Edição
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BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO MERCADO DE
TELECOM
QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.
NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".
notas A Movile, desenvolvedora de serviços digitais, levantou um novo aporte de capital no valor de US$82 milhões. Os i nve s dore s fora m o g r upo g l oba l de i nte r net e entretenimento Naspers, controlador do Buscapé, e o fundo de inves mentos brasileiro Innova Capital. O dinheiro novo será usado para ampliar o funcionamento do iFood, aplica vo de entrega de comida, que hoje funciona em toda a América La na.
Os contratos de reestruturação de créditos, sem conversão, vêm em duas modalidades, de acordo com o valor total da dívida do credor. Uma modalidade é des nada a quem tem créditos com valor do principal de até US$ 500 milhões. Neste caso, a Oi prevê começar a amor zar a dívida e a pagar juros após seis anos. Os juros serão de 6%. Os pagamentos, a par r do sexto ano, serão semestrais.
DA REDAÇÃO — 8 DE DEZEMBRO DE 2017 - Telesíntese
DA REDAÇÃO — 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Telesíntese
Estudo da Organização de Telecomunicações da Iberoamérica rela vo ao quarto trimestre de 2016 mostra que os serviços de telecomunicações na região veram um crescimento em dólares constantes de 3,5% quando comparado com o desempenho de igual período do ano anterior, com receitas totais de US$ 36,7 bilhões. Argen na, México e Chile foram os países que mais contribuíram para esse crescimento.
A Algar Telecom anuncia o lançamento do Cloud Phone, que unifica serviços de áudio, videoconferência, mensagens de texto, compar lhamento de dados e telefonia fixa e móvel. Trata-se de uma solução de comunicação unificada comercializada como serviço com foco em pequenas e médias empresas.
DA REDAÇÃO — 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Telesíntese
DA REDAÇÃO — 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Telesíntese
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TANURE TENTA IMPEDIR FUNDO AURELIUS DE PARTICIPAR DA RECUPERAÇÃO DA OI O Société Mondiale, fundo do brasileiro Nelson Tanure, enviou representação à Anatel na qual diz que o fundo Aurelius é controlador da Nextel Brasil. Em caso de troca de dívida da Oi por equity, haveria sobreposição de controle de empresas de telecomunicações. [Atualizado] O fundo de inves mentos Société Mondiale, de Nelson Tanure, predende mandar uma representação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo que a autarquia impeça a Oi de negociar um plano de recuperação judicial com quaisquer fundos do grupo Aurelius. O pedido, ao qual o Tele.Síntese teve acesso, prevê a emissão de uma medida cautelar, provisória, até que o conselho diretor da Anatel decida em defini vo sobre o assunto. O Société Mondiale acusa o Grupo Aurelius de tenta va de “tomada de controle hos l” da Oi e da Oi Móvel. Afirma que essa possibilidade é ilegal, uma vez que o grupo par cipa do controle da Nextel Telecomunicações Ltda. e Nextel Par cipações Ltda. Pede que tanto o Aurelius, quanto a Nextel, sejam in mados pela Anatel a explicar a relação que têm entre si. Histórico O Société Mondiale afirma, na representação, que o Aurelius promoveu uma troca de controle na Nextel que nunca foi autorizada, ou sequer informada, à Anatel. Essa troca aconteceu quando a NII Holdings, empresa norte-americana dona da Nextel, entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos, em 2014. Naquele processo, houve troca de dívida por capital entre a empresa e credores, o que teria feito do Aurelius controlador. O Aurelius teria, em maio deste ano, conforme a argumentação do Mondiale, 16,86% do capital social da NII, e o direito de indicar um integrante ao conselho de administração. “Nos termos da Resolução ANATEL nº 101/1999, o Aurelius equipara-se à condição de controlador, na medida em que a agência assim considera quem “[…] indique pessoa para membro de Conselho de Administração […] de outra empresa ou de sua controladora”, alegam os advogados do Société Mondiale na representação. Os advogados do fundo ligado a Tanure dizem, querer apuração de infração come da pela NII, por não informar corretamente a mudança no controle da Nextel. [Atualização] Pessoas próximas ao grupo Aurelius, e que pediram para não se iden ficar, afirmam que a situação é um pouco diferente do que mostra o Société Mondiale. Confirmam que o Aurelius tem par cipação, mas que esta não passa de 5,62%, e que já indicaram, sim, um execu vo ao conselho da NII Holdings, dona da Nextel. Mas defendem que a indicação de membro do conselho aconteceu em 2015, antes da recuperação da Oi, e que o indicado não era funcionário do Aurelius, mas um execu vo independente, cujo mandato foi renovado por decisão do board, e não por nova indicação. Também afirmam que a Anatel soube da entrada na NII, pois a informação é pública. Relação com a Oi No entender da ala jurídica do Société Mondiale, por causa da relação com a Nextel, o Aurelius não pode interferir na recuperação judicial da Oi. O entendimento é que o fundo abutre pleiteia entrada no controle da concessionária ao negociar um plano que dará 88% do capital social aos credores e o direito de indicar dois terços do conselho de administração da companhia. “Ter-se-á fatalmente uma hipótese de sobreposição de outorgas vedada pela Resolução ANATEL nº 321/2002”, argumentam os advogados. Para eles, o plano alterna vo apresentado pelos boldholders da Oi, entre os quais está o Aurelius, fere o regulamento da Anatel por causa da presença do fundo norte-americano, ligado à Nextel. O Société Mondiale dá a entender, ainda, que pretende processar os fundos Capricorn e Syzygy, ligados ao Aurelius, por “ilegalidades” no âmbito da recuperação judicial da Oi. O processo será feito no “foro adequado”, ameaça na pe ção. [Atualização 2] Desembargadora muda de ideia Hoje, 1, a desembargadora Mônica Costa, do TJ-RJ, decidiu que os administradores judiciais das subsidiárias europeias da Oi (PTIF e Oi Coop.) não poderão votar nem se manifestar na assembleia geral de credores da operadora, que acontece em 19 de dezembro. Costa modificou decisão recente, que permi a aos administradores se pronunciarem e votarem. Argumenta que os administradores ob veram o poder de voto por terem decretado a falência das subsidiárias na Europa, e lembra que a Lei de Recuperação Judicial brasileira impede controladas de votar nas assembleias de credores das controladoras. Contexto A Oi está em recuperação judicial desde junho de 2016. A operadora tenta reestruturar R$ 65,4 bilhões em dívidas tomadas com cerca de 55 mil credores. No entanto, há uma intensa batalha entre os bondholders e acionistas sobre como fazer essa reestruturação. Os credores, entre os quais está o fundo Aurelius, querem trocar a dívida por ao menos 85% do capital social da companhia. Já os atuais acionistas, entre os quais está o Société Mondiale, querem evitar ao máximo a diluição. A queda de braço se arrasta desde o começo do ano, e já resultou em diversos adiamentos da assembleia geral de credores, evento no qual será escolhido o plano de recuperação para a companhia. (Com Miriam Aquino) [Este texto foi atualizado às 20:42 com a inserção de posicionamento de fontes próximas ao Aurelius Capital e com o veto do TJ-RJ à par cipação de administradores judiciais de subsidiárias da Oi na Europa na AGC da Oi]
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RAFAEL BUCCO — 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - TeleSÍntese
RECEITA DAS TELES RECUA 1,3% EM 2017 E INVESTIMENTOS CAEM 3,4% A receita bruta das empresas de telecomunicações chegou a R$ 169 bilhões até o terceiro trimestre deste ano, com queda de 1,3% quando comparado ao faturamento de janeiro a setembro do ano passado e igualando o desempenho ob do em 2013. Mas os inves mentos recuaram 3,4%, chegando a R$ 16,9 bilhões de janeiro a setembro ante R$ 17,4 bilhões aplicados em igual período do ano passado. Os números fazem parte do balanço apresentado nesta terça-feira, 5, pelo presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy. Em outubro de 2017, o número de celulares com tecnologia 4G (95 milhões) superou os aparelhos com 3G (92 milhões). Já a tecnologia 2G está presente ainda em 36 milhões de acessos. Segundo Levy, a base 2G ainda se mantém, mesmo com a queda constante, por causa do preço alto dos smartphones. A telefonia móvel como um todo, chegou a outubro com 241 milhões de acessos, 4% a menos que no mesmo mês de 2016. Em outubro de 2014, a base a ngia 279 milhões. De acordo com o sindicato, a rede 4G já está em 3,3 mil municípios, o triplo das cidades onde as operadoras nham obrigação de atender (1,07 mil). A cobertura atende a 90% da população, enquanto nas cidades com 3G (5,09 mil) moram 99% da população brasileira. Dados x serviço de voz Segundo Levy, pela primeira vez a soma das receitas de dados das operadoras (62%) superou o rendimento com o serviço de voz (38%), levando em conta os resultados até o terceiro trimestre. Em 2016, o faturamento das teles era dividido em 51% de receitas de voz e 49% de receitas de dados. Banda larga Levy afirma que a banda larga avançou até outubro de 2017 em 5%, mesmo com a redução de inves mentos. O número de acessos fixos e móveis chegou a 234 milhões, ante 223 milhões em igual período do ano passado. Já a TV por assinatura caiu 3%, para 18,4 milhões em outubro deste ano. A telefonia fixa também recuou 3%, para 41 milhões de acesso, com redução maior do percentual de assinantes de concessionárias (58%).
Lucia Berbert, do Tele me — Economia05/12/2017 às 17h03 - Mobile me
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TELEFÔNICA BRASIL VAI DISTRIBUIR R$ 1,48 BILHÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL Terão direito a receber os acionistas com papeis da companhia no dia 26 de dezembro. Pagamento deverá acontecer apenas em 2018, em data ainda a ser decidida em assembleia. Valor diz respeito aos resultados deste ano, até o mês de novembro. O conselho de administração da Telefônica Brasil decidiu ontem, 14, propor a distribuição de R$ 1,48 bilhão em juros sobre capital próprio na próxima assembleia de acionistas. O valor se refere aos resultados ob dos pela tele neste ano, até 30 de novembro. O montante líquido, já descontado o imposto de renda re do na fonte, será de R$ 1,26 bilhão. A distribuição, se aprovada pelos demais acionistas, prevê o pagamento de R$ 0,70177917518 por ação ordinária e de R$ 0,77195709270 por ação preferencial. O JSCP serão pagos juntamente com os dividendos de 2017. A data exata dos depósitos será definida pela diretoria da empresa, após a assembleia, que acontece em 2018. A “data ex” de distribuição do JSCP será 26 de dezembro de 2017. Ou seja, quem comprar ações da companhia depois desse dia não terá direito ao rendimento. E empresa ressalta que os valores acima podem mudar até a reunião em função do programa de recompra de ações, iniciado em junho deste ano. 05
RAFAEL BUCCO — 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Tele Síntese
ANATEL E AGU VÃO MANTER DISPUTA CONTRA A OI NA JUSTIÇA PELAS MULTAS Quadros disse que avisou ao presidente Michel Temer, ao ministro Kassab e à ministra da AGU, na reunião do dia 18, que iria votar contra para preservar todos e porque a Anatel sabia que sua posição não iria interferir na posição final da Assembleia. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou hoje, 20, que assim que o juiz Fernando Viana homologar o plano de recuperação aprovado ontem, 19, pelos credores da Oi, a AGU (Advocacia Geral da União, que representa a agência na esfera judicial) irá con nuar com os recursos jurídicos contra o plano da Oi. “Decisão de jus ça devemos cumprir, mas a Anatel e a AGU vão con nuar no li gio, pois não há previsão legal para o parcelamento da dívida do créditos públicos”, voltou a insis r o presidente da agência, lembrando que qualquer servidor público tem obrigação legal de ques onar a decisão. ” A decisão da assembleia é preocupante”, afirmou ele. Na reunião com o presidente da República, Michel Temer, o ministro Gilberto Kassab, de C&T, e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente da agência disse que comunicou ao governo a posição do conselho. “O governo brasileiro não permite o parcelamento de créditos públicos sem previsão legal e isso poderia comprometer toda a cadeia de comando, desde o Ministro de Estado ao Presidente da República”, explicou Quadros para defender a posição assumida pelo voto contrário. Executória Quadros explicou que o conselho diretor decidiu por unanimidade que seu representante iria votar contra o plano tendo em mãos o parecer da procuradoria de setembro deste ano, com valor executório, determinando o voto contrário na assembleia. Segundo ele, o conselho entendeu que a úl ma decisão da AGU, comunicada ontem, de que a Anatel poderia votar conforme o “melhor interesse público” era meramente opina va e não mandatória. Mas na reunião no Palácio do Planalto, Quadros também avisou ao Presidente que o voto da Anatel não iria intereferir na aprovação do plano pelos demais credores. ” A Anatel nha a avaliação de que mesmo votando contra, isso não iria impedir que o plano fosse aprovado. Porque só temos R$ 11,2 bilhões da dívida de R$ 64 bilhões, a maioria de credores privados”, afirmou ele. Quadros disse ainda que a agência descartou o risco de a sua posição contrária ao plano levar à decretação de falência da operadora. “Essa avaliação foi feita, mas a conclusão foi de que esta questão era secundária. O mais importante era preservar do conselho, a AGU”, concluiu. MIRIAM AQUINO — 20 DE DEZEMBRO DE 2017 06
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