Boletim Informativo
Telecom MONITORAMENTO DO MERCADO DE
EDIÇÃO 81
quem somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom. As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.
nossa missão “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".
notas O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 12, o novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, (conhecido como RQual) e muda radicalmente a maneira como a agência irá fiscalizar a atuação das grandes operadoras de telecomunicações. É a primeira norma que adota o conceito da regulação responsiva, ou seja, que es mula a correção dos problemas previamente, ao invés de apenas estabelecer metas e multas quando as metas não são cumpridas. Miriam Aquino 12 de dezembro de 2019 - Telesíntese
No Projeto Estratégico estão incluídas as minutas do novo Plano Geral de Outorgas, da resolução que vai aprovar o futuro Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações, dos Termos de Autorização de Serviços e da metodologia de cálculo do saldo da adaptação. Além da proposta de Consulta Pública do Regulamento de Adaptação. Da Redação 16 de dezembro de 2019 - Telesíntese
“Na contratação, há coleta dessas informações via crowdsource e via drive test. No cenário crowd, tem-se que tais medidas são muito influenciadas pelo comportamento dos usuários. Desta forma, embora tal coleta tenha como principal alvo a sua capilaridade e abrangência (gera medições para todas as empresas, grandes ou pequenas, do SMP e SCM, por bairros e ruas), serve como uma referência, mas sofre influências do comportamento dos usuários. No Drive Test, há uma coleta mais próxima da realizada via RQUAL, que testa a rede em ambiente vivo e sem influência dos comportamentos, e, seus principais a alvos são a coleta independente e a comparabilidade internacional”. Miriam Aquino 19 de dezembro de 2019 - Telesíntese
“Mais de 400 novas cidades serão cobertas por cada operadora no decorrer do primeiro ano de vigência do contrato”, dizem as empresas, no comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários. As operadoras calculam, ainda, que a parceria trará grandes economias para as operações, “gerando uma o mização dos a vos e recursos”. Rafael Bucco 19 de dezembro de 2019 - Telesíntese
MCTIC: PACOTE COM NOVA REGULAÇÃO DE TELECOM SAI EM JANEIRO O pacote regulatório prevê dois decretos – para regular a lei das teles e o direito de passagem das redes de telecom- portaria do MCTIC que irá definir qual será a solução para interferência na faixa da 5G, projeto de Lei para uso do Fust, e desoneração do Fistel para IoT. Um pacote regulatório, com decretos, portarias e propostas de projeto de lei para destravar os inves mentos em telecomunicações e Internet das Coisas (IoT) deverá ser anunciado pelo governo no início de janeiro, disse hoje, 3, o secretário-execu vo do Ministério de C&T, Júlio Semeghini. As inicia vas regulatórias que estão previstas são: o Decreto Presidencial que irá regulamentar a lei das teles, a 13.879/19; a portaria do MCTIC que irá estabelecer as condições para as concessionárias que optarem por mudar o regime de prestação de serviço de telefonia fixa para o de autorização; a Portaria ministerial que irá estabelecer a polí ca pública para a 5G; o Decreto Presidencial para estabelecer as condições do direito de passagem e a minuta de Projeto de Lei para uso dos recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações). “Vamos publicar um marco regulatório para que a infraestrutura de banda larga chegue em todo o Brasil”, afirmou Semeghini. Conforme o secretário, a portaria do MCTIC com a polí ca pública da 5G irá tratar da opção para a mi gação da interferência na frequência de 3,5 GHz, onde atualmente estão localizados os canais de TVs abertos por antena parabólica, ba zados por TVRO, e orientar a aplicação dos recursos em projetos determinados, caso haja sobra de dinheiro a ser alocado pelas operadoras de celular para resolver essa interferência. Entre os dois decretos a serem publicados, um deles vai tratar das condições para a as empresas que quiserem migrar a concessão para o regime privado – com o estabelecimento das obrigações e compromissos. Haverá ainda uma portaria do MCTIC que irá definir as metas a serem cumpridas. O segundo decreto irá tratar das condições para o direito de passagem das redes de telecomunicações nas demais infraestruturas – como as estradas federais – e deverá abordar também o silêncio posi vo para a instalação das antenas de celular, além da questão fiscal dos chips de Internet das Coisas (IoT) Start up Já a nova polí ca para es mular o surgimento de empresas com base tecnológica, as start ups, deverá ser anunciada mais cedo. A intenção do ministério. explicou Semeghini , é lançar para o debate um Projeto de lei ou uma Medida Provisória ainda este ano para o Congresso Nacional. Três são os principais pontos que ainda estão sendo costurados internamente pelo governo: a segurança jurídica para a aplicação dos recursos da sociedade; as questões trabalhistas vinculadas a essas empresas e a agilização para abertura e fechamento dessas empresas. MIRIAM AQUINO 3 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO DE TELECOM DEVE VIR ANTES DO LEILÃO DA 5G, PREVÊ CEO DA TIM Pietro Labriola, presidente da TIM Brasil, entende que a venda da Oi móvel e da Nextel devem se concretizar para que as regras do leilão de frequências estejam em dia com o quadro de consolidação. Ele defende que o leilão deva estabelecer metas agressivas de cobertura ao invés de cobrar alto pelo espectro e não vê perspectivas em operações locais O CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, afirmou hoje, 5, que a empresa tem interesse em analisar a compra da operadora móvel da Oi, visto que a confirmação de sua venda se deu na semana passada, com o anúncio da contratação do analista financeiro pelo COO da concessionária, Rodrigo Abreu. Conforme Labriola, o principal interesse da TIM nesse a vo são as frequências que a Oi dispõe, cuja aquisição pode permi r barateamento da construção da infraestrutura. “Quanto mais frequência se tem, mais se gera valor para a indústria móvel. Com menos frequência, é preciso instalar mais antenas, mais gastos com aluguel, energia, manutenção. Diferentemente do que acontece em outras situação de fusão e aquisição (M&A), no nosso caso, as frequências da Oi são o a vo mais importante”, afirmou o execu vo. Ao mesmo tempo em que vê como tendência o adiamento do leilão da 5G para o segundo semestre do próximo ano, Labriola avalia que houve uma aceleração no movimento da Oi com esse anúncio. “Há cinco meses, a venda das operações móveis da Oi não estava na mesa, eram só assets não estratégicos. Agora, com a confirmação da contratação do adviser financeiro, é muito mais provável que a venda ocorra antes do leilão”, avalia. E, para o execu vo, a definição de regras para a compra de frequências da 5G a serem colocadas à venda pela Anatel com um mercado já consolidado trará mais transparência, visto que alguns limitadores existentes atualmente perderão a razão de exis r. Labriola citou como exemplo a regra atual que estabelece que somente operadoras que não possuem a frequência de 700 MHz poderão comprar esse espectro no futuro leilão. “Nesse caso, só poderiam comprar esse espectro a Nextel ou a Oi. E, se depois essas empresas são compradas, fica claro que essa regra está errada”, afirmou. Para o Brasil Embora ressalte que não cabe a ele sugerir como deverá ser o leilão de frequências, Labriola entende que a modelagem de venda deve levar em conta os interesses do Brasil, e não o das operadoras. ” Deve ser um elemento de desenvolvimento da polí ca econômica de todos os país”, afirmou. E entende que uma das exigências deveria ser preço mais baixo pelas frequências em troca de construção acelerada das redes 5G. O execu vo assinalou ainda que a nova tecnologia traz para as operadoras de celular um novo modelo de negócios, já que o mercado passará a ser BtoBtoC. Ou seja, a operadora de telecomunicações irá depender de um hospital, ou de uma ins tuição de ensino para chegar ao cliente final. Sem reservas de espectro O presidente da operadora italiana defende também que as empresas que comprarem as frequências devem usá-las, e não fazer reserva de valor com esse bem finito. Para ele, o modelo de exploração de operação móvel sem escala nacional tem-se mostrado equivocado em todo o mundo. ” Olhe a história. Aqui no Brasil, a Nextel, operadora que atuou em dois estados que detêm 43% do PIB brasileiro não conseguiu desenvolver um modelo de negócios sustentável”, exemplificou. MIRIAM AQUINO 5 DE DEZEMBRO DE 2019 TELESÍNTESE
OI PEDE PRORROGAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Justiça ainda precisará se manifestar. Prazo inicial previa término da RJ em 4 de fevereiro de 2020. A Oi avisou hoje, 6, ao mercado que pediu a prorrogação de sua recuperação judicial à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo. A data original prevista para a conclusão da RJ no plano homologado em 2017 era 4 de fevereiro, ou seja, dois anos. A operadora afirma que a medida “não traz mudanças para a situação atual das Empresas Oi”, nem tem impacto quanto ao cumprimento do plano em vigor, “nem em relação aos créditos correntes e sobre eventuais novos recursos que vierem a ser acessados pelas Empresas Oi”. Segundo a companhia, a con nuidade da supervisão judicial ao fim do período de dois anos “é uma medida natural que tem sido aplicada na maior parte dos processos de recuperação judicial”. A Oi diz que a mo vação para o pedido é a falta de tempo para concluir etapas do plano que dependiam de mudanças regulatórias. “O requerimento apresenta ao Juízo circunstâncias relacionadas à complexidade inerente à magnitude de seu processo de RJ e às reformas em curso no ambiente jurídico regulatório, e que exigem providências ainda a serem implementadas no âmbito da recuperação judicial (“RJ”). O não encerramento da RJ permi rá que as Empresas Oi con nuem a executar com estabilidade e transparência o seu Plano de RJ e manterá as Empresas Oi focadas nas ações de melhoria voltadas aos seus clientes”, jus fica no comunicado. A Oi iniciou em 2017 a maior RJ já registrada no Brasil, que reduziu sua dívida de R$ 65 bilhões para cerca de R$ 15 bilhões. Conforme o plano homologado, parte dos credores aceitou converter parte da dívida em par cipação, resultado na pulverização do controle da companhia. O restante passou a ser parcelado em pagamentos que vão levar 10 anos para serem concluídos. Entre as medidas previstas no plano para acelerar a amor zação das dívidas remanescentes estavam a venda de a vos que, à época, não podia ser vendidos segundo a Lei Geral de Telecomunicações. Mudanças recentes no marco regulatório do setor devem liberar a operadora a vender tais bens. RAFAEL BUCCO 6 DE DEZEMBRO DE 2019
EURICO TELES DEIXA A OI NO FINAL DE JANEIRO Conselho de administração da companhia ainda definirá oficialmente nome do substituto, que deverá ser homologado pela Justiça. Por enquanto, não há mudança no comando operacional, de responsabilidade do exintegrante do conselho Rodrigo Abreu. A Oi comunicou ao mercado nesta terça-feira, 10, que o atual diretor presidente da companhia, Eurico Teles, deixará o cargo em 30 de janeiro, após dois anos e meio no cargo. A decisão já era conhecida da Jus ça e foi homologada com o “termo de ajustamento e modelo de transição de diretoria execu va”, proposto pela operadora à corte responsável pelo processo de recuperação judicial do grupo Oi. Antes de presidir a Oi, Teles foi diretor jurídico da companhia. Integrante de longa data das empresas do grupo, começou em 1983 como gerente na Telebahia, empresa que mais tarde seria incorporada como parte da Telemar Norte Leste (Oi). Conforme o documento, o Conselho de Administração da Oi deverá indicar o nome do subs tuto para o cargo, a ser informado ao Juízo da Recuperação Judicial e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, “no âmbito de incidente que corre em segredo de jus ça”. Em segredo de jus ça corre ação de acionistas da operadora para a subs tuição de Teles. A pressão culminou com a nomeação de Rodrigo Abreu, então integrante do conselho de administração, para o cargo de COO, tornando-se responsável pelo comando das operações em setembro. Também houve, na sequência, mudança de CFO, com a saída de Carlos Brandão e a nomeação de Camille Loyo para a posição, em outubro. Na úl ma semana a Oi avisou ao mercado que pediu à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para con nuar sob recuperação judicial. Postergando a saída do processo para data ainda a ser definida pelo juiz Fernando Viana. Conforme o plano homologado em 2017, o fim da RJ se daria em 4 de fevereiro. Após o anúncio, as ações ordinárias da companhia, que operavam no vermelho por influência de inves gações realizadas no âmbito da operação Lava Jato, passaram para o campo posi vo, encerrando com alta de 1,08%, valendo R$ 0,94. RAFAEL BUCCO 10 DE DEZEMBRO DE 2019 TELESÍNTESE
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