Ano 32 Edição Especial nº 17 Edição de Segurança nº 14
LAAD 2016
Armamento Policial
Condor
Bombeiros Voluntários no Brasil
30 anos ajudando a preservar vidas
As mulheres na Aviação de Segurança Pública
PMESP
[ ENTREVISTA ]
“A segurança pública não comporta aventuras...” Uma conversa com o coronel PM Ricardo Gambaroni Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCGPM/CBM), é um órgão colegiado integrado pelos comandantes dessas instituições, e foi criado no início da década de 1990. Tem como objetivos, em caráter de alto nível, debater e propor soluções para questões que visem não apenas o interesse das corporações militares estaduais, mas a melhor forma de cumprirem a sua missão constitucional de atendimento à sociedade quanto à sua proteção e segurança. Para conhecer um pouco mais dos trabalhos e do pensamento vigente no âmbito do CNCGPM/CBM, T&D-Segurança entrevistou o coronel PM Ricardo Gambaroni, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e presidente da Regional Sudeste do Conselho.
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Tecnologia & Defesa-Segurança - Há muita movimentação de alas políticas e acadêmicas, além da própria conclusão da Comissão da Verdade, que pregam a desmilitarização das Polícias Militares (PMs). Um desses acadêmicos, Luiz Eduardo Soares, disse numa entrevista à revista “Isto É” que o Brasil “precisa acabar com as PMs” e que essas instituições se constituem em “a pata da ditadura no coração da democracia”. Como as PMs estão vendo esses acontecimentos e iniciativas? Coronel PM Ricardo Gambaroni - Por vezes as discussões sobre o sistema de segurança pública do País estão centralizadas nos órgãos policiais, e em particular nas Polícias Militares, cuja origem remonta à chegada da Família Real ao Brasil, no início do século 19. Obviamente, nesses mais de dois séculos, o
sistema de segurança pública foi sendo aperfeiçoado e, consequentemente, as PMs, hoje perfeitamente moldadas para a defesa da democracia, de suas instituições e da população de nosso País. A desmilitarização é vista, pelos que são favoráveis a esta mudança, como sendo a principal e final solução para os eventuais problemas que as instituições policiais militares apresentam em todo o Brasil, contudo, é preciso aprofundar essa discussão, vez que com a investidura militar, as PMs são as instituições públicas que apresentam maior eficiência organizacional no cumprimento de suas missões constitucionais. A organização no modelo militar auxilia e supera inúmeras outras possíveis dificuldades que outras instituições civis enfrentam como, por exemplo, objetividade no cumprimento de suas atribuições que são garantidas pelo controle de regulamentos morais, éticos e disciplinares que afiançam efetividade na fiscalização, correição, padrão de procedimentos e modelos organizacionais que são copiados por órgãos privados. Essa discussão tira o foco no que realmente é o cerne da questão, que é o modelo do sistema policial. É no sistema que devem ocorrer as mudanças mais drásticas. É preciso simplificar as ações cartorárias e focar as polícias nas atividades preventivas. O sistema policial necessita ser revisto e adequado às novas possibilidades tecnológicas disponíveis, aos novos comportamentos, novos crimes etc. Muitos desses que propagam acabar com as PMs querem ver prosperar a desordem e desagregação das estruturas de defesa do cidadão. T&D-Segurança - Uma das propostas mais debatidas é a PEC 51, do senador Lindenberg Farias (PT/RJ) que prevê, junto à desmilitarização, até a possibilidade de serem criadas polícias nos municípios. Qual a posição das PMs em relação a esta PEC? O que as PMs e suas entidades estão fazendo no âmbito político para melhorar a legislação de segurança pública? Coronel Gambaroni - As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares estão preparados e interessados em participar de todas as iniciativas que busquem o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública e das suas polícias. Entendemos que, no âmbito do devido processo legislativo, as discussões acerca da segurança pública em curso no Congresso Nacional demonstram a sua relevância e a necessidade da democratização dos debates, o que vem ocorrendo principalmente nas Comissões das Casas Legislativas e nas Audiências Públicas, onde as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, por intermédio do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) e também de entidades representativas de policiais e bombeiros militares, têm participado ativamente para enriquecer os debates e apresentar aos parlamentares, legítimos representantes de nossa população, os argumentos necessários para a formação de suas convicções. O verdadeiro objetivo da PEC 51 é a desmilitarização da Polícia Militar, com a finalidade única de destruir o principal mecanismo de segurança pública no Brasil. Essa propositura, sob o argumento de apresentar uma nova arquitetura da segurança pública no Brasil, extingue a instituição pública mais
demandada por conta de problemas estruturais, sociais, políticos e financeiros que não se tem a mesma coragem de ver resolvidos. Num momento em que o crime cada vez mais apresenta-se com ramificações nacionais e transnacionais, alguns ditos “entendidos” desejam fragmentar a segurança pública, colocando esse peso sobre os ombros dos municípios. Somos contrários a qualquer proposta que traga risco à nossa sociedade! A segurança pública não comporta aventuras e a investidura militar é utilizada como componente moderador de forças policiais fardadas, pelo bem da própria coletividade. Valores e deveres inerentes a essa investidura como dedicação e fidelidade à pátria, lealdade, rigoroso cumprimento de deveres e regulamentos formam um conjunto de elementares que protegem o cidadão e preservam a sociedade. Os estatutos e regulamentos militares rechaçam as manifestações grevistas e isso se deve à necessidade de controle rígido de instituições que se colocam sempre como última fronteira na defesa do frágil tecido social. Estou certo que proposituras como essa, que atribuem a melhora da segurança pública à desmilitarização, não encontram guarida, não servem e não serão aceitas pela sociedade. Justificam-se apenas como enredo de uma discussão, de matizes ideológicas, que não contribuem racionalmente com a necessidade de se apontar novos caminhos e alternativas para a melhora do nosso sistema de segurança. T&D–Segurança - Outra medida menos radical em andamento no Congresso é a proposta do ciclo completo para as polícias, de forma que as Polícias Civis possam atuar em atividades ostensivas e as PMs possam realizar investigações. Uma mudança desse tipo poderia reduzir conflitos entre as polícias, dar mais resultados nas investigações, ao menos naquelas subsequentes às prisões feitas por policiais militares? Coronel Gambaroni - A adoção do Ciclo Completo de Polícia apresenta uma evolução do sistema de segurança pública do País, cujo cidadão será o maior beneficiado. Tem sido o modelo para a atuação das polícias nos principais países democráticos do mundo, onde várias polícias coexistem em seus respectivos territórios atuando de acordo com suas atribuições, porém realizando as atividades de prevenção e investigação das infrações penais. Essa medida (adoção do ciclo completo de polícia) não é menos radical, pelo contrário, ela é muito mais radical que a simples desmilitarização. Essa proposta sim é uma alteração que atinge diretamente as mudanças que o sistema de segurança pública necessita. Temos vários exemplos de países na própria América Latina que passaram pelas mesmas situações que o Brasil passou, que mantiveram suas polícias com a investidura militar e as modernizaram adotando o ciclo completo sem alterar a investidura militar, as quais passaram a ser instituições com as maiores taxas de aprovação e confiança da população. O ciclo completo de polícia é realidade do exercício de polícia em todo o mundo, ou melhor, à exceção de Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau. Esta sim é uma proposta de alteração do modelo policial que tem como foco o cidadão e a melhor prestação de serviços à sociedade.
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Condor Especial
30 anos de tradição em tecnologias
não letais
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Fotos: Condor
Empresa brasileira é hoje líder global no setor: uma história de dedicação, excelência, inovação e qualidade íder no mundo e pioneira na implantação do conceito não letal no Brasil, a Condor completa 30 anos de uma rica história – escrita com luta, sacrifício, dedicação e muito trabalho - e de um crescimento contínuo ao longo de sua trajetória, que a tornaram referência, nacional e internacionalmente. Do seu moderno parque fabril em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense do Rio e Janeiro, saem hoje tecnologias de ponta que formam um vasto portfólio de 120 produtos e que são exportadas para mais de 45 países.
A Condor fornece seus equipamentos, inclusive, à Organização das Nações Unidas (ONU), para uso pelas suas Forças de Paz, notadamente no Haiti, no controle de graves distúrbios, com base no conceito do uso proporcional da força e de respeito à vida. Isso valeu ao Brasil um elogio formal da própria ONU e a incorporação definitiva da doutrina de emprego de armas não letais nesse tipo de ação. Todas essas conquistas, contudo, resultam de uma longa e árdua caminhada que começou em 31 de dezembro de 1985, quando da fundação da
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[ BELEZA E COMPETÊNCIA ]
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Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará/ José Wagner
Policiais
...por vocação
Aviadoras
...pela paixão
Mulheres na Aviação de Segurança Pública do Brasil Roberto Caiafa
esde os seus primórdios, a aviação teve a efetiva participação da mulher escrevendo páginas da história aeronáutica de vários países. No Brasil, após seus voos solo no dia 17 de março de 1922, Tereza de Marzo e Anésia Pinheiro Machado dividiram entre si a glória de serem as pioneiras aviadoras em uma época onde o sexo feminino sequer tinha direito ao voto. Logo depois, veio Ada Rogato que também deixou marcas inesquecíveis pelos ares. Esta dedicação, paixão, determinação e bravura abriram as portas para um mundo até então desconhecido, resultando hoje em um grande número de aviadores gratas por toda a audácia daquelas desbravadoras. Na atualidade, as brasileiras estão nas cabines de comando de aviões e helicópteros de companhias aéreas, forças militares e de segurança, ou nos serviços especializados espalhados por todo o Brasil. As mulheres pilotos da Aviação de Segurança Pública precisam possuir muita determinação para superar obstáculos típicos do mundo feminino como o preconceito, o assédio, a jornada dupla, etc. Cada uma delas pode se considerar uma vencedora simplesmente
porque tem como objetivo voar um helicóptero. Essas mulheres fazem o que muitos determinam como impossível para elas. Ao entender mais sobre seus ofícios, percebe-se que são mães, mulheres e pilotos, com seus problemas e anseios, destacando-se por fazerem o que gostam. Não querem provar nada para os homens, mas coexistir em igualdade plena. E ainda falta muito para que as mulheres alcancem uma condição mais igualitária na aviação. No caso da aviação de asas rotativas, os números mais recentes, apurados no início de 2015 pela Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros (ABRAPHE), mostram que apenas 94 mulheres pilotam helicópteros num total de 3.365 pilotos, ou cerca de 4%. A paulista Márcia Gallucci foi a primeira a obter uma licença PPH/PCH no Brasil, no início dos anos de 1980, e está em plena atividade pilotando máquinas da categoria off-shore (envolvendo longos trechos de voo sobre alto mar) na indústria de óleo e gás como 1º oficial em comando. T&D-Segurança, mostra em suas páginas um pouco da história de algumas dessas brasileiras que tornaram-se policiais por vocação e aviadoras pela paixão.
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CBV Joinville
[ CIDADANIA ]
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Bombeiros Voluntários no Brasil Um modelo nascido da sociedade civil organizada
Rodrigo Pereira e Francisco Ferro
história dos bombeiros voluntários confunde-se com o processo de imigração do século 19. Em 1892, no Estado de Santa Catarina, imigrantes alemães fundaram o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CBVJ) ou Freiwillige Feuerwehr zu Joinville, quando nasceu um ator que iria protagonizar grandes cenas da cidade e no Estado. Apesar de todo o romantismo a respeito, o surgimento da corporação não foi espontâneo, e se deu pela necessidade da sociedade joinvilense de se organizar e proteger seu patrimônio. O fato é que, a cultura do bombeirismo voluntário já era realidade nos países de origem daquelas pessoas, e bastou, portanto, que isso catalizasse com o espírito empreendedor e solidário dos imigrantes recém chegados ( ver T&D nº 76-1998).
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Assim, desde aquela época, em Santa Catarina, já se pensava no personagem cujas ações são transformadoras para a sociedade, seus serviços não são remunerados, seu tempo e conhecimento são doados, seu voluntariado atende a uma causa e, por fim, sua motivação atende a um chamado pessoal de contribuir com o meio em que vive. Dessa forma, nestes 124 anos, deste a criação do CBVJ, o terceiro setor evoluiu, cresceu e adquiriu uma dinâmica maior, atuando em questões sociais muitas vezes negligenciadas pelo governo por diversos fatores como a incompetência, a política do poder-pelo-poder, a falência financeira devido, principalmente, à má gestão e a falta de um pensamento republicano. A sociedade civil organizada tomou a iniciativa de suprir ausências oficiais.
CBV Ilhota
CBV Caçador
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1- Joinville (SC) 2- Caçador (SC) 3- Ilhota (SC) 4- Nova Petrópolis (RS)
CBV Nova Petrópolis
5- Guaramirim (SC)
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CBV Guaramirim
Os bombeiros voluntários constituem sociedades civis, autônomas, de direito privado, filantrópicas, que se sustentam através de doações da comunidade e de pessoas jurídicas e possuem subvenções do município e do governo estadual.
Referência Santa Catarina, um dos 26 estados brasileiros, está localizada ao centro da Região Sul, com 295 municípios e, aproximadamente, sete milhões de habitantes. Atualmente, é a sexta economia do Brasil, e possui indústrias projeção nacional e internacional, além de importantes atividades madeireiras e de celulose, minerais e um pujante setor no agronegócio. Historicamente,
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[ UNIDADES ]
Novidades no
CHOQUE Os blindados da Polícia Militar paulista 48
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Fotos: Leonardo Ferro
[ CONHECIMENTO ]
Armamento
policial
Ronaldo Olive
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os dias de hoje, mais do que nunca, as discussões em torno do armamento usado pelas forças de segurança pública costumam ser bem acaloradas. Tudo gira não somente em torno da enorme variedade de armas disponíveis no mercado, mas, também, no que tange às especificidades de determinadas organizações policiais em vista de seu país ou área de atuação. Grosso modo, pode-se dizer que a maioria das nações seguiu caminhos semelhantes ao dos Estados Unidos, onde, até o final do século 19, o armamento dos agentes da lei era fornecido por eles próprios, assim como os respectivos treinamento, suprimento de munição, conservação e reparos do material. Eram poucas – ou nenhuma – as verbas destinadas a tal fim.
REVÓLVERES E PISTOLAS
OS REVÓLVERES de seis tiros Colt Police Positive, calibre .38 SPL, foram durante muitos anos armamento quase padrão das polícias norteamericanas e de outros países foi ocasionalmente empregada como armamento adicional, não-regulamentar, por diversas forças policiais norte-americanas durante a primeira metade do Século XX. De um modo geral, os revólveres, em variados calibres, reinaram sozinhos nesse mercado até que, em 1967, a Illinois State Patrol fez uma encomenda à Smith & Wesson para o fornecimento de pistolas Modelo 39, de dupla ação e calibre 9x19mm, para seu pessoal. Foi a primeira força policial a ter uma dotação oficial de pistolas. Além de sua maior capacidade de munição (8+1) e, inerentemente, oferecer maior precisão básica de tiro do que um revólver, um dos fatores que também levaram à sua adoção foi a configuração física da arma, mais achatada que as .38 SPL daquela polícia estadual, o que facilitava e tornava mais confortável seu porte por longos (até 24 horas) períodos de serviço. Não foi, absolutamente, uma
A SMITH & WESSON MODELO 39, de dupla-ação e calibre 9x19mm, foi o ponto de partida para a adoção de pistolas semiautomáticas pelas forças de segurança pública dos Estados Unidos
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O Departamento de Polícia de New York (NYPD), em 1896, foi a primeira entidade a procurar padronizar seu armamento. Então chefiada por Theodore Roosevelt, fez uma compra de 4.500 revólveres de seis tiros Colt New Police em calibre .32 New Police, munição semelhante à bem mais conhecida .32 S&W Long. Esta arma foi fabricada até 1907, quando a Colt’s Patent Firearms Manufacturing Company lançou o ligeiramente modificado (bloqueador interno de segurança para o cão) Police Positive nos calibres .32 S&W Long e .38 S&W. Em seguida, partiu para uma grande família de armas gradualmente mais refinadas, como o Police Positive Special (também nos dois calibres, canos de 4, 5 e 6 polegadas), que superou a marca de 750.000 unidades produzidas até 1995. Ainda no início do Século XX, a rival companhia Smith & Wesson também entrou nos mercados policial e militar com seu revólveres Modelo 10 e Official Police que, em diversas versões de cano e calibres, se tornariam os mais populares de todos os tempos, com mais de 6 milhões de exemplares produzidos durante 60 anos. Uma versão militar, o Modelo 1917 em calibre .45 ACP, teve 25.000 unidades encomendadas pelo Exército Brasileiro com a designação de M1937, havendo sido entregues em dois lotes, em 1938 e 1946. Ainda sobre a Smith & Wesson, coube a este fabricante introduzir no mercado o primeiro revólver calçando o poderoso cartucho .357 Magnum, criado em 1934. Lançado no mercado em 1935, o Registered Magnum oferecia uma grande variedade de comprimentos de cano e aparelhos de pontaria, os pouco mais de 5 mil exemplares do primeiro lote fabricado tornando-se padrões de qualidade, sendo hoje peças de coleção valendo milhares de dólares. Pelas características balísticas da nova munição, consideravelmente superior à .38 SPL, os revólveres em .357 Magnum de diversos fabricantes (Colt, S&W e Ruger) logo se popularizaram entre as agências policiais dos Estados Unidos, com destaque para as diversas polícias rodoviárias e o Federal Bureau of Investigation (FBI). Como registro histórico: os agentes do FBI só foram autorizados oficialmente pelo Congresso a andarem armados em 1934. Com relação às pistolas semiautomáticas, a Colt M1911A1 Government Model, calibre. 45ACP,
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[ PREPARO ]
Adestramento com tecnologias
O CAAdEx e as Brigadas Olímpicas Roberto Caiafa
urante 17 dias, a partir de 5 de agosto próximo, a cidade do Rio de Janeiro sediará o 31º Jogos Olímpicos de Verão 2016, e após uma breve pausa, os Jogos Para-Olímpicos (07 a 18 de setembro). Isso significa, focando somente os Jogos Olímpicos, que 10.500 atletas de 206 países disputarão 306 provas com entrega de medalhas para os três melhores colocados (161 provas masculinas, 136 femininas e 9 mistas) em 42 modalidades esportivas. Para que as provas aconteçam, 32 locais de competição espalhados por quatro regiões da capital fluminense serão empregados. A Vila Olímpica, hotéis, sistemas de transportes, de comunicações e de saúde, assim como a estrutura computacional dedicada aos jogos, tudo isso e muito mais deverá estar fortemente protegido contra eventuais ameaças internas e externas, e de diferentes tipos. 84
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Trata-se de uma empreitada de grande responsabilidade, seja no planejamento ou na execução das medidas de segurança necessárias para um evento de alcance global e simbolismo político/diplomático poderoso. Afastar as possibilidades de atos por parte do terrorismo internacional é a meta a ser alcançada. O Brasil tem se preparado para receber a maior celebração da paz entre os povos, disponibilizando um grande aparato de segurança para atuar durante alguns meses em esforço concentrado. Para as Forças Armadas, que terão um papel preponderante, e em especial para o Exército, isso inclui a capacitação e constante adestramento das tropas mobilizadas para fazer frente aos piores cenários, se necessário. O comandante do Comando Militar do Leste e Coordenador Geral de Defesa de Área (CGDA-Rio), general-de-exército Fernando Azevedo e Silva, é o responsável pelas forças que participam
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ESTABILIZAR OS FERIDOS em meio ao combate, efetuando os procedimentos corretos, ou progredir com segurança em ambientes urbanos. No CAAdEx cada detalhe do adestramento da tropa é avaliado e repetido sob a supervisão dos OCA da Operação de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016, bem como das tropas já empregadas nos eventos-teste que vêm ocorrendo na cidade desde julho de 2015. A 1ª Divisão de Exército (1ª DE), grande comando sediado na cidade, recebeu a missão. Para tal, mantém aproximadamente 5.000 homens em condições de cumprir plenamente a tarefa, algumas das unidades selecionadas sendo capazes de efetuar missões muito específicas, caso do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN), ou missões de Operações Especiais e Contra-Terrorismo, típicas da Brigada de Forças Especiais.
O ADESTRAMENTO Em sintonia com a situação e seus múltiplos cenários, o Centro de Avaliação de Adestramento do Exército (CAAdEx), organização vinculada ao Comando de Operações Terrestres (1ª subchefia ) realiza, desde 28 de março corrente, o coroamento
TROPA da Brigada Pára-quedista combate a ForOp do CAAdEx usando o DSET
do preparo das tropas empenhadas no Jogos, denominadas Brigadas Olímpicas. A estrutura criada envolve o uso de quatro Comandos de Defesa Setoriais (CDS), denominados CDS Deodoro, CDS Barra da Tijuca, CDS Maracanã e CDS Copacabana; cada um com tropas das Brigadas Olímpicas. Um exemplo prático do adestramento realizado pelo CAAdEx, foi o realizado com os efetivos do Grupamento de Unidades – Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, que formam a Brigada Olímpica Monte Castelo, uma das duas Brigadas Olímpicas batizadas com nomes de batalhas vencidas pela Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália e destacadas para atuarem alocadas no CDS Deodoro (a outra é a Brigada Olímpica Montese). O CAAdEx também está presente no adestramento da Brigada de Infantaria Pára-Quedista, que atua antes e durante os Jogos como Força de Contingência (FOCON), do CGDA. Seus homens foram divididos entre os Comandos de Defesa Setoriais, criando assim quatro Batalhões Olímpicos (BO) compostos pelos 25º BI Pqdt; 26º BI Pqdt; 27º BI
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