TURISMO

_ Acervo Governo MS

TURISMO RECEBE APOIO COM AUXÍLIO EMERGENCIAL E ISENÇÃO DE IMPOSTOS

O setor que promove o nome do Estado de Mato Grosso do Sul dentro e fora do Brasil recebe apoio para atenuar os impactos da crise sanitária

mportante setor na geração de empregos e renda em

IMato Grosso do Sul, o turismo foi uma das áreas que mais sofreu com os reflexos negativos da pandemia. Estima-se que cerca de 363 empresas com relação às atividades características do turismo tenham fechado em decorrência da crise sanitária. Para ajudar o setor, responsável por gerar mais de 80 mil empregos no Estado, o governo preparou uma série de medidas de apoio a empresas e trabalhadores da área.

Segundo dados do ObservaturMS, os serviços turísticos geram mais de R$ 190 milhões de arrecadação no Estado e é um importante impulsionador de Mato Grosso do Sul fora do país, principalmente pelo potencial das regiões de Bonito e do Pantanal. Em razão da pandemia, houve uma forte retração do setor impactando desde o faturamento anual das empresas (com redução média de 60%), queda no número de passageiros (-64%), fretamentos turísticos (-60%), e a redução drástica dos empregos formais e informais.

NO PLANO DE AÇÃO “RETOMADA MS” FORAM DESENVOLVIDAS MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA O SETOR:

_ Acervo Governo MS

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Por meio do programa “Incentiva+MS Turismo”, durante seis meses, guias de turismo (pessoas físicas) poderão receber um auxílio emergencial de mil reais por mês. Neste caso, a iniciativa também contempla Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) e estará sob a gestão e coordenação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur MS).

O valor do auxílio será o mesmo para todos os beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas. O programa será executado por etapas: a primeira fase para inscrições, que serão feitas por meio do site oficial da Fundtur MS, o www.turismo.ms.gov.br. A segunda fase é para avaliação dos documentos por uma comissão responsável, tendo na sequência a publicação dos selecionados e, por fim, o início do pagamento do benefício. A Fundação de Turismo do MS será a responsável pela inclusão ou exclusão dos beneficiados.

O guia de turismo, Carlos Iracy Coelho Neto, é um dos profissionais do turismo que se enquadram no recebimento do auxílio emergencial e relata a importância da medida para o segmento:

“A chegada desse auxílio do Governo do Estado é maravilhoso e inédito. Somos em 25 mil guias no Brasil e temos relatos de tentativas de algo similar em outras regiões do país, mas que não vingaram. Esse auxílio emergencial representa a salvação para muitos dos profissionais que trabalham com turismo. De todos os setores, o turismo e o segmento de eventos são os que menos têm condições de se adaptar às restrições da pandemia e isso tem sacrificado profissionais e empresas. Para nós, é sem dúvida uma ajuda mais do que necessária”.

_ Arquivo pessoal

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INCENTIVOS FISCAIS

Também está estabelecida a isenção ou redução da alíquota de ICMS e isenção do IPVA. ICMS - Optantes pelo Simples Nacional terão isenção, referente a seu faturamento, até dezembro de 2022. E para as outras empresas do setor a redução da alíquota é de 7%, para 2%. Benefício válido também para bares e restaurantes. IPVA - O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, agências de viagens, bares e restaurantes, para o exercício 2022. A redução fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.

MICROCRÉDITO ORIENTADO

O “+Crédito MS” oferece financiamento de R$ 30 mil com aval do Estado e com juro zero para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil por ano.

PROMOÇÃO DE EVENTOS

Diversos editais de inovação e promoção de eventos no valor de R$ 4 milhões vão ajudar a movimentar a cadeia produtiva do setor. A iniciativa vem em boa hora, como ressalta a presidente da Associação Campo Grande Destination e empresária do ramo de eventos corporativos, Camila Fernandes: “O apoio do Governo do Estado dará um fôlego aos profissionais do setor de eventos nesse momento. Esperamos que seja o início de uma liberação definitiva, seguindo regras já propostas”.

*Dados cedidos pelo Observatório do Turismo de MS.

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