Negócios imobiliários 2018

Negocios ´ R E V I S TA

Imobiliários

Natal/RN | Março de 2018 | Ano XV nº15

O imóvel que você procura

pelo preço

que você

PODE PAGAR

15

ANOS

Editorial

Título Novas oportunidades e novos negócios

asddsadsdsadsadsa

É com muito orgulho que apresentamos a 15ª edição da Revista NegóciosASSASA Imobiliários, a publicação oficial do Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte, considerado o maior evento do segmento no Estado.

Na edição exclusiva deste ano, vamos abordar as novas oportunidades de negócios imobiliários e as melhores opções de casas, apartamentos, unidades em condomínios horizontais e loteamentos, abrangendo desde empreendimentos de médio e alto padrão aos inseridos no programa Minha Casa, Minha Vida, com destaque para áreas de grande desenvolvimento econômico na Grande Natal.

Também mostraremos os tão aguardados lançamentos imobiliários, o requinte e conforto de condomínios residenciais de alto padrão e novidades na área de segurança eletrônica.

Abordaremos ainda, o aumento da procura por obras a preço de custo, a chamada construção em sistema de condomínio fechado, as vantagens da cooperativa de crédito para condomínios e a consolidação do serviço de gestão de recebíveis, que oferece soluções financeiras para cada cliente.

Já as imobiliárias seguem apostando no aperfeiçoamento dos serviços de administração de imóveis, que estão mais completos e personalizados.

E para cada vez mais impulsionar o segmento, o XV Salão Imobiliário do RN entra em cena reunindo em um só lugar, no Centro de Convenções de Natal, entre 15 e 18 de março, várias oportunidades de negócios e promoções reais. Os visitantes poderão adquirir imóveis prontos para morar, investir, na planta e também destinados a aluguel. Participam do evento as principais construtoras, incorporadoras, imobiliárias e outras empresas do mercado, reunidas em 162 estandes. Paralelo ao Salão também acontece a V Construir RN, feira de produtos, serviços e tecnologia da construção.

Acreditamos na força do mercado imobiliário potiguar e não esqueça: a hora de comprar é agora!

Edi­tor responsável Oci­mar Da­má­sio oci­mar­da­ma­sio@terra.com.br

Fotografia John Nascimento e divulgação

Coor­de­na­ção Edi­to­rial Su­yen­ne Let­tie­ri suyennelettieri@gmail.com

Pro­j. Grá­fi­co/Dia­gra­ma­ção Ter­cei­ri­ze Pro­je­tos Grá­fi­cos www.ter­cei­ri­ze.com

Edição e reportagens Fernanda Souza - DRT/RN 01079JP 55 84 99451-8174

Co­mer­cial 55 84 3206-2255 55 84 9903-5699

6 | Março | 2018

Boa leitura!

Ocimar Damásio Editor

A Revista NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DO RN é uma publicação da O. S. Comunicação Editora, Eventos e Marketing Promocional, com distribuição gratuita e periodicidade anual. Os anúncios publicitários contidos na revista são de responsabilidade de seus anunciantes. Os conceitos emitidos em matérias e artigos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Sumário

12

CONDOMÍNIO

FECHADO

Procura por obras a preço de custo triplica em Natal

16

LANÇAMENTOS

Crescimento da economia potencializa novos negócios imobiliários

32

ASSISTÊNCIA

Atendimento personalizado na administração de imóveis

40

44

INOVAÇÃO RESIDENCIAL Integração com a natureza e proximidade a centros urbanos

SEGURANÇA

Novos equipamentos e sistemas

eletrônicos para proteção privada

52

Loteamentos

Qualidade de vida no Programa Minha Casa Minha Vida

56

Entrevista

Inovações legislativas no

22

10

LOCAÇÃO POR TEMPORADA A proibição dessa modalidade de locação em condomínios, é possível?

CONSTRUÇÃO CIVIL Liderança absoluta em residenciais econômicos

36

68

Direito Imobiliário

60

Conceito urbano

Pronto para morar e sob medida para sua família

GESTÃO DE RECEBÍVEIS Soluções financeiras para recebimentos 8 | Março | 2018

NOVAS PERSPECTIVAS Retomada nos negócios e confiança no mercado

LIDERANÇA

Condomínio clube Top Life, em Nova Parnamirim, é um dos empreendimentos mais procurados da construtora

A gigante que nunca dorme

MRV Engenharia continua na liderança absoluta em empreendimentos residenciais econômicos no país Não é por acaso, que a MRV Engenharia lidera o ranking de maior construtora do Brasil e também é considerada a maior construtora da América Latina. Com 38 anos de mercado, a solidez da marca se deve a uma política arrojada que leva à população empreendimentos residenciais econômicos a preços acessíveis e formas flexíveis de pagamento, estabelecendo assim, a melhor relação custo-benefício do mercado. A MRV também é a única do país presente em 143 cidades e com cerca de 4.500 apartamentos 10 | Março | 2018

vendidos por mês no Brasil.

Segundo Diogo Matos Lemos, gestor executivo de vendas da MRV no Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco, a meta da incorporadora é continuar com os planos de investimentos nas cidades onde atua e comercializar 60 mil apartamentos neste ano de 2018. “O déficit habitacional é grande e sempre terá demanda no país. A MRV nunca saiu de uma cidade em que se instalou. Chegamos e nos regionalizamos. Temos uma tipologia própria de apartamento, mas estuda-

mos o terreno, vemos as características e buscamos preservar algumas áreas. O resultado é um produto com condomínio clube, área de lazer, segurança, localização privilegiada e sustentável”, destaca.

Diogo também comenta sobre o cenário atual para as grandes construtoras do país. “Muitos ainda falam de crise, mas chamo de oportunidade.

Entendemos que estava havendo uma dificuldade maior de crédito e entramos com uma série de condições para remediar e facilitar a vida do cliente.

LIDERANÇA

Foto divulgação

Inclusive o que vendíamos no início do ano de 2017, aumentou no decorrer do ano e no auge da chamada ‘crise’ tivemos bons resultados”, pontua. Só em Natal e na Grande Natal, a MRV Engenharia vende a média de 85 apartamentos por mês, o que representa um VGV (Valor Geral de Vendas) de R$ 2,750 milhões e muitos empregos diretos e indiretos, com valorização da mão de obra local.

Em todas as cidades onde atua, a companhia direciona, primordialmente, sua atuação no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, sendo a maior parceira do país junto à Caixa

Econômica Federal. Atrelado a isso, as condições de pagamento são, no mínimo, agressivas. Além do financiamento em bancos, tem o subsídio do Governo Federal, que pode chegar até R$ 21 mil e taxas de juros bem abaixo das praticadas no mercado. Já a parte paga à construtora é dividida em 60 vezes, com entrada mínima, que varia de 1,5% do valor do imóvel, e esta entrada ainda pode ser fracionada. O resultado é uma prestação acessível e o cliente ainda ganha de presente taxas de cartório, que podem chegar até R$ 7 mil para empreendimentos populares.

kits Apesar de possuir empreendimentos com características similares, a MRV continua com inovações, acrescentando diferenciais como fachada com detalhes em granito, novos estilos de textura e, ainda, a opção de linha de produtos com kits. “ Dentro desta proposta escolhemos um bloco do empreendimento e fazemos acabamentos diferenciados, visando um cliente mais exigente. Também temos

a estratégia de oferecer essa personalização do apartamento através do nosso site. É só entrar e montar o kit.

Nosso site tem uma configuração voltada para a parte comercial, com muitas facilidades, como o chat com corretores de plantão 24 horas. Hoje 60% da nossa comercialização vem através das vendas virtuais e temos pretensão de aumentar este índice”, enfatiza Matos.

energia solar Atenta a soluções que visam o desenvolvimento sustentável, a MRV está oferecendo um grande diferencial. Alguns de seus novos empreendimentos possuem painéis fotovoltaicos nos telhados voltados para a transformação da energia solar em energia elétrica. O uso da energia solar irá atender as áreas comuns do condomínio e poderá reduzir até 30% do custo de energia e até 80% do valor do condomínio. Estados como Pernambuco e Piauí já têm empreendimentos lançados com energia fotovoltaica e a novidade deverá chegar em Natal nos próximos lançamentos.

A MRV quer crescer ainda mais no Rio Grande do Norte e ganhar mais corpo dentro da capital e na Grande Natal. A pretensão é lançar mais três mil apartamentos nos próximos dois anos. Atualmente, os dois produtos mais procurados é o residencial Top Life, na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, e o Reserva Nova América, na Zona Norte. Ainda neste ano, a expectativa é o lançamento de um empreendimento residencial na Avenida Ayrton Senna.

Ne­gó­cios Imo­bi­liá­rios | 11

CONDOMÍNIO FECHADO

Credibilidade em obras a preço de custo Procura por construção em sistema de condomínio fechado triplica em Natal. Imobiliária Habitacional é pioneira no segmento Nos últimos anos, a falta de lançamentos e opções de imóveis residenciais, aliada à instabilidade econômica, fez crescer em Natal a procura por obras a preço de custo, também chamadas de construção em sistema de condomínio fechado.

Nessa modalidade, a construtora elabora o projeto do empreendimento, faz todo o orçamento da obra e busca o público interessado. A obra a preço de custo se distingue da construção a preço fechado, por incorporação, que é aquela em que o imóvel é comprado por um preço fixo, acordado previamente com a construtora.

12 | Março | 2018

Em Natal, a Habitacional é a única imobiliária que trabalha com o sistema de condomínio fechado e possui a vantagem de ter uma grande expertise no segmento. A empresa surgiu em 1990, um ano após a experiência bem-sucedida de um grupo composto por 12 funcionários da Petrobras, que se uniram para construir o Condomínio Ouro Negro, no bairro de Capim Macio. Após a obra, a imobiliária foi fundada e teve o trabalhado calcado sob dois pilares: um voltado para administração e aluguel de imóveis e o outro para o desenvolvimento de obras a preço de custo, os con-

domínios fechados.

O negócio deu tão certo, que há 27 anos a Habitacional desenvolve obras a preço de custo, alcançando a média de um empreendimento por ano. Segundo o diretor Ângelo Medeiros, antes de erguer um condomínio é feito um estudo completo de viabilidade, desenvolvimento do projeto arquitetônico, orçamento e a busca dos interessados. “Há muitas vantagens neste sistema. O preço do metro quadrado é cerca de 30% menor do que o do mercado de incorporação e você pode personalizar o seu apartamento. Ao invés de receber o imó-

CONDOMÍNIO FECHADO

Ângelo Medeiros, diretor da Habitacional: "Imóvel pode ser reformado durante a obra com custo reduzido" vel e depois reformar, durante a obra o cliente compra os itens para sua reforma como pessoa jurídica e o custo da reforma cai até pela metade do preço”, enfatiza.

E o que antes era apenas um braço de vendas, hoje é o foco de vendas da imobiliária, responsável pelo salto de 30 unidades comercializadas por ano para a meta anual de venda de até 120 unidades em condomínios de alto padrão. “Fora o preço e a personalização, os nossos condomínios são iguais aos condomínios de incorporação, com área de lazer completa e amplos terrenos integrados com áreas verdes. A incorporação será sempre mais cara do que o regime de condomínio fechado, que é uma grande oportunidade para quem tem uma boa condição financeira. Atualmente, também é a única opção de compra de imóvel na planta e com personalização, já que nos últimos anos não houve lançamentos de incorporação”, destaca Ângelo.

lançamentos Enquanto o mercado de incorporação deu uma pausa nos lançamentos, para 2018 a Habitacional tem a previsão de lançar outros três condomínios de alto padrão. No bairro de Lagoa Nova será lançado o Solar Almeida Ribeiro, em parceria com a construtora Escol, e com unidades que tem, no mínimo, três suítes e metragem entre 135 e 220 metros quadrados. Já os outros dois produtos serão no bairro do Tirol, com obras a cargo da Interproj, que sempre apresenta dois formatos exclusivos de

imóveis, com opções tradicionais e duplex com salas que possuem pé direito duplo. “Temos a certeza que 2018 será um ano de crescimento e para o mercado imobiliário será de retomada. A hora é de comprar, porque os próximos lançamentos virão com preço do metro quadrado mais alto. Nunca tivemos a expectativa de lançar três condomínios com obra a preço de custo, praticamente simultâneos, e já temos compradores”, ressalta Medeiros.

SUSTENTABILIDADE Em sintonia com a importância da responsabilidade ambiental, a Habitacional também é a primeira e única imobiliária potiguar a produzir a sua própria energia elétrica através de placas fotovoltaicas. Além de gerar

economia, a energia solar fotovoltaica é considerada por especialistas uma das opções mais sustentáveis e promissoras, uma vez que faz uso da energia do sol, um recurso natural e infinito.

Ne­gó­cios Imo­bi­liá­rios | 13

LANÇAMENTOS

Francisco Ramos: “Imóveis, quando comparados a outros investimentos, sempre tiveram vantagens reais”

A hora é agora!

Crescimento da economia potencializa novos negócios imobiliários.

Constel apresenta produtos prontos e lançamentos A recuperação da economia brasileira está dando um novo gás no mercado imobiliário do Rio Grande do Norte e a perspectiva é de bons negócios. Condições macroeconômicas favoráveis como a queda contínua da taxa Selic, inflação controlada e financiamentos imobiliários sendo retomados são alguns dos fatores que apontam para a boa projeção de crescimento do mercado.

Mas se antes, o cenário era de 16 | Março | 2018

grande oferta de produtos, atualmente a realidade é bem diferente. Este panorama é apontado através da pesquisa Indicadores do Mercado Imobiliário, encomendada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/ RN). O levantamento existe desde 2013 e acompanha mensalmente o IVV - Índice de Velocidade de Vendas - em Natal e Região Metropolitana, bem como analisa as variáveis relaciona-

das ao mercado imobiliário, como a oferta, a venda e os lançamentos de imóveis para subsidiar as empresas desse segmento, principalmente para o planejamento dos novos lançamentos imobiliários. De acordo com a pesquisa, no ano em que foi lançada estavam disponíveis cerca de 3600 unidades, sendo 350 imóveis prontos e o restante em construção ou na planta. Já os últimos dados, aferidos em setembro de 2017, revelam que

LANÇAMENTOS

apenas 830 unidades estavam disponíveis, número quatro vezes menor do que há quatro anos.

Francisco Ramos, diretor da construtora Constel e diretor de Mercado Imobiliário do Sinduscon/RN, acredita que com a retomada da economia as poucas unidades existentes serão consumidas em pouco tempo.

“Ao longo deste período houve poucos lançamentos, as vendas continuaram ocorrendo, mas nos últimos três anos não houve nenhum lançamento em Natal e Região Metropolitana. Se antes tínhamos promoções, porque havia uma superoferta, hoje não existe mais e este baixo estoque vai fazer com que o preço aumente”, explica. Francisco também alerta que os interessados em imóveis novos devem ter ainda mais pressa, já que os lançamentos de hoje só deverão ser entregues em três ou quatro anos, tempo médio para a conclusão de uma obra padrão de edifícios residenciais. “Muitas pessoas acham que ainda não é o momento certo para a compra, mas com a retomada da economia a confiança retorna e os que estavam retraídos voltam a comprar.

Hoje temos recursos de financiamento para o ano todo através de diversos bancos. Quem está desejando adquirir um imóvel, o melhor é procurar logo, pois com a redução dos estoques, considerando a lei da oferta e da procura, a tendência é que realmente os preços se valorizem ao longo do ano”, enfatiza.

lançamentos Com a volta do crescimento da economia, a construtora Constel, referência em qualidade e credibilidade, está retomando seus projetos e analisando a viabilidade de outros, conforme a evolução do mercado. Os destaques vão para os lançamentos do edifício residencial Francisco Cabral, com apartamentos de 88m2 em localização privilegiada no bairro do Tirol, e da terceira etapa do Green Life Mor Gouveia, sucesso de vendas, com quase 100% das duas primeiras etapas comercializadas. O Green Life é um projeto ousado com apartamentos na medida certa e vários diferenciais, que vão desde o condomínio com completa estrutura de lazer até a sua localização, próxima ao complexo jurídico e de faculdades, shoppings e outros equipamentos urbanos. E no último trimestre deste ano

será a entrega do Manhattan Residence e o Manhattan Business, bastante aguardados pelo mercado. O residencial de alto padrão Manhattan Residence, no coração do Tirol, é para aqueles que não abrem mão de muito estilo, espaço, conforto e qualidade de vida. O empreendimento é uma torre única, com apenas dois apartamentos por andar, quatro suítes, área de lazer completa e até quatro vagas de garagem. Já o Manhattan Business possui todas as inovações esperadas para um comercial de alto padrão, como sistemas inteligentes e elevadores que transformam a energia mecânica em energia elétrica. O projeto arquitetônico arrojado contempla 285 salas distribuídas em 27 pavimentos, com 371 vagas de garagem para os condôminos e 120 vagas de garagem para visitantes.

INVESTIMENTO Além das condições de mercado desfavoráveis nos últimos anos, o preço do metro quadrado praticado em Natal, considerado um dos menores do país, também foi um dos fatores que levaram a incorporadoras a segurarem lançamentos. Contudo, com o novo cenário do mercado e boas perspectivas, Ramos aposta que os clientes vão voltar a adquirir imóveis, seja como moradia ou como investimento. “Esperamos que 2018 seja o ano da retomada.

Também é importante destacar que os imóveis, quando comparados a outros investimentos, sempre tiveram vantagens reais. Temos clientes que compraram conosco e quando venderam foi com um preço bem acima da inflação do período, sem falar que é um bem, onde você vai estar usufruindo ao longo de anos e depois não terá perdas”.

Ne­gó­cios Imo­bi­liá­rios | 17

entrevista

A contratação de locação por temporada “Airbnb, OLX e Booking” em condomínios: é possível a proibição dessa modalidade de locação de imóvel?

Com o intuito de responder a esse questionamento, o advogado especializado em Direito Imobiliário, Mário Sérgio Pegado, irá esclarecer os principais pontos atinentes a essa problemática.

A LOCAÇÃO POR TEMPORADA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS Uma das práticas que vem causando grandes embates entre moradores de condomínios é a locação por temporada.

Trata-se de uma antiga modalidade de contrato de locação, na qual o proprietário aluga seu imóvel por um curto período de tempo, não superior a 90 (noventa) dias, usualmente em temporadas de férias, viagens ou eventos.

Essa modalidade tem ganhado força nos últimos anos com o surgimento de sites especializados para locação de imóveis. Sites como Airbnb, OLX e Booking, já oferecem o serviço 100% online, no qual as partes firmam contrato de locação de maneira rápida, segura e transparente.

Por outro lado, há quem critique essa modalidade de locação por provocar a redução da segurança e ocasionar incômodos aos moradores em razão de condutas antissociais dos inquilinos.

EXISTE ALGUMA DEFINIÇÃO LEGAL DESTA ESPÉCIE DE CONTRATO? Sim. O contrato de locação por temporada está previsto no art. 48 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245 de outubro de 1991), que define-a como sendo a locação temporária ou sazonal para 22 | Março | 2018

entrevista

lazer, viagens, realização de cursos, tratamento de saúde, entre outros, por período não superior a 90 (noventa) dias, sempre constando, em caso de imóvel mobiliado, a descrição dos móveis e utensílios que guarnecem a residência. Importante salientar que, após 90 dias de vigência do contrato, a estadia no imóvel sem oposição do locador, implica na prorrogação automática da locação por prazo indeterminado.

QUAIS AS VANTAGENS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA PARA O LOCADOR E LOCATÁRIO? Alugar imóveis por temporada é um excelente negócio! Para os proprietários e imobiliárias, isso significa cobrar valores diários pela estadia do inquilino em percentuais superiores aos que cobrariam mensalmente com um aluguel. Nesse tipo de locação, a rotatividade por períodos curtos, contado em dias, bem como o número de pessoas hospedadas, representam ganhos exponenciais em comparação ao aluguel mensal convencional. Por outro lado, para os locatários, o valor das diárias, em comparação aos hotéis e pousadas, bem como o custo-benefício de hospedar-se em um condomínio, com segurança e conforto, fazem com que mais pessoas busquem por esse tipo de serviço, já oferecido de forma online por vários sites do segmento.

Além disso, trata-se de um negócio bem flexível, em que é mais fácil reajustar valores e negociar condições.

QUAIS OS PREJUÍZOS E DESVANTAGENS DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS? Muito se tem debatido sobre os malefícios deste tipo de locação para os condomínios. Fatores como insegurança, circulação de pessoas estranhas, superlotação das unidades, dificuldade de identificação dos visitantes, danos às áreas comuns, aumento das despesas comuns e eleva-

Mário Sérgio Pegado, advogado ção de incidentes com funcionários do condomínio estão entre as principais críticas apresentadas pelos moradores de condomínios residenciais. É importante lembrar que o Código Civil, em seu artigo 1.336, III, estabelece que as dependências internas de um condomínio, as quais abrangem as áreas comuns e unidades imobiliárias, devem ser utilizados de modo a não prejudicar o sossego, salubridade, e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

PODE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROIBIR A LOCAÇÃO POR TEMPORADA? A questão é muito controversa.

Contudo, compreendo que a Constituição Federal do Brasil assegura ao proprietário o livre exercício do direito de propriedade, o qual implica no direito de usar, fruir, dispor e gozar de seu bem, respeitada a função social da propriedade (art. 5º, XXII e XXIII, da CF/1988).

Desse modo, ainda que os condomínios convoquem assembleias para votação de alterações nas Convenções Condominiais e no Regimento Interno e, por conseguinte, proíbam a locação por temporada, essas alterações poderão ser contestadas judicialmente. Atualmente, já foram proferidas inúmeras decisões judiciais que anulam votações

que tiveram como objeto a proibição da locação por temporada em condomínios residenciais. Porém, é preciso dizer que também há decisões judiciais que respaldam as votações realizadas pelas assembleias com o intuito de proibir a locação por temporada.

Em verdade, diante da inexistência expressa em nossa legislação de proibição ou permissão para a locação por temporada em condomínios residenciais, a análise desta questão deve ser ponderada à luz do caso concreto, com o envio da Convenção de Condomínio e do Regimento Interno a uma assessoria jurídica especializada.

Por fim, após a devida análise jurídica, caso o condomínio não opte pela inclusão do tema para votação em assembleia, é recomendável, no mínimo, a regulamentação da locação por temporada na Convenção Condominial e no Regimento Interno, o que se dará por meio de inclusão de normas que corroborem para o aumento da segurança e melhoria do convívio entre os condôminos e os inquilinos.

A título exemplificativo, tem-se que é possível a adoção de medidas como limitação de pessoas por casa/apartamento, multas em razão da perturbação após o horário de silêncio, biometria de moradores para acesso ao condomínio, regras de circulação de veículos, dentre outras.

Ne­gó­cios Imo­bi­liá­rios | 23

28 | Marรงo | 2018

ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA

Um passo

à frente

Tatiana Maia conquista referência em serviços de administração de imóveis Talento, superação e muitas conquistas. Este é apenas o início da bela trajetória da empresária potiguar Tatiana Maia. Com vários sonhos e muita força de vontade, ela saiu de Mossoró para Natal em busca de oportunidades na área que estudava, Secretariado Executivo, e logo foi chamada para uma vaga de estágio em uma conceituada corretora de imóveis da capital. A pretensão de atuar na área administrativa ficou para trás e foi trabalhar no comercial da empresa.

Com apenas três meses, chegou ao status de melhor corretora de imóveis e comprou um carro zero. “Não sabia

32 | Março | 2018

quase nada do segmento, mas não medi esforços. Andei a pé, embaixo de sol e chuva, de ônibus, batia de porta em porta procurando interessados no agenciamento do imóvel, fazendo cadastro, perguntando se queria alugar ou se conhecia alguém que queria”, revela orgulhosa. E foi este período de grande aprendizado, que a impulsionou a abrir sua própria empresa, a Tatiana Maia Imóveis, conhecida pelo atendimento personalizado e de acordo com as reais necessidades dos clientes. Esta proposta, que lhe acompanha há 20 anos mesmo período de sua atuação no

mercado - é responsável pelo alto índice de fidelização da sua clientela.

Graduada em Direito, pós-graduada em Direito Imobiliário e pós-graduanda em Direito Notarial, Tatiana está sempre aperfeiçoando seus conhecimentos, tanto para agregar ao seu negócio, como para os seus clientes. “Me capacitei para dar segurança e discutir com os meus clientes o que é legal. Estudo toda a parte contratual, analiso a documentação completa e, quando necessário, deixo de fazer vendas e locações se não houver segurança jurídica. Também não embarco em propostas que não são viáveis e estão em desacordo com o perfil do cliente. Nós estamos tratando de valores substanciais e qualquer erro em contratos se perde muito. Se ferir o código civil e a lei do inquilinato, não faço”, atesta.

Além de todas as medidas para evitar qualquer dor de cabeça posterior à venda, Tatiana e sua equipe investem no pós-venda e serviços que proporcionam toda a assistência necessária quanto à administração do imóvel. Dentre os destaques, assessoria jurídica, facilidade do pagamento unificado do aluguel, condomínio e IPTU em apenas um boleto, com a prestação de contas do valor recebido mensalmente (receitas e despesas) enviada por e-mail, negociações do IPTU e, ainda, serviços de terceirização de mão de obra, como encanador, pintor e eletricista. “Cuidamos de tudo e o meu cliente não perde tempo. Não nos limitamos ao básico, ao tradicional.

Nas dificuldades, vimos oportunidade e hoje somos referência em administração de imóveis, oferecendo agilidade, rapidez e segurança”.

Atualmente, a Tatiana Maia Imóveis trabalha com uma vasta gama de produtos como apartamentos, casas, terrenos, lotes, salas comerciais, prédios, galpões e casas em condomínios fechados. Este último, com grande procura devido a vantagens como segurança, conforto, bem-estar e estrutura de lazer.

ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA

oportunidades Se nos dois últimos anos, o mercado imobiliário sofreu uma retração nas vendas, segundo a empresária, ao mesmo tempo, houve um aumento considerável no serviço de locação.

Tatiana explica que viraram locatários os clientes que antes tinham condições para adquirir imóveis, mas adiaram suas compras devido a fatores como juros altos ou dificuldades em conseguir financiamentos. Por outro lado, os que viram o cenário como oportunidade, acabaram conseguindo boas propostas. “Hoje você faz um parcelamento direto com o proprietário, usa outro imóvel ou carro na negociação. O momento é oportuno para adquirir um imóvel ou trocar para um padrão melhor”, enfatiza.

Para este ano de 2018, Tatiana Maia acredita e aposta em excelentes perspectivas devido à queda de taxas de juros, volta dos lançamentos imobiliários e fomento do mercado da construção civil. “Os imóveis continuam acessíveis, temos locação com preços bons, mas a tendência é que os preços subam até o meio do ano.

Então, a hora é de aproveitar”.

Tatiana Maia: personalização de serviços e investimento em novos conhecimentos para agregar ao seu negócio e fidelizar clientes

Ne­gó­cios Imo­bi­liá­rios | 33

GESTÃO DE RECEBÍVEIS

Soluções financeiras para recebimentos Imobanco se consolida como a mais completa empresa de gestão de recebíveis do Brasil Os empreendedores do mercado imobiliário têm o desafio diário de prospectar clientes e realizar bons negócios. Diferenciais, qualidade e posicionamento de mercado são itens que concretizam a venda de produtos, mas o pagamento pode acabar se tornando uma dor de cabeça para as empresas e profissionais do segmento.

Com mais de 20 anos de atuação na área contábil e especializações na área jurídica, Fernando Colares uniu a experiência da sua equipe à missão prioritária de facilitar a vida destes empreendedores, através da administração das finanças decorrentes de contratos de

locação, compra e venda de imóveis.

Uma verdadeira gestão completa de recebíveis e a busca de soluções financeiras adequadas a cada cliente. "Em 2014, um cliente do ramo imobiliário pediu que eu fizesse uma cobrança a um cliente dele e perguntou se eu não poderia emitir boleto, repassar o valor arrecadado e cobrar uma taxa justa pelo serviço. Ele deixou claro que não ia contratar pessoas ou criar um setor para o serviço na sua empresa, por ser oneroso. Como eu já tinha experiência, estrutura física e setores financeiro e jurídico, achei que a proposta poderia virar negócio", explica. Ainda na estrutura

"Queremos conciliar interesses e realizar uma cobrança humanizada, entendendo a realidade do cliente e procurando a melhor solução" Fernando Colares

36 | Março | 2018

GESTÃO DE RECEBÍVEIS

de escritório de contabilidade e advocacia, a operação foi iniciada, processos foram sendo testados, os clientes começaram a surgir e em 2015 foi fechado contrato com uma construtora cearense.

Os negócios começaram a evoluir e nasceu a Imobanco - nome e logomarca criados pelo próprio Colares - empresa potiguar com o objetivo de ser uma facilitadora de arrecadação de vendas.

No início, o trabalho no Rio Grande do Norte foi com imobiliárias de locação, sendo realizada a terceirização das atividades de cobrança para corretores.

Por meio do pagamento de uma taxa única de R$ 9 por boleto estão inclusos os serviços de emissão, entrega, call center para a cobrança e o suporte de um advogado, caso chegue à esfera judicial. "Tem corretores que chegaram aqui sem nenhum aluguel e hoje possuem uma carteira de até 50 clientes.

Cadastramos os clientes no sistema e quando fecham o aluguel nós administramos a cobrança e só descontamos a nossa taxa, quando o dinheiro é recebido. Hoje temos preços mais acessíveis do que alguns bancos", enfatiza o CEO da empresa. Além da comodidade, os serviços visam melhores resultados na adimplência, redução dos custos fixos e redução dos custos bancários.

Dentre as principais soluções financeiras estão a gestão de recebíveis; gestão de cobranças, com emissão de boletos, cálculos de juros, multas e correção, além de cobrança administrativa, extrajudicial e judicial e análises de crédito e cadastral. Em 2016, através de uma parceria com a Visa, o Imobanco também passou a oferecer contas digitais, sem vínculos com bancos tradicionais, e a emitir cartões para seus clientes, garantindo mais facilidade e segurança nas transações. Os cartões são pré-pagos, aceitos em milhares de estabelecimentos e podem ser efetuados saques em qualquer banco 24 horas. Para este ano, também serão oferecidos novos serviços, como o Call Center para cobranças, com o atendimento personalizado, recebimento em cota única ou parcelada por meio de cartões de crédito e débito, além da assessoria jurídica completa para clientes.

gerenciador Além da emissão de boletos online, através do site da Imobanco é possível que o cliente faça o gerenciamento financeiro do seu negócio com a mesma estrutura oferecida por um banco. É possível visualizar extratos, saldos, fazer transferências, TED, DOC e pagar contas. "Cumprimos toda a legislação federal de empresas de pagamento. Para ser totalmente transparente e atender às normas legais e fiscais, todas as transações são eletrônicas", destaca Colares. E para aperfeiçoar ainda mais as ferramentas online está em fase final de desenvolvimento um software web, que permitirá ao credor ter a visão de toda a carteira. O sistema traz o resumo do total da cobrança, mostrando informações como o volume de cobrança implantado e quanto foi recebido, boletos a serem vencidos, boletos vencidos e com quantos dias de atraso, valores a receber e saldo atual. Outras vantagens oferecidas pelo Imobanco é o Credi30, que antecipa os recebimentos em até 30 dias e o Garantia 100, serviço realizado em parceria com a seguradora Mapfre, que garante o recebimento das cobranças do cliente mesmo estando quitadas ou não. Os clientes com título em dia também são agraciados com sorteio de diversos prêmios e está sendo implantado o Conta Justa, focado na gestão de recebíveis imobiliários em processos judiciais de inventário.

expansão Com tantas inovações, o Imobanco vem recebendo diversos convites de empresas que estão terceirizando suas cobranças e já realiza serviços para outros segmentos, além do mercado imobiliário.

Sem concorrência no Brasil, é a única empresa de recebíveis que faz transferência de dinheiro por conta e ordem em favor de terceiros, distribuindo os pagamentos de acordo com as orientações do cliente, inclusive em contas compartilhadas. "O dinheiro não precisa cair na conta do Imobanco, pode ser na conta que o cliente quiser", ressalta Colares. Atualmente, o Imobanco está presente no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco, São Paulo e possui planos de atuação em todo o país. Para isso, além de novos investimentos tecnológicos e a abertura do mercado de franquias, já está sendo viabilizada a construção de um campus na Zona Norte de Natal, com uma estrutura de Call Center que contará, inicialmente, com 60 atendentes. A operação começa neste segundo semestre e a expectativa é que sejam processados entre 300 e 350 mil boletos por mês até o final deste ano. Também para o mesmo período, está prevista a abertura da primeira filial em Guarulhos, São Paulo.

autoatendimento E mais uma inovação tecnológica poderá ser vista, com exclusividade, no XV Salão Imobiliário do RN: um moderno totem de autoatendimento. Durante o evento, o cliente pagador vai poder utilizar o equipamento para conversar em tempo real com atendentes do Call Center da Imobanco, negociar dívidas, reaprazar o pagamento de boletos, parcelar débito, unificar títulos, emitir boletos e discordar de cobrança (chargeback). Através de uma parceria com o Santander, o cliente ainda poderá pagar suas dívidas com cartão de crédito e débito.

Ne­gó­cios Imo­bi­liá­rios | 37

novas tecnologias

“O nosso diferencial não está apenas em equipamentos e, sim, no nosso pessoal”, Carlos Sena, diretor operacional

Além da segurança Emvipol reafirma liderança em segurança privada e investe em novos equipamentos e sistemas eletrônicos O mercado de segurança no Brasil está otimista e aposta em crescimento para este ano de 2018. De acordo com pesquisa da Associação das Indústrias de Segurança (SIA), as empresas do setor acreditam em bons negócios, principalmente para o mercado doméstico, com novas tecnologias para os sistemas residenciais. A necessidade e a importância de uma 40 | Março | 2018

segurança efetiva são uma realidade, mas é necessária uma avaliação cuidadosa na escolha da empresa prestadora do serviço. Hoje, algumas empresas se posicionam como solução de segurança, oferecendo serviços de qualidade duvidosa, sendo importante exigir empresas qualificadas, registradas e que ofereçam produtos e serviços de acordo com as

leis do segmento de vigilância.

Com atuação no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Mossoró, o Grupo Emvipol oferece um mix completo de soluções ligadas à segurança. O cliente da Emvipol pode contar com serviços que vão desde a terceirização de mão de obra à vigilância patrimonial, segurança pessoal privada, escolta armada (viaturas com câ-

novas tecnologias

fazer a diferença para a elaboração do melhor projeto com o melhor custo.

Sena também ressalta a grande procura pelo serviço que integra o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) a alarmes, com armazenamento das imagens em nuvem. “Um dos destaques é integrar as câmeras aos alarmes. Se disparar o alarme na cozinha, por exemplo, abre a câmera da cozinha e depois todas as outras câmeras, para uma melhor tomada de decisão da nossa equipe. Os nossos softwares são muito completos e também temos a ronda virtual a cada seis horas, que é excelente para época de viagens. Se estiver algo suspeito mandamos a viatura imediatamente”. Além de alarmes, sensores, cercas elétricas, concertinas, também são bastante procura-

dos os sistemas de controle de acesso, como controles, cartões, senhas e digitais. Outra solução que está garantindo eficiência e bons resultados é a portaria remota ou virtual, indicada para condomínios pequenos, residências e empresas. O serviço proporciona economia de custos, mais segurança, monitoramento do fluxo diário através das câmeras, tudo isso feito por profissionais qualificados. Outro diferencial é que os moradores, funcionários e demais pessoas habilitadas a entrar no local administrado pela portaria remota podem ter acesso a controles com botão de pânico, que deve ser acionado caso haja situações de risco, como estar ao lado de pessoas suspeitas ou até mesmo tentativas de assalto, coações ou outros infortúnios.

capacitação

mera), rastreamento veicular e sistemas completos de monitoramento eletrônico. Este último, foi o que obteve o maior crescimento no ano de 2017. Segundo o gerente operacional Carlos Sena, o foco deste ano será continuar investindo na segurança eletrônica. “Crescemos muito nessa área e vamos buscar mais novidades, sempre acompanhando as novas tecnologias e adquirindo os melhores e mais modernos equipamentos para os clientes”, destaca.

Na visita do consultor da Emvipol ao cliente é feita a análise de risco para verificar quais as necessidades, hábitos e todos os detalhes que vão

Para manter o padrão de qualidade e excelência, a Emvipol investe em treinamentos e atualização contínua de todo o quadro de funcionários.

Uma das estratégias é realizar reuniões mensais e promover o intercâmbio de atividades entre os setores técnico, monitoramento e atendimento ao cliente, como forma de cada departamento conhecer a rotina do outro e buscar aperfeiçoar serviços, solucionar problemas e melhorar resultados. “É muito importante esta troca de experiências e eles acabam valorizando ainda mais o trabalho de cada um.

Depois dessa vivência, a equipe de recursos humanos direciona para programas específicos e treinamentos adequados. O nosso diferencial não

está apenas em equipamentos e, sim, no nosso pessoal”, reitera Sena.

O gerente operacional também destaca a importância da parceria entre a empresa e os clientes. Para ele, a segurança é uma via de duas mãos e é preciso uma relação com transparência e confiança para que os projetos de segurança sejam adequados à realidade de cada cliente. “Tem casos de pessoas que tem seguranças com porte físico que intimida, mas não se sentem protegidos. Segurança é uma sensação. É como a confiança: você recebe e dá de graça, mas se perder, já era.

Nossa grande preocupação é manter esta relação e para isso não medimos esforços no acompanhamento dos clientes, buscando ter um feedback”.

projetos Na área da construção civil, a Emvipol busca parceria com construtoras para elaborar soluções que integrem os projetos arquitetônicos a projetos de segurança. “Na concepção de um projeto arquitetônico de um condomínio já deveria ter espaço

para os projetos de segurança. Tem condomínios maravilhosos, grandiosos, mas que só tem uma entrada e uma saída. O ideal seria que os condomínios procurassem as empresas de segurança com antecedência”, aponta Carlos Sena.

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INOVAÇÃO RESIDENCIAL

A natureza ao seu dispor

Condomínio residencial aposta na integração com a natureza e proximidade a centros urbanos Viver rodeado de belezas, como reservas naturais preservadas, árvores frutíferas, flores, trilhas ecológicas, aliados aos mais modernos equipamentos de lazer e segurança, mas dentro da cidade? Imaginou? Esta é a proposta do YBY Natureza, o primeiro condomínio reserva do Rio Grande do Norte, que vai proporcionar mais qualidade de vida aos futuros moradores.

O projeto da Habitax Urbanismo foi idealizado por um time de peso e totalmente engajado em criar um produto completamente diferenciado do 44 | Março | 2018

que há no mercado. O trio de referência nacional é formado pelo urbanista Fabiano Pereira, o paisagista Benedito Abbud e o arquiteto Leonardo Maia, responsáveis pelo grandioso projeto com 45 hectares e área verde totalmente preservada, três vezes maior que o do Bosque dos Namorados. Logo na entrada, um boulevard com 300 palmeiras adultas dá acesso ao condomínio e todo o paisagismo está sendo implantado de acordo com a ensolação de cada lote, visando um melhor aproveitamento da sombra e do sol. Dentro

do projeto paisagístico ainda estão catalogadas mais de mil árvores adultas, incluindo fruteiras e belíssimos ipês, o que garantirá uma floração permanente ao longo do ano.

A área de lazer inclui o Club House, com piscinas cobertas aquecidas e descobertas com borda infinita para a mata, e espaços exclusivos como salão de festas para mais de 400 pessoas, academia de frente para a mata, pista de cooper, pet place e quadras poliesportiva, de tênis e de beach tennis. Outros diferenciais são a ilu-

INOVAÇÃO RESIDENCIAL

minação com fiação subterrânea, piso intertravado em todas as vias e um moderno circuito fechado de monitoramento abrangendo até os recantos verdes do condomínio.

O nome do empreendimento vem da língua tupi-guarani e quer dizer “terra escolhida pela alma”. E é justamente este conceito que o diretor executivo da Habitax Urbanismo, Moisés Dantas, quer levar aos seus clientes.

“Fizemos viagens pelo país em busca de algumas inspirações, mas não se encontra tantas áreas assim, que propiciem estar junto à natureza e próximo a cidade, aliado a uma estrutura fantástica. Não existe nada parecido ao YBY no Estado e, sem sombra de dúvida, é o melhor de todos os condomínios em um só. São pequenos e grandes detalhes que fazem a diferença e só entende quem vai lá”, revela.

Moisés Dantas, diretor da Habitax

Fotos divulgação

vendas E para quem está interessado é melhor se apressar. Lançado no final de novembro de 2017, mais de 60% dos lotes já estão vendidos e a expectativa é que o estoque seja zerado nos próximos meses. As vendas estão acontecendo no Espaço YBY Natureza, em Parnamirim, localizado no prolongamento da Rua Professor Olavo Lacerda Montenegro, com lotes a partir de 390m2. As obras já foram iniciadas e a previsão é que seja entregue em até três anos. “Temos condições diferenciadas de pagamento, como parcelamento em até 150 vezes, mas a maior parte do público preferiu comprar com prazos mais curtos. É uma compra mais consciente. Só temos a agradecer aos nossos clientes pela confiança e alto grau de satisfação”, enfatiza Dantas.

projetos A Habitax é uma empresa de urbanismo voltada para o desenvolvimento de áreas com vocação para grandes loteamentos. Com mais de dez anos de atuação, a empresa iniciou com a construção de casas, mesmo antes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o que culminou no loteamento “Rota Norte”, com dois mil lotes entregues e mais de 500 casas construídas às margens da BR 406 e próximo ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Depois, vieram projetos em João Câmara, Extremoz e cidades da Paraíba e Pernambuco, totalizando mais de 5.400 lotes em cinco projetos entregues.

Para este ano, ainda no segundo semestre, a Habitax Urbanismo planeja lançar a primeira cidade inteligente do Estado, em São Gonçalo do Amarante. O conceito de ‘Smart City” é amparado na tecnologia, planejamento e sustentabilidade. A proposta é fazer um loteamento a preços populares com diferenciais tecnológicos, como sistema Wi-Fi para as áreas comuns, além de coleta seletiva do lixo, piso intertravado - que permite a água da chuva escoar para o solo - e outros serviços que promovam uma maior integração entre a comunidade.

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LOTEAMENTOS

Francisco Carlos Barreto Júnior: crescimento sustentável e inovação no sistema habitacional brasileiro

Construindo qualidade de vida

no Programa Minha Casa Minha Vida Precursor do Minha Casa, Minha Vida no RN, Grupo Barreto Júnior Construções atinge média de 600 unidades habitacionais construídas por ano A velha máxima “Filho de peixe, peixinho é” reflete bem a trajetória do empresário Francisco Carlos Barreto Júnior. Filho de engenheiros, sempre teve a influência do pai Francisco Carlos Barreto, que trabalhou em grandes empresas da construção civil do país, como Camargo Correia, Odebrecht e Mendes Júnior. Em 2007, com a transferência da família para Natal, Francisco deu sequência aos seus estudos na área de Engenharia Civil e iniciou um projeto audacioso: construir o seu próprio negócio e ser referência no mercado. “Era um sonho que tinha 52 | Março | 2018

desde criança, já que meu pai lançou essa semente quando eu ainda era pequeno. Ele sempre trabalhou para os outros, chegou a cargos de diretoria nas gigantes da construção civil, mas dizia para mim: “Quando você trabalha para si, vai estar cultivando o que é seu”, enfatiza Barreto Júnior.

Com muita garra, ele foi à luta e conseguiu implantar e executar o seu primeiro projeto, a construção de casas populares em São Gonçalo do Amarante/RN, num loteamento chamado Jardim Petrópolis. O ano era 2008 e mesmo sem pretensão, o projeto foi o

embrião do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte, que foi lançado posteriormente, em 2009. Francisco explica que gerenciava sozinho a parte administrativa, financeira e ainda era o técnico responsável pelas obras. Através de empenho e muita dedicação foi conseguindo crescer e passou os primeiros três anos executando obras de residências unifamiliares em São Gonçalo do Amarante. Passado este período, vislumbrou o potencial habitacional do município de Extremoz, devido a vários aspectos, dentre eles: proximidade de

LOTEAMENTOS

PARCERIA O respeito aos clientes e a forte parceria com os profissionais corretores de imóveis estão fazendo a diferença no contínuo crescimento da empresa, ano após ano, de forma exponencial. Para o cliente, é oferecido mais do que um imóvel de qualidade e com preço justo, mas a certeza de um bom negócio, tratado diretamente com o proprietário da empresa. Já os corretores, são verdadeiros parceiros, reconhecidos e valorizados pelo seu comprometimento.

PROJETO SPORT CLUB

Natal, facilidades de acessos, renda per capita, etc. A partir de então, a empresa começou a atuar nos dois municípios de forma concomitante, produzindo moradias dignas e com preços acessíveis a população mais carente, demonstrando assim, sua preocupação e participação para com a responsabilidade e função social de uma residência. “Somos preocupados com o município onde atuamos e desenvolvemos nossa atividade econômica, mas, sem nunca esquecer e colaborar para o crescimento sustentável daquele”, pontua. A iniciativa se reflete no elevado índice de mão de obra local, correspondente a 70% do quadro funcional da empresa – o que gera emprego e renda para a comunidade – ademais de todos os insumos que são, prioritariamente, adquiridos de empresas e terceirizados que também atuam no município. Outrossim, em Extremoz, por exemplo, a empresa Barreto Júnior Construções realizou a reforma de diversos postos de saúde, faz a manutenção permanente

dos prédios escolares e, por ora, trabalha no desenvolvimento de um Complexo Esportivo para ser doado ao município. No fim do ano, como forma de valorizar a educação infantil, os colaboradores da empresa se unem e realizam comemorações em escolas públicas, com distribuição de presentes e cestas de Natal.

As ações planejadas e calcadas no desenvolvimento das regiões onde atua também foram responsáveis pelo crescimento da empresa, que se transformou no Grupo Barreto Júnior Construções, formado por uma incorporadora, construtora, urbanizadora, indústria de pré-moldados e empresa de transportes de material. O foco continua sendo o Minha Casa, Minha Vida, em regiões dotadas de infraestrutura completa, o que inclui drenagem, pavimentação, redes de água e energia, transporte público, acesso à educação e rede de saúde, etc. Nos últimos dois anos foram entregues mais de mil unidades habitacionais unifamiliares.

Com uma agressiva média de 600 casas produzidas e contratadas por ano e, faturamento bruto em 2017 próximo a R$ 90 milhões, o Grupo Barreto Júnior Construções tem como meta, para este ano, a comercialização dos empreendimentos Sport Club I e II, formados por 500 unidades habitacionais e um complexo esportivo com quadra poliesportiva, campo de futebol e pista de cooper.

FUTURA SEDE E CENTRO COMERCIAL Para coroar a já bem-sucedida trajetória de sucesso da empresa e, dando continuidade ao processo de crescimento e melhoramento, para este ano que se inicia, será materializado o sonho da nova sede (própria) e centro comercial. O Barreto Mall possui projeto arquitetônico com estrutura moderna e dois pavimentos, com pontos comerciais no andar térreo e área administrativa no piso superior. “Queremos continuar crescendo com sustentabilidade e nunca perder a identidade da empresa, que se preocupa com seus clientes, colaboradores e com a região onde atua”, pontua Barreto Júnior.

Ne­gó­cios Imo­bi­liá­rios | 53

Mário Pegado Entrevista

Inovações Legislativas no Direito Imobiliário: as melhorias na Lei de Alienação Fiduciária (Lei 13.465/2017) e a Averbação Pré-Executória da Certidão de Dívida Ativa (Lei 13.606/2018) Em entrevista concedida ao Sr. Ocimar Damásio, organizador do XV Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte, o Dr. Mário Sérgio Pegado esclareceu para os leitores da Revista Negócios Imobiliários as novas

QUAIS SÃO OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS VERIFICADOS PELO SETOR IMOBILIÁRIO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.465 EM 11 DE JULHO DE 2017?

A instituição da figura jurídica da Alienação Fiduciária ocorreu através da promulgação da Lei 9.514/1997 que completou 20 (vinte) anos de sua vigência, tendo passado por longo período de maturação em nossa sociedade e nos Tribunais pátrios.

De acordo com esta lei, a Alienação Fiduciária em

56 | Março | 2018

questões envolvendo o Direito Imobiliário, especialmente quanto à inovações na Lei de Alienação Fiduciária e no Código Tributário Nacional, esta última com reflexos na área imobiliária.

garantia consiste no negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o objetivo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.

De forma sintética, o transcurso do tempo demonstrou que esta modalidade de garantia trouxe grandes benefícios aos contratos celebrados no âmbito do segmento imobiliário, tais como: > a imediata conversão do credor no proprietário pleno do bem em caso de não pagamento da dívida pelo

Entrevista

devedor fiduciante; > desnecessidade de ação judicial para satisfação do crédito; > ausência de risco do imóvel integrar a massa falida em caso de falência ou recuperação judicial do devedor; A despeito de ser considerada uma grande evolução das relações imobiliárias, a alienação fiduciária em garantia de imóvel também apresentava alguns problemas, dentre os quais podem ser mencionados: > questionamentos sobre o preço de arrematação do imóvel no leilão; > dificuldades para intimação do devedor e sua regular constituição em mora; > alegações de nulidades nos atos de constituição em moda do devedor; QUAIS MELHORIAS NA LEI DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA COM A LEI 13.456/2017?

O Direito brasileiro está em constante evolução, sobretudo através do aprimoramento da legislação pátria. Como resposta às situações vivenciadas após 2 (duas) décadas de aplicação da Lei 9.514/1997, o legislador introduziu interessantes modificações na sistemática da execução da garantia ofertada no regime de alienação fiduciária.

Inicialmente, a fim de evitar questionamentos judiciais sobre o preço atribuído no contrato para fins do primeiro leilão – algo muito comum na antiga sistemática – o legislador estabeleceu que se o preço fixado no contrato for inferior ao utilizado pelo órgão público para cálculo do imposto sobre transmissão inter vivos, prevalecerá este em detrimento daquele.

Além do mais, para contornar situações em que o devedor claramente se oculta para impedir o recebimento de intimações, foi estabelecido na alteração legislativa implementada pela Lei 13.456/2017 que, se por duas vezes, o oficial de registro de imóveis houver procurado o devedor em sua residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita motivada de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou qualquer vizinho. Na mesma toada, também foi normatizado que o funcionário da portaria poderá receber as intimações destinadas ao devedor.

Outra modificação legislativa que facilitará a comunicação do devedor quanto ao local, a data e ao horário dos leilões estabelece a possibilidade de envio de correspondência aos endereços constantes

do contrato, inclusive ao endereço eletrônico.

Entendo, assim, que a modificação legislativa em comento irá facilitar a execução da garantia ofertada pelo devedor e, por fim, diminuir o tempo que o credor (agentes financeiros, construtoras e incorporadoras) aguardará para reaver o seu crédito.

A AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA TEM ALGUMA INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES IMOBILIÁRIAS? De início, é importante esclarecer que a averbação pré-executória consiste em um novo instrumento jurídico criado por intermédio da Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, cujo objetivo principal é a ampliação dos meios de cobrança extrajudicial de débitos tributários conferidos para a Fazenda Nacional.

Desse modo, a partir da vigência da referida lei, uma vez inscrito o débito tributário em dívida ativa da União, o devedor será notificado para efetuar o pagamento do valor cobrado em até 5 (cinco) dias.

E, caso não haja o cumprimento dessa obrigação, a Fazenda Nacional, além de comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos de restrição creditícia (SPC/SERASA), poderá averbar, inclusive por meio eletrônico, a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis.

Destarte, antes da propositura de qualquer ação judicial de execução de débitos, a averbação pré-executória tem por finalidade evitar a alienação fraudulenta de bens imóveis, na medida em que permitirá, de um lado, a indisponibilidade do bem em favor da Fazenda Pública e, de outro, que o terceiro adquirente do imóvel tenha ciência se recaem sobre o vendedor dívidas tributárias capazes de levá-lo a insolvência.

Diante desse novo cenário, é importante que aqueles que comprarem imóveis tenham a cautela de verificar no registro de imóveis a existência de averbação de indisponibilidade no bem a ser adquirido, especialmente no que se refere às futuras alienações, posto que a desburocratização do procedimento de constrição do patrimônio do devedor promoverá um aumento na utilização desta ferramenta por parte da Fazenda Nacional. É importante esclarecer, por fim, que a averbação pré-executória ainda é um instrumento que dependerá de regulamentação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sem a qual não será possível prever precisamente como se concretizará a aplicação desta nova lei nas relações imobiliárias.

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CONCEITO URBANO

O lugar sob medida

para sua família Esmeralda I se destaca como a melhor opção de residencial, pronto para morar, na área urbana de Parnamirim Maiores do que apartamentos e mais seguros do que residências comuns. Os condomínios horizontais estão cada vez mais conquistando espaço nos projetos de vida das famílias brasileiras. Além de metragens diferenciadas e projetos arquitetônicos marcados por exclusividade, requinte e conforto, os residenciais oferecem mais qualidade de vida, segurança, tranquilidade e diversas opções de lazer.

60 | Março | 2018

Pensando nestas vantagens e buscando oferecer alternativas para quem deseja um residencial de alto padrão a preços competitivos, a OLPA Empreendimentos Imobiliários está lançando o Esmeralda I, na área urbana de Parnamirim. De acordo com o empresário José Erinaldo de Oliveira, sócio da OLPA Empreendimentos Imobiliários, a localização do empreendimento, próximo à BR 101 e ao IFRN, foi escolhida sob medida e está

em uma região em pleno desenvolvimento e valorização. “A cidade estava merecendo um condomínio de alto padrão com conceito urbano e casas de tamanhos compacto e médio, mas com espaços integrados e amplos. São casas prontas, perto de tudo, com alto padrão de qualidade e que atende a todos os públicos”, ressalta.

O condomínio residencial é composto por 84 casas térreas e duplex com metragens entre 91,55m2² e 121,93m2

CONCEITO URBANO

José Erinaldo Oliveira, sócio da OLPA Empreendimentos Imobiliários, e Felipe Peixoto, diretor comercial da Seletos Imóveis, comemoram parceria de sucesso de áreas construídas e unidades com três ou quatro quartos. Cada casa possui varanda gourmet com deck, churrasqueira e excelente padrão no acabamento, com destaque para soleiras de granito, escada em mármore travertino e esquadrias de madeira tipo ipê, vidro e alumínio. A área de lazer é uma atração à parte reunindo piscinas adulto e infantil, academia, churrasqueira, forno a lenha, salão de festas, parque infantil e quadra poliesportiva.

Em todo o condomínio a pavimentação é com piso intertravado nas ruas e calçadas - que por serem largas, permitem a prática de caminhadas - além de portaria 24 horas já em funcionamento, cerca elétrica, sensores, câmeras, como também, vagas de garagem internas para visitantes.

O Condomínio Esmeralda I está com suas obras de infraestruturas finalizadas, o que inclui todos os acessos, muros, iluminação, pavimentação, portaria e área de lazer. Além do sistema de tratamento de esgoto que permite o reuso da água para irrigação. Um diferencial do empreendimento é o sistema

de drenagem das águas pluviais, esse projeto moderno, mesmo utilizado na Arena das Dunas, vai propiciar que as águas produzidas pela chuva sejam reinfiltradas no solo e não escoem pelas ruas e avenidas. Ainda dentro do projeto das residências estão previstos

espaços e tubulações para microinversores voltados para a energia solar.

Todas as casas serão entregues com pré-instalações para um Sistema Central de Aspiração de pó, Ar-Condicionado tipo split e misturadores de água nos chuveiros dos banheiros.

SELO DE QUALIDADE O incorporador José Erinaldo ainda explica que a proposta é vender as unidades residenciais prontas para morar e não apenas lotes, como acontece em outros condomínios fechados.

Desta forma, o cliente que optar pela compra poderá escolher o lote de acordo com a disponibilidade e a construtora executará a obra em poucos meses, isso garante prazo e qualidade do produto. “São lotes independentes e cada construção tem um prazo de até seis meses para a entrega. Também é importante destacar que o condomínio será executado pela própria construtora, que prima pela excelência na execução do serviço”.

O empresário Felipe Peixoto, diretor comercial da Imobiliária Seletos Imóveis, responsável pela coordenação de vendas, destaca o momento vivido pelo segmento de imóveis. “O mercado imobiliário está voltando com o pé direito em 2018 e um bom exemplo é o retorno do Salão Imobiliário, que reúne as principais empresas do segmento. O Esmeralda I é uma obra feita com recursos próprios e os clientes vão poder contar com várias facilidades na compra, seja direto com a incorporadora, através de autofinanciamento, ou por meio do banco de seu relacionamento. É uma excelente oportunidade para moradia ou investimento”.

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NOVAS PERSPECTIVAS

Otimismo no mercado imobiliário Secovi/RN aponta retomada nos negócios e reafirma confiança no setor

A crise econômica e política que vem afetando o Brasil nos últimos anos acabou ocasionando uma desaceleração de vários setores na economia, incluindo o mercado imobiliário, que sofreu uma considerável diminuição no volume de negócios. Contudo, nos últimos meses, uma série de fatores passou a indicar uma mudança significativa nesse cenário, como a queda contínua da taxa Selic, inflação dentro da meta estabelecida pelo Banco Central, sinais de recuperação da indústria e reaquecimento das vendas no comércio. Economistas já sinalizaram para perspectiva de melhora ao longo do ano.

68 | Março | 2018

NOVAS PERSPECTIVAS

Foto divulgação

Renato Gomes Netto, presidente do Secovi/RN: promoção de fóruns para debates sobre o mercado imobiliário De acordo com o empresário Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Norte (Secovi/RN), após este período de turbulência, o mercado imobiliário potiguar está otimista e dá sinais de retomada. “Acreditamos que a economia está dando sinais de recuperação e está havendo mais confiança do empresariado. Isso reflete em todos os negócios. Estamos vendo movimentação de empresários locais planejando novos lançamentos imobiliários e posso dizer que o otimismo voltou”.

O Secovi-RN é o maior sindicato do setor imobiliário do estado, conhecido pela sua gestão atuante, parceria com importantes entidades de classe do país e do exterior e tem como prioridade o aprimoramento empresarial e profissional da categoria. O Sindicato tem como sócios e contribuintes as maiores empresas do mercado. Este comprometimento também está refletido no trabalho que o Secovi/RN desenvolveu junto aos associados, nos últimos anos, focado em orientações para enfrentar a retração nas vendas do mercado e manter as atividades das suas empresas. “Orientamos a enxugar a máquina, reduzir custos e reunimos todos os interessados em palestras e fóruns com o objetivo maior de discutir o que estava travan-

do o mercado e o que poderíamos fazer”, aponta Renato.

Estes debates tiveram seu ponto alto com a realização do I Fórum do Mercado Imobiliário do RN, que reuniu em março de 2017 renomados palestrantes para conversas sobre o cenário. A parceria contou com representantes de instituições públicas e privadas, como a Fecomércio, Fiern, Sebrae, CDL, Sinduscon, Creci/RN, Caixa Econômica Federal, Câmara Municipal, Prefeitura do Natal e Governo do RN, através das Secretarias de Habitação, Corpo de Bombeiros e Idema. Entre os assuntos em destaque, a morosidade dos licenciamentos ambientais - alvo de reclamações quanto à burocracia - apontada como uma das responsáveis pela insegurança jurídica e fuga de investimentos no Estado. “É muito importante que os órgãos públicos nos ajude, principalmente os de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Ibama, Idema e Semurb. Os projetos não podem ficar parados por muito tempo nos setores de análise. Quanto mais rápido se licencia um empreendimento, mais recursos, retorno de impostos e a cadeia produtiva gira. Mas é importante frisar que todo mundo tem que fazer sua parte e o Secovi vai continuar buscando essa união de forças”,

pontua Gomes Netto.

Outro fator apontado como positivo para as empresas que atuam no mercado imobiliário é a reforma trabalhista. Segundo o presidente do Secovi/RN, a flexibilização da legislação trabalhista pode trazer mais facilidade para as empresas do setor, que terão mais liberdade para contratar os prestadores de serviços, como os corretores que atuam em lançamentos imobiliários específicos.

Para este ano, o Sindicato continuará trabalhando ciclo de debates, promovendo capacitações junto aos associados e ainda, neste primeiro semestre, vai ser realizada a segunda edição do Fórum Imobiliário do RN, com edições em Natal e Mossoró, voltadas para discussões sobre a retomada do crescimento do mercado imobiliário potiguar, envolvendo todos os entes públicos e privados. “A palavra de ordem é confiança. Temos que fazer a nossa parte, acreditando que nosso mercado imobiliário é pujante, tem muito a crescer e possui um papel fundamental para a retomada da nossa economia. Mas é muito importante que haja apoio dos empresários para o Sindicato. Se não tiver apoio dos seus representados, nada poderá ser feito em favor da categoria”, enfatiza Renato.

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