DOIS TERÇOS DOS

OBJECTIVOS GLOBAIS PARA OS DIREITOS E BEM-ESTAR DAS

Crian As Est O Atrasados Para

Alcan Ar A Meta De 2030

A MEIO CAMINHO DOS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DE 2030, DOIS TERÇOS DOS INDICADORES RELACIONADOS COM CRIANÇAS ESTÃO ATRASADOS PARA ALCANÇAR AS SUAS METAS, DE ACORDO COM A UNICEF. O RELATÓRIO “PROGRESSOS NO BEMESTAR DAS CRIANÇAS: CENTRAR OS DIREITOS DA CRIANÇA NA AGENDA 2030” ALERTA QUE, ATÉ À DATA, APENAS 6% DA POPULAÇÃO INFANTIL (OU SEJA, 150 MILHÕES DE CRIANÇAS, QUE VIVEM EM APENAS 11 PAÍSES) ALCANÇOU 50% DAS METAS RELACIONADAS, O NÍVEL MAIS ALTO DE REALIZAÇÃO A NÍVEL GLOBAL.

Se os progressos previstos se mantiverem, apenas 60 países, que abrigam somente 25% da população infantil, terão alcançado as suas metas até 2030, deixando para trás cerca de 1,9 mil milhões de crianças em 140 países.

“Há sete anos, o mundo comprometeu-se em erradicar a pobreza, a fome e a desigualdade e em garantir que todos – especialmente as crianças – tenham acesso a serviços básicos de qualidade”, afirma a directora executiva da UNICEF, Dra. Catherine Russell. “Mas, a meio caminho da Agenda 2030, estamos a ficar sem tempo para transformar a promessa dos ODS em realidade. As consequências do não cumprimento dos objectivos serão medidas na vida das crianças e na sustentabilidade do nosso planeta. Temos de voltar ao caminho certo e isso começa por colocar as crianças no centro da acção acelerada para alcançar os ODS.”

O relatório fornece uma visão geral do progresso até à data sobre os indicadores específicos para crianças nos ODS, que foram adoptados pelos Estados-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, com o objectivo de acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade e construir sociedades mais pacíficas e prósperas até 2030.

A análise reúne mais de 20 anos de dados relativos a mais de 190 países, comparando a situação actual com o que se pretende alcançar nos próximos sete anos, identificando os desafios e oportunidades para uma acção acelerada. Os resultados mostram um cenário variado de progressos e retrocessos face aos objectivos globais.

Desenvolvimento acelerado

De acordo com o relatório, o desenvolvimento acelerado é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado, com alguns países de baixo e médio rendimento a registarem a taxa de progresso mais rápida. Por exemplo, com base nos dados disponíveis até 2021, países como o Camboja, a Índia, Marrocos, o Ruanda e o Uganda, entre outros, apresentaram um desempenho consistente em vários ODS relacionados com crianças, principalmente quando os esforços foram investidos em áreas que produziram resultados em vários indicadores. No entanto, mesmo

O DESENVOLVIMENTO ACELERADO É POSSÍVEL COM UM FORTE COMPROMISSO NACIONAL, POLÍTICAS EFICAZES E FINANCIAMENTO ADEQUADO, COM ALGUNS PAÍSES DE BAIXO E MÉDIO RENDIMENTO

A REGISTAREM A TAXA DE PROGRESSO MAIS RÁPIDA estes países ainda têm muito caminho a percorrer para alcançar as metas e devem manter o seu ritmo ou acelerar ainda mais. O mundo ainda está a lidar com os efeitos de várias crises – Covid-19, alterações climáticas, conflitos e crises económicas – que interromperam ou reverteram anos de progresso. Notavelmente, nos últimos anos, a pandemia contribuiu directamente para uma quebra histórica nos serviços de imunização e a pobreza na aprendizagem aumentou um terço nos países de baixo e médio rendimento. Os objectivos relacionados com a protecção contra danos, aprendizagem e uma vida sem pobreza são os que estão mais distantes das suas metas.

Para alcançar as metas de 2030, os países que actualmente estão atrasados terão de acelerar o progresso para níveis historicamente sem precedentes. Os dados mostram que investir nos direitos da criança impulsiona e sustenta resultados para todas as sociedades, pessoas e planeta, uma vez que as intervenções nos primeiros anos de vida são as que mais contribuem para erradicar a fome, pobreza, falta de saúde e desigualdade.

A UNICEF apela, assim, aos países para que coloquem os direitos da criança no centro das suas agendas e tomem medidas históricas para acelerar o progresso, nomeadamente:

• Criar um compromisso político a nível nacional. Os Governos devem aumentar significativamente e salvaguardar as despesas sociais em áreas como a saúde, a educação e a protecção social.

• Definir metas ambiciosas e realistas e tomar medidas. Adaptar as metas globais aos contextos locais, considerando as capacidades técnicas, políticas, de governação e financeiras, para ajudar a garantir acções exequíveis e mudar o arco da trajectória no sentido de uma maior aceleração em direcção aos ODS.

• Dar prioridade ao conhecimento e às evidências para as crianças. Promover parcerias sólidas e a colaboração entre os “stakeholders” para facilitar a recolha, a partilha e a utilização de dados, a fim de determinar as acções concretas necessárias para alcançar as metas dos ODS.

• Reforçar o compromisso na construção de um planeta habitável para todas as crianças. Os Governos e a comunidade internacional devem aumentar os investimentos para desenvolver e implementar estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

• Garantir que os sistemas de financiamento funcionam para acelerar o progresso. Explorar opções inovadoras de financiamento nacional e internacional que dêem prioridade aos resultados, realcem a equidade e a eficácia e orientem o investimento para áreas transversais.

“Muito pode acontecer em sete anos”, acrescenta a Dra. Catherine Russell. “Podemos renovar e redireccionar os nossos esforços e tornar o mundo um lugar mais justo e saudável para todos. Mas, para o conseguir, os líderes mundiais têm de se tornar defensores das crianças e colocar os direitos da criança no centro das suas agendas políticas e orçamentais nacionais.”