da Educação Regra do 60% do FUNDEB Regra do 95% do FUNDEB
2018 │ 2019