CARTA DE SERVIÇOS
Clique nos itens abaixo para acessar o conteúdo. Para retornar ao sumário, basta clicar na barra do topo da página.
Sumário • • • • •
Carta de Serviços ao cidadão Apresentação do TCE-RJ Missão, visão e valores Organograma Nossos endereços
Grupo de serviços disponibilizados a cidadãos, jurisdicionados, prefeituras e imprensa • Consulta e acompanhamento de processos, pautas, decisões e ofícios • Legislações • Serviços de ouvidoria • Serviços de acesso à informação • Emissão de certidões • Estudos, Pesquisas, Indicadores e Publicações • Relatórios • Sessões plenárias • Planejamento • Licitações e contratos • Serviços destinados à imprensa • Sistemas e ferramentas do TCE-RJ • Escola de Contas e Gestão - ECG
3
Carta de Serviços A Carta de Serviços ao usuário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) tem o objetivo de tornar transparentes as atividades desenvolvidas pelo TCE-RJ, visando a estreitar o relacionamento com a sociedade e estimular o controle social, a fim de aperfeiçoar as ações com o auxílio do cidadão. Este é um instrumento de gestão pública que orienta sobre os serviços públicos prestados pelo Tribunal, bem como sobre a forma de acesso a eles e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento. As informações podem ser acessadas pelo Portal TCE-RJ (http://www.tce.rj.gov.br) através de links disponibilizados na própria descrição dos serviços elencados nesta carta. Caso haja algum problema com os acessos, é possível solicitar ajuda ao sistema de apoio ao usuário do TCE-RJ, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 19h, pelo telefone (21) 3231-5338.
Data da última atualização: Abril/2019
4
Apresentação do TCE-RJ O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) é o órgão administrativo responsável pelo Controle Externo da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dos seus municípios, com exceção da capital, Rio de Janeiro, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município. O exercício de Controle Externo constitucionalmente atribuído aos Tribunais de Contas abrange as seguintes funções: normativa, corretiva, fiscalizadora, consultiva, informativa, sancionadora e de ouvidoria. Dentre as atribuições do TCE-RJ, destacam-se: - A apreciação das Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios sob sua jurisdição, subsidiando com pareceres o processo de responsabilização política dos governos em face de suas ações e pela conformidade das demonstrações contábeis, notadamente o cumprimento dos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). - O exame e julgamento das contas dos gestores de recursos públicos, que poderão conter Determinações, Recomendações, Sanções e Imputações de Débito. - O exame da conformidade dos Atos da administração pública com vistas a prevenir, corrigir, coibir e punir, se necessário, a prática de ilegalidade e o mau uso de bens e recursos públicos. - A fiscalização dos controles internos e dos registros gerenciais, operacionais e contábeis com vistas a assegurar sua confiabilidade e fidedignidade, bem como colaborar com o enfrentamento da corrupção, responsabilizando eventuais infratores e recuperando recursos públicos desviados. - A geração e o fornecimento de informações relevantes para subsidiar o processo de aperfeiçoamento do ordenamento jurídico relativo ao Controle e à gestão dos recursos públicos. - A promoção da transparência e do controle social, através da divulgação da gestão de recursos públicos e das ações de controle, bem como por meio da apuração de denúncias e representações. - O aperfeiçoamento da administração pública, através de auditorias de desempenho operacional, avaliação de programas e funções de governo, orientações sobre procedimentos, disseminação de boas práticas de gestão dos recursos públicos, disponibilização de ferramentas e sistemas informatizados, treinamento e capacitação de servidores e gestores públicos.
5
Missão
Visão
Fiscalizar e orientar a Administração Pública fluminense na gestão responsável dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Fortalecer a imagem do Tribunal como instituição essencial à fiscalização e gestão dos recursos públicos, ampliando a transparência e estimulando o controle social.
Valores TRANSPARÊNCIA Dar visibilidade e prestar informações completas à sociedade, de forma a possibilitar a formação de juízos de valor a respeito dos atos de gestão pública.
ÉTICA Agir com integridade, honestidade e probidade para a preservação dos interesses institucionais e dos princípios que regem a Administração Pública.
EFETIVIDADE Atingir os resultados propostos e solucionar os problemas existentes, com eficácia e eficiência, mediante ações, projetos e planos desenvolvidos para essa finalidade.
INOVAÇÃO Fomentar a introdução de novos métodos, da criatividade e de novas tecnologias para a solução dos problemas.
QUALIDADE Agir em conformidade com as expectativas dos clientes internos e externos, mantendo-se alinhado às melhores práticas.
INDEPENDÊNCIA Preservar a autonomia com base na legalidade e no interesse público.
INTEGRAÇÃO Promover a troca de informações e experiências no âmbito interno e com as instituições de Controle e a sociedade.
PROFISSIONALISMO Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.
COMPROMETIMENTO Alinhar os objetivos e perspectivas individuais de cada servidor à missão institucional.
SUSTENTABILIDADE Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.
6
Organograma No portal do TCE-RJ este organograma é interativo. Clicando nas siglas, aparecem informações sobre cada área que compõe o Tribunal. Visite a página clicando na imagem abaixo.
Fonte: http://seguro.tce.rj.gov.br/organograma/
7
Nossos endereços EDIFÍCIO RUI BARBOSA (EDIFÍCIO-SEDE)
Praça da República, 50 - Centro Rio de Janeiro - RJ CEP: 20211-351 Telefone: (21) 3231-5400 Ver no mapa
PALÁCIO MINISTRO LUIZ GAMA FILHO
Praça da República, 70 – Centro Rio de Janeiro - RJ CEP: 20211-351 Telefone: (21) 3231-5400 Ver no mapa
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO
Rua da Constituição, 44 – Centro Rio de Janeiro - RJ CEP: 20060-010 Telefones: (21) 3916-9523 3916-9532 / 3916-9535 Ver no mapa
OUVIDORIA DO TCE-RJ
Praça da República, 70 - térreo Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20211-351 Telefones: 0800 0 25 3231 Ver no mapa
8
Serviços de Consulta e acompanhamento de processos, pautas, decisões e ofícios Consulta processual Permite consultar o andamento dos processos em curso no TCE-RJ, bem como consultar diversas informações sobre a tramitação e decisões proferidas. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h Aplicativo de Celular Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo Cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Baixar no celular: Android / iOS
Consulta de decisões com pesquisa textual Permite consultar decisões através de palavras-chave, pesquisa textual ou com o recurso de pesquisa avançada disponível. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h Aplicativo de Celular Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo Cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Baixar no celular: Android / iOS 9
Consulta - Ofícios Permite consultar ofícios expedidos pelo TCE-RJ. Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo Cidadão Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consulta - Representações Permite consultar processos específicos de representações em tramitação no âmbito do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consulta - Editais de Licitação Permite consultar processos específicos de editais de licitação submetidos à apreciação do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
10
Consulta - Decisões de Adiamento de Editais de Licitação Permite consultar os ofícios que versam sobre comunicação de adiamento de editais de licitação em tramitação no âmbito do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consulta - Prestações de Contas de Governo Municipais Permite consultar os processos de Prestação de Contas Municipais. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consulta - Prestações de Contas de Governo do Estado Permite consultar os processos de Prestação de Contas de Governo do Estado. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
11
Consulta – Respostas a Consultas Permite consultar decisões plenárias decorrentes do atendimento a Consultas formuladas nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 276/17. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site –acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consulta – Súmulas de Jurisprudências Permite consultar os entendimentos do TCE-RJ sobre determinada matéria de sua competência, firmado por meio de decisões reiteradas e coerentes entre si, ou proveniente de procedimento de uniformização de jurisprudência. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consulta - Calendário Permite consulta ao Sistema de Informativos de suspensão dos prazos processuais e expediente do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h 12
Serviços de Disponibilização das Legislações Disponibilização da Lei Orgânica do TCE-RJ Permite ter acesso à Lei Orgânica do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Disponibilização do Regimento Interno do TCE-RJ Permite ter acesso ao Regimento Interno do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Disponibilização dos atos normativos do TCE-RJ Permite ter acesso aos Atos Normativos do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
13
Disponibilização de leis federais Permite ter acesso às leis Federais. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Disponibilização de leis estaduais (RJ) Permite ter acesso às leis Estaduais. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
14
Serviços de Ouvidoria Manifestação na Ouvidoria (informação, sugestão, reclamação ou elogio) Permite a manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio) na Ouvidoria, por meio de formulário próprio disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ (on-line) Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Ouvidoria (OUV) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Ouvidoria (OUV) Local e forma de acesso: Ouvidoria – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 10h às 17h
Consulta de andamento de manifestação na Ouvidoria (informação, sugestão, reclamação ou elogio) Permite consultar o andamento da manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio) na Ouvidoria, através de consulta disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ (on-line). Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Ouvidoria (OUV) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Ouvidoria (OUV) Local e forma de acesso: Ouvidoria – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 10h às 17h
15
Serviços de Acesso a Informação Consulta a Lei de acesso à informação - Lei Federal n. º 12.527/2011 Permite acesso a Lei de acesso à informação – Lei nº 12.527/2011. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Cadastro/Consulta Pedidos de acesso à informação Lei º 12.527/2011 Permite a solicitação de acesso à informação com base na Lei Federal n.º 12.527/2011, através de formulário próprio disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Atendimento aos Pedidos de Informação (Lei nº 12.527/2011) Permite acesso às respostas geradas por solicitações de acesso à informação com base na Lei Federal n.º 12.527/2011, através de formulário próprio disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
16
Emissão de certidões Emissão de certidões Permite emissão de certidões relativas a processos submetidos ao TCE/RJ e/ou decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 143/12 (Inelegibilidade). Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Coordenadoria de Gestão Documental (CGD) Local e forma de acesso: Protocolo Externo – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 10h às 17h
Validação de certidões – On-line Permite validar as certidões emitidas relativas a processos submetidos ao TCE/RJ e/ou decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 143/12 (Inelegibilidade). Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
17
Estudos, Pesquisas, Indicadores e Publicações Banco de Preços Permite consulta a banco de preços disponibilizado pelo TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Permite consulta a publicações dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ . Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Indíce de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) Permite consulta a dados referentes aos índices de efetividade dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
18
Consulta a publicações do TCE-RJ Permite consulta a publicações do TCE-RJ (manuais, revistas etc.). Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Cartilha da Gestão da Receita Municipal Permite ter acesso à cartilha da Gestão da Receita Municipal. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
19
Relatórios Relatório de Prestação de Contas Permite ter acesso aos documentos de Prestação de Contas do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Relatório de atividades Permite ter acesso aos relatórios de atividades do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Relatório de Resultados Permite ter acesso ao Relatório de Resultados do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
20
Sessões Plenárias Sessão Plenária Assistir à sessão plenária. Quem pode acessar: Todo Cidadão Órgão: Secretaria-Geral das Sessões (SSE) Local e forma de acesso: Plenário Horário: Quartas às 14h30 – sujeito a alteração em situações específicas, com aviso prévio. Online Exibição ao vivo da sessão plenária através de canal do YouTube. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.
Históricos das sessões plenárias - On-line Exibição de vídeos de Sessões Plenárias anteriores através de canal do YouTube. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
21
Planejamento Plano Estratégico Permite ter acesso ao Plano Estratégico do TCE-RJ vigente. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Plano Plurianual Permite ter acesso ao Plano Plurianual do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
22
Licitações e Contratos Histórico de Licitações Permite consultar o histórico de licitações do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Histórico de contratos, termos aditivos, atas de registro de preços e outros Permite consultar o histórico de contratos, termos aditivos, atas de registro de preços e outros instrumentos firmados pelo TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consulta tabela de registros de preços Permite consultar a atual tabela de preços registrados pelo TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
23
Consultas Públicas Permite diversas consultas públicas do TCE-RJ: Editais, Representações, Credenciamento, Leilões, dentre outras. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consultar licitações Permite a consulta das licitações do TCE-RJ previstas, concluídas ou em andamento. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Consultar atas de registro de preço Permite consultar a ata de registro de preço de licitações. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
24
Consultar Empresas Sancionadas Permite consultar empresas sancionadas pelo TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
25
Serviços destinados à imprensa Cobertura das sessões plenárias Cobertura das sessões plenárias Prazo: Publicação de matérias sobre temas de destaque no site do TCE-RJ pouco após a sessão e/ou até dois dias depois Quem pode acessar: Qualquer usuário do site do TCE-RJ Órgão: Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS) Local e forma de acesso: www.tce.rj.gov.br, área de Notícias, acessível por botão na homepage ou pela barra de navegação (CIDADÃO > IMPRENSA > NOTÍCIAS) Horário de atendimento: 9h às 18h Presencialmente Prazo: Duração da sessão plenária Quem pode acessar: Jornalista vinculado à empresa jornalística. Para homens é necessário o uso de terno e gravata. Órgão: Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS) Local e forma de acesso: Plenário do TCE-RJ Endereço: Praça da República, 70 – 6º andar – Centro – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Início da sessão plenária: 14h30 – Fim: indeterminado. As sessões acontecem habitualmente às quartas-feiras Online Prazo: Duração da sessão plenária Quem pode acessar: Qualquer usuário. Além de poder acompanhar ao vivo, o usuário pode acessar o histórico de sessões no canal do TCE-RJ no YouTube – acesse aqui. Órgãos: Diretoria de Tecnologia da Informação(DTI) e Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS) Local e forma de acesso: Via site do TCE-RJ (botão de acesso rápido Plenário on-line ou por meio da barra de navegação: TRANSPARÊNCIA > SESSÕES PLENÁRIAS > PLENÁRIO AO VIVO)
Assessoria de imprensa Atendimento à imprensa Prazo: Condicionado à complexidade da demanda Quem pode acessar: Jornalista vinculado à empresa jornalística Órgão: Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS) Local e forma de acesso: Solicitação por qualquer meio de contato – acesse os contatos aqui. Telefones - 3231-4231 / 5542 / 4135 e celulares pessoais (no site) e e-mail – dcs@tce.rj.gov.br Horário de atendimento: 9h às 18h ou fora deste horário por meio de celulares pessoais. Presencialmente Prazo: Condicionado à complexidade da demanda Quem pode acessar: Jornalista vinculado à empresa jornalística Órgão: Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS) Local e forma de acesso: Sala da DCS Endereço: Praça da República, 50 – 3º andar – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: 9h às 18h 26
TCE-RJ na mídia TCE-RJ na mídia Prazo: Conteúdo disponível permanentemente Quem pode acessar: Qualquer usuário do site do TCE-RJ Órgão: Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Conteúdo disponível permanentemente
Relacionamento com a imprensa Relacionamento com a imprensa (contato com dirigentes e porta-vozes do TCE-RJ) Prazo: Sem prazo determinado Quem pode acessar: Jornalista vinculado à empresa jornalística Órgão: Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS) Local e forma de acesso: Solicitação por qualquer meio de contato – acesse os contatos aqui. Telefones - 3231-4231 / 5542 / 4135 e celulares pessoais (no site) e e-mail – dcs@tce.rj.gov.br Horário de atendimento: 9h às 18h
27
Sistemas e ferramentas do TCE-RJ Acesso ao Sistema de Comunicação Digital - SICODI Acesso ao Sistema de Comunicação Digital (SICODI). Prazo: Imediato Quem pode acessar: Usuário Cadastrado Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Usuário Cadastrado Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Acesso ao e-TCERJ Acesso ao e-TCERJ – Tribunal Digital. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Usuário Cadastrado Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Usuário Cadastrado Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Acesso à consulta de dados do Sistema de Gestão Fiscal Estadual – SIGFIS Estadual Acesso ao Sistema de Gestão Fiscal Estadual – SIGFIS ESTADUAL. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
28
Acesso à consulta de dados do Sistema de Gestão Fiscal Municipal – SIGFIS Municipal Acesso ao Sistema de Gestão Fiscal Municipal – SIGFIS MUNICIPAL. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Terminais de atendimento localizados na Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h
Biblioteca Sergio Cavalieri Filho Acesso ao acervo especializado em administração pública entre outros títulos. Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h On-line Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Biblioteca (BBL) Local e forma de acesso: Diretamente no site da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ – acesse aqui.
29
Escola de Contas e Gestão - ECG A ECG promove ações de formação e capacitação totalmente gratuitas, além do incentivo à pesquisa, visando à melhoria do desempenho e do controle governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade. Presencialmente Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Secretaria da Escola (SEC) Local e forma de acesso: Secretaria da Escola – acesse o mapa aqui Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h On-line Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão Órgão: Secretaria da Escola (SEC) Local e forma de acesso: Diretamente no site da ECG do TCE-RJ – acesse aqui. Por e-mail: secretaria_ecg@tce.rj.gov.br Horário de Atendimento: Serviço de acesso permanente
Cursos de Curta e Média Duração Presenciais e a Distância para Servidores do TCE-RJ, Jurisdicionados e Sociedade Civil Prazo: Mediante inscrição Quem pode acessar: Servidores do TCE-RJ, Jurisdicionados e Sociedade Civil Órgão: Coordenadoria de Capacitação (CCA) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Por e-mail: capacitacao_ecg@tce.rj.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h
Cursos de Pós-Graduação Lato Senso para Servidores do TCE-RJ e Jurisdicionados Prazo: A ser definido em edital Quem pode acessar: Servidores do TCE-RJ e Jurisdicionados Órgão: Coordenadoria Acadêmica (COA) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui Por e-mail: academica_ecg@tce.rj.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h
30
Programa de Pesquisa Prazo: A ser definido em edital Quem pode acessar: Servidores do TCE-RJ, membros da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP Órgão: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas (COE) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui Por e-mail: coe@tce.rj.gov.br Horário de Atendimento: Serviço de acesso permanente
Revista Síntese e Coleção Edições Seriadas da ECG Prazo: A ser definido em edital Quem pode acessar: Servidores do TCE-RJ e Jurisdicionados Órgão: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas (COE) Local e forma de acesso: Diretamente no site - Revista Síntese – acesse aqui - Coleção Edições Seriadas - acesse aqui Por e-mail: coe@tce.rj.gov.br Horário de Atendimento: Serviço de acesso permanente
Prêmios Melhores Práticas e Prêmio Ministro Gama Filho Prazo: A ser definido em edital Quem pode acessar: Servidores do TCE-RJ e Jurisdicionados Órgão: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas (COE) Local e forma de acesso: Diretamente no site - Prêmio Melhores Práticas: acesse aqui - Prêmio Ministro Gama Filho: acesse aqui Por e-mail: coe@tce.rj.gov.br Horário de Atendimento: Serviço de acesso permanente
Eventos
Prazo: Mediante inscrição Quem pode acessar: Servidores do TCE-RJ, Jurisdicionados e Sociedade Civil Órgão: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas (COE) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui Por e-mail: coe@tce.rj.gov.br Horário de Atendimento: Serviço de acesso permanente
31