TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL
BOLETIM Nº 41
JANEIRO DE 2012
2012: ano internacional da energia sustentável para todos Alguns passos para a abolição da tauromaquia em portugal?
Combate à tauromaquia nos açores
Lagoa (eutrofizada) das Furnas, Agosto de 2011
2012: ano internacional da energia sustentável para todos Considerando que mais de 1,4 milhões de
estejam elas nas mãos do capitalismo de
pessoas em todo o mundo possuem
estado ou privado.
condições de vida infra-humanas por não terem acesso à electricidade, a ONU proclamou 2012 como Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos.
Alguns sinais de que não há razões para termos esperança, se não formos capazes de mudar os autores das políticas energéticas são já visíveis e ocorreram este ano: No continente português, a venda de parte da EDP a uma empresa do estado chinês responsável
pela
construção
de
uma
barragem causadora de sérios problemas ambientais e sociais, de que destacamos o facto da mesma ter desalojado um milhão de cidadãos, a maioria dos quais não recebeu uma indemnização justa nem teve direito a realojamento. Nos Açores, é de realçar a não existência de qualquer política energética, que aposte na A iniciativa referida insere-se noutra mais
redução dos consumos sem perda da
ampla “Energia Sustentável para Todos”
qualidade de vida e que fomente a
que pretende até 2030 atingir os seguintes
autoprodução e a eficiência energética.
objectivos: Para além do navegar à vista e de erros que – Assegurar que todos tenham acesso a
terão sido cometidos em alguns projectos,
serviços modernos de energia;
como o geotérmico na Terceira, etc., a
– Reduzir em 40% a intensidade energética
insistência
global;
incineradora, para produção desnecessária
– Aumentar em 30% o uso de energias
de electricidade, associada a uma hídrica
renováveis em todo o mundo.
reversível nas Furnas, é um erro tremendo
na
construção
de
uma
que, para além de ser um desbaratamento de Por cá e um pouco por todo o mundo, a
dinheiros públicos, porá em causa a
hipocrisia vai ditar as suas ordens, isto é
qualidade ambiental e a saúde dos cidadãos.
vão-se promover mil e umas comemorações e acções simbólicas quando no essencial
J. Soares
tudo vai continuar na mesma: tudo se fará para aumentar os lucros das empresas,
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Alguns passos para a abolição da tauromaquia em Portugal
A proibição de espectáculos com touros não é objectivo de citadinos como apregoam alguns defensores e promotores de touradas,
leigos mas o próprio clero não respeitou a bula e em Portugal, o próprio Rei D. Sebastião fez orelhas de marcador, tendo
nos Açores, nem é nova moda que começou
mesmo, em Junho de 1575, entrado “no
com os modernos movimentos animalistas.
combate aos touros”.
No que diz respeito à Península Ibérica, as touradas que terão sido “resquício dos circos romanos, possivelmente conservadas pelos visigodos, foram proscritas durante a dominação árabe” tendo regressado após a expulsão destes.
Oito anos depois, por pressões do rei Filipe II, a 25 de Agosto de 1575, Gregório XIII anulou a pena de excomunhão criada pela bula de Pio V.
Já no século XVII o Padre Manuel Bernardes (1644-1710) defendia o fim das touradas, afirmando, a propósito daquelas, que ”quem gosta, ou de assistir, ou de se expor a tal perigo, não lhe falta muito para bárbaro, ou para ímpio”.
Em Portugal foram várias as tentativas de restringir ou proibir as touradas. Assim, em 19 de Setembro de 1836, sendo ministro do reino Passos Manuel, foram proibidas, por decreto, em todo o reino, as corridas de touros. Esta proibição viria a ser levantada, menos de um ano depois, através de uma Carta de Lei, de 30 de Junho de 1837. considerados
Em 1854, o sacerdote José Jacinto Tavares
espectáculos alheios à caridade cristã, o
apresentou ao parlamento um projecto de
papa Pio V emitiu, em 1de Novembro de
lei para acabar com as touradas, mas o
1567, uma bula, onde condenava todos os
mesmo não chegou a ser discutido.
espectáculos em que eram corridos touros
Quinze anos depois, a 9 de Julho de 1869,
ou outros animais nos reinos cristãos, que
cerca de 20 deputados, através de Alves
não foi acatada, quer em Espanha quer em
Mateus, fizeram outra tentativa, mas, tal
Portugal. Com efeito, apesar da grande
como a anterior, o seu projecto voltou a não
religiosidade dos espanhóis, não só os
ser discutido.
Mais
tarde,
por
serem
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No ano seguinte, a 9 de Maio de 1870,
Foram
algumas
as
vozes
que
se
cinco deputados reformulam o projecto
manifestaram contra a barbaridade das
apresentado por Alves Mateus mas também
touradas, inclusive as de corda, e muitas
não foram bem sucedidos.
mais se levantaram contra o prejuízo que aquelas traziam à economia da ilha
Seis anos decorridos, a 3 de Junho de 1876, a
Sociedade
Protectora
dos
Terceira.
Animais
apresentou a D. Luís um requerimento a solicitar a abolição das touradas o qual não foi deferido.
Em 1911, Pedro Boto Machado apresentou à Constituinte um projecto de lei para acabar com as touradas, que não teve sucesso. Pedro de Merelim, em 1986, afirma que aquele político republicano parafraseando o espanhol José Selgas dizia: “ … No touro há força e instinto; no toureiro acaso haverá valor e habilidade; no
Assim, em 1916, por apenas um período de dois meses devido à pressão exercida, as touradas à corda estiveram proibidas, por decisão do governador militar dos Açores, general António Augusto de Oliveira Guimarães.
público não haverá mais do que ferocidade. Não há na natureza um monstro que se pareça com esse que se forma nas bancadas de uma praça de touros”.
Em 1924, a União escrevia: “ Se fizermos um exame rigoroso ao número de touradas que se realizam durante o ano e as juntarmos às festas de outra natureza,
Intimamente ligados ao Reino, não se conhecem, por agora, quaisquer tentativas para a abolição da tauromaquia que tenham partido dos Açores. Contudo, ao longo dos tempos foram tomadas algumas medidas no sentido de a restringir. Assim, “as Constituições do Bispado de
chegamos à conclusão segura e exacta que na ilha Terceira se trabalha seis meses, sendo os outros seis para divertir”. Para salvar a economia, o governador civil, substituto em exercício, do distrito de Angra do Heroísmo, emitiu um alvará, a 8 de Agosto, a restringir o número de touradas à corda que também não vingou.
Angra de 1558 proibiam aos clérigos tomar parte em touradas e que elas se realizassem nos adros das igrejas”.
T.B
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Combate à tauromaquia nos Açores Foi convidada e assistiu contrariada a uma Neste texto tenta-se fazer uma primeira reflexão, necessariamente incompleta por
tourada, na ilha Terceira, e não ousou comunicar aos seus amigos, considerando-
escassez de tempo, acerca da oposição às
os “semi-espanhóis no capítulo de los
touradas nos Açores, desde o início do
toros”, o que pensava pois, escreveu ela,
século XX até Maio de 2009.
“não compreenderiam decerto a minha excessiva sentimentalidade”.
Na luta contra a tauromaquia, nos Açores, podemos distinguir, até Maio de 2009, duas fases: a do combate individual, a da oposição à “espanholização” das touradas.
Na sua carta XIX, referindo-se à tourada a que assistiu escreveu o seguinte: “É ele [cavalo], não tenho pejo de o
A Primeira Fase
confessar, que absorve toda a minha simpatia e para o qual voam os meus
A primeira fase (1901- Abril de 1989) é a
melhores
fase da oposição às touradas por parte de
incompleto, irmão nosso inferior, serviu o
algumas personalidades açorianas, que se
homem com toda a sua dedicação e com
distinguiram no campo da ciência, da
toda a sua lealdade, consumindo em seu
cultura e da literatura e da vida política,
desejos.
Pobre
animal,
ser
proveito todas as suas forças e toda a sua inteligência! (…) Agora, porém, no fim da
algumas delas a residir fora dos Açores.
vida, é posto à margem e alugado a preço ínfimo, para ir servir de alvo às pontas de
Nesta fase distinguiram-se, entre outras pessoas, Alice Moderno (1867-1946) que
uma fera, da qual nem pode fugir, visto que tem os olhos vendados!”
para além da sua actividade de jornalista, escritora, agricultora e comerciante, foi uma
“E esta fera [touro], pobre animal, também,
mulher que pugnou pelos seus ideais
foi arrancada ao sossego do seu pasto, para
republicanos e feministas, sendo uma
ir servir de divertimento a uma multidão
defensora da natureza e amiga dos animais.
ociosa e cruel, em cujo número me incluo! (…) Entrará assim em várias toiradas, em
Alice Moderno foi uma das fundadoras da Sociedade
Micaelense
Protectora
dos
Animais e não foi indiferente às touradas.
que será barbaramente farpeada até que, enfurecida, injuriada,
ensanguentada,
ludibriada,
procurará
vingar-se,
arremessando-se sobre o adversário que a
Com efeito, o jornal que dirigiu A Folha
desafia e fere. Depois de reconhecida como
(1902-1917) deu guarida a diversos textos
matreira, tornada velhaca pelo convívio do
contra as touradas, a maioria dos quais da
homem, será mutilada”.
autoria do zoófilo Luís Leitão.
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Alfredo da Silva Sampaio (1872 - 1918),
das
que foi um médico açoriano que se
vestuários de variegadas cores, ao mesmo
notabilizou
tempo é bárbaro ver a corrida de um pobre
como
naturalista,
como
fundador do primeiro posto de observação meteorológica na ilha Terceira e autor de uma vasta obra sobre a história, a geografia e a história natural da Terceira, insurgiu-se
casas
repletas
de
raparigas
com
animal, geralmente malezzo, ser espicaçado por milhares de paus, que lhe produzem largos ferimentos, chegando algumas vezes a esvaírem-lhes os olhos. …
contra o barbarismo das touradas à corda
Findo o espectáculo, que é anunciado por
que na sua altura eram muito mais
muitos foguetes, recolhe o povo satisfeito a
violentas/desumanas do que são hoje.
suas casas, sem se lembrar do salário que perdeu, e que pode facilmente adquirir ali a
Embora longa a citação, retirada do seu
causa da sua morte.”
livro “Memória da Ilha Terceira”, publicada em 1904, vale a pena a leitura do seu texto
O libertário terceirense Adriano Botelho
sobre as touradas à corda:
(1892-1983)
manifestou,
num
texto
intitulado “Contra os espectáculos imorais”, “Uma corrida de touros à corda constitui,
publicado, em 1925, no suplemento literário
desde muito tempo, o principal divertimento
ilustrado do jornal A Batalha, uma opinião
do povo terceirense. Por ela abandonam os
muito semelhante à de Alice Moderno,
trabalhadores os campos, as oficinas, etc.,
como se pode concluir através da leitura do
deixando de ganhar o seu salário, para se
seguinte extracto:
transportarem a algumas léguas de distância, a verem um toiro, que, na maior das vezes, nada tem de bravo, e que percorre, amarrado por uma longa corda, algumas centenas de metros de uma estrada.
“…fazem-se entusiastas
por de
outro
lado,
espectáculos,
reclames como
as
touradas de praça onde por simples prazer se martirizam animais e onde os jorros de
São geralmente em dias de trabalho que têm lugar estas corridas, e no dia seguinte ao de uma festa do Espírito Santo ou de outra qualquer festa religiosa. Ou são os impérios que promovem este divertimento público, ou qualquer influente político que, querendo ser
sangue quente, os urros de raiva e dor e os estertores da agonia só podem servir para perverter cada vez mais aqueles que se deleitam com o aparato dessa luta bruta e violenta,
sem
qualquer
razão
que
a
justifique”.
grato aos seus amigos, promove e concorre com a maior parte das despesas.
Companheiro de Adriano Botelho no
… Se é agradável e pitoresco a aglomeração de
movimento anarquista português, o cientista
povo armado de compridos e grossos
terceirense Aurélio Quintanilha (1892-
varapaus
mais
1987) que, entre outras funções, foi
perigosos que o touro), e os balcões e janelas
professor da Universidade de Coimbra, foi
ferrados
(muitas
vezes
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também um opositor às touradas tendo, a
Director do Eurogroup for Animal Welfare
meados do século passado, afirmado o
que a legislação não avançaria devido às
seguinte: "Como homem e como professor
"reacções negativas da opinião pública".
não posso deixar de lhes enviar a minha mais completa e entusiástica adesão ao
A 21 de Outubro de 1995, na ilha Terceira,
protesto
realizou-se numa quinta particular uma
Protectora
levantado dos
pela
Animais
Sociedade contra
um
tourada à espanhola, onde foram toureados
espectáculo indigno do nosso tempo, da
e mortos dois touros. Na ocasião, tal acto a
nossa mentalidade, da nossa civilização".
que assistiu o atrás mencionado membro do governo foi contestado por várias pessoas singulares e colectivas, como os Amigos
A Segunda Fase
dos Açores, algumas sociedades protectoras A segunda fase (Maio 1989- Maio de 2009)
de animais e pelo partido os Verdes, na
é balizada pela oposição à introdução de
Assembleia da República.
touros de morte nos Açores e o chumbo, a 14 de Maio de 2009, pela Assembleia
Em resposta, a um ofício dos Amigos dos
Legislativa Regional dos Açores de um
Açores, aquela associação recebeu da
Projecto de Lei destinado a introduzir a
Presidência do Governo Regional dos
sorte de varas.
Açores um ofício que dava conta que o Presidente
do
Governo Regional
dos
Na sequência da notícia da apresentação por
Açores, Dr. Mota Amaral, tinha dado a
Adolfo Lima, Secretário Regional da
devida atenção ao “protesto manifestado,
Agricultura e Pescas para análise, em
informando que se tratou de um espectáculo
Plenário do Governo Regional dos Açores,
realizado numa propriedade particular e que
suportado pelo PSD, de uma proposta que
este tipo de touradas estão proibidas nos
havia sido elaborada pelo Dr. Álvaro
Açores” e acrescentava que “O Governo
Monjardino, através da qual se pretendia
Regional por princípio e tendo sempre,
que nos Açores fosse introduzida as
também, em conta o impacto negativo na
touradas com touros de morte, os Amigos
opinião pública açoriana de semelhante
da Terra/Açores (Amigos dos Açores)
acto, envidará todos os seus esforços para
organizaram uma campanha internacional
que tal não se venha a repetir na Região
que culminou com a apresentação de uma
Autónoma dos Açores”.
petição ao Parlamento Europeu. A 18 de Outubro de 2002, o parlamento A intenção não avançou, tendo na altura o
aprovou a introdução da sorte de varas, com
presidente
dos
26 votos a favor, 13 contra e 4 abstenções.
Açores, Dr. Mota Amaral, comunicado ao
Este diploma veio a ser “chumbado” pelo
do
Governo
Regional
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Ministro da República, Sampaio da Nóvoa,
deputados, para além do contacto pessoal
já que não se revestia de interesse
com alguns deles.
específico regional. Para A contestação a esta nova tentativa de introdução da sorte de varas, como primeiro passo, para a introdução de touros de morte, partiu novamente dos Amigos dos Açores e, desta vez, e contou também com a participação da Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira, que elaborou uma petição que recolheu duas mil assinaturas e que foi entregue ao Ministro da República. A tentativa mais recente da introdução da
além
das
associações
referidas,
tomaram posição pública a Azórica, através de um texto assinado pelo seu presidente, e a Sociedade Micaelense Protectora dos Animais, que já não tinha qualquer actividade há alguns anos e que nunca mais deu razão de si depois, também emitiu um comunicado onde apelava aos deputados regionais
para
não
aprovarem
“os
espectáculos que têm como pano de fundo os maus-tratos e o sofrimento dos animais”.
sorte de varas, nos Açores, terminou, a 14 de Maio de 2009, com o chumbo pela Assembleia Legislativa Regional de uma proposta naquele sentido. Na votação, 28 deputados votaram contra e 26 a favor, registando-se duas abstenções e a ausência de um deputado do Partido Socialista que
Foi no decurso da campanha, que vimos referindo, que surgiu o colectivo virtual “Açores Melhores sem Maus Tratos aos Animais” cujo principal é a Protecção dos Animais nos Açores, mas que é solidário com todas as lutas que tenham o mesmo
fora um dos seus proponentes.
fim em qualquer parte do Planeta. A campanha contra esta última tentativa da
Teófilo Soares de Braga
introdução da sorte de varas partiu do Blogue Terra Livre/CAES - Colectivo Açoriano de Ecologia Social e contou com a participação da Associação de Amigos dos
Animais
da
Ilha
Terceira,
que
manifestou a sua discordância, dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica, que para além da sua tomada de posição na comunicação social, enviou uma carta à Unesco, do CADEP, de Santa Maria, cujo coordenador escreveu vários textos para a comunicação social e outros dirigidos aos
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