Polícia Civil da Paraíba - 31 Anos by thiago castor

POLÍCIA CIVIL PARAÍBA

EM 31 ANOS, POLÍCIA CIVIL expande atuação nos municípios, chegando também à Internet cursos de pós-graduação

novo modelo de gestão

INSTITUIÇÃO IMPLANTOU MODERNIZAÇÕES E CAPACITOU MAIS DE DOIS MIL PROFISSIONAIS

NÚMEROS REVELAM EFICÁCIA DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PARAÍBA

instituto de policia científica o lado científico da Polícia Civil

índice

expediente

Em 31 anos, Polícia Civil expande atuação nos municípios, chegando também à Internet

Academia de Ensino de Polícia é referência em estudos na área de Segurança Pública

AGORA É A VEZ DE IR MAIS LONGE

Governador do Estado da Paraíba Ricardo Coutinho Vice-Governador do Estado da Paraíba Rômulo José de Gouveia Secretário de Segurança de Estado e da Defesa Social (Seds) Cláudio Lima Assessoria de Comunicação da Seds Adryana Cavalcanti Laena Antunes Lindjane Pereira Lena Azevedo Delegado Geral da Polícia Civil Severiano Pedro do Nascimento Filho

DELEGACIAS E GRUPO de operações especiais caminhando lado a lado com as exigências da sociedade moderna

Direção de arte e diagramação Thiago Castor Jornalistas responsáveis/redatores Douglas Xavier | DRT-PB 3272 Érica Chianca | DRT-PB 2853 Fotos Érica chianca Marcos Russo (Jornal A União) Ortilo Antônio (Jornal A União) Arquivo do Jornal A União Arquivo da Secretaria de Comunicação Arquivo Assessoria de Imprensa (Seds) Institucional do Governo da Paraíba (Secom)

IPC: o lado científico da Polícia Civil

Revisão de textos

Adryana Cavalcanti Augusto Magalhães Laena Antunes Serviços editoriais

Communicare Soluções em Comunicação Três Comunicação

NOVO MODELO DE GESTÃO Mais ação, mais segurança

Editorial

31 anos e um novo tempo No momento em que a Polícia Civil da Paraíba completa 31 anos de existência, vivenciamos uma nova realidade de Polícia Judiciária, mais eficiente e empenhada na melhoria do serviço público prestado ao cidadão. Uma polícia de repressão qualificada, máxime pela capacitação e a geração de conhecimento por meio de ferramentas de estatísticas, análise criminal e inteligência policial. Com respeito aos direitos humanos, otimização dos recursos públicos e uma gestão focada em resultados, o trabalho da Polícia Civil da Paraíba vai ao encontro das exigências de uma sociedade que busca recuperar a paz social e impede uma escalada criminal crescente nos últimos 11 anos. Na prática, o desafio da diminuição dos índices de criminalidade no Estado passa, necessariamente, por melhorias que já estão acontecendo, como aquisição de recursos humanos e tecnológicos, reaparelhamento, melhoria da estrutura física das delegacias, bem como alterações legislativas e avanços no processo de gestão do Sistema de Segurança como um todo. A decisão do Governo do Estado de construir novas Central de Polícia e Academia de Ensino de Polícia (AEP) e novo Instituto de Polícia Cientifica – IPC, em João Pessoa, irá proporcionar aos policiais civis da Paraíba instalações que despontam entre as mais modernas do país. No item reaparelhamento, demos pas-

sos largos com a aquisição de armamento, suficiente para atender a todo o efetivo, de equipamentos de proteção individual – EPI (coletes) e para a Polícia Científica, computadores e locação de veículos. Também estão sendo galgadas alterações legislativas para a criação de uma corregedoria única e forte, de um Sistema de Inteligência do Estado, e ainda para a compatibilização das áreas de Segurança, além da bonificação de policiais pelo trabalho bem desempenhado e metas cumpridas. Até o mês de abril de 2012, foram nomeados 200 policiais civis, mesmo diante das dificuldades financeiras do Estado. Quanto aos recursos tecnológicos, além dos equipamentos já adquiridos, celebramos parceria com o estado de Goiás que nos permitiu receber o Sistema de Informação utilizado por ele, sem ônus para a Paraíba. Essa informatização começa a virar realidade a partir do IPC, pois o laudo pericial e a carteira de identidade estão sendo confeccionados no modelo digital e, em breve, teremos o Boletim Único de Ocorrência – BO eletrônico – instalado nas delegacias da Capital como importante ferramenta de gestão da Segurança Pública. Em um contexto maior, também afirmamos que a Polícia Judiciária é personagem importante de um grande sistema de contenção da criminalidade. Tendo a integração como palavra-chave, a atual gestão

incentiva os policiais civis a atuar baseados em uma Política de Estado, de forma continuada e em busca da eficiência junto aos demais órgãos operativos e a articulação com o Ministério Público, Poder Judiciário, sociedade civil e estados limítrofes. Semanalmente os gestores da Polícia Civil e da Polícia Militar, Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros Militar procuram diagnosticar os problemas, executar e monitorar as ações policiais no Estado. Com essa nova visão, o Planejamento Operacional de 2012 busca a melhoria da resolução dos inquéritos policiais, e o estabelecimento de metas e execução de operações permanentes, a exemplo da “Autoria CVLI”, contra Crimes Violentos Letais Intencionais, “Malhas da Lei”, para cumprimento de mandados de prisão. Enfim, estamos vivendo um novo tempo, que não somente traz a diminuição dos índices de criminalidade a partir de muito trabalho, mas também renova em cada cidadão a esperança de que os homens e mulheres policiais do Estado, munidos do espírito de verdadeiros pacificadores sociais, estão construindo uma PARAÍBA UNIDA PELA PAZ.

Cláudio Lima Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social

31 ANOS UNIDOS PELA PAZ

História

Em 31 anos, Polícia Civil expande atuação nos municípios, chegando também à Internet

31 ANOS UNIDOS PELA PAZ

DESDE A DÉCADA DE 80, DIVERSAS DELEGACIAS FORAM CRIADAS NA PARAÍBA E, ATUALMENTE, ALGUNS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS TAMBÉM PELA INTERNET E PELAS REDES SOCIAIS por douglas xavier

ualquer cidadão bem informado sabe que o papel da Polícia Civil é protegê-lo. O que talvez não se saiba é a trajetória da Instituição que completou 31 anos de existência. Os órgãos de segurança pública são garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, que instituiu, em seu art. 144, as polícias civis dos estados brasileiros, bem como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias militares e corpos de bombeiros militares. O parágrafo 4° do mesmo artigo define o papel da Polícia Civil, que exerce de forma exclusiva as funções de polícia judiciária: “Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”. A Polícia Civil da Paraíba é um órgão operativo da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) e foi criada em setembro de 1981, por meio da Lei n° 4.273. Seu principal objetivo é investigar e apurar os casos de infrações penais ocorridos em território paraibano. É de sua competência, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme diretrizes da Lei Orgânica Estadual que dispõem sobre carreiras, direitos e obrigações da Polícia Civil. A fim de promover a paz social e o bem-estar da população, também é tarefa de seus membros a participação comunitária de forma continuada, garantindo direitos e a dignidade das pessoas, nos bairros e espaços públicos comuns. É, ainda, atribuição da Polícia Civil a prestação de serviços à comunidade, como, por exemplo, a emissão gratuita de documentos de identidade e de carteiras de passe livre para pessoas portadoras de câncer e acompanhantes. Além disso, o trabalho da Polícia Civil tem caráter científico e analítico. Cumprindo a Lei Complementar (Lei Orgânica), é atribuição do órgão reunir estatísticas que auxiliem na formulação de estratégias de atuação. Por isso, a importância dos registros das ações executadas e dos números referentes a estas atividades. São os arquivos de mandados de prisão, inquéritos policiais, boletins de ocorrência e documentos

correlatos que auxiliem na tarefa de consolidação dos dados sobre crimes cometidos na Paraíba e da eficiência das ações de combate à criminalidade. A direção superior da Polícia Civil da Paraíba é composta por três divisões: Delegacia Geral, Instituto de Polícia Científica e Conselho Superior. A Delegacia Geral, atualmente conduzida pelo delegado geral Severiano Pedro do Nascimento Filho, é integrada pelas Delegacias Regionais, Delegacias Especializadas, Delegacias Distritais, Delegacias Municipais, e ainda, pelo Grupo de Operações Especiais e Grupos Especiais Táticos. Ao longo de sua história, várias delegacias especializadas foram criadas com o intuito de atender a segmentos da sociedade considerados merecedores de atenção diferenciada. São exemplos: a Delegacia da Mulher, Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas, Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância, entre outras. Visando prestar um melhor serviço à sociedade, a Polícia Civil atua de maneira integrada com outros órgãos e agentes do Sistema de Segurança Pública, fazendo sempre que necessário intercâmbio de capacidade técnica e de equipamentos.

Nova Lei Orgânica A Lei Complementar n° 85, de 12 de agosto de 2008, é a Lei Orgânica que dispõe sobre a organização da Polícia Civil, suas obrigações perante a sociedade, seus deveres e regimes disciplinares. É através desse instrumento que estão estabelecidos as categorias da Polícia Civil, o Plano de Cargos e Carreira e regras para provimento de cargos, a partir da realização de concurso (investidura, nomeação e posse). Versa sobre aposentadorias, promoções 31 ANOS UNIDOS PELA PAZ

História

e honrarias que podem ser concedidas a membros que comprovem atos de bravuras; também sobre atenção à saúde física e mental dos policiais, em função da insalubridade da atividade. Está ordenada na Lei a prestação de assistência médico-psicológica quando necessário, em casos de desgastes emocionais ou distúrbios mentais resultantes do exercício da função.

Delegacia Online A Polícia Civil em seus 31 anos avançou muito na qualidade dos serviços, buscando sempre acompanhar a evolução tecnológica do país. Prova disso é que alguns serviços foram estendidos à internet com a criação da Delegacia Online (www.delegaciaonline.pb.gov.br), em pleno funcionamento desde 2011. No endereço eletrônico, os cidadãos podem, sem sair de casa, registrar Boletins de Ocorrência (BO), em casos de furtos ou extravios de documentos e objetos, desde que não haja necessidade de investigação e não envolva violência física. De janeiro a abril de 2012, a Delegacia Online, sob o comando da delegada Ranielle Vasconcelos atendeu mais de duas mil pessoas. Essa estatística revela que, cada vez mais, a população está tomando

conhecimento do serviço e utilizando-o em função da rapidez e praticidade. Dessa forma também é possível desafogar as delegacias distritais, dedicando seus esforços em outras ações. Outra vantagem do sistema, criado pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) é que funciona 24 horas, sem interrupções. A resposta à solicitação do usuário, no entanto, é enviada em horário comercial, após avaliação. Quando aprovada, o solicitante recebe por e-mail o número de protocolo para impressão do BO.

assessoria de ações estratégicas A Assessoria de Ações Estratégicas (AEE) foi criada em 1989 sob o título Centro de Planejamento Policial Integrado (CPPI). Atualmente, a AAE é o setor responsável pela execução de estudos e pesquisas avançadas com foco na prevenção e repressão da criminalidade nos municípios paraibanos. Exerce também o papel de coordenar e acompanhar as operações policiais realizadas em conjunto entre os órgãos operativos da segurança pública. O diferencial, nesta gestão, foi a criação do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (NACE) que trabalha diariamente no mapeamento da violência, oferecendo subsídios importantes à ação policial. Com profissionais especializados e ferramentas modernas de geoprocessamento, o núcleo monitora os índices da violência, identifica os locais de maior incidência criminal, a exemplo de homicídios e crimes patrimoniais, e fornece análises que norteiam as operações realizadas pelas polícias. Atualmente, integram a equipe do NACE os analistas criminais Ênio Emanuel e tenente Vinícius César e o analista em geoprocessamento André Luís. Coordenam a Assessoria de Ações Estratégicas da Seds o tenente coronel Júlio César e o delegado de Polícia Civil, Isaías Gualberto.

redes sociais A Polícia Civil também tem buscado uma maior aproximação com a população por meio das redes sociais. Através dos perfis no Twitter @PoliciaCivil_PB e @sedsgovpb, além da Fan Page da Seds no Facebook, a população interage com a Instituição, tem acesso às informações sobre ações, serviços e projetos da Polícia Civil, além de colaborar com a investigação de crimes por meio de denúncias. Em menos de um ano de criação, o perfil da Polícia Civil no Twitter já conquistou cerca de seis mil seguidores.

principais marcos históricos da polícia civil da paraíba

31 ANOS UNIDOS PELA PAZ

Criação do Grupo de Polícia e Justiça

Criação da Polícia Civil de Carreira, e respectivo Estatuto

29.06.1977

01.09.81

10.03.1963

17.12.1980

24.07.1985

Criação da Secretaria da Segurança Pública

Criação da Academia de Polícia Civil (Acadepol)

Criação do Hino da Polícia Civil

quadro de delegacias (291 no total)

Distrito Integrado de Segurança Pública

Distritais

Especializadas

Núcleos Integrados de Polícia Comunitária

Delegacias de Comarcas (TJPB)

145

Delegacias Municipais

hino da polícia civil da paraíba Letra: Benedito Honório da Silva e Antônio de Pádua Macêdo Música: Benedito Honório da Silva e Ambrósio Agrícula Nunes I Nós formamos um corpo aguerrido, Inimigos das forças do mal, Incansáveis, combatendo o crime, A justiça é o nosso ideal, Guardiões dos valores humanos, Nosso lema é a defesa da lei, Quer na paz ou em tempos insanos. Protegemos com ardor a nossa grei.

[E S T R I B I L H O] Desfraldemos o nosso estandarte, Grandioso, pujante, varonil, Discernindo o justo e o direito, Salve a nossa polícia civil!

Momentos dos primeiros anos da Polícia Civil da Paraíba. 1. Reunião de Delegados; 2. Obras da Academia de Polícia; 3. PC em operação.

II Sob o manto da lei e da ordem, Exercemos o nosso dever, Enfrentando perigos constantes, Não havemos de nada temer, Do estado, nós representamos, Braço forte, de fibra e valor Pela paz social pelejamos E abraçamos nossa causa com amor. ESTRIBI LHO

Criação da Operação Manzuá

Criação do Sindicato dos Policiais Civis da Paraíba

Publicação da Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil

16.06.1988

30.11.1990

12.08.2008

III Do sublime torrão brasileiro, A polícia Civil é o condor Que andeja, presente e altiva, Dia e noite com todo fervor. Prevenindo a ação criminosa, Reprimindo a infração do dever, Ser polícia é missão espinhosa, Exercício moderado do poder. ESTRIBI LHO

27.06.1989

11.06.2008

Criação do Centro de Planejamento Policial Integrado (CPPI)

Criação da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 31 ANOS UNIDOS PELA PAZ

Academia

Academia de Ensino de Polícia é referência em estudos na área de Segurança Pública COM A OFERTA TAMBÉM DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, INSTITUIÇÃO IMPLANTOU MODERNIZAÇÕES E CAPACITOU MAIS DE DOIS MIL PROFISSIONAIS EM TRÊS ANOS por érica chianca

Maquete digital do projeto da nova Academia

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riada legalmente em 1980, a Academia de Ensino de Polícia do Estado da Paraíba (AEP-PB) vem passando por um dos seus melhores momentos. Com a missão de defender a instituição como parte essencial para a valorização da categoria, a Academia hoje não atua somente na formação do policial civil, mas ofertando serviços de aperfeiçoamento e de educação continuada, tornado-se um espaço de referência nos estudos na área de Segurança Pública. A Acadepol, como é popularmente conhecida, disponibiliza uma lista que inclui mais de dez cursos de capacitação destinados a profissionais de segurança pública e, através de convênio celebrado com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), oferta cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, Segurança Pública e Perícias Criminais. As especializações marcam uma importante fase de valorização da formação acadêmica e intelectual dos profissionais da corporação e são direcionadas para delegados, agentes de investigação, escrivães e peritos criminais que tenham mais de três anos de atuação na Instituição. “Dessas turmas, saem pesquisas publicadas que reforçam o título de centro de estudos especializados em Segurança Pública do Estado, disponibilizando um rico acervo que contém soluções práticas e aplicáveis para consulta de gestores”, destacou Bergson Vasconcelos, diretor da AEP-PB. Outro avanço da Academia de Ensi-

no de Polícia foi quanto à atualização do currículo do curso de formação de novos policiais civis. Defendendo uma formação mais social e humanitária, a carga-horária contempla agora cursos com aproximadamente 840 horas/aula e disciplinas que tornam o aprendizado mais eficiente, preparando o policial para a atividade prática do seu dia-a-dia. Em mais uma inovação a Acadepol interiorizou sua atuação e, por meio parcerias, oferta cursos aos profissionais das delegacias regionais de Itabaiana, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Itaporanga, Patos e Cajazeiras. A ação aproximou a formação continuada dos policiais que estão alocados nessas cidades e que encontravam dificuldades para vir à Capital participar dos cursos. A Academia de Ensino, sendo referência para outros órgãos, também capacita e atende corporações como Polícia Militar, Bombeiros Militares, Secretaria de Administração Penitenciária, Polícias Federal e Rodoviária Federal, e ainda Exército Brasileiro e profissionais do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência, o Samu. Somente em três anos foram capacitados 2,3 mil profissionais, entre policiais civis e dessas outras instituições.

nova academia Na continuação dos investimentos e com foco na valorização do policial, o Governo do Estado irá construir uma nova sede para a AEP, situada na PB 008, estrada para Jacarapé. De acordo com Bergson Vasconcelos, o local foi escolhido pela necessidade

de uma pista de tiro segura e longe da área residencial e contará com uma estrutura moderna, inovadora, com salas de aula totalmente equipadas, auditório e outros itens indispensáveis à formação policial”. A nova Academia já tem garantida uma pista móvel de paintball, com equipamentos de última geração incluindo coletes táticos, marcadores customizados que simulam armas de fogo, óculos de visão noturna e máscaras de proteção, com mobilidade para transporte e implantação em outro local. Hoje, o uso da pista se une a um novo stand de tiro com alvos fixos e móveis e com cenário temático para aproximar ainda mais o policial da realidade em seus treinamentos práticos. “Com a construção da nova sede da Academia, em Jacarapé, teremos uma estrutura muito melhor e moderna. Ela será construída de acordo com as necessidades da corporação e dará suporte para otimização das nossas ações”, reforçou o diretor.

Ações sociais No ano de 2010, preocupada não apenas com a repressão ao crime, mas também com a prevenção, a Academia de Ensino inovou ao encampar o Projeto Criança Cidadã em parceira com o Governo Federal, no qual disponibilizou suas salas para receber 130 crianças do bairro de Mandacaru, considerado um dos mais violentos de João Pessoa. Durante o projeto, os meninos e meninas participaram de aulas que discutiram temas como Ética e Cidadania, Direitos Humanos, Inclusão Social e Convivência Democrática, além de terem desenvolvido atividades de Educação Física. Os resultados da ação social foram sentidos tanto na melhora do comportamento destas crianças em casa com a família, bem como no aproveitamento na escola.

números

138

profissionais formados na pós-graduação (*2010/2011)

2,3 mil profissionais capacitados (*2009/ 2010/ 2011)

424

novos profissionais nos cursos de formação (*2010/2011)

cursos de capacitação Gerenciamento de Crise Isolamento e Preservação de Local de Crime Tática e Abordagem Policial Tiro Defensivo Inglês Instrumental I e II Defesa Pessoal Fotografia Pericial Perícia Criminais Exames e Perícias Criminais Direitos Humanos Humanização no Atendimento Técnicas e Fundamentos Cartoriais Aperfeiçoamento em Necropsias Toxicologia Analítica Curso Tático-Operacional Repressão de Roubos à Bancos Trein. De Kits para Vestígios

Em sala de aula, os policiais aprendem os princípios e as estratégias de segurança e partem para a prática no campo de treinamento, simulando as ações de combate ao crime.

Tiro Prático e Sistema Guardião

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Delegacias

caminhando DELEGACIAS E lado a lado GRUPO de com as especiais exigências da sociedade moderna por douglas xavier e érica chianca

Paraíba possui 30 delegacias distritais, sendo nove sediadas na capital, João Pessoa. A Polícia Civil também conta com 45 delegacias especializadas e a atuação de grupos especiais nas principais cidades do Estado. As especializadas foram criadas para atender demandas específicas da sociedade e como uma resposta do poder público no combate eficaz à criminalidade. O trabalho das delegacias municipais e distritais está subordinado às Delegacias Regionais instaladas nas principais cidades do Estado. 10

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Já o Grupo de Operações Especiais (GOE) e os Grupos Táticos Especiais (GTE) têm a função de agrupar profissionais qualificados para a realização de operações mais densas e complexas conduzidas pela Polícia Judiciária. Possuem Grupo Tático Especial as regionais de Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Monteiro, Itaporanga, Picuí, e Itabaiana. Confira aqui as atribuições das principais Delegacias Especiais do Estado, do Grupo Especial e saiba como entrar em contato com esses serviços.

delegacia da mulher

delegacia do idoso

DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A INFÂNCIA E JUVENTUDE

Criada na Paraíba em 6 de março de 1987, a Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) foi uma das primeiras instaladas no país. É de sua competência combater a violência de gênero, ou seja, onde a mulher sofre a violência por sua condição de ter nascido mulher. Enquadram-se nos crimes de competência da DEAM os assédios sexuais e as violências domésticas, incluindo também as agressões verbais. A Delegacia da mulher da capital funciona 24h e desde 2010, dentro dos mais de 2 mil inquéritos, não apresentou nenhuma vítima fatal entre as denunciantes que fizeram o uso do serviço especializado. As cidades de Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras também possuem delegacias especializadas para atendimento à mulher.

Esta delegacia foi criada na Capital em 2009 para apurar crimes cometidos contra pessoas acima de 60 anos, faixa etária que compreende a terceira idade, segundo o Estatuto do Idoso. Denúncias de maustratos e outros crimes contra idosos podem ser feitas por telefone ou na própria delegacia. A Polícia Civil de Campina Grande também oferece o atendimento especializado.

Cabe à esta unidade promover proteção à integridade física e moral da criança e do adolescente contra a violência sobre eles exercida por um maior. Entre os crimes de incidência recorrentes registrados pela Delegacia estão os estupros, que atingem em sua maioria crianças e adolescentes do sexo feminino. As atividades da Delegacia andam de mãos dadas sempre com o Estatuto da criança e do Adolescente (EcA), assim como o Código Penal.

Responsável Delegada Ivanisa Olímpia Endereço Av. Pedro II, 853, Centro

Telefone 83 3218-5316

UNIDADE JOÃO PESSOA Responsável Delegada Vera Lúcia Soares Endereço Rua Francisca Moura, 36, Centro

Telefone 83 3218-6762 UNIDADE CAMPINA GRANDE Responsável Delegada Maria Madileine de Oliveira Endereço Rua Raimundo Nonato, S/N, Catolé

Telefone 83 3310-9338

UNIDADE JOÃO PESSOA Responsável Delegada Andrea Melo Endereço Rua João Amorim, 233, Centro

Telefone 83 3241-3255 UNIDADE CAMPINA GRANDE Responsável Delegada Alba Cassimiro Endereço Rua Raimundo Nonato, S/N, Catolé

Telefone 83 3310-9316

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Delegacias

DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES

DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGAS

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA (HOMICÍDIOS)

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) atua diretamente no combate ao narcotráfico na Capital. O trabalho desempenhado pela Especializada tem sido fundamental no processo de redução dos homicídios no Estado, tendo em vista que grande parte dos crimes está relacionada com o tráfico de drogas. Na atual gestão, a DRE passou por uma reestruturação e seu efetivo foi triplicado. Os investimentos permitiram uma repressão mais qualificada, mudanças que trouxeram resultados significativos. Em 2011, a delegacia alcançou um marco histórico de apreensões. Na “Operação Narcóticos” foram apreendidos, de uma só vez, 35 quilos de pasta base de cocaína. Foi a maior apreensão da droga registrada pelas polícias do Estado.

Esta especializada, criada em 1988, tem a missão de combater os roubos, furtos e adulteração de veículos na Capital, bem como os desvios de cargas no Estado. A delegacia vem executando diversas operações que refletiram na redução dos índices criminais. Merecem destaque as operações Olho de Vidro, Camaleão e Dolly que desarticularam diferentes quadrilhas que atuavam na Paraíba e Estados vizinhos.

Esta delegacia se dedica à apuração de crimes de homicídios dolosos consumados ou não. A unidade de João Pessoa é responsável por instaurar inquérito de todos os casos registrados na Capital. Em março deste ano, a delegacia passou a apurar também os homicídios ocorridos em Santa Rita e para isso criou um Núcleo na cidade. Em Campina Grande, com o apoio da população e através de um trabalho de inteligência, a especializada alcançou um índice de autoria de 82% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros quatro meses de 2012.

Responsável Delegado Alan Terruel Endereço Praça Firmino da Silveira, 69, Varadouro

Telefone 83 3242-1136

Responsável Delegado Leonardo Souto Maior Endereço Rua Professor Álvaro de Carvalho, 309, Tambauzinho

Telefone 83 3218-5359/ 3218-5340

UNIDADE JOÃO PESSOA Responsável Delegado Marcos Vilela Endereço Praça Firmino da Silveira, 69, Varadouro

Telefone 83 3218-5319 UNIDADE CAMPINA GRANDE Responsável Delegada Cassandra Duarte Endereço Rua Raimundo Nonato, S/N, Catolé

Telefone 83 3310-9304/ 3310-9302

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GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE)

OUTRAS DELEGACIAS ESPECIAIS

delegados regionais

O GOE foi criado em 1995 com a finalidade de investigar crimes de maior complexidade e dar apoio às demais unidades do Estado. A partir de 2005 passou a atuar como Grupo Tático Especial, constituindo-se como setor de elite da Polícia Civil, e adotando um método especial no critério de seleção de seus membros. Atualmente, o GOE tem atuado em diversas operações policiais e elucidado crimes de grande repercussão. Vale destacar o inquérito policial que apurou a morte de três finlandeses, em dezembro de 2011, cujos corpos foram encontrados num canavial em Pitimbú, no Litoral Sul do Estado. Em menos de 15 dias, o GOE identificou as vítimas, desvendou o local dos assassinatos e a autoria dos crimes, além de prender os dois acusados, um deles capturado durante uma operação montada por policiais civis paraibanos no estado de São Paulo.

DELEGACIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana

Telefone 83 3218-5334

Wagner Dorta

Responsável Delegado Rodolfo Santa Cruz Endereço Av. Hilton Souto maior, S/N, Mangabeira

Telefone 83 3213-9050/ 3213-9061

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA

Telefone 83 3218-5251

2ª Delegacia Regional de Campina Grande

André Rabelo 3ª Delegacia Regional de Monteiro

DELEGACIA DE SERVIÇOS CONCEDIDOS

Luciano Carvalho

Telefone 83 3214-8200

4º Delegacia Regional de Monteiro

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Telefone 83 3218-5311 DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO TURISTA

Telefone 83 3214-8023 DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES

Telefone 83 3218-5315 DELEGACIA CONTRA CRIMES HOMOFÓBICOS

Telefone 83 3218-6762 DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Graciano Borba 5ª Delegacia Regional de Patos

Cristiano Jacques 6ª Regional de Itaporanga

Gléberson Fernandes 7ª Delegacia Regional de Picuí

João Ferreira 8ª Delegacia Regional de Catolé do Rocha

Marcus Vinicius Damaceno 9ª Delegacia Regional de Cajazeiras

Gilson Teles 10ª Delegacia Regional de Itabaiana

Hugo Barreto

Telefone 83 3218-5314

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IPC

IPC: o lado científico da Polícia Civil O Instituto de Polícia Científica da Paraíba, por meio de suas divisões, exerce o papel de perícia de delitos, identificação civil e criminal, e análises especiais: toxicológicas, de DNA e outras. por douglas xavier

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m dos braços de extrema importância da Polícia Civil da Paraíba é o Instituto de Polícia Civil (IPC), responsável pela averiguação e registro de provas em casos de crimes, exercendo – com exclusividade – as perícias devidas na cena do crime e nas consequentes vítimas. É atribuição desse órgão o esclarecimento de fatos muitas vezes de difícil solução, e, nesse quesito, a unidade de João Pessoa é referência para todo o Norte/Nordeste. O IPC está em atividade desde a década de 1970, ganhando a configuração legal atual apenas em 1982, tendo inaugurado no mesmo ano a sua sede na Capital, onde funciona até hoje. Em João Pessoa, estão instaladas as Gerências de Criminalística, de Identificação Civil e Criminal, de Medicina e Odontologia Legal, e o Laboratório Forense. Em 1986, a instituição chegou a Campina Grande, dando início ao processo de interiorização dos serviços. Hoje, o IPC está presente também em Guarabira (inaugurado em 1994) e Patos (inaugurado em 2006). Em todas essas cidades estão instalados os núcleos de Criminalística, e de Medicina e Odontologia Legal. As equipes do IPC são compostas por peritos oficiais e outros profissionais de ní-

vel superior que atuam segundo seu campo do conhecimento. São Peritos Médico-Legais ou Odonto-Legais, Necrotomistas, Motoristas, Fotógrafos e diversos outros.

Modernização O Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba vem crescendo e se modernizando constantemente. Ano passado, o Instituto adquiriu uma série de novos equipamentos, muitos de tecnologia de ponta, o que agilizou procedimentos de perícia e tornou os trabalhos mais precisos e eficientes. Na sua estrutura, possui laboratórios bem equipados que são referência no país, dentre os quais o laboratório de DNA Forense, o primeiro a ser implantado no Nordeste, atendendo, portanto, outros estados como Pernambuco, Piauí, e também estados do Norte do Brasil. Um dos investimentos mais recentes foi a implantação de novos sistemas: uma para a gestão e emissão de laudos de medicina e odontologia legais; outro, associado a equipamentos usados para a produção de carteiras de identidade e o armazenamento de prontuários civis. As soluções implantadas geraram mais transparência e segurança nos procedimentos. Foi também adquirido um microcomparador balístico, importado da Alemanha, usado para identificar a origem de

BALÍSTICA

dna

Equipamento utilizado no laboratório, faz comparações entre o projétil suspeito com o encontrado no corpo da vítima. A máquina utiliza um sistema óptico que permite visualizar toda a superfície do projétil numa única imagem, realizando, simultaneamente, o exame e a comparação balística de forma informatizada e precisa.

Análises de DNA são feitas utilizando kits que custam cerca de R$ 5 mil cada caixa e que possuem substâncias que atuam na extração do material para posterior avaliação. As pipetas eletrônicas, empregadas no manejo, são as mesmas utilizadas pela CIA.

analisador genético O Equipamento é um dos mais modernos do Laboratório, atuando no sequenciamento do DNA. Os dados extraídos são enviados posteriormente para um software integrado que fornece as devidas informações para o perito interpretálas e chegar a uma conclusão.

papiloscopia Após coleta feita com o auxílio da maleta e diversas aplicações de substâncias para revelar impressões digitais, o material é colocado em uma espécie de microscópio que envia informações via sistema informatizado para um banco nacional. Caso o software reconheça a impressão suspeita, é fornecido um arquivo completo do registro em menos de quatro segundos para o papiloscopista, profissional especialista na identificação.

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IPC

um disparo em casos com vítimas de armas de fogo. Trata-se de uma espécie de microscópio que auxilia nas análises de vestígios coletados pelos peritos, tornando a tarefa mais rápida.

Laboratório de DNA Forense Dentro de toda a estrutura do IPC, o laboratório topo de linha é o de DNA Forense, que conta com instrumentos e métodos de perícia de última geração. Por causa disso, se destaca como serviço de referência no país, tendo ainda parcerias internacionais, a exemplo da Universidade de Granada, na Espanha. Em 2011, a divisão do Instituto em João Pessoa e os núcleos de Campina Grande e Patos receberam vinte maletas contendo ferramentas e produtos próprios para a análise de locais de crime, dignos de filmes e séries americanos. A aquisição se deu por meio de convênio da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) da Paraíba com a Secretaria Nacio-

nal de Segurança Pública (Senasp).

Carteiras de identidade Não menos importante, outro serviço prestado pelo IPC, através da Gerência de Identificação Civil e Criminal (GEICC), é a confecção e emissão de carteiras de identidades (RGs), primeira e segunda vias. Para isso, tem postos fixos instalados em diversos pontos da Paraíba; em João Pessoa, nas Casas da Cidadania, em Jaguaribe, Shopping Tambiá e Manaíra Shopping; em Campina Grande, também na Casa da Cidadania, localizada no Centro da cidade; e nos centros de Guarabira e Patos. Para pessoas acima de 65 anos, a GEICC concede gratuidade na expedição da carteira de identidade. Outra ação são os postos volantes, que visitam bairros e escolas da população de baixa renda, em diversos municípios. Portadores de câncer e seus acompanhantes são beneficiados, por projeto em vigor desde 2011, com o passe livre em transportes intermunicipais.

Em 2011, a Gerência expediu mais de 200 mil carteiras de identidade, em atendimentos realizados nos seus diversos postos do estado.

Por dentro do IPC São quatro divisões que integram a estrutura do IPC: Gerência de Criminalística, Gerência de Identificação Civil e Criminal, Gerência de Laboratório Forense e Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal. O IPC – órgão central, é administrado pelo diretor Humberto Pontes, também membro efetivo do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A Gerência de Criminalística possui dois núcleos subordinados, um localizado em Campina Grande, outro na cidade de Patos. À Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal pertencem três núcleos, presentes em Campina Grande, Patos e Guarabira.

kit de perícia: Estes são alguns recursos de que dispõe o IPC para as perícias que realiza

GPS Aparelhos para posicionamento geográfico;

Paquímetros profissionais digitais

Luzes forenses Usadas para identificar substâncias que não são visíveis a olho nu, como vestígios de sangue, unhas, pelos, fibras, esperma e impressões digitais;

Máquinas fotográficas digitais

Pó de grafite Próprio para identificação de impressões digitais em objetos encontrados na cena do crime; Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Luvas, máscaras e óculos de proteção;

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Trenas eletrônicas e a laser

Reagentes Para constatação de drogas como maconha e cocaína; para descoberta de vestígios de sangue, mesmo quando em casos em que o material tenha passado por lavagem. Dentre os quais, o Luminol, mesma substância que foi utilizada durante as investigações do caso Isabella Nardoni, morta em 2008, em São Paulo. Quando aplicada sobre superfícies no local do crime, torna-se brilhosa quando reage sobre manchas de sangue, identificando até as mais imperceptíveis.

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NOVO MODELO DE GESTÃO Mais ação, mais segurança NÚMEROS REVELAM EFICÁCIA DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PARAÍBA, QUE CONTAM COM A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NAS ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES DE COMBATE AO CRIME. por laena antunes

Polícia Civil da Paraíba completa 31 anos de história exatamente num momento marcado por grandes transformações no sistema de segurança pública. Desde 2011, com a instalação do atual Governo, foi adotado um modelo de gestão que aposta na integração das polícias como um dos caminhos mais eficazes para alcançar resultados. Um novo contexto que vem permitindo um avanço significativo da Polícia Civil paraibana. Com os investimentos feitos na inteligência policial visando uma repressão qualificada, no reaparelhamento e capacitação da polícia, a Instituição melhorou sua atuação e conquistou maior reconhecimento da sociedade. Os números revelam que a efetiva participação da Polícia Civil nas estratégias e operações de combate ao crime tem colaborado decisivamente na redução dos índices criminais. Contrariando uma escalada crescente da criminalidade, acumulada nos últimos 11 anos, a Polícia Civil vem contribuindo com a desaceleração e, consequentemente, redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A Polícia Judiciária não só aumentou o índice de resolutividade dos assassinatos, com a identificação de autoria e prisão de criminosos, como intensificou as operações para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Em 16 meses, foram deflagradas mais de 100 operações policiais de médio e grande portes na Paraíba, que resultaram na prisão de centenas de criminosos. Na

maioria dessas ações não foi preciso disparar um único tiro. A Polícia Civil fechou o ano de 2011 com um total de 23.756 indiciamentos, entre os procedimentos estão incluídos autos de prisão em flagrante, TCO e procedimento de adolescente.

OPERAÇÕES POLICIAIS DO LITORAL AO SERTÃO A Polícia Civil vem se destacando, ainda, no combate ao tráfico de drogas, colaborando para o aumento das apreensões de armas, a redução de ocorrências de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a bancos e ônibus, roubos de carros de luxo, entre outros delitos que vinham aterrorizando a população. De forma isolada ou conjunta com outros órgãos operativos, a Polícia Civil deflagrou diversas operações do Litoral ao Sertão do Estado. Entre as operações de destaque estão: Laços de Sangue 1 e 2, Resgate, Mandacaru, Camaleão, Olho de Vidro, Dolly, Pedra Bonita, Borborema, Narcóticos, Playboy, Cultivo, Rhianon, Renascimento, Gol de Placa, Rota do Seridó, Caipora, Fissura e, mais recentemente, as operações Palácio de Hades, Hidra 1 e 2, entre outras.

AÇÃO CONTRA A PISTOLAGEM Uma das ações de maior repercussão da Polícia Civil, na atual gestão, foi o enfrentamento à prática de pistolagem em Catolé do Rocha, no Sertão do Estado. Numa atitude pioneira, a Operação Laços de 31 ANOS UNIDOS PELA PAZ

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Sangue, considerada a maior operação de combate ao crime organizado na região, pôs fim a uma sequência de mortes resultantes de uma rixa, cultivada há décadas, entre duas famílias. O trabalho teve continuidade e resultou na prisão de mais de 20 criminosos. A atuação da Polícia Civil foi determinante para a redução de 66% no número de CVLI no município no primeiro trimestre de 2012, em relação ao ano anterior.

DISQUE DENÚNCIA Como um canal direto com a sociedade, o Disque Denúncia, que atende pelo número 197, permite a qualquer cidadão que more na Paraíba fazer denúncias sobre crimes que tenha testemunhado ou suspeitas de ações criminosas. A ligação é gratuita e pode ser feita de celular ou telefone convencional, de qualquer lugar do Estado. O serviço funciona 24 horas e o de-

nunciante não precisa se identificar. Sob a coordenação do policial civil João Micena, o Disque Denúncia tem colaborado na prisão de criminosos, apreensão de armas e drogas, além de auxiliar os trabalhos de investigação e conclusão de inquéritos policiais instaurados em diversas unidades policiais do Estado.

Disque Denúncia: 197

operações especiais no estado

Nos últimos 2 anos, a Polícia Civil fez apreensões recordes de drogas e armas na Paraíba.

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Epílogo

polícia civil: CONSTRUINDO UMA NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA A abordagem da complexa temática da segurança pública conduz ao estabelecimento de um liame entre o fundamento dos direitos humanos e o surgimento do Estado moderno, detentor do monopólio da coação legal. Entretanto, o recrudescimento da criminalidade não pode ser debitado exclusivamente às polícias, posto que tormentosos fenômenos sociais e econômicos são problemas que demandam um conjunto de ações. Assim, o Estado deve impor limitações a seus poderes e ações, ao mesmo tempo em que se constitui guardião da ordem pública, protegendo e provendo todas as liberdades. A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê, inicialmente, nos arts. 5° e 6°, o Direito fundamental à segurança e, posteriormente, no art. 144, caput, afirma que a Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Desta forma, o legislador constituinte insere-o de forma inovadora, sob a rubrica “Da Segurança Pública”, no Capítulo III, do Título V, que cuida da “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, conferindo prioridade a esse aspecto da “Ordem Pública”, porquanto nos termos expressos no art. 5°, caput, da Carta Magna, estabelece que aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto se insere a Polícia Civil do nosso Estado que no perpassar de seus 31 anos, a despeito dos percalços vivencia-

dos, sempre se manteve altiva em defesa da sociedade paraibana. Os homens e mulheres que compõem esta jovem Instituição têm demonstrado bravura e dedicação, sem olvidar da confissão de suas falhas, sempre buscando o aprimoramento de suas ações. Demonstrações eloquentes dessa nova realidade afloram nos resultados obtidos nas múltiplas operações realizadas ao longo dos últimos meses, frutos da formação, capacitação dos profissionais, mudança de paradigmas na gestão, possibilitando a repressão qualificada da criminalidade, com respostas rápidas na contenção de crimes violentos patrimoniais, a exemplo de roubos a bancos e furtos qualificados de caixas eletrônicos mediante uso de explosivos, crimes violentos letais intencionais, sobretudo o homicídio e na apreensão de drogas e prisão de traficantes, integrando ações com as outras instituições encarregadas da manutenção da ordem pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal. Impende sempre ressaltar as imprescindíveis e profícuas parcerias com o Poder Judiciário e o Ministério Púbico, realçando ainda a importância da sociedade na construção de uma política de segurança onde o Estado se estruture com políticas públicas de caráter permanente e implemente no plano fático, o direito fundamental à segurança pública, cujo exercício eficiente se converta no escudo das liberdades, proteção à vida, ao patrimônio, possibilitando o desenvolvimento pleno da cidadania. Parabéns policiais civis!

Severiano Pedro Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba

Que todos permaneçamos unidos pela Paz! 31 ANOS UNIDOS PELA PAZ