eSocial Simplificado: Muitas mudanças e novidades

eSocial Simplificado:

Muitas mudanças e novidades!

Por: Augusto dos Santos

Planejamento em 2021 virou um grande desafio. Por isso, vamos te apoiar nessa difícil tarefa, confira as dicas!

No final do mês de outubro de 2020, o Governo Federal publicou as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e nº 77, que instituem um novo sistema de escriturações fiscais para substituir o eSocial atual, após a conclusão e diversos protestos do público em relação a sua complexidade.

O novo sistema está sendo desenvolvido por diversos órgãos e empresas, e segue algumas diretrizes essenciais que o diferenciará do eSocial vigente:

• Foco na desburocratização: substituição das obrigações acessórias • Não solicitação de dados já conhecidos • Eliminação de pontos de complexidade • Modernização e simplificação do sistema • Integridade e continuidade da informação • Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais

Quando o Novo eSocial Simplificado entra em vigor?

Foi reprogramada para o dia 19 de julho a implantação da nova versão, com os ajustes previstos na Nota Técnica 02/2021, publicada no dia 06/07. Já a versão atual do leiaute (v. 2.5) foi ajustada pela Nota Técnica 21/2021, também revisada no dia 06/07.

Período de indisponibilidade do eSocial para a implantação da nova versão S-1.0 A implantação da nova versão requisitou a indisponibilidade temporária do sistema, que ocorreu em dois períodos:

Dia 11/07

(domingo) das 08h00 às 14h00 Dia 17/07 (sábado, a partir das 08h00) até às 18h00 do dia 18/07 (domingo)

As paradas impactaram todos os módulos do eSocial, tanto web service quanto módulos web (inclusive Web Doméstico). Nenhum evento foi recebido nos períodos das paradas.

Período de convivência

A Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021 foi revisada para adequação das datas de implantação da nova versão. Como já noticiado, houve um período de convivência de versões, a partir da implantação da versão S-1.0. Durante esse período, poderão ser enviados ao eSocial eventos em quaisquer das versões: a nova S-1.0 ou a atual 2.5.

Início da obrigatoriedade de eventos de folha do terceiro grupo

O cronograma de obrigatoriedade de envio de eventos de folha para o terceiro grupo foi dividido:

Empregadores pessoas jurídicas o início da obrigatoriedade de envio dos eventos de folha iniciou a partir de 10 de maio, relativos a fatos ocorridos a partir do dia 1º daquele mês.

Empregadores pessoas físicas o início da obrigatoriedade passou para o dia 19 de julho, relativamente aos fatos ocorridos a partir do dia 1º de julho.

Observações:

a) Os eventos de desligamento enviados até o dia 16 serão transmitidos na versão 2.5, porém sem o grupo de verbas rescisórias. Nesse caso, esses eventos deverão ser retificados a partir do dia 19, para fazer constar as informações de verbas rescisórias.

b) Os Segurados Especiais enviarão eventos periódicos a partir da data em que DCTFWeb passa a ser obrigatória para as pessoas físicas, em substituição à GFIP (data a ser definida pela RFB).

Evento S-1250 – esse evento foi descontinuado na versão S-1.0. Conforme descrito na Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021, item 3, o evento S-1250 (versão 2.5) poderá ser recebido com período de apuração até 06/2021 e somente até o dia 20/07/2021. A partir de 21/07, as informações contempladas no S-1250 passam a ser enviadas exclusivamente pelo evento R-2055 na EFD-Reinf.

Novo Cronograma eSocial: Julho 2021

Novo cronograma do eSocial criado pela Portaria Conjunta nº 71 de 29/06/2021, com novas datas para as fases que estavam em aberto, ficou:

Grupo 1 (Empresas com faturamento acima de 78 milhões)

O envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST devem ser enviadas a partir das oito horas de 13 de outubro de 2021, referentes aos fatos ocorridos a partir desta data.

Grupo 2 Empresas com faturamento < 78 milhões e que não pertecem ao grupo 3 e 4:

O envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir desta data.

Grupo 3 Tivemos duas atualizações:

Pessoas físicas pendentes os dados no eSocial referente a folha de pagamento

As informações constantes dos eventos da 3ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 19 de julho de 2021, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2021.

Todos os empregadores pertencentes ao do grupo 3

O envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

Grupo 4

a) as informações constantes dos eventos da 1ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 21 de julho de 2021. b) as informações constantes dos eventos da 2ª fase, devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de novembro de 2021.

c) as informações constantes dos eventos da 3ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de abril de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de abril de 2022.

d) as informações constantes dos eventos da 4ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 11 de julho de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir desta data.

Para saber mais acesse a Portaria Conjunta EPRT ou

Fases

1ª Fase Eventos de tabela

2ª Fase - Eventos não periódicos

3ª Fase Fase - Eventos Periódicos

4ª Fase Eventos de SST Grupos de obrigados

1º Grupo 2º Grupo 3º Grupo PF 3º Grupo PJ 4º Grupo

08/01/2018 16/07/2018 10/01/2019 10/01/2019 21/07/20

01/03/2018 01/10/2018 10/04/2019 10/04/2019 22/11/2021

13/10/2021 12/01/2022 10/01/2022 10/01/2022 11/07/2022

01/05/2018 10/01/2019 10/05/2021 19/07/2021 22/04/2022

Eventos removidos

• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos • S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas • S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão • S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho • S-1080 – Tabela de Operadores Portuários • S-1250 – Aquisição de Produção Rural • S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal • S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional • S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações • S-2250 – Aviso Prévio • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente

Eventos inseridos

• S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão • S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração • S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início • S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração • S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos • S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término • S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo.

10

O que mudou com o Novo eSocial Simplificado?

O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários:

1. Redução do número de eventos;

2. Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);

3. Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);

4. Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;

5. Utilização de CPF como identificação única do trabalador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);

6. Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

Fique por dentro em primeira mão!

Acontecem mudanças no e-Social frequentemente e é fundamental que a sua Software House esteja a par de todas as novidades, para que não deixe os seus clientes desatualizados. E para te ajudar nessa missão temos a newsletter do blog da TecnoSpeed, onde você assina de forma rápida, gratuita e recebe direto no seu email as principais atualizações que ocorreram no ambiente fiscal, ao longo das semanas!