Terra livre 77 novembro dezembro de 2015

TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL

BOLETIM Nº 77

NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2015

TOURADA À CORDA NÃO É PATRIMÓNIO DA UNESCO OS ANIMAIS TAMBÉM SENTEM MAIS UMA PATENTE SOBRE A NOSSA COMIDA SOS EUCALIPTO-LIMÃO DE VILA FRANCA

TOURADA À CORDA NÃO É PATRIMÓNIO DA UNESCO Em Defesa das Crianças, do Bem-estar Animal e dos Açores - Tourada à Corda não é

dos Animais;

Património Cultural Imaterial 2- É uma prática que anualmente é responsável Para: UNESCO, Comité dos Direitos da Criança da ONU, Parlamento Europeu, Governo dos Açores, Governo de Portugal.

pela morte de alguns participantes humanos e de uma média de cerca de trezentos feridos, alguns com bastante gravidade;

3- A presença de crianças e adolescentes como participantes ou simples assistentes nas touradas à corda contraria a recomendação, de 2014, do Comité dos Direitos da Criança da ONU, que pede para afastar as crianças da tauromaquia e que, entre outras medidas, recomenda também a promoção de campanhas de informação sobre “a 

violência física e mental associada à tauromaquia e ao seu impacto nas crianças”; Está em curso, na ilha Terceira (Açores), uma tentativa de candidatura da tourada à corda a Património Cultural Imaterial da UNESCO.

4- É uma atividade não consensual na sociedade açoriana, e em todo o mundo, onde parte significativa da população açoriana não só não se

Nós, pessoas individuais e coletivas, abaixo

identifica como repudia as diversas modalidades

assinadas, entendemos que a tourada à corda não

tauromáquicas, não sendo por isso “um elemento

pode nem é digna de figurar como Património

vivificador da identidade cultural comum”.

Cultural Imaterial pelas seguintes razões: Face ao exposto, solicitamos a intervenção das 1- É uma tradição associada à crueldade contra animais que ao contrário do que é afirmado pelos promotores, frequentemente, se traduz em ferimentos e mesmo na morte dos mesmos. Assim sendo, é contrária a vários documentos internacionais que condenam os maus tratos aos animais e colide frontalmente com os princípios definidos na Declaração Universal dos Direitos

várias entidades a quem é destinada esta petição de modo a ser rejeitada qualquer proposta de candidatura sobre este assunto, bem como que desenvolvam todos os esforços no sentidos de proteger as crianças açorianas e não permitir que uma prática violenta, bárbara e anacrónica seja classificada como Património Cultural Imaterial.

Proponentes

Animais de Rua) MIAT - Movimento Internacional Anti-Touradas

Regionais:

Quebra do Silêncio (Blogue)

CAES - Coletivo Açoriano de Ecologia Social

Senhores Bichinhos

GCAT - Grupo Central Anti-Tourada MATP-DA - Movimento Abolicionista da Tauromaquia de Portugal - Delegação dos Açores MCATA - Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia dos Açores

Nacionais: ABRIGO - Associação de Proteção à Fauna e à Flora (Vale do Paraíso-Azambuja) ADAPO - Associação de Defesa dos Animais e Plantas de Olhão AEZA - Associação Ecologista e Zoófila de Aljezur

Internacionais:

AGIR pelos Animais

AnimaNaturalis - Ecuador

Alaar - Associação Limiana dos Amigos dos

ARCA BRASIL - Associação Humanitária de

Animais de Rua

Proteção e Bem-Estar Animal

AMIAMA - Amadora

ARCA - Fundacion Protetora de Animales –

ANIMAL

Equador

Animais de Rua

Asociación Potosina por la dignidad animal A.C.

Associação AGIR pelos Animais

(APDA) - México

Associacao dos Amigos dos Animais

CAS International (Comité Anti Stierenvechten) -

Abandonados de Loulé

Holanda

Associação Cantinho dos Animais Évora

Crac Europe

Associação Gato de Rua

Perú Antitaurino

Associação Patas Errantes

Plataforma La Tortura no Es Cultura - Espanha

Campanha Esterilização Cães e Gatos Cedar Center for Animals

ASSINE AQUI:

Évora Anti Tourada Mafranimal - Associação de Ajuda Animal

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=tcord

MAT - Marinhenses Anti Touradas

anaoepatrimonio

MATP - Movimento Abolicionista da Tauromaquia de Portugal MIAR Évora (Movimento para a Integração de

OS ANIMAIS TAMBÉM SENTEM adoções responsáveis, como se pode concluir do seguinte texto do regulamento:

Numa parceria entre duas direções regionais, a da

“… Adotar um animal implica estabelecer uma relação duradoira de cumplicidade e satisfação das necessidades do animal. Os cuidados que um bicho requer - alimentação adequada, consultas ao veterinário, passeios e carinho -, significam tempo, dedicação e investimento financeiro. Muitas vezes as pessoas cativam-se com a graciosidade dos filhotes e não se dão conta de que eles crescerão, tornando-se, para alguns, menos atrativos e até um fardo.

Educação e a da Agricultura, em boa hora foi lançado o concurso escolar “Os animais também sentem” que se vai desenvolver no âmbito do Plano Regional de Leitura e da Campanha contra o abandono dos animais.

Destinado a alunos do 4º ano do ensino básico dos Açores, o concurso tem, entre outros, os seguintes objetivos:

Do mesmo modo, e no momento da adoção, as pessoas ignoram o tempo de vida do animal cerca de 12 anos para cães e 20 anos para gatos. Com o passar do tempo, e o avolumar dos problemas, a tentação de abandonar o animal à sua sorte aumenta. Os trabalhos devem, portanto, promover pelo menos uma destas questões: a adoção responsável, o combate ao abandono dos animais e /ou a todas as formas de maus tratos.

Infelizmente,

a

oportunidade

poderia

ter

sido

- Sensibilizar os alunos para a defesa dos

aproveitada para uma campanha que abrangesse um

direitos dos animais e o combate ao abandono

leque mais alargado de situações de que são vítimas

e a todas as formas de maus-tratos;

outros animais e não apenas os de companhia. Assim,

- Promover competências de literacia de leitura

seria de todo o interesse chamar a atenção para o

e de escrita;

sofrimento de alguns animais ditos de produção, como

- Fomentar o desenvolvimento de uma

bovinos que vivem parte do ano na lama, em algumas

cidadania regional e local;

explorações

- Sensibilizar para a importância do tratamento

maltratados, os bovinos que são torturados nas diversas

digno devido aos animais;

modalidades tauromáquicas, com destaque para as

- Divulgar e partilhar com a comunidade

ferras desnecessárias, as cruéis tentas e as touradas de

educativa

praça, que alguns insistem em chamar tauromaquia

os

recursos

educativos

desenvolvidos nas várias escolas.

pecuárias,

os

cavalos

famintos

e

artística, os animais selvagens enjaulados em parques zoológicos, etc.

Embora esteja subentendida a abertura a “todas as formas de maus tratos”, os temas do concurso estão dirigidos

para

os

animais

de

Teófilo Braga

companhia,

nomeadamente para as questões do abandono e das

(Correio dos Açores, 30803, 8 de dezembro de 2015, p. 14)

INSTITUTO EUROPEU DE PATENTES PREPARA-SE PARA APROVAR MAIS UMA PATENTE SOBRE A NOSSA COMIDA Novo relatório justifica intervenção política

"Neste momento só uma forte decisão política

urgente

pode impor moralidade e estancar o conflito de interesses que liga o IEP às grandes empresas quequerem privatizar para benefício próprio o que sempre pertenceu a toda a sociedade," afirma Margarida Silva da Plataforma Transgénicos Fora, uma das muitas organizações que apoiam a coligação internacional No Patents On Seeds. "O Instituto Nacional de Propriedade

7 de Dezembro de 2015, Munique / Lisboa. O

Industrial, que representa Portugal no IEP, tem de

Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a

focar a sua voz na preservação do livre acesso às

conceder cada vez mais patentes sobre plantas

plantas e animais de que dependemos para comer.

resultantes de cruzamento tradicional. Agora está

Infelizmente o INPI continua sem responder aos

a ser tomada uma decisão final sobre uma patente

nossos pedidos de clarificação da sua posição."

de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Amanhã o IEP levará a cabo a

O Artigo 53(b) da Convenção Europeia de

audiência final sobre esta patente e prevê-se que

Patentes (CEP) proíbe as patentes sobre

ela seja aprovada sem limitações significativas.

variedades de plantas e processos de criação

Esta patente, tal como outra sobre brócolos

essencialmente biológicos. Contudo, na sua

(EP1069819) ganhou atenção internacional e

interpretação questionável da lei, o IEP passou por

provocou uma intensa controvérsia ao longo de

cima das proibições existentes e esvaziou-as de

vários anos. Em março deste ano o IEP usou estes

qualquer efeito. Isto é demonstrado pelo relatório

dois casos para criar jurisprudência e

atualizado da No Patents on Seeds, apresentado

assim definir como patenteáveis tanto plantas

hoje em Munique e disponível abaixo. O relatório

como animais derivados de cruzamentos

inclui também um plano de ação política,

tradicionais. Desde então o protesto está a

detalhando as iniciativas que dirigentes europeus

crescer: a Áustria, França, Alemanha e a Holanda

devem agora implementar para impedir este

estão entre os países que criticam publicamente

desenvolvimento e garantir proibições efetivas.

esta decisão do IEP. A patente sobre o tomate com conteúdo de água reduzido já não poderá ser travada, pelo menos

por agora. E, note-se, no passado dia 10 de setembro o IEP também aprovou a patente sobre

mais informações em www.no-patents-on-

brócolos. Só uma intervenção política

seeds.org

focalizada poderá mudar as decisões do IEP.

"A inação não é opção. Mais de mil pedidos de patente sobre plantas obtidas através de melhoramento tradicional estão neste momento pendentes," avança Lanka Horstink, da Campanha portuguesa em defesa das Sementes Livres, "e cerca de 120 foram já concedidas. Isto é uma bomba relógio para o nosso futuro comum."

O recente apelo da coligação internacional “No Patents on Seeds!” para impedir estas patentes é subscrito por várias centenas de organizações em toda a Europa, tendo o apoio directo da Arche

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura

Noah (Áustria), Bionext (Holanda), The Berne

integrada por onze entidades não-governamentais

Declaration (Suiça), GeneWatch (RU),

da área do ambiente e agricultura (AGROBIO,

Greenpeace, Misereor (Alemanha), Development

Associação Portuguesa de Agricultura Biológica;

Fund (Noruega), No Patents on Life (Alemanha),

Campo Aberto, Associação de Defesa do

ProSpecieRara, Red de Semillas (Espanha), Rete

Ambiente; CNA, Confederação Nacional da

Semi Rurali (Itália), Réseau Semences Paysannes

Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa

(França) e Swissaid (Suiça). Em Portugal a

das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA,

coligação é apoiada pela Plataforma Transgénicos

Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA,

Fora, a Campanha pelas Sementes Livres e a

Grupo de Estudos de Ordenamento do Território

ONGA GAIA-Grupo de Acção e Intervenção

e Ambiente; Associação IN LOCO,

Ambiental. Todos apelam a uma revisão da Lei

Desenvolvimento e Cidadania; LPN, Liga para a

Europeia de Patentes, de forma a excluir do

Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-

regime de patentes, os meios e processos de

Informação para a Cidadania e Ambiente e

cruzamento tradicional, as plantas, os animais e as

QUERCUS, Associação Nacional de Conservação

suas características, bem como as colheitas e

da Natureza) e apoiada por dezenas de outras.

alimentos daí procedentes.

Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net

Para ler ou descarregar o relatório referido sobre o estado das patentes sobre a vida (em Inglês): http://www.gaia.org.pt/node/16898

SOS Eucalipto-limão de Vila Franca do Campo Vila, com a Avenida da Liberdade e o Jardim, o mercado de peixe, o cemitério e a primeira instalação da luz elétrica pública nos Açores.

Das várias espécies presentes nesse jardim, distingue-se pelo seu porte monumental o eucalipto-limão

(Corymbia

citriodora)

que

infelizmente se encontra doente, precisando de ser devidamente tratado para que a incúria humana não seja responsável pelo seu desaparecimento prematuro.

Originário de regiões de clima temperado e subtropical do nordeste da Austrália, o eucaliptolimão encontra-se hoje espalhado pelas mais diversas regiões do mundo, estando presente em A 18 de junho de 2014, num texto intitulado

África, no Brasil, na China, na Índia, nos Estados

Jardins de Vila Franca do Campo, chamei a

Unidos e em Portugal, onde a sua presença é

atenção para o estado de alguma degradação em

residual e quase circunscrita a jardins.

que se encontravam os jardins Antero de Quental e Dr. António da Silva Cabral, que se traduzia,

Não sabemos quem terá fornecido o eucalipto-

sobretudo, na existência de placas identificativas

limão à Câmara Municipal de Vila Franca do

sem planta associada, a presença de plantas sem

Campo, nem temos dados suficientes para apontar

os azulejos com a identificação, a plantação de

o nome de José do Canto como o introdutor da

espécies em locais inapropriados e sinais de

espécie na ilha de São Miguel. Contudo, sabe-se

algumas podas mal executadas.

que José do Canto plantou-o no seu jardim, em Ponta Delgada, em 1867, vindo de França.

Hoje, apenas irei fazer referência ao Jardim Dr.

O eucalipto-limão adaptou-se bem, em São

António da Silva Cabral, localizado em frente à

Miguel, de modo que em 1868 já fazia parte de

Igreja dos Frades que deve o seu nome ao

uma listagem de plantas existentes no Jardim José

presidente da Câmara Municipal de Vila Franca

do Canto para doação ou permuta. Esta questão

do Campo que “revolucionou” o concelho, tendo

suscita-nos uma interrogação: por que razão hoje

sido ele o responsável por muitos melhoramentos,

o eucalipto-limão quase desapareceu em São

com destaque para o traçado da entrada poente da

Miguel?

de outros exemplares existentes na Região O

eucalipto-limão

também

conhecido

por

Autónoma

dos

Açores,

é

urgente

a

sua

eucalipto-cheiroso é uma árvore de médio a

classificação em virtude do seu porte e raridade e

grande porte, podendo atingir, atendendo às

por constituir um monumento vivo que enriquece

condições dos solos e climas, 50 metros de altura

o património natural e paisagístico de Vila Franca

e 1,2 m de diâmetro à altura do peito,

do Campo.

apresentando uma folhagem rala, com folhas estreitas e com um forte aroma a limão, daí uma das suas designações comuns.

Teófilo Braga (Correio dos Açores, 30804, 10 de dezembro de 2015, p.15)

A Poda do Ano

A sua madeira, dura mas fácil de trabalhar, é muito utilizada na construção civil, no fabrico de móveis, na arborização de caminhos e estradas em áreas rurais, como combustível e no fabrico de carvão. As suas flores são melíferas e o óleo essencial dele extraído tem muito interesse em virtude de possuir um teor elevado em citronedal que é utilizado, tanto em perfumaria como repelente de insetos.

Para além do tratamento adequado que merece o eucalipto-limão, consideramos que à semelhança

Calhetas, 8 de dezembro de 2015