Revista T&D nº 148

No Líbano com o Exército Italiano

Ensaio

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Força Aérea Brasileira LA

A

D

A formação dos pilotos de caça

Entrevista com o Presidente da República, Dr. Michel Temer

Presidência da República

| ENTREVISTA |

O Brasil tem rumo O presidente da República, Michel Temer fala à T&D

onsiderado um dos maiores constitucionalistas do País, formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Michel Miguel Elias Temer Lulia, paulista de Tietê, assumiu definitivamente a Presidência da República em 31 de agosto de 2016, após o Senado Federal aprovar o processo de impeachment e afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo. Durante o período de afastamento temporário da

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ex-presidente, Michel Temer permaneceu como presidente interino por 111 dias.

Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014.

Ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados e está licenciado da presidência do PMDB Nacional, para a qual foi eleito em 11/09/2001 e reeleito outras cinco vezes.

Como vice-presidente, recebeu como principais atribuições a defesa do interesse do País em foros, encontros e negociações internacionais. Chefiou mis-

sões para discutir temas de relevo com alguns dos principais líderes mundiais.

Visitou países do Oriente Médio, das Américas, da Europa e da África com a missão de divulgar a economia brasileira, apontando oportunidades de investimentos e parcerias. Também presidiu dois fóruns de discussões internacionais com os governos da China e da Rússia.

No âmbito interno, enquanto vice-presidente, também coordenou o Plano Estratégico de Fronteiras, baseado nas operações Sentinela e Ágata,

oportunidade na qual concedeu sua primeira entrevista a Tecnologia & Defesa. É autor dos livros “Constituição e Política”, “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte” e “Elementos do Direito Constitucional”. Foi deputado constituinte e esteve à frente da Secretária de Segurança Pública de São Paulo por duas ocasiões, tendo criado os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGS) e a primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Também instituiu a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, importante instrumento de combate à pirataria, e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais.

Familiarizado com assuntos relativos aos temas Defesa Nacional, Forças Armadas e Segurança Pública, o presidente Michel Temer tem, hoje, como seu principal objetivo retirar o Brasil da mais profunda crise de sua história, colocando-o no rumo da recuperação econômica e ética, anseios de toda a sociedade. Nesse contexto, com uma agenda bastante complexa o presidente, gentil e atenciosamente, concedeu esta entrevista exclusiva à Tecnologia & Defesa.

Tecnologia & Defesa - O Brasil vem passando por um período de dificuldades de ordem econômica, talvez, sem paralelo na sua história recente. A chegada do senhor ao posto máximo da República, sem dúvidas, trouxe alento quanto equacionamento dessas questões e uma visão de futuro sustentável, embora não sejam poucos os percalços a serem ultrapassados. O senhor poderia discorrer sobre esse esforço que vem sendo conduzido sob sua gestão?

Presidente da República Michel Temer - Quando assumi interinamente a Presidência da República, o Brasil estava mergulhado numa profunda recessão e, com muito trabalho e diálogo com os diversos setores, saímos dela. Em menos de um ano, a economia brasileira mostra sinais de recuperação. Para se ter uma ideia, a inflação, que em janeiro de 2016 era da ordem de 10,7%, caiu para 5,35% em janeiro de 2017. Aprovamos medidas importantes no Congresso Nacional, como a Desvinculação das Receitas da União; a PEC do Teto, que limita o crescimento das despesas do governo durante os próximos dez anos e permite ao País ter suas contas sob controle; extinguimos mais de cinco mil cargos em comissão e funções de confiança; liberamos os recursos do FGTS; trabalhamos em reformas importantes como da Previdência e Fiscal. O significado

dessa e outras inúmeras medidas que tomamos é a restauração da confiança e da credibilidade no Brasil. Por essa razão, os investimentos começaram a aumentar, o real se valorizou frente ao dólar e o risco Brasil recuou 51,3% em um ano. Os juros também começaram a cair. Tenho dito frequentemente que eliminamos a recessão e agora vamos para o desenvolvimento e crescimento do País. O Brasil tem rumo.

T&D - Uma das marcas iniciais do governo do Sr foi mudança nos rumos da política externa do Brasil, através do Itamaraty. O senhor poderia comentar esses novos rumos?

Presidente Temer - Recolocamos a política externa a serviço do Brasil e em sintonia com as nossas prioridades. Temos aproveitado o potencial da diplomacia como instrumento para a retomada do crescimento e a geração de empregos. Essa é uma vocação que a diplomacia tem: abrir mercados e atrair investimentos. Em minhas viagens, a mensagem é clara: o Brasil está pondo a casa em ordem, o momento é de oportunidades. A política externa de meu Governo está alinhada com o esforço de superação da crise.

Está alinhada também com a nossa melhor tradição de universalismo e defesa das liberdades e dos direitos humanos. O Brasil se relaciona com todos os países. Anima-nos a busca do consenso, com base no respeito e no diálogo. Na América do Sul, nossa vizinhança imediata, atuamos, com nossos parceiros regionais, na construção de um espaço de democracia e de prosperidade. Também cooperamos com esses parceiros no combate ao crime organizado transnacional, em nome da segurança de nossas cidades, de nossas escolas, de nossas famílias.

T&D - A indústria de defesa e de segurança é especialmente alavancada por novas tecnologias e potencialmente exportadora.

Como o governo poderia ajudar a promover os produtos brasileiros do setor, tomando como exemplo o trabalho institucional feito pelas lideranças políticas das grandes potências mundiais?

Presidente Temer - A indústria de defesa está na pauta do Governo. Tratase de setor de ponta, que forma profissionais altamente qualificados, move a pesquisa e produz inovação, aspectos fundamentais para uma nação moderna.

Há, ainda, uma clara relação entre defesa e desenvolvimento: além de criar empregos, a consolidação da indústria de defesa tem efeito irradiador, que beneficia outras áreas, como a de aviação civil.

O nosso Governo tem atuado com empenho para aprimorar o ambiente produtivo no Brasil e fazer com que as nossas exportações sejam cada vez mais competitivas. Esse esforço vale também para a indústria de defesa.

T&D - Em épocas de contração econômica, os orçamentos da Forças Armadas estão entre os mais atingidos por medidas restritivas.

Isso se reflete negativamente em aspectos como o reequipamento e a atualização tecnológica, e a própria manutenção dos níveis de operacionalidade desejáveis. Como a sua administração está acompanhando esta questão? De que modo o atual quadro pode, ou não, influir na reavaliação da Estratégia Nacional de Defesa em curso?

Presidente Temer - É verdade que enfrentamos um momento de ajustes, em que se faz necessário um redimensionamento das despesas de acordo com a receita. No entanto, há setores que merecem mais atenção, como é o caso de Educação, Saúde e Segurança. Aumentamos em R$ 10 bilhões o orçamento da Saúde e outros R$ 10 bilhões o da Educação em 2017, em relação a 2016. Nas áreas de Segurança e Defesa estamos impulsionando os projetos estratégicos das Forças Armadas, que andavam a passos lentos na gestão anterior por falta de recursos. O pagamento realizado em 2016 foi significativamente superior ao de 2015. Enquanto em 2015 foram pagos R$ 16,5 bilhões, em 2016 foram pagos R$ 21,3 bilhões, representando uma elevação de R$ 4,8 bilhões. A proteção das nossas fronteiras é imprescindível para o combate a ilícitos.

T&D - Embora o Governo Federal conceda aos Estados a isenção de impostos na compra de material de defesa e segurança, a recíproca não ocorre no caso de compras dos órgãos federais e tampouco entre os Estados. Considerando-se que a liberação do ICMS ampliaria o poder de compra dos órgãos federais e forças polícias estaduais, existe no governo algum estudo visando ampliar a isenção fiscal a este setor estratégico para a sociedade brasileira?

Presidente Temer - De fato, este é um problema recorrente enfrentado pelo setor e algumas tratativas já foram iniciadas com o objetivo de amenizar distorções. Estamos conversando com secretários de Fazenda dos Estados para tratar justamente da ‘bitributação’ do ICMS.

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Agência Força Aérea

| TECNOLOGIA |

Robótica aérea no As Forças Armadas e os VANTs

Brasil

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Marinha do Brasil

Ivan Plavetz

FT Sistemas

CFN

TECNOLOGIA & DEFESA101 27 TECNOLOGIA & DEFESA

| INTERNACIONAL |

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Fotos do autor

No Líbano, com o mais antigo Regimento de Cavalaria do Exército Italiano Kaiser David Konrad, enviado especial ao Líbano

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| FORÇA AÉREA |

ALA 10

2º/5º GAv Tecnologia & Defesa foi conhecer onde nascem os caçadores da Força Aérea Brasileira

Sgt Manfrim/CECOMSAER

Reportagem: Kaiser David Konrad Fotos: Bruno Baptista

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Fotos: Bruno Baptista

Base Aérea de Natal foi oficialmente criada no dia 2 de março de 1942, e ativada em 7 de agosto do mesmo ano pelo Decreto Lei nº 4.142, do então ministro da Aeronáutica Salgado Filho. Semanas depois o Brasil declarava guerra ao Eixo. A Segunda Guerra Mundial já se desenrolava na Europa, Norte da África e Ásia, e fazia poucos meses, os Estados Unidos da América haviam sido envolvidos diretamente devido ao ataque japonês à Pearl Harbor. No setor oeste da base aérea da capital potiguar os norte-americanos montaram o Parnamirim Field, que durante o período da guerra foi um dos mais congestionados aeródromos do período, ponto obrigatório de passagem das aeronaves que se destinavam ao teatro de operações da África. Para Washington, a localiza-

ção geográfica de Natal, projetada para o centro do Atlântico, era estratégica, sendo o ponto mais próximo dos continentes europeu e africano, e a base aérea seria depois reconhecida como o “Trampolim da Vitória”. Aliás, dizia-se que para os Estados Unidos, ali estava um dos quatro pontos estratégicos do mundo, ao lado dos Estreitos de Gibraltar e Bósforo, e do Canal de Suez.

Ao término da guerra, a Base Aérea de Natal passou a ocupar as instalações da base norte-americana. Essas edificações tiveram, no decurso do tempo, as mais diferentes finalidades, tais como Centro de Instrução Militar e Centro de Formação de Pilotos Militares (CFPM), a partir de 06 de março de 1970, com a desativação da Base Aérea. Para a formação operacional dos aspirantes foi criado, em março de 1947, o 5º

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| HELICÓPTEROS |

Asas rotativas na

América do Sul Formação e Treinamento

Santiago Rivas

Ivan Plavetz

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Mariano Salcedo

Cb Feitosa/ Força Aérea Brasileira

As duas fragatas Type 22 restantes, como a F-46 Greenhalg irão completar quatro décadas de serviços e, mesmo assim, ainda apresentam excelente aspecto marinheiro

Aspirantex 2017 saiu ao mar a partir

AF-1, mais três aeronaves da Força Aérea Brasileira (A-1

da Base Naval do Rio de Janeiro no dia

e P-95 Bandeirulha).

12 de janeiro, formando o Grupo Tarefa 701.1

Após duas semanas intensas, o GT 701.1 foi dividido em

. Cerca de 2.000 militares foram distribuídos

dois grupos. Um demandou Mar Del Plata (Argentina) e

em seis navios,

a corveta V-34 Barroso, o navio-doca

outro Montevidéu (Uruguai), realizando assim o primeiro

multipropósito G-40 Bahia, o navio de desembarque de

porto durante a Aspirantex 2017. A partir de 23 de janei-

carros de combate G25 Almirante Sabóia, o navio tanque

ro foi iniciada a terceira e última fase, a volta ao Brasil.

G-23 Almirante Gastão Motta, as fragatas F-46 Greenhalg

Antes do retorno ao Rio de Janeiro, os navios atracaram

e F-49 Rademaker. Também participaram o submarino S-30

em dois portos no Estado de Santa Catarina (Itajaí e São

Tupi, e helicópteros navais (UH-12, UH-15, SH-16), o caça

Francisco do Sul).

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Na Aspirantex 2017 registrou-se o primeiro lançamento real de torpedo Mk.46 Mod 5 por helicóptero Sikorsky SH-16. Foi usado como alvo o sistema Mk 39 EMATT lançado por um helicóptero UH-12

Juntos no G-40 Bahia pela primeira vez, o UH-15 e o SH-16 confirmaram a versatilidade do navio em operar com até quatro helicópteros de médio porte

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