Edição
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BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO MERCADO DE
TELECOM
QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.
NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".
notas A TIM lançou hoje, 04, um plano controle com chamadas ilimitadas para qualquer operadora. As mudanças fazem parte da aposta crescente da operadora no pós-pago. Além das chamadas, a empresa também ampliou as franquias de dados. “O controle é a porta de entrada para o pós-pago e, cada vez mais, queremos incen var a migração para esses planos dentro da nossa base, além de trazer novos clientes do mercado”, conta Daniel Cardoso, CMO da TIM Brasil.
A agência decidiu que só iria se manifestar sobre a questão regulatória prevista na lei do SeAC (lei do Serviço de Valor Adicionado) após o julgamento, pelo Cade, (órgão an -truste) da questão concorrencial. Apontou, ao acompanhar o voto do conselheiro Aníbal Diniz, que via problema na seara da concorrência para o mercado de TV paga, papel que cabe ao Cade inves gar.
DA REDAÇÃO — 4 DE AGOSTO DE 2017 - Telesíntese
DA REDAÇÃO — 7 DE AGOSTO DE 2017 - Telesíntese
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o governo digital não está fundamentado em diretrizes e padrões adequados, não há mecanismo remoto integrado de auten cação da iden dade do cidadão e inexiste compar lhamento de informações entre órgãos e en dades públicas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) decidiu colocar o data center entre suas prioridades. O departamento jurídico da pasta já está finalizando os ajustes de um texto que poderá ser transformado em projeto de lei e encaminhado ao Congresso Federal, ou em decreto presidencial.
DA REDAÇÃO — 7 DE AGOSTO DE 2017 - Telesíntese
DA REDAÇÃO — 8 DE AGOSTO DE 2017 - Telesíntese
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EDITAL DE VENDA DA CEMIG TELECOM SAI EM SETEMBRO Provedora de acesso banda larga no segmento corpora vo, e de backhaul a operadoras e provedores de varejo, empresa alcançou carteira de 1 mil clientes neste mês. O edital de venda da CEMIG Telecom, braço de provimento de banda larga da Companhia Energé ca de Minas Gerais, deve ser publicado em 13 de setembro. Quando a venda da empresa foi anunciada, em 01 de junho, seu patrimônio era de R$ 193 milhões. Ao menos uma operadora já disse estudar o a vo: a TIM. O CEO da tele, Stefano De Angelis, falou a analistas durante a divulgação do úl mo balanço financeiro da operadora que a rede de fira da CEMIG Telecom seria complementar aos planos de expansão em banda larga fixa do grupo. 1.000 clientes Enquanto o edital não sai, a CEMIG Telecom segue atraindo clientes. A empresa anunciou nesta semana ter a ngido uma carteira de 1 mil contratantes. Significa um crescimento de cinco vezes frente a base que possuía dois anos atrás. A rede da empresa cobre, além de Minas Gerais, áreas do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. “Ao longo desses mais de dois anos, reestruturamos a empresa como um todo e demos foco nos clientes. Além disso, atuamos na diversificação dos canais de vendas e realizamos inves mentos para a proteção das redes de longa distância, aumentando a qualidade dos serviços prestados. Hoje, estamos em mais de 100 cidades brasileiras e temos presença em sete estados: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo”, lembra Fabio Abreu, diretor comercial e de operações da CEMIGTelecom. Atuando em três setores (corpora vo, ISPs e operadoras), a CEMIGTelecom diversificou sua receita e hoje fatura em média 33,3% por segmento.
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DA REDAÇÃO — 7 DE JULHO DE 2017 - TeleSÍntese
CONGRESSO NÃO VOTARÁ MP DA REONERAÇÃO DA FOLHA, DIZ RODRIGO MAIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA, RECONHECEU HOJE, 7, QUE NÃO HÁ MAIS TEMPO HÁBIL PARA A VOTAÇÃO DA MP QUE ACABA COM A DESONERAÇÃO DA FOLHA EM DIVERSOS SETORES, INCLUSIVE EMPRESAS DE CALL CENTER E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. O GOVERNO DEVE ENVIAR NOVO PROJETO DE LEI. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta segunda-feira (7) que não há tempo hábil para a votação pelo Congresso da medida provisória da reoneração, que acaba com a desoneração sobre a folha em diversos setores. “Não haverá tempo hábil de votar as medidas provisórias que estão vencendo agora na quinta-feira, inclui aí, infelizmente, a reoneração”, disse Maia em entrevista à rádio CBN. O deputado afirmou que pretende priorizar a votação da MP do Refis, que ele espera levar a plenário ainda nesta semana ou no máximo na semana que vem, e reiterou a defesa do texto original enviado pelo governo. Com a reoneração, o governo previa arrecadar cerca de R$ 5 bilhões neste ano. Mas a MP só vigorou um mês e, até que se aprove o projeto, o governo deixará de arrecadar quase R$ 4 bilhões. O governo também pode perder bilhões de reais em arrecadação por causa da alteração que o Congresso fez à MP do Refis das empresas. Embora a mudança não esteja aprovada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aconselha as empresas a aderirem ao programa até o fim deste mês.
DA REDAÇÃO — 7 DE AGOSTO DE 2017 - TeleSíntese 04
PREJUÍZO DE DONA DA NEXTEL DISPARA NO SEGUNDO TRIMESTRE
A NII Holdings, controladora da Nextel Brasil, anunciou hoje, 09, um prejuízo operacional de US$ 69 milhões no segundo trimestre, duas vezes superior ao prejuízo registrado no mesmo período do ano passado. Já o prejuízo líquido disparou: somou US$ 84,8 milhões, 8,5 vezes maior do que o visto um ano antes. Conforme a empresa, a perda de 29 mil assinantes dos serviços 3G, e de 104 mil clientes dos planos de rádio iDEN, além de ajustes contábeis de US$ 66 milhões jus ficam o resultado nega vo. A receita operacional ficou em US$ 225,1 milhões, queda de 9,6% frente ao segundo trimestre de 2016. A Nextel conseguiu manter a receita média por usuário em US$ 19, estável na comparação com o ano anterior. Também reduziu o churn para 3,95%, 4 p.p. mais baixo que um ano antes. Diante dos resultados, a NII Holdings reviu as es ma vas de fluxo de caixa livre para o ano. A previsão agora é que a rubrica fique entre US$ 150 e US$ 200 milhões. Até o trimestre passado, previa-se entre US$ 200 e US$ 250 milhões. Nextel Brasil O resultado da NII Holdings traz embu do ganhos e perdas financeiras da holding, inclusive com a conversão cambial de Real para o Dólar. Analisando-se apenas os resultados da Nextel Brasil, a receita operacional de serviços ficou em R$ 656,6 milhões, 15,3% menor que um ano antes. Já a receita com venda de aparelho caiu de R$ 21,4 milhões para R$ 16,3 milhões em doze meses. Em compensação, a operadora reduziu o custo de aquisição de clientes de R$ 349 para R$ 331. Semestre – Nas comparações semestrais, o tombo é grande. A receita operacional da Nextel Brasil fica em US$ 475,67 milhões, 14% inferior. Enquanto o Ebitda, que é o lucro operacional antes de amor zações, juros e impostos, caiu 45%, para US$ 27,8 milhões. A empresa encerrou o trimestre com 686,3 mil clientes iDEN e 2,87 milhões de usuários 3G. Um ano antes, nha 1,3 milhão e 2,7 milhão de assinantes em cada serviço, respec vamente. Situação financeira Durante o trimestre, a empresa anunciou a entrada de um novo sócio, a dinamarquesa AINMT. A empresa pagou US$ 50 milhões por 30% do capital. Pagará outros US$ 150 milhões por novos 30%, desde que a NII Holdings atenda a requisitos. A demanda é que a NII consiga reestruturar a dívida com bancos e credores brasileiros. Segundo a companhia, os credores aceitaram postergar pagamentos até outubro. Teria ob do acordos não vinculantes com alguns bancos para postergar o pagamento do principal da dívida até o final de 2021. Para isso, vai pagar juros adicionais. Este acordo, lembra a holding, ainda precisa ser finalizado e homologado para ter validade. O que pode não acontecer, alerta no relatório. Caso não aconteça, a empresa teria caixa para se manter até o terceiro trimestre de 2018. Os execu vos descartam esta hipótese. “Estamos focados em completar a reestruturação e atender às condições para que a AINMT realize o segundo inves mento de US$ 150 milhões. O que, se acontecer, nos permi rá buscar uma nova estratégia de crescimento para a Nextel Brasil”, afirma Dan Freiman, diretor financeiro da NII. A dívida da Nextel Brasil é de US$ 704 milhões. 05
RAFAEL BUCCO — 9 DE AGOSTO DE 2017 Tele Síntese
FISCALIZAÇÃO DA ANATEL É A MENOR DE TODOS OS TEMPOS, DIZ OUVIDORIA A OUVIDORIA DA ANATEL APUROU QUE FORAM REALIZADAS NO ANO PASSADO APENAS 8,4 MIL AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO. O MENOR NÚMERO DE TODOS OS TEMPOS. ATRIBUI ESSA BAIXA PERFORMANCE À FALTA DE RECURSOS DA AGÊNCIA. A ouvidoria da Anatel divulgou ontem, 16, o extenso relatório com diferentes juízos de valor sobre as a vidades da agência. Entre as crí cas, apontou que a fiscalização feita pela agência em 2016 foi a menor de todos os tempos, o que a Ouvidoria atribui à penúria de recursos pelo que passa a Anatel. Conforme o relatório, a Anatel realizou no ano passado apenas 8.472 ações de fiscalização, contra 21 mil ações em 2010. E, o mais intrigante, aponta o documento, é que “não há proporcionalidade ou mesmo correlação entre a quan dade de fiscalizações e a quan dade de acessos e receita operacional por serviço de determinado grupo econômico”. Conforme a Ouvidoria, os principais grupos econômicos sofreram 1,6 mil ações de fiscalizações no ano passado e o restante das a vidades da fiscalização da agência esteve voltada para os demais grupo econômicos, fiscalização de frequência e empresas sem outorgas. MIRIAM AQUINO — 17 DE AGOSTO DE 2017- Tele Síntese
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MCTIC LANÇA CONSULTA PÚBLICA DE NOVA POLÍTICA DE TELECOM EM QUINZE DIAS
O ponto mais relevante da nova polí ca são as diretrizes de inclusão digital, incluindo a aplicação de recursos públicos para a instalação de redes de banda larga para atender as áreas não contempladas com redes óp cas e com redes móveis. Como resultado de mais de um ano de trabalho, a Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lança, em duas semanas, para consulta pública, a nova polí ca de telecom, cujo ponto central são as diretrizes de inclusão digital, com a definição da prioridade de inves mento dos recursos públicos em redes óp cas (redes de transmissão e acesso) para atender áreas não contempladas e em redes móveis (redes 3G em distritos não sede com população expressiva e 4G nas sedes de municípios sem essa tecnologia). As infraestruturas construídas com dinheiro público serão necessariamente compar lhadas. Em termos de atendimento de áreas não atendidas, será dada prioridade a cidades com maior população, de acordo com o secretário André Borges, tendo em vista um maior retorno do inves mento do público. Para chegar a esta definição, o MCTIC se apoiou em um estudo contratado ao Ipea. A consulta estará aberta por 30 dias, a contribuições e a equipe da Secretaria deverão consumir mais 30 dias para consolidar as propostas. Assim, de acordo com Borges, o MCTIC deverá, até novembro, encaminhar o novo decreto com a polí ca para a Casa Civil. O fato de a aprovação do PLC 79 pelo Senado ser uma incógnita (ele altera a LGT, transforma a concessão da telefonia fixa em autorização e obriga o inves mento do saldo da concessão em banda larga) não torna a aprovação da nova polí ca de telecom e banda larga inú l, na visão de Borges. “A polí ca é necessária, pois define diretrizes de inves mento. A pergunta é de onde virão os recursos? Se não vermos os recursos da concessão, poderemos ter os dos TAC, ou, no futuro, de orçamento ou dos fundos setoriais. É importante ter uma polí ca consistente com a realidade atual”, diz ele. Qualquer que seja a situação, após a aprovação do novo decreto de polí ca de telecomunicações, o secretário André Borges entende que a Anatel terá que rever rapidamente o PGMU, reanalisando o inves mento em telefonia fixa e telefones públicos, que considera improdu vo, não só para a empresa mas para a sociedade. “Isso vai ter que ser avaliado. Não podemos impor obrigações em telefonia fixa”, comenta Borges, lembrando que mesmo com a aprovação do PLC 79, a concessão não acaba e há concessionárias que podem não querer migrar para autorizatárias em telefonia fixa. E, portanto, vão ter que ter metas de universalização, mas não em telefonia fixa. 07
LIA RIBEIRO DIAS — 22 DE AGOSTO DE 2017 - Tele Síntese
JUSTIÇA LIBERA E OI JÁ PODE NEGOCIAR COM PEQUENOS CREDORES O Tribunal de Jus ça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou hoje, 29, seu veredito sobre a liminar que impedia a Oi de prosseguir com o pagamento a pequenos credores. A 8ª Câmara Cível do Tribunal acompanhou parecer do Ministério Público do Estado, e decidiu que a operadora pode, sim, pagar antecipadamente pessoas e empresas às quais deve cerca de R$ 50 mil. Com isso, a Oi dá prosseguimento ao programa, que prevê negociar e pagar 53 mil credores até a assembleia geral, que será realizada em 9 de outubro. Podem aderir aos pagamentos credores listados na Relação de Credores do Administrador Judicial, publicada em maio no site www.recjud.com.br. CADASTRADOS Embora a liminar, pedida pelo China Development Bank impedisse o pagamento dos pequenos, a Oi pode seguir com o cadastramento de interessados em aderir à negociação antecipada. Desde 26 de junho, quando as negociações foram abertas, até o momento, a operadora registrou 11,4 mil credores interessados em aderir ao programa. Os credores que já se cadastraram pela internet (www.credor.oi.com.br) e veram toda a documentação aprovada serão informados sobre a negociação por e-mail, ligação telefônica ou SMS. O cadastramento no programa ainda está disponível, tanto no site, como em um dos centros de atendimento montados pela Oi no país. A Oi abriu 39 centros para atender os credores cadastrados e concluir os acordos. Os centros foram instalados em todas as capitais e, nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Bahia, também estão presentes em outros municípios (confira aqui). COMO FUNCIONA O PROGRAMA Para o credor que tem até R$ 50 mil a receber, a antecipação será efetuada em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, acontecerá em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% do remanescentes serão recebidos em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado na Assembleia de Credores, convocada para 09 de outubro, no Riocentro, no Rio de Janeiro. Quem ver crédito superior a R$ 50 mil receberá antecipação de R$ 50 mil também em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, será recebida em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo; e os 10% remanescentes serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado na Assembleia de Credores; e o restante do crédito será pago na forma do plano. O credor receberá os valores por meio de depósito em conta bancária. Caso não possua uma, poderá receber na conta de terceiros ou por ordem de pagamento bancária em nome do credor. Em caso de processos com depósito judicial, os valores depositados serão liberados mediante expedição de alvará no processo de origem.
DA REDAÇÃO — 29 DE AGOSTO DE 2017 - Tele Síntese 08
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