Povo xeta

Universidade Estadual de Maringá 27 e 28 de abril de 2010

OS XETÁ E A ESCOLA: POR UMA EDUCAÇÃO QUE REFORCE A IDENTIDADE INDÍGENA

ARAÚJO, Rita de Cássia de (UEM) FAUSTINO, Rosangela Célia (Orientadora/UEM)

Introdução

Em 1996, em consonância com a legislação federal, Constituição da República Federal de 1988, a LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.9394/96 inseriu a educação escolar indígena no sistema público de ensino. Até esta data, esta modalidade de ensino estava sob a jurisdição da FUNAI – Fundação Nacional do Índio.

Além das questões econômicas e socioculturais que envolvem as populações indígenas no Brasil, essa mudança passou a requerer dos profissionais da educação maior conhecimento sobre a educação escolar indígena, pois as pesquisas existentes, em sua maioria, estavam no campo da antropologia e da lingüística sendo permeadas por estudos de caso envolvendo pesquisas e análises sobre a cultura e a língua e menos sobre os processos de ensino e aprendizagem, políticas educacionais, formação de professores, Propostas Pedagógicas e outros temas mais afetos ao campo da pedagogia.

Os grupos indígenas no Brasil representam realidades e culturas bastante diferenciadas.

Apesar dos violentos processos de extermínio por eles vividos, mais de 220 etnias resistiram a apropriação de seus territórios e a grande maioria delas

conseguiu

preservar suas línguas maternas como primeira língua, sendo bilíngües em português.

Este fator exige da educação escolar uma diferenciação, pois quando a comunidade é bilíngüe é comum que as crianças pequenas não falem o português ao chegarem à escola. Devido a este fator, a legislação pertinente representada pela Constituição federal de 1988 (BRASIL, 1988), as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar 1

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Indígena (INEP, 1994), o Referencial Curricular para as Escolas Indígenas e outras asseguraram a educação bilíngüe a criação do profissional Professor Indígena.

Embora com uma legislação favorável ao respeito e reconhecimento dos povos indígenas como culturas diferenciadas que precisam ser respeitas, a situação destes povos e de suas escolas é muito difícil tendo em vista os fatores econômicos e políticos que envolvem a vida nas Terras Indígenas (aldeias) e o próprio processo de escolarização requer pesquisas e intervenções que contribuam com a luta indígena para a revitalização lingüística e cultural.

Desta forma, a presente pesquisa tem como objetivo estudar o papel da escola entre o povo Xetá no Paraná. Para tanto apresentaremos, neste texto, algumas questões sobre a história dos Xetá, analisando o violento processo de posse de seus territórios, expulsão, extermínio e sobrevivência, vivenciado por esse povo. Em seguida, discutiremos a educação escolar indígena, centralizando a discussão na relevância da linguagem para a construção da identidade indígena.

O povo Xetá

Este foi o último grupo indígena contactado no Paraná quando a frente de ocupação cafeeira chegou ao seu território tradicional que se estendia pela margem esquerda do baixo rio Ivaí até a sua foz com o rio Paraná, no final da década de 1940 e início de 1950. Com a perda do território e a violenta dizimação étnica, perderam a língua materna e tentam, via escola, revitalizá-la. Dessa forma, são importantes estudos científicos que subsidiem e fortaleçam este processo e que contribuam com a elaboração e sistematização de uma pedagogia que consiga inserir o etnoconhecimento no currículo escolar valorizando a relação educação, cultura e participação indígena.

O povo Xetá pertence à família lingüística Tupi-Guarani e vivia no noroeste do Paraná, no território Serra dos Dourados. Foi a última etnia de origem pré-colombiana a entrar em contatos com os brancos no Estado do Paraná. A sociedade Xetá em um território 2

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Xetá não mais existe. Sua organização sociocultural foi quase que totalmente destruída, e seus sobreviventes vivem hoje desterritorializados e distantes do convívio cotidiano um com o outro. Isso se deve ao processo de ocupação capitalista, via companhias de terras, nos anos de 1950. Nesse sentido, Silva (1998, p. 37) destaca que “em um período de aproximadamente dez anos, os Xetá foram tragicamente exterminados enquanto povo sem que lhes restasse qualquer alternativa de reagir e resistir às investidas dos colonizadores sobre suas vidas”.

O contato do povo Xetá com os brancos ocorreu a partir do final dos anos quarenta devido a febre do café que contagiou todo o norte do Paraná. Em 1948/1949 os agrimensores da Companhia de Colonização avistaram, pela primeira vez, índios na região da Serra dos Dourado, o que ocasionou posteriormente a realização de várias expedições pela 7ª Inspetoria regional/Serviço de proteção ao Índio (IR/SPI) e pela Universidade Federal (atual UFPR) para verificar a procedência das informações, porém nas primeiras tentativas não os encontraram. Nos anos seguintes crianças foram capturadas e transplantadas do seu território para serem criados por famílias brancas que habitavam diferentes pontos do Estado do Paraná ou encaminhada para algum Posto Indígena de outra etnia.

Os poucos sobreviventes Xetá - na época crianças órfãs – criadas por famílias de nãoíndios, lutaram, cresceram, constituíram famílias e hoje somam cerca de 100 pessoas.

Atualmente, “[...] não ocupam um espaço territorial definido, nem convivem socialmente ou compartilham entre si desse espaço e códigos de sua sociedade. Eles vivem agregados em áreas Kaingang e/ou Guarani no Estado do Paraná ou em zonas urbano/rurais” (SILVA, 1998, p. 24). No entanto, esse povo está em processo de luta para ter seu território tradicional demarcado junto a FUNAI, bem como para ter seus direitos reconhecidos, reconstituírem-se enquanto sociedade e revitalizarem sua língua e cultura.

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Nessa perspectiva destacamos um trecho da fala de Ã, uma das sobreviventes do povo Xetá, concedida pesquisadora e antropóloga Carmen Lucia da Silva durante a sua pesquisa de mestrado:

Sei que toda a minha gente lá do mato acabou, o nosso lugar também.

Acabaram conosco. Mas nós ainda somos oito, talvez doze. Todos nós temos filhos, outros já têm neto. Podíamos estar juntos se não tivessem nos separados. [...]. Perdemos tudo, alguns de nós perderam até as lembranças de nossa gente, fomos levados igual bicho, cada um para um lado e com um dono [...]. Estou cansada de morar na terra dos outros [...] Aprendi a plantar, a cuidar de criação, a viver igual aos brancos [...]. Aprendi tudo isso, mas não me esqueci da minha gente e nem que sou diferente dos Kaingang, dos Guarani e dos brancos. Não tinha como praticar as coisas de meu povo, porque fiquei sozinha e não tenho como praticar (SILVA, 1998, p.73).

Além da demanda por reaverem parte de suas terras, estes solicitam do poder público, Secretaria de Educação do Estado do Paraná um atendimento específico e diferenciado de educação escolar indígena bilíngüe Português/Xetá, além do ensino da história Xetá na escola, produção de literatura e materiais didáticos que retratem a realidade do povo, trazendo inclusive a memória coletiva da antiga sociedade narrada por seus pais.

Acreditam que a escola é uma instituição que pode contribuir com suas lutas.

Os Xetá não querem mais aparecer na história, nos livros e na imprensa, como um povo extinto, tendo em vista que pensar a descendência entre povos indígenas a partir do viés biológico é algo superado [...]. Os povos atualizam e reinterpretam regras tradicionais a partir dos processos históricos que experienciam, e os Xetá também têm seu próprio modo de se auto-reconhecer, de reconhecer o igual e excluir aqueles que adotam. Quem define se uma criança, jovem, ou adulto é Xetá são eles (SILVA, 2006, p. 50).

A maioria dos sobreviventes Xetá na atualidade vive na Terra Indígena São Jerônimo, localizada no Município de São Jerônimo da Serra/Pr. Este local é habitado também por índios Kaingang e Guarani. E alternativa de resistência e sobrevivência encontrada pelos Xetá foi o casamento interétnicos onde os Xetá se casaram com não-índios, ou com índios de outra étnica (kaingang e Guarani).

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Educação escolar indígena: a importância da manutenção da língua materna

A educação escolar indígena, embora não seja um projeto novo, uma vez que, desde os primórdios da colonização já se fazia presente, inclusive como estratégia de dominação, hoje tem passado por um processo de reformulação. Reservadas as particularidades e críticas necessárias a este processo (FAUSTINO, 2006), nos dias atuais, a escola juntamente com a questão da retomada e demarcação das Terras e a questão da saúde, faz parte das reivindicações indígenas da grande maioria dos grupos étnicos.

No período da colonização, o processo de instrução que os povos indígenas foram submetidos visava integrá-los à “civilização”. Foram séculos de imposição e embates para que abandonassem seus conhecimentos e suas línguas. Os índios lutaram e resistiram, muitos conseguiram manter suas línguas maternas, os que as perderam lutam hoje para revitalizá-las principalmente por meio da escola.

Diante disso, destacamos que a transmissão da herança cultural se dá principalmente por meio da língua, assim, a perda da língua de um povo leva com ela a diversidade cultural e intelectual daquela sociedade. Nesse sentido, o ensino bilíngüe nas escolas indígenas contribui com a transmissão, às gerações mais novas, não apenas da língua, mas de importantes elementos da tradição.

Silvia Braggio (2006) afirma que a extinção da língua de um povo ocorre, principalmente, devido à atuação conjunta dos motivos políticos, econômicos e ideológicos, que apesar da resistência dos povos indígenas atinge o cerne de língua e cultura indígena.

Nessa perspectiva, a autora destaca algumas razões que contribuem para o desaparecimento de uma língua. A primeira é a extinção de seu povo, seja por genocídio, epidemia de doença contagiosa, pela destruição de seu habitat e pela fome.

Outro motivo apontado é o avanço das línguas coloniais em detrimento das línguas de origem, uma vez que as nações colonizadoras impuseram as suas línguas, tornando-as 5

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obrigatória na comunicação. A terceira razão é a globalização que com seu poder de homogeneizar trata língua e cultura indígena com forte preconceito e estigmatização, o que contribui para que os povos indígenas deixem de transmiti-las para as próximas gerações. O último destaque é a mudança no ecossistema, a qual pode ocasionar a perda de muitos dos conhecimentos sobre fauna, flora, cosmologia, pois estes estão intrinsecamente marcados nas línguas, por meio dos seus sistemas de classificação e categorização, das relações intimas entre prática discursiva e práticas culturais.

Na atualidade, é consenso defender, para a educação indígena, novas organizações e referenciais curriculares dentro do pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, possibilitando um ensino bilíngue, específico, diferenciado e intercultural. Idéia essa expressa na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB): Art. 78. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos: I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.

Segundo Ezpeleta e Rocwell (1986), as sucessivas políticas estatais mantêm e delimitam a instituição escolar. Sua intencionalidade traduz-se em normas para conduzir e unificar a organização e atividades da escola. O Estado define conteúdos da tarefa central, atribui funções, organiza, separa e hierarquiza o espaço a fim de diferenciar trabalhos, definindo idealmente as relações sociais.

A Educação escolar indígena permaneceu sob responsabilidade da FUNAI desde o inicio da sua criação (1967) até o ano de 1990, e esta recebeu auxilio de missões religiosas. Após 1991, passa a ser responsabilidade do MEC (Ministério da Educação) que cria o Comitê da Educação Escolar Indígena e passa a desenvolver ações para

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transformar esta modalidade de ensino e atender à interculturalidade e ao bilingüismo, visando a valorização e o fortalecimento das identidades étnicas (FAUSTINO 2006).

De forma geral, as principais questões com as quais se deparam professores, gestores e pesquisadores da educação escolar indígena ainda são o bilingüismo, a formação de professores e a elaboração de um currículo e de práticas pedagógicas que atendam as especificidades étnicas e o acesso ao conhecimento universal.

Na maior parte dos casos, as crianças indígenas chegam à escola sem falar a língua portuguesa e são alfabetizadas em português, fator que contribui com o alto número de evasão, repetência e desestímulo à freqüência escolar e, o que é mais grave, aqueles que nela permanecem, vão desenvolvendo maior domínio da língua portuguesa. Embora não haja estudos recentes sobre o papel na perda e/ou manutenção da língua materna, observa-se que as Terras Indígenas que tiveram maior contato com os não-índios usam menos a língua nativa em seu dia-a-dia. Nessa perspectiva, O bilingüismo ainda não está devidamente estudado e implementado nas escolas indígenas no Brasil. Professores indígenas atestam, frequentemente, dificuldades de trabalhar com a língua materna escrita, por uma série de fatores, dentre eles, um dos principais é a própria recusa de algumas comunidades que, por falta de informações adequadas, ainda pensam ser a língua materna inferior ou desnecessária na escola, já que as crianças a dominam na oralidade. É freqüente, também, a falta de materiais adequados para intervenções pedagógicas significativas, em sala de aula. (BARROCO; CHAVES; FAUSTINO, 2008, p. 163)

No caso do Povo Xetá a questão é um pouco mais complexa, pois as crianças Xetá freqüentam a mesma escola que as Kaingang e as Guarani, sendo o Kaingang a língua indígena ensinada na escola, ou seja, não há uma diferenciação étnica objetiva, com aulas diferenciadas para alunos “Guarani”, “Kaingang” ou “Xetá”. Assim, não está sendo implementada a política defendida na atual legislação, ou seja, uma educação diferenciada, que possibilite ensino bilíngüe Português/Xetá, o qual contribuirá para o fortalecimento da identidade e cultura do grupo.

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Rodrigues (apud BURATTO, 2008, p.62) ressalta que toda a experiência cognitiva que as sociedades humanas desenvolvem explorando o meio ambiente é elaborada lingüisticamente e se expressa, sobretudo pela língua, que funciona como veículo que codifica todo esse conhecimento. Assim sendo, considera que a extinção da língua representa a perda de todo um sistema de conhecimento acumulados durante milhares de anos.

Isto se deve ao fato de que a linguagem possibilita que o ser humano se construa enquanto ser sócio-histórico, permitindo a evocação de objetos ausente, análise, abstração e generalização de característica de objetos, eventos e situações, assim como favorece o intercâmbio social entre os seres humanos (VIGOTSKI, 2003).

Desta forma julgamos relevante uma pesquisa que contribua com a compreensão de processos de ensino aprendizagem na escola indígena que respeite de fato as especificidades.

CONCLUSÃO

De forma geral pode-se destacar que os grupos indígenas lutaram, resistiram e preservaram parte de suas tradições mesmo nas situações mais violentas de ocupação dos territórios por eles habitados. Muitos conseguiram nesta luta, preservar suas línguas maternas e, por meio delas transmitir seus conhecimentos às crianças e jovens. Neste processo, porém significaram suas tradições, incorporando e/ou convivendo com muitos dos elementos da sociedade dominante.

Nas Terras Indígenas, a escola é uma das principais instituições com as quais os grupos indígenas convivem com os elementos da sociedade envolvente: língua portuguesa, conhecimentos sistematizados.

Tendo em vista a perda das formas tradicionais de subsistência, a escola se apresenta hoje como uma das principais bandeiras de luta destes grupos por ser uma instituição privilegiada para o acesso dos novos conhecimentos e estratégias de que necessitam 8

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para continuar sobrevivendo. Para os indígenas a escola é uma instituição capaz de lhes garantir o acesso aos modernos códigos da sociedade dominante, principalmente a escrita e a leitura.

A defesa do povo Xetá por uma instituição escolar diferenciada soma-se à luta por reaverem seu território e viverem juntos, revitalizando sua língua e cultura. A escola com educação específica, diferenciada e bilíngüe Xetá representa uma possibilidade de fortalecimento da sua cultura e identidade, pois por meio dela poderão ter mais um instrumento de transmissão da história dos antigos às novas gerações.

No entanto, é imprescindível advertir a carência de estudos científicos que contribuam para a construção de uma pedagogia que consiga inserir o etnoconhecimento no currículo escolar, bem como possibilite uma formação adequada aos professores Xetá que atuarão nessa instituição instrumentalizando-os na elaboração de materiais didáticos específicos que subsidiarão a prática pedagógica nas escolas indígenas Xetá.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília : 1996.

BRAGGIO, Silvia Lucia Bigonjal. Línguas Indígenas Ameaçadas: documentação, tipologias sociolingüísticas e educação escolar. In: Denize Elena Garcia da Silva.

(Org.). Língua, Gramática e Discurso. 1 ed. Goiania: Cânone, 2006, v. 1, p. 43-53.

EZPELETA, Justa; ROCKWELL, Elsie. Pesquisa participante. São Paulo: Cortez, 1986.

FAUSTINO, Rosangela Célia. Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena. Florianópolis: USFC, 2006. (Tese de Doutorado em Educação).

BARROCO, Sonia Mari Shima; CHAVES, Marta; FAUSTINO, Rosangela Célia.

Leitura, escrita e bilinguismo na educação escolar indígena. In: FAUSTINO, Rosangela Célia; BARROCO, Sonia Mari Shima; CHAVES, Marta (Org.). Intervenções 9

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pedagógicas na educação escolar indígena: contribuições da Teoria HistóricoCultural. Maringá: EDUEM, 2008. (capitulo 8).

BURATTO, Lucia Gouveia. Educação escolar indígena na legislação atual. In: FAUSTINO, Rosangela Célia; BARROCO, Sonia Mari Shima; CHAVES, Marta (Org.). Intervenções pedagógicas na educação escolar indígena: contribuições da Teoria Histórico-Cultural. Maringá: EDUEM, 2008. (capitulo 3).

SILVA, Carmen Lúcia da. Sobreviventes do extermínio: uma etnografia das narrativas e lembranças da sociedade Xetá. Florianópolis: UFSC, 1998. (Dissertação de Mestrado em Antropologia Social). _________. Os Xetá. PARANÁ. Secretária de Estado da Educação. Educação Escolar indígena. Curitiba: SEED, 2006. (Cadernos Temáticos).

VIGOTSKI, Lev Semenovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. Tradução de CIPOLLA NETO, José et al. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

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