TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL
BOLETIM Nº 77
NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2015
TOURADA À CORDA NÃO É PATRIMÓNIO DA UNESCO OS ANIMAIS TAMBÉM SENTEM MAIS UMA PATENTE SOBRE A NOSSA COMIDA SOS EUCALIPTO-LIMÃO DE VILA FRANCA
TOURADA À CORDA NÃO É PATRIMÓNIO DA UNESCO Em Defesa das Crianças, do Bem-estar Animal e dos Açores - Tourada à Corda não é
dos Animais;
Património Cultural Imaterial 2- É uma prática que anualmente é responsável Para: UNESCO, Comité dos Direitos da Criança da ONU, Parlamento Europeu, Governo dos Açores, Governo de Portugal.
pela morte de alguns participantes humanos e de uma média de cerca de trezentos feridos, alguns com bastante gravidade;
3- A presença de crianças e adolescentes como participantes ou simples assistentes nas touradas à corda contraria a recomendação, de 2014, do Comité dos Direitos da Criança da ONU, que pede para afastar as crianças da tauromaquia e que, entre outras medidas, recomenda também a promoção de campanhas de informação sobre “a
violência física e mental associada à tauromaquia e ao seu impacto nas crianças”; Está em curso, na ilha Terceira (Açores), uma tentativa de candidatura da tourada à corda a Património Cultural Imaterial da UNESCO.
4- É uma atividade não consensual na sociedade açoriana, e em todo o mundo, onde parte significativa da população açoriana não só não se
Nós, pessoas individuais e coletivas, abaixo
identifica como repudia as diversas modalidades
assinadas, entendemos que a tourada à corda não
tauromáquicas, não sendo por isso “um elemento
pode nem é digna de figurar como Património
vivificador da identidade cultural comum”.
Cultural Imaterial pelas seguintes razões: Face ao exposto, solicitamos a intervenção das 1- É uma tradição associada à crueldade contra animais que ao contrário do que é afirmado pelos promotores, frequentemente, se traduz em ferimentos e mesmo na morte dos mesmos. Assim sendo, é contrária a vários documentos internacionais que condenam os maus tratos aos animais e colide frontalmente com os princípios definidos na Declaração Universal dos Direitos
várias entidades a quem é destinada esta petição de modo a ser rejeitada qualquer proposta de candidatura sobre este assunto, bem como que desenvolvam todos os esforços no sentidos de proteger as crianças açorianas e não permitir que uma prática violenta, bárbara e anacrónica seja classificada como Património Cultural Imaterial.
Proponentes
Animais de Rua) MIAT - Movimento Internacional Anti-Touradas
Regionais:
Quebra do Silêncio (Blogue)
CAES - Coletivo Açoriano de Ecologia Social
Senhores Bichinhos
GCAT - Grupo Central Anti-Tourada MATP-DA - Movimento Abolicionista da Tauromaquia de Portugal - Delegação dos Açores MCATA - Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia dos Açores
Nacionais: ABRIGO - Associação de Proteção à Fauna e à Flora (Vale do Paraíso-Azambuja) ADAPO - Associação de Defesa dos Animais e Plantas de Olhão AEZA - Associação Ecologista e Zoófila de Aljezur
Internacionais:
AGIR pelos Animais
AnimaNaturalis - Ecuador
Alaar - Associação Limiana dos Amigos dos
ARCA BRASIL - Associação Humanitária de
Animais de Rua
Proteção e Bem-Estar Animal
AMIAMA - Amadora
ARCA - Fundacion Protetora de Animales –
ANIMAL
Equador
Animais de Rua
Asociación Potosina por la dignidad animal A.C.
Associação AGIR pelos Animais
(APDA) - México
Associacao dos Amigos dos Animais
CAS International (Comité Anti Stierenvechten) -
Abandonados de Loulé
Holanda
Associação Cantinho dos Animais Évora
Crac Europe
Associação Gato de Rua
Perú Antitaurino
Associação Patas Errantes
Plataforma La Tortura no Es Cultura - Espanha
Campanha Esterilização Cães e Gatos Cedar Center for Animals
ASSINE AQUI:
Évora Anti Tourada Mafranimal - Associação de Ajuda Animal
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=tcord
MAT - Marinhenses Anti Touradas
anaoepatrimonio
MATP - Movimento Abolicionista da Tauromaquia de Portugal MIAR Évora (Movimento para a Integração de
OS ANIMAIS TAMBÉM SENTEM adoções responsáveis, como se pode concluir do seguinte texto do regulamento:
Numa parceria entre duas direções regionais, a da
“… Adotar um animal implica estabelecer uma relação duradoira de cumplicidade e satisfação das necessidades do animal. Os cuidados que um bicho requer - alimentação adequada, consultas ao veterinário, passeios e carinho -, significam tempo, dedicação e investimento financeiro. Muitas vezes as pessoas cativam-se com a graciosidade dos filhotes e não se dão conta de que eles crescerão, tornando-se, para alguns, menos atrativos e até um fardo.
Educação e a da Agricultura, em boa hora foi lançado o concurso escolar “Os animais também sentem” que se vai desenvolver no âmbito do Plano Regional de Leitura e da Campanha contra o abandono dos animais.
Destinado a alunos do 4º ano do ensino básico dos Açores, o concurso tem, entre outros, os seguintes objetivos:
Do mesmo modo, e no momento da adoção, as pessoas ignoram o tempo de vida do animal cerca de 12 anos para cães e 20 anos para gatos. Com o passar do tempo, e o avolumar dos problemas, a tentação de abandonar o animal à sua sorte aumenta. Os trabalhos devem, portanto, promover pelo menos uma destas questões: a adoção responsável, o combate ao abandono dos animais e /ou a todas as formas de maus tratos. Infelizmente,
a
oportunidade
poderia
ter
sido
- Sensibilizar os alunos para a defesa dos
aproveitada para uma campanha que abrangesse um
direitos dos animais e o combate ao abandono
leque mais alargado de situações de que são vítimas
e a todas as formas de maus-tratos;
outros animais e não apenas os de companhia. Assim,
- Promover competências de literacia de leitura
seria de todo o interesse chamar a atenção para o
e de escrita;
sofrimento de alguns animais ditos de produção, como
- Fomentar o desenvolvimento de uma
bovinos que vivem parte do ano na lama, em algumas
cidadania regional e local;
explorações
- Sensibilizar para a importância do tratamento
maltratados, os bovinos que são torturados nas diversas
digno devido aos animais;
modalidades tauromáquicas, com destaque para as
- Divulgar e partilhar com a comunidade
ferras desnecessárias, as cruéis tentas e as touradas de
educativa
praça, que alguns insistem em chamar tauromaquia
os
recursos
educativos
desenvolvidos nas várias escolas.
pecuárias,
os
cavalos
famintos
e
artística, os animais selvagens enjaulados em parques zoológicos, etc.
Embora esteja subentendida a abertura a “todas as formas de maus tratos”, os temas do concurso estão dirigidos
para
os
animais
de
Teófilo Braga
companhia,
nomeadamente para as questões do abandono e das
(Correio dos Açores, 30803, 8 de dezembro de 2015, p. 14)
INSTITUTO EUROPEU DE PATENTES PREPARA-SE PARA APROVAR MAIS UMA PATENTE SOBRE A NOSSA COMIDA Novo relatório justifica intervenção política
"Neste momento só uma forte decisão política
urgente
pode impor moralidade e estancar o conflito de interesses que liga o IEP às grandes empresas quequerem privatizar para benefício próprio o que sempre pertenceu a toda a sociedade," afirma Margarida Silva da Plataforma Transgénicos Fora, uma das muitas organizações que apoiam a coligação internacional No Patents On Seeds. "O Instituto Nacional de Propriedade
7 de Dezembro de 2015, Munique / Lisboa. O
Industrial, que representa Portugal no IEP, tem de
Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a
focar a sua voz na preservação do livre acesso às
conceder cada vez mais patentes sobre plantas
plantas e animais de que dependemos para comer.
resultantes de cruzamento tradicional. Agora está
Infelizmente o INPI continua sem responder aos
a ser tomada uma decisão final sobre uma patente
nossos pedidos de clarificação da sua posição."
de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Amanhã o IEP levará a cabo a
O Artigo 53(b) da Convenção Europeia de
audiência final sobre esta patente e prevê-se que
Patentes (CEP) proíbe as patentes sobre
ela seja aprovada sem limitações significativas.
variedades de plantas e processos de criação
Esta patente, tal como outra sobre brócolos
essencialmente biológicos. Contudo, na sua
(EP1069819) ganhou atenção internacional e
interpretação questionável da lei, o IEP passou por
provocou uma intensa controvérsia ao longo de
cima das proibições existentes e esvaziou-as de
vários anos. Em março deste ano o IEP usou estes
qualquer efeito. Isto é demonstrado pelo relatório
dois casos para criar jurisprudência e
atualizado da No Patents on Seeds, apresentado
assim definir como patenteáveis tanto plantas
hoje em Munique e disponível abaixo. O relatório
como animais derivados de cruzamentos
inclui também um plano de ação política,
tradicionais. Desde então o protesto está a
detalhando as iniciativas que dirigentes europeus
crescer: a Áustria, França, Alemanha e a Holanda
devem agora implementar para impedir este
estão entre os países que criticam publicamente
desenvolvimento e garantir proibições efetivas.
esta decisão do IEP. A patente sobre o tomate com conteúdo de água reduzido já não poderá ser travada, pelo menos
por agora. E, note-se, no passado dia 10 de setembro o IEP também aprovou a patente sobre
mais informações em www.no-patents-on-
brócolos. Só uma intervenção política
seeds.org
focalizada poderá mudar as decisões do IEP.
"A inação não é opção. Mais de mil pedidos de patente sobre plantas obtidas através de melhoramento tradicional estão neste momento pendentes," avança Lanka Horstink, da Campanha portuguesa em defesa das Sementes Livres, "e cerca de 120 foram já concedidas. Isto é uma bomba relógio para o nosso futuro comum." O recente apelo da coligação internacional “No Patents on Seeds!” para impedir estas patentes é subscrito por várias centenas de organizações em toda a Europa, tendo o apoio directo da Arche
A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura
Noah (Áustria), Bionext (Holanda), The Berne
integrada por onze entidades não-governamentais
Declaration (Suiça), GeneWatch (RU),
da área do ambiente e agricultura (AGROBIO,
Greenpeace, Misereor (Alemanha), Development
Associação Portuguesa de Agricultura Biológica;
Fund (Noruega), No Patents on Life (Alemanha),
Campo Aberto, Associação de Defesa do
ProSpecieRara, Red de Semillas (Espanha), Rete
Ambiente; CNA, Confederação Nacional da
Semi Rurali (Itália), Réseau Semences Paysannes
Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa
(França) e Swissaid (Suiça). Em Portugal a
das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA,
coligação é apoiada pela Plataforma Transgénicos
Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA,
Fora, a Campanha pelas Sementes Livres e a
Grupo de Estudos de Ordenamento do Território
ONGA GAIA-Grupo de Acção e Intervenção
e Ambiente; Associação IN LOCO,
Ambiental. Todos apelam a uma revisão da Lei
Desenvolvimento e Cidadania; LPN, Liga para a
Europeia de Patentes, de forma a excluir do
Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-
regime de patentes, os meios e processos de
Informação para a Cidadania e Ambiente e
cruzamento tradicional, as plantas, os animais e as
QUERCUS, Associação Nacional de Conservação
suas características, bem como as colheitas e
da Natureza) e apoiada por dezenas de outras.
alimentos daí procedentes.
Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net
Para ler ou descarregar o relatório referido sobre o estado das patentes sobre a vida (em Inglês): http://www.gaia.org.pt/node/16898
SOS Eucalipto-limão de Vila Franca do Campo Vila, com a Avenida da Liberdade e o Jardim, o mercado de peixe, o cemitério e a primeira instalação da luz elétrica pública nos Açores.
Das várias espécies presentes nesse jardim, distingue-se pelo seu porte monumental o eucalipto-limão
(Corymbia
citriodora)
que
infelizmente se encontra doente, precisando de ser devidamente tratado para que a incúria humana não seja responsável pelo seu desaparecimento prematuro.
Originário de regiões de clima temperado e subtropical do nordeste da Austrália, o eucaliptolimão encontra-se hoje espalhado pelas mais diversas regiões do mundo, estando presente em A 18 de junho de 2014, num texto intitulado
África, no Brasil, na China, na Índia, nos Estados
Jardins de Vila Franca do Campo, chamei a
Unidos e em Portugal, onde a sua presença é
atenção para o estado de alguma degradação em
residual e quase circunscrita a jardins.
que se encontravam os jardins Antero de Quental e Dr. António da Silva Cabral, que se traduzia,
Não sabemos quem terá fornecido o eucalipto-
sobretudo, na existência de placas identificativas
limão à Câmara Municipal de Vila Franca do
sem planta associada, a presença de plantas sem
Campo, nem temos dados suficientes para apontar
os azulejos com a identificação, a plantação de
o nome de José do Canto como o introdutor da
espécies em locais inapropriados e sinais de
espécie na ilha de São Miguel. Contudo, sabe-se
algumas podas mal executadas.
que José do Canto plantou-o no seu jardim, em Ponta Delgada, em 1867, vindo de França.
Hoje, apenas irei fazer referência ao Jardim Dr.
O eucalipto-limão adaptou-se bem, em São
António da Silva Cabral, localizado em frente à
Miguel, de modo que em 1868 já fazia parte de
Igreja dos Frades que deve o seu nome ao
uma listagem de plantas existentes no Jardim José
presidente da Câmara Municipal de Vila Franca
do Canto para doação ou permuta. Esta questão
do Campo que “revolucionou” o concelho, tendo
suscita-nos uma interrogação: por que razão hoje
sido ele o responsável por muitos melhoramentos,
o eucalipto-limão quase desapareceu em São
com destaque para o traçado da entrada poente da
Miguel?
de outros exemplares existentes na Região O
eucalipto-limão
também
conhecido
por
Autónoma
dos
Açores,
é
urgente
a
sua
eucalipto-cheiroso é uma árvore de médio a
classificação em virtude do seu porte e raridade e
grande porte, podendo atingir, atendendo às
por constituir um monumento vivo que enriquece
condições dos solos e climas, 50 metros de altura
o património natural e paisagístico de Vila Franca
e 1,2 m de diâmetro à altura do peito,
do Campo.
apresentando uma folhagem rala, com folhas estreitas e com um forte aroma a limão, daí uma das suas designações comuns.
Teófilo Braga (Correio dos Açores, 30804, 10 de dezembro de 2015, p.15)
A Poda do Ano
A sua madeira, dura mas fácil de trabalhar, é muito utilizada na construção civil, no fabrico de móveis, na arborização de caminhos e estradas em áreas rurais, como combustível e no fabrico de carvão. As suas flores são melíferas e o óleo essencial dele extraído tem muito interesse em virtude de possuir um teor elevado em citronedal que é utilizado, tanto em perfumaria como repelente de insetos.
Para além do tratamento adequado que merece o eucalipto-limão, consideramos que à semelhança
Calhetas, 8 de dezembro de 2015