TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL
BOLETIM Nº 40
DEZEMBRO DE 2011
Mais de mil em defesa da avifauna açoriana A educação Ambiental está presa Serge Latuche: A via do decrescimento Quercus contra a incineração Escola visita quinta da torre A protecção das aves açorianas e a caça Memória: Ecologia, o que é? Lagoa (eutrofizada) das Furnas, Agosto de 2011
PETIÇÃO EM DEFESA DA AVIFAUNA AÇORIANA 2. A falta de atribuição dum estatuto de conservação às aves incluídas nesta lista. Nenhuma das espécies incluídas nesta lista de espécies cinegéticas tem atribuída uma categoria
de
conservação
na
região
biogeográfica dos Açores, não existindo ainda os estudos científicos necessários para tal efeito. No entanto, atendendo aos critérios internacionais utilizados, parece provável que algumas destas espécies venham a ser qualificadas como espécies ameaçadas (e catalogadas portanto como criticamente em perigo, em perigo ou Face ao recente propósito do Governo
vulneráveis).
Regional dos Açores de incluir espécies de aves nativas açorianas na Lista das espécies cinegéticas,
através
do
novo
decreto
regional - Regime Jurídico da Conservação da
Natureza
e
da
Protecção
da
Biodiversidade, actualmente em discussão na Assembleia Regional, os assinantes desta petição querem chamar a atenção
3. A falta de estudos sobre o impacto da caça nestas espécies e os seus habitats. O impacto da caça nas espécies incluídas na lista poderá ser especialmente grave devido às suas muito reduzidas populações e ao facto
delas
ocuparem
habitats,
nomeadamente os de alimentação, muito escassos e localizados. A actividade da caça
para:
deverá ainda afectar a todas as espécies que 1. A falta de estudos científicos sobre a
ocupam esse habitat, incluídas ou não nesta
biologia destas espécies e dos seus habitats.
lista das espécies cinegéticas. E no caso das
Existe um grande desconhecimento sobre a
zonas húmidas, a caça poderá levar à
caracterização genética dalgumas destas
contaminação das águas com chumbo e à
espécies, levantando grandes problemas na
aparição da doença do saturnismo.
conservação da sua biodiversidade. Para além disso, os habitats que todas estas espécies ocupam são muito restritos e sensíveis, pelo que qualquer alteração neles poderá ter também grandes implicações na sua
conservação.
Faltam
igualmente
estudos sobre a importância que a região desempenha nas migrações de determinadas aves.
4. A impossibilidade prática de aplicar esta lista devido à enorme dificuldade de identificar
correctamente
as
espécies.
Algumas espécies incluídas nesta lista são quase impossíveis de diferenciar de outras espécies não incluídas nela e que também estão presentes regularmente nos Açores. Isto acontece nomeadamente com várias
2
espécies de patos europeus em relação aos
fora da Região na economia das ilhas. Mas
seus equivalentes americanos, e mais ainda
este
em
incompatível com a permissão da caça das
relação
às
narcejas
europeias
e
americanas.
turismo,
como
é
evidente,
é
espécies da avifauna açoriana.
5. O problema da introdução de espécies exóticas. O facto da lista de espécies cinegéticas incluir também duas espécies de aves exóticas coloca em clara perspectiva a introdução
destas
no
meio
natural.
Introduções deste tipo, já realizadas no passado,
parecem
ignorar
os
riscos
associados às espécies exóticas num meio tão particularmente frágil como o meio insular açoriano. As espécies e variedades exóticas podem causar, como no caso das codornizes, graves problemas de hibridismo e de diminuição do património genético das espécies nativas, para além de introduzir
Assim,
também agentes patogénicos.
solicitam:
6. A necessária aposta no turismo de
- A não inclusão das espécies de aves
observação de aves. O arquipélago dos
nativas (reprodutoras ou visitantes) na lista
Açores é uma região privilegiada para a
de espécies de carácter cinegético dos
observação de aves migratórias americanas
Açores.
e
europeias
(mais
de
400
os
assinantes
desta
petição
espécies
observadas nos últimos anos) e tem
- A não introdução de espécies exóticas,
enormes
nomeadamente aves, com um propósito
oportunidades
para
o
desenvolvimento do turismo de observação
cinegético no meio natural dos Açores.
de aves (birdwatching), já em franca expansão. Este tipo de turismo traz
- O desenvolvimento dum turismo verde
inúmeras vantagens económicas para a
associado à observação de aves que traga
Região: é uma actividade repartida por
vantagens económicas a todas as ilhas
todas as ilhas; acontece principalmente
açorianas.
durante os meses de outono e inverno; é um turismo verde e sustentável, quase sem impacto no ambiente; e injecta dinheiro de
Assine aqui: http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatari os.aspx?pi=AVESACOR
3
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTÁ PRESA instrumentalização. Com efeito, se durante Em muitos textos que escrevi sobre
o período em que presidi à mesma, era da
educação
responsabilidade
ambiental,
mostrei
o
meu
da
associação
a
descontentamento pela deriva naturalista da
apresentação do plano de actividades da
mesma
ecoteca
ou,
no
limite,
pela
sua
e
a
gestão
das
verbas
transformação em meras aulas de botânica,
disponibilizadas pelo governo, depois da
zoologia ou de biologia.
minha saída, o acordo tácito ou explicito que existia foi varrido para o caixote do lixo
Depois de, com muita pompa, ter sida
e a associação passou a servir, apenas, para
anunciada a extensão da rede das ecotecas a
pagar
todos os concelhos dos Açores, nos últimos
funcionários que, ou estavam destacados de
tempos,
outro serviço, no caso dos professores, ou
tem-se
assistido
ao
seu
encerramento. A título de exemplo, refiro-
as
despesas
correntes
e
os
eram contratados.
me aqui ao caso da Ecoteca da Ribeira Grande, que desde 2002 funcionou em instalações cedidas pela Junta de Freguesia do Pico da Pedra, e que, a partir de Junho de 2008, passou a funcionar em instalações cedidas pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, cuja remodelação terá custado, ao erário público cerca de 136 mil euros. O custo da Ecoteca de Ponta Delgada, instalada na Quinta do Priôlo permanece desconhecido.
Bem sei que era difícil a qualquer presidente de uma associação não aceitar as
Para além do não cumprimento das
novas condições impostas, pois iria criar
promessas, no caso das ecotecas assistiu-se
problemas às pessoas que estavam a
ao desrespeito por algumas instituições,
trabalhar nas ecotecas, e que, nalguns casos,
como as associações que as geriam e
de modo nenhum podiam perder a sua única
mesmo desconsideração pelas pessoas que
fonte de rendimento. O que é inadmissível é
voluntariamente eram responsáveis pela sua
a alteração das “regras” unilateralmente
gestão.
quando o jogo já havia começado há muito.
Ainda no que concerne à ilha de São
Esta situação não se passou apenas com
Miguel e mais concretamente no que diz
uma associação, mas com várias. A única
respeito à associação a que presidi, os
diferença é que enquanto uma(s) achava(m)
Amigos dos Açores, - as outras não foram
que deveria(m) ser independente(s) do
excepção - assistiu-se à sua inaceitável
4
poder político, muitas delas até gostavam
contributos de especialistas na matéria e dos
(gostam) de ser instrumentalizadas.
presumíveis
destinatários:
educadores,
professores, associações, empresas, ONGA, Prosseguindo, o rol das lamentações sobre a
etc. Não deveria ser procurado um consenso
(des) educação ambiental queria mencionar
a nível regional, ou pensa o executivo que
o facto das eco-escolas, apesar das várias
vai perpetuar-se no poder até 2024?
críticas que a elas tenho feito, agora estarem mais desapoiadas. Se quando as ecotecas
Como é habitual noutros contextos, no
eram geridas pelas associações era fácil os
documento, é invocada a Década da
seus
Educação
colaboradores
participarem
nas
para
o
Desenvolvimento
reuniões dos respectivos conselhos, agora,
Sustentável (2005-2014), proposta pela
ou pelo menos nos últimos tempos, a
UNESCO, mas ignora-se por completo a
situação alterou-se. Embora, pela minha
maioria dos temas do desenvolvimento
experiência, ache que, nalguns casos, pouca
sustentável, referidos pela Estratégica da
falta faziam e fazem, pois muito pouco ou
CEE/ONU
nada têm a dar, não tenho dúvida de que
Desenvolviemnto
contribuíam para com que os docentes
combate à pobreza, a cidadania, a ética, a
sentissem que não estavam sozinhos a
democracia e a governança, a segurança, os
remar contra a maré.
direitos humanos, o desenvolvimento rural
para
a
Educação
Sustentável,
para
o
como
o
e urbano e os padrões de produção e de consumo.
Em suma, por mais bem embrulhado que esteja,
para
muito
pouco
servirá
o
documento em referência. A educação ambiental ou a sua deriva, a educação para o desenvolvimento sustentável, nos Açores, continuará presa a uma visão redutora de Por último, a comunicação social anunciou que
o
Governo
recentemente,
o
Regional Plano
apresentou,
Regional
ambiente. Teófilo Braga
de
Correio dos Açores, 23 de Novembro de
Educação e Sensibilização Ambiental dos
2011
Açores (PRESAA). Estranho é que um Plano Estratégico elaborado para
um
período de doze anos (2012-2024), seja apresentado
sem
antes
ter
recebido
5
SERGE LATOUCHE: A VIA DO DECRESCIMENTO Ao
escutar
as
do
aumento da tensão social, pois este modelo
economista e filósofo francês, que começou
de sociedade não é nem o desejável nem
por citar Hegel numa das suas obras sobre o
sustentável, quer seja a curto ou médio
percurso da Razão na história, que dizia
prazo. Muitos, inclusive, acreditaram que
“os tempos felizes são tempos em que os
traria a prometida felicidade, mas estudos
manuais terão páginas em branco” e, hoje,
realizados em 2006 e 2008 ao índice de
ao contrário desses tempos, vivemos num
felicidade de países e seus respectivos
período de incertezas e o que falta é tempo
habitantes, curiosamente, mostraram que
para pensar, para deixarmos as fórmulas e
estes não eram nem os Estados Unidos nem
os discursos ideológicos que são não-
o Canadá ou qualquer país europeu, mas,
pensamento e procurarmos um verdadeiro
em ambos os anos, no primeiro lugar estava
pensamento
acção,
a Costa Rica, em segundo, a República
claramente percebemos que o centro da sua
Dominicana e, no ano 2008, em terceiro, a
comunicação se centraria na questão e
Guatemala. Resultados curiosos, mas que
problema
conclusão poderemos aferir?
que
do
palavras
ilumine
regime
iniciais
a
democrático
contemporâneo e onde ele nos conduziu e quais as vias ou caminhos para um futuro melhor, neste caso, o decrescimento como via opcional a ter em conta e credível. É
verdade
que
hoje
vivemos
numa
sociedade do crescimento sem crescimento, isto é, a economia que se diz e que promete crescimento ilimitado é uma economia que acabou por se “alimentar” da própria sociedade, e que busca “crescer só por
Segundo Latouche, que a sociedade de
crescer” e nos conduziu e conduz cada vez
consumo globalizada atraiçoa as suas
mais a um estado de angústia e de
próprias promessas e que o peso da psique
desespero. Para além disto, esta é também a
devora
sociedade
o desemprego cresce
depressões, dependências, esquizofrenias,
avassaladoramente e é a sua tragédia, e uma
etc.). E se esta situação se prolongar
sociedade onde a taxa de suicido é um
teremos uma sociedade a que “chamo da
fenómeno preocupante e, no caso das
abundância frugal”. Isto é, se não sairmos
crianças, deve fazer-nos parar para pensar.
da “religião” do crescimento e da sociedade
Mas, qual a causa apontada para esta
do hiperconsumo, estaremos a constituir
situação? Foi e é a toxicodependência pelo
uma sociedade frugal. Aliás, outro facto
consumo; foi ela quem contribuiu para o
apontado pelo pensador francês e inegável é
onde
esta
mesma
sociedade
(com
6
o seguinte: o nosso planeta é finito e o
assente em 10 medidas, também elas
crescimento infinito é impossível num
explanadas pelo orador francês:
mundo finito. Portanto, temos de falar de algo duradoiro, do que é possível, e se
1ª- “encontrar” uma pegada ecológica
voltarmos a falar do que é possível e de que
sustentável (devemos passar a consumir
existem limites, talvez voltemos a ter
menos e de forma diferente);
abundância, mas já uma abundância com limites. Sinteticamente, a proposta é esta: voltarmos a encontrar uma prosperidade sem a promessa de crescimento e cada sociedade terá e deverá construir o seu
2ª – reduzir os custos do transporte derivados à internacionalização e criar ecotaxas apropriadas (diminuir os gastos energéticos e financeiros e consumir coisas locais);
futuro dentro dos limites do próprio futuro e de um planeta que é finito que para o qual
3ª – re-localizar as actividades;
se procura a sua sustentabilidade. E como tornar esta via do decrescimento exequível?
4ª – restaurar a agricultura rural (a desertificação não deixará de crescer e face a
isto
é
preciso
uma
agricultura
bioecológica que respeite o meio ambiente); 5ª – reafectar os ganhos de produtividade e reduzir o tempo de trabalho para criar mais empregos; 6ª – retomar a “produção” de bens relacionais; Latouche começou por chamar a atenção àquilo que apelidou do “círculo virtuoso dos oito R(s)”, a saber: reciclar; reutilizar; reduzir;
revalorizar;
reconceptualizar;
reestruturar; redistribuir; e re-localizar, que
7ª – reduzir o consumo de energia de um factor 4 (desperdício); 8ª
–
restringir
fortemente
o
espaço
publicitário;
analisou detalhadamente e exemplificando. Contudo, e sabendo que é necessário algo
9ª – reorientar a investigação e pesquisa
mais,
técnico-científica;
os
“oferecem”
objectores também
do um
crescimento modelo
de
desenvolvimento assente no decrescimento
10ª – não deixar a Investigação apenas na
e que passa por um programa reformista
mão das empresas transnacionais.
7
Para concluir, Latouche assentiu que tudo
nem podemos ter, com os dados presentes –
isto é bem mais fácil dizer do que fazer.
boas razões para aferir de que esta
Lembrando a célebre frase proferida pelo
representação da realidade é a própria
então Primeiro-ministro inglês Winston
realidade
Churchill, a 22 de Junho de 1940, o que nos
decrescimento que se solucionarão todos os
espera é “sangue, suor e lágrimas” se não
problemas. Sendo o decrescimento um
sairmos desta ideologia do crescimento.
modelo possível, então, também ele é um
e
que
será
pela
via
do
modelo falível. O Decrescimento é sem dúvida um desafio porque vivemos numa sociedade global que
Miguel Alexandre Palma Costa
é dominada pela “religião do crescimento” e
do
consumo
desmesurado;
em
(Comunicação:
O
decrescimento:
um
contradição, é verdade e assente que não
caminho adequado para o futuro?, in IVª
poderemos ser felizes se não nos pudermos
Conferência Internacional do Funchal, 04 e
limitar. Assim, o objectivo não de amanhã
05 de Novembro de 2011)
mas já no presente deve ser: “não produzir o máximo, mas viver bem com o que temos”. Esta é uma das máximas do decrescimento e, podemos ver, que muito
Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress .com/2011/11/17/serge-latouche-a-via-dodecrescimento/
desta filosofia já estava patente na corrente do estoicismo. Todavia, hoje, e porque vivemos já não em democracia mas naquilo a que alguns chamam de “pós-democracia”, uma sociedade dominada pelos meios de comunicação e pelos fazedores de opinião (opinion
makers),
por
estratégias
manipuladoras onde o povo já não decide; esta – o decrescimento – é mesmo, no entender de Latouche, a alternativa ao beco sem saída em que nos encontramos e é preciso arriscar. Em síntese, o decrescimento é apresentado ao longo da argumentação do orador Serge Latouche como o garante da sobrevivência do nosso planeta num futuro não longínquo mas já próximo. No entanto, não temos –
8
QUERCUS CONTRA A INCINERAÇÃO orgânicos;
A recente decisão do Governo da Região Autónoma dos Açores de, face às imposições da nova Directiva sobre Resíduos, obrigar a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) até 2020 a reciclar 50% dos materiais recicláveis existentes nos resíduos urbanos torna inviável o projecto de incineração nos moldes em que foi apresentado, por estar manifestamente sobredimensionado. Para além disso, o facto do Grupo Águas de Portugal estar impedido de participar no financiamento do incinerador, inviabiliza também este projecto devido aos elevados montantes de investimento em causa que ascendem a 74 milhões de euros só para o incinerador. Face a todas estas condicionantes, a Quercus apresentou ao Governo Regional e à AMISM uma alternativa para o tratamento dos resíduos urbanos da Ilha de S. Miguel através do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) custa apenas 25 milhões de euros, poupando-se assim cerca 50 milhões em relação ao incinerador
- Cumprir as metas da Directiva Aterros em relação a desvio da matéria orgânica dos aterros.
Portugal possui diversas unidades de TMB, sendo considerada como referência a unidade da Valnor (do Grupo EGF) no Distrito de Portalegre que já foi visitada por técnicos da Secretaria Regional de Ambiente dos Açores que emitiram um parecer favorável em relação ao processo.
Em reunião realizada no dia 2 de Novembro com a Quercus, a AMISM comprometeu-se igualmente a visitar a unidade de TMB da Valnor Ponta Delgada, 21 de Novembro de 2011
O Centro de Informação de Resíduos da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Este processo consiste na separação mecânica dos resíduos recicláveis e transformação dos resíduos orgânicos em composto, permitindo: - Atingir as metas de reciclagem da nova Directiva dos Resíduos;
- A produção de energia renovável através do biogás resultante do tratamento anaeróbio dos resíduos 9
ESCOLA VISITA QUINTA DA TORRE
Aos visitantes da Escola Profissional da Povoação, os meus cumprimentos.
principais ferramentas desse modo de
Hoje, 24 de Novembro de 2011, é dia de
favoráveis às interacções pretendidas.
Greve Geral Nacional com ocupação dos
A produção convencional centra toda a
locais de trabalho, com estudo do porquê
sua acção na eliminação da diversidade
dos trabalhadores portugueses estarem
e das suas interacções ao limite possível.
revoltados, do porquê do ataque de que
As suas ferramentas principais são os
estão a ser vítimas, do como dar solução
biocidas
à
numa
fungicida) e a alimentação forçada, tanto
sociedade e num modo de produção
para plantas como para animais (os
onde quem vende a força de trabalho
adubos e as rações).
contradição
que
ocorre
tem necessariamente de ser objecto de exploração e quem compra a força do trabalho
tem,
não
menos
necessariamente, de ser agente de exploração. Este é um dia de reflexão sobre a estupidez, a aberração e a brutalidade de uma economia que tem o dinheiro por capital e o homem por instrumento da sua multiplicação, ao
produção são o conhecimento dos fenómenos e a prática dos métodos mais
(herbicida,
insecticida,
A produção convencional tem vindo a destruir, numa dimensão nunca vista, as condições de vida no planeta. Têm-no conseguido os seus defensores pelo recurso
a
poderosas
campanhas
publicitárias de sedução e de paralização das massas e não menos poderosos meios de persuasão policial e militar contra quem se oponha.
contrário do que seria lógico, isto é, o homem por capital e a moeda como instrumento da sua subsistência. Este é um local de trabalho. A quinta que visitam, ocupo-a neste dia para convosco refletctir sobre o abraçar-se condições de vida ou o abraçar-se condições de morte. Bio vem do grego e significa vida. Cida vem do latim e significa o que mata. A produção convencional tem sido uma A produção biológica centra toda a sua acção nas dinâmicas da diversidade das espécies e das suas interacções vitais. As
arma de grande eficácia na economia capitalista pois, sob a justificação de garantir o pão para a boca da população
10
mundial, tem usado a fome e a morte
São Miguel. Temos tido este ano alguma
como lucrativo negócio.
venda enquanto tal para a Bioazórica, na Terceira, e para o Restaurante Fornos de Lava em São Jorge, que nos tem comprado batata e cebola. Na produção de bovinos nunca vendemos um único animal nessa certificação de qualidade. Se não temos tido melhores preços enquanto produto certificado, temos tido, no entanto, quem, pela sua qualidade, aprecie e pague algumas das nossas produções, com destaque para as
A produção biológica surge como
mandarinas e as tangerinas.
alternativa
alternativa
Mas o que de melhor se conseguiu com
económica. A princípio foi acerbamente
este modo de produção foi a conjugação
combatida pelo sistema produtivo e
da qualidade das produções com a
distributivo
diversidade
cultural
e
vigente.
Face
aos
e
sustentabilidade
do
incontestáveis resultados culturais, à
contexto produtivo. A fertilidade do solo
força de resistência demonstrada e à
tem aumentado. As condições são cada
procura crescente dos seus produtos
vez mais propícias à vida, que prolifera
pelos consumidores, a estratégia dos até
e se diversifica. Temos muitas plantas
então
da
reproduzindo-se e multiplicando-se por
ocultação e do ataque à regulamentação
si próprias sem necessidade de acrescido
em moldes de poder beneficiar dos
dispendêndio de energia humana ou
lucros
mecânica.
seus
detractores
decorrentes
passou
dessa
crescente
Os
animais
também
se
procura de produtos certificados.
reproduzem e criam com um mínimo de
Nós, eu e os meus irmãos, decidimo-nos
intervenção externa. Apesar de não
pela certificação biológica como forma
saber quantificar, o balanço energético
de garantir uma interacção de controlo
será seguramente cada vez melhor.
criteriosa e, concomitantemente, maior
As
confiança do comprador e melhores
frequentes.
preços pelos nossos produtos.
vitalidade e uma saúde apreciáveis. Os
Melhores
preços
enquanto
venda
não
pragas
predadores
e As
doenças plantas
naturais,
os
são têm
pouco uma
chamados
temos
tido
produtos
no
auxiliares, garantem de um modo geral o
comércio de produtos biológicos, neste
controlo das populações potencialmente
momento praticamente inexistente em
agressivas. Nas fruteiras, a prática da
dos
11
cobertura do solo com compostagem de
caiota, alcachofra, tupinambo, diversas
superfície
verduras e plantas aromáticas.
tem-se
comprovado
particularmente feliz. Para a captura da mosca
da
fruta
usamos
atractivos
sexuais e alimentares assim como o cuidado cultural da remoção permanente dos frutos caídos picados pela mosca.
A escolha de espécies e variedades adaptadas ao nosso clima e solo também se revela de enorme valor. Temos algumas variedades antigas de que somos guardiões, isto é, temos o
Nos animais, temos a raça autóctone
compromisso de mantê-las em cultura e
Ramo Grande, e as galinhas Pedrês
dispor de sementes para troca. Quanto a
Portuguesa e Preta Lusitânica (que
isto, temos hoje mais uma frente de luta
vieram de um produtor da Povoação),
contra mais um hediondo crime sobre o
ambas muito antigas no país. Temos
povo português e os povos do mundo em
ainda patos e restam-nos dois gansos e
preparação pela administração da CE
uma tabaca. Temos também uma égua,
(Comunidade Europeia) e governos da
para fazer serviço de apoio às culturas e
república e regionais portugueses a
procriar. Criamos quase todos os anos
mando e em pareceria com os EUA, a
um porco.
chamada lei das sementes. Sob o
A presença e conjugação de animais e plantas é muito importante para a conservação da biodiversidade e da fertilidade dos solos, para o controlo de infestantes e consumo de excedentes não comercializáveis
ou
não
argumento
segurança
alimentar
tencionam proibir e incriminar o uso de sementes próprias, quer tradicionais, quer
recentes,
obrigando-o
a
pelo ficar
agricultor,
dependente
e
unicamente poder utilizar aquelas que são
comercializados.
da
patenteadas
pelos
monopólios
internacionais fornecedores de híbridos Temos também abelhas na quinta para melhorar a polinização e obter o mel.
e transgénicos. Para além da brutalidade sobre as populações, esta lei, a ser
Produzimos todos os anos, além da
cumprida,
fruta (mandarina, tangerina, laranja,
gravíssimo atentado à biodiversidade e
limão, anona, banana, pêro, abacate,
às condições de vida na Terra.
goiaba, nêspera, manga, pitanga, araçá, jambo,
etc.),
milho
(amarelo,
representa
mais
um
Grato pela visita,
de
variedade antiga da Povoação e de Água
Pedro Pacheco
de Pau), fava, vários feijões, ervilha, soja, batata, batata-doce, inhame, cebola, alho,
tomate,
amendoim,
abóbora,
12
A PROTECÇÃO DAS AVES AÇORIANAS E A CAÇA
A petição A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies
de
carácter
cinegético,
entregue recentemente na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos
importante
discrepância:
a
SPEA
entende que deve permitir-se a caça dalgumas espécies da avifauna açoriana como a galinhola, a narceja, a codorniz e o pombo-das-rochas.
Açores, conseguiu reunir em poucas semanas o apoio de mais de um milhar de
pessoas
(http://www.peticaopublica.com/?pi=A
Ora,
acontece
que
destas
quatro
espécies citadas nenhuma tem atribuído um estatuto de conservação nos Açores.
VESACOR), o que pode considerar-se como
um
importante
sucesso
de
participação pública em defesa dum valor natural tão valioso como é a avifauna açoriana.
O Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal assinala estas espécies com a categoria de Informação Insuficiente no nosso
arquipélago.
Portanto,
não
existindo nova informação, o princípio da precaução obriga a considerarmos estas
espécies
como
espécies
ameaçadas, o que infelizmente não deve estar muito longe da realidade:
- A narceja apresenta nos Açores uma população muito escassa, com cerca de 350 casais reprodutores, e é considerada em declínio devido à perda do seu A somar-se a estes apoios, a Sociedade
habitat, provocado pelo aumento das
Portuguesa para o Estudo das Aves
explorações agropecuárias, e devido à
(SPEA), apesar da sua recusa inicial em
pressão cinegética.
assinar a petição, veio agora publicar uma Carta Aberta na qual defende
- A galinhola também tem sofrido um
publicamente, ponto por ponto, os
importante decréscimo devido à perda
mesmos argumentos defendidos no
do
texto da petição. No entanto, existe uma
eliminação da vegetação nativa e pela
seu
habitat,
provocado
pela
13
extensão das plantas invasoras, e devido
esperar que no futuro a SPEA defenda a
à pressão cinegética. Na realidade, foi
caça do priôlo como uma forma de
isto último que já levou à proibição da
favorecer a protecção desta espécie? E
caça desta espécie nalgumas ilhas
será que é possível pensar alguma vez
açorianas.
na caça de espécies ameaçadas como uma “caça sustentável”?
- A codorniz está descrita nas ilhas como pertencente a uma subespécie
Não é aceitável considerar que a
endémica dos Açores, mas na realidade
situação destas espécies nos Açores é a
existem dúvidas sobre se é realmente
mesma que no continente, pois a
uma espécie nativa ou é uma espécie
geografia
introduzida pelo homem. De qualquer
completamente diferentes. E também
forma, as suas populações são reduzidas
não parece aceitável que determinadas
e muito sensíveis à pressão cinegética, o
espécies,
que já levou à criação de reservas de
etiquetadas
caça para esta espécie nalgumas ilhas.
cinegéticas,
e
as
pelo
condições
facto
por possam
são
de
serem
alguém
como
ver
as
suas
populações colocadas em risco ou vir - O pombo-das-rochas está descrito nos Açores
como
pertencente
a
uma
subespécie própria da macaronésia, mas existem
sérias
dúvidas
mesmo a desaparecer.
sobre
D. M. Santos
a
existência desta subespécie, que a existir estaria gravemente ameaçada pela contaminação genética provocada pela introdução de pombos domésticos.
Assim,
considerando
a
muito
preocupante situação destas espécies, podemos dizer que a SPEA anda algo distraída sobre este assunto. Também resulta no mínimo surpreendente que esta associação considere que a caça é “relevante para a protecção das aves e da biodiversidade”. Devemos talvez 14
MEMÓRIA: ECOLOGIA, O QUE É? - Todas as coisas dirigem-se para A ecologia faz parte de um conjunto bastante
vasto
e
diversificado
de
interesses e necessidades que motivam a juventude. Daí iniciarmos neste número
qualquer parte. É o enunciado vulgar da conservação da matéria, que poderá ser traduzido
por:
ninguém
consegue
despejar os caixotes de lixo do planeta;
uma série de artigos sobre o tema. - Não há refeição gratuita. É a degradação da energia. As actividades do homem, as suas “refeições” são pagas em energia;
- A natureza é sábia. Esta afirmação ilustra
o
funcionamento
maravilhosamente A palavra “ecologia”, aparecida em 1866, foi criada por Ernst Haeckel, biólogo alemão, que fundiu duas raízes gregas: oikos (a casa) e logia (o discurso).
Segundo
Enciclopédico
o
Koogan-
Dicionário Larousse
,
ecologia é a “parte da biologia que tem por objectivo o estudo das relações dos
natureza:
a
equilibrado
complexidade
da e
a
diversidade dos equilíbrios naturais são garantes da sua estabilidade. Mostra também o fascínio da ecologia pelo mundo selvagem que poderia ser visto como um modelo de organização...se não houvesse o homem cuja actividade primeira é modificá-lo profundamente.
seres vivos com o meio natural e da sua adaptação ao ambiente físico ou moral”.
Da visão que a ecologia tem das coisas, podemos tirar vários ensinamentos que Barry Commoner sintetizou em quatro grandes princípios:
- Tudo está relacionado com tudo;
Estudando os equilíbrios naturais, a ecologia degradação
apercebeu-se crescente.
da
sua A 15
industrialização
e
a
urbanização
desbaratando o solo, nem a água, nem
selvagens levam à devastação das
os recuros naturais que um dia lhes
grandes florestas, à estirilização das
farão falta”.
terras, ao envenenamento dos rios e mares, à extinção de espécies animais e vegetais, ao uso e abuso da energia
(Publicado no jornal estudantil “Intervenção”, 23 de Dezembro de 1981)
nuclear (quer so a forma de centrais, quer de armas) e até ao risco de desaparecimento do próprio homem.
Assiste-se, hoje, a um aumento de interesse por esse problema, devido à tomada de consciência de sectores cada vez maiores da juventude de que é necessário e urgente agir, de que o futuro não está traçado, de que a “catástrofe”
só
acontecerá
se
permanecermos alheios aos problemas.
Para terminarmos esta introdução ao tema, apresentamos alguns conselhos de Sicco Mansholt aos jovens: “ Que não vivam como eremitas e menos ainda como santos. Que amem a vida, o teatro, as artes, a cultura. Que defendam o futuro das gerações vindouras não 16