BOLETIM INFORMATIVO
MONITORAMENTO DO MERCADO DE
TELECOM
QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.
NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".
notas Uma promessa não cumprida pela gestão de João Dória, prefeito da cidade de São Paulo, está levando as operadoras a elevar o tom e cobrar pressa na definição de novas regras para a instalação de antenas de telecomunicações. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular (SindiTelebrasil) emi u um comunicado hoje, 16, no qual reclama do atraso na aprovação do texto da chama Lei das Antenas.
“Muitos brasileiros u lizam prioritariamente as chamadas para se comunicarem – com uso eventual de dados, basicamente em aplica vos de mensagens – e precisam de uma oferta acessível para se manterem conectados aos amigos, à família, ao trabalho, dentre outros, usando os serviços que estão habituados”, explica Pietro Labriola, COO da TIM Brasil.
DA REDAÇÃO — 16 DE JANEIRO DE 2018 - Telesíntese
DA REDAÇÃO — 18 DE JANEIRO DE 2018 - Telesíntese
Segundo ele, além das margens, aumentaram também a capacidade de garan r a qualidade dos serviços entregues. “Mudamos de patamar tanto em qualidade, em que alcançamos os níveis mais altos já registrados nos SLAs contratuais, quanto no resultado, com ganhos de até 20% nas margens operacionais”, enfa za.
O Société Mondiale foi um dos responsáveis, ao lado da Pharol, maio acionista individual, por arrastar a aprovação do plano de recuperação judicial da concessionária. O plano foi homologado pela Jus ça no começo de janeiro, após 18 meses queda de braço entre credores, diretoria e acionistas. A versão aprovada diminui a influência do Société Mondiale no conselho da companhia.
DA REDAÇÃO — 18 DE JANEIRO DE 2018 - Telesíntese
RAFAEL BUCCO — 22 DE JANEIRO DE 2018 - Telesíntese
02
JUSTIÇA HOMOLOGA PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI E MANDA CONSELHO COLOCAR EM PRÁTICA JÁ Juiz diz que realização de assembleia geral de acionistas traria instabilidade jurídica ao processo de recuperação judicial e ordena presidente do conselho de administração a dar início às mudanças de governança previstas no plano. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou nesta segunda-feira, 8, o plano de recuperação judicial da companhia, aprovado em 20 de dezembro pelos credores. Segundo ele, há pressa em fazer valer o plano, uma vez que existem 30 mil credores a receber valores residuais nos próximos 10 dias, além dos credores trabalhistas, que vão receber seu dinheiro 180 dias após a data de hoje. “Também depende da homologação do plano o início do prazo para que os credores escolham entre as opções de pagamento de seus créditos na plataforma das Recuperandas”, lembra. Ressalvas O juiz fez algumas ressalvas. Suspendeu item do acordo de subscrição com os credores dispostos a inves r na operadora. O ar go dizia que a tele deveria bancar todos os custos que os credores veram com assessorias financeiras durante a negociação do plano. Também mandou a Oi estender o pagamento de taxas aos credores de todo po que desejarem se comprometer a inves r na operadora. Acionistas não opinam O juiz também disse que não há porque os acionistas realizarem uma assembleia geral extraordinária para debater o plano de recuperação, jogando por terra a inicia va da Pharol de convocar, por conta própria, uma AGE para o começo de fevereiro. “A convocação de AGE é absolutamente desnecessária para dar eficácia à decisão soberana dos credores. Pelo contrário, a convocação de assembleia de acionistas, nesta hipótese, reinstalaria a instabilidade fortemente rejeitada pelo Judiciário durante todo esse processo de recuperação judicial”, afirma. Segundo o magistrado, o obje vo do plano é atender os credores e a sobrevivência da empresa. E manda o conselho de administração começar a executar, imediatamente, o plano aprovado. “A vontade soberana dos credores deve ser integralmente respeitada, sendo até mesmo vedada a prá ca de qualquer ato – seja por acionista, membro do conselho ou administrador da companhia – que tenha o fim de inviabilizar o cumprimento do plano de recuperação aprovado na forma da lei”, afirma. Por fim, lembra que o conselho não pode deixar de cumprir a determinação. “Cabe, inclusive, ao Presidente do Conselho de Administração dar imediato e efe vo cumprimento ao plano aprovado, tão logo homologado, assegurando, dentre outras, as condições provisórias de governança corpora va e conversão de dívida em ações, conforme manifestação soberana dos credores”. 03
RAFAEL BUCCO — 8 DE JANEIRO DE 2018 - TeleSÍntese
ENTIDADE COBRA CELERIDADE DE REGULADORES EM LIBERAÇÃO DE ESPECTRO PARA A 5G Para a 5G Americas, Anatel poderia leiloar ao menos mais 100 MHz em espectro na banda de 2,3 GHz, que não estão em uso, neste ano. A 5G Americas, en dade que representa operadoras e fornecedoras de tecnologias em questões regulatórias de espectro, cobra pressa dos governos da América La na em liberar mais frequências para uso das operadoras. Pelos cálculos da en dade, em 2017 apenas 33% de todo o potencial passível de liberação na região foi leiloado ou cedido à inicia va privada. Conforme as aferições da 5G Americas, foram des nados 485 MHz para redes móveis, ao todo, na América La na em 2017. Havia, no entanto, 1.481 MHz de frequências em estudo ou disponíveis nas mãos das agências reguladoras. “Nos úl mo 20 anos, a região tem se caracterizado pela len dão dos processos para alocar espectro radioelétrico limpo de interferências para que possa ser u lizado de forma imediata para a comercialização de serviço móvel”, alerta a en dade. Para o grupo, o atraso na cessão das faixas impacta o desenvolvimento da internet nos países da região. “Não contar com espectro suficiente implica desacelerar o potencial da inovação tecnológica, atrasar o uso de novas aplicações avançadas e reduzir o mercado potencial para o desenvolvimento de soluções voltadas a atender necessidades locais”, diz, em comunicado. Brasil de fora Dos 485 MHz distribuídos esse ano, nenhum par u do governo brasileiro. Tudo foi devido a leilões realizados pelos nossos vizinhos. A Argen na licitou as faixas de 2,5 GHz e de 900 Mhz, disponibilizando cerca de 160 MHz em espectro. O Uruguai vendeu 125 MHz nas bandas de 700 MHz, 2 GHz, AMW e AWS-3. Costa Rica e Porto Rico venderam mais 70 MHz cada. E o México autorizou o uso de uma faixa de 60 MHz do espectro de 2,5 GHz. A 5G Americas es ma que as agências reguladoras tenham disponíveis para liberação, em 2018, 1.856 MHz em frequências. Por enquanto, a única previsão de leilão para o ano é do Paraguai, de 70 MHz na faixa de 700 MHz. O Brasil teria, segundo a en dade, ao menos 100 MHz na faixa de 2,3 GHz que poderiam ser leiloadas. Para a en dade, permi r a exploração de tudo isso “reduziria a exclusão existente entre o espectro alocado na região para serviço móvel” e atenderia a recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de dispor 1.960 MHz até 2020, data em que se espera a chegada da 5G em todo o mundo.
DA REDAÇÃO — 12 DE JANEIRO DE 2018
04
CLARO LANÇA PLANO PRÉ-PAGO COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA OUTRAS OPERADORAS Estratégia segue redução da tarifa de interconexão, imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações, e também estratégia para reduzir reclamações do consumidor, ainda concentradas no billing. A Claro lançou hoje, 15, um plano pré-pago com chamadas ilimitadas para outras operadoras. A oferta, ba zada de Prezão Muito Mais, custa R$9,99 por semana e 1 GB de franquia de dados, ou R$ 14,99 com franquia de 2 GB. O operadora promete acrescentar mais 1 GB de franquia para os clientes que renovarem a assinatura toda semana, de forma recorrente. Até esta semana, o “Prezão Muito Mais” oferecia minutos para outras operadoras. Os usuários serão automa camente conver dos para chamadas ilimitadas. Além das chamadas ilimitadas, a operadora também permite o uso do WhatsApp sem desconto na franquia de dados, dá acesso ao app Claro Música e Claro Vídeo. Contexto O movimento da Claro tem relação com a redução compulsória da VU-M, tarifa cobrada entre as operadoras para o recebido e des nação de chamadas para as redes das concorrentes. O valor vem sendo reduzido ano a ano, por determinação da Anatel. Com isso, derrubou-se o custo de interconexão entre as teles, minando o chamado “efeito clube” – ofertas com ligações ilimitadas apenas dentro da mesma rede. A oferta de chamadas ilimitadas também tem um reflexo posi vo nos custos com atendimento, reclamações e pequenas causas das operadoras. Isso porque a maioria das reclamações do consumidor em relação aos serviços de telecomunicações diz respeito ao billing, a cobrança das contas, especialmente chamadas não realizadas ou desconhecida. O CEO da Claro, José Félix, já disse que a oferta de chamadas ilimitadas reduz as reclamações por divergências nas contas do consumidor. DA REDAÇÃO — 15 DE JANEIRO DE 2018 Tele Síntese 05
PLC 79: AMÉRICA MÓVIL AGORA VÊ MAIS RAZÕES PARA SUA APROVAÇÃO O grupo acha que o projeto libera as teles para criar serviços de internet sem precisar criar uma empresa independente, como é hoje. O presidente da Claro Brasil, José Félix, confessou ao Tele.Síntese que, no passado, não era um grande entusiasta do projeto de lei 79 – pelo qual o MCTIC e as concessionárias locais se mobilizaram ao longo de todo o ano passado para a sua aprovação. Afinal, a Embratel, por ser concessionária de longa distância, não tem lá muitos bens que são reversíveis à União, e ainda tem a segurança da garan a de manter por mais alguns anos o serviço do DDD, um serviço defasado, sob o manto da concessão, que assegura a con nuidade do serviço. Isso ele não disse, mas o mercado entende assim. Mas, para Félix, o principal execu vo de um dos maiores grupos inves dores no Brasil, a aprovação do projeto passa a ser importante porque abre a possibilidade de o grupo ter mais flexibilidade na organização de suas estruturas corpora vas. “Com o fim da concessão, o jurídico da empresa me convenceu de que poderemos colocar todo o serviço de Valor Adicionado sob um única empresa, o que hoje é proibido”, afirmou ele. Felix está também mais o mista com 2018. Embora esteja preocupado com as incertezas das eleições gerais que ocorrem este ano, ele acredita que o mercado interno vai dar sinais de recuperação. MIRIAM AQUINO — 17 DE JANEIRO DE 2018 - Telesíntese 06
TELECOM ITALIA NEGA SAÍDA DE AMOS GENISH A Telecom Italia divulgou hoje, 24, comunicado ao mercado negando a informação publicada no jornal italiano Il Sole 24 Ore de que o CEO Amos Genish estaria deixando a empresa, apenas quatro meses no cargo. As relações da operadora com o governo italiano estão tensas, desde o ingresso da francesa Vivendi no capital da italiana e pioraram quando o governo decidiu que a francesa, por ter maioria das ações, é também controladora. A Telecom Italia divulgou hoje, 24, comunicado ao mercado negando a informação publicada no jornal italiano Il Sole 24 Ore de que o CEO Amos Genish estaria deixando a empresa, após apenas quatro meses no cargo. O presidente da TIM, Arnaud de Puyfontaine, que também é o presidente-execu vo da Vivendi, controladora da empresa, disse que o conselho nha “plena confiança em Amos Genish, cuja estratégia e visão compar lhamos. Estamos muito sa sfeitos com o progresso alcançado até agora”. A empresa também distribuiu uma declaração de Genish, que afirma estar “100% comprome do com o relançamento da TIM e para o ajuste do plano industrial até 2020, que representa um projeto pessoal e profissional de longo prazo”. As relações da operadora com o governo italiano estão tensas, desde o ingresso da francesa Vivendi no capital da italiana (através da venda para a Telefônica da brasileira GVT) e pioraram quando o governo decidiu que a francesa, por ter maioria das ações, é também controlador da operadora, e mandou o grupo desfazer a propriedade cruzada que exis a com as par cipações nas empresas de mídia da Vivendi. A Telecom Italia está sendo obrigada pelo governo a fazer a cisão de sua empresa de infraestrutura, a exemplo do que já ocorreu na Grã Bretanha. Amos Genish, porém, se é amado pelo mercado, bancos, analistas e os seus parceiros da Vivendi, não nha perfil de negociador com o governo enquanto dirigia as operações daqui, afirmam seus concorrentes. Mas apesar de seu es lo franco, nha importante atuação junto aos formuladores de polí cas públicas brasileiros, atestam diferentes interlocutores do mercado. Na Itália, conforme o ministro da área econômica, Carlo Calenda, o execu vo “abriu uma nova fase” nas relações da operadora com o governo. Genish assumiu a presidência da Telecom Italia em setembro do ano passado, sem passar pela tradicional licença de dois anos que os principais execu vos de empresas de telecom são obrigados a cumprir ao sair da Telefônica Brasil, e é o terceiro presidente da operadora italiana em menos de dois anos. 07
MIRIAM AQUINO — 24 DE JANEIRO DE 2018 - Tele Síntese
ANATEL PUBLICA REGRAS PARA COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES Agência mantém a possibilidade de compensação apenas entre tributos da mesma espécie e des nação, desconsiderando a sugestão das operadoras Já está em vigor o regulamento de res tuição e compensação de receitas administradas pela Anatel. A norma, publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União, manteve a possibilidade de compensação apenas entre tributos da mesma espécie e des nação. Na consulta pública, as operadoras defenderam que a regra acompanhasse a existente na Receita Federal do Brasil, que permite a compensação de valores pagos a mais em todos os pos de tributos cobrados. As empresas terão o prazo máximo de cinco anos para solicitarem a compensação ou res tuição dos valores pagos indevidamente ou a maior. Havendo acréscimo de juros sobre o crédito, a compensação será efetuada com a u lização do crédito e dos juros na mesma proporção. Para a Anatel, a consolidação em um único instrumento norma vo interno de todas as regras e procedimentos irá conferir maior clareza, transparência e segurança jurídica à res tuição e à compensação das receitas administradas por ela. Além do mais, considera que a uniformização do tratamento conferido às receitas arrecadadas trará maior previsibilidade e segurança ao processamento dos pedidos de res tuição e compensação, bem como possibilitará que a avaliação desses pedidos seja mais precisa e célere.
DA REDAÇÃO — 30 DE JANEIRO DE 2018 — Telesíntese
08
GESTÃO DE
TELECOM
Entre em Contato!
Nossa equipe terá imenso prazer em atendê-lo
BRASÍLIA SÃO PAULO
SIBS, QUADRA 2, CONJ. A, Nº 3 AVENIDA PAULISTA, Nº 777
CEP: 71736 - 201 CEP: 01311 - 100
Tel.: (61) 2196-8000 Tel.: (11) 3323-1988