Desde 1960
Da esquerda para a direita: Dr. Gianfrancesco Genoso; Dr. Fernando Anselmo Rodrigues (sentado); Dr. Everaldo Cambler; Dra AngĂŠlica Arruda Alvim (sentada); Dra. Thereza Alvim; Dr. Fernando C. Queiroz Neves; Dr. Armando Verri JĂşnior (sentado); Dr. Eduardo Arruda Alvim; Dr. Aluizio Cherubini. (IMAGEM 1)
Introdução I n t r o d u ç ã o
E
m 1960, dois jovens, José Manoel de Arruda Alvim Netto e Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, fundaram, em São Paulo, Jardim América, o escritório de advocacia que, reconhecidamente, desponta como um dos mais conceituados escritórios do País. Um ano após sua fundação, o escritório passou a ter maiores dimensões, sendo incorporados imóveis contíguos. Com o constante enriquecimento de seus quadros profissionais, o escritório passou a denominar-se Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com a estrutura semelhante a que hoje apresenta. Integram-se ao escritório outros sócios, nomes de referência nacional nas mais variadas áreas do Direito, fazendo com que o escritório se aparelhasse cada vez mais para, além de prestar assistência jurídica na advocacia contenciosa, atuar na esfera consultiva individual e na arbitragem. Hoje, o escritório central, localizado em São Paulo, possui filiais no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e mantém parceria em, praticamente, todo o Brasil e no exterior, destacando-se nos Estados Unidos, Portugal, Espanha e Inglaterra. Com inovação e pioneirismo, o escritório conseguiu, ao longo dos anos, fazer verdadeiro intercâmbio entre a academia e a advocacia. Utilizando-se das mais inovadoras técnicas de educação voltada para a área do Direito,
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Arruda Alvim e Thereza Alvim, os sócios fundarores do escritório. (IMAGEM 2)
os fundadores e sócios conseguiram criar uma equipe de profissionais com vasto conhecimento técnico e científico. Parte dos profissionais do escritório aperfeiçoaram-se dentro da própria casa, desenvolvendo atividades no escritório há mais de 25 (vinte e cinco) anos. Ao longo dos anos, investiu-se na altíssima especialização dos profissionais, incentivando a busca de novos conhecimentos e o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos desenvolvidos. Todas as teses jurídicas, objeto de vasto estudo e discussão interna, criaram e criam a mais moderna e avançada doutrina do Direito no País.
Com uma equipe de advogados experiente e altamente qualificada, apoiada em completa estrutura física e administrativa em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, o escritório se destaca como um dos mais conceituados prestadores de serviços jurídicos no Brasil, atuando em ações de altíssima complexidade. Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica tem sua sede principal localizada em um dos bairros mais nobres de São Paulo. Desde 1960, o escritório se encontra instalado na Rua Atlântica nº 516, Jardim América. São mais de 3.500m2, distribuídos em salas de reuniões, salas para advogados e para
atendimento aos clientes e biblioteca que conta com mais de 35.000 volumes. Oferece, ainda, atendimento 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O escritório presta serviços personalizados a cada um dos clientes, podendo, todos, ser contatados para diversos assuntos, principalmente os de emergência (mandados de segurança, medidas cautelares, etc), por meio de linhas telefônicas dos principais membros do escritório.Com isto, em hipótese alguma, os clientes deixam de ter imediato atendimento.
Vista parcial da biblioteca do escritório. (IMAGEM 3) 5
Atividades A t i v i d a d e s
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Vista parcial de umas das salas do escritório. (IMAGEM 4)
Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica atua em diversas áreas do direito, tanto no contencioso, como em consultoria e pareceres, em face da especialidade de seus sócios e advogados. As atividades se centram: • • • • • • • •
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Direito Processual Civil Contencioso Direito Processual Civil Consultivo Direito Bancário Direito Coletivo Direito Administrativo em geral Licitações Contratos Administrativos Acompanhamento completo às concessões, PPPs e todas as formas de parceria e contratação com a Administração Pública Direito Ambiental Direito da propriedade Intelectual Direito do Trabalho e Sindical Direito Antitruste (Antidumping) Direito Tributário
Direito de Família e Sucessões Direito Securitário Direito do Consumidor Direito Imobiliário Arbitragem Direito Comercial e Corporativo (Societário) Direito Previdenciário
Assim, o escritório representa seus clientes atuando, quer como mediador, quer perante o Poder Judiciário ou Tribunal Arbitral. Disputas suscitadas, dentre outras, nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Corporativo, Direito Administrativo, Direito Societário, Direito de Família, Direito Tributário em todas as instâncias, administrativa e judicial, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, compõem o acervo do escritório. De acordo com as pesquisas e estudos desenvolvidos, o escritório angariou altíssima especialização em demandas judiciais envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Tem ampla atuação em ações coletivas e ações civis públicas que versam sobre Direitos do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Econômico, além de ações populares. Doutra parte, em se tratando da área de Direito Administrativo, há sempre um completo acompanhamento e consultoria para apresentação e encaminhamento de defesas, recursos administrativos e medidas judiciais, especialmente no que se refere a licitações e contratos com a administração pública. Ademais,
o escritório apresenta experiência nos mecanismos de PPPs, concessões e licenças administrativas. Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria jurídica mantém o monitoramento das leis ambientais locais e fornece suporte jurídico para empresas em suas relações com os agentes ambientais/governamentais, para obtenção de licenças e autorizações. Para tanto, o escritório conta com o auxílio de consultores técnicos de empresas, nacional e internacionalmente, reconhecidos. Presta consultoria e assistência às empresas nacionais e estrangeiras relativamente a: • • • • • •
Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Sindical, Direito Antitruste (Antidumping), Direito Tributário, Direito de Família e Sucessões, Direito Securitário.
Assim trata, por meio de grupos especializados, do registro de marcas, patentes, direitos autorais, logomarcas e demais licenciamentos, nas mais variadas áreas.
Também oferece consultoria e assistência em Direito do Trabalho referente aos assuntos decorrentes da relação empregado-empregador, sindicatos, especialmente, no que se refere a negociações de acordos coletivos e individuais. Como resultado direito do contínuo crescimento de conflitos decorrentes das fusões e aquisição de empresas, nos mais variados setores econômicos, o escritório vem atuando como consultor para empresas nas atividades por elas desenvolvidas e nos seus relacionamentos com órgãos governamentais (CADE, DECONSDE). Ainda é oferecida consultoria e assistência em Direito Tributário abrangendo defesas adfministrativas e judiciais. Presta, em face de especialidade de seus associados, assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com Direito de Família e Sucessões, tais como: preparação e registro de testamentos, arrolamento e inventário de bens de brasileiros e estrangeiros, divórcioe adoção.
Sala de reunião. (IMAGEM 5) 7
Atividades Oferece completa assistência na formalização de contratos e disputas judiciais deles oriundas em demandas relacionadas ao:
corporativas, franquias, representação comercial e outras formas de acordos abrangendo todas as negociações empresariais e joint-ventures.
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São oferecidos serviços de consultoria jurídica relativos a contratos bancários, inclusive sobre os que envolvem discussão de índices governamentais, garantias hipotecárias, incidência de juros nas operações de concessão de crédito. Atua, ainda, perante o Poder Judiciário nas ações que envolvem esses temas.
Direito do consumidor Direito Imobiliário Arbitragem Direito Comercial e Corporativo (Societário) Direito Bancário Direito Previdenciário
O escritório oferece defesas nas esferas administrativas e judiciais, em disputas relativas a negócios bancários, novos produtos e orientações nas relações entre fornecedor e consumidores. Também originada da especialidade de membros do escritório, presta consultoria e acompanhamento em questões envolvendo transações respeitantes a bens imóveis, tais como: legalização de documentos imobiliários, consultoria na aquisição de áreas (rural e urbana), preparação de documentação jurídica, atividades relacionadas a contratos referentes a parques temáticos, shopping centers, condomínios e similares.
Oferece, no plano tributário, assistência às empresas referente ao recolhimento de contribuições previdenciárias, tendo em vista as frequentes alterações na legislação brasileira eu desenvolvimento de defesas administrativas perante órgãos competentes, nos casos de lançamento de débitos previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social e o questionamento de tais matérias na esfera judicial.
O escritório vem, ao longo dos anos, ganhando maior relevo na conduta de disputas perante Tribunais Arbitrais, no Brasil e no exterior, incluindo a adoção de medidas judiciais de efetivação de decisões internacionais. Presta, ainda, assessoria jurídica na mais ampla gama de transações e procedimentos comerciais corporativos, tais como : associação de empresas (incorporações), disputas (IMAGEM 6) 8
Atuação
A t u a ç ã o
e
R e s p o n s a b i l i d a d e
Vista parcial da biblioteca. (IMAGEM 7)
Sempre objetivando o máximo de efetividade e satisfação dos clientes, o escritório trabalha com outros colaboradores localizados nos principais centros econômicos do País.
advogados associados, estagiários e profissionais especializados na área de informática, possibilitando integração total entre o escritório central, as filiais e os clientes.
Observe-se, porém, que a condução de todos os assuntos, objeto de interesse dos clientes, é feita diretamente pelo sócios ou advogados associados do escritório central. Todo o serviço é centralizado e controlado por avançado sistema de tecnologia da informação para que o cliente possa, a qualquer momento, ter acesso as informações, proporcionando completo atendimento.
No escritório, trabalham aproximadamente 70 advogados, inúmeros estagiários, equipe de apoio, tais como engenheiro de informática, profissionais com conhecimento técnico em auditoria e contabilidade e inúmeros outros que se dedicam a fornecer serviços de alta qualidade.
As ações conduzidas fora de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre recebem, também, acompanhamento direto das equipes especializadas, eis que essas bases de trabalho estão ligadas à sede pelos mais modernos meios de comunicação. Para proporcionar impecável prestação de serviços aos clientes, cada área da prática profissional é atendida por uma equipe, sob a coordenação de um sócio, composta por
Há equipe afeita exclusividade à pesquisa de doutrina e ao estudo da jurisprudência, com bibliotecárias e pesquisadores especializados, já que a biblioteca conta com mais de 35.000 volumes nacionais e estrangeiros. São mantidas, também, parcerias estratégicas com escritórios de advocacia em outros estados, para oferecer aos clientes, nacionais e estrangeiros, maior suporte e qualidade na prestação de serviços jurídicos.
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Breve B r e v e
apresenta
a p r e s e n t a ç ã o
d o s
s ó c i o s
Arruda Alvim • Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Doutor em Direito e Livre-Docente. • Consultor e Parecerista. • Consultor Internacional em empreendimento conjunto do “The Ameri can Law Institute” e “Unidroit”, intitulado “The Principies And Rules Of Transnational Civil Procedure”. • Desembargador Aposentado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1979 a 1984). • Idiomas: Alemão, espanhol, inglês, francês e italiano. • Algumas obras publicadas: • Código de Processo Civil Comentado, 5 volumes, RT. • Tratado da Litispendência, 2 volumes, RT. • Manual de Direito Processual Civil, RT. • Arguição de Relevância, RT. • Código do Consumidor Comentado, RT. • Estudos e Pareceres - Ia série, 5 volumes. • Estudos e Pareceres - 2a série. 6 volumes. • Comentários ao Código Civil Brasileiro Arts. 1196 a 1224 - Vol.XI Tomo II. Editora Gen-Forense. • Comentários ao Código Civil Brasileiro Livro Introdutório ao Direito das Coisas e o Direito Civil - Vol.XI - Tomo I. Editora Gen-Forense. • Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas.
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Juruá. v. 1 (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito das obrigações. Forense, v. 4. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: da sociedade, do estabeleci mento e dos institutos complementares, Forense. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito de família. Forense, v. 15. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito de família. Rio de Janeiro: Forense, v. 14. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro. Editora Forense, v. 1. (Org.) Inovações sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência, Forense. Comentários ao Código de Processo Civil. Forense, v. 4. Mandado de Segurança, Direito Público e Tutela Coletiva, RT. Tutela antecipatória (algumas noçõescontrastes e coincidências em relação às medidas cautelares satisfativas), com Teixeira, S.F. Saraiva. Tutela antecipatória (algumas noções contrastes e coincidências em relação às medidas cautelares satisfatórias), Saraiva. Direito público em geral (dentre os quais destacam-se dois pareceres à respeito de ação civil pública e de ação popular, RT. Comentários ao Código Civil Brasileiro Arts. 1196 a 1224 - Vol.XI Tomo II. Editora Gen-Forense. Comentários ao Código Civil Brasileiro -
ação
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sócios
Sala de reunião. (IMAGEM 8)
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Livro Introdutório ao Direito das Coisas e o Direito Civil - Vol.XI - Tomo I. Editora Gen-Forense. Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas, Juruá, (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito das obrigações. Forense, v. 4. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: da sociedade, do estabeleci m ento e dos institutos complementares. Forense, V. 10. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito de família. Forense, v. 15. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito de família. Rio de Janeiro: Forense, v. 14. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro. Editora Forense, v. 1. (Org.) Inovações sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência, Forense. Comentários ao Código de Processo Civil. Forense, v. 4.
• Mandado de Segurança, Direito Público e Tutela Coletiva. RT. • Tutela antecipatória (algumas noçõescontrastes e coincidências em relação às medidas cautelares satisfativas), com Teixeira, S.F. Saraiva. • Participação em periódicos • Coordenador da Revista Autônoma de Processo da Juruá Editora. • Membro do Conselho Diretivo da Revista Forense. • Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo da Editora RT. • Membro do Conselho de Redação da Revista do Consumidor, publicação trimestral da Editora RT. • Membro do Conselho Diretivo Revista Autônoma de Direito Privado da Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Notadez. • Membro do Conselho Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas da Editora RT.
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Breve
apresenta
• Membro do Conselho Editorial da Revista Juris Plenum da Editora Plenum. • Membro do Conselho Editorial Revista Brasileira de Direito Processual da Editora Foram. • Membro do Conselho Editorial Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo. • Atividades Acadêmicas • Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. (Mestrado e Doutorado). • Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Univer s idade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Coordenador da Área de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Outras Atividades • Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
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• Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. • Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. • Fundador e Diretor da Revista de Processo (Editora RT). • Orientador da Coleção “Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio • Liebman” (RT). • Sócio - Fundador e Presidente do Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito CAEDI. • Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. • Membro da Academia Paulista de Direito.
ação
dos
sócios
Thereza Alvim • Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP • Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/ SP. • Procuradora do Estado de São Paulo aposentada (1970 a 1987). Procuradora e consultora jurídica da Reitoria da USP (1975 a 1977). Assessora jurídica do reitor da PUC/SP (1973 a 1975). • Idiomas: Inglês, francês e italiano • Algumas obras publicadas: • O direito processual de estar em juízo. Editora RT. • Código do consumidor comentado (em coautoria). 2a ed. Editora RT. • As questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada. Editora RT. • Compra e venda com reserva de domínio. Souza Diniz • Direito Civil e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Editora RT, 2008.(Coord) • Atividades Acadêmicas • Professora Associada da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Fundadora e ex Diretora Geral da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP • Coordenadora do programa de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade
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Católica de São Paulo - PUC/SP. (1974 a 1980 e 1984 a 1994) Professora dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pon tifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Fundadora e Coordenadora do Programa de Mestrado da UEL . (1978- 1981) Participação em Periódicos Presidente do Conselho de Redação da Revista de Processo (REPRO) Editora RT. Membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Processo, Juruá. Membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Direito Privado, Juruá. Membro do Conselho Editorial da Revista do Consumidor - Editora RT. Membro do Conselho diretivo da Revista Forense. Outras Atividades Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP Membro do Comitato Scientifico delia nuova collana, dal titolo “Materiali e Studi Di Direitto Pubblico”, Casa Editrice Giappichelli di Torino. Membro Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito cadeira n° 26.
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Breve
apresenta
Araken de Assis • Graduou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) • Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/ SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. • Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Até 2008). • Idiomas: italiano, francês, espanhol e inglês. • Algumas Obras Publicadas • Manual da execução, 12a edição, revista, atualizada e ampliada. Editora RT. • Cumprimento da sentença. 2a Ed. Forense. • Manual dos recursos. 2a Ed. Revista, atualizada e ampliada, Editora RT. • Comentários ao código civil brasileiro (artigos 421 a 578) V. 5. Em co-autoria com Ronaldo Alves de Andrade e Francisco Glauber Pessoa Alves, Forense. • Comentários ao código de processo civil (artigos 736 a 795). Em co-autoria com Edson Ribas Malachini, Editora RT. • Doutrina e prática do processo civil contemporâneo, Editora RT. • Concurso especial de credores no CPC, Editora RT. • Contratos nominados, Editora RT. • Comentários ao código de processo civil (artigos 612 a 735), Lejur. • Da execução de alimentos e prisão do devedor, 6a Ed., Revista, atualizada e ampliada, Editora RT. • Manual do processo de execução (vol. I e
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II). Lejur. Cumulação de ações, São Paulo, RT, 1989, 4a Ed, Editora RT. Resolução do contrato por inadimplemento, 4a Ed., Revista e Atualizada, Editora RT. Locação e despejo, Fabris. Eficácia civil da sentença penal, 2a Ed., Revista e Atualizada, Editora RT. Execução civil nos juizados especiais. São Paulo, 1996 e 4a Ed., Editora RT. Procedimento sumário, Malheiros. Comentários ao Código de processo civil (art 566 a 645), Forense, 3aEd. Atividades Acadêmicas Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universi d ade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (Graduação, Mestrado e Doutorado) Professor do Mestrado e Doutorado da FADISP. Participações em Periódicos Membro do Conselho Diretivo da Revista Forense. Membro da Revista Brasileira de direito processual de Uberaba. Membro da Revista de Ciências Jurídicas de Pós-graduação da Universidade Estadual do Paraná. Membro da Revista de Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. Membro do Conselho Diretivo da “Revista Forense” (Rio de Janeiro).
ação
dos
• Membro do Conselho Consultivo da Revista dos Juizados Especiais do Paraná (Curitiba). • Membro do Conselho da Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre. • Membro do Conselho da Revista de Direito Civil e Processual Civil. • Membro do Conselho da Revista dos Juizados Especiais do Paraná. • Membro do Conselho Editorial da Revista “Direito & Justiça” (Porto Alegre). • Membro do Conselho Editorial da Revista “Magister de Direito Civil e Processual Civil” (Porto Alegre). • Membro do Conselho Editorial da Revista Ajuris. • Membro do Conselho Editorial da Revista de Ciências Jurídicas do Programa de PósGraduação em direito da Universidade Estadual de Maringá (Maringá). • Membro do conselho Editorial da Revista de Processo da Editora RT. • Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil (Porto Alegre). • Membro do Conselho Editorial da Revista Notadez. • Outras Atividades • Membro Efetivo do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). • Membro Efetivo do Conselho Diretor da Genesis - Revista de Direito Processual Civil (Curitiba). • Sócio efetivo da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas.
sócios • Sócio efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). • Tesoureiro do Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul. • Sócio efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). • Coordenador do Departamento de Direito Processual da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. • Associado fundador do Instituto de Direito Privado (IDP). • Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. • Membro Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal. • Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. • Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. • Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), sediado em Brasília.
Sala de reunião. (IMAGEM 10) 15
Breve
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Eduardo Arruda Alvim • Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC/SP. • Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. • Idiomas: alemão, espanhol, inglês, francês. • Algumas Obras Publicadas • Mandado de Segurança. Gz Editora. • Direito Processual Civil, Editora RT - 3a edição • Direito Processual Civil, Editora RT - 2a edição • Antecipação da Tutela, Juruá - Biblioteca de Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. • Curso de Direito Processual Civil, vol I, Editora RT. • Curso de Direito Processual Civil, vol II, Editora RT. • Mandado de Segurança no Direito Tributário, Editora RT. • Código do Consumidor Comentado, Editora RT. • Processo Tributário - Doutrina e Jurisprudência, Editora RT. (coord). • Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança, Editora RT. (coord), Vol. I e II. • Inovações sobre o Processo Civil - Tutelas de Ugência, Forense, (coord). • Licitações e Contratos Administrativos - Uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas, Juruá Editora (coord).
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• Atualidades do Processo Civil, Juruá Editora (coord). • Direito Civil e Processo, Editora RT (coord). • Improbidade Administrativa, Ed Lúmen Iuris. (coord). • Atividades Acadêmicas • Professor do Doutorado, Mestrado e bacharelado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Professor de Doutorado e Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito. • Professor dos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica PUC/SP (COGEAE). • Coordenador Acadêmico da FADISP Faculdade Autônoma de Direito - até 2009. • Participação em Periódicos • Coordenador da Revista Autônoma de Processo, da Juruá Editora. • Membro do Conselho Diretivo da Revista Forense. • Membro do Conselho de Redação, da Revista de Processo, Editora RT. • Membro do Conselho de Redação da Revista do Consumidor, publicação trimestral da Editora RT. • Membro do Conselho Diretivo Revista Autônoma de Direito Privado, da Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Notadez. • Membro do Conselho Editorial da Revista
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Tributária e de Finanças da Editora RT. Membro do Conselho Editorial da Revista Juris Plenum da Editora Ple- num. Membro do Conselho Editorial Revista Brasileira de Direito Processual da Editora Forum. Membro do Conselho Editorial Revista Brasileira de Direito Civil, Constitucional e Relações de Consumo. Outras Atividades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Membro fundador do CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito - com sedes em São Paulo, Curitiba e Brasília-DF. Colaborador do INCIJUR - Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina, coordenado pelo Prof. Joel Dias Figueira Jr.
sócios • Membro do Conselho Científico do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil, IPPT-Brasil. • Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. • Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. • Participação em Periódicos • Coordenadora da Revista Autônoma de Direito Privado, da Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo, da Juruá Editora. • Membro do Conselho de Redação da REPRO - Revista de Processo, da Editora RT. • Membro do Conselho Editorial da Revista Forense.
Escritótio da Dra. Thereza Alvim. (IMAGEM 11) 17
Breve
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Angélica Arruda Alvim • Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Pós-graduação - Mestrado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. • Idiomas: inglês e espanhol • Algumas Obras Publicadas • Atualidades de Direito Civil vol I - Juruá Editora (coord.) • Atualidades de Direito Civil vol II - Juruá Editora (coord.) • Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extra ordinário e recurso especial, Editora RT, artigo intitulado “Recurso especial e prequestiona- mento, em co-autoria com Eduardo Arruda Alvim. • Aspectos polêmicos e atuais sobre licitações e contratos adminis t rativos, artigo: Participação em licitação na pendência de processo que discute débitos fiscais da licitante, Editora RT, em co-autoria com Berenice Sopubhie Nogueira Magri. • Temas de direito empresarial (Juruá Editora, artigo: Aspectos da execução fiscal e exceção de pré-executividade. • Inovações sobre o processo civil - Tutelas de urgência, forense, co-autora, com Eduardo Arruda Alvim, do artigo em co-autoria: “Notas para uma teoria geral do processo cautelar.” • Licitações e contratos administrativos - uma
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visão atual à luz dos Tribunais de Contas, Juruá Editora, artigo em co-autoria: “Devido processo legal e Tribunal de Contas.” Atualidades sobre o Processo Civil, Arttigo em co-autora com Eduardo Arruda Alvim do artigo: “As reformas e os recursos”. Co-autora da Coleção de Comentários ao Código Civil Brasileiro, editato pela Editora Forense, vol. VIII. Atividades Acadêmicas Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP desde 1993 Professora regente da disciplina de Direito Civil do Curso de Estágio da Faculdade de Direito da PUC/SP desde 2005 Professora-regente da disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP desde 2007. Professora de Direito Civil da FADISP, da qual é co-fundadora, (de 2002 a 2009). Participação em Periódicos Coordenadora da Revista Autônoma de Direito Privado, da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo, da Juruá Editora. Membro do Conselho de Redação da REPRO - Revista de Processo, da Editora RT. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense.
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sócios
Gianfrancesco Genoso • Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Pós-Graduação: Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. • Mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direto da USP • Procurador do Município de São Paulo. • Procurador Chefe da Fazenda do Município de São Paulo. • Idiomas: Inglês, italiano e espanhol. • Atividades Acadêmicas • Vice-Diretor (até 2008) e fundador da FADISP (Faculdade Autônoma de Direito). • Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (até 1998). • Professor Colaborador da ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS do
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Tribunal de Contas de São Paulo. Coordenador de Cursos de Extensão da Faculdade Autônoma de Direito, com destaque ao Curso Estatuto da Cidade. Outras Atividades Foi chefe da Assessoria Técnica e Jurídica da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Paulo e chefe do Gabinete da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Paulo. Foi, ainda, Conselheiro do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). Participação em Periódicos Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo, da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Direito Privado, da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense.
Sala de fotocópia. (IMAGEM 12) 19
Breve
apresenta
Armando Verri Júnior • Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São José do Rio Preto. • Especialista em Direito Processual Civil pela Facoltà Di Giurispru- denza delia Università Degli Studi di Milano, sob a orientação do professor Enrico Tullio Liebman. • Participou de cursos de especialização em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, engenharia de avaliações, ocupação do uso do solo urbano e perícias judiciais. • Idiomas: italiano e espanhol. • Algumas Obras Publicadas • Licitações e Contratos Administrativos - Temas Atuais, Editora Revista dos Tribunais (coord).
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• Atividades Acadêmicas • Professor convidado e palestrante de cursos de extenção em Direito Processual Civil da FADISP. • Foi professor assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Riopretence, de São José do Rio Preto - SP • Participação em Periódicos • Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo, da Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Direito Privado, Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Forense.
ação
dos
sócios
Fernando Anselmo Rodrigues • Graduou-se em Direito pela FMU. • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Idiomas: Inglês e espanhol. • Atividades Acadêmicas • Professor Direito Processual Civil do curso de graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP até 2009.
• Participação em Periódicos • Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo, da Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. • Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Direito Privado, da Juruá Editora.
Fernando C. Queiroz Neves • Graduou-se em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo • PUC/SP. • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo • PUC/SP. • Idiomas: Inglês e espanhol. • Algumas Obras Publicadas • Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicações e Internet, Juruá Editora. • Atividades Acadêmicas • Professor Direito Processual Civil do curso
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de graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP até 2009. Outras Atividades Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Direito Privado da Juruá Editora.
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Breve
apresenta
Everaldo Cambler • Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP • Idiomas: Inglês e espanhol.
(IMAGEM 14) 22
• Algumas Obras Publicadas • Incorporação Imobiliária - Ensaio de uma Teoria Geral. Revista dos Tribunais. • Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária, Revista dos Tribunais. • Curso Avançado em Direito Civil, vol II - Direito das Obrigações: Revista dos Tribunais. • Comentários ao Código Civil, volumes I (introdução à Parte Geral e volume II (art 233 a 256). • Atividades Acadêmicas • Professor Direito Civil do curso de graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. • Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da FADISP. • Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. • Professor do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil nos Negócios Imobiliários na Fundação Armando Alvares Penteado (até 2002). • Participações em Periódicos • Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo, da Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Direito Privado da Juruá Editora. • Membro do Conselho Editorial da Revista Forense.
ação
dos
sócios
Vista parcial da recepção. (IMAGEM 15)
Aluizio Cherubini • Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo - PUC/SP. • Mestre em Direito pela pela Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo - PUC/SP. • Idiomas: Ingles e espanhol. • Atividades Academicas • Professor Direito Processual Civil do curso de graduapao da Faculdade Autonoma de
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Direito de Sao Paulo - FADISP, ate 2009. Participates em Periodicos Membro do Conselho Editorial da Revista Autonoma de Processo da Jurua Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Autonoma de Direito Privado da Jurua Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense.
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Escritórios E s c r i t ó r i o s
Fachada do prédio onde está o escritório do Rio de Janeiro. (IMAGEM 16)
Brasília SQS - Quadra 7 - Asa Sul - Torre Pátio Brasil Shopping - Brasília - DF - Brasil - CEP 70370-901 Tel: 55 61 3201-5052 Fax: 55 61 3964-8404 E-mail: arrudaalvimdf@attglobal.net
São Paulo Rua Atlântica, 516 - Jardim América - São Paulo - SP - Brasil - CEP 01440-902 Tel: 55 11 2106-0009 / 55 11 3085-2099 Fax: 55 11 3064-7341 E-mail: arrudaalvimsp@attglobal.net
Rio de Janeiro Av. Rio Branco, 1 - cj. 1609 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20090-003 Tel: 55 21 2518-1570 Fax: 55 21 2518-1537 E-mail: arrudaalvimrj@attglobal.net
Porto Alegre Av. Alberto Bins, 392 - 7º andar - Centro - Porto Alegre - RS - Brasil - CEP 90030-140 Tel: 55 51 3019-2099 E-mail: arrudaalvimrs@attglobal.net
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