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Victor Américo

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Equipes devem criar estratégias para melhorar acesso à saúde Entrevista sobre o PMAQ com Eduardo Alves de Melo página 3

Saúde pública e privada estão doentes no Brasil página 5

Programação das webs de outubro página 9

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Outubro Julho de de2011 2011

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O inverno chega ao fim e começa a...

O dia 23 de setembro marcou o início da primavera em nosso país. Essa estação é associada à renovação e à prosperidade por causa das flores que se abrem nesse período. É com esse espírito que o movimento Primavera da Saúde segue em sua luta para o desabrochar do Sistema Único de Saúde (SUS).

A CAMPANHA A ideia inicial surgiu durante o XXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Hoje, a Primavera da Saúde promove manifestações em prol da melhoria do SUS e do financiamento brasileiro para a saúde. O “Dia D” da campanha foi em 27 de setembro.

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Os participantes entregaram flores a todos os congressistas e à presidenta Dilma.

MOVIMENTO SANITARISTA A campanha se remete à Reforma Sanitária, de 1986, quando mais de cinco mil pessoas de diferentes segmentos sociais lutaram por um sistema público de saúde que garantisse as necessidades mais básicas de atendimento.

Assim, a Primavera da Saúde entende que a luta pelo SUS não acabou. Uma vez estabelecido, ele precisa agora se fortalecer.

A batalha mais recente foi pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê o aumento dos gastos mínimos com saúde.

“A Saúde da Família Tem papel fundamental Ninguém vive numa ilha O problema é social E com a emenda 29 O apoio será total” Trecho do cordel criado pelos manifestantes da Primavera da Saúde na Bahia.

Entenda melhor a emenda 29 Proposta pelo senador Tião Viana (PT), a emenda prevê o aumento nos gastos mínimos aplicados na saúde pelos municípios, estados e Governo Federal. A regulamentação aconteceu no dia 21 de setembro, na Câmara dos Deputados. Agora, o Projeto de Lei vai para o Senado para discussão. Ainda serão debatidos os métodos para a arrecadação de mais recursos, mas a possibilidade da criação de um novo imposto já foi anulada.

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Objetivo da PMAQ é qualificar equipes Adesão ao programa que visa a melhoria do acesso e qualidade da Atenção Básica acontece até o fim de outubro Eduardo Alves Melo, coordenador-geral de Gestão da Atenção Básica, explica como funcionará o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Telessaúde Informa: O que é o PMAQ? Quais são os principais objetivos do Programa?

Eduardo Alves Melo: É um programa que visa, em linhas gerais, a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Os objetivos são: incentivar a cultura de negociação e contratualização inter gestores e destes com os trabalhadores, valorizar processos e resultados, garantir maior transparência e efetividade para as ações governamentais e contribuir para a consolidaçao da Atenção Básica.

TI: Como e quando o PMAQ será implantado?

Eduardo: A adesão ao PMAQ ocorre até outubro de 2011. Depois, os municípios e equipes assumem um conjunto de compromissos e desenvolvem ações com o objetivo de atingir determinados resultados e são avaliadas poste-

TI: Como as propostas do Programa vão interferir no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família? E como a população perceberá as diferenças?

Eduardo: Isto pode variar entre os lugares, mas o objetivo é que a entrada no PMAQ mobilize as equipes a refletirem sobre o seu processo de trabalho e a qualidade e efetividade do cuidado prestado, de modo a estimular a implantação de ações que qualificam o cuidado. A populaçao perceberá isto nas interações cotidianas com as equipes, no modo como é acolhida riormente. De acordo com o de- nas unidades (tempo e condições sempenho de cada equipe, o mu- de espera, por exemplo), na resnicípio recebe um valor de repasse ponsabilização das equipes sobre federal (componente de qualidade o cuidado das pessoas, etc. do PAB variável). É importante lembrar que, para honrar compromisTI: Quais os apoios que existem sos e atingir resultados pactuados, para orientar as equipes nas mué fundamental que aconteçam danças do processo de trabalho, ações intensivas de educação per- de forma a resultar numa melhor manente, apoio institucional, au- qualidade nas ações em saúde toavaliação e monitoramento em prestadas? cada equipe e município, antes Eduardo: O DAB ofertará ações do processo de avaliação exter- de educação permanente, apoio na. Logo, o momento da adesão é institucional aos estados e mufundamental para a construção de nicípios, instrumentos de autoapactos entre equipes de Atenção valiação, um portal para troca de Básica e gestores. experiências, publicações, dentre outros. Além disso, é fundamenTI: Quais os incentivos para tal que os estados e municípios quem aderir ao Programa? apoiem as equipes, por meio de Eduardo: Os principais incenti- estratégias variadas. A contratuavos são o acréscimo no financia- lização acompanhada de apoio é mento e a oferta de ações que for- um forte vetor de ampliação das talecem a qualificação da Atenção chances de êxito, além de articular Básica. fortemente gestão e cuidado.

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Equipes devem pensar em estratégias para facilitar o acesso à saúde Grupos de acesso e comunicação por e-mail e celular são maneiras de qualificar o processo de trabalho

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ilas na porta que se formam ainda na madrugada caracterizam a realidade de muitas Unidades de Saúde. As pessoas disputam, sem critério nenhum, algumas vagas na manhã. A hora de chegada é o único fator que influencia a ordem de consultas.

Assim, os serviços acabam atendendo os mais fortes, dispostos a ficarem horas na fila, e não os que mais precisam de assistência.

Todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde. Esse é o princípio da universalidade do acesso, atributo da Atenção Básica. Por outro lado, esse direito não pode ser pensado sem que se leve em conta um outro princípio, o da equidade. Esse atributo é sinônimo de justiça social, que quer dizer atender de acordo com prioridades. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) (Confira a entrevista sobre o tema na página 3), lançado em julho, reforça essa ideia de acesso equânime. O objetivo da avaliação é induzir as equipes de Atenção Básica a oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. É papel dos profissionais de saúde buscarem estratégias para promover o acesso e também a equidade.

O acolhimento é uma ferramenta para isso, quando assumido como uma postura ética e um modo de operar os processos de trabalho, atendendo todos os que procuram os serviços, ouvindo seus pedidos com uma postura capaz de acolher. Para que isso se concretize, é importante qualificar a recepção do usuário.

Outra estratégia para fortalecer a equidade é a realização da triagem para identificar quais casos são prioridade. Os centros de saúde enfrentam o problema de uma demanda que não é suprida caso a equipe

O grupo de hipertensos e diabéticos acontece duas vezes por semana na unidade da Fazenda Rio Tavares

não organize o fluxo de trabalho, uma iniciativa que parte dos próprios profissionais.

Grupos de acesso Na sala de espera da unidade Fazenda do Rio Tavares em Florianópolis, há cartazes espalhados pelas paredes convidando a comunidade a participar de grupos de acesso de acordo com a faixa etária. Um deles é o de Promoção de Saúde, voltado para adultos entre 18 e 60 anos. No grupo mais frequentado, chegam muitos casos de problemas decorrentes do dia-a-dia de trabalho. Nesses encontros, a médica Cássia Rabetti e a equipe falam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), saúde do trabalhador e assuntos gerais, como mobilidade urbana. É também um espaço para compartilhar

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Outubro Julho dede2011 2011 conhecimento entre a comunidade e onde os próprios participantes podem levar dúvidas e sugestões. Depois, a médica atende cada participante individualmente.

Na Fazenda Rio Tavares, quase não existe marcação de consultas no balcão. A forma de acessar os serviços de saúde é através desses grupos. Apenas na penúltima terça-feira do mês, quem não quer participar dos encontros pode marcar consultas para a semana seguinte. Em setembro, só três dessas vagas foram ocupadas. Sempre sobram horários, que são redistribuídos para outras atividades.

Quando chega algum morador que não conhece os grupos, ele é orientado a participar nos horários pré-estabelecidos. Caso precise de atendimento urgente, os técnicos de enfermagem fazem a escuta para avaliar se a consulta precisa acontecer no mesmo dia. A agenda dos médicos tem lacunas para esses casos.

A ideia dos grupos de acesso surgiu em 2009 quando os profissionais identificaram que 32% das grávidas da comunidade eram adolescentes. Foi feito um trabalho de educação sexual com jovens da 8ª série de uma escola perto do centro de saúde, mas o projeto acabou quando a turma se formou. “Montamos um grupo de adolescentes duas vezes por mês com a ajuda de uma psicóloga para aproximar os jovens do posto. Os adolescentes não apareciam na unidade antes”, explica Cássia.

Depois foram criados os grupos de Promoção de Saúde e o de Saúde Escolar para crianças entre 6 a 12 anos, que são acompanhadas pelos pais durante a consulta.

A unidade também oferece um espaço para o grupo de hipertensos, diabéticos e pessoas com mais de 60 anos.

Os encontros têm horários fixos e não têm limite de participantes. Os objetivos, que a médica sempre repete no início do encontro, são: conhecer melhor a comunidade, que a comunidade conheça melhor o sistema de saúde e as pessoas que estão ali para atender, facilitar o acesso para que as pessoas tenham suas dúvidas sanadas rapidamente e conversar sobre promoção de saúde.

Agendamento A solução para os problemas de acesso no Centro de Saúde Ingleses, também de Florianópolis, partiu da equipe 431 Laranja, que se comunica com a comunidade há um ano através de e-mail e celular. O aparelho foi doado pelo médico de Saúde da Família Paulo Poli e recebe mensagens de marcação de consultas. A

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equipe também recebe entre cinco e dez e-mails por dia.

40% deles são para marcar consultas, outros 40% para tirar dúvidas em relação à saúde e 20% sobre o fluxo de trabalho, como para saber se um exame foi marcado. A equipe mantém contato pela internet com 204 famílias, cerca de 25% da área coberta. “Nossa ideia é estimular a pessoa que vem ao centro de saúde às 8h, sem saber quantas pessoas têm na fila, a entrar em contato e marcar um horário. Se todo mundo ligar, não vão ter 15 ou 20 pessoas esperando”, resume Paulo. A equipe só não usa esses meios para marcar consulta para outras semanas. A intenção é usar os horários livres do dia.

Agenda flexível também é uma característica do trabalho dos médicos nos Ingleses. “Temos que trabalhar contra a lógica que a Estratégia Saúde da Família é só prevenção, promoção, criança, gestante e hipertenso.

Não podemos ter agendas com os horários fechados, parte para hipertenso e parte para criança. Você vai acabar marcando consulta para pessoas que não precisavam ser atendidas. Criança não precisa se consultar todo mês, por exemplo”, explica Paulo. Os profissionais dedicam quatro horas para consultas pré-marcadas e o restante para os pacientes que chegam à unidade.

Um SUS mais humano Acolher o usuário é levar em conta que o paciente talvez precise ser atendido na hora e fazer o possível para resolver o problema dele. A médica Cássia Rabetti defende a desmistificação da expressão “humanização da saúde”. “Fazer um atendimento mais humanizado é ter empatia com a pessoa e se colocar no lugar dela. Perceber que o outro é alguém como você, mas está com uma necessidade especial naquele momento relacionada à saúde e é por isso que você está em outra posição. Humanização não é só na saúde, é em qualquer lugar”.

A Política Nacional de Humanização (PNH), criada em 2003, é um esforço do Ministério da Saúde para efetivar os princípios do SUS no cotidiano nas práticas de atenção e gestão. Paulo Poli, dos Ingleses, considera a iniciativa um esforço para que os profissionais tenham uma visão de cidadania.

“Conforme passa o tempo e todo mundo vai percebendo que o SUS é assim: que eu sou um cidadão, atendo cidadãos e uso o serviço que eu ofereço, não há necessidade de falar sobre acolhimento. Humanização é atender bem”, conclui o médico.

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Filmes

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Mary e Max (2009)

Ilha do Medo (2010). Leonardo DiCaprio é

Livros

Teddy Daniels, um agente federal que investiga o desaparecimento de um assassino internado num hospital psiquiátrico. No local, Teddy descobre que os médicos realizam experiências radicais com os pacientes, envolvendo métodos ilegais e anti-éticos.

Quando um furacão deixa a ilha sem comunicação, diversos prisioneiros conseguem escapar e tornam a situação mais perigosa.

Reginaldo procura seu pai obsessivamente. Dario sonha se tornar jogador de futebol. Dinho dedica-se a religião. Dênis, pai involuntário de um menino, tem dificuldade em se manter. Os quatro irmãos, criados pela mãe que trabalha como empregada doméstica, precisam lidar com as transformações religiosas no Brasil e a ausência de uma figura paterna.

Evento

Coleção Para Entender o SUS 2011. O Conselho

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Linha de Passe (2008). Em São Paulo,

Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) lançou a coleção revisada da coleção que traz volumes sobre financiamento, vigilância em saúde, entre outros assuntos. O primeiro volume, Sistema Único de Saúde, fala sobre a criação do SUS. É uma apresentação do Sistema, que aborda os instrumentos e estratégias fundamentais para a sua implementação. O terceiro livro Atenção Primária e Promoção da Saúde aborda o conceito de Atenção Primária e o seu papel na construção do SUS.

6ªConferência Estadual de Saúde Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro” com o eixo Acesso e acolhimento com qualidade - um desafio para o SUS, o evento acontece entre 19 e 21 de outubro. Os participantes são os delegados eleitos nas conferências municipais, conselheiros de saúde e convidados.

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COMPARTILHANDO: O Estado de São Paulo

A saúde doente

dos exames que comprovam quem está ou não habilitado para o exercício da medicina.

Curiosamente, a hostilidade até frequente contra méA penalização dos hospitais públicos por dicos, enfermeiros e atendentes que se pode observar uma política vesga ao primado da vida e em hospitais públicos, dos que reclamam a prontidão ao direito coletivo à assistência médica e que alegam haver na medicina privada, não alcança eshospitalar, perfeitamente possível, degrada a sas anomalias em hospitais particulares. Uma insidiosa e postiça indisposição contra os hospitais públicos defordisponibilidade desses serviços ma a avaliação popular dos verdadeiros problemas que boicote dos médicos a vários planos de saúde, nos hospitais públicos há, que são os do menosprezo que lhes pagam pelas consultas menos do que pela saúde pública no rateio dos recursos do governo. recomenda o índice de inflação, indica que é No fim, nessa sovinice indevida, o governo se torna prooutra a saúde que vai mal: a da economia brasileira. A pagandista e corretor das companhias de seguros. inflação crescente e preocupante, em vista de gastos A arquitetura organizacional do SUS, no que respeita perdulários e imprudentes dos três poderes, assombra à medicina pública, é bem pensada e otimiza a infraesos que vivem de salário e temem o pior: serem lesados trutura disponível. A grande questão é a insuficiência de no desencontro de reajustes entre os ganhos dos que profisisonais e de hospitais. O próprio estabelecimento lucram com a medicina e os dos que nela trabalham. de critérios de precedência e prioridade no atendimenA reclamação dos médicos no fundo é um termôme- to já indica que estamos em face de muita gente para tro da saúde da economia. Dados exibidos em sua greve pouca e geralmente boa medicina. Marcar uma consulanterior, de abril, mostravam que o faturamento anual ta pode levar meses. E fazer um exame solicitado pelo dos planos médico-hospitalares, entre 2003 e 2009 médico pode levar outros tantos meses. Sem contar que subiu 129%. Em contrapartida, o preço médio pago por marcar e conseguir o retorno pode tomar mais meses consulta médica teve um reajuste de apenas 44%. Nes- ainda. De modo que, entre a hipótese inicial de diagnóste ano, ainda há operadoras de companhias de seguros tico e o retorno ao médico, para verificação dos resulque pagam R$ 20 por consulta médica. tados e recomendação do tratamento, pode decorrer Entre 2000 e 2010, o índice de elevação dos preços longo tempo. Cabe, em certos casos, perguntar se o temao consumidor foi de 106,33%, enquanto a Agência po decorrido e a evolução natural da enfermidade não Nacional de Saúde autorizou aumentos que somaram invalidam o diagnóstico, além de invalidar o tratamento 132,97% nos planos individuais e familiares de saúde. eventualmente recomendado depois de tanto tempo.

No fim das contas, o governo impôs aos segurados a Há medicina de primeiro mundo também em hospitais elevação do preço do seguro-saúde, mas os ganhos adi- públicos, talvez mais neles do que na maioria dos hospicionais foram para as empresas de seguro e não para o tais particulares para quem depende de seguro-saúde, reajuste do atendimento médico. sobretudo em face das interferências indicadas na pesPesquisa realizada pelo DataFolha, mostrou que 92% quisa do DataFolha. Entretanto, a penalização dos hospidos médicos da amostra já sofreram interferência dos tais públicos por uma política vesga ao primado da vida e planos de saúde em sua autonomia profissional, muitos ao direito coletivo à assistência médica e hospitalar, que deles no sentido de desestimular internações hospita- é perfeitamente possível entre nós, nos coloca num eslares, procedimentos e prescrição de medicamentos de tágio retrógrado da disponibilidade desses serviços. Até alto custo. Portanto, os agentes do economismo que Cuba, que é muito mais pobre do que nós, não descura invadiu a prática médica, em nome dos interesses das caráter social da medicina a todos acessível. seguradoras, transformaram-se em substitutos do médico sem que seus critérios tenham passado pelos rigores Veja o texto no link http://bit.ly/saudedoente

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Resultado da pontuação Vale do Itajaí Doutor Pedrinho 30 pontos

Planalto norte Irineópolis - São Pascoal 390 pontos

Nordeste Guaramirim 170 pontos Foz do Rio Itajaí Não teve equipes participantes

Extremo oeste Santa Terezinha do Progresso Meio oeste 3040 pontos Vargem Bonita ESF 01 670 pontos

Planalto serrano Lages 360 pontos

Sul Santa Rosa de Lima 170 pontos

Participação das equipes

Você conhece o serviço de Segunda Opinião Formativa?

Para a pontuação ser válida durante as webs, fique atento ao nome que você informa quando entra na sala virtual.

Coloque o seu município, o nome da unidade e o da equipe. Sem essas informações, a participação não será computada na pesquisa.

A Segunda Opinião Formativa consiste numa segunda avaliação de uma determinada situação de saúde e é realizada por teleconsultores, num prazo de até 72h úteis, para elucidar dúvidas acerca da melhor conduta a ser tomada. Caracteriza-se, portanto, como um suporte à decisão profissional. É Formativa porque favorece a formação em serviço de forma constante dos profissionais que

Os pontos serão contados até esse mês. Lembre que a pontuação é por equipe!

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Grande Florianópolis Antonio Carlos ESF 02 e 03 60 pontos

atuam na Estratégia de Saúde da Família, proporcionando acesso à literatura científica baseada em evidências e troca de experiências entre os profissionais de saúde.

Nesse sentido, representa uma ferramenta importante para a consolidação da Política Nacional de Educação Permanente no SUS. Para obter maiores informações, escreva para: izauria@telemedicina.ufsc.br

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Programação das webconferências de outubro Participe da escolha dos temas das próximas webs. Envie sugestões para telessaude@saude.sc.gov.br. Sua participação é importante!

05/10

Atenção à Demanda Espontânea na APS, 15h

Palestrante: Igor Tavares da Silva Chaves Resumo: A Atenção à Demanda Espontânea na Atenção Primária à Saúde tem um papel central na integralidade do cuidado, na satisfação do usuário, no vínculo com a equipe de saúde e no cuidado longitudinal. É responsabilidade das equipes de Saúde da Família garantir a resolução da maior parte dos problemas de saúde da população, incluindo os problemas agudos e as demandas que, para o usuário, não podem esperar. Trataremos da classificação de risco em Atenção Primária e discutiremos a organização da agenda para o atendimento da Demanda Espontânea.

26/10 - WEB EXTRA

Estudo de plantas medicinais baseada em evidências para APS: Boldo, 14h

Tutor: Gisele Damian Palestrante: O nome popular Boldo pode estar associado a diferentes espécies de plantas, Plectranthus barbatus (boldo-de-jardim, boldonacional), Peumus boldus (boldo-do-chile), Vernonia condensata (boldo-baiano), utilizadas para distúrbios digestivos. Nesta webconferência, serão discutidos os aspectos botânicos, agronômicos, químicos, farmacológios, terapêuticos, o uso popular e a melhor evidência científica disponível, adequada e pertinente ao contexto da Atenção Primária em Saúde sobre esta planta medicinal.

19/10

Paciente acamado e o cuidador – como a equipe de saúde pode cuidar do paciente acamado e como interagir com o cuidador, 15h

Palestrante: Igor Tavares da Silva Chaves Resumo: O paciente acamado requer um cuidado diferenciado da equipe de Saúde da Família. As equipes devem ficar atentas para diagnósticos e condutas específicos para preservar a já debilitada qualidade de vida destes pacientes e de seus cuidadores. O treinamento de pessoas para cuidar do idoso é necessário para facilitar o atendimento imediato a suas necessidades básicas, regatando-se o papel do “cuidador” em âmbitos informal e formal.

26/07

Equipe de Saúde Bucal: os desafios do trabalho em equipe no contexto da Estratégia Saúde da Família, 15h

Palestrante: Rafael Sebold Resumo: O trabalho da equipe de Saúde Bucal na ESF requer uma atuação integrada com toda a equipe de saúde. Para o cirurgião-dentista, esta integração representa uma oportunidade de mudança no processo de trabalho e pode significar a ruptura do isolamento profissional, transformando-o em um profissional mais atuante no campo da saúde.

Esta web pretende problematizar os desafios desta integração no contexto da Saúde da Família.

Expediente Jornalista Responsável: Marina Veshagem Texto, edição e diagramação: Luisa Pinheiro Ilustração Victor Américo Orientação: Izauria Zardo, Jimeny Pereira e Patricia Nahirniak Revisão: Marina Veshagem

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