Boletim Informativo Edição 43 by ATIVU

BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO

MERCADO DE TELECOM

Edição

43 Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos

QUEMSomos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automática e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produtividade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são certificadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garantir a resolução imediata de eventuais imprevistos.

NOSSA Missao ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

“Conquistar e delizar clientes oferecendo as melhores soluções e atendimento diferenciado". ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

notas O

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amor zação (EBTIDA) cresceu 1,5% no trimestre e totalizou 67,729 bilhões de pesos mexicanos (US$ 3,599 bilhões). Mas no acumulado caiu 6,3%, total de 190,446 bilhões de pesos (US$ 101,2 bilhões). O lucro operacional foi de 30,058 bilhões de pesos (US$ 1,597 bilhão; queda de 14,5%) no trimestre, e de 83,858 bilhões de pesos (US$ 4,456 bilhões; recuo de 23,2%) nos nove meses.

A ideia é aproveitar a demanda para aumentar a receita de dados. Durante apresentação, Genish ressaltou por diversas vezes o momento crí co de queda de receitas de voz – segundo ele, mesmo com a receita dos dados compensando, o total de receitas da operadora ﬁca estável, mas, com a diferença de inﬂação, acaba tendo um impacto nega vo na operadora. "Em termos reais, perdemos bilhões em receita a cada ano no setor."

Fonte: Tele me - 27/10/2016 Fonte: Tele me - 18/10/2016

U lizando arquitetura de ﬁbra até a residência (FTTH), a Algar Telecom passará a oferecer banda larga de até 200 Mbps em nove cidades novas em sua área de concessão, além de expandir o serviço para mais seis cidades mineiras onde já atuava. De acordo com a operadora nesta quinta-feira, 13, a infraestrutura é totalmente de ﬁbra também para empresas, e a implantação será grada va nos locais. As nove cidades são: Batatais, Guaíra, Ituverava Jardinópolis, Orlândia e São Joaquim da Barra (SP); Frutal (MG); Itumbiara (GO); e Paranaíba (MS). Fonte: Tele me - 13/10/2016

Com a chegada dos serviços over-the-top (OTT), sobretudo os análogos aos tradicionais de telecomunicações e vídeo, a dinâmica do mercado mudou e, com ela, o impacto da regulação. Na visão de especialistas durante o 2º Seminário de serviços regulados vs. serviços não regulados, organizado pelo Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Universidade de São Paulo (Cest/USP) nesta quinta, 6, a complexidade e inedi smo do tema exigem abordagem com cautela, uma vez que há uma relação de simbiose entre "animais" diferentes. Fonte: Tele me - 06/10/2016

RELAÇÃO ENTRE TELECOM E OTT É DE SIMBIOSE, MAS REGULAÇÃO NÃO DEVE TER MESMA ABORDAGEM Com a chegada dos serviços over-the-top (OTT), sobretudo os análogos aos tradicionais de telecomunicações e vídeo, a dinâmica do mercado mudou e, com ela, o impacto da regulação. Na visão de especialistas durante o 2º Seminário de serviços regulados vs. serviços não regulados, organizado pelo Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Universidade de São Paulo (Cest/USP) nesta quinta, 6, a complexidade e ineditismo do tema exigem abordagem com cautela, uma vez que há uma relação de simbiose entre "animais" diferentes. O professor da FGV-EDSP e consultor da Microanalysis Cleveland Prates acredita que a abordagem deveria ser a de evitar regular onde não há falhas de mercado, evitando-se a "assimetria informacional", ou a falta de contexto que pode acabar privilegiando uma parte em prejuízo do mercado. "Regular não é fácil, não é brincadeira, é complicado. Então pense bem antes de começar regras, faça análise de impacto regulatório, porque, se não, a chance de errar é imensa", declarou ele durante o seminário. Para ele, o regulador precisa ver a origem do problema para as teles, como custo regulatório extensivo, regras "não factíveis" de qualidade e carga tributária no setor. Prates considera os dois lados se estimulam, uma vez que provocam e geram demanda para cada um. "As operadoras dizem que não têm como recuperar investimento, que as novas tecnologias sobrepostas à rede geram demanda muito grande e congestiona. A primeira pergunta que faço é: você tem a rede, quer que utilizem a rede, (mas) as pessoas só vão utilizar se houver interesse. Não é a rede que atrai as pessoas, mas o que utilizam", diz. Por outro lado, o acadêmico acredita que incentivos para teles passem por feriados regulatórios (citando o PGMC) e a adoção de novos modelos como a franquia em banda larga. "Se eu olhar para o consumidor e começo a recuperar o investimento por velocidade e quantidade etc, estou colocando incentivo correto, porque quem usa mais, paga mais, aí reduzo o quanto uso, se estiver custando mais para mim. Ao mesmo tempo, você favorece que mais produtos e serviços sejam ofertados e, por outro lado, oferece serviço para o consumidor e ele vai definir até quanto ele está disposto a gastar para usar a rede." Não é hora ainda Para o representante da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Jonas Antunes, ainda há um "caminho enorme" em se tratando de qualidade de rede, distribuição de acesso e penetração da banda larga, e isso importa na discussão. "Já andamos um caminho ao longo dessa linha desenvolvimentista do setor suficientemente para assumir um novo entrante como OTT, por mais benefícios que tragam do ponto de vista de competição?", questiona. O ponto, alega, é que essas novas empresas não contribuiriam para o setor na realidade de infraestrutura de rede, ainda mais por já haver competição lateral entre outras teles. "Não que eu não esteja trabalhando para conseguir novas receitas nessa camada, mas o bom é saber se a equação está balanceada, se o saldo líquido é positivo", diz. Antunes acredita ser improvável que as maiores OTTs, como Google e Netflix, queiram tentar entrar no mercado de telecomunicações no Brasil comprando operações ou infraestrutura "e mais a Anatel que vai vir junto com isso". Em particular com o Netflix, ele analisa que a tendência é que a empresa continue com a tendência de se fechar com conteúdo próprio. "Eu não investiria no Netflix, é prejuízo operacional e financeiro", avalia. No caso do mercado brasileiro, entretanto, ele ressalta a posição da própria ABTA: o "pior concorrente" ainda é a pirataria, com 18,8% do mercado da TV paga. "Esse é o problema e onde deveria ser o foco da regulação e intervenção estatal." Regulação do século 21 Pelo lado das OTTs, o advogado sênior de relações regulatórias da Microsoft (e representando o serviço Skype), Jim Lamoureux, argumenta que a relação com as teles é simbiótica, já que realmente dependem uma da outra para continuar no mercado. "Não é um jogo de soma zero", explica. "Há 20 anos, quando começaram a oferecer acesso de Internet, (a concorrência) não foi vista como coisa ruim (para telefonia), porque dão pressão competitiva. Não são substitutos puros, mas dão competição e levam à inovação." Lamoureux reclama, contudo, que as tentativas de regulação ex-ante para over-the-tops geralmente tomam como base leis antigas de telefonia, que por sua vez foram baseadas nas utilities,. "Esta (nova) separação de camadas requer um novo paradigma de agenda regulatória do século 21 para todos os serviços de comunicações", diz. "A ideia de 'mesmo jogo, mesmas regras' pode ser um objetivo, mas não deveria ser o primeiro; a regulação não deveria ser aplicada para novos (players) só porque foi aplicada para antigas, não é uma forma sólida econômica para um regime regulatório." O representante do Skype acredita que na formulação da regulação, a filosofia de promoção de investimento deveria ser além da última milha de acesso, mas de todo o ecossistema de rede, incluindo as over-the-top. Na visão de Lamoureux, a regulação ex-ante deveria ser usada "apenas onde existe falha de mercado definida". A ideia seria usar abordagem ex-post baseada em três passos: objetivos sociais, como obrigações de prestar serviços de emergência em OTTs; identificação de quais serviços deveriam ser regulados; e promover a granulação para deixar o mais detalhado possível. "É um exercício complicado, é mais complicado do que a noção tradicional de definir a tecnologia e fazer regulação, mas acreditamos que esse seja o necessário para ter uma agenda regulatória sólida", declara. Quinta-feira, 06 de outubro de 2016 , 17h52 - Teletime

TELECOM ITALIA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM O BRASIL OS PRINCIPAIS EXECUTIVOS DA EMPRESA ESTIVERAM COM MICHEL TEMER E AFIRMARAM QUE A TIM BRASIL É UM ATIVO ESTRATÉGICO PARA O GRUPO O presidente do grupo Telecom Italia, Giuseppe Recchi, e o CEO do grupo, Flavio Cattaneo, juntamente com o CEO da operadora brasileira, Stefano de Angelis e mais executivos da operadora, como o vice-presidente Mario Girasole, estiveram com o presidente Michel Temer para reafirmar o compromisso da companhia com o mercado brasileiro. Conforme as agências de notícias, Recchi disse que o “Brasil é um mercado resiliente cheio de oportunidades e que o grupo TIM acredita que a economia vai recuperar e retomar o crescimento”. E Cattaneo insistiu que a TIM Brasil é “um ativo estratégico” para o grupo Telecom Italia. Em 26 de julho, a TIM apresentou o seu novo plano industrial, quando refez a previsão de investimentos (Capex) e custeios (Opex) para o próximo triênio, até 2018. E os cortes serão profundos. No total, e sob nova direção, a operadora pretende reduzir em R$ 4,5 bilhões – para R$ 12 bilhões e não mais R$ 16,5 bilhões o “cash cost” da companhia. Isso significa menos R$ 1,5 bilhão no Capex (que vai cair para cerca de R$ 12,5 bi nos próximos três anos e menos R$ 1,7 bi no Opex. (com agências internacionais). DA REDAÇÃO — 10 DE OUTUBRO DE 2016 -Tele Síntese 04

PARA REDUZIR DÍVIDA, TELEFÓNICA CORTA DIVIDENDOS

A Telefónica comunicou hoje, 27, que irá cortar os dividendos em 2016 e 2017 face a dificuldade em vender a sua operadora inglesa, a O2. Os lucros dos nove primeiros meses da operadora espanhola caíram 22%. Ela está cortando os dividendos deste ano de 75 centavos de euros para 55 centavos de euros. A Telefónica comunicou hoje, 27, que irá cortar os dividendos em 2016 e 2017 face a dificuldade em vender a sua operadora inglesa, a O2. Ela está cortando os dividendos deste ano de 0,75 centavos de euros para 0,55 centavos de euros. A forma de pagamento desses dividendos será 0,35 centavos de euros em novembro deste ano, e o restante no segundo trimestre de 2017. A primeira parcela será paga em forma de ações, ou como é chamado, “scrip dividend”. Em 2017 o corte nos dividendos será maior: de 0,75 centavos de euros para 0,40 centavos de euros. O pagamento será feito metade no quarto trimestre de 2017 e a outra metade no segundo trimestre de 2018. Ambas as parcelas serão pagas em dinheiro. Já havia uma pressão de algumas agências de risco para cortar os dividendos, que vêm sendo distribuídos com fartura desde 2012. A sua dívida cresceu para € 53 bilhões e a média do mercado europeu é de € 43 bilhões

DA REDAÇÃO — 27 DE OUTUBRO DE 2016 - TeleSíntese 05

Julgamento do TAC da Oi é suspenso pelo TCU O TCU decidiu suspender o julgamento da celebração termo de ajustamento de conduta (TAC) entre Oi e Anatel. Além disso, ficam mantidos os efeitos da cautelar para impedir a assinatura do TAC até que se resolvam no processo de recuperação judicial as questões relativas às multas administrativas devidas pela Oi à agência, assunto que está sendo tratado pela comissão de mediação da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal nesta quarta, 5. O acórdão, proposto pelo ministro Bruno Dantas, além de suspender o julgamento das multas administrativas devidas à Anatel e incluídas no TAC em questão, atendeu ao pedido da Oi de prorrogar por 15 dias, a partir da notificação da decisão, o prazo para que ela exerça as prerrogativas processuais. O pedido de cautelar foi formulado pela equipe de auditoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações (SeinfraAeroTelecom). O TAC da Oi em questão veio após o descumprimento de obrigações de qualidade e universalização (Pados), que resultariam em multas estimadas em R$ 1,18 bilhão. No total apresentado em documentos da recuperação judicial, a Oi estaria devendo à Anatel mais de R$ 10 bilhões. Por conta disso, a Oi alegou que dar continuidade ao processo causaria a inviabilidade da recuperação judicial. Segundo diz o voto do Plenário do TCU, o pedido de recuperação judicial "seguramente impacta a decisão de mérito", uma vez que incluiria o valor do TAC no montante devido à agência. "Restam inequívocas, portanto, a materialidade e a essencialidade de tais créditos na negociação do plano de recuperação judicial do grupo empresarial, que totaliza R$ 65 bilhões, com inevitável repercussão sobre os compromissos negociados no TAC." Declara ainda que considera a possibilidade de que o instrumento que viabilize o cumprimento desses créditos seja o TAC. Assim, definiu que o julgamento do mérito deverá ser suspenso até que se resolvam as questões das multas administrativas devidas à Anatel e incluídas no TAC. O TCU entendeu que o pedido da Oi se mostra "pertinente e oportuno, devendo ser deferido", sobretudo após a apresentação do plano no começo de setembro e a discussão com os credores, incluindo a agência reguladora. A suspensão da celebração do TAC não impede o Tribunal de continuar a apreciar o assunto, recebendo eventuais informações solicitadas tanto à Anatel quanto à Oi. O TCU apontou "potenciais irregularidades graves" que estariam infringindo a resolução 629/2016 da Anatel, que regulamenta os TACs, e que "possuíam elevado potencial lesivo ao erário (tesouro público), dada a materialidade do valor de referência do termo, equivalente ao valor das multas aplicadas". Considerou ainda a natureza do TAC, caracterizado por ser título executivo extrajudicial, "não havendo quase nenhuma margem para alterações". Assim, com a iminência da assinatura pela Anatel, o Tribunal decidiu agir para sobrar margem para que a agência realize possíveis correções. O ministro Bruno Dantas apresentou despacho no dia 7 de julho, pedindo esclarecimentos à Anatel sobre a situação dos TACs da Oi após a recuperação judicial, apresentada no final do mês anterior. O Tribunal queria saber se a agência realizou gestão dos riscos envolvidos nos compromissos assumidos pela Oi com os termos. Procurou saber ainda se a companhia incluiu no pedido de recuperação judicial valores referentes às multas aplicadas pela Anatel, e se esse pagamento seria suspenso. Quarta-feira, 05 de outubro de 2016 , 21h28 - Teletime 06

Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos

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