Urbanização e regularização fundiária na Serrinha: a área da Servidão Lageanos

Urbanização e regularização fundiária na Serrinha:

a área da Servidão Lageanos

servidão lageanos, maio 2017

graduanda: Thayssa Christensen orientadora: Maria Inês Sugai março, 2018

A 01 apresentação 02 introdução 03 justificativa 04 o meio urbano e suas disparidades 05 a área 06 análise 07 objetivos 08 metodologia 09 diretrizes, condicionantes e critérios 10 definição de escala e recorte do trabalho

B 11 12 13 14 15

o projeto de regularização o projeto de urbanização conexões urbanas em diferentes escalas o galpão cultural e o posto de saúde bibliografia e agradecimentos

parte A

01 apresentação O presente caderno é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso “Urbanização e regularização fundiária na Serrinha: a área da Servidão Lageanos”. Este é uma resposta à inquietações pessoais que dizem respeito às injustiças sociais presentes no meio urbano atualmente, bem como de suas consequências espaciais e políticas. Trata-se de uma proposta que tem como foco a comunidade da Serrinha em Florianópolis, mais especificamente um território pertencente à União que está sendo doado para os moradores que ocuparam a área ao longo dos anos. A partir dessa realidade local, têm-se a intenção de contribuir com a luta por direitos dessas pessoas: procura-se elaborar um projeto de urbanização e regularização fundiária para a área que seja coerente com a sua realidade social, que ofereça condições urbanas mais justas, melhor infraestrutura, qualificação de espaços de convívio e lazer, a partir da permanência dessa comunidade em uma área central da cidade como esta. O material deste caderno abrange o processo de projeto e seu produto final, bem como todos os estudos, análises, levantamentos e produções que, de certa forma, contribuíram para esse objetivo.

área da servidão lageanos, fevereiro 2017

02 introdução

Para garantir o direito à cidade e à moradia digna a todos, considerando as desigualdades presentes na esfera urbana atualmente, se tem como necessárias reformas concretas de caráter político, social e urbano nas cidades. Em meio à todas as ações de opressão social por parte do Estado e da classe dominante ao longo das últimas décadas até hoje, baseadas em uma ideologia de exploração, as classes mais pobres se encontram diante de extrema segregação socioespacial e condições muitas vezes insustentáveis de habitação e vivência urbana. Assim, a batalha pela casa própria é extremamente dura e as porções de terra mais privilegiadas são inacessíveis para essas pessoas. A cidade informal é a única opção para elas, que são marginalizadas pelo sistema. A luta pela permanência dessas comunidades em áreas centrais é uma questão de justiça social.

Residir nessas regiões significa ter maior acesso à infraestrutura, equipamentos e enfrentar menores deslocamentos do que nas áreas geralmente destinadas à classe mais baixa, que não provém desses benefícios.

Trata-se de proporcionar melhor qualidade de vida para essas comunidades, a partir da permanência, onde elas construíram a sua história e onde há maior acesso à condições urbanas mais justas. O direito à urbanização é um direito adquirido e incontestável, ou seja, a questão não é simplesmente social e política mas deve passar obrigatoriamente por uma dimensão cultural e estética.

Esse trabalho pertence à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dentro do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, e visa a concepção de um projeto de urbanização e de regularização fundiária da área da Servidão Lageanos, área na comunidade da Serrinha, localizada em uma região central no município de FlorianópolisSC (fig.01), como explicado na apresentação. Trata-se de uma comunidade que se encaixa nesse contexto descrito. Assim, visa-se garantir a regularização fundiária, melhores condições de vivência e aumentar a oferta de infraestrutura

fundiária, melhores condições de vivência e aumentar a oferta de infraestrutura para as pessoas de baixa renda no local. Ademais, os residentes ali, se encontram em um processo de recebimento de terras da Universidade Federal de Santa Catarina, a qual em parte estão ocupadas pela cidade informal, e esse projeto trata-se de uma intenção de contribuir com a diminuição de desigualdades no tecido urbano e garantir o direito à cidade para essas pessoas.

Figura 01

Florianópolis

Porção central insular

Maciço do Morro da Cruz e delimitação da Serrinha

Área da Servidão Lageanos

área da servidão lageanos, junho 2017

03 justificativa

A Servidão Lageanos, e seu entorno, é parte do Maciço central do Morro da Cruz (fig.01), um conjunto de morros na porção central da cidade de Florianópolis que se estende no sentido norte-sul. Ali, grande parte das áreas ocupadas são consideradas pelo poder público como Áreas de Preservação Permanente (APP), inserindo muitas residências em uma situação de informalidade.

A localização favorável do maciço em relação ao centro da capital e à área conurbada como um todo, é um atrativo para a população de baixa renda, uma oportunidade de associar a moradia à outras necessidades de sobrevivência, como acessibilidade, oferta de emprego, infraestrutura, serviços e bens de consumo coletivos, além da significativa redução de gastos, distâncias e consequentemente, tempo. Trata-se de uma região, de aproximadamente 5km de comprimento e 800 m de largura, que é marcada por um histórico de disputas pela terra, em que o poder público favoreceu interesses específicos das classes dominantes. Por esse motivo, a ocupação foi legalizada apenas em algumas áreas.

O processo de ocupação do Maciço iniciou-se no final do século XIX e início do século XX, quando ali se concentraram os primeiros focos de pobreza da cidade. Nas cotas mais baixas, onde a ocupação data do início do século, o grau de consolidação construtivo e de estabilização dos assentamentos dos assentamentos é maior em relação às áreas mais altas e mais recentemente ocupadas, onde as condições do sítio natural como declividade e vegetação densa dificultam a acessibilidade e aumentam os riscos geoambientais. Na encosta leste, onde está a área de estudo, esse processo intensificou-se a partir da década de 60, com a construção da Universidade Federal de Santa Catarina.

A sua ocupação informal, por sua vez, teve seu início no final da década de 70 com a construção do segundo reservatório da CASAN, que abriu uma trilha para áreas mais altas do morro (fig. 02). Até meados de 80, essa ocupação foi pouco expressiva, se concentrando no começo da Rua Marcos Aurélio Homem até esse reservatório. Esta rua se tornaria posteriormente a Servidão dos Lageanos, nome em alusão à grande quantidade de migrantes dessa cidade que ali moravam. Nessa época, havia cerca de 50 domicílios na parte informal da Serrinha, sendo os mais precários aqueles que ocupavam as cotas mais altas (2012, LONARDONI).

A Serrinha, bem como outras partes do Maciço, enfrentou grandes empasses na luta pela permanência da comunidade em uma área tão central.

A distribuição de títulos de propriedade e a situação jurídica continua pendente até a atualidade, situação que engloba também a área de estudo.

Atualmente, os moradores da Servidão Lageanos e de seu entorno próximo, estão em processo de recebimento de terras pertencentes à União. Trata-se de um procedimento delicado e lento, mas de extrema importância já que será mais uma garantia de continuidade dessas pessoas ali. Dessa forma, atuar na melhoria habitacional e urbanística desses locais é contribuir para a diminuição da insegurança geológica, precariedade de moradia e serviços urbanos, já que o acesso à essas questões é um direito de todos. O projeto a ser proposto visa ser uma contribuição para esse processo de permanência, a partir da regularização fundiária e de um projeto de urbanização para a área, considerando suas vulnerabilidades sociais e memória.

“Historicamente falando, é importante perceber que o desenvolvimento do entorno da Serrinha influenciou diretamente o contexto da sua inserção. Temse o surgimento da UFSC e o crescimento do bairro trindade como profundos influenciadores da estrutura urbana da região, que se transformou de acordo com os interesses da classe dominante” (207, LONARDONI)

Figura 02

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ufsc

ĂĄrea da servidĂŁo lageanos, abril 2017

04 o meio urbano e as duas disparidades

o direito à cidade e o fenômeno de segregação espacial

“Todo homem tem direito a um padrão de vida ca­paz de assegurar a si e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispen­sáveis e direitos à segurança em caso de desem­prego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em cir­cunstâncias fora de seu controle...”

VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão deve saber sobre habitação. São Paulo: Global Editora, 1986.

A segregação espacial é um processo que afasta, isola e aparta as classes sociais mais baixas e privilegia a classe dominante, por meio da distribuição e ocupação do tecido urbano e do acesso à recursos e infraestrutura. Refere-se à periferização ou marginalização de determinados grupos sociais por fatores econômicos, culturais, históricos e até raciais no espaço das cidades. A cidade é heterogênea e observa-se assim diferenças urbanísticas gritantes entre alguns lugares, diferentes condições de moradias, serviços e infraestrutura que criam uma realidade muito mais hostil para quem vive marginalizado pelo sistema.

Este fenômeno é a representação ou reprodução espacial e geográfica da segregação social e apesar de o direito à cidade, definido no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela lei posterior “Estatuto da Cidade”, significar que todo brasileiro pode usufruir da estrutura urbana e dos espaços públicos de sua cidade de forma igualitária, isso não acontece na prática. A configuração das cidades segue prioritariamente, assim, a lógica de localização das camadas mais abastadas. Geralmente são áreas com boa acessibilidade a centralidades, com maior concentração de equipamentos urbanos. Principalmente porque investimentos públicos, comércios, edifícios administrativos, serviços, tendem a seguir a ocupação das elites e sua ocupação concentrada é viável apenas para elas. A qualidade da vida urbana virou uma mercadoria.

A exclusão social tem sua expressão mais concreta na segregação espacial ou ambiental, configurando pontos de concentração de pobreza ( MARICATO,1995). Assim, o investimento concentrado na cidade hegemônica e em mega obras viárias está coerente com a representação ideológica que desconhece a cidade real. E essa realidade atinge diferentes escalas e domina a dinâmica da esfera urbanística. O poder de polícia sobre o uso das

terras públicas urbanas, por exemplo, é exercido de forma discriminatória nos diversos bairros da cidade.

Dado esse contexto, as pessoas nessa situação de fragilidade, e injustiça, muitas vezes não veem opção a não ser ocupar a cidade informalmente, o que as sujeita à situações de precariedade de moradia, de riscos ambientais, insalubridade e à um dia a dia no meio urbano extremamente difícil. Trata-se de uma série de violações recorrentes a um direito garantido constitucionalmente. Além do mais, como as cidades baseiam-se na intensa exploração da força de trabalho e na exclusão social, ocupam então as favelas não só o trabalhador extensivo e atrasado terciário urbano informal, mas todos os que não têm acesso aos seus direito de moradia pois salários e políticas públicas de habitação não são suficientes.

Ou seja, o Estado garante a estruturação de um mercado imobiliário capitalista para uma parcela restrita da população, enquanto que para a maioria, restam as favelas, cortiços, periferias, loteamentos ilegais, etc, longe da infraestrutura urbana. Como explica Villaça (1995), fica clara então a contradição na qual se debate a burguesia. De um lado, ela é forçada a reconhecer que não é possível atender às necessidades habitacionais das camadas de baixa renda através do mercado, transferindo, então, o problema para o Estado. Por outro lado, a burguesia procura evitar a todo custo que o Estado aplique recur­sos maciços na produção de moradias subsidiadas.

Essa situação penaliza as pessoas em maior vulnerabilidade social, que com menos recursos, gastam mais em transporte, vencem maiores distâncias diárias e lidam constantemente com a vergonhosa ausência de diversos recursos. E esse fenômeno não é só um reflexo de uma condição social, ele agrava essa desigualdade. A segregação tende a enfraquecer as relações sociais, o contato com o diferente e a tolerância, o que aprofunda também estigmas sociais e outros efeitos, como violência.

Essa segregação está relacionada à negligência do direito à cidade, que é muito mais do que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Aliás, esta transformação depende, inevitavelmente, do exercício de um poder coletivo

para remodelar os processos de urbanização. Portanto, é um fenômeno de classes, uma vez que o controle sobre o uso na cidade fica na mão de poucos, não atinge a coletividade e há uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema capitalista e a urbanização. Assim, as desigualdades infelizmente se concretizam no contexto do arranjo urbano, tornando imprescindível a luta por direitos e contra a dominação por meio do espaço.

“É impossível esperar que uma sociedade como a nossa, radicalmente desigual e autoritária, baseada em relações de privilégio e arbitrariedade, possa produzir cidades que não tenham essas características”.

(MARICATO, 2001, p. 51)

moradias de baixa renda em áreas centrais, uma questão de justiça social

A existência de habitações de cunho social em áreas centrais é, devido à realidade hostil para as camadas mais pobres nas cidades brasileiras, uma questão de justiça social. A oferta de moradia nessas regiões é extremamente escassa para aqueles que não têm acesso ao mercado privado. Assim, a batalha pela casa própria é extremamente dura e as porções de terra mais privilegiadas são inacessíveis para essas pessoas. Apesar da constituição brasileira afirmar que a propriedade deve ter uma função social, o direito a ela não é absoluto no país. A lógica das cidades não é para atender o direito de todos, mas para assegurar o lucro de alguns e assim, há uma concentração direta dos investimentos. Esse mercado oferece produtos de luxo para poucos, retêm terras ociosas para especulação e há uma grave ausência de políticas sociais.

No Brasil, esse problema afeta grande parte da população e é ainda agravado pela falta de amparo por parte das políticas sociais, restando a informalidade e a ilegalidade para essas comunidades. Principalmente, porque as partes da cidade ‘destinadas’ à essas pessoas, pelo Estado e pela classe dominante, são esquecidas sem infraestrutura, equipamentos e espaços públicos de qualidade. As pessoas menos favorecidas são obrigadas a vencer grandes distâncias, não só no trajeto para o trabalho, por exemplo, mas também para praticamente todo e qualquer acesso à infraestrutura da cidade, como saúde, educação, oportunidade de empregos e lazer. A realidade dessas pessoas é de vulnerabilidade social, insalubridade de moradia, além de estarem sujeitos aos estigmas sociais relacionados à sua classe.

Ademais, o desconhecimento da cidade real pelas classes mais altas é reforçado pela sua circulação em bolhas dentro da própria cidade, onde estão concentrados a infraestrutura e equipamentos urbanos e que dão a falsa idéia de que ela é um espaço homogêneo.

de que ela é um espaço homogêneo. E toda a estrutura administrativa, bem como cadastros e investimentos, se localizam nessas áreas. A cidade informal, construída predominantemente pelos seus próprios moradores com poucos recursos, invisível para parte da população e desconhecida nos cadastros e registros urbanos, procura seu espaço em meio às bolhas. A disputa pela terra urbanizada, ou a disputa pela localização na cidade, é acirrada em toda parte.

Sempre que há permanência em áreas bem localizadas nas cidades contra a remoção para áreas distantes é uma conquista social, e isso já foi conquistado em algumas situações, fruto de muita luta das comunidades de moradores de favelas e não simplesmente orientação externa.

Toda essa questão vem ainda, acompanhada por ações higienistas por parte do Estado, que não considerando todo o tecido urbano e todos que habitam no mesmo, apresenta propostas formais inviáveis, que abstraem a base social, econômica e física à qual se referem. Concomitantemente, a classe dominante produz uma ideologia que favorece seu domínio sob a construção da cidade. E essa ideologia esconde os verdadeiros processos de concepção e mudança do tecido urbano e determina condições ao espaço de acordo com relações e demandas de consumo. Há um certo desconhecimento sobre a realidade urbana ao mesmo tempo que ocorre uma manipulação da mesma.

A representação que o governo faz do urbano, por exemplo, também tem grande papel nisso. Grande parte das áreas ocupadas não existe nos cadastros municipais e a ação do município na regularização de loteamentos é essencial para garantir os direitos de muitas comunidades. A cidade ilegal inexiste, geralmente, para o planejamento urbano oficial. E esse planejamento, tende a uma regulamentação do mercado imobiliário por meio das leis de uso do solo e zoneamento. A quem suas medidas, realmente, visam beneficiar? A

cidade exige intervenção emergencial e menos generalizante para a prevenção de tragédias cotidianas em morros e encostas e para a proteção dos direitos das comunidades que vivem nesses lugares.

Para garantir o direito à cidade e à moradia digna a todos, considerando as desigualdades presentes na esfera urbana atualmente, se tem como necessárias reformas concretas de caráter político, social e urbano nas cidades.

Em meio à todas as ações de opressão e todos os estigmas sociais intrínsecos na sociedade atual, baseados em uma ideologia de exploração, as classes mais pobres se encontram diante de extrema segregação socioespacial e condições muitas vezes insustentáveis de habitação. Nesse contexto, a informalidade é uma forma de ‘baixar os preços sociais’ e de reduzir os custos de reprodução de trabalho. Não se tem salários ‘suficientes’ para a aquisição de moradia e o trabalhador se vê obrigado a habitar áreas menos valorizadas do tecido urbano e auto construir sua moradia e seu pedaço de cidade, ou ocupar áreas centrais. Assim, a possibilidade de pessoas de baixa renda morarem em áreas centrais é algo que possibilita a essas comunidades o acesso à maiores ofertas de emprego, equipamentos e por fim, à infraestrutura que injustamente não é destinada a elas.

ponta do leal, florianópolis, santa catarina

รกrea da servidรฃo lageanos, junho 2017

05 a รกrea

a serrinha no contexto urbano de florianópolis

Para compreender melhor a área é crucial a percepção e a análise da sua inserção urbana central e como isso influencia a vivência de seus moradores.

Sua relação com a cidade se dá em função de um conjunto de fatores que juntos, diminuem deslocamentos, gastos e aumenta oportunidades para essas pessoas. Ou seja, sua inserção urbana é um fator determinante para que essas pessoas tenham acesso minimamente à condições urbanas mais justas, apesar da sua situação informal.

Primeiramente, pode-se relacionar sua centralidade com a estreita conexão que o bairro trindade (onde está localizada a área) tem com o sistema viário, de forma que dali é possível transitar com maior facilidade para outras regiões da cidade em detrimento da maior oferta de transporte público e da maior integração do tecido urbano. Como é possível observar nos mapas em anexo neste caderno, têm-se a proximidade com vias coletoras e arteriais que conectam o bairro, com importantes partes da cidade, como o centro, o continente e o norte da ilha. Ademais, por meio do Terminal de ônibus da Trindade, é possível ter acesso à diversas linhas de ônibus e assim facilita-se o deslocamento. Mesmo que exista um emprego fora do bairro e região, têm-se menor dificuldade em transitar pela cidade.

O bairro Trindade e arredores, por concentrarem equipamentos de relevância e também serviços, apresentam maior oferta de emprego para essas pessoas, e assim, a trajetória ao trabalho, penosa às pessoas que moram perifericamente (em função de tempo e custo) é diminuída em função disso.

Também, a região vêm recebendo investimentos de diversos tipos desde a década de 60, e por isso, têm-se também a facilidade de acesso à equipamentos, como o Hospital Universitário, postos de saúde, creches, escolas, a Universidade Federal de Santa Catarina, comércios e serviços diversos, posto de bombeiros e como já mencionado, o Terminal de ônibus da

Trindade. O deslocamento é menor para o acesso à saúde e educação.

Essa questão de proximidade, é de extrema importância pois oferece uma série de benefícios para as pessoas residentes na comunidade, benefícios, inclusive, dos quais as pessoas de baixa renda geralmente são privadas.

Têm-se menores deslocamentos, maiores oportunidades e mais acesso à cidade. Apesar do sistema local ainda não suprir as demandas locais por esses serviços, é importante destacar que o acesso à essa infraestrutura já é uma vitória para o direito à cidade dessas pessoas e a sua permanência é essencial para preservar isso.

caracterização da área estão anexados mapas e imagens 01 área da UFSC 02 recorte do trabalho 03 localização da área no contexto da cidade 04 localização da área no contexto do bairro 05 vias e conexões 01 06 vias e conexões 02 07 transporte público 08 equipamentos 09 zoneamento de acordo com o plano diretor de florianópolis 2014 10 cheios e vazios 01 11 cheios e vazios 02 12 usos 13 passagens para pedestres, acessos às habitações e muros 14 tipos de passagens 15 passagens para veículos 16 espaços residuais 17 setorização da área de intervenção para análise

SERV

Idao

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01 รกrea da ufsc 02 recorte do trabalho

03a รกrea no contexto da cidade

centro

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saco dos limĂľes

03b ĂĄrea no contexto da cidade

carvoeira e pantanal

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04a รกrea no contexto do bairro

04b รกrea no contexto do bairro

moradia estudantil

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05 vias e conexões

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fonte geoprocessamento florianópolis 2017

06vias e conexões tipo 03

tipo 02

tipo 02 tipo 04 tipo 03

tipo 02

01 tipo

tipo 01- veículos pesados em ambos os sentidos e há folga para as calçadas. tipo 02- apenas um veículo pesado por vez, calçadas apertadas ou inexistentes. tipo 03- apenas veículos leves, não há calçadas. tipo 04- apenas veículos leves, calçadas amplas e seguras em ambos os lados

06b vias e conexĂľes

fluxos de automĂłveis

07a transporte pĂşblico

191

179

191 176 135 179 136 470 944 847

135- volta ao morro carvoeira norte 136- volta ao morro carvoeira sul 176- saco grande via hu 179- serrinha 191- transcaieira 470- tapera/titri 847- tirio/titri 944- saco dos limĂľes/trindade/ m. benvenuta

07b transporte pĂşblico

~350 m de caminhada se fosse possĂ­vel

ponto de Ă´nibus

08a equipamentos

e.e.b. creche outros

08b equipamentos

centros de saĂşde caps hospital

09 zoneamento segundo o plano diretor 2014

ZEIS 2

APL-E

ARP 2.5

10 cheios e vazios

11 cheios e vazios

12 usos

institucional misto

passagens públicas passagens semipublicas espaços residuais

13 passagens

14 passagens

passagens concreto/ asfalto passagens chĂŁo batido passagens outros revestimentos muros e grades

15 passagens veículos

aproximadamente 5 metros de largura calçadas pequenas ou inexistentes

aproximadamente 3,5 metros de largura e não existem calçadas

16 espaรงos residuais

17 mapa de setores para anĂĄlise

setor 01 setor 02 setor 03 setor 04 setor 05

o histórico da serrinha

servidão lageanos, 1985 / fonte lucelma de lima

A Servidão Lageanos e seu entorno é parte do Maciço central do Morro da Cruz (fig.01), em Florianópolis, conjunto de morros na porção central da cidade que se estende no sentido norte-sul. Ali, grande parte das áreas ocupadas são consideradas pelo poder público como Áreas de Preservação Permanente (APP), inserindo muitas residências em uma situação de informalidade.

A localização favorável do maciço em relação ao centro da capital e à área conurbada como um todo, é um atrativo para a população de baixa renda, uma oportunidade de associar a moradia à outras necessidades de sobrevivência, como acessibilidade, oferta de emprego, infraestrutura, serviços e bens de consumo coletivos, além da significativa redução de gastos, distâncias e consequentemente, tempo. Trata-se de proporcionar melhor qualidade de vida para essas comunidades, a partir da permanência, onde elas construíram a sua história, sendo essa luta uma questão de justiça social.

Trata-se de uma região, de aproximadamente 5km de comprimento e 800 m de largura, que é marcada por um histórico de disputas pela terra, em que o poder público favoreceu interesses específicos das classes dominantes.

Por esse motivo, a ocupação foi legalizada apenas em algumas áreas.

O processo de ocupação do Maciço iniciou-se no final do século XIX e início do século XX, quando ali se concentraram os primeiros focos de pobreza da cidade. Na época, pessoas como escravos libertos e expulsos em detrimento de reformas higienistas se fixaram na encosta oeste, próxima ao centro histórico da capital, e a ocupação ali predominou até as décadas de 40 e 50. No entanto, no Maciço como um todo, nas cotas mais baixas, onde a ocupação data do início do século, o grau de consolidação construtivo e de estabilização dos assentamentos é maior em relação às áreas mais altas e mais recentemente ocupadas, onde as condições do sítio natural como declividade e vegetação densa dificultam a acessibilidade e aumentam os riscos geoambientais.

declividade e vegetação densa dificultam a acessibilidade e aumentam os riscos geoambientais.

É importante perceber, no entanto, que a área sofreu muitas mudanças ao longo do tempo. O maciço como um todo e a porção leste, foco deste estudo. A disputa de terras, a especulação imobiliária bem como investimentos públicos e obras, são grandes influenciadores do tecido urbano.

Por esses motivos, por exemplo, que a Serrinha, que é composta por uma parte de ocupação formal e outra informal que, embora apresentem tecidos de ocupação unificados, têm grandes diferenças físicas e socioeconômicas.

No início da década de 1950, a Trindade, bairro ao qual pertence a comunidade da Serrinha, ainda era um bairro periférico, com características semi-rurais. Sua ocupação era muito esparsa e existiam apenas quatro caminhos que faziam a ligação com o centro, com a Lagoa da Conceição e com outras áreas da cidade (LONARDONI, 2007). No entanto, durante essa época, a construção de alguns equipamentos públicos na porção norte da área central de Florianópolis revelava o favorecimento do poder público a esta área. Tratase de investir na conexão entre áreas da cidade e concentrar investimentos

Assim, o interesse e favorecimento do poder público às áreas situadas a norte e nordeste da península central da Ilha da Santa Catarina foram também evidenciados pelo processo de transferência das instalações estatais na direção do bairro da Trindade com o tempo. Áreas que na década de 1940 correspondiam a áreas comunais, foram posteriormente apropriadas pelo Estado e a Igreja. Parte destas foi então doada ao governo federal na década de 1960 para implantação do primeiro campus da Universidade Federal de Santa Catarina, localizado no distrito da Trindade (SUGAI, 1994, p.72-76).

A partir dos anos de 1960, a construção da Universidade Federal de Santa Catarina atraiu o crescimento urbano em direção às porções norte e sul do Maciço Central e, nas décadas seguintes, esse processo de ocupação informal expandiu-se em torno de todo Maciço. A ocupação da Serrinha, acompanhando esse processo de crescimento, foi mais intensa também a partir dessa década, instalando-se principalmente nas áreas que faziam limite com o campus da UFSC. A expansão das áreas do entorno à comunidade, como

a Trindade, Carvoeira e Pantanal está relacionada diretamente à instalação da universidade na região.

A ocupação informal na comunidade teve mais expressão, no entanto, a partir da década de 80, com a construção do segundo reservatório da CASAN , que abriu uma trilha para áreas mais altas do morro (fig 02). Ali, era e ainda é um ponto estratégico sendo uma alternativa de moradia para uma grande quantidade de famílias pobres atrás da perspectiva de oportunidade de emprego e acesso à infra estrutura. É importante ressaltar que simultaneamente, nessa época, a cidade passava por mais mudanças, bem como o Estado de Santa Catarina. O processo migratório rural-urbano, por exemplo, se intensificou significativamente a partir dessa década e o aumento da informalidade habitacional também está relacionado a esse fato.

Neste momento, ainda na década de 70, também deu-se começou a construção da Via de Contorno Norte, que ligaria a área central da cidade de Florianópolis à Trindade e à UFSC, contornando o norte do Maciço Central, com futura conexão à Via Expressa Sul. Essa maior facilidade de acesso, de deslocamento, juntamente com os equipamentos instalados ali nas proximidades, incentivaram o crescimento que já estava acontecendo.

Condomínios residenciais horizontais estavam sendo implantados nesta época e ocupavam extensa área em torno da Serrinha, ao mesmo tempo que essa ocupação era esparsa na parte formal, e a ocupação informal ainda estava no começo, concentrada no fim da Rua Marcos Aurélio Homem.

Já no começo da década seguinte, por meio da legislação urbanística, o poder público estabeleceu critérios de ocupação, favorecendo interesses especulativos da área e de difícil percepção pelas pessoas ali residentes.

Manobras que começaram na década de 60, passaram pela década de 70, como a inserção da Universidade e da Via de Contorno Norte, e que claramente teriam influência sobre o tecido urbano, causando adensamento e expansão do capital imobiliário, representaram marcos e em função deles, observouse maior ocupação na Serrinha na década de 80. A região da Trindade seria, portanto, ponto estratégico no eixo de ligação entre as áreas centrais e o Norte e Nordeste da Ilha. Assim, simultaneamente, a área formal ali começou

a ser cada vez mais ocupada por pessoas de maior poder aquisitivo em contrapartida com o avanço da ocupação informal, que subia morro acima.

Destaca-se que com o investimento em infraestrutura nesse tempo, consequentemente obteve-se o aumento da fixação de pessoas ali, e por isso, nasceram mais demandas de infraestrutura. Dessa forma, na época se via o recebimento de escolas, hospitais, aumento da rede de abastecimento de água, etc, fazendo com que regiões que antes não tinham extrema relevância se tornassem foco de transformação e especulação. A ocupação era em sua totalidade residencial, intercalando trechos de casas isoladas em seus lotes e grandes glebas vazias (LONARDONI, 2007).

Apesar de já existir, a ocupação informal até o começo da década de 80 havia sido pouco expressiva, em função inclusive da dificuldade de acesso e do processo de desenvolvimento da área. Então, com a construção do novo reservatório da CASAN, houve uma maior possibilidade de ocupação, devido à construção de uma via de acesso. Na Servidão Lageanos, foco do estudo e que recebeu esse nome devido à grande quantidade de migrantes vindos dessa cidade, havia aproximadamente 6 casas, mas sua ocupação é mais recente que a da Rua Marcos Aurélio Homem. O começo da ocupação naquela quadra foi na parte noroeste da Servidão Lageanos (já que do outro lado tinha uma cerca colocada pela Universidade Federal de Santa Catarina) e por toda a Rua Marcus Aurélio Homem, nas bordas das quadras beirando as ruas.

Nessa época a forma mais comum de permanência era pela ocupação e a delimitação dos terrenos era extremamente flexível. Era comum, inclusive, os limites dos terrenos mudarem com o tempo. As casas geralmente eram feitas em madeira que depois, seriam futuramente substituídas por alvenaria.

Por volta de 1985, ao ver a movimentação na área, a polícia informou os residentes ali que o terreno ocupado por muitas famílias era da Universidade Federal de Santa Catarina e não do Estado, como acreditava a comunidade.

Foi necessária assim uma conversa com o procurador da Universidade, Marco Aurélio*, que pediu que não se ocupasse novas porções de terra. Segundo Lonardoni, nessa época, havia aproximadamente 50 famílias morando na Serrinha, sendo os mais precários os que ocupavam as terras mais altas.

Ainda sobre essas condições, a oferta de infra estrutura era muito escassa, como falta de acesso à água tratada e energia elétrica. Era muito comum obtenção clandestinamente dos mesmos, mas sempre com uma relação de cooperação para sobreviver às adversidades. Era muito comum as pessoas chegarem ali por intermédio de familiares e amigos, principalmente no começo da expansão, o que resultava em um maior senso de segurança e de coletividade. Apenas no final da década que algumas dessas questões seriam regularizadas, a pedido da comunidade que continuou crescendo.

No entanto, após a ameaça de despejo por parte da polícia, a insegurança de permanência das famílias resultou ainda na organização popular, que com a ajuda de membros da igreja local e da universidade, criou-se a associação de moradores, dando-se início à luta pela permanência daquelas pessoas ali.

Apesar de antes já existir uma organização interna das pessoas ali residentes quanto a isso, houve uma formalização e por aclamação se formou a diretoria e a consequente edição de documentos legais próprios da associação. Nesse momento, houveram as primeiras conquistas de infraestrutura, como escola (escola José Jacinto Cardoso), energia elétrica, água, calçamento, coleta de lixo e correios. Morar ali era, e ainda é, uma questão estratégica para as pessoas de baixa renda, não só para usufruir de uma infraestrutura local, mas como ocupantes da demanda por subempregos no entorno.

Já na década de 90, o cenário na comunidade mudou, considerando não só a disputa interna de terras ali pelo aumento do contingente de pessoas e pela continuação do processo migratório. Conjuntamente, na Servidão Lageanos foi retirada a cerca colocada pela Universidade e assim iniciou-se uma maior ocupação do lado oposto da rua, enquanto o miolo da quadra também era ocupado. Moradores relatam que nessa mesma época, percebe-se uma mudança na forma de ocupação, há uma maior consolidação de um mercado dentro da comunidade, de forma que há venda de terrenos e aluguel de barracos.

Também, o começo dos anos 90, foi marcado pela luta na comunidade, que enfrentou conjuntamente, uma ação militar de despejo. O encaminhamento das negociações foi favorável à comunidade com o decreto

que designava a área como de utilidade pública para fins de desapropriação, sob condição de que as novas ocupações na área em litígio fossem freadas (LONARDONI, 2007).

A Serrinha, bem como outras partes do Maciço, enfrentou grandes empasses na luta pela permanência da comunidade em uma área tão central. A distribuição de títulos de propriedade e a situação jurídica continua pendente na Serrinha até a atualidade, situação que engloba também a área de estudo.

Além do mais, os anos que sucederam 1991 e 1992 compreenderam períodos de intenso processo migratório e de expressiva ocupação da Serrinha por meio da comercialização de terras, refletindo a inexistência de ações do poder público para atender a demanda crescente de habitações para a população de baixa renda no município e as mudanças dentro da própria comunidade.

A compra e venda dentro da comunidade, bem como o aluguel, era um atrativo, principalmente porque as formas de pagamento eram um atrativo.

Em pouco tempo, os residentes ali não eram apenas amigos e familiares, mas qualquer um que era atraído pelos benefícios da área. Com esse crescimento, no final da década de 90, a Serrinha já fazia limite com o Alto da Caieira, que também é um assentamento informal no Maciço Central do Morro da Cruz e que também passava por uma expansão, em detrimento de um processo de conurbação.

As vendas de terreno começaram mais efetivamente por volta de 94, por um morador da comunidade que se casou com uma antiga residente da área e que se dizia proprietária de uma considerável quantidade de terras ali- desde o reservatório da CASAN até regiões do alto da Caieira. Como contam alguns moradores e de acordo com LONARDONI (2007), a história mais recorrente seria de que o primeiro marido desta mulher cuidou durante muitos anos das terras de um sítio que existia na área em questão. Essas terras teriam sido doadas a esta família de caseiros num acordo trabalhista, em troca dos anos de dedicação ao trabalho. Quando seu marido faleceu, esta mulher passou a seu novo companheiro, conhecido como Cartucho, a responsabilidade pelas terras, e este deu início ao parcelamento e venda dos primeiros terrenos. Os novos compradores não contestavam a falta de

comprovantes e documentações, as negociações eram feitas de diferentes formas. A área parcelada e comercializada pelo Cartucho compreendeu quase toda a extensão de área ocupada entre os anos de 1994 até 1998 (LONARDONI, 2007). Outros moradores também tiveram essa postura, como aconteceu na Lageanos quando derrubaram a cerca.

Essas formas de negociação marcou um momento na história da comunidade, no qual se deixou de ter acesso à terra majoritariamente pela ocupação, passando a ser por meio de comercialização e trocas. No entanto, muitos já nessa época compravam grandes glebas com intenção especulativa, o que deu origem, posteriormente, a sérios conflitos por terras dentro da comunidade. Ainda em 98, o assentamento da Serrinha, ocupava extensa área, porém ainda esparsa e a partir desse momento, o que se observou foi um processo de adensamento e, em menor intensidade, o avanço da ocupação em novas áreas.

Nos anos 2000, diferente das décadas anteriores, em um contexto que o estoque de terras livres para ocupação era escasso e as relações de mercado imobiliário informal estão consolidadas, o aluguel se destaca como uma das principais formas de acesso à moradia na Serrinha. Em 2006, dos cerca de 650 imóveis existentes na favela, 120 estavam alugados, representando mais de 18% do total (LONARDONI, 2007). Atualmente, os moradores da Servidão Lageanos e de seu entorno próximo, estão em processo de recebimento das terras pertencentes à União. Trata-se de um procedimento delicado e lento, mas de extrema importância já que será mais uma garantia de continuidade dessas pessoas ali.

servidĂŁo lageanos, 1986 / fonte lucelma de lima

servidĂŁo lageanos, 1988 / fonte lucelma de lima

servidão lageanos, março 2017

o trabalho de extensão na serrinha e sua contribuição para o projeto

Paralelamente ao trabalho de conclusão de curso, foi desenvolvido um trabalho de extensão em detrimento da real demanda de um projeto de regularização de terras e urbanização para a área. Este projeto, bem como seus estudos, é destinado à Prefeitura da cidade de Florianópolis e visa colaborar com a luta pela permanência da comunidade da área da Servidão Lageanos.

Diferente deste trabalho, essa extensão lida com condicionantes mais graves de recursos, de consentimento coletivo, do mercado informal e de oferta de moradia de qualidade. Dessa forma, esse processo contou com visitas constantes à área, com consultas aos moradores, levantamentos diversos, análises, informações que contribuíram para esse trabalho de conclusão de curso e que resultaram em grande aproximação da comunidade.

Esse projeto foi coordenado e orientado pela professora Maria Inês Sugai, e para manipulação de dados contou com uma equipe de estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. Este abrange definição dos espaços públicos, semi públicos e privados, diretrizes projetuais a respeito da integração, legibilidade e segurança urbana, qualificação das passagens e deslocamentos dentros da comunidade e estudos de conexão dos vazios urbanos e da paisagem urbana.

servidão lageanos, agosto 2017

o cadastramento e seus resultados

Para que fosse possível definir as espacialidades da comunidade, condições de ocupação bem como suas vulnerabilidades sociais e características de cada família que mora ali, foi realizado um cadastramento de todos que ocupam a área com a ajuda de uma equipe no dia 15 de julho de 2017. O objetivo era usar esse cadastramento como ferramenta para orientar a proposta de regularização urbana e possibilitar maior conhecimento da área.

Essa atividade possibilitou uma melhor compreensão do local e um projeto de regularização mais sensível e preciso, servindo de base também para outros levantamentos, como limites entre espaços públicos, semi públicos e privado, relação das aberturas e acessos com o ambiente externo,relações de vizinhança e convívio.

O formulário utilizado e os relatórios de dados estão anexados a seguir e ao final do caderno, os dados da pesquisa e dos levantamentos.

área da servidão lageanos, julho 2017

)

Visitas efetuadas:

(

)

Aceitou ser entrevistado? sim (

nome

família 03:

nome

família 02:

nome

família 01:

tato: ______________________________

(

relação de parentesco

data de nascimento

relação de parentesco

data de nascimento

idade

data de nascimento

idade

idade

documento

documento

documento

______________________

)

_____ ___________ ele mora na comunidade? sim ( ) não ( ) → número de famílias na Edificação: ( )

___ Telefone/ con

relação de parentesco

A c asa e seu s m o rad o re s ( ) alugada ( ) cedida ( ) propriedade Se alugado, quem é o locador? __________ Residência ( ) unifamiliar ( ) multifamiliar

CPF__________________________

Local de nascimento: ______________________ Em que ano o (a) responsável chegou na comunidade? ________

) não

______________________________________________________________________

Nome do responsável pela moradia ________________________________________

Foto nº (

Nome do entrevistado (a)

Rua: _____________________ Número/ casa:____________ Cadastramento prefeitura: ____________________

Entrevistadores:___________________________________________________Data: ______________________

F o rm u l ári o p ara c ad astram e n to d a áre a

U n i v e rsi d ad e F e d e ral d e S an ta C atari n a D e p artam e n to d e A rq u i te tu ra e u rb an i sm o P ro j e to d e u rb an i zaç ão e re g u l ari zaç ão d a S e rv i d ão L ag ean o s e e n to rn o

Figura 03

) inclinado

; (

) inclinado em área de risco

O u tras o b se rv aç õ es o u su g e stõ e s: _______________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________ ______________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________ _____ ___________________________________________________________________

A sso c iaç ão d e M o rad o re s e u so d o tem p o l iv re Tem envolvimento com Associação de Moradores? sim ( ) não ( ) Participa das reuniões? sim ( ) não ( ) No seu tempo livre, o que costuma fazer? ________ _______ ____________________________________________ Sugestões de possíveis atividades no galpão cultural? ____ _______________________ ______ _____________________ _______________________________________

) seco ; ( ) alagado ; ( ) alagável ) plano ; ( ) plano em área de risco ; (

) bom C o n d i ç õ e s d a e d i fic aç ão : ( ) ruim ( ) regular ( Ruim: Risco de desmoronamento da estrutura, alta precariedade na vedação, cobertura e estrutura Regular: Condições regulares, é habitável , p orém a casa precis a de reparos visíveis Bom: Ambiente seguro e habitável observações:__________ ____ ___________________________________________________________________ C o n d i ç õ e s d o l o te : Condições do lote: ( Topografia do lote: (

____ __

___ _______

__ _______

___________________________

edificação (aproximadamente) __

P ad rão c o n stru tiv o : Piso: ( ) terra ( ) tábua ( ) cimentado ( ) cerâmico ( ) outro ____________ Parede: ( ) tijolo ( ) madeira ( ) bloco de concreto ( ) adobe/ barro ( ) outro __________ Cobertura: ( ) amianto ( ) telha de barro ( ) laje ( ) outro _____________ Nº de cômodos: ( ) quarto (s) ( ) sala (s) ( ) banheiro (s) ( ) cozinha ( ) varanda /terraço observações:_______________________________________________________

T ip o d e d o m ic íl io : ( ) casa ( ) apartamento ( ) sobrado com comércio no térreo Número de pavimentos: ( ) 01 ( ) 02 ( ) 03 ( ) mais de 03 _______

C arac te rí stic as e c o n d i ç õ e s d o d o m ic íl io A edificação ocupa todo o lote? sim ( ) não ( ) Quantos m² possui a Existe mais de um domicilio no mesmo lote? sim ( ) não ( ) observações:_______________________________________________________________

_________

__ _______

C arac te rí stic as d o T rab al h o : Exerce algum trabalho remunerado? sim ( ) não ( ) Se sim, qual o setor de trabalho que o Sr.(a) exerce? ( ) construção civil ( ) serviços ( ) ambulante ( ) comércio ( ) outros ________________________ Local de trabalho: _____________________________________________________________________________ C o m re l aç ão ao v ín cu l o d o trab al h o : ( ) carteira assinada ( ) sem carteira ( ) terceirizado ( ) por conta própria/ autônomo Remuneração mensal do responsável pelo domicílio: __________________________ _ ______________________ Remuneração familiar mensal: ________________________________________ Sem Remuneração ( ) Está inserido (a) em algum benefício social? s im( ) não ( ) Qual?_______________________________________

unifamiliar multifamiliar

1 pavimento 2 pavimentos 3 pavimentos mais de 3 pavimentos

aluguel

ruim regular bom

casa apartamento

condições da edificação

piso

cobertura

parede

tipo de domicĂ­lio

nĂşmero de pavimentos

aceitou ser entrevistado(a)?

situação de ocupação

tipologia

alagamento

topografia

trabalho remunerado

setor de trabalho

vĂ­nculo de trabalho

sobre demandas e o terreno ocioso no comeรงo da lageanos

06 anรกlise

รกrea da servidรฃo lageanos, outubro 2017

A área de intervenção tem uma inserção urbana de valor inestimável para as pessoas de baixa renda em detrimento da sua centralidade. A comunidade está próxima de vias coletoras e sub coletoras, bem como de diversos equipamentos como a própria Universidade Federal de Santa Catarina, creches, escolas, hospitais e centros de saúde. Além de ser possível o rápido deslocamento para outras partes da cidade, devido à presença de linhas e terminais nos arredores. Esse acesso à esses elementos garante melhor qualidade de vida para essa população, na maioria das vezes negligenciada pelo poder público. Assim, apesar das ofertas de infraestrutura ainda não suprirem todas as demandas locais, se têm como imprescindível a permanência dessas pessoas ali, pela preservação das suas memórias e pelo seu direito à cidade.

Ao observar-se as condições locais, nas diversas escalas, entende-se que a área é conectada principalmente pelas suas passagens para pedestres.

Não só porque esses espaços públicos e semipúblicos conectam a rua que recebe automóveis com o acesso às casas, mas também porque são ‘vazios’ que permitem a circulação dentro das quadras e nos declives e apresentam grande potencialidade de vivência coletiva. Elas possuem diferentes tipologias, podendo ser escadas e rampas, concretadas, revestidas ou de chão batido, como pode-se observar no mapa 13. Ainda, podem ser em espaços abertos, dentro de casas, corredores murados entre residências, planas ou íngremes, com janelas na escala do pedestre, cobertas ou descobertas, com verde no entorno, etc. como demonstra o mapa 12. A diferença entre elas revela muito sobre como foi dada a ocupação ao seu redor e que tipo de vivência e condições ambientais existem ali.

Assim, considerando que a área é muito plural em sua consolidação, formas de ocupação, conformação de espaço público, relação com o relevo, tipos de passagens para pedestres, ela foi dividida em 05 setores diferentes para melhor compreensão da sua configuração espacial como um todo (mapa 14).

Nas áreas mais consolidadas, nas massas entre a Servidão Lageanos e a Rua Marcos Aurélio Homem, onde estão incluídos os setores 1,2,3 e 4,

setor 01 setor 02 setor 03 setor 04 setor 05

servidão lageanos, setembro 2017

é mais comum passagens concretadas, com acesso restrito por portões, ou corredores entre os muros das casas. Essas passagens ainda, mostram mais segurança física, como degraus melhor distribuídos, revestimento menos escorregadio, como azulejos com antiderrapantes. Essas passagens são muito mais rígidas no espaço urbano, principalmente em detrimento do adensamento urbano ao seu redor. Inclusive, é muito mais difícil presenciar vazios verdes em suas proximidades e sim, por outro lado, telhados, quintais, portas e janelas. As passagens semi públicas se concentram majoritariamente nos setores 1,2 e 3, que representam as ocupações mais antigas ali pela análise histórica. Também, por possuírem uma conformação mais rígida, é mais clara a divisão de espaços públicos, semi públicos e privados. É muito comum ali também, famílias dividindo espaços de terras cercados por muros e com entradas cercadas.

Nas partes mais recentemente ocupadas, principalmente na área 05 que é a menos consolidada, muitas das passagens ainda são de terra, e às vezes com a presença de cursos de água ou grandes declividades, sendo necessário pisar em pedras para travessia. O que de certa forma, traz uma certa incerteza de por onde caminhar. Existem poucas passagens concretadas, mas em estado mais precário, com maior risco à segurança dos que passam. Não só pela forma como foram executadas essas passagens, mas em detrimento da sua falta de manutenção também. Elas são geralmente rodeadas por verde e há um espaçamento muito maior entre as passagens e as habitações. Enquanto se experiencia o caminhar, se tem uma visão mais ampla da paisagem urbana e não tanto dos telhados e paredes das casas. Ainda, se encontra muito acúmulo de lixo e entulho nessas áreas e os caminhos ali têm um maior caráter público, com quase a inexistência de muros e grades.

Dessa forma, têm-se pequenas atmosferas no espaço público com particularidades e integradas entre si. Essa condição é o que transforma a comunidade em um local caminhável conectado visualmente (na maioria das vezes) com outros espaços e com a paisagem. Nessa parte recém ocupada, a altura das edificações e a declividade propicia uma visão muito mais ampla e desobstruída do espaço. É também possível perceber a transição entre

esses setores ao caminhar nessas passagens, principalmente pela diferente relação com o que há ao redor, como por exemplo materialidade das casas de predominantemente alvenaria para madeira, espaços mais largos de caminhada, casas com menos pavimentos, mais verde e mais visibilidade da paisagem urbana.

Essa transição, bem como apenas caminhar ali, é uma experiência única, pois é resultado de grande espontaneidade. São caminhos que curiosamente, ainda tem um entorno mutável (uns mais que outros) e ainda, levam à trajetórias bem específicas.

Assim, compreende-se um processo urbano labiríntico das favelas, compreendido através da noção de percurso e consequentemente da experiência do espaço urbano despretensioso, que é muito diferente do espaço desenhado por urbanistas. O tecido urbano é maleável e flexível, é o percurso que determina os caminhos e os espaços públicos são determinados pelo seu uso. No entanto, é importante dizer que nem sempre isso dá a sensação de segurança para os que passam, mas existe sim, uma experiência de percepção espacial, pelas surpresas, diferenças de ritmo e elementos, que o próprio percurso impõe. Sua poesia ou estética vem justamente desse resultado único e inesperado.

Durante o dia as ruelas se tornam a continuação das casas, espaços semi privados, enquanto a maioria das casas com suas portas abertas, bem como seus pequenos quintais, se tornam também espaços semipúblicos. As pessoas conversam na rua e sentam nos degraus, mas é possível ver que nem todos os espaços são usados da mesma forma nem possuem a mesma vitalidade.

Essas passagens são quase sempre extremamente estreitas e intrincadas o que aumenta a sensação labiríntica e provoca uma grande proximidade física.

Trata-se de uma experiência de percepção espacial singular, onde descobre-se pequenos novos espaços.

A paisagem, nesse caso, faz parte do local pela distante visão dos morros e da cidade e pelo verde que cresce no vazio urbano entre as casas.

A área como um todo apresenta uma série de espaços vazios, de diferentes dimensões e escalas, que podem ser utilizados para vivência coletiva, como

“A maior especificidade do espaço urbano da favela reside em seu tecido urbano labiríntico cheio de surpresas, que causa uma percepção espacial que é praticamente impossível de ser prevista, ou seja, de ser obtida através de um projeto urbanístico tradicional que automaticamente elimina o próprio mistério do percurso: particularidade fundamental de um labirinto. ” Paola Berenstein; http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/02.013/883 acesso em 25.06.2017

esportes, atividades culturais e estar. Nos setores 1 e 3 eles são bem escassos, sendo praticamente uma exceção em meio às áreas ocupadas e são inacessíveis em função dos muros. Destaca-se também que nesses setores, existem muitos vazios concretados, subutilizados em forma de pátios que também têm acesso dificultado. Já nos setores 5 e 4, principalmente no 5, têm-se uma enorme quantidade de verde, e diferente de muitas árvores nos setores mais consolidados, a vegetação parece estar ali de forma mais espontânea e natural. Os mapas 09 e 10 de cheios e vazios podem demonstrar essa relação.

Ainda, a conformação do espaço urbano na comunidade apresenta diversas variações dentro do que é delimitado pela intervenção, em função de uma diversidade de condicionantes. As áreas onde a ocupação é mais antiga, onde as cotas são mais altas também (como entre a Rua Marcos Aurélio Homem, a Rua Dois e a Servidão Lageanos), observa-se ruas asfaltadas, fornecimento de energia elétrica e uma predominância de casas em alvenaria, bem como maior quantidade de passagens semi públicas, porque é uma parte mais adensada. Nessas áreas, delimitadas pelos setores de 01 a 04, essa infraestrutura inclusive, já está presente há um tempo. Observa-se uma tipologia arquitetônica e de espaço público que define um maior grau de consolidação. E provavelmente, essas casas também se transformaram ao longo do tempo até chegarem no estado atual. Os sinais de suas mudanças são mais sutis, mas ainda existem. A comunidade como um todo, seja pelas suas casas, calçadas ou passagens, parece uma grande colagem que forma um todo, e isso, em diferentes escalas, dá uma sensação de unidade. Existem habitações em madeiras mas elas podem ser encaradas como exceções e percebe-se que mesmo as casas hoje em alvenaria (e até pintadas por fora), apresentam esses traços de transição, adição e mudança.

Nesses setores, também há a maior presença de residências multifamiliares e as edificações são mais altas, além de existir uma quantidade mais expressiva de famílias vivendo sob a condição de aluguel. E isso, também está relacionado com o grau de ocupação, que foi mudando ao longo do tempo e fez com que a área se adensasse e tornasse mais inflexível.

Já nas áreas mais recentemente ocupadas, entre a Servidão Lageanos e a via coletora que passa ao redor da Universidade, mais precisamente no setor 05, algumas casas estão passando por uma transição de sistema construtivo (bem como outros domicílios de outras partes da comunidade já passaram) mas a maioria ainda se encontra construída em madeira. O processo de substituição de materiais é constante e em adição, existem algumas habitações em extremo caso de precariedade, algumas já foram incendiadas acidentalmente ou já presenciaram parte da estrutura colapsar.

Foi muito comum, durante as visitações inclusive, observar grandes grandes mudanças nas casas, como ampliações e reformas. Como se tudo ali estivesse em constante movimentação e a paisagem mudasse continuamente, mesmo que nos pequenos detalhes, sutilmente. Há trabalho em revestimentos, coberturas, ampliações, aberturas. Essa área, mais nova, tende a enrijecer com o tempo em detrimento do adensamento e da busca dos moradores por maior segurança.

Por esse motivo, nos setores 1,2,3,4, é mais fácil pela percepção visual, identificar uma unidade habitacional, já nas áreas menos consolidadas, no setor 05, observa-se junções, reformas que fazem das casas, muitas vezes, colagens de texturas e estas transparecem sua transformação, ainda em processo. A comunidade assim, é parte de um processo singular, no qual, com características próprias, se produz edificações compostas por diferentes fragmentos, pedaços e dimensionalidades, e um espaço urbano conformado por elas, de formato labiríntico e espontâneo. Pois está em constante movimento e transformação. Há a relação com o efêmero, com o aleatório e com a diversidade, de forma que ali, nem a arquitetura nem o espaço público são fixos, sólidos. E destaca-se que a própria relação da comunidade com essa efemeridade vai mudando com o tempo, como pode-se observar a heterogeneidade do tecido.

No setor 05, o acesso às casas é frequentemente dificultado pelas condições já mencionadas, assim, não se vê uma conexão clara que permeia essas ocupações. Dessa forma, os domicílios parecem mais esparsos no tecido urbano, diferentemente das áreas mais adensadas nos outros setores, que

parecem muito mais duras no espaço-tempo e conformam uma unidade urbana que se aproxima mais à ideia de quadra.

Além da conformação plural de espaço público e paisagem, obtêm-se diversas formas de ocupação, o que reforça como essas áreas possuem uma identidade espacial própria. A partir da década de 90, depois do crescimento do mercado informal na comunidade, o aluguel de domicílio se tornou uma das principais formas de acesso à moradia ali desde então. Assim, a partir da reforma e adaptação das habitações, têm-se mais de uma família morando em uma mesma residência e ainda, várias famílias pagando aluguel para outros moradores e para pessoas que nem residem mais ali. As habitações variam de 1 a 3 pavimentos, na maioria das vezes, inclusive em detrimento dessa condição de ocupação na área. Isso ocorre principalmente nos setores mais consolidados.

Pela forma de ocupação, é também difícil identificar os limites dos terrenos, que às vezes são delimitados apenas pelas casas, ou então às vezes pela presença de alguma grade ou muro. No entanto, também é muito comum casas fazerem parte de um mesmo terreno e terem um acesso em comum, ou ainda, dividir um acesso semipúblico e fazerem parte de terrenos diferentes.

Geralmente o que também auxilia nessas divisões é a diferença de declividade e a proximidade com a rua, ou ainda a história de ocupação e adensamento ali. É mais comum também, por exemplo, entrada para carros nas casas nos setores 1 e 2, e pontualmente no 4, seja um espaço para garagem nas casas ou um afastamento em relação à rua com esse objetivo.

Essa realidade (complexa para a regularização de terras) mostra como a área passou e provavelmente passa por um constante processo de aumento de território por meio de múltiplas e sucessivas desterritorializações, diferentes formas de ocupação e construir, caracterizando-se como um local com limites e horizontes sempre móveis, apesar de áreas mais antigas serem mais rígidas.

Trata-se de um uma área extremamente dinâmica que preserva sua memória e seus direitos por meio de uma construção habitacional e urbana espontânea e efêmera em muitos sentidos.

servidão lageanos, setembro 2017

07 objetivos gerais elaborar um projeto de regularização fundiária e urbanização para a área da Servidão Lageanos, que seja coerente com a sua realidade social, que ofereça condições urbanas mais justas, melhor infraestrutura, qualificação de espaços de convívio e lazer a partir da permanência dessas pessoas em uma área central da cidade como esta.

específicos a estabelecimento de um projeto de regularização fundiária para a área de estudo, ponderando o recebimento de terras por parte da União, as condicionantes sociais já existentes, as vivências e demandas locais, a preservação da memória e a importância da permanência dessa comunidade. b criar espaços de lazer e convívio que garantam maior urbanidade para a área. c proporcionar mais acessibilidade e segurança urbana, respeitando as vulnerabilidades do local. d propor integração da área com seu entorno por meio de medidas que incentivem a inclusão social e a extinção de estigmas sociais, bem como conectar também de forma mais efetiva o tecido urbano da própria comunidade.

área servidão lageanos, setembro 2017

08 metodologia

ĂĄrea servidĂŁo lageanos, agosto 2017

leitura e fichamentos

As leituras são de extrema importância para relacionar o campo teórico da disciplina com a realidade a ser estudada, bem como para entender melhor os processos que ali ocorrem sob uma ótica mais ampla. Essas leituras também são essenciais para que se faça um projeto mais sensível socialmente e esteticamente.

mapeamentos, levantamentos, representações e percepções

Para a concepção de projeto, se estudou as conformações geoambientais e sociais do local, a partir da comparação de mapas e documentos já existentes e da criação de novos. Por meio da investigação, levantou-se informações a respeito de todos os moradores da área e de suas habitações. Trata-se também de por outros meios, como fotografia, desenhos, colagens, vídeos etc., compreender as ambientações, atmosferas ali presentes, questões do comportamento humano, as vivências, as texturas, os impactos na escala do pedestre, sons, entradas de luz e paisagens escondidas.

consultas à comunidade

Um projeto inclusivo e sensível é um projeto participativo. Tendo-se isso como premissa, a opinião da comunidade, seus anseios, dificuldades e sonhos, são capazes de moldar as diretrizes projetuais. Para isso, contou-se com conversas, discussões e reuniões.

visitações e análise

Para compreender a área de intervenção, é imprescindível se debruçar sobre o espaço. Dessa forma, visitou-se o local em diferentes momentos para garantir perspectivas diferenciadas e plurais. Durante essas visitas, conversouse com moradores, tirou-se fotos, desenhou-se atividades cotidianas. A análise de todas as informações coletadas foi essencial para a posterior definição das diretrizes.

acompanhamento do processo jurídico

Um dos motivos para escolha desse desafio foi a sua urgência e a necessidade real de um projeto para essa área e para a comunidade. Assim, o acompanhamento de como se dá esse recebimento de terras, e dessa luta, é fundamental para entender os processos sócio políticos locais, além das reais demandas e condicionantes. O acompanhamento inclui ouvir a comunidade, comparecer à discussões, reuniões e audiências sempre que possível e ler sobre como essas ações são feitas e como devem ser feitas de forma justa.

definição e aperfeiçoamento de diretrizes

Após um certo envolvimento com a realidade da comunidade, se estabeleceu objetivos claros de projeto, aliados à inspirações e impressões pessoais, mas também às necessidades da comunidade e às condicionantes locais.

processo projetual

Essa etapa envolve a concepção e representação do projeto. Podendo ser dividido em estudo preliminar e anteprojeto e foram desenvolvidos durante a etapa de TCC 02. É importante perceber que esse projeto abrangeu estratégias e soluções nos âmbitos urbano e arquitetônico. A definição de uma escala compatível com o prazo para esse trabalho foi de grande importância, além de definir o que seria mais relevante e condizente com as demandas da área. Assim, algumas partes foram mais desenvolvidas que outras. O processo projetual aconteceu paralelamente a visitas constantes à àrea e conversas com os moradores, e abrangeu estratégias em escalas urbanas até a escala do pedestre.

leitura e fichamentos análises

mapeamentos fotos

projeto de extensão

cadastramento

ida à campo acompanhamento do processo jurídico

levantamento de dados

reuniões visitações

contato com os moradores

área servidão lageanos, abril 2017

09 diretrizes, condicionantes e critérios

critérios a Na delimitação de lotes, respeita-se os limites já existentes, como muros,

cercas e usos de cunho particular ao redor das casas. No entanto, averigua-se as condicionantes de segurança -no que diz respeito a riscos de deslizamento e dificuldade de locomoção-, de preservação ambiental - no que diz respeito à preservação dos cursos d’água, das vegetações e do ecossistema- e das demandas de conectar o tecido da comunidade. Entende-se ainda, a necessidade de atender prioritariamente essas pessoas em relação às suas vulnerabilidades sociais e garantir sua permanência.

b Todos os lotes devem ter, no máximo, 250 m² de área. c No desenho das passagens e vias, preserva-se a conformação já existente

e procura-se preservar os deslocamentos já estabelecidos pela comunidade, não só incentivar a união da mesma mas para preservação da memória local também. Assim, as mudanças feitas são para garantir acesso seguro à todas as casas, bem como para que seja possível assistência emergencial para todas as pessoas e para qualificação das ambiências urbanas ali. Ademais, também procura-se preservar e respeitar os cursos d’água e as limitações ambientais e de declive.

d Todas as passagens devem também oferecer estrutura e materialidade

que garanta a maior acessibilidade possível no deslocamento, bem como legibilidade em relação aos espaços do entorno.

As diretrizes e critérios têm o papel de guiar o projeto de acordo com suas limitações e objetivos. Nesse caso, de garantir condições mais justas de vivência urbana e de moradia, as soluções projetuais giram em torno dessas questões pré estabelecidas.

e A delimitação dos espaços públicos de lazer, também será resultado do uso

dos vazios urbanos como potencialidade e são um mecanismo de preservação dos recursos naturais locais e para promoção de estar e integração comunitária.

diretrizes

i Utilizar a potencialidade das passagens como espaço público e semipúblico

a Garantir a permanência das pessoas, que moram na área de intervenção, na para não só trazer maior segurança e conectividade para o tecido urbano mas comunidade da Serrinha.

também como ponto de encontro, de estar.

b Integrar a área com a comunidade e com seu bairro por meio do tratamento j Resgatar os cursos d’água como elementos importantes na composição do

dos espaços públicos, manejamento de massas verdes e das vias.

c Elaborar um projeto de regularização, organização e urbanização das áreas

ocupadas visando condições mais justas e seguras de moradia e vivência urbana.

d Procurar manter as redes e o sistema viário já implantados em respeito à

memória local, visando proteger também a união da comunidade.

e Elaborar, por meio de um projeto urbano, espaços de convívio e de lazer,

que incentivem o desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e interação entre os moradores.

f Estabelecer conexões para pedestres que propiciem mais urbanidade,

segurança e que use a estética local e os vazios urbanos como inspiração e potencialidade, principalmente nas áreas mais recém ocupadas, onde os fluxos não são tão bem delimitados.

g Garantir assistência emergencial (como de ambulâncias) e acesso seguro à

todas as moradias.

h Propiciar legibilidade espacial em locais de difícil deslocamento bem como

melhor iluminação e acessibilidade, para incentivar um maior uso do espaço público, sejam praças, passagens e ruas.

espaço público, memória local e lazer, mas também propondo soluções para os problemas locais de drenagem e infiltração.

k Propor um projeto de um galpão cultural, como resposta às demandas

locais, às expectativas dos moradores e considerando que o processo para sua execução já está em andamento.

l Oferecer moradias de qualidade dentro da comunidade para aqueles que ali vivem em condições de risco ou de insalubridade.

m Oferecer espaços públicos de lazer que também auxiliem na delimitação da área ocupada. .

10 definição da escala e do recorte do trabalho

a

A área pertencente à Universidade, doada para a prefeitura, abrange o tecido urbano de maneira disforme, já que algumas casas estão inclusas apenas pela metade e a quadra é dividida sem considerar as conexões urbanas e a união da comunidade. Dessa forma, foram incluídas na intervenção essas regiões antes desconsideradas pelo processo e as áreas verdes essenciais para delimitação do recorte e da ocupação da área.

b

O projeto deste trabalho procura, dentro das suas limitações, oferecer maior urbanidade e suprir as demandas locais mais urgentes, baseando-se na vivência dos moradores, na análise e interpretação da área e nas demandas do processo jurídico pelo qual a comunidade está passando. Assim, durante as análises e levantamentos, percebeu-se a necessidade não só de um projeto urbanístico e de regularização fundiária, mas também da proposta de dois equipamentos, o galpão cultural e posto de saúde, demandas da própria comunidade. Também, são projetos necessários para o desenho do espaço público ao seu redor. Como explicado anteriormente, a definição de uma escala compatível com o prazo para esse trabalho foi de grande importância, além de definir o que seria mais relevante, urgente e condizente com essas carências da área. Assim, algumas partes foram mais desenvolvidas que outras. A prioridade deste trabalho foi o desenho e análise do espaço público e semipúblico.dos vazios urbanos como potencialidade e são um mecanismo de preservação dos recursos naturais locais e para promoção de estar e integração comunitária.

parte b

11 o projeto de regularização

A proposta de regularização de terras consistiu na mediação entre as condicionantes e critérios de projeto, procurando preservar a memória local, garantir a permanência de todos e afirmar uma relação amigável com o meio natural e urbano.

Um cadastramento de toda a área e alguns levantamentos foram essenciais (trata-se de 98 unidades habitacionais e 102 famílias). Procurou-se analisar a tênue relação de interior/exterior e a (re)construção constante que definem a área como espaço em movimento que segue uma lógica desordenada. E essa dinâmica do físico-espacial, que resultou em seus espaços públicos labirínticos, transborda para uma dimensão social: as vivências (que são espontâneas), se infiltram, não têm começo nem fim e preenchem os vazios.

O processo de projeto compreendeu não só o levantamento e caracterização da área, da sua configuração urbana e humana, mas também ponderar todos os casos ali existentes e ter uma resposta espacial para isso.

Destaca-se que as definições de espaço do local, as vezes convergiam para as definições comum de limites de espaço, como muros e cercas, no entanto, é uma condição fluída que pode estar baseada em acordos falados, objetos e árvores como marcos e etc. Trata-se de uma série de especificidades que conformam o todo, mostradas a seguir.

Assim, apesar de existirem casos muito específicos e conflitos de interesses entre os moradores, como situações de moradia coletiva e aluguel, todos os lotes possuem 250m² ou menos, infraestrutura para transito de veículos, acesso à espaços de lazer e vivências coletivas. As casas com limites já definidos de alguma forma, os tiveram preservados, se respeitada a metragem quadrada permitida e se sua relação com o entorno é amigável.

área da servidão lageanos, abril 2017

Dessa forma, procurou-se sistematizar não só a forma de ocupação atual dos lotes, mas também a situação de seus limites, categorizando-os e assim, definindo uma proposta a partir dessa condição. A tomada de decisão dependeu do conhecimento adquirido nos levantamentos de área de todos os lotes da área e como já citado, de atividades como o cadastramento e caracterização da área.

As definições, utilizadas nesse processo são:

tipo 01

limites físicos claros com muros, cercas ou portões e apenas uma família por lote, mais presente nas áreas mais consolidadas juntamente com o tipo 02.

tipo 02

limites físicos claros com muros, cercas ou portões e mais de uma família por lote (unidades habitacionais multifamiliares, podendo também ser situações de aluguel ou co-habitação, quando não há laço entre as famílias).

tipo 03

limites físicos pouco claros em alguma dimensão, como laterais e fundos (em detrimento de transições da ocupação, espaços residuais ou da presença de passagens), uma família por lote.

tipo 04

limites físicos pouco claros em alguma dimensão, como laterais e fundos, e mais de uma família por lote (unidades habitacionais multifamiliares, podendo também ser situações de aluguel ou co-habitação, quando não há laço entre as famílias.).

tipo 05

limites incertos visualmente, uma família por lote

tipo 06 Destaca-se que dentro dessas categorias existem casos diferenciados, demonstrados a seguir.

limites incertos visualmente, uma família por lote e mais de uma família por lote (unidades habitacionais multifamiliares, podendo também ser situações de aluguel ou co-habitação, quando não há laço entre as famílias.).

Proposta de regularização fundiária associada à situação dos lotes e forma de ocupação atual rese

N . CASA

rvat

0

ser v

limite terr

idã

ol

age a

10

20

nos

eno UFSC

acesso às unidades habitacionais áreas ociosas destinadas à atividades de lazer e ativ. culturais tipo 01 tipo 02 tipo 03 tipo 04 tipo 05 tipo 06

unid. habitacionais com limites dos lotes já definidos (unifamiliar) unid. habitacionais com limites dos lotes já definidos (multifamiliar) unid. habitacionais com definição parcial dos limites (unifamiliar) unid. habitacionais com definição parcial dos limites (multifamiliar) unid. habitacionais sem definição dos limite (unifamiliar) unid. habitacionais sem definição dos limites (multifamiliar)

tipo 01 / caso A

demanda moradores/ proposta

situação atual

optou-se por r etirar a g aragem d a unidade h abitacional para g arantir maior segurança e conforto no espaço público, d estinando e sse espaço p ara um r etorno p ara veículos. destaca-se que o t erreno possuía mais que 2 50 m n a demanda dos moradores.

tipo 01 / caso B

as casas com limites já definidos de alguma forma, o s tiveram preservados,considerando a metragem quadrada permitida e a relação com o espaço público.

tipo 01 / caso C

optou-se por r etirar a g aragem d a unidade h abitacional destinando esse e spaço para a cesso à agua proveniente da b ica d’água, que está hoje dentro de uma habitação. destaca-se que o t erreno p ossuía mais que 2 50 m n a demanda do morador.

tipo 02 / caso A

as casas com limites já definidos de alguma forma, o s tiveram preservados,considerando a metragem quadrada permitida e a relação com o espaço público.

tipo 02 / caso B

alguns e spaços r esiduais f oram preservados como forma de respiro dentro a m alha u rbana, p ela presença d e vegetação e p ela potencialidade como espaço público de lazer.

tipo 03 / caso A

as casas c om limites já definidos de alguma forma, o s tiveram preservados, c onsiderando a metragem quadrada permitida e a relação com o espaço público.

tipo 03 / caso B

para preservar os recursos naturais, garantir u ma r elação harmoniosa entre estes e o espaço público, optou-se por s ugerir modificações em uma unidade habitacional.

tipo 03 / caso C

alguns e spaços r esiduais foram preservados como forma de respiro dentro a m alha urbana, pela presença d e vegetação e pela potencialidade como e spaço público de lazer.

tipo 04 / caso A

alguns e spaços r esiduais foram preservados como forma de respiro dentro a m alha u rbana, pela presença d e vegetação e pela potencialidade como espaço público de lazer.

tipo 04 / caso B

as casas c om limites j á definidos de alguma forma, o s tiveram preservados, c onsiderando a metragem quadrada permitida e a relação com o espaço público.

tipo 05 / caso A

os limites f oram d efinidos ponderando a opinião d os moradores, a m emória l ocal, a metragem permitida, a relação com os recursos naturais além da relação com o espaço público.

tipo 06 / caso A

os limites f oram d efinidos ponderando a opinião d os moradores, a m emória l ocal, a metragem permitida, a relação com os recursos naturais além da relação com o espaço público.

12 o projeto de urbanização

A área encontra uma série de demandas relacionadas às vias (acessibilidade, infraestrutura e segurança), às passagens (integração do tecido urbano dentro da comunidade e infra estrutura), ao meio natural (preservação da paisagem natural, resgate da mesma como parte da esfera urbana e problemas de drenagem e saneamento), equipamentos (posto de saúde, creche, locais para atividades coletivas) além de carências de lugares de estar e lazer. A proposta pode ser divida nessas esferas, que se sobrepõem no espaço.

Dessa forma, esse projeto, a partir do manejamento do sistema viário, de espaços públicos e semipúblicos, da inserção de sistemas de tratamento, canalização e captação de água e esgoto, além de propostas de infraestrutura, visa preservar as relações vizinhança e convívio, garantir acesso à todas as moradias, caminhabilidade por toda a comunidade, sempre preservando a memória local e garantindo a permanência dos moradores.

área da servidão lageanos, junho2017

o projeto de drenagem

O projeto de drenagem deste trabalho é definido por sistemas de esgoto, águas pluviais e fluviais. A proposta abrange a relação entre esses sistemas, o desenho do fluxos (percurso e recolhimento), bem como decisões de projeto que caracterizam a tubulação e a previsão de infraestrutura de suporte.

Nesta proposta, procura-se reintegrar às águas à paisagem, bem como procurar torná-las acessíveis à comunidade em uma relação o mais amigável com o meio ambiente. contexto da área

A área está inserida na UTP Florianópolis, que abriga dentre outros, o Bairro Centro e atualmente se encontra totalmente urbanizada restando apenas às encostas do Maciço do Morro da Cruz. Atualmente encontrase em execução o Projeto do Maciço do Morro que prevê obras de micro e macro drenagem para a região, todas vinculadas ao Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. No entanto, só há infraestrutura de água pluvial e esgoto em parte da Rua Marcos Aurélio Homem, deixando praticamente todo o recorte à margem dessa infraestrutura.

A partir das visitações, das conversas com os moradores e de levantamentos fornecidos pela Prefeitura, observou-se não só a falta de infraestrutura como mencionado, mas houve também uma aproximação das consequências disso. Ali, em épocas de chuva, muitas casas têm seus móveis alagados, os cursos d’água, descobertos, estão poluídos, cheios de dejetos e se misturam com a água pluvial, além de sempre terem a presença de roedores, algumas passagens não asfaltadas se tornam inacessíveis e as vezes há pequenos deslocamentos de terra. Também, praticamente todo o esgoto ali é apenas despejado na natureza, diretamente das casas, e fica em contato não só com o meio ambiente sem nenhum tratamento mas com as pessoas que passam também.

o projeto de águas fluviais

A área possui dois cursos de água principais que hoje estão de alguma forma, em situação precária. Atualmente suas manifestações na superfície são um córrego, descoberto e poluído e uma bica d´água que nasce dentro dos limites de uma moradia, não sendo acessível para a comunidade. Ademais, sua canalização é precária o que causa pequenas inundações em algumas habitações.

Dessa forma, a proposta desse projeto é tornar essa água potável acessível, utilizável para as hortas urbanas e para a comunidade, trazer essas águas para a paisagem urbana e tratá-las com um sistema de zona de raízes, de forma a diminuir os impactos ambientais ali.

área da servidão lageanos, agosto 2017

situação atual o ponto demonstra a localização da bica e as linhas, os cursos d’água - em tracejado o que é canalizado

1

01 2

02

bica

proposta

A partir do levantamento, propõem a conexão das águas, seu tratamento e ainda a concepção de dois locais com bica d’água para acesso da comunidade.

A respeito das bicas, utilizou-se a própria declividade do terreno para levar a água para a área do galpão cultural (bica 02), onde essa água pode ser recolhida pelas pessoas, mas também utilizada nas hortas urbanas locadas ali (é possível a partir de um reservatório enterrado que se conecta com mais de um nível e que garante a movimentação da água internamente). A outra, está próxima de onde estava a antiga bica, locada em um espaço de convergência de passagens e que pode ser desobstruído, pois antes era ocupado por uma pequena garagem. Destaca-se que as bicas são rodeadas por mobiliários de estar.

No que diz respeito aos cursos d’água, estes estão agora conectados e estão abertos apenas na parte inferior da área. O sistema de zona de raízes foi a solução encontrada para melhorar a condição desse recurso.

bica 01

das zonas de raízes

bica 02

águas fluviais zonas de raízes/ bicas/ córregos

As zonas de raízes é uma tecnologia alternativa aos métodos convencionais e que tem se mostrado bastante eficaz no tratamento de água e esgoto. Esse sistema baseia-se em princípios físicos (filtração) e biológicos, em que parte do filtro é constituída de plantas, sendo colocado à jusante de um tratamento primário. Essas plantas devem ter raízes com aerênquimas bem desenvolvidos, como o copo-de-leite.

Esse sistema tem base em solos filtrantes e é uma tecnologia autosustentável, pode ser utilizado de forma a atender pequenas comunidades, escolas e residências unifamiliares, ocupa pequeno espaço na área externa da residência e ainda pode ser integrado de forma não agressiva ao ambiente.

O tratamento do esgoto passa por duas etapas: o tratamento primário (fossa séptica) e o secundário (ETE por meio de zona de raízes), podendo o efluente resultante do tratamento ser devolvido, apresentando uma redução significativa de matéria orgânica e sólidos sedimentáveis, evitando, assim, a contaminação do corpo d’água ao qual o efluente será lançado. Outro aspecto

positivo do sistema é ausência da produção de lodo, o que muitas vezes provoca mau cheiro (secagem lenta) com alto custo (secagem mecânica); na zona de raízes, o mau cheiro é evitado porque as próprias raízes funcionam como um filtro, eliminando-o (VAN KAICK, 2002).

Ou seja, o esgoto bruto é lançado através de uma rede de tubulações perfuradas que é instalada logo abaixo da zona de raízes, área plantada. Esta área é dimensionada de acordo com a demanda de esgoto ou de curso d’água já pré-determinada (VAN KAICK, 2002). De acordo com Sipinski e Van Kaick (2000), a área para o tratamento de esgoto de uma estação experimental foi de 1m2 para cada habitante, podendo ser muito menor apenas para cursos d’água em curso, com profundidade de 1m. Segundo Ambros, Ehrhardt e Kerschbaumer (1998, apud VAN KAICK 2002), a média anual de evaporação de água através das plantas pode chegar a 1.000 litros, o qual corresponde a 25% da evaporação da água que entra na estação de tratamento. Já em climas tropicais, como é o caso do Brasil, a probabilidade de evaporação pode ser ainda maior, devido à insolação mais contínua ao longo do ano. Com isso, em experimentos brasileiros, pode haver uma redução da área da ETE por zona de raízes.

Nesse tipo de estação, o efluente primeiro passa por um tratamento primário, geralmente por uma fossa séptica, onde são removidos os sólidos sedimentáveis; logo após, o efluente é encaminhado através de uma rede de tubulações perfuradas para ETE por zona de raízes, mais ou menos a uns 10 cm abaixo da superfície do filtro, onde é iniciado o tratamento secundário. Para Van Kaick (2002), as plantas que constituem a zona de raízes devem ser plantadas sobre um filtro físico estruturado por uma camada de brita nº 2, de 50 cm de profundidade, e sobre a rede de distribuição do efluente bruto. Logo abaixo da camada de brita encontra-se outra camada do filtro, que é constituída de areia (com granulometria de média para grossa) de 40 cm de profundidade. No fundo do filtro ficam as tubulações de coleta do efluente tratado, que são conduzidos para fora da estação através da diferença de nível. Para evitar a contaminação do solo ou até mesmo do lençol freático e infiltrações indesejáveis no sistema, a ETE deve ser impermeabilizada com lona plástica resistente, ou por uma estrutura de concreto armado. Segundo Valentin (1999), devido à topografia do

erreno, em alguns casos, existe a necessidade do uso de bombas elétricas para conduzir o efluente até a ETE, isso ocorre quando as alternativas de condução não ofereçam o caimento mínimo necessário, ou quando a fossa séptica está abaixo do nível da ETE. Quando não houver a necessidade do uso de bombas, o sistema todo funciona sem gasto de energia e utiliza a gravidade como força motriz para conduzir o efluente, com isso o sistema torna-se de baixo custo e com pouquíssima manutenção.

Destaca-se que as bactérias são fundamentais para o tratamento do efluente, uma vez que são responsáveis pela degradação da matéria orgânica presente no efluente por meio de processos anaeróbios, anóxicos e aeróbios.

As condições aeróbias e anóxicas só acontecem devido ao fornecimento de oxigênio pelas raízes das macrófitas. O oxigênio captado pelas folhas das macrófitas é levado através do caule até as raízes, não apenas para suprir a demanda respiratória dos tecidos das raízes, mas também para oxigenar sua rizosfera. A saída do oxigênio das raízes para o filtro cria condições de oxidação no meio, possibilitando, assim, a decomposição da matéria orgânica (BRIX, 1994).

O transporte do oxigênio atmosférico no interior das plantas aquáticas ocorre devido à presença de grandes espaços internos de ar chamados aerênquimas, que podem chegar a ocupar até 60% do volume dos tecidos das macrófitas.

Com isso, o bom funcionamento da ETE por zona de raízes depende de plantas com uma rede muito bem desenvolvida de aerênquimas (BAHLO; WACH, 1996).

A espécie mais comumente utilizada na zona de raízes, principalmente por sua fácil adaptação, é a Zantedeschia aethiopica, popularmente conhecida como copo-de-leite. Essas plantas podem chegar a 1m de altura e crescem na presença de sol intenso. Suas flores são firmes e duráveis e seus frutos são do tipo baga. Elas são frequentemente usadas como plantas domésticas e como decoração de jardins. O copo-de-leite também é conhecido como lírio-do-nilo, cala-branca, jarra ou jarro (JOLY, 1979)

O sistema por zona de raízes, na sua concepção, busca aproveitar-se da capacidade que a própria natureza possui de autolimpar-se e mostrou-se uma ótima escolha para o projeto, em detrimento do seu custo, facilidade de manutenção e pelo respeito com o equilíbrio ecológico.

o projeto de águas pluviais e esgoto

esquema de um sistema de zona de raízes

drenagem urbanacaptação de água da chuva/ fluxos esgoto urbano captação de esgoto/ fluxos

sistema de drenagem locação de tubulação e sentido de percurso aberta fechada sentido

encontro das tubulações e depois junção à rede já instalada nas cotas mais baixas próximo à UFSC

A tubulação de esgoto acompanha a tubulação de drenagem paralelamente.

Em seguida, estão anexados nesse caderno, referências e detalhes que inspiraram essas decisões. Os croquis aqui colocados foram retirados do livro ‘Urbanismo 1: Projecto urbano” de Dieter Prinz.

Lateralmente aos passeios, canaletas serão usadas para garantir um melhor fluxo dos corpos d’água e para garantir que essas águas serão encaminhadas para a tubulação principal

As bocas de lobo em forma de grade podem ser usadas tanto em áreas com calçada, tanto em áreas com apenas um nível.

Hoje em dia, as escadas e rampas levam as águas em detrimento da sua inclinação, prevê-se no entanto, infraestrturua nesses elementos para garantir maior segurança.

Alguns elementos como coletores de folhas, grades, pequenas declividades, podem diminuir problemas de manutenção.

o projeto de iluminação

O projeto de iluminação consistiu em uma definição esquemática dos pontos de luz, considerando a altura dos postes e o seu raio de abrangência.

Procurou-se mediar a importância das vias, graduação de claridade, corpos luminosos e a escala com o meio arquitetônico.

caminho de acesso às casas

rua periférica (residencial)

o projeto de urbanização

Essa parte consiste em todas as conexões do recorte e suas dimensõesque definem a caminhabilidade na área, acessos, relações visuais, integrabilidade e hierarquias- , no desenho de espaços residuais, áreas de estar e lazer, em diferentes escalas.

área da servidão lageanos, agosto 2017

abertura de novas conexões para pedestres

bica d’água curvas com estacionamento se ajustam melhor ao meio urbanístico

expansão da calçada

sistema de zona de raízes

nova via para carros e pedestres

espaços residuais utilizados como forma de lazer e estar

área de lazer em um terreno ocioso pertencente à casan

hortas comunitárias sistema de zona de raízes

bica e parquinho

a área conta com um galpão cultural, um posto de saúde, estacionamento, espaço de estar e lazer

0

parte do terreno ocioso usado para calçada

05

10

A pavimentação tem papel importante na evidenciação das finalidades e na alteração de espaços por zonas de revestimento diferenciados.

Esquema de paginação de piso

Neste projeto, procurou-se desenhar as ambiências zonas de entrada, de passagem público-privada, zonas características de utilização e de vivência.

Casas que passarão por alguma reforma em detrimento do projeto

marcos aurélio homem

lageanos

reforma e demolição de garagem perda de quintais frontais e muros

13 as conexões urbanas

Neste projeto, além das novas passagens ‘internas’ à área, procurando integrar o tecido urbano e garantir melhor acesso à infraestrutura, como transporte público, optou-se por abrir uma passagem nova até as cotas mais baixas, próximas à universidade.

3,0m de passagem

a partir daqui só pedestres

retorno para carros 2m de passagem e 5,5 para veículos

14 o galpão cultural e o posto de saúde

Apesar do foco deste trabalho ser a escala urbana, projetou-se duas edificações devido às demandas locais e à existência de espaços ociosos no recorte -que poderiam ser destinados para uso da comunidade. É impossível projetar o espaço público sem olhar pra esfera e escala arquitetônica. No contexto deste trabalho, no qual se tem grandes demandas por equipamentos ao mesmo tempo que se tem terrenos ociosos, foi uma decisão tomada pela clara necessidade de uma vivência urbana mais justa ali. A necessidade de se projetar uma edificação foi também pela necessidade de se projetar o espaço público.

Dessa forma, o processo de projeto foi um estudo de uma volumetria simples, que mostrasse o que se é a partir de pequenas movimentações e que conversaria com seu entorno por meio de uma implantação que refletisse a topografia e a forma de caminhar ali. A volumetria, bem como o seu entorno é resultado de um diálogo com a topografia, com os fluxos, além de um jogo de permeabilidade com a paisagem natural e urbana da área. A implantação foi pensada de forma que abraçasse certos campos visuais importantes, criasse novos e conecta-se o terreno em questão com passagens, casas e pessoas que já estão ali. E o edifício, de forma complementar, também é público, caminhável, espaço de estar e aprendizado.

As áreas públicas conectam o tecido e contam com mobiliário de estar, jardins, hortas urbanas, parquinho, bica d’água, estacionamento. Existem dois equipamentos, um posto de saúde e um galpão cultural, ambos no direcionamento norte-sul. O primeiro conta com seu programa mínimo, o que inclui salas de vacina, consultórios, copa, recepção, espera e administração, copa, sanitários, depósito, o segundo apresenta uma sala para a associação de moradores, além de salas flexíveis/ateliês, sanitários, copa e um salão de confraternização.

Tudo ali é para a comunidade, da comunidade, que foi questionada obre alguns pontos e merece um espaço que possibilite o encontro, a vivência, a união e a manutenção do comportamento já existente de ajuda comunitária.

0, 0

0

estacionamento no nível mais baixo da rua -3,00

POSTO DE SAÚDE administração e recepção, salas de vacinação, consultórios, depósito, copa, sanitários.

-3 ,0 0

PRAÇA 01 estar, parquinho, bica, jardim e acesso às edificações

-1 0, 00

-7 ,5 0

PRAÇA 02 estar, hortas, jardim e conexão com as passagens próximas

-6 ,0 0

-4 ,5 0

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50

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0

bic a

GALPÃO CULTURAL associação de moradores, salas multiuso, sanitários, salão e copa.

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1 S

Optou-se por alvenaria estrutural/parede portante, as funções de estrutura e vedação em um só sistema racionalizado, que utiliza medidas padrões de blocos cerâmicos, acrescidos de elementos compensadores para uma melhor modulação. O método diminui os custos, otimiza o tempo e nesse caso as amarras com vergas e contravergas são em concreto.

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POSTO DE SAÚDE

GALPÃO CULTURAL

jardim bica praça 01

Os bancos e elementos se repetem não só ao redor das edificações mas na área como um todo. Ademais, neste trabalho, escadas também se tornam espaços de estar, já que se transformam em arquibancadas enquanto acompanham os fluxos.

Acoplada à bica, há também um reservatório que com saída para as cotas mais baixas, ajuda a regar as hortas e jardins. Ela funcionaria como uma cisterna simples, composta por um tambor (ou algum reservatório de água), mangueira, e duas torneiras (uma no nível 00 e outra no nível -01,50 da horta).

A captação de água chega por meio da tubulação definida e sai por duas torneiras em níveis diferentes. A entrada de água no interior do depósito é feita do fundo para a superfície através de um acessorio especial que não origine turbulência, além de que dessa forma se consegue uma oxigenação da água armazenada sempre que entra uma nova. Para melhorar o sistema, sugere-se um filtro, para melhorar a qualidade da água e evitar as sujeiras. O depósito será enterrado, garantindo-se que a água da chuva fica protegida da luz e uma temperatura sem grandes variações. Dessa forma se pode evitar a formação de algas eo desenvolvimento de certos micro-organismos.

GALPÃO CULTURAL

Propôem-se áreas de hortas urbanas em diferentes níveis, porém conectadas visualmente. beneficiando o ambiente como um todo e favorecendo a relação da comunidade com o bairro e o seu entorno por meio do cultivo ecológico de alimentos e ervas medicinais em hortas, jardins. A proposta é a de iniciar a produção de alimentos voltada para o consumo direto das famílias envolvidas,

15 bibliografia e agradecimentos ROGERS, Richard; GUMUCHDJIAN, Philip. Cidades para um pequeno planeta [1ed.] Londres.

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INSTITUTO PÓLIS (São Paulo). Hortas Urbanas. Disponível em: <http://polis.org. br/wp-content/uploads/Hortas-Urbanas-FINAL-bx-site.pdf>. Acesso em: 20 jan.

2018.

Manual de Hortas urbanas. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/ PortalSebrae/artigos/hortas-urbanas-uma-tendencia-mundial-que-ganhaforca-no-brasil,35930d6db2cce410VgnVCM2000004d00210aRCRD>. Acesso em: 02 jan. 2018.

Plano Municipal integrado de saneamento básico (PMISB) 2009- Prefeitura de Florianópolis Manual Prefeitura de São Paulo “DIRETRIZES BÁSICAS PARA PROJETOS DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” 2009 TASSINARI, Lucas Camargo da Silva. DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL UTILIZANDO MÉTODOS DE BAIXO IMPACTO. 2014. 79 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Civil, Centro Tecnológico, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2014.

Agradeço à todas as pessoas que de alguma forma me incentivaram e me ajudaram na realização desse trabalho. Aos meus pais e irmão, amigos, à minha namorada, à todos os estudantes do curso que se envolveram com este projeto, moradores da comunidade e professores.

Em especial à minha orientadora, Dra. Maria Inês Sugai, pessoa a qual admiro e que contribuiu para que este trabalho fosse uma experiência prazerosa e cheia de aprendizado.

E por fim, à Dona Celma e à Dona Hilda, moradoras da Serrinha que sempre fizeram o possível para contribuir com muito carinho.