1 IRB Rede Indicon TCE-RJ +Educação

Plano de Ação IRB

REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS REDE INDICON TCE + EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO, 13 DE JUNHO DE 2018

Nelson Nei Granato Neto – Economista (TCE-PR) Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas (IRB)

2018 │ 2019

Plano de Ação IRB

O QUE É UM INDICADOR? Número que sintetiza uma situação complexa, dado um determinado parâmetro de análise.

Sempre será uma simplificação da realidade, não capta todos os aspectos dela...

... Mas uma simplificação necessária, para analisar os aspectos considerados mais relevantes da realidade.

2018 │ 2019

Plano de Ação IRB

COMO UTILIZAR UM INDICADOR NA FICALIZAÇÃO?

COMO O IEGM PODE SER UTILIZADO NA FISCALIZAÇÃO?

2018 │ 2019

Plano de Ação IRB

CRITÉRIO DE FISCALIZAÇÃO

SITUAÇÃO IDEAL

FISCALIZAÇÃO

Como utilizar os indicadores na fiscalização?

SITUAÇÃO ENCONTRADA

2018 │ 2019

Plano de Ação IRB

SITUAÇÃO ENCONTRADA

INDICADOR DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO IDEAL

Indicador de fiscalização: medida objetiva da distância entre a situação encontrada (condição do achado) e a situação ideal (critério do achado).

2018 │ 2019

Plano de Ação IRB

O QUE SE PRETENDE FISCALIZAR?

*Produção de serviços públicos *Eficácia: atingimento de metas DESEMPENHO

*IDEB, Proficiência, Evasão *Estrutura *Docentes *Acompanhamento das metas do PNE *[...]

*Existência de controles internos

CONTROLES

*IEGM/IEGE (IRB) *I-EDUC

*Montante de recursos

GASTO

*Vinculações legais: Aplicação do 25% da Educação Regra do 60% do FUNDEB Regra do 95% do FUNDEB

2018 │ 2019

Plano de Ação IRB

O QUE SE PRETENDE FISCALIZAR? SISTEMA DE INDICADORES DE FISCALIZAÇÃO *Produção de serviços públicos *Eficácia: atingimento de metas

FISCALIZAÇÃO ORIENTADA PARA OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DESEMPENHO

*IDEB, Proficiência, Evasão *Estrutura *Docentes *Acompanhamento das metas do PNE *[...]

*Existência de controles internos

CONTROLES

*IEGM/IEGE (IRB) *I-EDUC

INDUZIR OS GESTORES A ENTREGAREM MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO *Montante de recursos

GASTO

*Vinculações legais: Aplicação do 25% da Educação Regra do 60% do FUNDEB Regra do 95% do FUNDEB

2018 │ 2019