TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL
BOLETIM Nº 62
Vila Franca do Campo e a Proteção dos Animais
Nova política para com os animais de Companhia
OUTUBRO DE 2013
A igreja católica e as touradas
Vila Franca do Campo e proteção dos animais
A PROPÓSITO DO DIA DO ANIMAL: VILAFRANQUENSES DIVULGAM MANIFESTO
tivessem uma vida mais digna. Entre estas pessoas,
destaca-se
a
figura
de
Alice
Moderno, fundadora e grande dinamizadora da SMPA- Sociedade Micaelense Protectora dos Animais.
Querendo seguir as pisadas de Alice Moderno um conjunto de naturais e residentes de Vila Franca do Campo associou-se ao evento “Cordão Humano pela Adoção e Esterilização dos Animais – Não ao Abate” que ocorrerá no próximo dia 24 de Novembro em todo o país. Neste contexto, divulga-se um manifesto, cuja “É bendita a propaganda que se faça a favor dos animais; e é bendita, porque significa Bondade, porque sobretudo tende a minorar o sofrimento dos maiores amigos do homem” (Alice Moderno) Hoje, 4 de Outubro, celebra-se o Dia Mundial
recolha
de
publicamente
subscritores e
que
inicia-se será
hoje
entregue
oportunamente aos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo.
do Animal. A escolha deste dia está relacionada com a data da morte de São Francisco de Assis, 4 de Outubro de 1226, que em sua vida amou e protegeu os animais, tendo chegado a comprar aves engaioladas apenas com o objectivo de as soltar e as ver de novo em liberdade.
Nos Açores, a comemoração do Dia do Animal não pode deixar de estar associada à homenagem a todos os que ao longo da sua vida tudo fizeram para que os animais Terra Livre nº 62 ◊Outubro de 2013
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Manifesto à Câmara e Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo com vista à implementação de uma Política Municipal de Proteção dos Animais
Universal dos Direitos dos Animais e na Resolução da Assembleia da República n.º 69/2011de 25 de fevereiro, REQUEREM:
Uma grande parte dos problemas que afetam negativamente os animais de companhia, como o abandono, a negligência e os maus tratos pode ser prevenida, impedida e solucionada pelas Câmaras Municipais.
Conscientes da importância que as autarquias locais devem desempenhar na prevenção e resolução dos problemas que afetam os animais de companhia, e no contexto atual de início de mandato, vimos alertar V.Ex.ª para o
1- A criação de um Centro de Recolha
quão importante consideramos a proteção
Municipal de Acolhimento e Proteção dos
animal a nível municipal e solicitar-lhe que
Animais onde os animais abandonados,
assuma a proteção dos mesmos e apoie e
errantes e em risco possam ser recolhidos,
implemente uma autêntica Política Municipal
recuperados,
de Proteção Animal.
esterilizados e encaminhados para adoção
tratados,
identificados,
responsável, com uma política de não-abate.
2- A Criação de um Regulamento Municipal de Proteção dos Animais, no qual se definam, de harmonia com a legislação nacional em vigor, normas municipais mais estritas e mais firmes de proteção dos animais, com um sistema
contraordenacional
e
coimas
correspondentes, verdadeiramente eficazes para dissuadir/punir eventuais infrações às OS SIGNATÁRIOS, atendendo ao estatuído na Lei 92/95, de 12 de setembro, no Dec. Lei
disposições desse Regulamento e à legislação em vigor de proteção dos animais.
315/2003, de 17 de dezembro, na Declaração Terra Livre nº 62 ◊Outubro de 2013
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3-A aplicação de coimas aos detentores de
que se preceda à esterilização das fêmeas que
animais sobre os quais exista prova efetiva de
procriam.
abandono e maltrato. 7- A efetivação de parcerias com as associações, com vista a criar uma rede de famílias de acolhimento temporário - FAT, que em caso de sobrelotação do Centro de Recolha oficial assegurarão o bem-estar e saúde do animal.
8- A abertura do Centro de Recolha aos serviços de voluntariado de associações e de grupos de amigos dos animais, nomeadamente aos fins de semana, de modo a garantir o acompanhamento dos animais que ali se encontrem e a poder 4-A realização de campanhas de sensibilização
facilitar contactos com promitentes adotantes.
pública para a adoção responsável dos animais Certos somos que a saúde e o bem-estar de
recolhidos.
animais e população é nosso comum desejo e na 5- Que os animais a cargo de associações de
convicção de que os legítimos interesses e
proteção
preocupações
animal
comprovadamente
e não
de
detentores,
possuam
que
capacidade
económica, possam aceder a tratamentos médicoveterinários,
nomeadamente
a
prática
dos
signatários
merecerão
da
Câmara e da Assembleia Municipal a devida consideração.
de
esterilização, a preços simbólicos, nos centros de recolha oficiais.
6- Que estabeleça, na impossibilidade do Centro de Recolha Municipal proceder à esterilização dos animais, protocolos com clínicas veterinárias com vista a assegurar essas esterilizações. 6- A identificação, obrigatória, de todos os munícipes que, de forma sistemática, entregam ninhadas de cães e gatos para abate, com vista a
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A Igreja Católica e as touradas
A Igreja Católica em Portugal continua a ser a
Relativamente aos prevaricadores, estes são
grande promotora de touradas, o que me
condenados à excomunhão perpétua e que, "se
indigna profundamente e me suscita graves
algum deles aí morrer, não se lhe dê sepultura
dúvidas relativamente à ética doutrinária.
eclesiástica." Nada neste discurso é ambíguo ou
dúbio
nem
pode
ser
sujeito
a
interpretações. Por isso, penso ser legítimo perguntar a que Igreja pertenço: à que repudia espectáculos de violência sobre animais ou à que os promove?
Como considero que um espectáculo em que se maltratem animais para regozijo de uns e ganho financeiro de outros é absolutamente contrário ao espírito de paz e harmonia exaltado pelo Evangelho; como considero também que o papel da Igreja é ao lado dos fracos e dos vencidos - sem qualquer Um texto do Papa Pio V, datado de 1567,
discriminação - e não ao lado dos poderosos e
reforçando um decreto saído do Concílio de
dos vencedores, venho manifestar a minha
Trento desse mesmo ano, é muito claro na
indignação, o meu repúdio e as grandes
condenação desta prática, dizendo que "o
dúvidas que me assaltam.
espectáculo das touradas é indigno de ser visto pelos cristãos", "com espectáculos desta natureza mais se ofende a Deus do que se lhe presta
culto",
afirmando
que
"estes
espectáculos nos quais se correm touros e feras no circo ou na praça pública nada têm a ver com a piedade e caridade cristãs."
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Sempre houve sacerdotes que não estiveram à altura da fé que professam, mas isso nunca me
Governo continua a apoiar a tortura e a deseducação
preocupou: são homens e erram. Mas isto é outro assunto. É a própria hierarquia da Igreja que publicamente contraria a sua vocação de unir os homens, de espalhar uma mensagem de paz universal, patrocinando espectáculos
Desta vez tratou-se de mais um subsídio de 4500 € para apoiar a realização de uma tourada à corda organizada pela Casa de Pessoal da RTP.
de sangue a troco de dinheiro. Para mim, o importante é prevenir o crime, qualquer que seja a identidade das vítimas; é tão grave e indigno provocar e maltratar um touro até à
Embora o apoio de um euro já era muito, 4500 € não será demais para uma só tourada?
morte numa praça pública como foi obrigar cristãos a lutar com leões, também numa praça pública e também para gáudio das
Se já é de lamentar a realização de tão degradante espetáculo, ainda mais o é pois surge em nome da promoção
multidões.
turística. Geralmente os católicos pedem à Igreja que evolua e acompanhe o progresso dos tempos; no caso das touradas eu peço apenas que aja de acordo com os seus princípios tão bem
Gostaríamos que o Governo Regional dos Açores acabasse de uma vez por todas com as dúvidas existentes acerca da importância das touradas para a
expressos em 1567.
Economia Regional mandando fazer Com a esperança de que repensem o papel
um estudo sério sobre o assunto.
social da Igreja, numa atitude de respeito pelo outro, reconvertendo as praças de touros em centros de vida em vez de morte, em centros de paz em vez de violência, apresento os meus cumprimentos.
Estamos convictos de que nunca o fez pois
sabe
perfeitamente
que
as
touradas só servem uma minoria de terceirenses, os agrupados à volta da TTT.
Cristina D'Eça Leal, 2009
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Uma Nova Política para com os animais de companhia - Fosse respeitada a memória de Alice Moderno, pioneira da proteção dos animais No passado dia 21 de Agosto, a Comissão Permanente
dos
Assuntos
Sociais
da
Assembleia Legislativa Regional dos Açores emitiu um parecer no âmbito da apreciação da petição “Por uma nova política para com os animais de companhia”.
nos Açores, transformando o atual Hospital Veterinário Alice Moderno, em São Miguel, em
hospital público,
onde os
animais
temporariamente a cargo de associações de proteção ou de detentores com dificuldade ou incapacidade económica pudessem ter acesso a tratamentos a preços simbólicos.
- Nas restantes ilhas, a função do Hospital Alice Moderno ficasse a cargo de um Centro de Recolha Oficial.
Para a elaboração do parecer a Comissão da ALRA, referida anteriormente, ouviu os peticionários que se fizeram representar pelo primeiro signatário, Dr. Teófilo José Soares Esta petição, que deu entrada na ALRA a 24
de Braga, o sr. Secretário Regional dos
de Dezembro de 2012, recebeu o apoio da
Recursos Naturais, Dr. Luís Neto de Viveiros
maioria das
grupos
e muniu-se de parecer escrito da Associação
informais de proteção dos animais dos
de Municípios da Região autónoma dos
Açores, tendo sido subscrita por 1258 (mil
Açores e do Comando Regional da GNR
duzentos e cinquenta e oito) cidadãos.
(Secção SEPNA).
Com a petição, os signatários pretendiam que:
Do parecer que mereceu a unanimidade da Comissão, destacam-se os seguintes pontos:
associações
e dos
- A Região Autónoma dos Açores tomasse medidas legislativas no sentido da promoção, por um lado, da esterilização dos animais errantes, como método eficaz do controlo das populações, e, por outro lado, do incentivo à adoção responsável. Terra Livre nº 62 ◊Outubro de 2013
A- A
atual
legislação,
tendente
a
concretizar em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, tem de ser devidamente aplicada, punindo com severidade aqueles
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que não cumpram princípios e regras do
impossibilidade de resposta por parte das
bem- estar animal;
associações de proteção (que já se encontram a operar muito para além dos
B- É obrigação indelével da sociedade
seus limites) - podendo vir a traduzir-se,
olhar os animais, independentemente de
em
género ou raças, como seres sencientes,
potencialmente preocupante de tempo,
que sentem e sofrem - e, como tal, tratá-
num problema de saúde pública;
última
análise,
e
num
espaço
los com toda a dignidade; C- Verifica-se,
apesar
socioeconómico atravessamos
do
período
conturbado e
que
tem
que
potenciado
situações de abandono de animais, uma sensibilização
crescente
para
esta
problemática, o que deverá traduzir-se numa verdadeira mudança de atitude, por parte da sociedade no seu todo, no que concerne ao respeito pelos animais;
D- Deverão ser devidamente estudadas,
por
todos
os
intervenientes,
as
E- As associações de proteção e a tutela
possibilidades de se trabalhar no sentido
deverão
comunicar,
com
vista
ao
da esterilização de animais errantes,
estabelecimento de parcerias que visem
como forma de contenção da proliferação
uma utilização pública do espaço do
descontrolada das populações, com o
Hospital Alice Moderno, em moldes que
perigo que isso pode representar para as
se mostrem adequados a todas as partes e
pessoas (sobretudo no caso de animais
que respeitem a memória da referência,
potencialmente perigosos), o sofrimento
neste contexto, que é Alice Moderno;
que acarreta para os animais (que veem a sua sobrevivência, em condições mínimas
F- A sensibilização para esta temática,
de dignidade, muito comprometida), a
junto
sobrelotação dos Centros Oficiais de
facultando- lhes contacto direto com
Recolha (e o inevitável e dramático abate
documentos centrais como a Declaração
de dezenas de animais por semana) e a
Universal dos Direitos do Animal e a
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das
camadas
mais
jovens,
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Convenção Europeia para Proteção dos
acometidas, para que a situação fique
Animais de Companhia, deverá constituir
devidamente acautelada;
uma preocupação constante, para que a nova geração assuma, desde logo, uma postura mais esclarecida nesta temática e mais
integralmente
respeitadora
dos
direitos dos animais;
I-
Numa região como a nossa, em que se
aposta num turismo sustentável e de usufruto de uma beleza natural única, a abandono de animais constitui uma mancha que urge, sem reservas, resolver e sanar, pois é sabido que um dos parâmetros de avaliação de quem nos visita é também a forma como tratamos os nossos animais; Resta-me manifestar o meu regozijo pelo teor do parecer emitido. Este poderá ter sido o primeiro pequeno passo. Agora está a faltar fazer o mais importante, que é passar das palavras aos actos. J.S.
G- A adoção responsável deverá ser um
tema incansavelmente trabalhado por todos os intervenientes nestes processos;
H- As Câmaras Municipais, entidades
decisivas nesta matéria, devem continuar a desenvolver todos os esforços ao seu alcance,
e
responsabilidades
no que
âmbito
das
lhes
estão
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Alice Moderno
Nasceu em Paris, filha de pais portugueses
Açores. Usava o cabelo curto e terá sido uma
emigrados em França, indo alguns meses para
das primeiras mulheres que na ilha de São
a ilha Terceira, pouco depois, para regressar a
Miguel fumavam em público.
França em seguida. Em 1876 voltou com os pais à Terceira, onde a família permaneceu até
Logo no ano em que se fixou em Ponta
1883, ano em que se fixou em Ponta Delgada.
Delgada publicou a poesia ''Morreu!'' no ''Açoriano
Oriental'' (edição
de
18
de
Setembro de 1883), a que se seguiu em 1886 a publicação de um livro de poemas, intitulado ''Aspirações''. Em 1892 publicou o seu primeiro romance, intitulado ''O Dr. Luís Sandoval'', a que se seguiram três peças de teatro e um ensaio. Foi premiada em vários concursos de poesia e alguns dos seus poemas foram traduzidos.
Trabalhou
como
professora
do
ensino
particular, ensinando primeiras letras e língua francesa, mas também se dedicou aos negócios
da
família,
trabalhando
como
comerciante e agente de seguros, o que lhe permitia viajar frequentemente para onde tinha parentes e interesses comerciais.
Foi a primeira jovem a frequentar o ensino
Com grande gosto pela escrita e pelo
liceal em Ponta Delgada (1887/1888) e desde
jornalismo, fundou os jornais ''O Recreio das
muito cedo se assumiu como uma mulher
Salas'' (1888) e ''A Folha'' (1902-1917).
emancipada,
costumes
Também colaborava em diversos outros
conservadores da época. Ficou conhecida
periódicos, com artigos originais e traduções
como uma das primeiras feministas dos
do francês, com destaque para o ''Diário de
desafiando
os
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Anúncios'', de que foi directora em 1892 e
Camoens (Itália), a Sociedade Literária
1893.
Almeida Garrett, a Sociedade de Geografia de Lisboa, o Grémio Literário Funchalense e o Instituto de Coimbra. Pertenceu também a diversas organizações feministas, entre as quais
a
International
Women
Union
(Londres), a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e a Associação de Propaganda Feminina.
Nunca casou, mas esteve noiva na juventude de Joaquim de Araújo, com o qual se correspondeu. Manteve uma longa relação com a professora primária Maria Evelina de Sousa, com a qual viveu, e que faleceu apenas oito dias depois da sua morte. O seu relacionamento
causou
especulação
na
sociedade micaelense mas desconhece-se se era meramente platónico. Republicana e feminista, a partir de 1910, com a implantação da República Portuguesa, passou a participar activamente na vida social e política de Ponta Delgada. Participou activamente
na
campanha
a
favor
da
aprovação da lei do divórcio. Fundou em 1911 a Sociedade Micaelense Protectora dos Animais, a primeira associação dedicada ao
Legou os seus bens a diversas causas de beneficência, tendo em 1956, com o dinheiro da arrematação dos seus bens, sido comprado o imóvel das Capelas destinado à Casa do Gaiato. Em 1948 foi inaugurado o ''Hospital Alice Moderno'', destinado a acolher animais maltratados.
bem-estar animal nos Açores. Foi também fundadora do Sindicato Agrícola Micaelense.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Alice_Moderno
Ganhando reconhecimento nacional, foi sócia da
diversas
agremiações
cientificas
e
literárias, entre as quais a Società Luigi Terra Livre nº 62 ◊Outubro de 2013
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Alice Moderno e a criação da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais
Como fora combinado, realizou-se no último
todos os circunstantes agradecem este serviço
domingo a reunião dos membros da imprensa
prestado à justa e humanitária causa que os
local empenhados na constituição de uma
reunia ali.
Sociedade Protetora de Animais nesta ilha. Logo depois de copiados, serão apresentados à aprovação do chefe do distrito.
Não
carecemos
de
recomendar
esta
humanitária iniciativa, nem os benefícios que está chamada a realizar perante a civilização, já pela caridade que tem por móvel, já como elemento educativo de primeira ordem para as classes populares, que bem carecem dele. Além dos redatores e representantes da
Continuaremos a informar os nossos leitores
imprensa periódica, compareceram os srs.
do movimento desta simpática Associação.
Amâncio
Rocha,
Fernando
d’Alcântara,
Henrique Xavier de Sousa e Manuel Botelho de Sousa.
Texto: Alice Moderno (A Folha, nº 442, 30 de Abril de 1911)
Convidada a ler os estatutos que elaborara a nossa
prezada
colega
da
“Revista
Pedagógica”, D. Maria Evelina de Sousa, dessa missão se desempenhou, sendo, após pequeníssimas
modificações,
plenamente
aprovados.
Como sejam necessários dois exemplares escritos em papel selado, ofereceu-se para efetuar essa cópia, o sr. Henrique Xavier de Sousa, que é muito hábil calígrafo, e a quem Terra Livre nº 62 ◊Outubro de 2013
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