Ouvidoria TCE-RJ

Um canal aberto para o cidadão Sugestões, críticas, reclamações ou elogios.

Manifeste-se!

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O que é?

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é um canal de comunicação à disposição do cidadão, que possibilita a transparência e o controle social da prestação dos serviços públicos.

Quem pode se manifestar?

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá entrar em contato com a Ouvidoria para sugerir melhorias em relação aos serviços prestados pelo Tribunal, fazer reclamações e apresentar sugestões.

Para que serve?

A Ouvidoria tem por finalidade a melhoria da gestão do Tribunal de Contas e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, em observância aos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública.

Tipos de manifestações Todas as manifestações encaminhadas à Ouvidoria serão recebidas e registradas em sistema informatizado de gerenciamento de dados, com numeração própria, para acompanhamento da tramitação.

INFORMAÇÃO Solicitação de pedidos de esclarecimentos sobre o TCE-RJ ou órgãos/entidades públicas jurisdicionadas, orientação sobre procedimentos, exigências legais e dúvidas de interesse do cidadão.

RECLAMAÇÃO Críticas, manifestações de desagrado, comunicação de irregularidades, protestos sobre ações do TCE-RJ ou de órgãos/entidades públicas jurisdicionadas.

SUGESTÃO Ideias, propostas de mudança que visem à melhoria na prestação dos serviços do TCERJ ou de seus órgãos/entidades públicas jurisdicionadas.

ELOGIO Demonstrações de reconhecimento, apreço ou satisfação em face do serviço prestado pelo TCE-RJ ou por seus órgãos jurisdicionados.

O que a Ouvidoria do TCE-RJ faz?

Recebe e trata, com isenção e imparcialidade, todas as manifestações relacionadas à atuação do TCE-RJ. Encaminha as demandas às áreas responsáveis para o devido tratamento, guardando sigilo quando necessário ou solicitado.

Informa aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas.

Identifica as oportunidades de melhoria nas instituições públicas jurisdicionadas.

Canais de atendimento

www.tce.rj.gov.br ouvidoria@tce.rj.gov.br 0800 0 25 3231 Correspondência ou atendimento presencial agendado

Praça da República, 70 - Centro Rio de Janeiro - RJ CEP: 20211-351

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