TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL
BOLETIM Nº 67
MARÇO DE 2014
Abandonem o uso de herbicidas
Coletivo Alice Moderno
A propósito das comemorações que se aproximam
Tecnologia e população
Semana Internacional de Ação contra os Pesticidas
Quercus e Plataforma Transgénicos Fora pedem aos autarcas que abandonem uso de herbicidas
A QUERCUS e a Plataforma Transgénicos Fora (PTF), onde estão representadas as principais associações portuguesas de defesa do ambiente de âmbito nacional, endereçaram uma carta a todos os presidentes de Câmaras Municipais alertando para os riscos ambientais e de saúde, da aplicação de herbicidas em espaços urbanos, prática generalizada por todo o país. Nesta carta, a QUERCUS e a PTF destacaram o uso crescente e indiscriminado do herbicida glifosato, por ser este o mais usado em todo o mundo e o seu uso ter aumentado muito nos últimos anos devido à proliferação das culturas geneticamente modificadas (OGM) que passaram a resistir ao herbicida (quando antes da modificação genética morriam com ele). Na carta enviada, as duas organizações pedem que as Autarquias adiram à iniciativa "Autarquias Sem Glifosato", aproveitando a “Semana Internacional de Acção Contra os Pesticidas”, que se inicia hoje e terminará a 30 de Março, um evento internacional promovido pela PAN (Pesticide Action Network), que a Quercus integra, e onde se pretende que sejam desenvolvidas iniciativas para a redução do uso de pesticidas.
Relativamente ao uso dos herbicidas em espaços públicos, da responsabilidade das autarquias locais, a Quercus tem já alertado anteriormente para este Terra Livre nº 67 Março de 2014
problema, concretamente em ofícios enviados à Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2012, mas infelizmente até ao momento a realidade não se alterou.
Riscos do glifosato
Em Portugal, está autorizada a comercialização de um herbicida à base de glifosato para usos urbanos, o SPASOR. O seu fabricante, a multinacional Monsanto, alega que é inócuo para insectos auxiliares, minhocas, abelhas e humanos e completa e rapidamente biodegradável na água e no solo. Possui ainda certificado de compatibilidade ambiental emitido pelo responsável pela comercialização em Portugal - a Manuquímica. Mas contrapondo a alegada inocuidade divulgada pelas empresas fabricantes e distribuidoras têm surgido cada vez mais estudos de cientistas não dependentes dessas empresas e publicados nas revistas científicas mundiais, reveladores das consequências gravosas para a saúde e para o ambiente, de vários herbicidas e em particular daqueles cuja substância ativa é o glifosato. O glifosato atua nos animais como desregulador hormonal e cancerígeno, em doses muito baixas, que podem ser absorvidas nos alimentos e na água de consumo, supostamente “potável”. Este herbicida tem ainda uma degradação Página 2
suficientemente lenta para ser arrastado (pela água da chuva, da rega ou de lavagem, em conjunto com um resíduo também tóxico resultante da sua degradação), para a água, quer a superficial (rios, ribeiros, albufeiras e lagos), quer a subterrânea. Em França mais de metade das águas superficiais analisadas tinham resíduos de glifosato e/ou de AMPA, o seu metabolito tóxico.
Alternativas Estas novas evidências científicas revelam que a avaliação toxicológica do glifosato e dos seus adjuvantes foi subavaliada pelas autoridades oficiais, em parte por se basearem apenas nos estudos apresentados pelas empresas fabricantes e espera-se que a sua utilização venha a ser revista. Por outro lado, a nova lei sobre o uso de pesticidas em Portugal (Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Diretiva 2009/128/CE), contempla a aplicação destes produtos em espaço urbano apenas como o último recurso. Ainda assim e porque existem outros meios para combater as plantas infestantes, vulgo ervas, tais como os meios mecânicos, térmicos ou manuais e por vezes nem se justifica uma tão grande eliminação, pois as ervas têm diversas vantagens (protegem o solo, aumentam a biodiversidade), pede-se que seja abandonado o uso de herbicidas em espaços públicos.
A Quercus, com a colaboração da PTF, elaborou um documento que expõe mais detalhadamente os riscos ambientais e de saúde pública dos herbicidas (em especial do glifosato) e indica os principais meios alternativos não químicos. Poderá consultá-lo
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em: http://www.quercus.pt/quimicossubstancias-quimicas/3034-controlo-deplantas-infestantes-em-espacospublicos. Manifesto de adesão "Autarquias Sem Glifosato"
Anexo à carta aos autarcas foi enviado junto o “Manifesto de adesão – Autarquia sem Glifosato”, e ao lançamento público desta iniciativa agora, sucederá a divulgação pela primeira vez junto da comunicação social em Outubro de 2014 o registo público das autarquias subscritoras (municípios ou freguesias), através do qual a Quercus e a PTF realçam e mostram como exemplo a seguir os concelhos e freguesias cujos executivos se comprometeram a deixar de aplicar herbicidas sintéticos no controle de plantas infestantes em zonas de lazer, vias públicas e restantes espaços sob a sua responsabilidade. Lisboa, 20 de março de 2014 A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza A Plataforma Transgénicos Fora
Para mais esclarecimentos contactar: Nuno Sequeira, Presidente da Direção Nacional da Quercus Tlm: (+351) 937 788 474 | nunosequeira@quercus.pt Alexandra Azevedo, Membro da Coordenação da Plataforma Transgénicos Fora Tlm: (+351) 927 986 193 | ogm@quercus.pt
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Coletivo Alice Moderno
Coletivo Alice Moderno – Vigilância e Proteção Animal À luz da legislação portuguesa, os animais são considerados coisas, e como tal, são vistos como mercadoria, ferramentas de trabalho, fontes de rendimento, cobaias para experiências ou matéria prima para indústrias diversas. Composto por cidadãos e cidadãs de vários quadrantes sociais, o Coletivo Alice Moderno (CAM), forma-se com o propósito de, tal como fez Alice Moderno, criar um espaço comum para todos aqueles e aquelas pretendam organizar-se por uma consciencialização e mudança da sociedade. Homenageando e tendo por base o trabalho já iniciado por Alice Moderno, o CAM propõe-se reflectir para apresentar propostas de um ponto de vista cientifico, ético, social e político no que respeita à relação da sociedade com os animais, através da dinamização de atividades essencialmente no concelho da Ribeira Grande e de apoio e divulgação de ações de movimentos a nível local, regional, nacional e internacional, que tenham em foco o fomento do respeito e proteção animal. Assim, empenhado em combater as mais variadas formas de violência contra animais e contribuir para uma mudança social e política eficazes, a presente Carta de Princípios estabelece as linhas orientadoras da ação do coletivo:
defesa animal como direito de exercício de cidadania plena; 2 – Apartidário, laico e independente de qualquer instituição, o CAM empenha-se em lutar por uma mudança real capaz de combater as falhas estruturais que têm permitido a falta de proteção e legitimado várias formas de exploração e violência. 3 – Propõe-se recuperar e dar continuidade ao trabalho de Alice Moderno e Maria Evelina de Sousa, adaptando-o à realidade atual; 4 – Disponibiliza-se para trabalho conjunto com outras organizações com o mesmo fim 5 – Debate-se pela coerência entre o pensamento e a prática; 6 – Promove espaços de reflexão, partilha de conhecimentos e debate sobre proteção animal. Esta Carta estabelece os princípios que devem ser respeitados por todas as pessoas e coletivos que queiram participar na organização das iniciativas do Coletivo Alice Moderno. Estes princípios foram subscritos e aprovados a 12 de janeiro de 2014 por: Cassilda Pascoal, Luís Estrela, Maria José Gamboa, Raquel Gamboa, Teófilo Braga e Teresa Rodrigues
1 – O CAM é um movimento aberto a todas as pessoas que dele queiram participar, promovendo o respeito e a
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A propósito das comemorações que se aproximam
No próximo dia 21 comemora-se o Dia Mundial da Floresta e no dia seguinte o Dia Mundial da Água.
Como é hábito, não se costuma refletir sobre o que foi feito em anos anteriores, não se tirando, assim, lições do que falhou nem potenciando o que foi positivo. Assim,
A comemoração do primeiro dia da árvore iniciou-se em 1872 no estado do Nebraska, nos
Estados
Unidos
da
América,
e
expandiu-se para quase todo o mundo, tendo chegado a Portugal pela primeira vez em 1913. Mais tarde, foi estabelecido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a
Alimentação
e
Agricultura)
no que diz respeito ao dia da árvore vai-se continuar a plantar espécies em locais desadequados
aos
seus portes,
vai-se
continuar a plantar, sobretudo nas escolas, para abandonar as plantas no período de férias, acabando a esmagadora maioria delas por morrer.
a
comemoração do Dia Mundial da Floresta, no dia 21 de Março, tendo o mesmo sido celebrado pela primeira vez, em Portugal, em 1972.
Algumas autarquias vão continuar a fazer plantações nas bermas dos caminhos, sem fazerem caldeiras em redor das plantas, para depois estas acabarem por morrer vítimas das sedas ou das lâminas das
Por sua vez, o Dia Mundial da Água foi
roçadoras.
instituído pela Assembleia Geral da ONU e começou a ser comemorado a partir de 1993, de acordo com as recomendações constantes da Agenda 21, que nos Açores e não só nunca passou de letra de papel.
Já que fiz referência às autarquias, não podia deixar de mencionar a atitude arboricida que demonstram muitas delas e alguns
serviços
promoverem Neste momento, algumas entidades já estarão a elaborar os programas com vista à
governamentais
podas
que
ao
transformam
árvores bonitas e frondosas em postes telefónicos.
celebração daquelas datas. Assim, prevejo que no primeiro dia serão plantadas algumas árvores ou arbustos e no segundo serão distribuídos alguns folhetos a chamar a atenção para a escassez da água, sobretudo em África ou noutra qualquer região remota do Globo.
Perfeito disparate é importar, sem espírito crítico,
algumas
iniciativas
que
são
implementadas noutras paragens, como por exemplo a instalação de ninhos artificiais, sem se ter estudado profundamente a necessidade dos mesmos. Com efeito, a instalação de ninhos para aves em zonas
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urbanas ou outras, não existindo nenhuma espécie
com
carência
de
- Apesar do referido, algum esforço que
nidificação poderá ser contraproducente,
houve na promoção da educação ambiental
pois
a
foi, nos últimos anos, completamente
propagação de uma espécie invasora, como
colocado de parte pelas entidades que a
é o pardal que, não sendo tonto, irá, quase
deviam implementar.
poder-se-á
estar
de
a
locais
favorecer
de certeza, aproveitar a boleia.
Os atentados ao bom gosto e ao bom senso e ao património natural só são possíveis, entre outras, pelas seguintes razões: - A grande massa das pessoas permanece apática face a todas as arbitrariedades e atentados cometidos por quem tinha a obrigação de atuar de outro modo;
- Os ditos responsáveis não seguem os
Como considerações finais, aproveito para
pareceres
estão
reafirmar o que tenho dito e escrito em
assessorados por técnicos devidamente
várias ocasiões: embora seja importante não
preparados;
esquecer
técnicos
ou
não
as
comemorações
desta
ou
daquela efeméride, o que verdadeiramente - Os responsáveis para além de não
interessa é educar pelo e para o ambiente
possuírem competências compatíveis com
todos os dias. Além disso, não basta
os cargos que desempenham não possuem a
comemorar por comemorar, é importante
humildade democrática de ouvir opiniões
não deseducar, como é o caso da plantação
idóneas;
de árvores ou arbustos a cinco centímetros de paredes, a construção de ninhos para
- A educação ambiental, nos Açores, nunca
espécies que competem com as nativas dos
foi uma opção assumida em pleno, sendo
Açores ou o lançamento de balões que não
canalizada apenas para a camada etária
ficam na estratosfera até ao fim dos tempos.
mais jovem, a que estava em idade escolar; Teófilo Braga - A educação ambiental foi desvirtuada e
(Correio dos Açores, nº 30297, 12 de
quase sempre substituída pela educação
Março de 2014, p.11)
científica, isto é limitou-se ao ensino da componente biológica do ambiente;
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Tecnologia e População
Uma vez que a geração passada tem testemunhado a espoliação do planeta, que ultrapassa todos os estragos feitos pelas gerações primitivas, pouco mais do que uma geração poderá restar antes que a destruição do meio ambiente se torne irreversível. Por esta razão, devemos debruçar-nos sobre as origens da crise ecológica com honestidade implacável. O tempo corre precipitadamente e as décadas que restam do século XX podem bem ser a última oportunidade que teremos para restaurar o equilíbrio entre a humanidade e a natureza. Assentarão as origens da crise ecológica no desenvolvimento da tecnologia? A tecnologia tem-se tornado um alvo fácil para aqueles que querem evitar encarar as condições sociais profundamente marcadas por máquinas e processos técnicos perigosos. É tão conveniente esquecer que a tecnologia tem servido não só para subverter o meio ambiente como também para o melhorar. A Revolução Neolítica, a qual produziu o período mais harmonioso entre a natureza e a humanidade pós-paleolítica, foi acima de tudo uma revolução tecnológica. Foi este período que trouxe à humanidade as artes da agricultura, tecelagem, cerâmica, da domesticação dos animais, a descoberta da roda e muitos outros melhoramentos básicos. É verdade que existem técnicas e atitudes tecnológicas que são inteiramente destruidoras do equilíbrio entre a humanidade e a natureza. É responsabilidade nossa separar a promessa da tecnologia - o potencial criativo - da capacidade da tecnologia para destruir. Na verdade, não existe tal palavra como "tecnologia" que presida a todas as condições e relações sociais. Existem sim, diferentes tecnologias e atitudes para com a tecnologia, algumas das quais são indispensáveis para restaurar o equilíbrio, e outras que têm contribuído profundamente para a sua destruição. Do que a humanidade necessita não é rejeitar em grande escala as tecnologias avançadas, mas sim peneira-las,
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necessita realmente de um maior desenvolvimento da tecnologia a par com os princípios ecológicos, o que contribuirá para uma nova harmonização da sociedade e do mundo natural. Será o crescimento da população, a origem da crise ecológica? Esta tese é a mais inquietante, e de muitas maneiras a mais sinistra, a ser formulada pelos movimentos ecológicos ativos nos E.U.A. Neste sentido, um efeito chamado "crescimento populacional" baralhado na base de estatísticas e projeções superficiais, transforma-se numa causa. É dada assim supremacia a um problema de proporções secundárias no momento presente, obscurecendo as razões fundamentais da crise ecológica. De fato, se as atuais condições econômicas, políticas e sociais prevalecerem, a humanidade irá com o tempo superpovoar o planeta, e pelo puro peso dos números transformar-se-á num flagelo no seu próprio habitat global. Há qualquer coisa de obsceno, contudo, acerca do fato de que a um efeito "crescimento populacional", é concedida supremacia na crise ecológica por uma nação que tem pouco mais do que 7% da população mundial mas que consome prodigamente mais de 50% dos recursos mundiais, e que está atualmente ocupada no despovoamento de um povo do Oriente, que tem vivido à séculos em equilíbrio apurado com o seu meio ambiente. Devemos fazer uma pausa para examinar o problema populacional tão amplamente observado pelas raças brancas da América do Norte e da Europa - raças que têm explorado arbitrariamente os povos da Ásia, África, América Latina e do Pacífico Sul. Os explorados têm explorado delicadamente os seus exploradores que, do que eles necessitam não são dispositivos anticoncecionais, nem "libertadores" armados, nem do Prof. R. Ehrlich para resolverem os seus problemas populacionais; precisam antes, de uma devolução justa dos imensos recursos que
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foram roubados das suas terras, pela América do Norte e pela Europa. Equilibrar estas contas é mais premente no momento, do que equilibrar as taxas de nascimentos e mortes. Os povos da Ásia, África, América Latina e do Pacífico Sul podem justamente apontar que os seus "conselheiros" Americanos têm mostrado ao mundo como espoliar um continente virgem em menos de um século e têm acrescentado ao vocabulário da humanidade palavras como "esgotamento precoce". Isto é claro: quando grandes reservas de mão-de-obra foram necessárias durante a Revolução Industrial dos princípios do século XIX para equipar as fábricas e diminuir os salários, o crescimento populacional foi saudado entusiasticamente pela nova burguesia industrial. E o crescimento populacional ocorreu apesar do fato que, devido ao pesado horário de trabalho e às cidades altamente superpovoadas, a tuberculose, cólera e outras doenças eram epidémicas na Europa e nos Estados Unidos. Se as taxas de nascimento excederam as da morte nessa altura, não foi porque os progressos feitos ao nível de cuidados médicos e sanitários tenham produzido qualquer declínio dramático na mortalidade humana; antes, o excesso de nascimentos em relação às mortes pode ser explicado pela destruição das formas da família pré-industrial, instituições de vila, ajuda mútua e padrões de vida estáveis e tradicionais, às mãos da "empresa" capitalista. O declínio da moral social introduzido pelos horrores do sistema fabril, o aviltamento das populações agrárias tradicionais transformadas em proletários e moradores urbanos, brutalmente explorados, produziu uma atitude concomitantemente responsável para com a família e a procriação. A sexualidade tornou-se um refúgio de uma vida de trabalho duro, bem como o consumo do gin barato; o novo proletariado gerou crianças (muitas das quais nunca sobreviveram até a idade adulta), tão inconscientemente como foi levado ao alcoolismo. É muito semelhante o caso ocorrido quando as vilas Africanas, Asiáticas e Latino-Americanas foram sacrificadas ao santo altar do imperialismo.
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Hoje a burguesia "vê" as coisas de uma forma diferente. Os anos dourados da "livre empresa" e do "trabalho livre" declinam perante uma era de monopólio, cartéis, economias controladas pelo estado, formas institucionalizadas de mobilização operária (sindicatos), e de máquinas automáticas ou cibernéticas. Largas reservas de mão-deobra desempregada não são já necessárias para ir ao encontro das necessidades de expansão do capital, e os salários são em grande parte mais negociados do que deixados à livre atuação do mercado de trabalho. Anteriormente necessárias, as reservas de mão-de-obra inútil acabaram por tornar-se numa ameaça à estabilidade de uma economia burguesa manipulada. A lógica desta nova "perspetiva" encontrou a sua mais aterradora expressão no fascismo alemão. Para os nazis, a Europa estava já "superpovoada" nos anos trinta e o "problema populacional" foi "resolvido" nas câmaras de gás de Auschwitz. A mesma lógica está implícita em muitos dos argumentos neo-Malthusianos que se mascaram hoje como ecologia. Que não haja dúvida quanto a esta conclusão. Mais tarde ou mais cedo a proliferação descuidada de seres humanos terá de ser detida, mas, ou o controle populacional terá de ser feito por meio de "controlos sociais" (métodos autoritários ou racistas e, no fim, ser um genocídio sistemático), ou por uma sociedade libertária, ecologicamente orientada (uma sociedade que desenvolva um novo equilíbrio com a natureza fora da veneração pela vida). A sociedade moderna encontra-se perante estas alternativas mutuamente restritas e deve fazer uma escolha sem dissimulação. A ação ecológica é fundamentalmente ação social. Ou vamos diretamente às origens sociais da atual crise ecológica, ou seremos logrados por uma era de totalitarismo.
Fonte:
http://ptbr.protopia.wikia.com/wiki/O_Poder_de _destruir_e_o_Poder_de_criar
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