Boletim Informativo
M O N I T O R A M E N T O
EDIÇÃO 85
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M E R C A D O
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T E C N O L O G I A
quem somos As soluções da ATIVU reduzem custos e melhoram a produtividade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são certificadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garantir a resolução imediata de eventuais imprevistos.
somos pioneiros "Acompanhamos os movimentos da tecnologia, que se desenvolve velozmente e em várias direções, com a profusão de novos aplicativos utilizados para apoiar as organizações, os departamentos, os projetos e o dia-a-dia do trabalho nas empresas. A magnitude desta transformação proporciona mudanças profundas, incluindo criar nova marca para nossa empresa, que ao longo de 32 anos nos guiou até aqui, forjando sua nova identidade para enfrentar os desafios do futuro: ATIVU." Ricardo de Figueiredo Caldas - CEO, ATIVU Tecnologia.
ISOLAMENTO SOCIAL GERA AUMENTO DE 30% NO CONSUMO DE DADOS PELA REDE FIXA, DIZ TIM Com projeções de queda de PIB que variam de 1,1% a 7% este ano, a TIM só conseguirá ter avaliação mais clara dos impactos da pandemia no segundo trimestre Os resultados do primeiro trimestre da TIM confirmam a mudança de hábito do brasileiro no consumo dos serviços de telecomunicações. Na conferência aos analistas realizada hoje, 6, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville disse que houve um sensível incremento no uso da rede WiFi, após o isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus, e aumento do tráfego de voz no celular. Segundo o executivo, a operadora confirmou a migração do consumo de banda larga antes concentrada nos centros comerciais para as áreas residencias dos grandes centros urbanos e o aumento de 30% no consumo de dados fixos, princialmente pelo incremento de streamings e upload com a ocorrência de mais web conferências. “Mesmo com a mudança no consumo, o importante é que a a rede continua estável e mantendo a qualidade”, ressaltou Capdeville.
MCTIC QUER APERFEIÇOAMENTO DE GESTÃO DA LEI DO BEM Para isso, criou um grupo de trabalho que apresentará sugestões no prazo de 120 dias O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações criou grupo de trabalho interno para propor o aperfeiçoamento da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem). Os resultados serão apresentados no prazo de 120 dias. Os objetivos são de propor otimização dos processos de gestão da política da aplicação da lei e integrar as iniciativas em curso, no âmbito do MCTIC, para aperfeiçoamento da aplicação da norma. O GT deve incorporar o conceito de Nível de Maturidade Tecnológica (Technology Readiness Level – TRL) nos processos de análise e atuar cooperativamente na criação e na validação de indicadores. Além disso, o colegiado vai analisar o aperfeiçoamento do marco legal da Lei do Bem, em vista de medidas emergenciais decorrentes de caso fortuito ou força maior. Assim como deve atualizar o Guia Prático da norma. Todos os integrantes fazem parte do ministério. LÚCIA BERBERT 6 DE MAIO DE 2020 - TELESÍNTESE
Pré-pago O CEO da TIM, Pietro Labriola, assinalou que a perda de receitas com a recarga do celular provocada pela pandemia, estimada em R$ 40 a R$ 50 milhões, ocorreu nas duas últimas semanas de abril, mas que desempenho acabou flat devido aos demais planos. Afirmou ainda que os incentivos adicionais implementados pela operadora, para a continuidade da parceria com os clientes e estímulo ao uso dos canais digitais, mostraram-se positivos, com o crescimento das receitas do pós-pago humano em 4,3% em relação às receitas do mesmo período do ano passado.
CENÁRIO ESTÁ TURVO PARA NOVOS INVESTIMENTOS, DIZ SINDITELEBRASIL
Futuro
Marcos Ferrari, presidente da entidade, aponta que os gargalos continuam os mesmos de antes da pandemia e pede que o governo vista a camisa das reforma tributária e regulatória para dar segurança aos investidores.
Somente no segundo trimestre deste ano é que a operadora poderá saber com mais certeza os reais impactos da pandemia. As projeções sobre a economia brasileira, informou seu presidente, variam, no cenário mais positivo, de queda de 1,1% do PIB, até ao cenário mais pessimistas, com queda de 7%. Os seus executivos ressaltaram, na conferência aos analistas, que o adiamento do pagamento dos Fistel, para agosto, deu um alívio importante para o caixa da empresa no curto prazo, pois adiou o desembolso de R$ 789 milhões que ocorreria em março deste ano. E que a TIM pode ter acesso a crédito de R$ 1,5 bilhão a R$ 772 milhões do BNDES ou BNB. E também, já contratou R$ 574 milhões em abril, a taxa de 6% ao ano. MIRIAM AQUINO 6 DE MAIO DE 2020 - TELESÍNTESE
O presidente do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, afirmou hoje, 11, que o “cenário está turvo para novos investimentos”, ao participar de evento online promovido pelo Teletime para debater as agendas do setor após a pandemia do novo coronavírus. “”A estrada está esburacada e a ponte caiu”, completou. Para o presidente da entidade, o governo deveria vestir a camisa das reformas tributárias e regulatórias. “Da mesma forma como a reforma da Previdência foi a mãe da reforma fiscal, a reforma tributária é a mãe da reforma do ambiente de negócios. Resumindo: reforma tributária e reforma regulatória acho que são fundamentais para investimentos no curto prazo”. pontuou. De acordo com o executivo, há ainda muitas coisas para serem resolvidas, como os gargalos que já existiam antes da crise econômica provocada pela propagação acelerada do coronavírus. Citou que o decreto presidencial sobre a renovação automática das frequências é fundamental para definir o leilão do 5G. 1
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“Neste momento, é muito difícil você fazer uma perspectiva de médio e longo prazos”, avaliou Ferrari.”Precisamos resolver gargalos tecnológicos, a exemplo de facilidades para instalação de antenas, postes direito de passagem”, enumerou.
Ferrari destacou também que não haverá 5G sem a desoneração dos dispositivos de IoT (Internet das Coisas). Defendeu que o governo abrace o projeto de desoneração de IoT, de autoria do deputado Victor Lippi (PSDB-SP), cuja tramitação foi prejudicada em razão da prioridade assegurada a projetos relacionados com o combate do novo coronavírus.
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etas Anatel, IoT, Acessos abril, Oi e outros destaques
Eduardo Tude - TELECO Metas Anatel Ÿ
ABNOR GONDIM 11 DE MAIO DE 2020 - TELESÍNTESE
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COMÉRCIO BRASILEIRO AFUNDA: PERDE ATÉ 75% DO FATURAMENTO, DIZ ACCENTURE Os setores mais afetados entre março até 13 de maio são turismo, vestuário e bares e restaurantes. Os serviços bancários digitais deverão se acelerar, prevê a consultoria. No Brasil, o comércio sofreu queda de até 75% de seu faturamento por conta da cautela dos clientes, que passaram a diminuir gastos pessoais durante o isolamento social imposto para contenção do Covid-19. É o que mostra o mais recente estudo da Accenture que mapeia os impactos da pandemia na indústria de pagamentos pelo mundo.
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Convido a todos a participar da 4ª edição do IoT 2020 BRASIL SUMMIT, evento online e gratuito, a ser realizado no dia 3 de junho. O evento conta com apresentações das operadoras Móveis e provedoras de soluções. Tratarei na minha apresentação, na abertura do evento, das oportunidades para as operadoras crescerem sua receita com IoT. Já está disponível para download no Teleco o “Balanço da Agricultura de Precisão no Brasil” estudo desenvolvido pela Teleco com o patrocínio da Huawei. https://www.teleco.com.br/iotbrasil.asp A Prefeitura do Rio de Janeiro assinou acordo com a American Tower para utilizar a rede LORA da empresa de infraestrutura. Na parceria, a American Tower já provê uma solução, em parceria com a startup carioca Noah: gestão de inundação em pontos críticos da cidade.
Enquanto o turismo liderou a baixa (-75%) ꟷ seguido por vestuário (-66%) e bares e Restaurantes (-60%) ꟷ os supermercados viram seu faturamento crescer em 16%. A queda total no faturamento do varejo brasileiro no período, considerando desde o início de março até 13 de maio, é de 30,1%. O estudo também projetou a recuperação da economia de forma distinta. Os setores de vestuário, produtos de beleza, eletrodoméstico, vendas diretas, serviços de mobilidade e serviços médicos, hoje em baixa demanda, deverão se recuperar em um ritmo mais avançado. Já os serviços de academias, eventos, turismo, bares e restaurantes, deverão avançar um ritmo mais lento.
Acessos em abril
“O que está sendo discutido nesse período de pandemia tende a ser mais digital, colaborativo e com menos contatos pessoais. Com isso, é possível que exista uma aceleração da tendência de digitalização dos serviços bancários e de pagamentos, assim como está sendo percebido em outras indústrias, como na implementação de telemedicina e fortalecimento do ensino à distância”, avalia Edlayne Burr, diretora-executiva e líder de Estratégia para Pagamentos da Accenture na América Latina. (assessoria de imprensa).
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DA REDAÇÃO 14 DE MAIO DE 2020 - TELESÍNTESE 2
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Entre as cinco metas apresentadas pela Anatel em seu Plano estratégico para promover a ampliação do acesso e o uso dos serviços, a mais difícil de ser atendida é a de ampliação para 73% dos domicílios rurais com Banda Larga. Ela dependerá dos compromissos de atendimento a serem estabelecidos em processos como o de licitação de frequências de 5G e de migração de concessionárias de telefonia fixa para o regime de autorização. Mantidas as tendências atuais, as demais metas podem ser superadas, mesmo considerando os impactos do Covid-19. A Anatel estabeleceu também metas em relação à concentração de mercado, prevendo que ela deve aumentar no mercado móvel e diminuir ainda mais no de BL fixa.
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O impacto do Covid-19 já pôde ser sentido no mês de abril, com o celular (-697 mil) apresentando perdas maiores que nos meses anteriores. O impacto maior foi no pós-pago sem M2M, que apresentou adições líquidas negativas (-383 mil), interrompendo a tendência de migração de usuários do pré-pago para planos controle do pós-pago observada nos últimos quatro anos, como analisado em: https://www.teleco.com.br/comentario/com891.asp A telefonia fixa (-527 mil) ampliou também suas perdas no mês, enquanto que a TV por assinatura (-26 mil) apresentou perdas menores que nos meses anteriores. Já as perdas da BL fixa (-236 mil), podem estar relacionadas a falta de reporte de seus acessos por parte de operadoras competitivas, como já havia ocorrido em março.
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Oi, 5G, Huawei, resultados 1T20 e outros destaques Eduardo Tude -TELECO
A Oi adiou de 28 de maio para 15 de junho a divulgação de seus resultados do 1T20, mas apresentou o EBITDA de Rotina do 1T20 (R$ 1.481 milhões), 5% maior que o do 4T19(IFRS 16). A OI pretende apresentar estes resultados após protocolar na Justiça sua proposta de aditamento a seu Plano de Recuperação Judicial. As ações ON da Oi se valorizaram em 17,2% na semana e as PN em 6,8%.
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Outros destaques
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O Brasil possuía 134 milhões de usuários de Internet em 2019 e 47 milhões de não usuários. (TIC Domicílios 2019) O PIB de serviços de informação cresceu 3,4% na comparação dos últimos quatro trimestres, com os quatro anteriores, mais que o PIB Brasil (0,9%). A Vivo Empresas lançou sua Plataforma Digital Marketplace que hospedará os principais provedores do mercado em serviços de nuvem, além de outros serviços digitais da empresa. A Nokia ingressou na Open RAN Policy Coalition.
A Oi espera receber as propostas para a Oi Móvel da Vivo, TIM e Claro até o fim de julho. As três já iniciaram a diligência na empresa. O valor estaria entre R$ 14 bilhões e R$ 19 bilhões. (Valor Econômico) Rodrigo Abreu afirmou no evento online da Aliança Conecta Brasil F4 que a fibra é elemento central do plano estratégico da Oi. Em 2020 devem ser investidos mais de R$ 4 bilhões em redes de fibra (50% do Capex), em 2019 foram R$ 3 bilhões (39% do Capex). A Oi, como concessionária, ainda vai ter que investir cerca de R$ 1 bilhão em telefonia fixa em 2020. Esta semana a Oi divulga seus resultados do 1T20. As ações ON da Oi se valorizaram em +6,7% na semana e as ações PN em +3,0%.
5G O presidente da Anatel admitiu que o lançamento do edital da 5G pode ficar para 2021. Entre os motivos, está o impasse em relação à interferência nos receptores de TV das parabólicas. Estudos da Anatel recomendam que: Ÿ Ÿ
Se avalie a possibilidade de estabelecer uma faixa de guarda entre os dois sistemas de 20 MHz (ou dinâmica de 40 Mhz), o que reduziria a quantidade de espectro licitado. Desenvolver filtros mais seletivos para os receptores de TV, uma vez que os dispositivos disponíveis comercialmente não apresentaram o desempenho esperado.
A Teleco publica esta semana a contribuição do SindiSat para a consulta pública do edital de frequências para 5G das principais entidades do setor na seção “Em Debate”. Novo estudo da OpenSignal comparando a performance de 10 operadores do mundo confirma os resultados das medições anteriores: Ÿ
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A Verizon (US), que utiliza apenas ondas milimétricas, apresenta a velocidade mais alta (506 Mbps), mas o smartphone 5G consegue ficar conectado em 5G (disponibilidade) apenas 0,5% do tempo. A TMobile (US), que opera em 600 MHz, apresenta a menor velocidade (47 Mbps), mas a maior disponibilidade (19,8% do tempo). Na SK (Coreia), que opera em 3,5GHz, a velocidade da 5G é de 221 MHz e a disponibilidade de 15,4% do tempo.
Seis meses após o início de suas operações 5G, a China Mobile e a China Telecom terminaram abril com um total combinado para 65,5 milhões de celulares 5G. Em 2019 existiam 18 milhões de celulares 5G no mundo. 4
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... Huawei Ÿ
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Participei esta semana do Huawei Analyst Summit (HAS) que este ano foi realizado online. Ótima oportunidade para acompanhar o desenvolvimento da 5G e suas aplicações. O foco dos debates esteve nas aplicações para o mercado B2B, com a apresentação de use cases reais de utilização de redes privadas 5G e de 5G LAN que substituem as redes WiFi e os cabos em fábricas. Os EUA “anunciaram novas regras que visam os microchips projetados pela Huawei, que alimentam muitos dos produtos da empresa. As regras são direcionadas às fábricas que transformam estes projetos em silício, como os de propriedade da TSMC em Taiwan e da SMIC na China. Elas estabelecem que nenhuma ferramenta americana pode ser usada para fabricar os produtos da Huawei. Como todo fabricante de chips usa algumas ferramentas americanas, o efeito seria o de congelar completamente o Huawei”. (Economist) Estas restrições não devem afetar a Huawei no curto prazo devido à grande quantidade de componentes em estoque. No longo prazo, esta medida vai levar a uma indústria menos eficiente e dividida em dois blocos. No final todos perdem.
Resultados 1T20 A receita bruta da Algar cresceu 11,6% no 1T20, quando comparada à do 1T19. A receita do B2B cresceu 13,3% e a do B2C na sua área de concessão 9,1%. A receita no 1T20, quando comparada à do 1T19, cresceu: Ÿ Ÿ
+ 4,3% na Vodafone -11,4% na Telecom Itália, sendo -11,1% na Itália e -12,4% no Brasil (em euros)
Outros destaques Ÿ
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A Aliança Conecta Brasil F4, entidade voltada ao desenvolvimento da banda larga no Brasil, realizou um evento online com a participação de Leonardo Moraes (Anatel), Rodrigo Abreu (Oi), Sun Baocheng (Huawei) e de seu presidente Daniel Vilela. O consumidor brasileiro pagou R$ 65 bilhões em impostos sobre telecom em 2019 (SindiTelebrasil). O Ecomerce no Brasil cresceu 47% em abril, em relação a março, segundo pesquisa da ABComm em parceria com a Konduto. O ticket médio que era de R$ 417 em 2019 subiu para R$ 492. A TIM ativou sua rede de acesso em fibra (FTTH) nas cidades de Contagem e Betim. Sun Baocheng é o novo CEO da Huawei Brasil, em substituição a Yao Wei, que ocupava o cargo desde 2016
DESIGUALDADE DIGITAL DEIXA 47 MILHÕES DE BRASILEIROS DESCONECTADOS, APONTA PESQUISA Os dados registram pela primeira vez, que três em cada quatro brasileiros utilizam a web, mas há 26 milhões sem acesso nas classes DE. 58% dos brasileiros buscam a rede exclusivamente pelo telefone móvel, proporção que chega a 85% na classe DE. Apesar de o uso da internet ter atingido, pela primeira vez, metade da população brasileira, cerca de um um quarto dos habitantes (47 milhões) segue desconectada. Há 26 milhões de não-usuários somente na classe DE. Cerca de 20 milhões de domicílios não possuem conexão à Internet, realidade que afeta especialmente domicílios da região Nordeste (35%) e famílias com renda de até um salário mínimo (45%). Os dados sobre as desigualdades digitais no país são da pesquisa TIC Domicílios 2019, lançada hoje, 26 , pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Segundo a pesquisa, o celular é o principal dispositivo para acessar a internet, usado pela quase totalidade dos usuários da rede (99%). A pesquisa ainda aponta que 58% dos brasileiros acessam a rede exclusivamente pelo telefone celular, proporção que chega a 85% na classe DE. O uso exclusivo do telefone também predomina entre a população preta (65%) e parda (61%), frente a 51% da população branca. Entre os anos de 2008 a 2019, houve um aumento significativo no número de lares brasileiros que possuem acesso à internet. De lá para cá, este número cresceu de 34% para 74%. Em contrapartida, o serviço que já é realidade para 95% dos mais ricos, entre as classes D e E este número cai para 57%. Além disso, 20 milhões de domicílios (28%), não possuem acesso à internet. O contingente de indivíduos sem internet envolve 35 milhões de pessoas em áreas urbanas (23%) e 12 milhões em áreas rurais (47%). O aumento do uso da internet deverá aumentar bastante por conta do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, que começou a se expandir no Brasil em março. Também deve ficar mais evidentes como as famílias de menor renda serão mais afetadas, segundo o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa. “A falta de acesso à Internet e o uso exclusivamente por celular, especialmente nas classes DE, evidenciam as desigualdades digitais presentes no país, e apresentam desafios relevantes para a efetividade das políticas públicas de enfrentamento da pandemia. A população infantil em idade escolar nas famílias vulneráveis e sem acesso à internet também é muito afetada neste período de isolamento social. A pandemia revela de forma clara as desigualdades no Brasil”, destacou.
Para coordenadora de pequisa sobre Cultura na Internet, Luciana Lima, os dados foram coletadas antes da pandemia, mas já apresentam o cenário das desigualdades digitais que exigem a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento dessa crise. “No caso do auxílio emergencial, que é uma das principais iniciativas [de políticas públicas] neste sentido, a gente tem visto algumas dificuldades de implementação justamente por conta destas limitações de acesso à internet”, afirmou.
PARECER DA LCA CRITICA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS BENS REVERSÍVEIS
AVANÇOS
Segundo a consultoria contratada pela Claro, o modelo contraria os princípios de equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade que devem nortear a aferição dos recursos que serão aplicados na banda larga.
De acordo com a pesquisa, o Brasil conta com 134 milhões de usuários de internet, o que representa 74% da população com 10 anos ou mais. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, mais da metade da população vivendo em áreas rurais declarou ser usuária de internet, chegando a 53%, proporção inferior à verificada nas áreas urbanas (77%). No recorte por classe socioeconômica, também houve avanço no percentual de usuários das classes DE, que passou de 30% em 2015 para 57% em 2019.
A proposta de metodologia de cálculo do saldo da adaptação dos contratos de concessão da telefonia fixa para autorização contraria os princípios de equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade que devem nortear a aferição dos recursos que serão aplicados na banda larga. Essa é a visão da LCA Consultoria, exposta em contribuição à consulta púbica da Anatel sobre o tema, a pedido da Claro.
Em relação ao tipo de conexão presente nos domicílios, a pesquisa revela que nos últimos quatro anos houve uma inversão nas posições de conexão por cabo ou fibra óptica, e via linha telefônica (DSL). O acesso via cabo ou fibra óptica passou de 24% (2015) para 44% (2019), mesma diferença da conexão DSL, que caiu de 26% para 6% nesse período.
A consultoria critica, por exemplo, ao componente C2 (valor econômico dos bens reversíveis), no qual a Anatel pretende fazer uso do modelo bottom-up LRIC, emulando uma empresa de referência (hipotética) com parâmetros de eficiência distintos dos observados pelas concessionárias atuais. Assim, o potencial de geração de valor dos bens reversíveis será calculado com base em custos que não correspondem à realidade operacional da concessionária, diz a consultoria.
De acordo com a TIC Domicílios, houve um crescimento no uso da rede pela televisão (37%), um aumento de sete pontos percentuais em relação a 2018.
“A consulta pública não detalha o modelo bottom-up, nem disponibiliza parâmetros que permitam sua reprodução. Assim, não é possível, no presente momento, uma análise mais assertiva sobre a metodologia proposta pela agência”, afirma.
No que se refere a conexão domiciliar, a Internet está presente em 71% dos domicílios brasileiros. A pesquisa constatou um aumento no número de domicílios com acesso à Internet nas classes C e DE. Nas classes DE, a proporção passou de 30% em 2015 para 50% em 2019.
Para a LCA, o horizonte de tempo utilizado para projeção do fluxo de caixa deve estar limitado à vida útil residual dos bens reversíveis avaliados em 31/12/2025 .
QUEDA EM COMPUTADORES Pelo quarto ano consecutivo, a pesquisa verificou uma redução da presença de computadores nos domicílios, passando de 50% em 2016 para 39% em 2019. Pelo recorte socioeconômico, enquanto 95% domicílios da classe A possuem algum tipo de computador, eles estão presentes em apenas 44% dos domicílios da classe C e 14% dos domicílios das classes DE. ABNOR GONDIM 26 DE MAIO DE 2020 - TELESÍNTESE
Na forma proposta pela Anatel (prazo de 20 anos), a contribuição dos bens reversíveis da concessão é superdimensionada, avalia a consultoria, fazendo com que o “valor a eles atribuídos seja toda a expectativa de lucro das prestadoras em regime de autorização, contrariando os princípios de equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade que devem nortear a aferição do saldo da adaptação”, diz a LCA. – Para qualquer horizonte de tempo superior à vida útil dos bens, haverá a cobrança implícita de uma nova autorização, impondo custos expressivos às concessionárias atuais, tendo em vista que a cobrança de autorização pela Anatel para serviços prestados em regime privado é de R$ 400,00, sustenta. A LCA defende que a regras sejam rediscutidas ao final dos trabalhos da consultoria técnica, que será contratada pela Anatel para, entre outras tarefas, calcular o saldo da adaptação de cada concessionária. Além disso, defende que eventuais alterações na metodologia exposta devem ser alvo de nova consulta pública, para o bom andamento do processo, garantindo, assim, a transparência que o tema exige. A consultoria observa também que é importante que o prazo para solicitar a Adaptação da Concessão (previsto em 6 meses na Minuta do Regulamento de Adaptação) passe a correr apenas após: a) finalização do trabalho de consultoria; b) promulgação do normativo previsto no Decreto 9.612/2018; c) Avaliação de eventuais alterações promovidas na metodologia; d) Disponibilização pela Anatel do valor do Saldo da Adaptação, juntamente com memória de cálculo; e) Promulgação do Regulamento de Continuidade resultante da CP 19/2020 e; f) finalização do processo de revisão do Contrato de Concessão e do PGMU para o período de 2021 a 2025. LÚCIA BERBERT 11 DE MAIO DE 2020 - TELESÍNTESE
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