BARES E RESTAURANTES

95% DOS BARES E RESTAURANTES TERÃO ISENÇÃO DE ICMS ATÉ FINAL DE 2022

_ Acervo Governo MS

AUXÍLIO FINANCEIRO, ISENÇÃO DO IPVA E LINHA DE MICROCRÉDITO COM JURO ZERO FAZEM PARTE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A RETOMADA ECONÔMICA.

ato Grosso do Sul sai à frente na recuperação

Meconômica com diversas medidas de apoio aos pequenos e médios negócios dos setores mais prejudicados pela pandemia. O plano de ação desenvolvido contou com a participação ativa dos representantes dos setores sendo coordenado pela secretaria de Infraestrutura. Apesar do Estado ter registrado recorde histórico com a abertura de 2.372 empresas no primeiro trimestre de 2021, o número das que não sobreviveram à crise econômica imposta pela pandemia também foi alto: 1.039 negócios não resistiram e fecharam no mesmo período – segundo dados da Jucems. Para frear a onda de falência, o pacote de ações “Retomada MS” está implementando diversas medidas que oferecem apoio aos empresários para se manterem operantes.

_ Acervo Governo MS

ENTENDA ALGUMAS MEDIDAS:

MICROCRÉDITO ORIENTADO +CRÉDITO MS

É um programa de microcrédito produtivo e orientado para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil por ano. A iniciativa oferece financiamento de R$ 30 mil com aval do Estado e juro zero. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).

ESPERANÇA PARA OS EMPREENDEDORES

Com esse pacote de benefícios, comerciantes voltam a planejar seus negócios, como o caso da Vanusa Salamene, proprietária de um salão há mais de 20 anos, que conta ser a pior fase já vivida em seu negócio.

“Estamos há mais de um ano e meio em situação bem complicada. Perdi funcionários, os clientes, por mais que a gente tome todas as medidas de segurança, não vêm porque têm medo. Tivemos ainda o lockdown”.

Vanusa ainda ressalta que mesmo diante das dificuldades as expectativas são boas. “Espero que o

governo possa ajudar a diminuir os prejuízos que tivemos por causa da pandemia. Acredito que vamos sair dessa”.

INCENTIVA+MS

O programa “Incentiva+MS Turismo” vai disponibilizar apoio financeiro para os grandes e pequenos empreendedores de um dos setores mais afetados pela pandemia: bares, turismo e restaurantes de Mato Grosso do Sul. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs), incluindo a pessoas físicas que desenvolvem atividade de guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação, o suporte vem por meio do auxílio emergencial no valor de R$ 1.000, por seis meses. Já para os 6 mil bares e restaurantes optantes do Simples Nacional, que representam 95% do mercado, a ajuda vem em forma de isenção do ICMS, referente a faixa de faturamento, até dezembro de 2022. Para as demais empresas do setor, enquadradas no regime normal de tributação, o auxílio também é no ICMS, reduzindo a base de cálculo de 7% para 2%. Além disso, o pacote isenta o IPVA dos veículos vinculados a esses segmentos para o exercício 2022. A redução fiscal prevista para ambos os setores em impostos estaduais (ICMS+IPVA) soma R$ 14,8 milhões.

_ Arquivo pessoal André Nardo, proprietário de restaurante na capital fala da expectativa para a retomada econômica no Estado.

“O período de pandemia exigiu muitas mudanças. No meu negócio, reduzimos o número de funcionários, fizemos algumas demissões e depois novas contratações. Tivemos que repensar os conceitos e situações relacionadas à logística que nos viabilizou durante esse período. Agora, entramos nessa fase de retomada, estamos bem otimistas com um novo cenário até o final do ano. Toda ajuda nesse processo é importante, e o apoio estadual dá segurança para nós do setor. Foram 15 meses com abre e fecha, restrições de horário, restrições de ocupação e isso sem dúvida afeta di-

retamente a economia”, finaliza André.

Ao todo, o megapacote de cerca de R$ 800 milhões prevê investimentos de R$ 380 milhões com o Mais Social; R$ 30 milhões em subsídios referentes ao microcrédito; R$ 24,8 milhões em ações de auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes; R$ 78 milhões para a área da Cultura; além da antecipação de metade do 13º salário dos servidores públicos avaliada em R$ 250 milhões. A injeção desse montante na economia e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação.