Boletim Informativo
Telecom MONITORAMENTO DO MERCADO DE
EDIÇÃO 82
quem somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom. As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.
nossa missão “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".
notas A TIM anunciou Umberto Napolitano como responsável pelas vendas a governos em todo o país (head nacional de government corporate sales). Situado em Brasília, o execu vo será responsável pela gestão comercial em todo o Brasil do segmento governo, nas esferas municipais, estaduais e federal. Da Redação 6 de Janeiro de 2020 - Telesíntese
Para essa segunda fase de testes, o Sindi pediu a par cipação da Anatel, visto que é a agência, em úl ma instância, que deverá dar a palavra final sobre como será solucionado esse entrave, para que o leilão da 5G ocorra. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em o cio às áreas técnicas, concorda em par cipar dessa nova fase, mas disse que os técnicos que par ciparem devem ser vistos exclusivamente na qualidade de ” colaboradores observadores”. Miriam Aquino 13 de Janeiro de 2020 - Telesíntese
Conforme o site oficial, a estatal é uma das maiores empresas públicas de TI do mundo. O Serpro tem 55 anos. O balanço financeiro mais recente, de 2018, mostra que a empresa é lucra va. Gerou receitas de R$ 2,7 bilhões e lucrou R$ 459,7 milhões naquele ano. Os dados de 2019 ainda não foram divulgados. Da Redação 23 de Janeiro de 2020 - Telesíntese
A transferência de valores para a Pharol já constava no acordo firmado entre a Oi o acionista ano passado e que encerrou os li gios entre ambos. O acordo previa o pagamento de € 25 milhões, entrega de 33,8 milhões de ações da Oi em tesouraria, e que a tele brasileira faria “depósito em conta garan a da Pharol para fazer frente a eventual condenação em con ngências tributárias avaliadas como prováveis” com a venda da Unitel. (Com agências internacionais) Da Redação 30 de Janeiro de 2020 - Telesíntese
DECRETO DA LEI DAS TELES VAI ASSEGURAR MANUTENÇÃO DE OUTORGA PARA ATUAIS O decreto presidencial que vai regulamentar a Lei 13.879-19, o novo marco de telecom, vai estabelecer regras para a transição das concessões. Também vai tratar de estabelecer que a renovação das licenças de espectro vale para as frequências de celular que já foram vendidas, como é o caso das faixas de 800 MHz.
O Decreto de regulamentação da Lei 13.879/2019, que estabeleceu um novo marco para o setor de telecomunicações, não vai se restringir a estabelecer as condições para a migração das atuais concessões de telefonia fixa para o regime privado. Vai também regulamentar o outro item da lei, que autorizou a renovação das outorgas de frequências por tempo indeterminado, sem licitação. “Esse tema já está resolvido, não há mais qualquer dúvida no governo”, assegurou fonte do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações. A par r de dezembro deste ano, começam a vencer as primeiras licenças que foram adquiridas pelas operadoras de celular ainda no tempo da priva zação da Telebras (as faixas de 800 MHz, conhecidas como Banda A). A primeira licença a vencer é a da Vivo, no Rio de Janeiro. Conforme a Lei Geral de Telecomunicações, as frequências só poderiam ser renovada uma única vez (somando o prazo máximo de 30 anos em poder da empresa), quando então deveriam ser devolvida à União para nova licitação. O PLC 79, que se transformou na Lei 13.879, incluiu ar gos permi ndo que as outorgas do espectro pudessem ser renovadas – onerosamente – por prazos indefinidos, a critério da Anatel. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional e até mesmo até a sanção da Lei, houve muito debate sobre essa questão, no que se referes a renovação das frequências já licitadas. Diferentes interlocutores do Ministério Público, do TCU e mesmo do Ministério da Economia entendiam que essa regra não poderia ser aplicada para as frequências já compradas em licitações passadas. Mas os Legisladores criaram essa condição convencidos de que essa solução evitaria o problema que seria provocado com os usuários dessas frequências, pois a operadora, ao ser obrigada a devolver o espectro para nova licitação da União, teria que realocar esses milhares de clientes para outras frequências em seu poder, o que iria gerar um grande transtorno e problemas de qualidade. Esses argumentos convenceram os demais setores do governo a não sugerir o veto a esses ar gos da Lei. E, segundo a fonte, essa questão já está pacificada internamente e ela também estará presente no Decreto de regulamentação, que deverá ser publicado até o final deste mês ou início de fevereiro pelo presidente Bolsonaro. MIRIAM AQUINO 10 DE JANEIRO DE 2020 TELESÍNTESE
ANATEL ADIA VOTAÇÃO DAS REGRAS DE CÁLCULO DOS BENS REVERSÍVEIS Valoração será proporcional ao uso para a prestação da telefonia fixa. Proposta apresentada de regulamento de adaptação do conselheiro Emmanoel Campelo dá seis meses para operadoras pedirem a adaptação e 60 dias para assinatura do contrato de renúncia da concessão. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje 22, em reunião extraordinária, pedido de vista do conselheiro Vicente Aquino sobre a proposta de regulamentaçao da nova Lei Geral das Telecomunicações (13.789/19). Segundo ele, a intenção é trazer sua avaliação já no dia 6 de fevereiro, data da próxima reunião do colegiado. Veja, abaixo, o vídeo da reunião. O texto aponta como as concessionárias de telefonia fixa devem fazer a migração de seus contratos para modelos de autorização. Atualmente Oi, Telefônica, Embratel, Sercomtel e Algar operam telefonia fixa em regime público. Os contratos têm vigência até 2025. A proposta traz a metodologia de cálculo do saldo da adaptação que envolve a avaliação dos chamados bens reversíveis, que são os ligados à prestação do serviço e que devem ser rever dos ao Poder Público ao término das concessões, em 2025. “O gelo já começou a derreter”, alertou o relator da proposta, o conselheiro Emmanoel Campelo, ao comentar que a demora na regulamentação da nova legislação implicará na redução do valor dos bens. “À medida que chegamos perto do fim das concessões, a capacidade de geração de inves mento dessa adaptação vai diminuindo. A cada dia mais perto de 2025, o saldo fica menor”, reiterou o relator, jus ficando a convocação da reunião extraordinária e a aprovação da regulamentação.
CÁLCULO Pela proposta apresentada, a conta do saldo para novos inves mentos em outros serviços de telecomunicações será composta da soma da desoneração resultante da troca de concessão por autorização, que elimina uma série de obrigações; as desonerações resultantes de mudanças nas metas de universalização, como o fim dos orelhões no PGMU 4 ou anteriores, ou a troca de postos de serviço por backhaul; e ainda os bens reversíveis. De tudo, podem ser deduzidas “eventuais indenizações autorizadas pela agência”. A assessoria de Campelo explicou que isso envolve eventuais inves mentos não amor zados e não abrangerá casos já decididos. O relator disse ainda que a nova lei deixa claro como devem se dar os cálculos do valor dos bens reversíveis. Segundo a norma, são aqueles necessários à operação da telefonia fixa, e deverão ser valorados na proporção em que são usados para este fim. Explicou que pode envolver imóveis, desde que nele funcionem a vidades relacionadas com a telefonia fixa. Ele defendeu que, pelo valor financeiro, ou pelo valor econômico, seja levada em conta a capacidade de geração de receita, devendo prevalecer o maior valor.
PRAZO A proposta do novo Plano Geral de Outorgas incorpora a nova legislação e abre a possibilidade de que as empresas solicitem a transformação das concessões em autorizações, registrando que o saldo decorrente dessa mudança seja rever do em inves mentos relacionados às polí cas públicas definidas pelo governo federal. “Após o regulamento, concessionárias terão prazo de seis meses para pedir, e depois de autorizado, 60 dias para assinatura. Até porque o saldo é afetado diretamente pelo prazo”, anotou Campelo. ITENS DO PROJETO No Projeto Estratégico analisado estão incluídas as minutas do novo Plano Geral de Outorgas; da resolução que vai aprovar o futuro Regulamento de Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para Autorizações; dos Termos de Autorização de Serviços; e da metodologia de cálculo do saldo da adaptação. Consta também, do Projeto, a proposta de Consulta Pública do Regulamento de Adaptação. O pedido de vista de Aquino surpreendeu mais uma vez outros integrantes do conselho. A pauta estava há 15 dias em discussão entre os diretores da agência. Veja aqui a apresentação de Campelo. Abaixo, o vídeo completo da reunião extraordinária da Anatel: ABNOR GONDIM 22 DE JANEIRO DE 2020 TELESÍNTESE
Oi sobe mais de 9% com possível venda de participação na Unitel Empresa petrolífera da Angola teria comprado a fatia por 1 bilhão de dólares, segundo colunista As ações da Oi operavam em forte alta nesta quinta-feira (23), chegando a ter alta de 9,18%. A valorização vem após o colunista Lauro Jardim no ciar que a fa a de 25% da empresa brasileira na angolana Unitel foi vendida por 1 bilhão de dólares para a petrolífera Sonagol, do mesmo país, que já de nha outros 25% do negócio. Por volta do meio dia, os papéis eram negociados por 1,05 real. Segundo a publicação, 750 milhões dólares serão depositados amanhã no caixa da empresa e os 250 milhões restantes em até 90 dias. A venda da par cipação da Oi na Unitel era bastante aguardada pelo mercado. No início do mês, a Sonagol chegou a dar declarações públicas sobre a sua intenção de compra, o que contribuiu para que as ações da companhia entrassem em movimento de alta. No ano, as ações ordinárias da Oi acumulam valorização de 22% (considerando a cotação de 1,05 real). O dinheiro da transação deve vir como um suspiro de alívio. Na terça-feira, a empresa informou que, em novembro, a geração de caixa ficou nega va em 375 milhões de reais, passando para 2,24 bilhões em caixa. Em relatório divulgado na úl ma semana, analistas do BTG Pactual disseram que uma possível venda da par cipação na Unitel seria necessária para dar a Oi o conforto “necessário” para negociar a venda de sua divisão móvel. De acordo com o banco de inves mento, essa venda poderia levantar até 15 bilhões de reais. Com todas essas mudanças no radar, o BTG projeta um preço alvo de 2 reais por ação ordinária – um potencial de valorização de 132% no ano. Em 2019, a Oi se desvalorizou 31,2%. Por Guilherme Guilherme - EXAME access_ me23 jan 2020, 12h28 - Publicado em 23 jan 2020, 12h09
Oi tenta fechar venda de torres até março
Operação faz parte do pacote de alienação de ativos que inclui ainda a telefonia móvel A Oi espera concluir até o fim de março a venda de um novo lote de torres de telefonia celular, segundo apurou o Valor. A operação envolveria a alienação de pelo menos 700 torres, o que renderia aproximadamente R$ 700 milhões à companhia, pelos cálculos de um gestor de fundos de inves mento. Inicialmente prevista para acontecer no quarto trimestre de 2020, a alienação das torres é parte do plano estratégico divulgado em julho de 2019. À época, a Oi es mou entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões a receita proveniente da venda de a vos não essenciais. O pacote inclui a venda, concluída na semana passada, da “O processo de venda das torres está sendo conduzido pelo assessor [financeiro], com prazo de conclusão esperado até o fim do primeiro trimestre”, disse uma segunda fonte, referindo-se ao Bank of America Merrill Lynch. A Oi anunciou em janeiro de 2019 a contratação desse banco para “prospectar e estruturar operações que envolvam a mone zação de a vos ‘non core’ [não essenciais ao negócio principal] e oportunidades de M&A [fusões e aquisições].” Dentro dessa lógica, a venda da operação de telefonia móvel da Oi- discu da por membros do conselho de administração com Telefônica e TIM em 2019- poderia render mais R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões, segundo análise do Bradesco BBI, e até R$ 18 bilhões na visão do BTG Pactual. A TIM seria a companhia que mais se beneficiaria da compra da divisão móvel da Oi, segundo o BTG Pactual. Os analistas do banco dizem que a TIM é a que detém 70% dos negócios móveis da Oi e a Vivo os outros 30%, a equipe do BTG afirma que as sinergias poderiam chegar a R$ 13 bilhões para a TIM. A divisão da Oi detém 37,5 milhões de clientes e 16% de fa a do mercado. Para um gestor de fundos ouvido pelo Valor, a venda da fa a de 25% que a Oi de nha na Unitel, por US$ 1 bilhão, confirmada pela operadora brasileira na sextafeira, vai ajudar a “destravar” outros negócios, com valores mais favoráveis à companhia em recuperação judicial. “A empresa não está mais tão desesperada e, logo, tem mais poder de barganha nas negociações”, explica a fonte. Além dos recursos oriundos da alienação da fa a na Unitel, a Oi conta com um emprés mo-ponte no valor de até R$ 2,5 bilhões, anunciado em 23 de dezembro. A operadora encerrou o mês de novembro com R$ 2,23 bilhões em caixa- o menor nível desde o início da recuperação judicial, em junho de 2016. Especificamente com relação às torres colocadas à venda, outra fonte do mercado financeiro calcula que o número poderia estar perto de 800 unidades. A fonte prefere não arriscar quanto a transação poderia render: “Muito di cil dizer, há um intervalo que pode variar, mais do que no caso de outros pos de a vos”, diz. “Como há um aluguel pago de volta pela Oi para o dono das torres, pode-se aumentar o valor da venda concomitantemente ao aumento do valor do aluguel.” A venda de torres de telefonia móvel tem sido feita pela Oi e pelas concorrentes Telefônica e TIM. A única que não vendeu torres até agora no país é a Claro. (Colaborou Raquel Brandão, de São Paulo) Por Rodrigo Carro — Do Rio - Valor Econômico 28/01/2020 05h01 · Atualizado
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