Terra Livre nº 40

TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL

BOLETIM Nº 40

DEZEMBRO DE 2011

Mais de mil em defesa da avifauna açoriana A educação Ambiental está presa Serge Latuche: A via do decrescimento Quercus contra a incineração Escola visita quinta da torre A protecção das aves açorianas e a caça Memória: Ecologia, o que é?

Lagoa (eutrofizada) das Furnas, Agosto de 2011

PETIÇÃO EM DEFESA DA AVIFAUNA AÇORIANA 2. A falta de atribuição dum estatuto de conservação às aves incluídas nesta lista.

Nenhuma das espécies incluídas nesta lista de espécies cinegéticas tem atribuída uma categoria

de

conservação

na

região

biogeográfica dos Açores, não existindo ainda os estudos científicos necessários para tal efeito. No entanto, atendendo aos critérios internacionais utilizados, parece provável que algumas destas espécies venham a ser qualificadas como espécies ameaçadas (e catalogadas portanto como criticamente em perigo, em perigo ou Face ao recente propósito do Governo

vulneráveis).

Regional dos Açores de incluir espécies de aves nativas açorianas na Lista das espécies cinegéticas,

através

do

novo

decreto

regional - Regime Jurídico da Conservação da

Natureza

e

da

Protecção

da

Biodiversidade, actualmente em discussão na Assembleia Regional, os assinantes desta petição querem chamar a atenção

3. A falta de estudos sobre o impacto da caça nestas espécies e os seus habitats. O impacto da caça nas espécies incluídas na lista poderá ser especialmente grave devido às suas muito reduzidas populações e ao facto

delas

ocuparem

habitats,

nomeadamente os de alimentação, muito escassos e localizados. A actividade da caça

para:

deverá ainda afectar a todas as espécies que 1. A falta de estudos científicos sobre a

ocupam esse habitat, incluídas ou não nesta

biologia destas espécies e dos seus habitats.

lista das espécies cinegéticas. E no caso das

Existe um grande desconhecimento sobre a

zonas húmidas, a caça poderá levar à

caracterização genética dalgumas destas

contaminação das águas com chumbo e à

espécies, levantando grandes problemas na

aparição da doença do saturnismo.

conservação da sua biodiversidade. Para além disso, os habitats que todas estas espécies ocupam são muito restritos e sensíveis, pelo que qualquer alteração neles poderá ter também grandes implicações na sua

conservação.

Faltam

igualmente

estudos sobre a importância que a região desempenha nas migrações de determinadas aves.

4. A impossibilidade prática de aplicar esta lista devido à enorme dificuldade de identificar

correctamente

as

espécies.

Algumas espécies incluídas nesta lista são quase impossíveis de diferenciar de outras espécies não incluídas nela e que também estão presentes regularmente nos Açores.

Isto acontece nomeadamente com várias

2

espécies de patos europeus em relação aos

fora da Região na economia das ilhas. Mas

seus equivalentes americanos, e mais ainda

este

em

incompatível com a permissão da caça das

relação

às

narcejas

europeias

e

americanas.

turismo,

como

é

evidente,

é

espécies da avifauna açoriana.

5. O problema da introdução de espécies exóticas. O facto da lista de espécies cinegéticas incluir também duas espécies de aves exóticas coloca em clara perspectiva a introdução

destas

no

meio

natural.

Introduções deste tipo, já realizadas no passado,

parecem

ignorar

os

riscos

associados às espécies exóticas num meio tão particularmente frágil como o meio insular açoriano. As espécies e variedades exóticas podem causar, como no caso das codornizes, graves problemas de hibridismo e de diminuição do património genético das espécies nativas, para além de introduzir

Assim,

também agentes patogénicos.

solicitam:

6. A necessária aposta no turismo de

- A não inclusão das espécies de aves

observação de aves. O arquipélago dos

nativas (reprodutoras ou visitantes) na lista

Açores é uma região privilegiada para a

de espécies de carácter cinegético dos

observação de aves migratórias americanas

Açores.

e

europeias

(mais

de

400

os

assinantes

desta

petição

espécies

observadas nos últimos anos) e tem

- A não introdução de espécies exóticas,

enormes

nomeadamente aves, com um propósito

oportunidades

para

o

desenvolvimento do turismo de observação

cinegético no meio natural dos Açores.

de aves (birdwatching), já em franca expansão. Este tipo de turismo traz

- O desenvolvimento dum turismo verde

inúmeras vantagens económicas para a

associado à observação de aves que traga

Região: é uma actividade repartida por

vantagens económicas a todas as ilhas

todas as ilhas; acontece principalmente

açorianas.

durante os meses de outono e inverno; é um turismo verde e sustentável, quase sem impacto no ambiente; e injecta dinheiro de

Assine aqui: http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatari os.aspx?pi=AVESACOR

3

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTÁ PRESA instrumentalização. Com efeito, se durante Em muitos textos que escrevi sobre

o período em que presidi à mesma, era da

educação

responsabilidade

ambiental,

mostrei

o

meu

da

associação

a

descontentamento pela deriva naturalista da

apresentação do plano de actividades da

mesma

ecoteca

ou,

no

limite,

pela

sua

e

a

gestão

das

verbas

transformação em meras aulas de botânica,

disponibilizadas pelo governo, depois da

zoologia ou de biologia.

minha saída, o acordo tácito ou explicito que existia foi varrido para o caixote do lixo

Depois de, com muita pompa, ter sida

e a associação passou a servir, apenas, para

anunciada a extensão da rede das ecotecas a

pagar

todos os concelhos dos Açores, nos últimos

funcionários que, ou estavam destacados de

tempos,

outro serviço, no caso dos professores, ou

tem-se

assistido

ao

seu

encerramento. A título de exemplo, refiro-

as

despesas

correntes

e

os

eram contratados.

me aqui ao caso da Ecoteca da Ribeira Grande, que desde 2002 funcionou em instalações cedidas pela Junta de Freguesia do Pico da Pedra, e que, a partir de Junho de 2008, passou a funcionar em instalações cedidas pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, cuja remodelação terá custado, ao erário público cerca de 136 mil euros. O custo da Ecoteca de Ponta Delgada, instalada na Quinta do Priôlo permanece desconhecido.

Bem sei que era difícil a qualquer presidente de uma associação não aceitar as

Para além do não cumprimento das

novas condições impostas, pois iria criar

promessas, no caso das ecotecas assistiu-se

problemas às pessoas que estavam a

ao desrespeito por algumas instituições,

trabalhar nas ecotecas, e que, nalguns casos,

como as associações que as geriam e

de modo nenhum podiam perder a sua única

mesmo desconsideração pelas pessoas que

fonte de rendimento. O que é inadmissível é

voluntariamente eram responsáveis pela sua

a alteração das “regras” unilateralmente

gestão.

quando o jogo já havia começado há muito.

Ainda no que concerne à ilha de São

Esta situação não se passou apenas com

Miguel e mais concretamente no que diz

uma associação, mas com várias. A única

respeito à associação a que presidi, os

diferença é que enquanto uma(s) achava(m)

Amigos dos Açores, - as outras não foram

que deveria(m) ser independente(s) do

excepção - assistiu-se à sua inaceitável

4

poder político, muitas delas até gostavam

contributos de especialistas na matéria e dos

(gostam) de ser instrumentalizadas.

presumíveis

destinatários:

educadores,

professores, associações, empresas, ONGA, Prosseguindo, o rol das lamentações sobre a

etc. Não deveria ser procurado um consenso

(des) educação ambiental queria mencionar

a nível regional, ou pensa o executivo que

o facto das eco-escolas, apesar das várias

vai perpetuar-se no poder até 2024?

críticas que a elas tenho feito, agora estarem mais desapoiadas. Se quando as ecotecas

Como é habitual noutros contextos, no

eram geridas pelas associações era fácil os

documento, é invocada a Década da

seus

Educação

colaboradores

participarem

nas

para

o

Desenvolvimento

reuniões dos respectivos conselhos, agora,

Sustentável (2005-2014), proposta pela

ou pelo menos nos últimos tempos, a

UNESCO, mas ignora-se por completo a

situação alterou-se. Embora, pela minha

maioria dos temas do desenvolvimento

experiência, ache que, nalguns casos, pouca

sustentável, referidos pela Estratégica da

falta faziam e fazem, pois muito pouco ou

CEE/ONU

nada têm a dar, não tenho dúvida de que

Desenvolviemnto

contribuíam para com que os docentes

combate à pobreza, a cidadania, a ética, a

sentissem que não estavam sozinhos a

democracia e a governança, a segurança, os

remar contra a maré.

direitos humanos, o desenvolvimento rural

para

a

Educação

Sustentável,

para

o

como

o

e urbano e os padrões de produção e de consumo.

Em suma, por mais bem embrulhado que esteja,

para

muito

pouco

servirá

o

documento em referência. A educação ambiental ou a sua deriva, a educação para o desenvolvimento sustentável, nos Açores, continuará presa a uma visão redutora de Por último, a comunicação social anunciou que

o

Governo

recentemente,

o

Regional Plano

apresentou,

Regional

ambiente.

Teófilo Braga

de

Correio dos Açores, 23 de Novembro de

Educação e Sensibilização Ambiental dos

2011

Açores (PRESAA). Estranho é que um Plano Estratégico elaborado para

um

período de doze anos (2012-2024), seja apresentado

sem

antes

ter

recebido

5

SERGE LATOUCHE: A VIA DO DECRESCIMENTO Ao

escutar

as

do

aumento da tensão social, pois este modelo

economista e filósofo francês, que começou

de sociedade não é nem o desejável nem

por citar Hegel numa das suas obras sobre o

sustentável, quer seja a curto ou médio

percurso da Razão na história, que dizia

prazo. Muitos, inclusive, acreditaram que

“os tempos felizes são tempos em que os

traria a prometida felicidade, mas estudos

manuais terão páginas em branco” e, hoje,

realizados em 2006 e 2008 ao índice de

ao contrário desses tempos, vivemos num

felicidade de países e seus respectivos

período de incertezas e o que falta é tempo

habitantes, curiosamente, mostraram que

para pensar, para deixarmos as fórmulas e

estes não eram nem os Estados Unidos nem

os discursos ideológicos que são não-

o Canadá ou qualquer país europeu, mas,

pensamento e procurarmos um verdadeiro

em ambos os anos, no primeiro lugar estava

pensamento

acção,

a Costa Rica, em segundo, a República

claramente percebemos que o centro da sua

Dominicana e, no ano 2008, em terceiro, a

comunicação se centraria na questão e

Guatemala. Resultados curiosos, mas que

problema

conclusão poderemos aferir?

que

do

palavras

ilumine

regime

iniciais

a

democrático

contemporâneo e onde ele nos conduziu e quais as vias ou caminhos para um futuro melhor, neste caso, o decrescimento como via opcional a ter em conta e credível. É

verdade

que

hoje

vivemos

numa

sociedade do crescimento sem crescimento, isto é, a economia que se diz e que promete crescimento ilimitado é uma economia que acabou por se “alimentar” da própria sociedade, e que busca “crescer só por

Segundo Latouche, que a sociedade de

crescer” e nos conduziu e conduz cada vez

consumo globalizada atraiçoa as suas

mais a um estado de angústia e de

próprias promessas e que o peso da psique

desespero. Para além disto, esta é também a

devora

sociedade

o desemprego cresce

depressões, dependências, esquizofrenias,

avassaladoramente e é a sua tragédia, e uma

etc.). E se esta situação se prolongar

sociedade onde a taxa de suicido é um

teremos uma sociedade a que “chamo da

fenómeno preocupante e, no caso das

abundância frugal”. Isto é, se não sairmos

crianças, deve fazer-nos parar para pensar.

da “religião” do crescimento e da sociedade

Mas, qual a causa apontada para esta

do hiperconsumo, estaremos a constituir

situação? Foi e é a toxicodependência pelo

uma sociedade frugal. Aliás, outro facto

consumo; foi ela quem contribuiu para o

apontado pelo pensador francês e inegável é

onde

esta

mesma

sociedade

(com

6

o seguinte: o nosso planeta é finito e o

assente em 10 medidas, também elas

crescimento infinito é impossível num

explanadas pelo orador francês:

mundo finito. Portanto, temos de falar de algo duradoiro, do que é possível, e se

1ª- “encontrar” uma pegada ecológica

voltarmos a falar do que é possível e de que

sustentável (devemos passar a consumir

existem limites, talvez voltemos a ter

menos e de forma diferente);

abundância, mas já uma abundância com limites. Sinteticamente, a proposta é esta: voltarmos a encontrar uma prosperidade sem a promessa de crescimento e cada sociedade terá e deverá construir o seu

2ª – reduzir os custos do transporte derivados à internacionalização e criar ecotaxas apropriadas (diminuir os gastos energéticos e financeiros e consumir coisas locais);

futuro dentro dos limites do próprio futuro e de um planeta que é finito que para o qual

3ª – re-localizar as actividades;

se procura a sua sustentabilidade. E como tornar esta via do decrescimento exequível?

4ª – restaurar a agricultura rural (a desertificação não deixará de crescer e face a

isto

é

preciso

uma

agricultura

bioecológica que respeite o meio ambiente); 5ª – reafectar os ganhos de produtividade e reduzir o tempo de trabalho para criar mais empregos; 6ª – retomar a “produção” de bens relacionais; Latouche começou por chamar a atenção àquilo que apelidou do “círculo virtuoso dos oito R(s)”, a saber: reciclar; reutilizar; reduzir;

revalorizar;

reconceptualizar;

reestruturar; redistribuir; e re-localizar, que

7ª – reduzir o consumo de energia de um factor 4 (desperdício); 8ª

–

restringir

fortemente

o

espaço

publicitário;

analisou detalhadamente e exemplificando.

Contudo, e sabendo que é necessário algo

9ª – reorientar a investigação e pesquisa

mais,

técnico-científica;

os

“oferecem”

objectores também

do um

crescimento modelo

de

desenvolvimento assente no decrescimento

10ª – não deixar a Investigação apenas na

e que passa por um programa reformista

mão das empresas transnacionais.

7

Para concluir, Latouche assentiu que tudo

nem podemos ter, com os dados presentes –

isto é bem mais fácil dizer do que fazer.

boas razões para aferir de que esta

Lembrando a célebre frase proferida pelo

representação da realidade é a própria

então Primeiro-ministro inglês Winston

realidade

Churchill, a 22 de Junho de 1940, o que nos

decrescimento que se solucionarão todos os

espera é “sangue, suor e lágrimas” se não

problemas. Sendo o decrescimento um

sairmos desta ideologia do crescimento.

modelo possível, então, também ele é um

e

que

será

pela

via

do

modelo falível.

O Decrescimento é sem dúvida um desafio porque vivemos numa sociedade global que

Miguel Alexandre Palma Costa

é dominada pela “religião do crescimento” e

do

consumo

desmesurado;

em

(Comunicação:

O

decrescimento:

um

contradição, é verdade e assente que não

caminho adequado para o futuro?, in IVª

poderemos ser felizes se não nos pudermos

Conferência Internacional do Funchal, 04 e

limitar. Assim, o objectivo não de amanhã

05 de Novembro de 2011)

mas já no presente deve ser: “não produzir o máximo, mas viver bem com o que temos”. Esta é uma das máximas do decrescimento e, podemos ver, que muito

Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress .com/2011/11/17/serge-latouche-a-via-dodecrescimento/

desta filosofia já estava patente na corrente do estoicismo. Todavia, hoje, e porque vivemos já não em democracia mas naquilo a que alguns chamam de “pós-democracia”, uma sociedade dominada pelos meios de comunicação e pelos fazedores de opinião (opinion

makers),

por

estratégias

manipuladoras onde o povo já não decide; esta – o decrescimento – é mesmo, no entender de Latouche, a alternativa ao beco sem saída em que nos encontramos e é preciso arriscar.

Em síntese, o decrescimento é apresentado ao longo da argumentação do orador Serge Latouche como o garante da sobrevivência do nosso planeta num futuro não longínquo mas já próximo. No entanto, não temos –

8

QUERCUS CONTRA A INCINERAÇÃO orgânicos;

A recente decisão do Governo da Região Autónoma dos Açores de, face às imposições da nova Directiva sobre Resíduos, obrigar a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) até 2020 a reciclar 50% dos materiais recicláveis existentes nos resíduos urbanos torna inviável o projecto de incineração nos moldes em que foi apresentado, por estar manifestamente sobredimensionado.

Para além disso, o facto do Grupo Águas de Portugal estar impedido de participar no financiamento do incinerador, inviabiliza também este projecto devido aos elevados montantes de investimento em causa que ascendem a 74 milhões de euros só para o incinerador.

Face a todas estas condicionantes, a Quercus apresentou ao Governo Regional e à AMISM uma alternativa para o tratamento dos resíduos urbanos da Ilha de S. Miguel através do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) custa apenas 25 milhões de euros, poupando-se assim cerca 50 milhões em relação ao incinerador

- Cumprir as metas da Directiva Aterros em relação a desvio da matéria orgânica dos aterros.

Portugal possui diversas unidades de TMB, sendo considerada como referência a unidade da Valnor (do Grupo EGF) no Distrito de Portalegre que já foi visitada por técnicos da Secretaria Regional de Ambiente dos Açores que emitiram um parecer favorável em relação ao processo.

Em reunião realizada no dia 2 de Novembro com a Quercus, a AMISM comprometeu-se igualmente a visitar a unidade de TMB da Valnor Ponta Delgada, 21 de Novembro de 2011

O Centro de Informação de Resíduos da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Este processo consiste na separação mecânica dos resíduos recicláveis e transformação dos resíduos orgânicos em composto, permitindo: - Atingir as metas de reciclagem da nova Directiva dos Resíduos;

- A produção de energia renovável através do biogás resultante do tratamento anaeróbio dos resíduos 9

ESCOLA VISITA QUINTA DA TORRE

Aos visitantes da Escola Profissional da Povoação, os meus cumprimentos.

principais ferramentas desse modo de

Hoje, 24 de Novembro de 2011, é dia de

favoráveis às interacções pretendidas.

Greve Geral Nacional com ocupação dos

A produção convencional centra toda a

locais de trabalho, com estudo do porquê

sua acção na eliminação da diversidade

dos trabalhadores portugueses estarem

e das suas interacções ao limite possível.

revoltados, do porquê do ataque de que

As suas ferramentas principais são os

estão a ser vítimas, do como dar solução

biocidas

à

numa

fungicida) e a alimentação forçada, tanto

sociedade e num modo de produção

para plantas como para animais (os

onde quem vende a força de trabalho

adubos e as rações).

contradição

que

ocorre

tem necessariamente de ser objecto de exploração e quem compra a força do trabalho

tem,

não

menos

necessariamente, de ser agente de exploração. Este é um dia de reflexão sobre a estupidez, a aberração e a brutalidade de uma economia que tem o dinheiro por capital e o homem por instrumento da sua multiplicação, ao

produção são o conhecimento dos fenómenos e a prática dos métodos mais

(herbicida,

insecticida,

A produção convencional tem vindo a destruir, numa dimensão nunca vista, as condições de vida no planeta. Têm-no conseguido os seus defensores pelo recurso

a

poderosas

campanhas

publicitárias de sedução e de paralização das massas e não menos poderosos meios de persuasão policial e militar contra quem se oponha.

contrário do que seria lógico, isto é, o homem por capital e a moeda como instrumento da sua subsistência.

Este é um local de trabalho. A quinta que visitam, ocupo-a neste dia para convosco refletctir sobre o abraçar-se condições de vida ou o abraçar-se condições de morte.

Bio vem do grego e significa vida. Cida vem do latim e significa o que mata.

A produção convencional tem sido uma A produção biológica centra toda a sua acção nas dinâmicas da diversidade das espécies e das suas interacções vitais. As

arma de grande eficácia na economia capitalista pois, sob a justificação de garantir o pão para a boca da população

10

mundial, tem usado a fome e a morte

São Miguel. Temos tido este ano alguma

como lucrativo negócio.

venda enquanto tal para a Bioazórica, na Terceira, e para o Restaurante Fornos de Lava em São Jorge, que nos tem comprado batata e cebola. Na produção de bovinos nunca vendemos um único animal nessa certificação de qualidade.

Se não temos tido melhores preços enquanto produto certificado, temos tido, no entanto, quem, pela sua qualidade, aprecie e pague algumas das nossas produções, com destaque para as

A produção biológica surge como

mandarinas e as tangerinas.

alternativa

alternativa

Mas o que de melhor se conseguiu com

económica. A princípio foi acerbamente

este modo de produção foi a conjugação

combatida pelo sistema produtivo e

da qualidade das produções com a

distributivo

diversidade

cultural

e

vigente.

Face

aos

e

sustentabilidade

do

incontestáveis resultados culturais, à

contexto produtivo. A fertilidade do solo

força de resistência demonstrada e à

tem aumentado. As condições são cada

procura crescente dos seus produtos

vez mais propícias à vida, que prolifera

pelos consumidores, a estratégia dos até

e se diversifica. Temos muitas plantas

então

da

reproduzindo-se e multiplicando-se por

ocultação e do ataque à regulamentação

si próprias sem necessidade de acrescido

em moldes de poder beneficiar dos

dispendêndio de energia humana ou

lucros

mecânica.

seus

detractores

decorrentes

passou

dessa

crescente

Os

animais

também

se

procura de produtos certificados.

reproduzem e criam com um mínimo de

Nós, eu e os meus irmãos, decidimo-nos

intervenção externa. Apesar de não

pela certificação biológica como forma

saber quantificar, o balanço energético

de garantir uma interacção de controlo

será seguramente cada vez melhor.

criteriosa e, concomitantemente, maior

As

confiança do comprador e melhores

frequentes.

preços pelos nossos produtos.

vitalidade e uma saúde apreciáveis. Os

Melhores

preços

enquanto

venda

não

pragas

predadores

e As

doenças plantas

naturais,

os

são têm

pouco uma

chamados

temos

tido

produtos

no

auxiliares, garantem de um modo geral o

comércio de produtos biológicos, neste

controlo das populações potencialmente

momento praticamente inexistente em

agressivas. Nas fruteiras, a prática da

dos

11

cobertura do solo com compostagem de

caiota, alcachofra, tupinambo, diversas

superfície

verduras e plantas aromáticas.

tem-se

comprovado

particularmente feliz. Para a captura da mosca

da

fruta

usamos

atractivos

sexuais e alimentares assim como o cuidado cultural da remoção permanente dos frutos caídos picados pela mosca.

A escolha de espécies e variedades adaptadas ao nosso clima e solo também se revela de enorme valor. Temos algumas variedades antigas de que somos guardiões, isto é, temos o

Nos animais, temos a raça autóctone

compromisso de mantê-las em cultura e

Ramo Grande, e as galinhas Pedrês

dispor de sementes para troca. Quanto a

Portuguesa e Preta Lusitânica (que

isto, temos hoje mais uma frente de luta

vieram de um produtor da Povoação),

contra mais um hediondo crime sobre o

ambas muito antigas no país. Temos

povo português e os povos do mundo em

ainda patos e restam-nos dois gansos e

preparação pela administração da CE

uma tabaca. Temos também uma égua,

(Comunidade Europeia) e governos da

para fazer serviço de apoio às culturas e

república e regionais portugueses a

procriar. Criamos quase todos os anos

mando e em pareceria com os EUA, a

um porco.

chamada lei das sementes. Sob o

A presença e conjugação de animais e plantas é muito importante para a conservação da biodiversidade e da fertilidade dos solos, para o controlo de infestantes e consumo de excedentes não comercializáveis

ou

não

argumento

segurança

alimentar

tencionam proibir e incriminar o uso de sementes próprias, quer tradicionais, quer

recentes,

obrigando-o

a

pelo ficar

agricultor,

dependente

e

unicamente poder utilizar aquelas que são

comercializados.

da

patenteadas

pelos

monopólios

internacionais fornecedores de híbridos Temos também abelhas na quinta para melhorar a polinização e obter o mel.

e transgénicos. Para além da brutalidade sobre as populações, esta lei, a ser

Produzimos todos os anos, além da

cumprida,

fruta (mandarina, tangerina, laranja,

gravíssimo atentado à biodiversidade e

limão, anona, banana, pêro, abacate,

às condições de vida na Terra.

goiaba, nêspera, manga, pitanga, araçá, jambo,

etc.),

milho

(amarelo,

representa

mais

um

Grato pela visita,

de

variedade antiga da Povoação e de Água

Pedro Pacheco

de Pau), fava, vários feijões, ervilha, soja, batata, batata-doce, inhame, cebola, alho,

tomate,

amendoim,

abóbora,

12

A PROTECÇÃO DAS AVES AÇORIANAS E A CAÇA

A petição A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies

de

carácter

cinegético,

entregue recentemente na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos

importante

discrepância:

a

SPEA

entende que deve permitir-se a caça dalgumas espécies da avifauna açoriana como a galinhola, a narceja, a codorniz e o pombo-das-rochas.

Açores, conseguiu reunir em poucas semanas o apoio de mais de um milhar de

pessoas

(http://www.peticaopublica.com/?pi=A

Ora,

acontece

que

destas

quatro

espécies citadas nenhuma tem atribuído um estatuto de conservação nos Açores.

VESACOR), o que pode considerar-se como

um

importante

sucesso

de

participação pública em defesa dum valor natural tão valioso como é a avifauna açoriana.

O Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal assinala estas espécies com a categoria de Informação Insuficiente no nosso

arquipélago.

Portanto,

não

existindo nova informação, o princípio da precaução obriga a considerarmos estas

espécies

como

espécies

ameaçadas, o que infelizmente não deve estar muito longe da realidade:

- A narceja apresenta nos Açores uma população muito escassa, com cerca de 350 casais reprodutores, e é considerada em declínio devido à perda do seu A somar-se a estes apoios, a Sociedade

habitat, provocado pelo aumento das

Portuguesa para o Estudo das Aves

explorações agropecuárias, e devido à

(SPEA), apesar da sua recusa inicial em

pressão cinegética.

assinar a petição, veio agora publicar uma Carta Aberta na qual defende

- A galinhola também tem sofrido um

publicamente, ponto por ponto, os

importante decréscimo devido à perda

mesmos argumentos defendidos no

do

texto da petição. No entanto, existe uma

eliminação da vegetação nativa e pela

seu

habitat,

provocado

pela

13

extensão das plantas invasoras, e devido

esperar que no futuro a SPEA defenda a

à pressão cinegética. Na realidade, foi

caça do priôlo como uma forma de

isto último que já levou à proibição da

favorecer a protecção desta espécie? E

caça desta espécie nalgumas ilhas

será que é possível pensar alguma vez

açorianas.

na caça de espécies ameaçadas como uma “caça sustentável”?

- A codorniz está descrita nas ilhas como pertencente a uma subespécie

Não é aceitável considerar que a

endémica dos Açores, mas na realidade

situação destas espécies nos Açores é a

existem dúvidas sobre se é realmente

mesma que no continente, pois a

uma espécie nativa ou é uma espécie

geografia

introduzida pelo homem. De qualquer

completamente diferentes. E também

forma, as suas populações são reduzidas

não parece aceitável que determinadas

e muito sensíveis à pressão cinegética, o

espécies,

que já levou à criação de reservas de

etiquetadas

caça para esta espécie nalgumas ilhas.

cinegéticas,

e

as

pelo

condições

facto

por possam

são

de

serem

alguém

como

ver

as

suas

populações colocadas em risco ou vir - O pombo-das-rochas está descrito nos Açores

como

pertencente

a

uma

subespécie própria da macaronésia, mas existem

sérias

dúvidas

mesmo a desaparecer.

sobre

D. M. Santos

a

existência desta subespécie, que a existir estaria gravemente ameaçada pela contaminação genética provocada pela introdução de pombos domésticos.

Assim,

considerando

a

muito

preocupante situação destas espécies, podemos dizer que a SPEA anda algo distraída sobre este assunto. Também resulta no mínimo surpreendente que esta associação considere que a caça é “relevante para a protecção das aves e da biodiversidade”. Devemos talvez 14

MEMÓRIA: ECOLOGIA, O QUE É?

- Todas as coisas dirigem-se para A ecologia faz parte de um conjunto bastante

vasto

e

diversificado

de

interesses e necessidades que motivam a juventude. Daí iniciarmos neste número

qualquer parte. É o enunciado vulgar da conservação da matéria, que poderá ser traduzido

por:

ninguém

consegue

despejar os caixotes de lixo do planeta;

uma série de artigos sobre o tema.

- Não há refeição gratuita. É a degradação da energia. As actividades do homem, as suas “refeições” são pagas em energia;

- A natureza é sábia. Esta afirmação ilustra

o

funcionamento

maravilhosamente A palavra “ecologia”, aparecida em 1866, foi criada por Ernst Haeckel, biólogo alemão, que fundiu duas raízes gregas: oikos (a casa) e logia (o discurso).

Segundo

Enciclopédico

o

Koogan-

Dicionário Larousse

,

ecologia é a “parte da biologia que tem por objectivo o estudo das relações dos

natureza:

a

equilibrado

complexidade

da e

a

diversidade dos equilíbrios naturais são garantes da sua estabilidade. Mostra também o fascínio da ecologia pelo mundo selvagem que poderia ser visto como um modelo de organização...se não houvesse o homem cuja actividade primeira é modificá-lo profundamente.

seres vivos com o meio natural e da sua adaptação ao ambiente físico ou moral”.

Da visão que a ecologia tem das coisas, podemos tirar vários ensinamentos que Barry Commoner sintetizou em quatro grandes princípios:

- Tudo está relacionado com tudo;

Estudando os equilíbrios naturais, a ecologia degradação

apercebeu-se crescente.

da

sua A 15

industrialização

e

a

urbanização

desbaratando o solo, nem a água, nem

selvagens levam à devastação das

os recuros naturais que um dia lhes

grandes florestas, à estirilização das

farão falta”.

terras, ao envenenamento dos rios e mares, à extinção de espécies animais e vegetais, ao uso e abuso da energia

(Publicado no jornal estudantil “Intervenção”, 23 de Dezembro de 1981)

nuclear (quer so a forma de centrais, quer de armas) e até ao risco de desaparecimento do próprio homem.

Assiste-se, hoje, a um aumento de interesse por esse problema, devido à tomada de consciência de sectores cada vez maiores da juventude de que é necessário e urgente agir, de que o futuro não está traçado, de que a “catástrofe”

só

acontecerá

se

permanecermos alheios aos problemas.

Para terminarmos esta introdução ao tema, apresentamos alguns conselhos de Sicco Mansholt aos jovens: “ Que não vivam como eremitas e menos ainda como santos. Que amem a vida, o teatro, as artes, a cultura. Que defendam o futuro das gerações vindouras não 16