C U R S O
PPP PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
C U R S O
PPP PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
Módulos do curso: 1
Introdução;
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Conceituação;
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Saneamento como projeto de infraestrutura;
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PPP da Corsan - Parte 1:
5
PPP da Corsan - Parte 2: Gestão por resultado - EXPANSÃO
6 PPP da Corsan - Parte 3: Gestão por resultado - OPERAÇÃO
7 Resultados esperados.
Contrato Região Metroploitana
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Introdução
Objetivo: Alinhamento de conceitos teóricos, em nível básico, sobre parcerias público-privadas. Apresentação do modelo de contrato de PPP implantado pela Corsan na Região Metropolitana de Porto Alegre. Conceituação Saneamento como projeto de infraestrutura PPP da Corsan - Parte 1: Contrato Região Metropolitana PPP da Corsan - Parte 2: Gestão por resultado - expansão PPP da Corsan - Parte 3: Gestão por resultado - operação Resultados esperados 3
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Conceituação
O que é PPP? É uma concessão de serviços públicos que envolve contraprestação pecuniária da Administração pública. Duas modalidades: Concessão patrocinada e Concessão Administrativa. Algumas características deste tipo de contrato: Contrato com valores superiores a R$ 10.000.000,00; Prazo de vigência de 5 à no máximo 35 anos (incluído prorrogação); 4
2
Conceituação
Remuneração do parceiro vinculada a seu desempenho; Compartilhamento de riscos; Remuneração variável pelo parceiro público ao parceiro privado vinculada ao seu desempenho; O parceiro público precisa garantir o pagamento da contraprestação oferecendo garantias.
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2
Conceituação
Qual a principal diferença da PPP para concessão de serviços comum? Na concessão de serviços comum não há aporte de recursos pela administração pública. Todas as obrigações são remuneradas diretamente pela tarifa do usuário. Características da Concessão Administrativa que a diferem dos modelos tradicionais de contratação: O modelo de gestão do contrato induz a Administração ao controle por resultados (e não por processos ou atividades);
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2
Conceituação
Integração da cadeia de fornecedores em um único contrato; O CONCESSIONÁRIO atua com maior autonomia e flexibilidade; Desempenho do CONCESSIONÁRIO é avaliado por indicadores que impactam diretamente na contraprestação paga pela Corsan; Modelo de contrato contém a solução de capital para investimento.
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Saneamento como projeto de infraestrutura
O que é infraestrutura? A infraestrutura é o conjunto de elementos que estimula o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Ela é formada pelos serviços de saneamento, transporte, energia e telecomunicação – todos contribuindo para o progresso e evolução de uma determinada região. Os projetos de infraestrutura passam por três fases: Planejamento Seleção e priorização do(s) projeto(s) Avaliação viabilidade
Estruturação Modelagem do negócio Licitação
Execução Gestão do contrato Atividades gerenciais Gestão de entregas Infraestrutura Serviços
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Saneamento como projeto de infraestrutura
Alguns exemplos de PPP com contratos já assinados: SEGMENTO
ESCOPO
Poder Concedente/ LOCALIDADE
ESGOTO
ÁGUA
ESGOTO
Obras e serviços de esgoto e prestação de serviços de apoio à gestão comercial
CESAN/ES para o Município de Vila Velha
Prestação dos serviços públicos de distribuição de água tratada
Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA do Município de Mauá/RJ
Implantação e operação do sistema de esgotamento sanitário
Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL do Estado de Alagoas
MODALIDADE PPP PRAZO
VALOR DO CONTRATO
ANO
Concessão Administrativa
R$ 1.417.722.000,00
2017
R$ 156.674.014,00
2016
R$ 289.543.736,12
2014
30 ANOS
Concessão Administrativa 35 ANOS
Concessão Administrativa 30 ANOS
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ESGOTO
ÁGUA
Saneamento como projeto de infraestrutura
Ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário
CESAN/ES para o Município de Serra
Execução das obras de ampliação do Sistema Produtor Rio Manso, operação e manutenção eletromecânica, automação e instrumentação das Unidades de Adução; e a manutenção civil e hidráulica; a conservação de áreas verdes; limpeza, asseio e conservação predial; vigilância e segurança patrimonial
COPASA/MG Para o sistema Produtor Rio Manso, desde a barragem de acumulação e seu entorno até o reservatório R10 em Contagem-MG
Concessão Administrativa
R$ 628.157.072,25
2014
R$ 833.099.842,00
2013
30 ANOS
Concessão Administrativa 15 ANOS
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ÁGUA
ESGOTO
Saneamento como projeto de infraestrutura
Prestação de serviços referente ao empreendimento Sistema Produtor São Lourenço.
SABESP/SP
Exploração do Sistema de Esgotamento Sanitário
COMPESA/PE para Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.
Concessão Administrativa
R$ 6.045.746.601,52
2013
R$ 5.284.831.263,47
2013
25 ANOS
Concessão Administrativa 35 ANOS
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PPP da Corsan Parte 1: Contrato Região Metropolitana
Qual o objeto do contrato? Operação dos sistemas de esgotamento sanitário; Execução de Projetos e obras de infraestrutura em esgotamento sanitário, complementando a infraestrutura instalada e/ou as obras executadas pela Corsan; Melhorias e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário ao longo da vigência da concessão.
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4
PPP da Corsan Parte 1: Contrato Região Metropolitana
Serviços acessórios: Gerenciamento das obras do plano de expansão tanto da Corsan quanto da SPE; Programas comerciais de gestão do parque de hidrômetros e retirada de fraudes e irregularidades nas ligações de água e esgoto. A Ambiental Metrosul Saneamento SPE SA é a parceira da Corsan nos 9 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre que fazem parte da área de abrangência do contrato de PPP. Ela foi criada pelo Consórcio AEGEA exclusivamente para este projeto. 13
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PPP da Corsan Parte 1: Contrato Região Metropolitana O que está acontecendo nesta primeira etapa? TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
Marco 1
Marco 3
Marco 4
TERMOS DE INÍCIO DOS SERVIÇOS
Corsan • Operação acompanhada pela SPE Prazo: 3 meses. 30 dias revisão
SPE • Elaboração do Plano Operacional Prazo: 6 meses.
Marco 2 PLANEJAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO
SPE • Plano de trabalho Prazo: 2 meses. Revisões e aprovação: 2 meses • Plano de gerenciamento dos investimentos Corsan Prazo: 2 meses. Revisões e aprovação: 2 meses • Plano de gerenciamento e execução dos investimentos CONCESSIONÁRIA Prazo: 6 meses.
SPE • Operação assistida pela Corsan Prazo: 6 meses.
JAN 2022
Marco 5
PLANEJAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO
JUNHO 2021
TERMO DEFINITIVO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
01/DEZ/2020
TERMO PROVISÓRIO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
01/SET/2020
SPE • Início da execução cronograma obras: 2 meses
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PPP da Corsan Parte 1: Contrato Região Metropolitana
Governança da Parceria Governança é o conjunto de práticas e estruturas jurídicas construídas para otimizar o desempenho da gestão contratual. Na PPP da Corsan:
PPP - RMPA TRANSPARÊNCIA EQUIDADE ACCOUTABILITY RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
MUNICÍPIOS
ESTADO
AGERGS AGESAN
VERIFICADOR INDEPENDENTE
Governança
CORSAN CONCESSIONÁRIA
Conselho de Governança da Parceria (CGP) Comitê de Acompanhamento da Expansão (CAE) Comitê de Acompanhamento Comercial (CAC) Comitê de Acompanhamento do Desempenho (CAD)
Contratos de PPP tem seu arranjo complexo. 15
4
PPP da Corsan Parte 1: Contrato Região Metropolitana
O arranjo institucional do Contrato de PPP da Corsan: Verificador Independente
Prestação dos serviços
Agência reguladora
Gestão do contrato
EPCistas
$ Receita dos serviços
EPC: Engineering, Procurement, Construction
$ $
Usuários
BANCO GESTOR CONTAS GARANTIA
$
Seguradoras
SPE
Contraprestação
Seguros e Garantias
Conta Reserva
Capital
Dividendos
ACIONISTAS
Financiamentos
Juros e amortização
Financiadores
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4
PPP da Corsan Parte 1: Contrato Região Metropolitana
São mecanismos possíveis para a solução de controvérsias em substituição à tutela do Poder Judiciário. No contrato de PPP, temos previstos os seguintes mecanismos: MEDIAR
Comissão técnica: solução de cada divergência de natureza técnica e/ou de natureza econômico-financeira. Conduzido pela Corsan, comissão é formada por 3 pessoas. 17
4
PPP da Corsan Parte 1: Contrato Região Metropolitana
Arbitragem: conflitos que possam surgir entre as Partes em matéria de aplicação, interpretação ou integração das regras que regem a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA serão resolvidos por arbitragem. O TRIBUNAL ARBITRAL será composto por 3 (três) membros, um nomeado pela Corsan e o outro pela CONCESSIONÁRIA. O terceiro árbitro será escolhido de comum acordo pelos árbitros que as PARTES tiverem designado. 18
5
PPP da Corsan Parte 2: Gestão por resultado EXPANSÃO
Uma pequena introdução: Para se falar em gestão por resultado precisamos explicar o Mecanismo de Pagamento da contraprestação ao parceiro privado. Cálculo utiliza o número de economias disponibilizadas para remunerar a infraestrutura e volume de esgoto faturado para remunerar a operação, retorno do projeto e demais despesas.
Parcela de disponibilidade
Remunera: • CAPEX diretamente relacionado à operação
Parcela de demanda
Compartilhamento de receitas acessórias
Remunera: • Demais CAPEX, OPEX e despesas • Retorno do projeto 19
5
PPP da Corsan Parte 2: Gestão por resultado EXPANSÃO
Sobre expansão da infraestrutura de esgoto, precisamos abordar sobre o que foi definido no Modelo de Negócio: Arranjo da expansão Acompanhar as obras de expansão dos sistemas ainda em execução pela Corsan no modelo tradicional de contratações; O conjunto de obras efetivamente a serem executadas pela SPE.
PLANO DE GERENCIAMENTO EXPANSÃO DA SPE
PLANO DE TRABALHO
PLANO DE GERENCIAMENTO EXPANSÃO DA CORSAN
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5
PPP da Corsan Parte 2: Gestão por resultado EXPANSÃO
Para calcular a remuneração do parceiro, em relação ao arranjo de expansão executado por ele, a Corsan mensura o resultado, ou seja, a obra que tem funcionalidade, ou melhor, as economias entregues. Esta parte da fórmula chamamos de Parcela de disponibilidade que tem relação com o Cronograma de universalização. Marco 4
DATA BASE
CORSAN
CORSAN/PE
SPE
META
COBERTURA DOS SISTEMAS COM INVESTIMENTO PPP
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030-2054
ALVORADA - VIAMÃO
23,49
23,31
24,03
25,06
32,81
40,59
48,38
56,16
63,85
71,73
79,52
87,30
87,30
CACHOEIRINHA - GRAVATAÍ
59,34
61,58
63,83
65,26
69,30
32,30
35,30
78,30
81,30
84,30
87,30
87,30
87,30
GUAÍBA
20,42
25,93
32,52
32,47
31,91
38,36
45,35
52,34
59,33
66,32
73,32
80,31
87,30
ELDORADO DO SUL
12,86
12,77
12,69
12,48
21,66
31,04
40,41
49,79
59,17
68,55
77,92
87,30
87,30
CANOAS
42,96
42,15
41,01
45,14
50,41
55,68
60,95
66,22
71,49
76,76
82,03
87,30
87,30
ESTEIO - SAPUCAIA DO SUL
33,39
35,74
38,24
39,06
42,64
48,33
54,82
61,32
67,81
74,31
80,80
87,30
87,30
MÉDIA
32,08
33,58
32,52
37,73
47,73
53,30
59,02
64,74
70,45
76,16
81,88
86,87
87,30
De 2018 para 2019 não houve crescimento de esgoto em relação ao crescimento vegetativo da água.
21
6
PPP da Corsan Parte 3: Gestão por resultado OPERAÇÃO
Quando se trata de operação dos serviços falamos na remuneração calculada a partir do volume faturado de esgoto que integra a parcela de demanda. Este volume calculado a partir do volume faturado de água (1 x1) é multiplicado pelo Preço Unitário vencedor da licitação (R$2,40).
Parcela de disponibilidade
Remunera: • CAPEX diretamente relacionado à operação
Parcela de demanda
Compartilhamento de receitas acessórias
Remunera: • Demais CAPEX, OPEX e despesas • Retorno do projeto
A característica principal desses projetos é a de solução integrada. 22
6
PPP da Corsan Parte 3: Gestão por resultado OPERAÇÃO
Principal diferença no modelo de gestão contratual habituado normalmente à fiscalização unitária de tipos de serviço ou produto versus a certificação de performance aplicável à contratos de parceria. PLANO OPERACIONAL
Plano operacional é o documento que diz como a parceira vai atuar. É a partir desse documento que a Corsan vai montar seu plano de acompanhamento e certificação:
POPs/CCO
PLANO DA GESTÃO DA SPE
PLANO COMERCIAL
PLANO SOCIOAMBIENTAL
PLANO DE GESTÃO DA QUALIDADE
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6
PPP da Corsan Parte 3: Gestão por resultado OPERAÇÃO
A figura abaixo demonstra o CICLO DE SERVIÇOS resumido, e o processo de integração Corsan – METROSUL. FLUXO RESUMIDO DO PROCESSO DE SERVIÇOS Execução dos Serviços
Agentes de Campo
Processo 1
Demandas Usuários Online
Demandas Agentes Externos
Online
Sistema Comercial Corsan
O.S.
Agentes de Campo
SPE
Bach
Demandas Automáticas
O.S. Executadas
(online)
Agentes de Campo
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6
PPP da Corsan Parte 3: Gestão por resultado OPERAÇÃO
Integração Comercial constante, em tempo real, garante a rastreabilidade e a transparência. Em projetos dessa natureza itens vitais para o sucesso da parceria, que, ao fim e ao cabo, deve ser pautada pela confiabilidade de ambos os lados.
BICNE
Corsan
METROSUL
ESG/ SCO SCI e CWH – Corsan GSS – METROSUL
TRASPARÊNCIA
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6
PPP da Corsan Parte 3: Gestão por resultado OPERAÇÃO
Como o desempenho do parceiro será acompanhando? O Sistema de penalidades junto com a contraprestação. O fator DI mede o grau de aderência ao CRONOGRAMA DE EXPANSÃO de esgotamento sanitário; O fator DE mede a qualidade dos serviços prestados. Ao lado
os indicadores:
SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
IOR = Indicador de Obstrução de Ramais IPH = Indicador de idade do Parque de Hidrômetros
Fator de Disponibilidade (DI)
IQEF = Indicador de Qualidade do Efluente Final
IFR = Indicador de Fraudes
Sistema de Mensuração de Desempenho
IEXT = Indicador de Extravasamentos IASA = Indicador de Ações Socioambientais
Fator de Desempenho (DE)
IEPA = Indicador de Eficiência nos Prazos de Atendimento IVFU = Indicador de Volume Faturado Unitário IEE = Indicador de Efetivação de Economias de Esgoto
26
7
Resultados Esperados
Os estudos de impacto evidenciaram que, além de uma alternativa de alavancagem de recursos de terceiros para execução das obras de infraestrutura, o modelo proporcionará ganhos em efetividade operacional e contribuirá, em médio prazo, na redução da Razão Operacional (ROP). A universalização nos nove municípios que contribuirá com o aumento no NUE do Estado, com a melhoria nos indicadores de saúde pública e de qualidade dos recursos hídricos; Maior capacidade de execução e atendimento do plano de cobertura dos serviços sem comprometer a capacidade de endividamento da Corsan; 27
7
Resultados Esperados
Maior eficiência na gestão operacional e ambiental; Modelo com foco no resultado, eliminando a fragmentação gerencial dos empreendimentos que vem acarretando uma “disfuncionalidade” do escopo; Recuperação de receitas dos serviços de abastecimento de água; Redução do ciclo operacional dos serviços de esgoto com a execução das obras de infraestrutura em menor tempo (com funcionalidade); da mesma forma, a ligação dos imóveis à rede coletora; 28
7
Resultados Esperados
Estímulo a novas práticas no modelo de gestão dos serviços, com absorção de novas tecnologias, comparativos de custos e processos; Redução das perdas comerciais através dos ganhos de uma gestão eficiente do parque de hidrômetros e da localização e retiradas de fraudes e irregularidades, com consequente aumento do volume faturado de água. Lembrando que esse volume é integralmente da Corsan; Benchmark positivo através da possibilidade da adoção de práticas inovadoras na gestão dos ativos das concessões da Corsan, além dos aspectos de inovação potencializados. 29