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Boletim Informativo MONITORAMENTO DO MERCADO DE TELECOM
Edição 84
QUEM SOMOS As soluções da ATIVU reduzem custos e melhoram a produtividade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil.
Nossas equipes de projetos e suporte são certificadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garantir a resolução imediata de eventuais imprevistos.
SOMOS PIONEIROS Somos pioneiros porque acompanhamos os movimentos da tecnologia, que se desenvolve velozmente e em várias direções, com a profusão de novos aplicativos utilizados para apoiar as organizações, os departamentos, os projetos e o dia-a-dia do trabalho nas empresas. A magnitude desta transformação proporciona mudanças profundas, incluindo criar nova marca para nossa empresa, que ao longo de 32 anos nos guiou até aqui, forjando sua nova identidade para enfrentar os desafios do futuro: ATIVU. Ricardo de Figueiredo Caldas – CEO, ATIVU Tecnologia.
NOTAS Teles liberam app para auxílio de R$ 600 mesmo sem crédito no celular O aplicativo Caixa Auxílio Emergencial está disponível para o sistema Android e para os celulares da Apple. Tira dúvidas pelo fone 111 O governo anunciou nesta terça-feira (7) que está disponível o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para sistema Android e iOS) para fazer o cadastro e poder receber o auxílio emergencial de R$ 600. DA REDAÇÃO 7 DE ABRIL DE 2020 – TELESÍNTESE Anatel rejeita novo pedido de prorrogação da consulta pública do 5G Entidades empresariais pediram novo adiamento por causa da pandemia e da não conclusão de testes sobre interferência da 5G em 3,5 GHz no sinal de TV aberta captada por parabólicas. ABNOR GONDIM 13 DE ABRIL DE 2020 – TELESÍNTESE
Governo manda operadoras entregarem ao IBGE dados de 226 milhões de clientes Medida Provisória determina que IBGE use dados para realizar pesquisas domiciliares por telefone, enquanto durar o estado de emergência em função da Covid-19. Deverão ser fornecidos nomes, números de telefone e endereços. RAFAEL BUCCO 17 DE ABRIL DE 2020 – TELESÍNTESE
Vivo vai desbloquear inadimplentes e parcelar contas de todos os serviços Inadimplentes de celular pós-pago, TV paga ou banda larga poderão ter as contas parceladas em 10 vezes sem juros. E ganharão 15 dias a mais no consumo. A Vivo preparou mais medidas, com o objetivo de auxiliar seus clientes pessoa física quanto ao pagamento de faturas ou recargas, em um cenário de possíveis restrições de mobilidade e/ou financeiras. As novas iniciativas de apoio terão validade durante todo o mês de abril, podendo ser prorrogadas pela Vivo, com início a partir da próxima segunda-feira (6). • Parcelamento: os clientes em situação de inadimplência, seja móvel ou fixo, incluindo telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, poderão parcelar seus débitos em até 10 vezes, sem cobrança de multa e juros adicionais sobre os acordos de parcelamento. • Desbloqueio dos serviços: consumidores com débitos pendentes poderão pedir a manutenção dos serviços por até 15 dias extras, desde que não ultrapasse o prazo do bloqueio total. Com esta medida, o cliente permanecerá com os serviços, tanto móvel, com dados, voz, SMS, quanto fixo, incluindo banda larga, voz e TV, sem qualquer desconexão, mesmo estando inadimplente. A solicitação deve ser feita através dos canais digitais da Vivo, como o portal Vivo Regulariza Fácil, e/ou pelo Meu Vivo. Atingido o prazo estabelecido do bloqueio total, o processo normal de cobrança é retomado. • Canais digitais: a Vivo tem incentivado ainda mais o uso de seus canais digitais, com portal web, Meu Vivo, etc, para transações que os clientes mais costumam realizar presencialmente, como solicitação de 2ª via de faturas e pagamentos, contribuindo para o cumprimento das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde que pedem às pessoas o isolamento social, como principal forma de combater a transmissão do vírus. As novas iniciativas somam-se a uma série de medidas já realizadas pela Vivo, logo no início do pedido de isolamento social, para manter a conexão e o acesso à informação a seus clientes, como liberação de mais de 100 canais de TV, bônus de internet no celular por dois meses e isenção de cobrança de franquias de dados no uso de ferramentas de colaboração aos usuários corporativos. (assessoria de imprensa). DA REDAÇÃO 2 DE ABRIL DE 2020 – TELESÍNTESE
Oi, Vivo e Claro flexibilizam condições de pagamento das faturas Em tempos de coronavírus e redução das receitas dos consumidores, algumas operadoras estendem prazos e permitem parcelamento das contas dos serviços de telecomunicações As operadoras de telecomunicação estão flexibilizando o pagamento durante o período de isolamento social e queda na receita de muitos brasileiros. Oi, Vivo e Claro anunciaram várias medidas temporárias para beneficiar os consumidores. Procurada, a TIM ainda não divulgou iniciativas na mesma linha das demais prestadoras.
Para minimizar o impacto financeiro causado pela pandemia e manter a prestação dos serviços e a sua base de clientes ativa, a Oi postergou o prazo de vencimento das contas em 15 dias da fatura com vencimento em abril e desbloqueou serviços interrompidos por inadimplência por uma semana. Para clientes que estão inadimplentes por até 90 dias, a companhia permite parcelamento das faturas em até 10 vezes, sem aplicação de multas. Os clientes beneficiados por essas medidas, que entram em vigor na próxima segunda-feira (6/4), incluem pessoas físicas e pequenas empresas. “As novas medidas terão validade durante todo o mês, considerado o período de maior impacto da pandemia, e podem ser prorrogadas em caso de manutenção desse cenário”, afirmou. “Essas são algumas das diversas iniciativas que a Oi tem adotado para ajudar a seus clientes em um momento de crise, com a recomendação de que todos que puderem permaneçam em suas residências”, ressaltou. A Vivo, em apoio à população brasileira contra a pandemia do Covid-19, preparou mais uma série de medidas, desta vez com o objetivo de auxiliar seus clientes (pessoa física) quanto ao pagamento de faturas ou recargas, em um cenário de possíveis restrições de mobilidade ou financeiras. As novas iniciativas de apoio terão validade durante todo o mês de abril, podendo ser prorrogadas pela Vivo, com início a partir da próxima segunda-feira (6/4).
A empresa permitirá parcelamento, em até 10 vezes, sem cobrança de multa e juros, aos clientes em situação de inadimplência, seja móvel ou fixo, incluindo telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura. Também vai desbloquear serviços. “Consumidores com débitos pendentes poderão pedir a manutenção dos serviços por até 15 dias extras, desde que não ultrapasse o prazo do bloqueio total. Com esta medida, o cliente permanecerá com os serviços, tanto móvel, com dados, voz, SMS, quanto fixo, incluindo banda larga, voz e TV, sem qualquer desconexão, mesmo estando inadimplente”, explicou. A solicitação deve ser feita através dos canais digitais da Vivo.
“As novas iniciativas somam-se a uma série de medidas já realizadas pela Vivo, logo no início do pedido de isolamento social, para manter a conexão e o acesso à informação a seus clientes, como liberação de mais de 100 canais de TV, bônus de internet no celular por dois meses e isenção de cobrança de franquias de dados no uso de ferramentas de colaboração aos usuários corporativos”, assinalou a companhia. A Claro informou que, mesmo em momento de normalidade, os serviços não são suspensos tão logo se caracterize a inadimplência. Há um prazo extenso que contempla, inclusive, um período de suspensão parcial. Portanto, está implementando ações para as duas etapas. Na suspensão parcial, a Claro manterá, não apenas os canais obrigatórios, como também todos aqueles cujos programadores concordarem em disponibilizar à população de forma gratuita, enquanto for permitido. “Adicionalmente a Claro estabeleceu novas políticas para negociação de dívida”, explicou.
As novas medidas incluem flexibilização do Religue em confiança, dando, aos clientes que firmem pagamento após o vencimento, 10 dias adicionais para regularização do serviço, sem bloqueio no período. “Em casos de acúmulo de dívida e renegociação, a Claro permitirá o parcelamento e estenderá o prazo de pagamento da primeira parcela do acordo em até 10 dias para pessoa física e 20 dias para pequenas empresas”, destacou. A companhia também permitirá flexibilização do parcelamento de dívida e readequação de planos. “Em caso de pequenas empresas sofrendo grande impacto da pandemia, adotaremos ações negociais caso a caso.”
SIMONE KAFRUNI – CORREIO BRAZILIENSE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APOIA PROPOSTA DA ANATEL DE VOUCHER FISTEL PARA BAIXA RENDA O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, enviou ofício ao MCTIC apoiando a proposta apresentada pela Anatel, para que seja emitido voucher para consumo de serviço celular e banda larga à população de baixa renda, com recursos do Fistel. O secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, enviou ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apoiando a proposta da Anatel para que seja criada uma política pública para assegurar a conectividade aos brasileiros, de maneira a se criar um voucher de consumo a ser distribuído para as famílias pertencentes ao programa Bolsa Família ou ao Cadastro Único do governo Federal. Para custear essa iniciativa, durante o enfrentamento da pandemia, a Anatel sugeriu, em 26 de março deste ano, o diferimento (adiamento) por parte das operadoras que aderissem ao programa, do pagamento das taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que deveriam ter sido recolhidas aos cofres do Tesouro Nacional no último dia 31 de março, mas cujo pagamento foi postergado pela agência por 15 dias. “A prorrogação é uma medida positiva para o momento que as empresas estão passando devido ao COVID-19, garantindo a manutenção da prestação de serviços pelas operadoras e, consequentemente, um melhor serviço para os consumidores, que são os mais vulneráveis nas relações”, afirmou o secretário ao MCTIC.
Conforme a proposta da Anatel, endossada esta semana pela Senacom, do Ministério da Justiça, o pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) poderiam ser prorrogadas por até 180 dias. A agência sugeriu também que os tributos obrigatórios recolhidos pelas operadoras também pudessem ser parcelados em 24 ou 36 meses. A agência”Não está a propor qualquer tipo e isenção, supressão da hipótese de incidência tributária para o ano corrente ou perdão posterior. Isso porque, na forma de contrapartida, as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e do Serviço de Comunicação Mulmídia (SCM) que aderissem à possibilidade de diferimento assumiriam o compromisso de providenciar medidas voltadas à demanda dos usuários dos serviços nesse período, elencadas conforme prioridade estabelecida pelo Poder Público”, ressaltou a Anatel em seu documento. A Anatel sugere, então, que fossem emitidos vouchersFistel para uso dos serviços de telefonia celular e banda larga fixa para serem distribuídos às famílias sócio e economicamente vulneráveis. Fontes do mercado calculam que essa medida não custaria mais do que R$ 600 milhões, valor bem menor ao montante de mais de R$ 4 bilhões que serão pagos pelo Fistel. MCTIC Executivos afirmam que, embora esteja havendo negociações em diferentes frentes – no Legislativo, (ontem os presidentes das operadoras tiveram uma call com o presidente da Câmara dos Deputados), no comitê de crise do Palácio do Planalto e no Ministério da Economia, ainda não há uma proposta concreta a ser discutida, porque faltaria a iniciativa do ministério setorial de levar uma posição para o seio do governo. E interlocutores do MCTIC afirmam que a proposta está sendo construída, e que será apresentada em breve.
MIRIAM AQUINO 3 DE ABRIL DE 2020 - TELESÍNTESE
PORTABILIDADE: BRASIL SOMA 2,15 MILHÕES DE MIGRAÇÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE O Brasil concluiu 2,15 milhões de pedidos de portabilidade numérica no primeiro trimestre deste ano, informou a entidade administradora, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom). Desse total, 275,41 mil (13%) foram pedidos do serviço de telefonia fixa (STFC). A grande maioria, 1,87 milhão (87% do total), foi de solicitações de portabilidade de número de celular. Considerando desde o início do serviço, em setembro de 2008, até o final de março deste ano, a ABR Telecom diz que foram efetuadas 58,58 milhões de transferências. Novamente, a telefonia móvel é a maior parte do montante, somando 41,24 milhões de migrações (70%). Já a telefonia fixa teve 17,33 milhões de efetivações no mesmo período, ou 30% do total. Na divisão por região e já considerando dados desta segunda-feira, 27, o Sudeste somou 34,6 milhões de números portados desde 1º de setembro de 2008. Já o Sul registrou 11,4 milhões de migrações; o Nordeste tem 6,7 milhões; o Centro-Oeste, 4,7 milhões; e no Norte foram 1,4 milhões de pedidos efetuados.
BRUNO DO AMARAL - TELESÍNTESE
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