Boletim Informativo
Telecom MONITORAMENTO DO MERCADO DE
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QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom. As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.
NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".
notas As perguntas discutem de forma aberta desde aspectos de modelagem da futura licitação do direito de uso dessas faixas – tais como blocos, arranjos, distribuição geográfica e contrapar das a serem exigidas das proponentes vencedoras – até possíveis medidas, tanto preven vas quanto corre vas, para mi gar eventuais interferências prejudiciais entre os sistemas de radiocomunicação dos usuários dessas faixas e suas adjacentes.
A consolidação pressupõe a fusão entre operadoras de telecomunicações. Mudança no modelo de negócios pode significar, por exemplo, que a operadora de telecom passe a ser também uma fornecedora de conteúdos para a internet; e ver calização da cadeia de valor é a aquisição de empresas de outros ramos, como fez a AT&T, que comprou a Time Warner.
DA REDAÇÃO 3 DE SETEMBRO DE 2018 - Telesíntese
MIRIAM AQUINO 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Telesíntese
Ao abrir espaço para tomada de subsídio da “Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de Internet das Coisas (IoT) e comunicações Máquina-a-Máquina (M2M)”, a Anatel expõe os principais entraves já detectados. Entre eles, qual o po de serviço que se enquadram, se serviço de valor adicionado (SVA) ou serviço de telecomunicações.
Conforme a proposta que ficará em consulta pública por 45 dias, além de uma única licença para os dis ntos serviços de telecom, haverá também sensível redução no preço da outorga: serão cobrados R$ 400,00 para todos os serviços cole vos e R$ 20,00 para os de interesse restrito.
LÚCIA BERBERT 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Telesíntese
MIRIAM AQUINO 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Telesíntese
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CONCESSIONÁRIAS LIDERAM DESLIGAMENTO DE TELEFONES FIXOS EM JULHO Base de telefonia fixa encolheu 0,45% em julho, em relação a junho. Em 12 meses, a retração foi de 2,97%. Enquanto as autorizadas ganharam clientes em um ano, as concessionárias perderam mais de 1,26 milhão. O mercado brasileiro de telefonia fixa con nua em retração, e as concessionárias do serviços são as que mais estão desligando clientes. Em julho não foi diferente, conforme dados revelados hoje (6) pela Anatel. As empresas que atuam em áreas concedidas perderam 154.920 acessos, uma retração de 0,67% em relação a junho. As autorizadas também perderam, em menor escala. Foram responsáveis por 25.580 desligamentos.
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Somando o número de assinantes de concessionárias e autorizadas, o mercado de telefonia fixa brasileiro encolheu 0,45%, ou 180,5 mil acessos. Havia no país 40.047.304 linhas a vas. E, embora as concessões estejam perdendo mais clientes, ainda são responsáveis pela maior fa a do mercado, com 22,93 milhões de usuários. As autorizadas de nham 17,12 milhões.
Na comparação anual, o cenário é mais dramá co para as concessões. Nos úl mos 12 meses a diminuição foi de 1.224.404 (-2,97%) linhas no país. As autorizadas apresentaram um aumento de 37.788 (+0,22%) linhas e as concessionárias, por sua vez, apresentaram uma redução de 1.262.192 (-5,22%). FATIA DE MERCADO Em termos de market share, pouco mudou. A Oi con nua como maior concessionária de telefonia fixa do país em acessos, com 12.774.172 (55,71%) de linhas. É seguida por Telefônica, com 9.237.824 (40,28%); Algar Telecom, com 755.698 (3,29%); Sercomtel, com 159.623 (0,69%); e Claro, com 1.856 (0,08%). Entre as autorizadas, a Claro nha 10.656.489 (62,25%) linhas; Telefônica, 4.776.937 (27,90%); TIM, 787,560 (4,60%); Algar Telecom, 405.399 (2,36%); Sercomtel, 92.688 (0,54%); Cabo, 35.580 (0,20%); e Oi, 171.313 (0,01%).
RAFAEL BUCCO 6 DE SETEMBRO DE 2018 - TeleSÍntese
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OI, CLARO E VIVO SÃO MULTADAS EM R$ 9,3 MI POR IRREGULARIDADE EM VENDA DE SERVIÇO A MULTA É A MAIOR JÁ APLICADA PELO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO PAULO As operadoras de telefonia Oi, Claro e Vivo foram condenadas a pagar, cada uma delas, R$ 9,3 milhões por violar direitos dos consumidores entre 2009 e 2014. Essa é a maior multa já aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Jus ça. Segundo o relatório do órgão, as empresas cometeram irregularidades na venda dos chamados serviços adicionados —por exemplo, aplica vos de jogos pagos, contratação de no cias por SMS, horóscopo diário ou espera telefônica personalizada com músicas. Além disso, são apontadas cobranças erradas, muitas vezes superiores ao que foi efe vamente entregue ao cliente ou por serviços nunca contratados. Para o departamento, anúncios de produtos das operadoras induziam o consumidor ao erro. Os recursos das multas são des nados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao orçamento do Ministério da Jus ça. A diretora do departamento Ana Carolina Caram avaliou que as companhias deveriam ser responsabilizadas mesmo que os serviços de valores adicionados fossem oferecidos por terceiros. "O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela prestação dos serviços e pelos danos daí advindos, para os consumidores”, diz ela. As empresas, que ainda poderão recorrer da decisão, teriam 30 dias para o pagamento das multas. Também foi determinada a suspensão imediata do fornecimento de serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consen mento do consumidor. A Claro afirmou, em nota, "que a sanção se refere a casos isolados, registrados no estado do Tocan ns, em 2009, e que avalia recorrer da decisão". A empresa também diz que "busca excelência na prestação de Serviço de Valor Adicionado (SVA), aprimorando modelos de oferta e interação com os consumidores". A Vivo disse, em nota, que "vem desenvolvendo melhorias con nuas de processos e sistemas dos serviços de valor adicionado (a vação, tarifação, cancelamento entre outros), além de buscar a simplificação do por ólio de produtos e serviços". A empresa também afirma que "um extenso plano de ações" já estão trazendo resultados e que, de 2017 até agora, houve queda de 60% no volume de reclamações relacionadas aos serviços adicionados. A Oi também afirmou que ainda não foi no ficada da decisão.
12.set.2018 às 17h04 - Atualizado: 13.set.2018 às 19h05 - Taís Hirata - Folha de São Paulo 05
ANATEL DÁ SINAL VERDE PARA AUMENTO DE CAPITAL E NOVO CONSELHO DA OI Companhia recebe aval prévio para tocar iniciativas decididas na AGE da próxima semana.
A Oi comunicou ao mercado na noite de ontem (13) que a Anatel aprovou provisoriamente a formação do novo conselho de administração da companhia, previsto no plano de recuperação judicial aprovado no final de 2017. A agência definiu um condicionante: a plena eficácia do ato de anuência prévia valerá apenas após a confirmação do resultado da assembleia geral de acionistas da operadora, marcada para a próxima semana, pela superintendência de compe ção. A Anatel também aprovou previamente, no circuito delibera vo, a alteração do estatuto social da Oi, prevendo aumento do capital social da companhia de R$ 34 bilhões para R$ 38 bilhões. O tema também está na pauta da AGE de 17 de setembro.
DA REDAÇÃO 14 DE SETEMBRO DE 2018- Telesíntese 06
CVM DÁ PRAZO PARA PETRORIO E SOCIÉTÉ MONDIALE APRESENTAR DEFESA EM PROCESSO RELATIVO À OI Fundos descumpriram instrução da en dade, que obriga a comunicação quando atuam no mercado sob o mesmo interesse A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu prazo até 26 de outubro para que a PetroRio, Société Mondiale, na qualidade de acionistas da Oi e a Bridge Administradora de Recursos, na qualidade de gestora da Société Mondiale apresentem suas defesas por infração às regras da en dade. A CVM instaurou processo administra vo sancionador em junho, depois de constatar que não houve comunicado da atuação dos acionistas da concessionária em recuperação judicial, que agiam no mercado sob o mesmo interesse. A Société Mondiale concentra as par cipações do empresário Nelson Tanure na Oi, enquanto que a PetroRio é presidida por Nelson de Queiroz Tanure, e a Bridge Trust tem como diretor-presidente Chris an Schneider. De acordo com a CVM, os fundos descumpriram a Instrução nº 358/2002, que, em sua ar go 12, obriga a divulgação do obje vo da par cipação e quan dade visada e quando atuam em conjunto e se há interesse em alteração do controle da companhia. O descumprimento desse ar go pode gerar multas diárias aos empresários. Leia aqui a íntegra da instrução da CVM.
LÚCIA BERBERT 28 DE SETEMBRO DE 2018 — Telesíntese 07
ANATEL PROPÕE LICENÇA ÚNICA DE TELECOM, MAS SERVIÇOS CONTINUAM DISTINTOS Conforme a proposta que ficará em consulta pública por 45 dias, além de uma única licença para os dis ntos serviços de telecom, haverá também sensível redução no preço da outorga: serão cobrados R$ 400,00 para todos os serviços cole vos e R$ 20,00 para os de interesse restrito. O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 20, consulta pública para modificação de dois importantes regulamentos, em uma reavaliação do modelo de outorgas e do licenciamento de estações de Comunicações. Conforme a proposta, que ficará em consulta pública por 45 dias, a intenção é simplificar os modelos de outorga e de licenciamento para facilitar a entrada de novos players no mercado. “Não estamos criando um único serviço de telecomunicações, mas sim unificando a porta de entrada do licenciamento”explicou o relator, conselheiro Otávio Rodrigues. Assim, entre as mudanças a serem feitas no Regulamento Geral de Outorgas (RGO), todo o processo de licenciamento passará a ser eletrônico e uma única outorga, com no ficações para exploração dos dis ntos serviços de telecomunicações. Mas a simplificação não exime a autorização prévia da Anatel para usar o espectro radioelétrico, reforçou o conselheiro. Atualmente, a os prestadores de serviços de SCM (Serviço de Comunicação Mul mídia)- banda larga – e o Serviço Limitado Privado (SLP) já são dispensados de licença. Com a nova proposta, passam a ficar dispensados também as prestadoras de pequeno porte e as prestadoras de serviço restrito. Con nuam com obrigatoriedade de obter a licença da Anatel todos os serviços cole vos que usam frequência, como o celular (SMP) e os que usam recursos de numeração, como a telefonia fixa (STFC). Reduçao do preço da Outorga MIRIAM AQUINO 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Telesíntese 08
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