POLÍTICAS PARA MULHERES

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Mato Grosso do Sul é um estado pioneiro na defesa dos direitos das mulheres.

www.naosecale.ms.gov.br

m tempos de pandemia, com regras para distancia-

Emento social, isolamento de casos suspeitos, teletrabalho, aulas suspensas e desemprego para muitas pessoas, a situação da mulher que vive um relacionamento abusivo e violento tende a piorar.

NÃO SE CALE

Atento a essa realidade, foi criada em Mato Grosso do Sul, uma plataforma digital em que as mulheres têm, ao seu alcance, um instrumento de uso fácil e linguagem acessível para procurar informações sobre serviços e atendimentos, tirar dúvidas sobre procedimentos e legislações, além da possibilidade de entrarem em contato para atendimento on-line. É o site “Não Se Cale”. A plataforma fala sobre o direito da mulher a viver sem violência, abordando de forma geral as diversas formas de violação de direitos e de violências de gênero: como feminicídio, crimes sexuais, violência obstétrica, entre outros. O site aborda com mais profundidade a violência doméstica, focando os relacionamentos entre jovens e as violências que sofrem as mulheres lésbicas, indígenas, negras, idosas, com deficiência e a violência contra cristãs. A plataforma apresenta, também, dados, pesquisas, vídeos, podcasts, entrevistas e notícias.

MULHER MS

O aplicativo MS Digital traz o ícone “Mulher MS”, mais uma ferramenta de cidadania desenvolvida para auxiliar no enfrentamento à violência contra a mulher. O aplicativo foi desenvolvido para reunir o máximo de serviços públicos, entendendo a importância do acesso a instrumentos de denúncia e informação, disponibilizando informações sobre Delegacias da Mulher, Combate à Violência, Direitos e encaminhamento ao site Não Se Cale.

SEMPRE É TEMPO DE “RECOMEÇAR”

O Recomeçar é um programa desenvolvido através de lives e oficinas virtuais de qualificação profissional, destinado às mulheres que queiram ter autonomia econômica e às mulheres empreendedoras que desejem aprimorar seus conhecimentos e aprimorar os negócios, tendo como foco incentivar a autonomia econômica e social, oferecendo a oportunidade de conquistar a tão sonhada independência financeira. O programa aborda temas que vão de matemática financeira básica até gestão de redes sociais, contando com parcerias da Funtrab, Sebrae e Instituto Rede Mulher Empreendedora, que ministram as oficinas.

LIGUE 190

PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

180

PARA DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES

REGISTRO DE DENÚNCIA ON-LINE: www.pc.ms.gov.br

Em 2021, a campanha “Agosto Lilás” será alusiva aos 15 anos da Lei Maria da Penha, uma das três melhores leis do mundo na proteção das mulheres em situação de violência.

AGOSTO LILÁS

“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. O carro-chefe da campanha é o programa “Maria da Penha vai à Escola”, que aborda a temática com estudantes de escolas públicas e privadas. A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa. Desde então, vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De 2016 a 2020, mais de 419.400 pessoas em todo o estado já foram impactadas pela campanha.