Boletim Informativo Edição 49

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BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO MERCADO DE

TELECOM

Edição

49


QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.

NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".


notas Como parte de sua estratégia de transformação digital, a Oi apresentou nesta quarta-feira, 12, novas ofertas para consumidor pré-pago e controle baseadas no autoatendimento por aplica vo Minha Oi. Com a nova função, o cliente do Oi Livre e Oi Mais Controle pode trocar minutos de voz por dados e vice-versa apenas com o deslizar de uma barra. A ideia é não só simplificar e levar ao maior consumo de recargas na base, mas também trazer novos clientes e, especialmente, gerar receita média por usuário (ARPU) maior.

Como o trabalho de administração ficará concentrado em uma só empresa, o juiz determinou que fosse aplicada uma redução de 30% sobre o saldo da remuneração que cabia ao administrador judicial financeiro, o que trará um bene cio econômico às empresas recuperandas e aos credores, na opinião do juiz. No comunicado, a Oi confirma que o Juízo nomeou o escritório para concentrar as funções, ficando autorizado a contratar pessoas sicas ou jurídicas para auxiliálo na parte financeira e contábil, conforme permi do pela Lei de Recuperações.

quarta-feira, 12 de abril de 2017 , 17h33 - Tele me

terça-feira, 11 de abril de 2017 , 09h48 - Tele me

A saída de Francisco Valim da Nextel acendeu o sinal vermelho no mercado de telecom, já que o execu vo nha sido contratado justamente para tentar sanear a empresa e encontrar um comprador. A sua controladora, a NII Holdings, fechou 2016 com prejuízos de US$ 1,5 bilhão e já avisou ao mercado que, se não equacionar a sua dívida, entrará em falência no final do ano.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse hoje, 26, que a agência pode, administra vamente, decretar a caducidade da concessionária Oi, conforme estabelece a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), para então, intervir. ” Primeiro espero que não haja intervenção. Mas é preciso uma solução. A Oi precisa apresentar o plano de recuperação administra va, para agosto ou setembro e a preocupação é com a tal assembleia”, afirmou.

MIRIAM AQUINO — 26 DE ABRIL DE 2017- Telesintese

MIRIAM AQUINO — 26 DE ABRIL DE 2017 Telesintese

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CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV BATE RECORDE Setor pagou R$ 64 bilhões em impostos incidentes apenas sobre as contas dos usuários, conforme levantamento da Telebrasil, en dade que representa as operadoras Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 64 bilhões em tributos, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2015, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O valor é o mais alto já registrado pelo setor, desde 2002, início das comparações. A arrecadação cresceu em função não do aumento da base de usuários, que encolheu, mas devido ao aumento dos impostos incidentes sobre os serviços. “Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida, contra 43% do ano anterior. Numa conta de celular, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 10, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 14,70, em função dos tributos. Em alguns Estados, essa conta é ainda maior, chegando a R$ 16,80, de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%”, afirma a Telebrasil. Em 2016, a base de usuários dos serviços de telecomunicações no país diminuiu em 15 milhões de clientes. Desde 2002, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 681 bilhões. Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o ICMS, recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os Estados arrecadam com esse imposto. Também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, que em 2016 somaram R$ 4,6 bilhões. Foram recolhidos R$ 2,6 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Fun el). Além disso, foram recolhidos R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). Esses números levam a en dade e pedir desoneração como forma de incen var a disseminação dos serviços. “Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas”, argumenta. (Com assessoria de imprensa)

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DA REDAÇÃO — 6 DE ABRIL DE 2017 - TeleSÍntese


AUMENTO DE CAPITAL PARA INVESTIR, EXPLICA OI

SEGUNDO O CEO, MARCO SCHROEDER, A BUSCA DE NOVOS RECURSOS VISA FORTALECER A EMPRESA E NÃO EQUACIONAR A DÍVIDA DOS CREDORES A Oi publicou hoje, 7, posicionamento confirmando que sua diretoria está em busca de capitalização, mesmo durante o processo de recuperação judicial, conforme publicou o jornal Valor Econômico. Mas a companhia reforçou que esse aumento de capital viria exclusivamente para servir como Capex e não para equacionar as dívidas com os credores. “Essa inicia va de trazer dinheiro novo para inves mentos e não para pagamento de dívida mostra os movimentos que estão sendo feitos para garan r o fortalecimento da Oi”, disse o CEO, Marco Schroeder. A seguir a íntegra da nota A Oi estuda alterna vas dentro do processo de renegociação da sua dívida para incluir aumento de capital na companhia, tema que vem sendo abordado nas diversas interações que mantém com credores, acionistas e potenciais inves dores. A análise sobre potencial emissão de capital, ainda em estágio inicial de discussão entre os atores no processo, seria para fortalecer ainda mais o balanço da companhia e não para equacionar as dívidas com os credores, mantendo os recursos novos exclusivamente para inves mentos. “Estamos comprome dos em buscar alterna vas possíveis para equacionar a dívida da companhia e a injeção de recursos novos nesse momento parece que nos ajudaria a estabelecer um diálogo entre acionistas e credores e chegar num acordo. Estamos ainda em fase inicial de discussão sobre as condições e volume de aportes a serem feitos, mas os recursos poderiam vir de acionistas, credores e inves dores externos. Essa inicia va de trazer dinheiro novo para inves mentos e não para pagamento de dívida mostra os movimentos que estão sendo feitos para garan r o fortalecimento da Oi”, revela Marco Schroeder, presidente da Oi.

DA REDAÇÃO — 7 DE ABRIL DE 2017 - TeleSíntese

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A RENOVAÇÃO DAS FREQUÊNCIAS É O MAIS IMPORTANTE NO PLC 79, AFIRMA FÉLIX, CEO DA AMÉRICA MÓVIL

O presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Félix, é muito pouco afeto a debater em público questões vinculadas à regulação setorial. Em entrevista ao Tele.Síntese, porém, ele fala sobre o PLC 79 projeto que, para ele, é fundamental que preserve o princípio da renovação do espectro, sob risco de poder provocar um caos no serviço. O execu vo fala também dos planos da empresa para este ano, e já se prepara para outra polêmica: acha que a separação entre distribuição e produção de conteúdo prevista na lei do SeAC não sobrevive por muito tempo no Brasil. O presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Antonio Félix, é muito pouco afeto a debater em público questões vinculadas à regulação setorial. Nesse bate-papo ao Tele.Síntese, o execu vo prefere romper essa postura e defender abertamente o seu ponto de vista sobre o PL 079, que permite a migração das concessões para as autorizações – e que está parado por liminar do STF. Para o execu vo, mais importante para os inves dores que aqui aportaram seus bilhões não é essa migração para uma novo regime contratual, mas as renovações das frequências de maneira onerosa, mas sem a obrigatoriedade da reabertura de licitação pública, conforme propõe o projeto. Félix argumenta que nos mais diferentes países onde os serviços de telecom são avançados, não se consegue imaginar uma empresa que ocupe uma frequência por tempo determinado, como propõe a atual legislação brasileira. E indaga: “E se uma outra empresa ganhar a licitação que a Claro ocupa? Quanto tempo ela vai levar para montar a rede?” Argumenta que, se isso ocorresse, qualquer operadora que perdesse esse espectro teria que re rar a sua infraestrutura do país. ” E os usuários, como ficariam”? O execu vo afirma também na entrevista que não vê o país sem a Oi ou sem a rede da concessionária, e reconhece na empresa concorrente uma postura bem mais agressiva em preços, principalmente na telefonia celular. Ele aposta no crescimento de sua empresa este ano, mas enxerga ainda como desafiador o segmento de TV paga. E já lança novos debates para o futuro: acha que em breve o próprio mercado não vai mais querer a atual divisão que existe na lei do SeAC, que proíbe que operadores de TV paga comprem empresas de conteúdo de TV. “Isso vai acabar”, va cina.

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MIRIAM AQUINO — 12 DE ABRIL DE 2017- Telesíntese


Corte Holandesa decreta falência de subsidiárias da Oi, que irá recorrer

A Oi informou nesta quarta, dia 19, que irá recorrer da decisão da a Corte de Apelação Holandesa, que "deferiu os recursos contra as decisões que haviam rejeitado os pedidos de conversão dos procedimentos de suspension of payments rela vos a cada um dos veículos financeiros da Oi na Holanda". Na prá ca, a corte holandesa autorizou a decretação, naquele país, da falência dos veículos Oi Brasil Holdings Coöpera ef UA e Portugal Telecom Interna onal Finance B.V., ambas em recuperação judicial. Segundo a Oi, estas decisões estão restritas à jurisdição e lei holandesas, "não são defini vas e serão objeto de recurso por parte da Oi Brasil Holdings e PTIF perante a Suprema Corte Holandesa". Segundo o comunicado, as empresas seguem normalmente seus processos de recuperação judicial no Brasil. A decretação de falência na Holanda não tem "impacto sobre o dia a dia da Companhia e suas a vidades operacionais", diz a Oi. A empresa reitera que "con nua com sua operação saudável e forte atuação comercial, mantendo suas vendas, instalações, manutenção e inves mentos. A Oi reitera que vem evoluindo nas discussões sobre a melhor proposta de Plano de Recuperação Judicial com credores, potenciais inves dores e outros stakeholders a fim de submetê-la à aprovação da Assembleia de Credores, conforme os prazos e regras definidos na legislação. O obje vo é assegurar uma proposta que garanta a viabilidade operacional e a sustentabilidade da Companhia e que atenda a todas as partes interessadas de forma equilibrada, permi ndo que a Oi saia mais fortalecida ao final deste processo. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer desenvolvimento no assunto objeto deste Comunicado ao Mercado".

quarta-feira, 19 de abril de 2017 , 19h42 - convergecom.com.br 06


PREJUÍZO DA CLARO AUMENTA 7,4% NO PRIMEIRO TRIMESTRE Operadora registrou perdas de R$ 323,1 milhões. Empresa destaca crescimento da base de pós-pagos no período, redução do churn na telefonia móvel e aumento da receita média por usuário. A Claro divulgou hoje, 25, o balanço financeiro do primeiro trimestre deste ano. No período, registrou aumento de 7,4% no prejuízo líquido, que foi de R$ 323,1 milhões. A operadora teve crescimento de receita e do EBITDA, mas a depreciação de a vos impactou o resultado final. A receita líquida dos três primeiros meses do ano foi de R$ 8,14 bilhões, alta de 1,4%. Já o EBITDA cresceu 16,4%, para R$ 2,55 bilhões, elevado principalmente pela redução das despesas da companhia, que caíram 4,2%, a R$ 5,58 bilhões. A empresa comemorou os números pois enxerga neles avanços operacionais. No mercado de telefonia móvel, destacou o crescimento de 9,8% base pós-paga, com adição de 205 mil usuários em relação ao primeiro trimestre de 2016. Também vê como posi va a marca de mais de 1,4 milhão de usuários de ultra banda larga fixa (acima de 34 Mbps). A Claro terminou março com 60,2 milhões de usuários móveis, 7,7% menos que um ano antes em função do desligamento de prépagos. A base tem 18,5 milhões de clientes pós-pagos, e os 41,7 milhões restantes no pré. O ARPU cresceu 8,3%, para R$ 15, e o churn no móvel caiu 0,2 p.p., para 3,4%. A empresa não divulga resultados em separado para Net ou Embratel. Dados da América Móvil O balanço da Claro é ligeiramente diferente do apresentado pela América Móvil, sua controladora. Isso porque a AMX traz dados de outras empresas que não fazem parte do grupo Claro no país. Assim, o resultado da AMX no Brasil foi: receita de R$ 8,9 bilhões (0,5% menor que um ano antes) e EBITDA de R$ 2,47 bilhões (alta de 5%). No mundo, a América Móvil teve lucro líquido de US$ 676,78 milhões, um crescimento de 7,4x em relação ao primeiro trimestre de 2016. A receita total cresceu 18,5%, para o equivalente a US$ 4,9 bilhões. O lucro líquido ficou em US$ 1,9 bilhão, após crescer também 7x, como na operação brasileira. A dívida da companhia encerrou o período em US$ 31 bilhões, ante US$ 30,3 bilhões em dezembro. Em número de assinantes móveis, a AMX teve retração de 1,4% no mundo, para 279,8 milhões, principalmente em função dos desligamentos no Brasil, país onde houve o maior encolhimento da base móvel. Em linha fixas, encerrou com 82,84 milhões de clientes (alta de 1,8%).

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RAFAEL BUCCO — 25 DE ABRIL DE 2017 - Telesíntese


Comissão da Câmara aprova exigência para tele informar custo de serviços adicionais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as operadoras de serviços de telefonia celular na modalidade pré-paga a enviar aos clientes mensagem para informar sobre a contratação de serviços adicionais com custo extra, como tele-horóscopo, e outras alterações no valor da fatura. A medida está prevista no Projeto de Lei 3272/15, do deputado Fábio Ramalho (PV-MG). Pelo texto, as mensagens devem conter, pelo menos, as seguintes informações: descrição clara do serviço a ser contratado; tempo de validade do serviço; valor que será debitado dos créditos do usuário; e instruções para confirmação, sem a qual o serviço não será considerado válido. Ramalho afirma que a criação dos serviços de telefonia celular pré-pagos foi responsável pela democra zação do acesso às telecomunicações no País. Mas reconhece o crescente número de reclamações registradas pelos usuários junto aos órgãos de defesa do consumidor, contra abusos pra cados pelas operadoras, como a a vação não solicitada de serviços acessórios, como tele-horóscopo, seguros e cursos de línguas. Segundo ele, a argumentação apresentada pelas empresas é que a contratação desses serviços é feita mediante aceitação expressa dos usuários, normalmente em resposta a ofertas enviadas pelas operadoras por meio de mensagens instantâneas. Por esse mo vo, alegam que o elevado número de reclamações se deve não à má fé das empresas, mas a comportamentos inadequados dos consumidores, que, inadver damente, solicitam a a vação desses serviços. "Diante de toda essa controvérsia, o único prejudicado é, certamente, o consumidor, sobretudo o de baixa renda, que se vê surpreendido com a frequente subtração dos seus créditos, sem sequer tomar conhecimento sobre a contratação de tais serviços", ressaltou o parlamentar. O projeto será analisado conclusivamente ainda pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informá ca; e de Cons tuição e Jus ça e de Cidadania.

sexta-feira, 28 de abril de 2017 , 17h05 - convergecom.com.br

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