Principal instrumento público de geração de empregos na área cultural, o FAC – Fundo de Apoio à Cultura do DF, está mais uma vez sob forte ameaça de sofrer perdas graves Colegiado de artistas, técnicos e produtores culturais de Brasília se reunirão em plenária nesta segunda-feira, dia 18 de março, no Teatro da Faculdade Dulcina de Moraes, a partir das 19h. Criado há mais de 25 anos, o FAC - DF é um dos fundos constitucionais de apoio à cultura mais antigos do país. Além de gerar milhares de empregos e injetar milhões de Reais na economia da região, anualmente, o Fundo de Apoio à Cultura do DF leva arte, cultura e entretenimento a todas Regiões Administrativas e se trata de importante instrumento de divulgação e promoção dos trabalhos artísticos brasilienses no exterior e por todo o Brasil, por meio de intercâmbios artísticos e turnês de grupos de teatro e bandas de música. Dividido em editais que cobrem todas as áreas da cultura como música, artes visuais, arte urbana, literatura, cinema, artes cênicas, dentre outras, o FAC promove a realização de incontáveis eventos culturais ao longo de todo o ano. São eventos de pequeno, médio e grande porte, muitos deles com entrada gratuita, para todas as idades, públicos e que se espalham por todo o DF em praças, teatros, centros culturais, bibliotecas, escolas, cinemas e galerias de arte. Em recente levantamento realizado pelo Prêmio Web de Teatro do DF, chegouse ao número de 45 espetáculos de teatro, idealizados por mais de 40 coletivos distintos, que empregaram 682 profissionais, ocuparam 30 espaços culturais e receberam um total de 32.965 espectadores, isso apenas 2018. À pauta da plenária desta segunda-feira que deve reunir artistas, técnicos, gestores e produtora culturais, estão os seguintes temas: 1 – Cumprimento da obrigação legal no que diz respeito à publicação do saldo orçamentário, em caixa, do exercício de 2018, independentemente de quantos projetos de editais anteriores estejam pendentes de pagamento; 2 – Quando do pagamento, por parte do GDF, de todos os projetos pendentes de anos anteriores, estima-se que sobrarão cerca de R$ 12 milhões de saldo orçamentário, referentes a superávits do FAC 2017 e 2018; 3 – Havendo reconhecimento, por parte do governo, deste saldo orçamentário disponível, a este seriam acrescidos outros R$ 31,6 milhões; 4 – Com isso, depois de pagos todos os projetos de editais de anos anteriores, cumprindo-se o que manda o citado no Inciso I, da LOC – Lei Orçamentária de Cultura, sobraram R$ 43,6 milhões de orçamento, para pagar projetos do primeiro bloco de editais; 5 – Pela experiência de gestores e produtores culturais, acompanhado a execução do FAC ao longo de anos, espera-se que este montante seja suficiente para pagar todos os projetos, que ficarem aptos, para serem pagos, até ao final deste ano; e 6 – Lançamento do primeiro bloco de editais de 2019, que deve ser publicado até dia 30 de abril, como determina a LOC, deverá contemplar projetos aptos a serem pagos até outubro ou novembro deste ano.
Para garantir que todo orçamento a contemplar projetos culturais ao longo de 2019, faz-se obrigatória a publicação (obrigatória por lei) do superávit do ano anterior. Caso contrário o valor total a ser editalizado não chegaria a 1/4 do que tem sido nos anos anteriores. O que provocaria uma irreparável crise no setor com desempregos, especialmente em regiões fora do Plano Piloto.
Clipping de mĂdia estimulada
https://www.bsbcapital.com.br/artistas-tentam-salvar-o-fac-df/ https://www.cadebrasilia.com/2019/03/facdf-sob-ameaca-classe-artistica-se-reunenesta-segunda-as-19-h-no-teatro-dulcina.html http://www.agendaculturalbrasilia.com.br/agenda/3208/reuniao-forum-de-culturadefesa-do-fac.html http://www.achabrasilia.com/fac/ https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-earte/2019/03/15/interna_diversao_arte,743188/fundo-de-apoio-a-cultura-do-df-facpode-sofrer-perdas-graves.shtml http://www.reporterbrasilcentral.com.br/2019/03/16/risco-de-perdas-graves-do-facmobiliza-artistas-e-produtores-culturais-do-distrito-federal/ https://aquitemdiversao.com.br/fundo-de-apoio-a-cultura/
Profissionais da cultura lotaram o Teatro Dulcina nesta segunda-feira, dia 18/03, com o propósito de debater encaminhamentos do setor junto ao GDF A plenária, de iniciativa da Frente Unificada da Cultura do DF, mobilizou mais de 700 trabalhadores da cultura, atuantes em todo o DF e nas mais de 18 linguagens. Deste encontro, foi redigida uma carta ao Governador do Distrito Federal, Senhor Ibaneis Rocha. No conteúdo do documento, protocolado na manhã de hoje (quarta-feira, 20), profissionais cobram do GDF a retomada imediata das atividades competentes à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, órgão responsável pelas políticas públicas imprescindíveis à geração de milhares de empregos e renda na região, além de impostos aos cofres públicos. Dentre os temas levados ao Palácio do Buriti, estão: - Publicação do saldo e do Superávit do FAC remanescentes de 2017 e 2018, conforme reza o art. 64 da LOC - Lei Orgânica da Cultura; - Blindagem definitiva do FAC - Fundo Apoio à Cultura; - Nomeação de profissionais qualificados na Secretaria de Cultura e Rádio Cultura FM, bem como a nomeação dos aprovados em concurso; - Pagamento de projetos já aprovados no FAC 2017/18; - Reativação LIC - Lei de Incentivo à Cultura; - Retomada dos programas Conexão Cultura Permanente e Conexão Cultura Negócios; - Publicação dos resultados pendentes dos editais do FAC, de exercício anterior; - Reativação dos Conselhos ligados a Secretaria de Cultura; e - Levantamento e divulgação dos indicadores econômicos e de geração de emprego do setor cultural no DF. - Compromisso do governo para garantir o calendário de publicação dos novos editais conforme determina o art. 64 da LOC
Presentes na plenária desta segunda-feira, os Deputados Distritais e líderes de bancadas Fábio Félix (Psol), Cláudio Abrantes (PDT) e Machado Martins (PRB). Cláudio e Fábio reverberaram no Plenário da CLDF as demandas apresentadas pelos artistas em sessão ordinária desta terça-feira (19). Fábio Felix (PSOL), líder da minoria, cobrou da secretaria de Cultura a publicação do superávit do exercício anterior do FAC. O deputado sustentou que as pesquisas apontam que investir na cultura é um ótimo negócio. Segundo ele, o setor gera mais de 50 mil empregos formais, fora microempreendedores individuais e autônomos. Já Cláudio Abrantes (PDT), líder do governo na casa, reforçou o papel da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do DF. "Precisamos blindar o FAC, que é a principal ferramenta para impulsionar o setor. É impossível pensar em retirar recursos desse fundo", defendeu. "Faço questão de firmar compromisso com a cultura, fortalecendo o que foi conquistado ao longo de décadas", concluiu. A carta aberta do Setor Cultural ao Governador conclui afirmando que Os Movimentos Culturais do DF, reunidos na Frente Unificada da Cultura do DF não admitirão qualquer retrocesso ou modificação do espírito presente na Lei Orgânica de Cultura, qual seja a ampla participação social e acesso democrático a todas as formas
de financiamento da cultura nela contidos, fruto de årdua luta dos fazedores de cultura do DF, durante muitos anos�.
http://www.overmundo.com.br/overblog/cultura-cobra-acoes-do-governo-de-brasilia http://www.agendaculturalbrasilia.com.br/agenda/3225/carta-aberta-do-setor-culturalao-governador-do-df.html
Ato público reúne trabalhadores em defesa das conquistas do setor cultural Preocupados com a inoperância da Secretaria de Cultura do DF e iminentes ameaças aos instrumentos geração de empregos e renda da cadeia produtiva cultural na Capital Federal, gestores, artistas, técnicos e produtores irão às ruas nesta quartafeira, dia 27, em uma que promete ser a maior manifestação em prol da manutenção das políticas públicas e sociais conquistadas após anos de negociações entre trabalhadores, governo e iniciativa privada. A movimentação do setor, que há tempos vem se reunindo periodicamente com o propósito de debater e discutir ações que garantam e impulsionem o mercado empreendedor da cultura na região, ganhou fôlego em plenária realizada dia 18 de março no Teatro Dulcina, quando se reuniram mais de 700 profissionais da área. Do encontro, além de carta ao Governador protocolada dia 20, quarta-feira, ficou decidida a realização deste evento cultural e político que vai reunir representantes das 18 vertentes culturais em atuação por todo o DF. A pluralidade cultural e força política engajada estarão representadas nas presenças e performances de companhias artísticas e associações tais como: As Caixeiras Cia. de Bonecas; Associação SONART; Banca de Poetas; Batuqueira; Celeiro Literário Brasiliense; Cia. Teatral Cidade dos Bonecos; Circênicos; Côco da Quebrada; Coletivo Barba na Rua; Coletivo Mulher do Mundo; Família Hip Hop; Grupo Cultural Pé de Cerrado; Irmãos Saúde; Movimento Mala do Livro; Nação Hip Hop; Poesia Livre; Obará; Patubatê; Penduricália; Seres Mínimos; Seu Estrelo e a Orquestra Alada; Trupe de Argonautas; Trupe Raiz do Circo; Ventoinha de Canudos; Zenga Maracatu Baque Angola; além de elencos de espetáculos de teatro, dança e circo, e integrantes de bandas de música e orquestras. Dos pontos a serem cobrados da atual gestão distrital da cultura e governamental, estão: Publicações do saldo e superávit do FAC (Fundo de Apoio à Cultura) de 2017/18; Imediata reativação da LIC (Lei de Incentivo à Cultura); Retomada do programa Conexão Cultura; Blindagem definitiva do FAC; Nomeação de profissionais qualificados nos quadros da Secretaria de Cultura e Rádio Cultura FM, bem como a dos aprovados em concursos; Pagamento de projetos aprovados no FAC 2017/18; Publicação dos resultados dos editais do FAC, de exercício anterior; Reativação dos Conselhos de Cultura; Levantamento e divulgação dos indicadores econômicos e de geração de emprego do setor no DF; e Cumprimento do calendário de publicação dos novos editais, conforme determina Artigo 64 da LOC (Lei Orgânica da Cultura). O ato, organizado pela Frente Unificada da Cultura, acontece nesta quartafeira, dia 27 de março, com concentração marcada a partir das 9h da manhã na área externa da Câmara Legislativa do DF que seguirá, a partir das 10h, em direção à Praça do Palácio do Buriti. “Será um ato político com microfones abertos a falas de ativistas e lideranças do movimento assim como de políticos apoiadores da cultura local”, comenta o Maestro Rênio Quintas, um dos organizadores. Sobre a participação dos artistas, Rita Andrade, produtora cultural e também da organização, reforça, “essa luta é de todas e todos e nosso convite a participar se estende a todos da cadeia produtiva da cultura e aos que curtem e amam a arte produzida no DF”. Contatos para entrevistas: Rita Andrade - 9.9685-7838 e Rênio Quintas - 9.84308839
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Sociedade civil e profissionais da cultura, reunidos na Frente Unificada da Cultura do DF, se mobilizam em prol do cumprimento de Lei Orgânica da Cultura, que garante o pleno funcionamento do Setor Cultural no DF
Responsável por injetar milhões na economia local, o FAC - Fundo de Apoio à Cultura do DF, um dos mais importantes do país, está sob ameaça de ter o conjunto de editais do Audiovisual e Áreas Culturais, lançado e aprovado dentro da legalidade em 2018, cancelado. A proposta de cancelamento parte do Gabinete do Governador, Sr. Ibaneis Rocha, e encontra consonância no gestor da pasta da cultura no GDF, Sr. Adão Cândido. Mais que desenvolvimento econômico em todo o Distrito Federal, uma vez que o montante é responsável pela empregabilidade direta de profissionais da cultura e indireta de diversos outros setores como educação, turismo, gastronomia, segurança, dentre outros, nas regiões centrais e periféricas, o cumprimento da Lei garante a ressocialização de jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade social, e a promoção de arte, entretenimento e conhecimento livre e democrático a todas e todos. A ameaça em desviar recursos destinados à realização de eventos e projetos socioculturais, por meio do FAC, para outras áreas fere o que determina a LOC - Lei Orgânica de Cultura do DF, aprovada em dezembro de 2017. Norteados por esta Lei, resultado de anos de amplo debate entre a sociedade e governo, e no firme propósito de blindar o FAC de quaisquer desvios, o movimento cultural, sob o guarda-chuva da Frente Unificada da Cultura, tem mobilizado a sociedade civil, a OAB DF e Deputados das Câmaras Distrital e Federal em audiências, reuniões e plenárias. De plenária realizada no dia 18 de março, fez-se acontecer uma grande manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sessão na CLDF e a entrega ao Governador do DF, Sr. Ibaneis Rocha, carta solicitando o cumprimento da LOC em sua integralidade. Mais recentemente, dia 2 de maio, de audiência pública na Câmara do Deputados ficou encaminhada a realização de um seminário para debater a Lei Orgânica da Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura e a Lei de Incentivo à Cultura. Sensíveis e preocupados com a possibilidade de desmonte dos importantes instrumentos de geração de emprego, renda e inclusão social representados na LOC, o movimento cultural terá uma reunião, na tarde desta segunda-feira, dia 6, com a Comissão de Cultura da OAB. À noite, a partir das 19h no Teatro Dulcina, profissionais da cultura e da economia criativa realizam plenária aberta à comunidade para debater futuros encaminhamentos e ações que visem a manutenção e cumprimento da Lei por parte dos órgãos governamentais. Assinam a convocatória à comunidade, para o evento desta segunda-feira, dia 6 de maio, a partir das 19h no Teatro Dulcina, a Frente Unificada da Cultura do DF, o Fórum de Cultura, o Conselho de Cultura, o Fórum de Teatro, o Fórum do Circo, o Fórum da Dança, a Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo, o Coletivo de Cinema em Ceilândia, a Associações de Capoeira do DF e Entorno, as Mulheres do Audiovisual e Parlamentares parceiros da Cultura.
https://aquitemdiversao.com.br/frente-unificada-da-cultura-do-df/ http://www.achabrasilia.com/gimmics-secult/
Profissionais da cultura não se intimidam e vão às ruas por seus direitos Nesta quinta-feira, 16 de maio, dia seguinte à grande manifestação dos estudantes e trabalhadores da educação na Esplanada dos Ministérios contra os cortes do Governo Federal, os profissionais da cultura do DF se reunirão em torno do Teatro Nacional, também na Esplanada, para exigir que o Governo de Brasília não retire da mesa dos trabalhadores o seu ganha pão e sustento familiar. O encontro, articulado pela Frente Unificada da Cultura do DF, terá início às 16h em frente à entrada da Sala Martins Penna. Num movimento crescente que a cada mobilização reúne e sensibiliza um número maior da população, em favor da economia criativa e cultural do DF, os trabalhadores irão às ruas para apresentar os incontáveis benefícios da arte, cultura e entretenimento à comunidade. Munidos de banners e cartazes [de projetos culturais fomentados pelo FAC], artistas, produtores e técnicos irão apresentar os projetos e eventos que, muito mais que levar arte à população, formam novos profissionais, incentivam a leitura e retiram jovens em situação de risco das ruas, por meio de oficinas de média e longa duração, e amenizam a dor de pacientes internados em hospitais públicos. O ilegal e criminoso anúncio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF de cancelar o investimento de R$ 25 mi na rede produtiva e econômica do DF desemprega 12 mil trabalhadores e precariza outros 30 mil. Soma-se ainda um enorme desfalque econômico nas empresas prestadoras de serviços e de produtos consumidos e contratados para a realização de projetos e de eventos culturais. A Fecomércio publicou nota em defesa da manutenção do FAC [leia]. Após o abraço no Teatro Nacional, os manifestantes seguirão para a Rodoviária do Plano-Piloto, por volta das 18h, munidos de panfletos dos eventos que, sem acontecer, esvaziarão Praças Públicas, Escolas Públicas, Bibliotecas Públicas, Hospitais Públicos, Feiras Populares e Parques Públicos de arte, cultura e entretenimento. Fotos em alta resolução: bit.ly/FotosFrenteUnificadadaCulturadoDF
Representares da Frente Unificada da Cultura do DF Rênio Quintas - 61 9.8430-8839 Rita Andrade - 61 9.9685-7838 Clarice Cardell - 61 9.8622-6659
https://alo.com.br/deputados-fecomercio-sindsasc-e-mpc-df-declaram-apoio-ao-setorcultural-contra-do-cancelamento-do-fac/
Movimento cultural do DF mobiliza a Câmara dos Deputados para Audiência Pública Realiza-se na próxima quinta-feira, 2 de maio, a partir das 10h AM, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados - Audiência Pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir questões relacionadas à Lei Orgânica da Cultura do DF (LOC) e ao Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC/DF). A Audiência contará com representantes da Câmara dos Deputados, do movimento cultural do Distrito Federal, da OAB, da CLDF e do GDF. Os temas a serem tratados nessa Audiência são: - Defesa e execução da Lei Orgânica de Cultura do DF - LOC; - Blindagem definitiva do Fundo de Apoio à Cultura DF - FAC; - Publicação, em Diário Oficial, do superávit do FAC (remanescente do biênio 2017-2018), reconhecido pela Sefaz/ DF e divulgado pela Secult /DF; Em requerimento apresentado à Câmara dos Deputados, assinado por profissionais da cadeia econômica e produtiva da cultura do DF, reunidos na Frente Unificada da Cultura do DF, afirma-se a não admissão de “qualquer retrocesso ou modificação do espírito presente na Lei Orgânica de Cultura (LOC), por se tratar de uma lei gerada a partir de intensa mobilização e participação pública, garantindo a formulação de uma legislação que atende ao desenvolvimento da região por meio de instrumentos de fomento, geração de economia e empregos”. Ainda no requerimento, os representantes do movimento justificam: “A cultura do DF é vetor de preservação da memória da nossa região, além de promover ações importantes para uma extensa cadeia produtiva que alimenta a economia do DF e gera empregos e renda. Da mesma forma, a cultura do DF tem importante participação nas políticas de erradicação da violência, educação e na ressocialização dos cidadãos em situação de vulnerabilidades”. Preocupados com a inoperância da Secretaria de Cultura do DF e descumprimentos da Lei, ameaçando instrumentos de geração de empregos e renda na Capital Federal, artistas, técnicos, gestores e produtores culturais, das mais de 18 linguagens, têm, desde a mudança de governo, se mobilizado em Reuniões e plenárias, uma delas tendo reunido mais de 700 representantes do setor (Teatro Dulcina, 18/03); Sessão na CLDF (19/03); Envio de carta aberta ao Governador (20/03); e em manifestação que mobilizou coletivos artísticos de todo o DF (Praça do Buriti, 27/03). A manifestação resultou na promessa, por parte do GDF, de que a Lei e os prazos seriam cumpridos, e que haveria uma reunião entre a Casa Civil e o movimento cultural, no prazo de uma semana. No entanto, “a reunião nunca aconteceu e os prazos não estão sendo cumpridos, de acordo com o que determina a Lei”, informou a Frente Unificada da Cultura do DF (telefones: 9.9685-7838, com Rita Andrade, e 9.8430-8839, com Rênio Quintas).
Composição da mesa para a Audiência Pública:
Exmª Deputada Federal Erika Kokay, presidindo Exmª Deputada Federal Benedita da Silva, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados Dr. Marley Mendonça Alves, Presidente da Comissão de Cultura da OAB DF (marley.mmendonca@gmail.com) Maestro Rênio Quintas, Frente Unificada da Cultura do DF ((61) 9.8430-8839) Sra. Fernanda Barbosa, representante da sociedade civil Sr. Adão Cândido, Secretário de Cultura do DF (gabinete@cultura.df.gov.br) Sr. Leandro Grass, Deputado Distrital - Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais da CLDF ((61) 3348-8132 e-mail: dep.leandrograss@cl.df.gov.br) Sra. Christiane Ramirez, Gestora Cultural e Secretária Executiva da FBT Fundação Brasileira de Teatro ((61) 9.9463-9009) Sr. André Clemente Lara de Oliveira, Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal
Imagens de divulgação: bit.ly/LOC-FAC-Manifestacao_FotoseLogos
https://chicosantanna.wordpress.com/2019/05/01/cultura-do-df-pede-socorro-nacamara-federal/ http://www.sindsascgdf.org.br/noticia/2019-04-26-13-1253-audiencia-na-camara-d https://brasiliarios.com/cultura/1041-lei-organica-da-cultura-do-df-em-debate-nacamara-dos-deputados
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-earte/2019/05/15/interna_diversao_arte,755218/ato-contra-cancelamento-do-facna-quinta-feira.shtml https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/05/09/manifestantes-fechameixo-monumental-em-ato-contra-mudancas-em-editais-culturais.ghtml
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/05/11/fundo-de-apoio-acultura-o-que-esta-em-jogo-no-df.ghtml
https://jornaldebrasilia.com.br/cidades/cultura-perde-r-25-milhoes/
http://blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder/tcdf-decide-que-recursos-do-fac-naopodem-ser-usados-para-outros-fins/
http://raioxdf.com.br/?p=12478 https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/05/15/edital-do-fac-areasculturais-de-r-25-milhoes-e-cancelado-no-df.ghtml
Descumprimentos da Lei Orgânica da Cultura do DF, por parte do atual Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Sr. Adão Cândido, levam o CCDF - Conselho de Cultura do DF, por cinco votos a quatro, a recomendar que o Governador do DF, Sr. Ibaneis Rocha, substitua o gestor da pasta. O documento (em anexo) foi protocolado aos 14 de maio de 2019. Esta é a primeira vez na história do órgão, que tal recomendação acontece. Entre os descumprimentos, estão: 1- A autorização de aplicação de mais de 50% de recursos do FAC, em um único edital (Edital FAC Ocupação 2019) para a região do Plano Piloto; 2- A autorização de exposição de Minuta de Edital FAC Ocupação 2019 à comunidade Cultural, sem a validação plena dos conselheiros do CCDF; 3- O não cumprimento da premissa legal da LOC DF, em seu artigo 64, § 3º A gestão do FAC observa o seguinte calendário anual: I - até 31 de janeiro, é publicado o saldo do exercício anterior; 4- A não divulgação de dados suficientes para entendimento da comunidade cultural a respeito do Superávit do FAC dos anos de 2017 e 2018; 5- A não articulação política e de gestão junto ao Secretário de Fazenda e Governador Ibaneis para garantir o Superávit do FAC já no lançamento do Edital FAC Ocupação 2019; e 6- Contratação de artistas/atrações e ações para o aniversário da cidade sem apresentação de proposta de chamamento público ao CCDF e comunidade cultural do DF.
Diante da falta de abertura para o diálogo por parte do gestor da pasta da cultura local, Sr. Adão Cândido, e do Governo do Distrito Federal, o Setor Cultural do DF encontrou, na CLDF, Deputados Distritais dispostos a preservar e manter viva a produção cultural e geração de empregos para o setor. Neste sentido, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa abre as portas para receber a comunidade cultural e sociedade civil. A audição acontece hoje, dia 22 de maio, a partir das 13h30. Consonantes aos apoios dos Deputados Distritais Leandro Grass (Rede Sustentabilidade); Cláudio Abrantes (PDT); Arlete Sampaio (PT); Reginaldo Veras (PDT); Chico vigilante (PT); Fábio Felix (Psol); Reginaldo Sardinha (Avante); Agaciel Maia (PR); Jorge Vianna (Podemos), já se manifestaram publicamente em favor do Setor Cultural, por meio de artigos e cartas, a Fecomercio, Sindeventos, Sindhobar e a Academia Nacional de Teatro. Convite do Dep. Jorge Vianna, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF: Senhores(as), A Comissão de Educação, Saúde e Cultura em conjunto com a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal, convidam V. Exa. para participar da Reunião Extraordinária Conjunta, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019 que “susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019”, a realizar-se no dia 22 de maio de 2019 (quarta-feira), às 13h30min, na sala de Reuniões das Comissões. Atenciosamente, Deputado JORGE VIANNA Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/05/24/edital-do-fac-pararestauro-do-teatro-nacional-vai-desconsiderar-projeto-pronto.ghtml https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/05/22/apos-reuniao-distritaise-gdf-nao-chegam-a-acordo-sobre-cancelamento-do-fac.ghtml
A cultura vai às ruas de mãos dadas com a educação Setor Cultural do DF se junta a luta dos estudantes contra cortes no orçamento A Frente Unificada da Cultura do DF, criada para lutar contra os graves cortes orçamentários no setor cultural, dá as mãos aos estudantes e professores e irá participar da manifestação desta quinta-feira, dia 30 de maio, na Esplanada dos Ministérios. Por entender que educação e cultura são áreas que caminham lado a lado na formação de uma sociedade mais justa, inclusiva, tolerante, livre da violência e serem responsáveis por gera ferramentas para a redução das desigualdades sociais, “nos solidarizamos à luta dos estudantes e professores contra o inaceitável corte no orçamento da educação”, comunica a Frente Unificada da Cultura do DF. Coletivos, grupos e companhias artísticas de todo o DF estão se mobilizando para realizarem um cortejo cultural juntamente com a mobilização dos estudantes. O ponto de encontro para a caminhada contra os desmontes na educação será às 10h, na praça do Museu Nacional da República. Cortes na cultura local prejudicam a educação O corte de R$ 25 mi no Fundo de Apoio à Cultura - FAC, anunciado pela Secretaria de Cultural e Economia Criativa do DF, resulta na suspenção e cancelamento de programas e projetos agendados para acontecer em escolas públicas, do ensino médio e fundamental, além de bibliotecas, também públicas, Institutos Federais e UnB. Entre os projetos ameaçados, por conta do cancelamento de edital do FAC de 2018, estão a Jornada Literária, a Jornadinha Literária e o Festival Itinerante de Leitura Uniduniler todas as letras. Somente estes três projetos, de incentivo à leitura, deixarão de ser atendidos mais de 15 mil alunos da rede pública, de diferentes faixas etárias, e cerca de 1,5 mil professores, que atuam e residem em diferentes Regiões do DF.
A Cultura do DF está sofrendo seu pior ataque, de todos os tempos, no Governo Ibaneis Rocha. Estão sendo afetados 269 projetos que gerariam 12.000 empregos diretos e 30.000 indiretos, afetando de forma violenta todo a nossa Economia da Cultura. Para um Governo que chegou sob o lema de geração de emprego e renda, este é um verdadeiro disparate, um atentado ao bom senso! Com argumentos frágeis e inconsistentes a Secretaria de Cultura e Economia Criativa/SECEC está alegando algumas ilegalidades no edital Áreas Culturais de 2018, nós artistas que entramos de boa fé no certame e que recebemos em 22 de março de 2019, a informação de que estavam aprovados no Mérito Cultural, dando continuidade normal ao Edital, nos sentimos enganados e com nossos direitos violentados. Estamos profundamente indignados com o desrespeito da SECEC e do Governo Ibaneis para a Arte e a Cultura de todo o DF. O Fomento realizado pelo Fundo de Apoio à Cultura é muito mais que apenas um simples financiamento à cultura ele é o mais democrático fundo vigente no Brasil e, proporcional à população do DF e tamanho de nosso território, um dos maiores do Brasil, propiciando que qualquer cidadão que tenha envolvimento com a Cultura do DF há pelo menos 2 anos, possa se inscrever no Cadastro de Entes e Agentes Culturais – CEAC e se habilitar para receber no máximo R$ 120.000,00 para desenvolver seus projetos culturais. Quem analisa os projetos são pareceristas contratados pela SECEC, que após análise e emissão de parecer, passam pela análise do CAFAC (Conselho de Administração do FAC) e, depois de analisados pela Assessoria Jurídico-Legislativa da SECEC são publicados para usufruto da população com espetáculos de qualidade e oficinas de todas as linguagens artísticas. Para piorar ainda mais as suas ilegalidades, a Secretaria em ato contínuo ao anuncio do cancelamento do Áreas abre um edital para restauro do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Um Escárnio. O FAC, originalmente criado pela Lei Complementar 267/1999, veda o uso de seus recursos para quaisquer ações diferentes ao financiamento de projetos culturais. Quando recepcionada na LOC foram ampliadas ainda mais as vedações deixando bem claro o Espírito da Lei. Para fazer uso dos recursos do FAC, como relatado acima, o proponente tem que ter um CEAC e ter no mínimo dois anos, comprovadamente, realizado atividades culturais no DF. Que se saiba o senso comum nos fala que uma empreiteira não pode tirar CEAC e que, para licitações deve ser usada a Lei 8666/91 que rege o setor de obras e não a Lei Orgânica da Cultura. Foi criada em parceria da Sociedade Civil organizada no Fórum de Cultura do DF com o Parlamento Distrital e a equipe da Secult do Governo anterior a Lei 933/2017 que cria a Fundação das Artes do Distrito Federal - FundARTE-DF e a Fundação de Patrimônio Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF. Falta ler as Leis ao Titular da Pasta da Cultura! Uma Lástima e um desrespeito à Capital do Brasil. Para finalizar entramos em todas as instancias legais do DF concentradas no Ministério Público para preservação do direito de acesso da população aos bens culturais criados por nós, ora usurpados e nossos Direitos individuais! Lutaremos até as últimas consequências! Viva a Arte e a Cultura, Viva o DF, Viva Brasília, Capital do Brasil!!
Ilegalidades do governo da Capital Federal ameaçam cerca de 42 mil postos de trabalho Na contramão do que diz a Lei Orgânica da Cultura - LOC, sancionada em dezembro de 2017, o Governo do Distrito Federal, sob a caneta do Sr. Ibaneis Rocha, comete ilegalidades e coloca em risco o emprego de cerca de 12 mil trabalhadores, diretos, e de 30 mil, indiretos. Além do anúncio recente de suspensão do edital Áreas Culturais 2018 do Fundo de Apoio à Cultura - FAC, no valor de R$ 25 mi, o governo reluta em publicar o superávit [do FAC] acumulado de anos anteriores e promete fazer o uso indevido dos recursos do FAC para reforma de equipamento público. Para representantes da Frente Unificada da Cultura do DF, criada para mobilizar representantes do setor, sociedade civil e parlamentares com o intuito de reverter os cortes orçamentários no setor cultural, “a decisão do governo local se alinha ao pensamento ideológico do nacional, sob o comando do Capitão Bolsonaro, em combater o desenvolvimento social e o pensamento crítico através dos desmontes da cultura, da educação e da pesquisa cientifica, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e plural”. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF - SECEC chegou a publicar em seu site a lista dos projetos habilitados no Mérito Cultural e informou data para publicação dos 269 projetos nos 18 segmentos artísticos a acontecerem por todo o DF. A lista foi apagada [do site] o que, para a Frente Unificada da Cultura do DF “demostra a tirania do gestor da pasta, Sr. Adão Cândido, em criar expectativas de trabalho e depois suspender”. Em ato contínuo ao cancelamento do Edital [Áreas Culturais] a SECEC informou a intenção de lançar edital, no valor de R$ 25 mi, para reforma da Sala Martins Penna do Teatro Nacional Cláudio Santoro, o que, segundo a Frente, é um “escárnio e uma violência aos direitos conquistados há duas décadas e após amplo debate com o setor”. O FAC, criado 1999, vedava o uso de seus recursos a ações diferentes ao fomento de atividades culturais. Vedação esta, que foi ampliada quando recepcionado na LOC, na qual reza que despesas com restauro e reforma não podem ser custeadas com os recursos do FAC, exceto para despesas diretamente ligadas ao "funcionamento eficiente" de equipamentos. Neste caso, a norma permite a utilização de até 5% da verba, global do FAC, em "manutenção, informatização, contratação de consultoria, contratação de pareceres, contratação de serviços auxiliares, remuneração de colegiados e profissionais responsáveis pela análise de propostas, acompanhamento, fiscalização e análise final de prestação de contas, aquisição de ferramentas de gestão, aquisição de equipamentos e outros bens e serviços". Na avaliação da Frente, o cancelamento das 269 atividades, “é preocupante e demonstra descaso, incoerência e inaptidão do Governo local na gestão da cultura, ao deixar a Capital Federal e regiões periféricas carentes de eventos culturais”. O desvio dos recursos para a reforma de uma única sala de espetáculos, impacta de imediato a realização de projeto culturais em escolas, bibliotecas e hospitais públicos, esvazia praças e parques e compromete o funcionamento de cineclubes, galerias de arte, espaços culturais e teatros públicos e privados, “uma vez que todos estes são palcos para projetos fomentados pelo FAC e os preferidos pelo pelos artistas para apresentarem seus trabalhos”, informa a Frente Unificada da Cultura do DF.
O fomento efetivado pelo Fundo de Apoio à Cultura é uma das ferramentas mais democráticas vigentes no Brasil e, proporcional à população do DF, um dos maiores. Qualquer cidadão que comprove envolvimento com a Cultura do DF, há pelo menos dois anos, pode se inscrever no CEAC - Cadastro de Entes e Agentes Culturais e se habilitar para receber até R$ 120 mil para desenvolver projetos culturais. Todos projetos passam uma comissão avaliadora composta de especialistas em gestão e promoção cultural.
O futuro do FAC - Fundo de Apoio à Cultura, nas mãos do TCDF Tribunal de Contas do DF adia, novamente, avaliação de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do DF
O procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, da Quarta Procuradoria do Ministério Público de Contas do DF, apresentou ao TCDF, em 24 de maio, pedido de medida cautelar (n° 8/2019 - processo n. 11.906/2019), para que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF suspenda os efeitos do “Aviso de Cancelamento do Edital de Chamamento Público 17/18”, no valor de R$ 25 mi. Previsto para estar à pauta de sessão plenária do Tribunal, na tarde do dia 6 de junho, o tema foi retirado sem devida justificativa. O assunto havia sido levado à plenária, anteriormente, em sessão do dia 23 de maio, porém, pedido de vistas do conselheiro Inácio Magalhães adiou a avaliação. Para representantes da Frente Unificada da Cultura do DF, os trâmites de avaliação do pedido, por parte do TCDF, precisam ser apressados para não agravar a insegurança do setor cultural. “Estão em jogo o emprego e sustento de 42 mil trabalhadores e o pleno funcionamento da produção cultural, dado o cancelamento de 269 projetos e eventos por todo o DF”, alerta a Frente. Neste momento, está em discussão se o Corte acata a medida cautelar até que o mérito seja julgado pelo colegiado de conselheiros. No entendimento do procurador [Marcos Felipe Pinheiro Lima], a iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF [em destinar recursos do FAC para reforma de patrimônio], contraria os princípios da finalidade e deveria ser acompanhada de exposição de motivos e justificativas para ser adotada. “A aplicação em área, em princípio, não permitida indica afronta ao princípio d a legalidade”, argumenta. Unidos e engajados Profissionais e trabalhadores do Setor Cultural do DF, com apoio da sociedade civil, irão às ruas amanhã, sábado, dia 08/06. “Para este próximo ato público, nós estamos programando uma performance artística próxima à Feira do Livro”, comunica a Frente Unificada da Cultura do DF. O ato terá início às 16h, na Praça do Museu da República, e deve se estender até às 18h. Com mais este movimento, a classe artística pretende sensibilizar a sociedade da importância da cultura na formação de um estado mais democrático. Para tanto, “iremos vestidos de nossos personagens, levaremos nossos instrumentos musicais e, munidos de cartazes e banners de projetos, mostraremos toda a riqueza cultural e artística que o DF produz e seu impacto positivo na sociedade”, informa a Frente. “Se o Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Sr. Adão Cândido, e o governador de Brasília, Sr. Ibaneis Rocha, pensavam que iríamos jogar a toalha, se enganaram, estamos cada vez mais unidos, mobilizados e organizados para lutar contra os descumprimentos da LOC - Lei Orgânica da Cultura, na qual, reza a destinação dos recursos do FAC para projetos e eventos culturais”, avisa a Frente.
http://jornalismo.iesb.br/2019/06/13/revogacao-de-verba-fundo-de-apoio-culturamobiliza-classe-artistica-df/ https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/05/27/tribunal-de-contas-dodf-analisa-pedido-que-pode-retomar-edital-cancelado-do-fac.ghtml https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/06/11/tribunal-de-contas-dodf-suspende-uso-de-recursos-do-fac-para-reforma-do-teatro-nacional.ghtml
MANIFESTO Frente Unificada da Cultura do DF Sobre o FAC 1•2019
A Frente Unificada de Cultura, reunida no último dia 24 de abril, decidiu por unanimidade apresentar à sociedade este manifesto sobre a situação da cultura no DF, em especial sobre a situação do FAC e todos os prejuízos futuros que poderão ser causados pela atuação do GDF.
a) Não aceitamos que o governo apresente como o primeiro bloco de editais, o edital de ocupação no valor de R$ 7,7 milhões, descumprindo a Lei Orgânica da Cultura. b) O setor cultural exige o lançamento dos editais com o valor total de R$ 42,1 milhões, somando ao orçamento de 2019 o superávit de 2017 e 2018, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura, art. 64. c) Exigimos ainda que seja respeitada a política de editalização, construída com muito debate e participação social, devendo ser observado o formato de edital que respeite as seguintes linhas de fomento: i. Edital Regionalizados ii. Edital de Áreas Culturais iii. Edital do Audiovisual iv. Edital de Manutenção de Grupos e Coletivos d) Denunciamos os atrasos e o descumprimento da Lei, pois em 30 de janeiro a Secretaria de Cultura deveria ter publicado o superávit do FAC dos anos anteriores e a portaria de abertura da Lei de Incentivo à Cultura. O movimento unificado da cultura vem se apresentar para a população por meio deste manifesto, para afirmar que toda a luta de agora é para que seja cumprida a lei e garantidos os direitos conquistados do setor da cultura. Defendemos desta forma mais acesso às políticas culturais para a população, gerando oportunidades, principalmente para a juventude, contribuindo, inclusive, com o desenvolvimento da economia da cidade, com mais emprego e arte.
Frente Unificada da Cultura do DF
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/06/09/agentes-culturais-debrasilia-protestam-com-corda-no-pescoco-durante-feira-do-livro.ghtml
https://www.metropoles.com/distrito-federal/tcdf-suspende-uso-de-recursos-dofac-para-reforma-do-teatro-nacional https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/06/11/tribunal-de-contas-dodf-suspende-uso-de-recursos-do-fac-para-reforma-do-teatro-nacional.ghtml http://blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder/tcdf-decide-que-recursos-do-facnao-podem-ser-usados-para-outros-fins/ https://www.24horasnews.com.br/noticia/tcdf-suspende-uso-de-recursos-do-fac-parareforma-do-teatro-nacional.html http://www.agendaculturalbrasilia.com.br/agenda/3522/tcdf-suspende-cancelamentodo-fac-por-unanimidade.html