Boletim Informativo Edição 60 by ATIVU

BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO MERCADO DE

TELECOM 60

QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workﬂow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ﬁcadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.

NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".

notas A Anatel divulgou, na noite desta quarta-feira (7), decisão sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica, orientando a comissão de negociação a se ater ao que determina e recomenda o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o processo. A agência estabelece também que a comissão deve dar atenção sobretudo as recomendações rela vas aos compromissos adicionais.

O Conselho Diretor da Anatel concedeu anuência prévia, por unanimidade, à reorganização societária da Algar para incorporação da empresa móvel. O condicionamento imposto é de a companhia eliminar a sobreposição das outorgas do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) no prazo máximo de 18 meses e à conclusão do procedimento de revisão tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos ao consumidor, advindos da operação de reestruturação societária que não decorram diretamente da eﬁciência empresarial.

Da Redação — 7 de março de 2018 - Telesíntese

Da Redação — 9 de março de 2018 - Telesíntese

O satélite Brasilsat B4 que atualmente ocupa esta posição orbital 92º Oeste já se encontra em órbita inclinada, caracterís ca de satélites em ﬁnal de vida ú l. Desta forma, o próximo satélite na posição de 92°O faria a subs tuição do satélite Brasilsat B4 em banda C e traria, adicionalmente, capacidade satelital em banda Ku.

A Oi informou ao mercado na noite de sexta-feira, 16, que os bondholders qualiﬁcados para par cipar do programa de troca de dívida da tele por ações deve resultar na diluição de 71% do capital social atual. Segundo a empresa, donos de R$ 8 bilhões em dívidas pediram para receber o montante em papeis da companhia.

Da Redação — 15 de março de 2018 - Telesíntese

Da Redação — 19 de março de 2018 - Telesíntese

Operadoras móveis brasileiras registram aumento do uso de voz em 2017 O tráfego de dados é a menina dos olhos das operadoras móveis. O acesso à Internet móvel cresce mês a mês no País, gerando cada vez mais receita para as teles e levando-as a aumentarem suas franquias de dados e a inves rem em suas redes. Mas e quanto à voz? Qual é a tendência no Brasil quanto ao uso da telefonia celular para voz? O senso comum diz que os consumidores estariam trocando voz por dados. E isso é verdade em grande medida, sem dúvida. Mas dois fatores impactaram no sen do inverso no ano passado: 1) a consolidação dos chips, por conta da oferta de preço unificado para chamadas para quaisquer operadoras, levando o usuário pré-pago a concentrar seu consumo de minutos em um único SIMcard em vez de dividir em dois ou mais; 2) o lançamento de planos de voz ilimitado para pós-pagos e pré-pagos por diversas operadoras. Por conta desses dois mo vos, as operadoras têm registrado uma volta do crescimento do MOU (minutos de uso), como é chamada no mercado a média de minutos de chamadas realizadas por cada assinante. A virada é muito clara quando analisados os números da TIM. Em 2016, o MOU da operadora seguia uma tendência de queda, diminuindo desde o primeiro até o quarto trimestre: 119 minutos (1T16), 118 minutos (2T16), 116 minutos (3T16) e 113 minutos (4T16). Em 2017, ao contrário, o MOU da TIM subiu ao longo do ano: 107 minutos (1T17), 107 minutos (2T17), 111 minutos (3T17) e 115 minutos (4T17). É verdade que ainda não voltou ao mesmo patamar do começo de 2016, mas pelo menos parou de cair, ou, mais do que isso, voltou a subir. Na Vivo, também foi registrado um aumento gradual do MOU ao longo de 2017, corroborando com o que foi observado na TIM: 157,2 minutos (1T17), 158,1 minutos (2T17), 160,4 minutos (3T17) e 165,7 minutos (4T17). Cabe ressaltar que na Vivo não havia sido verificada uma queda con nua em 2016, mas sim subidas e descidas: 151,2 minutos (1T16), 160,3 minutos (2T16), 158,9 minutos (3T16) e 169,3 minutos (4T16). No caso da Claro, não é possível fazer a mesma comparação nos dois anos porque a operadora alterou a sua metodologia de cálculo do MOU no quarto trimestre de 2017. Antes, ela incluía as linhas de comunicação entre máquinas (M2M) no cálculo, o que reduzia seu MOU. No quarto trimestre de 2017, passou a desconsiderar as linhas M2M. Pegando somente o balanço desse úl mo trimestre de 2017, com a nova metodologia, nota-se que o MOU cresceu 7,3% em um ano, passando de 96 minutos para 103 minutos entre o quarto trimestre de 2016 e o mesmo período de 2017. A Oi é a única operadora que não divulga os números absolutos de MOU em seu balanço. Mas a operadora informou a Mobile Time que seu MOU de dezembro foi 14% maior que o de setembro, que por sua vez foi 5% maior que o de junho, o que também valida a tese de que está havendo um aumento do uso de minutos nas redes móveis. Vale cruzar essas informações com as descobertas da mais recente pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel no Brasil. O relatório aponta que 63% dos usuários a vos mensais (MAUs, na sigla em inglês) do WhatsApp realizam chamadas de voz pelo aplica vo. Contudo, a proporção destes que usam o serviço todo dia ou quase todo dia caiu dez pontos percentuais em seis meses, entre julho de 2017 e janeiro de 2018, na comparação entre as duas úl mas edições da mesma pesquisa, passando de 57% para 47%. Além disso, 53% dos usuários de chamadas de voz pelo WhatsApp afirmam que realizam mais ligações pela operadora móvel do que pelo aplica vo. Isso representa uma virada, porque na edição anterior a maioria (52%) afirmava que realizava mais chamadas pelo WhatsApp que pela rede da sua operadora. A pesquisa entrevistou em janeiro 2.007 brasileiros que têm celular. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Análise A tendência de unificação de chips naturalmente afetaria o MOU. Se antes o usuário pré-pago dividia suas ligações entre duas ou mais operadoras, agora concentra em uma só. Em 2017 houve uma redução de 7,6 milhões de linhas móveis em serviço no Brasil. Ao mesmo tempo, os planos de voz ilimitada representam um atra vo econômico para os consumidores: enquanto as chamadas de voz pelo WhatsApp consomem seus planos de dados, aquelas feitas pela rede da operadora não gastam nada por serem ilimitadas. Por fim, cabe lembrar que os aparelhos celulares são configurados para priorizar as chamadas recebidas pela rede móvel. Se o usuário está falando pelo WhatsApp ou Skype, a ligação é interrompida quando entra uma chamada pela rede móvel. 03

Fernando Paiva — 6 DE MARÇO DE 2018 - TeleSÍntese

ANATEL: DÍVIDAS DE R$ 2,7 BI DA OI E DE R$ 495 MI DA TELEFÔNICA DO PGMU NÃO PODERÃO SER NEGOCIADAS A Anatel está próxima de concluir um dos mais conturbados processos dos úl mos tempos referentes à concessão de telefonia fixa. Trata-se de encontrar o valor exato de um possível saldo a favor da União que deve ser pago pelas concessionárias em forma de novos inves mentos gerado devido às mudanças nas metas de universalização ao longo dos anos. E os valores, mesmo recalculados pela Anatel, con nuam bilionários. Um total de R$ 3,3 bilhões que não podem ser negociados em processo de Recuperação Judicial; nem em TACS (Termos de Ajustamento de Conduta) nem em qualquer outro instrumento negocial. Terão que ser gastos em projetos de universalização, a serem estabelecidos pelo governo federal. A Anatel está próxima de concluir um dos mais conturbados processos dos úl mos tempos referentes à concessão de telefonia fixa. Trata-se de encontrar o valor exato de um possível saldo a favor da União que deve ser pago pelas concessionárias em forma de novos inves mentos e gerado devido às mudanças nas metas de universalização ao longo dos anos. E os valores, mesmo recalculados pela Anatel, con nuam bilionários. A dívida da Oi, até agora, é de R$ 2,7 bilhões; a da Telefônica, de R$ 495 milhões; a da quase concordatária Sercomtel, de R$ 3,2 milhões; e da Algar Telecom, de R$ 36,84 milhões. Um total de R$ 3,3 bilhões que não podem ser incluídos em processo de Recuperação Judicial; nem em TACS (Termos de Ajustamento de Conduta) nem em qualquer outro instrumento negocial. Terão que ser gastos em projetos de universalização, a serem estabelecidos pelo governo federal. Os valores do saldo do PGMU foram recalculados pela Anatel a pedido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, depois que as concessionárias, em 2016, se recusaram a assinar a renovação dos contratos de concessão pelo período de mais cinco anos exatamente por não concordarem com as contas feitas pela agência. No mesmo pleito, o MCTIC manda também a Anatel refazer a proposta para o PGMU IV e queria que as novas metas fossem elaboradas “dentro do escopo da concessão do STFC e que seja convergente com a expansão da infraestrutura de banda larga”. Os valores não caíram muito em relação à conta inicial: eram R$ 3,5 bilhões, e agora, R$ 3,3 bilhões. O processo está quase no fim. Na úl ma reunião do conselho, o relator, Leonardo Morais, apresentou seu voto, que teve pedido de vistas do conselheiro Aníbal Diniz. O documento de Morais traz um detalhado relato sobre os valores dos saldos apurados e interessantes propostas para o seu uso, mais alinhadas com inves mentos em banda larga, ainda dentro do escopo do STFC, mas mantém o PGMU IV aprovado anteriormente pela agência. Morais, que nunca escondeu sua posição em defesa do PLC 79, por entender que as mudanças que faz podem garan r que a banda larga passe para o centro da polí ca pública, reconhece, em seu voto, que o projeto tem resistências, fruto de toda a democracia, e que “o legislador tem a prerroga va, tanto do tempo quanto da forma do tratamento da matéria”. E assim, parte para sugerir alterna vas para o momento atual, sem mudança na LGT (Lei Geral de Telecomunicações). Os saldos Os números apurados pela Anatel referem-se apenas a troca de metas até o PGMU III (que está hoje prorrogado, até que essa discussão se conclua, mas que deveria estar concluído em 2015). Novas mudanças no escopo das metas de universalização poderão gerar novos saldos para a União. Ou, em outras palavras, mais contas a pagar pelas concessionárias.

Duas eram as principais discordâncias entre as concessionárias e a Anatel quanto aos valores apurados anteriormente. Um era o critério usado para a geração de receita do backhaul e o outro era o cálculo para um tal de PSM (que iria subs tuir o Posto de Serviço de Telecomunicações Rural), mas que ninguém sabe ou viu esse posto de serviço. No caso do bakchaul a decisão da agência, há muito consolidada, não mudou. Ao contrário, na revisão das contas, a dívida da Oi aumentou. Por incrível que pareça, o programa de internet nas escolas – que levou internet gratuita para mais de 60 mil escolas urbanas (a velocidades de 1 Mbps, apenas, mas mesmo assim, importante à época) acabou gerando uma bilionária dívida para as concessionárias. Mesmo gratuito, a Anatel entendeu que o serviço privado (acesso à internet), usou a rede pública (bakchaul), e por isso a concessionária deveria ser remunerada. E assim surgiu o primeiro saldo bilionário. No caso do PSM a disputa entre as concessionárias e a Anatel se dava porque as primeiras nem reconheciam que nham obrigações a pagar – já que, argumentavam, esses postos deveriam ser apenas instalados sob demanda, e, como não houve demanda, não haveria obrigação -. A agência, por sua vez, alegava que esses postos já estavam preciﬁcados, quando o número de orelhões foi reduzido. E as contas foram feitas com base nessa premissa, as concessionárias perderam também nesse argumento. Os saldos recalculados desses dois itens ﬁcaram assim:

Os TUPS A Anatel recalculou também o saldo em favor da sociedade pelos orelhões que foram re rados da planta. Com uma nova metodologia, esses valores acabaram com diferenças importantes à primeira conta feita pela área técnica. A diferença chega a até 39%. Mas, ressalta a agência: “O debate sobre o crescimento dos custos de manutenção e de re rada de TUP da Oi – que resultaram numa variação nega va de aproximadamente 40% do seu saldo de TUP –, bem como sobre os custos de manutenção e de re rada de TUP da Telefônica, que foram, respec vamente, 125% e 200% superior à média das demais concessionárias, limitou-se à veriﬁcação das premissas e dos procedimentos de cálculo adotados pelas concessionárias. Logo, a área técnica entende que os valores apresentados por elas para cada uma das variáveis u lizadas nos cálculos restam passíveis de veriﬁcação, em momento oportuno.” Até o PGMU III, foram re rados da planta de telefonia 585 mil orelhões, o que deu uma redução de custos para as concessionárias, a ser repassada para a União, de R$ 614 milhões. Assim, no total, a dívida das concessionárias para a União é de, conforme a Anatel:

Esse é o montante de recursos que poderão estar disponíveis para a ampliação da banda larga no país, já que os fundos setoriais bilionários con nuam cobrindo o déﬁcit do Tesouro Nacional. As propostas Com esse dinheiro, entre as propostas sugeridas pela Anatel, estão a de construção de backhaul; levar 4G para localidades onde não há o serviço; construir dutos nas grandes cidades; manter o dinheiro aplicado, até que a legislação mude, ou diminuir tarifa de telefonia. Propostas interessantes, que merecem uma pensata à parte.

MIRIAM AQUINO — 19 DE MARÇO DE 2018 — Tele Síntese

COBRANÇA INDEVIDA EM OPERADORAS DE TELEFONIA ASSOMBRA CONSUMIDOR Maior dor de cabeça para clientes de operadoras de telefonia, este po de irregularidade lidera todos os rankings de reclamação e os registros crescem a cada ano A empresária Patrícia Rosa de Oliveira, 37 anos, passou mais de um ano tentando resolver o problema de cobranças indevidas de sua operadora de telefonia. Ela conta que sofreu para cancelar os “pagamentos extras” que não constavam no contrato do pacote que a companhia ofereceu. Quando adquiriu o plano, cer ficou-se que a mensalidade teria um valor fixo, sem “surpresas”, mas percebeu que a conta aparecia sempre com serviços que ela não pediu. No período em que ocorreu o problema, a empresária tentou resolver da forma mais fácil, procurando a própria empresa. “Mas o sistema da operadora sempre estava fora do ar. A empresa também não era disponível para conversas. Então, peguei o meu número de protocolo de atendimento e abri uma reclamação na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)”, conta. Depois disso, a companhia corrigiu o erro e aplicou descontos na fatura seguinte. Segundo pesquisas, esse po de reclamação ocorre cada vez mais no país. A Anatel informa que foram quase 14 mil queixas por mês no ano passado em razão de cobranças indevidas, um aumento de 2% na comparação com 2016. Foram 167,7 mil registros em 2017. A líder no ranking é a Vivo, com 53,8 mil registros de insa sfação, mas também foi a única que teve redução — de 34% — nas reclamações de 2016 para 2017. A Tim e a Claro apresentaram as maiores altas no período. Ambas ob veram 38,9 mil e 36,6 mil queixas, respec vamente. A Oi, com estabilidade, terminou o ano passado com 38,3 mil. Gisele Paula, diretora de relacionamento do Reclame Aqui, site que também registra queixas, explica que a cobrança é válida, mas as operadoras não oferecem transparência. “As companhias não fazem questão de detalhar o conteúdo dos planos”, diz. “O telefone é um produto essencial e as empresas não se movimentam para prestar um bom serviço ao cliente. Tanto que foi preciso criar uma lei (Lei do Serviço de Atendimento ao Cliente) que, mesmo assim, é descumprida”, acrescenta. Maria Inês Dolce, coordenadora ins tucional da Proteste, en dade de defesa do consumidor, explica que as operadoras precisam explicar, de maneira didá ca, o que será cobrado. “Sobretudo, nas promoções. Às vezes, o valor tem um tempo limitado e o cliente precisa ficar atento para o término do desconto”, lembra Maria Inês. A professora Angela Cris na Wisniewski, 25, também teve problemas com cobrança indevida. Ela contratou um serviço para ela e o filho, na intenção de que os pacotes fossem iguais — com os mesmos preços. “No entanto, os valores eram diferentes. Eu pagava R$ 84,29 pelo dele e o meu era R$ 64,99”, reclama. A situação se estendeu por quase dois anos. “A paciência se esgotou. Decidi pagar as úl mas contas de novembro e dezembro de 2017 e cancelar os dois serviços. Mas, na verdade, eles que deveriam estar me pagando”, reclama. Advogado da área do direito do consumidor do escritório Borba & Santos, Felipe Borba Andrade explica que, ao se deparar com irregularidades, o usuário precisa, primeiro, entrar em contato com a empresa e, depois, procurar o Procon, que tem índices bons de resoluções. “Não vale se desgastar no Judiciário de imediato. A Jus ça é em úl mo caso”, afirma, destacando que o prejudicado pode pedir a devolução em dobro do que foi cobrado caso a fatura do mês já tenha sido paga. “Se há uma repe ção de cobranças indevidas, tornando a situação extrema, há casos de dano moral à pessoa, se comprovados”, diz. Hamilton Ferrari- Especial para o Correio Braziliense postado em 25/03/2018 08:00 06

TIM, ERICSSON E INATEL VÃO PESQUISAR JUNTAS CIDADES INTELIGENTES E IOT MÓVEL TIM apresentará tópicos de pesquisa a estudantes do Inatel, que poderão usar plataforma de IoT fornecida pela Ericsson. A TIM, a Ericsson e o Ins tuto Nacional de Telecomunicações (Inatel) ﬁrmaram hoje um acordo de intenção para colaboração tecnológica, cien ﬁca, de inovação e empreendedorismo com obje vo de prover soluções para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes e Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), com base em soluções móveis. Pela parceria, a operadora passará aos alunos de graduação e mestrado do Inatel tópicos de pesquisa e inves gação para que estes possam sugerir soluções a serem aplicadas no campo acadêmico e, futuramente, replicadas fora da universidade. Todas as interações sobre os projetos acontecerão na plataforma IoT Accelerator, solução em nuvem da Ericsson para internet das coisas. A plataforma em nuvem IoT Accelerator facilita a conec vidade dos mais diversos disposi vos (de câmeras e sensores de temperatura a carros) e permite que os dados fornecidos por estes sejam disponibilizados de maneira segura para aplicações que serão desenvolvidas e integradas à plataforma. Com duração prevista de dois anos, além de 40 especialistas do Inatel, entre pesquisadores e doutores, o acordo vai permi r também que se estude mais o desenvolvimento do IoT Móvel no Brasil. O acordo faz parte do programa Open Innova on da TIM, de es mulo à pesquisa e à inovação. (Com assessoria de imprensa) 07

DA REDAÇÃO — 23 DE MARÇO DE 2018 - Tele Síntese

OPERADORAS AMPLIAM OFERTAS DE REDES NO NORDESTE Algar Telecom terá 70 KM de cabo em operação em Fortaleza em Maio. E a Globenet reforçou que não apenas o grupo fez fortes inves mentos no país, mas que diferentes rotas ligam o Brasil. *Aécio San ago INOVATIC NE – O vice-presidente de Negócios da Algar Telecom, Márcio Estefan, afirmou hoje 26, no painel sobre cabos submarino no INOVATIC NE, que a algar pretende estar presente em 18 cidades nordes nas até o final deste ano. “Fortaleza é o epicentro de tecnologia e informação e o Brasil tem muita oportunidade no setor de fibras óp cas. Estamos focando em 2018 nas principais capitais onde há maior densidade de empresas como Fortaleza, Recife, Natal, no total de 18 cidades neste primeiro ano. Nossa meta são os grandes centros comerciais e corpora vos”, explicou o vice-presidente da Algar. Atualmente, o principal meio para transmissão de dados e comunicação entre con nentes e países são os cabos submarinos. Segundo o empresário, com 99 % da internet global sendo explorada por cabos submarinos e apenas 1% via satélite, o potencial é cada vez maior. Somente em Fortaleza a empresa irá construir cerca de 70 quilômetros de cabos de transmissão entrando em operação em meados de maio de 2018. Márcio Estefan não fala de valores, mas afirma a Região Nordeste é a nova fronteira da Algar Telecom. “Após a operação de cabos entre as cidades do Rio de Janeiro e Fortaleza, com a aplicação de uma nova tecnologia e a presença de grandes empresas potenciais consumidoras na cidade, estamos muitos animados porque o Nordeste é um mercado em grande expansão”, concluiu Márcio. Para o chefe Operacional da Globenet, Erick Contag, a malha de cabos submarinos é um setor importante no atual cenário de crescimento econômico do Brasil. “Já existem consórcios que fazem a ligação Brasil-Uruguai-Argen na e vai permi r a exploração de uma dessas malhas de transmissão, como já acontece entre Luanda-Fortaleza e Brasil-Colômbia-Estados Unidos”, assinalouo Erick. Localização privilegiada Todo esse potencial de mercado na cidade de Fortaleza não é por acaso. De acordo com o consultor e mediador dos debates Luiz Tenório Perrone, a localização geopolí ca traz uma posição de mercado forte pra o Brasil, o Ceará e Fortaleza, permi ndo a conexão direta com a África, as Américas e a Europa sem precisar passar pelos Estados Unidos e conexão da África e Estados Unidos sem passar pela Europa. “É muito estratégico esse posicionamento. O Brasil está numa posição privilegiada de fornecer conexões independentes de um polo polí co, além da questão do controle dos cabos submarinos, que se torna um ponto de interesse comercial. Estamos atualmente numa evolução do desenvolvimento tecnológico, que evidencia que a velocidade da oferta está acima da demanda e espero que con nue assim”, explica Luiz Tenório Perrone. A programação da mesa redonda foi concluída com as apresentações de Erick Contag, chefe Operacional da Officer Globenet e Samuel Laure , diretor de Vendas Internacionais da Padtec que enfa zou, além do aspecto de mercado e expansão tecnológica, o aspecto histórico das transmissões submarinas, que desde o Brasil Império já vinda sendo explorado com a instalação da rede entre o Rio de Janeiro e Recife e indo até o Europa. O diretor ainda destacou os inves mentos que vem sendo realizados no setor, que desde 1988 a indústria já inves u mais de UU$ 45 bilhões de dólares em sistemas submarinos com mais de 1,3 milhões de quilômetros de rotas. “A largura de banda total u lizada nos principais sistemas submarinos cresceu 4,5 vezes entre 2010 e 1014”, disse Samuel.

COLABORADOR — 26 DE MARÇO DE 2018 — Telesíntese

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