Boletim Informativo Edição 34 by ATIVU

BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO MERCADO DE TELECOM Edição

Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos

QUEMSomos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automática e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produtividade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são certificadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garantir a resolução imediata de eventuais imprevistos.

NOSSA Missao ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

“Conquistar e delizar clientes oferecendo as melhores soluções e atendimento diferenciado". ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

notas N

NOKIA ASSUME CONTROLE DA ALCATEL-LUCENT A fabrincante finlandesa ficará com 79% das ações da AlcatelLucent, com troca de ações no valor de € 15,6 bilhões. A nova empresa fica com maior porte para disputar com a Ericsson e a Huawei, os maiores no segmento de infraestrutura de telecom. A empresa con nuará a ser comandada por Rajeev Suri, e na América La na por Dimitri Diliani

A Anatel publicou hoje, 5, o índice de produ vidade – ou o fator X- que deverá ser aplicado no reajuste das tarifas de telefonia fixa de 2016, previsto para junho deste ano. O índice encontrado é de 4,8%, e deverá ser aplicado no indicador inflacionário de 2015 (que é apurado pelo IST) para se definir exatamente qual será o reajuste das tarifas de telefonia fixa.

Fonte: Telesintese - 04/01/2016

A concessionária brasileira Oi e uma de suas sócias em Angola, a bilionária Isabel dos Santos (ﬁlha do presidente angolano) travam uma nova disputa em solo africano, conforme o no ciário português. Dessa vez, trata-se da oferta de compra de 10% do banco de angola, o BFA (Banco de Fomento de Angola), que teria sido feita pela Unitel, a operadora de telecomunicações angolana.

Fonte: Telesíntese - 05/01/2016

Fonte: Valor Econômico - 05/01/2016

Em 2010 foram vendidas sobras de frequências de 1,7/1,8 GHz. A Nextel comprou, com o maior ágio, a banda H do Estado de São Paulo e frequências para todo o país, quando gastou R$ 1,421 bilhão. Em dezembro passado a empresa ﬁnalmente conseguiu completar o foot print dessa frequência arrematando o espectro da região metropolitana de São Paulo, que estava sub judice, por R$ 445 milhões.

Telesintese - 07/01/2016

TELEFÓNICA FAZ JOINT VENTURE COM CHINA UNICOM Nova empresa revenderá soluções de big data em toda a China.

O grupo espanhol Telefónica, dono da Vivo no Brasil, anunciou hoje, 05, a criação de uma joint ventre com a China Unicom, segunda maior operadora da China. A nova empresa se chamará Smart Steps Digital Technology e vai oferecer serviços de big data no país asiático. A operadora chinesa terá 55% do capital do empreendimento. A Telefónica, 45%. O principal produtos será o Smart Steps, que oferece análise de dados a partir da localização dos usuários, mas de forma anônima. O objetivo da empresa é atender o setor de transporte, construção civil, planejamento urbano, gerenciamento de turismo, segurança pública, controle de riscos financeiros, análise imobiliária e estatística. Essa não é a primeira iniciativa conjunta do grupo da Espanha com a China Unicom. A relação das companhias acontece desde 2008, quando a Unicom ainda era chamada Netcom. Ano passado, firmaram também um acordo de compartilhamento de infraestrutura em data centers que abrangia diferentes centros de dados, espalhados pelo mundo. DA REDAÇÃO — 5 DE JANEIRO DE 2016 - Telesintese 03

COBRANÇA DE ICMS SOBRE SOFTWARE VENDIDO PELA WEB AMPLIA DISPUTA DA BITRIBUTAÇÃO Confaz editou no final de dezembro convênio prevendo a cobrança de pelo menos 5% sobre as operações por qualquer meio com software, apps e congêneres. Brasscom aguarda definição dos estados sobre alíquotas, mas teme bitributação. Tributaristas enxergam brechas e anteveem ações na Justiça para evitar a cobrança por parte dos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou em 29 dezembro um convênio orientando a cobrança do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, em operações de venda de softwares, aplicativos ou arquivos eletrônicos baixados diretamente da internet. Embora os convênios do Confaz não valham como lei, a medida segue aos desejos dos estados em obter seu quinhão com a taxação da venda online de programas. A medida repercutiu rapidamente entre empresas e tributaristas. A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), que representa o setor de TI, estuda o impacto que a cobrança do ICMS sobre operações software online representará ao resultado das empresas. Por um lado, a entidade se diz aliviada com a definição de um porcentual mínimo para a cobrança do imposto. Por outro, prevê um aumento das alíquotas nos estados signatários, o que levará à elevação de preços e redução da demanda, como explica Sérgio Paulo Gallindo, presidente executivo da entidade. “No âmbito geral, nosso setor de tecnologia da informação vive um verdadeiro filme de horror, com a reoneração previdenciária, que promoveu um corte violento de postos de trabalho, a MP 690, que eliminou isenção para produtos voltados a inclusão digital, e o veto ao relatório do Congresso [previa retorno da desoneração]. E tem ainda a MP 694 em tramitação, que suspende a Lei do Bem. Agora, vemos um aumento de carga tributária em um sem número de software e games. O mundo inteiro está se movendo para um mundo de tecnologia, para mercados mais ágeis, para o mundo da transformação digital, e essas medidas mostram um movimento em direção contrária em relação ao resto do mundo está vivendo”, critica. O compasso, por enquanto, é de expectativa quanto à reação dos governos estaduais, que precisam publicar decretos com os porcentuais a serem cobrados. Assinaram o texto (Convênio 181 do Confaz) representantes da Fazenda de 19 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins. Arrecadação em disputa Até a publicação do convênio, a única referência à cobrança de imposto sobre software aparecia na lei que regula os impostos municipais. A Lei Complementar 116, de 2003, afirma que cabe ao município taxar, via Imposto sobre Serviços (ISS), a elaboração de programas de computadores e jogos eletrônicos e o licenciamento ou cessão de direitos de uso de programas de computação. Aos estados, a legislação relega a cobrança do ICMS ao software de prateleira, aquele vendido em CD, DVD, pen drive etc. Mas, com a arrecadação em queda e a percepção de que a economia digital e o comércio de software se concentra em ambiente virtual, os estados decidiram publicar decretos prevendo a cobrança do ICMS sobre o download. Caso emblemático foi o de São Paulo, que em setembro do ano passado editou decreto prevendo alíquota de 18%. O tributarista Nelson Lacerda, do escritório Lacerda & Lacerda Advogados, reforça que possivelmente estados que vinham tentando cobrar ICMS sobre a venda dos aplicativos ou software online, como Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, devem se adequar. “Em Santa Catarina a cobrança atualmente é de 4%, e havia pressões para reduzir para 2%. Com a assinatura, aumentará o imposto. Em São Paulo a lei era confusa e só falava claramente sobre a cobrança do software vendido com suporte físico”, lembra. Danielle Serafino, advogada associada da área tributária do escritório Opice Blum, diz que o convênio gera uma situação de guerra fiscal entre estado e município. “Com o decreto, e agora o convênio, o estado quer puxar para si a tributação do software vendido pela internet, tirando do âmbito municipal. Consideramos ambos ilegais, e vão ser questionados pelos clientes [na Justiça]“, afirma. Segundo ela, as desenvolvedoras vão resistir à cobrança. “Ainda existe uma gama grande de possibilidade de defesa para que essas empresas não sejam impactadas. Com estas normas, poderia haver uma cobrança dupla, com ambos os entes cobrando impostos”, ressalta. Falando especificamente sobre o decreto publicado pelo governo paulista, ela reclama da falta de diálogo de considera inadequado o uso de decreto para definir a cobrança. “Um decreto não seria o instrumento adequado. Teria de haver uma legislação construída na Assembleia Legislativa”, diz. A advogada conta que clientes já se municiam para entrar com reclamações na Justiça. Ela espera que ainda em 2016 a Justiça já tenha decisões preliminares e ações movidas por empresas desenvolvedoras de software. Mas uma definição legal, só mesmo após muito tempo. “Um resultado final sobre o assunto, em última instância, seria obtido em dez anos”, prevê. Gallindo, da Brasscom, também teme a dupla cobrança de impostos. “Não existe provisão legal para aplicação de ICMS em software vendido pela internet. O contribuinte vai enfrentar um conflito de entes tributantes. Como decidir quem está certo? O Brasil corre o risco de ter um problema de bitributação. Quanto mais expandem a lista de software passíveis de pagarem ICMS, mais conflito entre estado e município vai surgir”, alerta. DA REDAÇÃO — 7 DE JANEIRO DE 2016 - TeleSíntese

ORÇAMENTO DE 2016 CONTA COM R$ 6 BI DE RECEITA DE TELECOM E MAIS R$ 700 MILHÕES PARA A CULTURA O orçamento de 2016 contará com R$ 3 trilhões de receitas. Os usuários de telecom irão contribuir com pelo menos R$ 6 bilhões em taxas recolhidas pelo Fistel, Fust e Funttel e mais R$ 777 milhões de Condecine que virão das teles. O governo deverá editar em 30 dias decreto com os cortes orçamentários. A previsão é queda de 1,9% no PIB e inflação de 6,47%. O Orçamento Geral da União de 2016, sancionado ontem (14) sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, estima receitas no montante de R$ 3 trilhões. Desse total, a receita estimada é R$ 2,9 trilhões. Para o refinanciamento da dívida pública federal estão previstos R$ 885 bilhões. A íntegra do orçamento foi publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. Em 30 dias deverá ser publicado o decreto de programação orçamentária, quando o governo informará qual o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário, fazendo, assim, o contingenciamento de recursos. Para chegar ao valor do corte no orçamento deste ano, o governo vai reestimar ,as receitas e as despesas da peça orçamentária, tendo por base as últimas previsões para o comportamento da economia. No decreto, serão divulgadas as últimas estimativas para o PIB, inflação e dólar, entre outros indicadores. No orçamento sancionado está prevista a queda de 1,9% do PIB no próximo ano e inflação oficial de 6,47%, além de receitas extraordinárias com a CPMF, imposto que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Telecom Na previsão de receitas a serem arrecadadas, os usuários de telecomunicações continuarão a ser chamados a dar a sua contribuição. O governo estima arrecadar para o Fistel (fundo de fiscalização das telecomunicações ) pelo menos R$ 3,237 bilhões além de outros R$ 977 milhões de contribuições econômicas. Para o Fust (fundo de universalização das telecomunicações), a arrecadação estimada será de R$ 1,464 bilhão e para o Funttel, (fundo de desenvolvimento tecnológico do setor), mais R$ 275 milhões. E para o Ministério da Cultura, como Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), o setor de telecom irá repassar mais R$ 777,9 milhões, conforme a previsão orçamentária aprovada. 15 DE JANEIRO DE 2016 - Tele Síntese 05

EMPRESAS USAM MENOS 'VOZ' E TELES MUDAM PLANOS Acrise e o aumento da competição podem levar os serviços de telecomunicações voltados ao mercado empresarial a um período de estagnação ou mesmo de retração de receitas a partir de 2016. As operadoras dizem que a queda do uso de voz tende a se acentuar nos próximos anos, prejudicando as receitas, mas observam que o avanço de serviços de tecnologia da informação (TI) e que envolvem o tráfego e a gestão de dados mais rentáveis conseguirão compensar o cenário difícil e preservar a expansão do faturamento. "O momento é de inflexão", diz o analista da consultoria IDC, Samuel Rodrigues, sobre a estagnação ou encolhimento das receitas das teles com o mercado corporativo. Elas tiveram crescimento médio anual de 3% entre 2012 e 2015. Essa taxa de expansão deve cair para algo em torno de 0,5% a partir deste ano, até 2019, segundo a IDC Brasil e pode cair mais se a recessão se aprofundar. As ligações feitas em telefones fixos respondiam por 42% das receitas das teles no corporativo em 2006, mas caíram para 22% em 2015. A previsão é de queda anual de 7% desse tipo de receita entre 2016 e 2019, segundo a IDC. As operadoras se prepararam para esse cenário reforçando a oferta de serviços ligados a centros de dados como hospedagem, armazenamento e softwares, que podem ser acessados remotamente. Em voz, foram incorporadas estratégias já adotadas para a pessoa física, como a ligação com tarifa única para dentro e fora da rede. "A demanda é crescente, mas está mudando de natureza. O uso de voz está diminuindo, enquanto a busca por aplicações que rodam em cima de dados aumentou", diz Rogerio Takanagi, diretor de marketing da TIM Brasil. "É normal que a voz fixa tradicional tenha queda, mas o corporativo cresce com serviços móveis e de maior valor agregado", diz Surya Mendonça, vicepresidente da Telefônica para o mercado corporativo. "A crise aumentou a busca por eficiência", afirma. Os pacotes para pequenas e médias empresas (PMEs) estão no centro da estratégia da maioria das operadoras. "Talvez as PMEs sofram um pouco mais no curto prazo, pela desaceleração econômica, mas são uma grande aposta", diz Mauricio Vergani, diretor da área de Estratégia e Transformação do Negócio da Oi. A operadora criou uma plataforma com produtos de fatura fixa e um aplicativo de relacionamento que substitui o call center para ganhar participação no segmento. "É um mercado muito penetrado, mas que precisava de um serviço melhor", afirma. Pesquisas feitas pelas próprias teles indicam que, para as empresas menores, o portfólio de produtos parece complicado e o relacionamento tem problemas. "É um cliente difícil de ser bem atendido", diz Vergani. "O custo sempre inviabilizou muitos projetos." A saída da empresa foi criar planos de preço fixo e migrar o atendimento para ser totalmente digital. "O segmento mais baixo é muito mal atendido", concorda Takayanagi, da TIM. A primeira mudança foi criar um plano de tarifa fixa, a partir de R$ 99,90, cobrando o mesmo valor pelo minuto dentro e fora da rede. "Não significa diminuir o preço do minuto, mas garantir flexibilidade para ligar para outras empresas sem preocupação", diz o executivo. O segundo movimento foi aumentar a franquia de dados. "O que a empresa está fazendo é manter a assinatura ou estimular a adesão a um plano mais alto, e entregar mais por isso", explica. A Telefônica iniciou as vendas do plano SmartVivo, focado em PMEs, em novembro. "É mais moderno no sentido de incorporar a tendência de maior uso de dados e de chamadas ilimitadas", diz Mendonça. "Apesar de as ligações gratuitas para a comunidade Vivo valerem há muito tempo para a pessoa física, isso não existia em pessoa jurídica", afirma. A Oi calcula ter 1,1 milhão de clientes em PME, o equivalente a uma fatia de mercado de 16%, em receita. A companhia diz atender também aos 5 mil maiores grupos do país. O serviço de comunicação de dados já é o mais representativo e o que mais cresce para empresas, diz a tele. No primeiro trimestre deste ano, a Oi deve expandir o centro de dados em São Paulo para oferecer serviço em nuvem. A empresa planeja também iniciar a operação de uma plataforma nova de internet das coisas (IOT) rede de dispositivos que compartilham informações para realizar tarefas e inaugurar um laboratório de IOT em parceria com a Nokia. Na TIM, o segmento corporativo é responsável por quase metade do total de clientes póspagos, que eram 14 milhões, ou 19% da base, em setembro. A companhia não abre o número de clientes. A Telefônica têm mais de 1,2 milhão de clientes corporativos, desde microempresas até grandes grupos. A empresa diz que o mercado vai crescer mais devagar ou mais rapidamente a depender da recuperação do país, mas espera aproveitar as sinergias da aquisição da GVT para melhorar o portfólio, reforçar a infraestrutura e crescer fora de São Paulo. Na Nextel, 40% da receita vem do mercado empresarial, com 1,7 milhão de clientes. Eduardo Aspesi, vicepresidente de marketing e comercial, diz que o plano é comprar 300 mil aparelhos de rádio nos próximos meses, para responder ao aumento da demanda. A Nextel arrematou por R$ 455 milhões, a faixa de 1,8 gigahertz (GHz) de 4G na região metropolitana de São Paulo, em leilão de sobras realizado pela Anatel em dezembro, e pretende expandir o portfólio de serviços em São Paulo e se consolidar no póspago. A TIM centra os investimentos em infraestrutura, principalmente em cobertura 4G. E a Telefônica está ampliando seu data center em Tamboré (SP), o maior da América Latina. VALOR ECONÔMICO — 20 DE JANEIRO

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