Relatório de
AÇÕES 2012 a 2017
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Editorial Após seis anos intensos como presidente do Crea-RN, destacamos o diálogo com profissionais, entidades, instituições de ensino, estudantes e setor produtivo como uma das marcas de nossa gestão. Com essa atitude conectamos nosso Conselho aos anseios, expectativas e demandas dos setores que representam os profissionais norte-rio-grandenses. E tudo isso motivado com apenas um propósito: a valorização profissional atrelada ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte. Prova disso foi a implantação do novo sistema corporativo do Crea-RN que tem como objetivo principal facilitar as atividades do profissional. Com isso, colocamos o Conselho dentro do avanço tecnológico vivido pelo mundo atual. Com esse sistema, o profissional consegue resolver suas demandas sem sair de casa ou do trabalho. Basta apenas um aparelho (computador, notebook, tablete ou smartphone) conectado à internet. Outra ação que podemos destacar nesses seis anos é a educação continuada, alicerce
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Modesto Ferreira dos Santos Filho Presidente do CREA-RN
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de nossa administração, pois somente com qualificação é possível um desenvolvimento sustentável tendo como protagonistas os profissionais da área tecnológica. Nesse período foram ministradas palestras, capacitações e inúmeros cursos, por meio de várias parcerias conquistadas ao longo da história do CREA/RN. Ao priorizarmos o aperfeiçoamento profissional, também estreitamos nossas relações com as instituições de ensino, estabelecendo novas parcerias e intensificando as já existentes. Neste sentido, para entrarmos nas universidades falando a mesma língua dos estudantes, estamos investindo no Crea Jr, cujo trabalho tem aproximado cada vez mais nosso Conselho dos estudantes, futuros profissionais. Com o objetivo de proporcionar um ambiente oportuno para a continuidade do ciclo de desenvolvimento, o orçamento 2018 prioriza: investimentos em infraestrutura;
aumento da produtividade do capital e da mão de obra, por meio de incentivo à inovação e à qualificação, mas priorizando o regramento legal próprio, principalmente no controle das despesas e do limite prudencial no custeio de pessoal. Investir na educação continuada dos profissionais também está entre as prioridades. Enfim, foram muitas ações desenvolvidas em prol da modernização do Crea-RN, da valorização profissional e da segurança e bem-estar da sociedade; nossa atuação séria, dinâmica e eficaz fez de nós referência em nível nacional. No entanto, todo trabalho não seria possível sem o apoio dos profissionais, servidores, entidades, instituições e setor produtivo, que compreenderam, desde o início de nossa gestão, a necessidade de nos colocarmos como órgão indutor do exercício profissional pautado na competência, ética e responsabilidade social.
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Sumário Editorial
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História
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Diretoria
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CREA JR
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SITAC
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Investimentos
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Fiscalização
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Inspetorias
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Infraestrutura
38
Números
44
Orçamento
46
Ouvidoria
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Comunicação
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Transparência
53
Cursos e Eventos
54
Sociedade
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EXPEDIENTE Produção Editorial ACarta Comunicação/Gerência de Comunicação e Eventos do CREA/RN Fotos: Demis Roussos e cedidas
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Sumário
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História Editoria Até a década de 1960, o exercício ilegal de diversos profissionais do Rio Grande do Norte era fiscalizado por uma delegacia subordinada ao CREA de Pernambuco, que depois se tornou uma Inspetoria e passou a ser ligada ao CREA da Paraíba. Mas em 10 de julho de 1969 essa história mudou, e a Resolução nº 179 finalmente criou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, que até
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2010 contava com Arquitetura, subordinando-o diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea. Já são 48 anos trabalhando para garantir o autêntico exercício profissional de Engenheiros, Agrônomos, Geólogos, Geógrafos, Meteorologistas, Tecnólogos e Técnicos de Nível Médio de diversas áreas, bem como defender a sociedade potiguar de práticas ilegais dessas profissões.
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HISTÓRIA NO TOTAL, SÃO SETE AS CÂMARAS ESPECIALIZADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CREA-RN Câmara Especializada de Agronomia
CEAGRO
Câmara Especializada de Engenharia Civil
CEEC
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
CEEE
Câmara Especializada de Geologia, Minas e Agrimensura
CEGMA
Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica
CEEMM
Câmara Especializada de Engenharia e Segurança do Trabalho
CEEST
Câmara Especializada de Engenharia Química
CEEQ
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Diretoria Exercício 2012 Presidente: Modesto Ferreira dos Santos Filho Vice-Presidente: José D’Arimatéia Fernandes Diretor Administrativo: Marco Antônio Sousa da Silva Diretor Financeiro: Antonio Carlos Magalhães Alves ---------------------------------------------Exercício 2013 Presidente: Modesto Ferreira dos Santos Filho Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo Diretor Administrativo: Marco Antônio Sousa da Silva Diretor Financeiro: Fernando Antônio Galvão Gondim Diretor Institucional: Vaudi Araujo de Souza Diretor De Marketing: Roberto Wagner Costa Fernandes ---------------------------------------------Exercício 2014 Presidente: Modesto Ferreira dos Santos Filho Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo Diretor Administrativo: Jonas Melquíades Bezerra Diretor Financeiro: Fernando Antonio Galvão Gondim Diretor Institucional: Julio Cesar de Pontes Diretor De Marketing: Roberto Wagner Costa Fernandes
Exercício 2015 Presidente: Modesto Ferreira dos Santos Filho Vice-Presidente: Ana Adalgisa Dias Paulino Diretor Administrativo: Cromácio Barros Diretor Financeiro: Vera Lucia de Lima Gomes Diretor Institucional: Fernando Leitão de Moraes Júnior Diretor De Marketing: Jonas Melquíades Bezerra ---------------------------------------------Exercício 2016 Presidente: Modesto Ferreira dos Santos Filho Vice-Presidente: Ana Adalgisa Dias Paulino Diretor Administrativo: Cromácio Barros Diretor Financeiro: Vera Lucia de Lima Gomes Diretor Institucional: Fernando Leitão de Moraes Júnior Diretor de Marketing: Alexandre Magno Martins do Amaral ---------------------------------------------Exercício 2017 Presidente: Modesto Ferreira dos Santos Filho Vice-Presidente: Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto Diretor Administrativo: Roberto Nóbrega de Melo Diretor Financeiro: João Luciano Dantas de Faria Diretor Institucional: Julio Cesar de Pontes Diretor de Marketing: Alexandre Magno Martins do Amaral
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DIRETORIA
Reuniões das Câmaras Especializadas do CREA-RN acontecem regularmente
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Diretoria CONSELHEIROS
QUANTIDADE
Titulares e Suplentes Titulares e Suplentes CEAGRO CEEC CEEE CEEMM CEGMA CEEST CEEQ Comissão de Ética Profissional
NÚMEROS
174 24 64 28 19 14 13 12 21
QUANTIDADE
Processos julgados no Plenário Número de Sessões Plenárias
1578 68
NÚMERO DE REGISTRO DE PF E PJ ANALISADOS E HOMOLOGADOS CEAGRO CEEC CEEE CEEMM CEGMA CEEST CEEQ
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371 2800 1495 661 159 112 384
CONSELHEIROS
QUANTIDADE
Comissão de Orçam. e Tomada de Contas Comissão de Renovação do Terço Comissão do CREA JÚNIOR Comissão de Educ e Atribuição Profissional Comissão do Meio Ambiente Comissão Permanente de Licitação Comissão Especial do Mérito Comissão Eleitoral Regional
24 25 25 18 26 5 20 26
NÚMERO DE REUNIÕES DE CÂMARAS CEAGRO CEEC CEEE CEEMM CEGMA CEEST CEEQ
64 70 65 70 56 63 53
NÚMERO DE AUTO DE INFRAÇÃO JULGADOS NAS CÂMARAS CEAGRO CEEC CEEE CEEMM CEGMA CEEST CEEQ
627 9869 1064 1649 763 57 100
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DIRETORIA COMPORTAMENTO DOS CONSELHEIROS NA PLATAFORMA DO “MÓDULO CONSELHEIRO” Os Conselheiros estão recebendo e relatando os processos na plataforma do módulo conselheiro de forma satisfatória, fazendo algumas observações e solicitações de melhorias e adequações de algumas funções que apresentam dificuldades de acesso ou não estão atendendo o que dispõe alguma Resolução. Das sete Câmaras Especializadas seis estão funcionando na plataforma.
NÚMERO DE PROCESSOS COM CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO ÉTICA
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NÚMERO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO REGISTRADAS
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NÚMERO DE CURSOS CADASTRADOS
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CREA JR
Equipe do Crea Júnior-RN na Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia em Belém (PA) em 2017
O Crea Júnior-RN, criado em 2009 e reativado em 2016, tem o objetivo de aproximar os estudantes de ensino superior e técnico do estado ao seu Conselho Regional. Visando alcançar o máximo de estudantes, o órgão acadêmico já fez atividades em Pau dos Ferros, Mossoró, Caraúbas e Natal. Participou também de eventos como Cientec, Expotec e workshops na Universidade Potiguar – UNP. Além disso, tem tra-
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CREA JR na SOEA de Foz de Iguaçu (PR) em 2016
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CREA JR
Outubro Rosa: Palestra sobre câncer de mama, em parceria com os alunos de medicina da UnP
balhado na reestruturação de seu estatuto e na expansão de associados que, na última contagem, somava 307. Ao lado da coordenação nacional, a iniciativa também está trabalhando por um regime diferenciado de taxas para empresas juniores, facilitando a regularização de todas as empresas. Ademais, busca parcerias para oferecer benefícios aos associados e pretende montar um banco de dados para facilitar a relação entre empresas e alunos.
Palestra do CREA JR na UniFacex em 2017
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Reunião da comissão do CREA JR
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SITAC
O sistema corporativo que gerencia documentos ligados às rotinas técnicas, administrativas e operacionais do CREA, o SITAC, foi implantado no RN em 2015 e, desde então, tem sido eficiente na função de aproximar os profissionais ao Conselho, 16
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dar celeridade ao atendimento ao cliente, agilizar os procedimentos internos, e proporcionar maior controle sobre todos os processos administrativos. Na prática, a ferramenta permite que os profissionais solicitem e acompanhem serCREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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SITAC viços como impressão de boletos bancários de anuidades, registro e baixa de ARTs, emissão de CATs, cadastro de protocolos, agendamentos para atendimentos presenciais, entre outros, tudo online, sem a necessidade de se deslocar até o Conselho. Os funcionários do CREA-RN também foram beneficiados com a implantação do SITAC, e conseguem, entre outras possibilidades , enviar e-mails em bloco, analisar solicitações de serviços, visualizar e manipular dados dos profissionais, empresas e outros clientes externos. O sistema permite também que os Conselheiros visualizem reuniões, tenham acesso a documentos, no formato digital, que foram distribuídos para julgamento, inclusão de parecer em processo etc.
ACERVO A documentação, acervo técnico, ART’s e processos jurídicos produzidos pelo CREA-RN durante toda a sua história foram digitalizados e inseridos no SITAC.
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Investimentos AQUISIÇÃO DE PRÉDIO ANEXO PARA A SEDE DO CREA-RN O CREA-RN adquiriu em 2015 um prédio vizinho à sede em Natal onde vão funcionar os setores de Atendimento ao Público e de Fiscalização, propiciando mais conforto para quem procurar o Conselho, e também para os funcionários. O prédio está sendo reformado e contará com excelente infraestrutura voltada para o atendimento, inclusive com estacionamento. O anexo tem previsão de inauguração em dezembro de 2017.
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INVESTIMENTOS VEÍCULOS NOVOS Os colaboradores do CREA-RN contam com 14 veículos novos, caracterizados, com rastreador e ar-condicionado, sendo 11 carros urbanos com motorização 1.0 e três pick-ups, que facilitam o descolamento dos fiscais por terrenos diversos, como de parques eólicos, minas, áreas rurais e litoral.
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL Desde fevereiro de 2016, o CREA-RN deu mais agilidade à expedição de Carteiras de Identidade Profissionais através de impressoras de emissão instatâneas disponíveis nas unidades de Mossoró e sede. Hoje, todo o processo de registro profissional é finalizado, em média, em três dias quando o profissional estará apto para realizar as atividades através do portal online, tais como: preenchimento de ART, inclusão de títulos, gerar boletos, etc. O profissional só precisa se deslocar para apresentar seus documentos originais e tirar a foto que personaliza sua carteira, que é impressa e entregue no mesmo dia. CREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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Investimentos CABEAMENTO ESTRUTURADO Em 2016, foram investidos R$ 807.354,25 reais na melhoria da insfraestrutura da rede lógica do CREA-RN, com a implementação do cabeamento estruturado. A reestruturação da rede física proporcionou uma significativa melhoria no desempenho e resolveu o problema das instabilidades que ocorriam constantemente. Além disso, um sistema de telefonia próprio, ligado à todas as inspetorias do estado, foi instalado no Conselho, o que representa uma grande economia de recursos que até então precisavam ser empregados em telefonia pública.
INFORMÁTICA Nos últimos seis anos, houve um expressivo investimento em equipamentos de informática essenciais para o trabalho dos profissionais do CREA-RN. Hoje, todos os profissionais de fiscalização podem ir a campo munidos de tablets e os 45 conselheiros titulares trabalham com notebooks cedidos pelo Conselho. Os servidores também têm disponíveis computadores de tela dupla, mais ergonômicos e que propiciam ganho de produtividade. 20
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INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS COMPRADOS 2012
12 notebook HP Pavilion dm4-2075BR 2013
45 desktop hp 6300Pro + monitor HP; 14 notebook HP Elitebook 8470P; 15 iPad 4º Geração – MD517BR; 2015
40 notebook Dell Inspiron 15, série 5000; 05 Multifuncional Samsung SL – m4070 – Fr; 45 scanners Epson GT – S55; 01 Switch 24Portas 02 servidores Dell PowerEdge R730; 02 Nobreak 3200VA Power Sinus II; 2016
40 desktop HP ProDesk 600 G1 + monitor HP; 70 estabilizadores Microline 3; 7 Roteadores DIR – 859; 01 Licença Windows Server 2012R2; CREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL O CREA-RN adquiriu novos Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para os servidores, especialmente aos Auxiliares de Serviços Gerais, como resultado das recomendações do diagnóstico médico do trabalho solicitado pelo Conselho. Foram adquiridos luvas, calçados, protetores auriculares entre outros instrumentos que fornecem mais segurança aos trabalhadores.
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Fiscalização
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FISCALIZAÇÃO
Agronomia é uma das áreas fiscalizadas ostensivamente pelo CREA-RN
No Rio Grande do Norte, além da área de Engenharia Civil, empresas do ramo de energia eólica, empresas cujas atividades são realizadas nas áreas rurais dos municípios e órgãos públicos ligados à assistência técnica têm sido fiscalizados de forma ostensiva nos últimos seis anos. As áreas de Segurança do Trabalho, além de Mecânica e Industrial em estabelecimentos como shoppings, supermercados, hospitais e indústrias e os elevadores são consCREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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tantemente fiscalizados. Outra atividade que deverá despontar nos próximos anos é a de Geologia, com a necessidade de fiscalizar o trabalho desenvolvido nas minas do RN, por isso, o Conselho já está se preparando para intensificar as visitas a campo. Os fiscais do CREA-RN participam de treinamentos regularmente, como seminários locais e nacionais todos os anos, além de treinamento realizado em Brasília em parceria com o Confea. 23
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Fiscalização
Todos os servidores têm acesso a veículos e têm notebooks, tablets e celulares à disposição. Além dos 11 carros 1.0, o CREA-RN dispõe de três pick-ups para ações direcionadas às áreas de Geologia, Agronomia e visitas à praias com torres eólicas. Tudo isso confere agilidade ao setor de fiscalização. Segundo o superintendente de Integração do Sistema, Carlos Roberto Noronha e Souza, uma vez protocolada a denúncia, o atendimento ocorre em torno de 5 a 10 dias. “Essa agilidade propiciou a redução do exercício ilegal de diversas profissões nos últimos anos no Rio Grande do Norte. É inegável o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelo CREA-RN ”, comentou Noronha. Além disso, através do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), uma iniciativa que une diversos órgãos de fiscalização, o Conselho tem antecipado as ações de proteção à sociedade potiguar, especialmente nas áreas de meio ambiente, patrimônio histórico, segurança coletiva, saúde e alimentos. 24
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FISCALIZAÇÃO
FPI Blitz com foco no Resíduo da Construção Civil (RCC) realizada em pontos de entrada e saída de transporte irregular desse tipo de material. A ação teve a participação dos setores de fiscalização do CREA-RN, da Urbana, da Semurb (Natal), da Semur (Parnamirim) e do Idema. O Crea, analisou a presença a posse de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de coleta, transporte e destinação final do Resíduo da Construção Civil pelos condutores dos veículos CREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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O CREA-RN consegue se fazer presente em todos os municípios do estado através da sua sede em Natal e das seis Inspetorias Regionais, localizadas em Currais Novos, Assú, Caicó, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros. O processo de
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interiorização é o esforço de ficar mais próximo das áreas fiscalizáveis, o que motivou o Conselho a investir na reestruturação das Inspetorias, oferecendo o melhor serviço ao cidadão e mais conforto e segurança aos servidores.
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INSPETORIAS ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE CADA INSPETORIA INSPETORIA REGIONAL DE MOSSORÓ (IRM) Apodi Areia Branca Baraúna Campo Grande Caraúbas Felipe Guerra Governador Dix-Sept Rosado Grossos Mossoró Serra do Mel Tibau Upanema INSPETORIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS (IRPF) Água Nova Alexandria Almino Afonso Antônio Martins Coronel João Pessoa Doutor Severiano Encanto Francisco Dantas Frutuoso Gomes Itaú Janduís João Dias José da Penha Lucrécia Luís Gomes Major Felipe Major Sales Marcelino Vieira Martins Messias Targino Olho D’Água dos Borges Paraná Patu Pau dos Ferros Pilões Portalegre Rafael Fernandes Rafael Godeiro Riacho da Cruz Riacho de Santana Rodolfo Fernandes São Francisco do Oeste
São Miguel Serrinha dos Pintos Severiano Melo Taboleiro Grande Tenente Ananias Umarizal Venha-Ver Viçosa INSPETORIA REGIONAL DO SERIDÓ (IRC) – CAICÓ Caicó Cruzeta Ipueira Jardim de Piranhas Jardim do Seridó Jucurutu Ouro Branco São Fernando São João do Sabugi São José do Seridó São Rafael Serra Negra do Norte Timbaúba dos Batistas INSPETORIA REGIONAL DE CURRAIS NOVOS (IRCN) Acari Bodó Campo Redondo Carnaúba dos Dantas Cerro Corá Coronel Ezequiel Equador Florânia Jaçanã Japi Lagoa Nova Lajes Pintadas Parelhas Santa Cruz Santana do Seridó São Vicente Tenente Laurentino Cruz INSPETORIA REGIONAL DE MACAU (IRMA) Alto do Rodrigues Caiçara do Norte
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Galinhos Guamaré Jandaíra Macau Parazinho Pedra Grande Pendências Porto do Mangue São Bento do Norte INSPETORIA REGIONAL DE ASSÚ (IRA) Afonso Bezerra Angicos Assú Carnaubais Fernando Pedroza Ipanguaçu Itajá Lajes Parau Pedra Preta Pedro Avelino Santana do Matos São Rafael Triunfo Potiguar CREA-RN (SEDE) Arez Baía Formosa Barcelona Barra do Rio Bento Fernandes Boa Saúde Bom Jesus Brejinho Canguaretama (sede e Barra do Cunhaú) Ceará-Mirim (sede, zona rural, Porto Mirim e Jacumã) Caiçara do Rio dos Ventos Espírito Santo Extremoz (sede, Genipabú, Barra do Rio, Graçandu, Pitangui, Distrito Industrial) Georgino Avelino (Carnaúba) Goianinha Ielmo Marinho Jardim de Angicos
João Câmara Jundiá Lagoa D’Anta Lagoa de Pedras Lagoa Salgada Lagoa de Velhos Maxaranguape (Sede, Carnaúbas, Maracajaú e Muriú) Montanhas Monte Alegre Monte das Gameleiras Nísia Floresta (sede, Pirangi do Sul, Búzios, Barra de Tabatinga, Camurupim e Barreta) Nova Cruz Passa e Fica Passagem Pedro Velho Pureza Poço Branco Riachuelo Rio do Fogo (sede, Pititinga e Zumbi) Rui Barbosa Taipu Tibau do Sul (sede, Pipa e Simbaúma) Touros (sede, Perobas, Carnaubinhas e Cajueiro) Santa Maria Santo Antônio São Bento do Trairi São José do Campestre São José de Mipibú São Paulo do Potengi São Pedro São Miguel do Gostoso (sede, Reduto e Tourinho) São Tomé Senador Eloi de Souza Serra Caiada Serra de São Bento Serrinha Sítio Novo Tangará Várzea Vera Cruz Vila Flor
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Inspetorias
INSPETORIA REGIONAL DE MOSSORÓ - IRM A mais antiga Inspetoria do CREA-RN foi implantada em Mossoró em maio de 1978 e é amplamente reconhecida pela comunidade. A IRM levou agilidade ao atendimento das demandas dos profissionais e das empresas, geralmente ligadas à indústria salineira, fruticultura, indústria do petróleo, carcinicultura, indústria de transformação (cimento, cerâmicas, calcário, beneficiamento de castanha etc.) e da construção civil, áreas de atividades dominantes na cidade. 28
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MOSSORÓ ART’s registradas: - 2012: 8.700 - 2013: 10.787 - 2014: 12.354 - 2015: 14.215 - 2016: 12.106 - 2017: 5.583 (até 30/06/17) Média de protocolos: - 2012: 2.514 - 2013: 2.845 - 2014: 3.430
- 2015: 2.223 - 2016: 1.343 - 2017: 901 (até 21/07/17) Relatórios elaborados/autos lavrados: - 2012: 1.219 - 2013: 2.073 - 2014: 1.881 - 2015: 1.148 - 2016: 1.095 - 2017: 800 (até 21/07/17)
INFRAESTRUTURA Possui infraestrutura necessária ao atendimento do profissional e demais cidadãos, inclusive auditório e sala de atendimento específica para o associado.
VEÍCULOS Três (uma caminhoneta Mitsubishi L200 Triton e dois Palios)
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Inspetorias
INSPETORIA REGIONAL DE MACAU - IRMA A Inspetoria do CREA-RN em Macau foi instalada em 2015 e, desde então, vem beneficiando os profissionais de 12 municípios pertencentes à sua circunscrição, que anteriormente precisavam se deslocar à Inspetoria de Assú para receber atendimento. Atualmente, a atividade econômica com maior potencial de fiscalização 30
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MACAU na região envolve a produção de energia eólica, mas há potencial para o desenvolvimento de negócios em petróleo e gás, produção de sal, pesca, carcinicultura e agricultura. ART’s registradas: Média de protocolos: Relatórios elaborados: Autos de Infrações: ART’s lavradas para sanar o fato gerador:
6.251 524 842 842 40
INFRAESTRUTURA Possui infraestrutura necessária ao atendimento do profissional e demais cidadãos, inclusive auditório e sala de atendimento específica para o associado.
VEÍCULOS Um Celta para serviços administrativos e um Classic para fiscalização.
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INSPETORIA REGIONAL DE ASSU - IRA Instalada em 2016, a Inspetoria Regional de Assu já é bem reconhecida pelos profissionais da região e melhorou o atendimento de quem 32
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ASSU antes se deslocava aos municípios de Macau ou Mossoró quando precisava dos serviços do CREA-RN, especialmente para registros de empresas e profissionais. Bem localizado, o prédio da Inspetoria de Assu fica no chamado polo Judiciário (ao lado do TRE, TRT, TRF, OAB e diversos escritórios).
INFRAESTRUTURA Possui infraestrutura necessária ao atendimento do profissional e demais cidadãos, inclusive auditório e sala de atendimento específica para o associado.
VEÍCULOS Um Celta e um Classic. *Os dados das ART’s referentes à Inspetoria Regional de Assu estão inseridos nas demais inspetorias com exceção de Pau dos Ferros.
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Editoria
INSPETORIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS O CREA-RN funcionou como escritório por 21 anos na cidade de Pau dos Ferros, mas em 2010 se tornou uma Inspetoria. A jurisdição promoveu a valorização da classe profissional, em sua maioria da área de Engenharia Civil, contribuindo com o crescimento urbano da cidade. No geral, as demandas atendidas pela Inspetoria flutuam sobre o registro profissional, dúvidas sobre preenchimento de ART, dúvidas sobre a legislação, solicitações de certidões e de baixas de ART’s. Já as empresas do município, costumam solicitar registro de empresa e de inclusão de responsabilidade técnica, contemplando diversas modalidades profissionais. 34
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PAU DOS FERROS ARTs registradas: ANO QUANT. 2012 3116 2013 3480 2014 3755 2015 3981 2016 3573 2017 2446
Visitas de Fiscalização ANO QUANT. 2012 647 2013 434 2014 1366 2015 687 2016 663 2017 392
Média de protocolos: ANO QUANT. 2012 717 2013 413 2014 319 2015 228 2016 152 2017 107
Autos de Infrações: ANO QUANT. 2012 619 2013 387 2014 289 2015 157 2016 179 2017 155
ART’s lavradas para sanar o fato gerador: ANO QUANT. 2012 333 2013 301 2014 85 2015 82 2016 118 2017 44
INFRAESTRUTURA Possui infraestrutura necessária ao atendimento do profissional e demais cidadãos, inclusive auditório e sala de atendimento específica para o associado.
VEÍCULOS Um Celta e um Classic.
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INSPETORIA REGIONAL DO SERIDÓ – IRS A Inspetoria Regional do Seridó está instalada no município de Caicó há 18 anos, e tem sido reconhecida por ajudar no combate ao exercício ilegal de diversas profissões na região, e pela qualidade do atendimento e agilidade nos serviços prestados à população. Os principais serviços solicitados na IRS são consultas sobre procedimentos de preenchimento de ART, registro de profissional e de empresa. O potencial econômico do Seridó se baseia na prestação de serviços públicos e privados, mas há potencial para fiscalização nas áreas de mineração e energia eólica. ART’s registradas: Média de protocolos: Autos de Infrações: ART’s lavradas para sanar o fato gerador:
21.761 1973 1.160 955
INFRAESTRUTURA Possui infraestrutura necessária ao atendimento do profissional e demais cidadãos, inclusive auditório e sala de atendimento específica para o associado.
VEÍCULOS Um Classic e um Celta
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SERIDÓ
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Infraestrutura O CREA-RN vem trabalhando pela reestruturação e interiorização do Conselho no Rio Grande do Norte. Para tanto, viabilizou uma série de construções e reformas nos prédios das Inspetorias e da Sede.
O Crea-RN adquiriu um imóvel localizado na avenida Salgado Filho, vizinho à sede, em Natal, que será adaptado - neste primeiro momento -, para um estacionamento. O espaço custou R$ 2,7 milhões. O processo de adequação do local está em fase licitatória e a obra deverá ser iniciada em dezembro de 2017. 38
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INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA INSPETORIA REGIONAL DE CURRAIS NOVOS R$ 1.017.408,04 Atualmente, a Inspetoria de Representação de Currais Novos funciona dentro da Central do Cidadão do município, mas com a construção do prédio próprio, ela será elevada à condição de Inspetoria Regional. O novo espaço terá uma estrutura completa para o atendimento aos profissionais da região, com setor de Atendimento ao Público, Auditório, Sala para Profissionais entre outros. Além disso, o prédio foi arquitetado dentro dos conceitos de acessibilidade, e vai possuir cabeamento estruturado de rede lógica e circuito fechado de TV. CREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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Infraestrutura
CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA INSPETORIA REGIONAL DO SERIDÓ R$ 644.784,85 A Inspetoria Regional do Seridó funciona atualmente em um prédio residencial localizado no município de Caicó. Mas assim como a futura Inspetoria Regional de Currais Novos, o novo prédio será contemplado com Atendimento ao Público, Auditório, Sala para Profissionais, acessibilidade, e cabeamento estruturado de rede lógica e circuito fechado de TV. 40
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INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA INSPETORIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS R$ 233.000,00 Nessa obra, está sendo feita toda a infraestrutura de acessibilidade do estacionamento à Inspetoria, com rampas e escadas, além de adequação do terreno. O contrato contempla ainda a adequação do cabeamento estruturado de rede lógica do prédio da Inspetoria Regional de Pau dos Ferros CREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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Infraestrutura MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE R$ 272.000 CONCLUÍDA EM NOVEMBRO DE 2017
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INFRAESTRUTURA
ADEQUAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA RUA ANTÍDIO DE AZEVEDO EM AMBIENTE CORPORATIVO R$ 270.000 PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 CREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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Números
O CREA-RN tem hoje registrados 11.872 profissionais de nível superior e 10.189 profissionais de nível médio, 8.253 registrados nos últimos 6 anos. Estando adimplentes 18.607 profissionais e 3.581 inadimplentes. Quanto às empresas, 2.585 se registraram nos últimos seis anos, e na totalidade, 3885 estão adimplentes e 1.002 inadimplentes.
Profissionais com nível superior e nível médio
11.872
10.189
Nível superior
Nível médio
Profissionais Adimplentes e inadimplentes
3.581
18.607
Inadimplentes
Adimplentes
GESTÃO DE PESSOAS 2012
2013
2014
2015
2016
2017
Quadro de Pessoal
83
83
85
89
92
90
Reajustes salariais
11%
12%
11%
6,89%
---
18%
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Empresas registradas nos últimos 6 anos
Profissionais registrados nos últimos 6 anos
2.585
8.253
Empresas adimplentes e inadimplentes
3.885
1.002 Inadimplentes
Adimplentes
DETALHAMENTO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA CONFEA/CREAS E MÚTUA (PRODESU) UTILIZADOS PELO CREA-RN ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2017 LINHA DE CRÉDITO
2012
2013
2014
2015
PRODESU IA
R$ 112.500,00
R$ 74.113,65
R$ 175.123,57
PRODESU IIA
R$ 158.475,00
R$ 32.309,00
R$ 280.013,98
R$ 100.000,00
R$ 150.895,69 R$ 168.865,19
PRODESU IIIA
R$ 16.682,65
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
PRODESU IB
R$ -
R$ 24.712,00
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
PRODESU IIB
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 84.118,34
R$ 109.000,00 R$ -
PRODESU IIIB
R$ -
R$ -
R$ 132.564,32
R$ 127.206,77
R$ -
R$ -
PRODESU IIIC
R$ 13.860,50
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
PRODESU IIF
R$ -
R$ 20.500,00
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
Total
R$ 301.518,15
R$ 151.634,65
R$ 587.701,87
R$ 442.428,86
R$ 331.482,94 R$ 335.591,01
R$ 131.103,75
2016 R$ 71.587,25
2017 R$ 166.725,82
LEGENDAS: • PRODESU IA: Representação Institucional | PRODESU IIA: PRODAFISC – Aperfeiçoamento da fiscalização | PRODESU IIIA: Aperfeiçoamento das atividades de comunicação | PRODESU IB: Eleições | PRODESU IIB: Aperfeiçoamento das atividades finalísticas | PRODESU IIIB: Estruturação física da sede e inspetorias | PRODESU IIIC: Aquisição de mobiliário | PRODESU IIF: Auditoria independente
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Orçamento BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS RESUMIDOS DO CREA-RN, DO PERÍODO DE 2012 A 2017 Balanço Orçamentário Resumido - 2012 DESPESAS
RECEITAS Contas
Previsão
Execução
Diferença
Contas
Fixação
Execução
Diferença
Subtotais
8.475.327,16
8.056.609,34
(418.717,82)
Subtotais
8.475.327,16
6.819.918,83
(1.655.408,33)
Déficit
0,00
0,00
0,00
Superávit
0,00
1.236.690,51
1.236.690,51
Totais
8.475.327,16
8.056.609,34
(418.717,82)
Totais
8.475.327,16
8.056.609,34
(418.717,82)
Balanço Orçamentário Resumido - 2013 RECEITAS Receitas Orçamentárias
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Saldo
Subtotais
9.473.277,90
12.207.689,90
9.401.746,34
-2.805.943,56
Déficit
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais DESPESAS Despesas Orçamentárias Subtotais
9.473.277,90
12.207.689,90
9.401.746,34
-2.805.943,56
Dotação inicial 9.473.277,90
Dotação atualizada 12.207.689,90
Despesas empenhadas 7.519.330,97
Despesas liquidadas 7.519.330,97
Despesas pagas 7.438.780,28
Saldo dotação 4.688.358,93
Superávit
0,00
0,00
1.882.415,37
0,00
0,00
-1.882.415,37
Totais
9.473.277,90
12.207.689,90
9.401.746,34
7.519.330,97
7.438.780,28
2.805.943,56
Balanço Orçamentário Resumido - 2014 RECEITAS Receitas Orçamentárias
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Saldo
Subtotais
12.252.090,00
14.967.090,00
11.362.084,50
-3.605.005,50
Déficit
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
12.252.090,00
14.967.090,00
11.362.084,50
-3.605.005,50
DESPESAS Despesas Orçamentárias Subtotais
Dotação inicial 12.252.090,00
Dotação atualizada 14.967.090,00
Despesas empenhadas 10.839.794,44
Despesas liquidadas 8.817.047,29
Despesas pagas 8.817.047,29
Saldo dotação 4.127.295,56
Superávit
0,00
0,00
522.290,06
0,00
0,00
-522.290,06
Totais
12.252.090,00
14.967.090,00
11.362.084,50
8.817.047,29
8.817.047,29
3.605.005,50
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Orçamento Balanço Orçamentário Resumido - 2015 RECEITAS Receitas Orçamentárias
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Saldo
Subtotais
13.285.000,00
Déficit
0,00
17.111.000,00
12.158.775,73
-4.952.224,27
0,00
0,00
0,00
Totais
13.285.000,00
17.111.000,00
12.158.775,73
-4.952.224,27
DESPESAS Despesas Orçamentárias Subtotais
Dotação inicial 13.285.000,00
Dotação atualizada 17.111.000,00
Despesas empenhadas 10.196.818,57
Despesas liquidadas 9.904.488,19
Despesas pagas 9.687.649,28
Saldo dotação 6.914.181,43
Superávit
0,00
0,00
1.961.957,16
0,00
0,00
-1.961.957,16
Totais
13.285.000,00
17.111.000,00
12.158.775,73
9.904.488,19
9.687.649,28
4.952.224,27
Balanço Orçamentário Resumido - 2016 RECEITAS Receitas Orçamentárias
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Saldo
Subtotais
14.141.000,00
Déficit
0,00
16.346.000,00
11.846.567,85
-4.499.432,15
0,00
378.190,97
Totais
14.141.000,00
378.190,97
16.346.000,00
12.224.758,82
-4.121.241,18
DESPESAS Despesas Orçamentárias Subtotais
Dotação inicial 14.141.000,00
Dotação atualizada 16.346.000,00
Despesas empenhadas 12.224.758,82
Despesas liquidadas 10.130.418,01
Despesas pagas 10.130.418,01
Saldo dotação 4.121.241,18
Superávit
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
14.141.000,00
16.346.000,00
12.224.758,82
10.130.418,01
10.130.418,01
4.121.241,18
Balanço Orçamentário Resumido - 2017 RECEITAS Receitas Orçamentárias
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Saldo
Subtotais
14.303.000,00
18.170.350,00
11.517.927,31
-6.652.422,69
Déficit
0,00
0,00
3.460.071,62
3.460.071,62
Totais
14.303.000,00
18.170.350,00
14.977.998,93
-3.192.351,07
DESPESAS Despesas Orçamentárias Subtotais
Dotação inicial 14.303.000,00
Dotação atualizada 18.170.350,00
Despesas empenhadas 14.977.998,93
Superávit
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
14.303.000,00
18.170.350,00
14.977.998,93
10.912.190,34 10.621.821,99
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Despesas Despesas liquidadas pagas 10.912.190,34 10.621.821,99 0,00
Saldo dotação 3.192.351,07 0,00 3.192.351,07
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Ouvidoria Vistoria à ponte sobre o Rio Doce em Extremoz acompanhado do gerente de fiscalização do Crea-RN, Emerson Fonseca
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o CREA-RN e os profissionais, as empresas, e os cidadãos. Sua principal função é atender as demandas dos profissionais registrados no Sistema, das entidades de classe, das instituições de ensino e da sociedade potiguar. A Ouvidoria também acompanha o andamento das manifestações dos solicitantes, assim como recomenda providências em todos os níveis da autarquia. Ouvidor Eunélio Silva, engenheiro civil com mais de 40 anos de experiência, em vistoria e entrevista à TV Ponta Negra, em Alcaçuz
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OUVIDORIA
Na Deicor, ouvidor do CREA-RN ajuda a equipe de reportagem do Fantástico a identificar equipamentos utilizados por suspeitos na abertura de túnel para roubar empresa de valores em Natal
RELATÓRIO DE ATUAÇÃO DA OUVIDORIA - JANEIRO DE 2012 A ABRIL DE 2017 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
TOTAL
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Atendimentos presenciais
969
91
118
172
245
283
60
Atendimentos via telefone
2952
277
359
525
747
860
184
Atendimentos via e-mail
1171
108
143
209
296
343
72
Protocolos efetivados
803
75
97
142
203
235
51
Vistorias realizadas
330
31
40
59
89
93
18
Relatórios de vistoria
330
31
40
59
89
93
18
03
02
01
01
01
00
Participação em eventos nacionais 08
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Comunicação
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COMUNICAÇÃO
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Comunicação T
Diretoria e conselheiros do CREA-RN passaram por curso de Media Training com a jornalista Glácia Marilac
Para informar à sociedade sobre as ações e a importância do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, são mantidas diversas ferramentas de comunicação digitais e impressas, como site, perfis no Facebook e Instagram, revista, cartilhas e manual. Os colaboradores do Conselho são treinados periodicamente para atender melhor à imprensa, e assim divulgar com eficácia as ações do CREA-RN para toda a comunidade. 52
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Transparência No Portal de Transparência construído para o CREA-RN, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527, são disponibilizadas informações sobre balanços, contratos, despesas, licitações, Solicitação de Informação ao Cidadão (Sic) e muitos outros. O superintendente de Administração Financeira do Conselho do RN, Claudionaldo Soares da Câmara, afirmou que a plataforma foi criada utilizando linguagens computacionais modernas, com design intuitivo e acessível através de computadores de mesa, smartphones e tablets. “Outros Conselhos pelo Brasil e até o Confea se inspiraram no Portal de Transparência desenvolvido pelo CREA-RN para programar os seus sites. Nossa página possibilita aos associados, parceiros e sociedade encontrar diversos detalhes e informações como determina a Lei e recomenda o Tribunal de Contas da União (TCU)”. A Transparência é um princípio básico para o Conselho Regional do RN. Anualmente, a autarquia faz sua prestação de contas ao TCU, o que endossa a legalidade da gestão financeira desenvolvida pelo órgão. “Temos o aval, renovado todos os anos, do órgão máximo de controle e fiscalização do Brasil sobre as finanças do CREA-RN. Até agora, não tivemos qualquer problema com os relatórios de gestão que são enviados tanto para o Conselho Federal como para o Tribunal de Contas”, ressaltou o superintendente Claudionaldo da Câmara. CREA CREARN RNRelatório Relatóriode deAções Ações- -2012 2012--2017 2017
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Cursos e eventos Através de parceria com instituições de ensino, o CREA-RN formou mais de 4 mil profissionais em MBA’s, especializações e cursos técnicos, e tem investido em mudanças estruturais para expandir esse resultado. Os prédios das Inspetorias, por exemplo, estão sendo construídos com auditórios, com o intuito de se tornarem novos espaços de capacitação profissional pelo interior do estado. A autarquia entende que os profissionais recém-formados precisam de treinamento para se adequar ao mercado de trabalho, assim como os profissionais mais experientes necessitam de atualização, e tem buscado suprir essas necessidades oferecendo palestras, cursos e workshops de especialistas. Os funcionários do Conselho também são beneficiados com as iniciativas de educação continuada do CREA. Ao lado do Confea, o Conselho do RN financia a participação dos colaboradores em eventos pelo Brasil, assim como leva especialistas às Inspetorias, para treiná-los e atualizá-los.
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Auditórios dos prédios do CREA-RN são equipados e recebem cursos e eventos
Curso de mediação e arbitragem
Palestra do ouvidor do Crea-RN, Eunélio Silva, sobre a vistoria realizada na Ponte de Igapó, em 2016, a convite da Abenc
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CURSOS E EVENTOS
Evento da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho no auditório do CREA-RN
Evento da Associação dos Engenheiros de Minas do Rio Grande do Norte no auditório do CREA-RN
Palestra do General Fraxe (março 2017) sobre a situação das rodovias do RN
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos para os servidores do CREA-RN em 2017
Visita técnica à Reitoria do IFRN durante o 26º Seminário de Fiscalização em novembro 2016
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Sociedade Palestra para os estudantes do IFRN
O CREA-RN busca abranger toda a sociedade nas questões que envolvem o Conselho. Temas como ART, anuidade, o sistema Confea, e o trabalho de fiscalização de cumprimento das normas de acessibilidade, qualidade técnica, ética e valorização profissional no Rio Grande do Norte são abordados em palestras e eventos. 56
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Palestra na Semana de Engenharia do Petróleo da UnP
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SOCIEDADE
Palestra para os concluintes de Engenharias Civil da Unp, em 2015
Palestra para alunos de Agronomia durante a Cientec em 2015
CREA RN Relatório de Ações - 2012 - 2017
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