Informativo do Mandato Companheiro da Nossa Gente Vereador Ronivaldo Maia - PT 3ª Edição. Fortaleza, 13 de Outubro de 2009.
Mandato inicia debate sobre intervenções em trecho da BR 116
editorial
GENILSON DE LIMA
Os moradores dos bairros que circundam a BR foram à Câmara e apresentaram reivindicações aos órgãos públicos de trânsito. Após o encontro, um grupo de trabalho foi formado.
A faixa levada à Câmara Municipal pelos moradores dos bairros que circundam os quilômetros 0 a 15 da BR 116 simbolizou o clamor das comunidades: Chega de mortes da rodovia. Atento às lutas comunitárias, o mandato do vereador Ronivaldo Maia realizou no dia 24 de agosto uma audiência pública para debater junto aos moradores dos bairros Aerolândia, Tancredo Neves, Messejana e outros, algumas estratégias que possam resolver um problema que se estende por décadas em nosso município e que tem tirado a vida de dezenas de pessoas; a difícil convivência da população com o enorme tráfego de veículos na entrada da cidade. O número de acidentes provocados pela precária sinalização do trecho de responsabilidade federal, além da insuficiente limpeza de canteiros e manutenção dos postes de iluminação pública tem crescido ao longo dos anos e expõe a necessidade de uma intervenção mais compartilhada entre Governo Federal, Estadual e também o Municipal.
Na ocasião, o vereador Ronivaldo ainda destacou que “o debate sobre a municipalização do trecho é importante, mas mesmo no atual desenho institucional, é possível uma melhor sintonia entre as ações da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e órgãos federais como o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT)”. Com a presença de representantes dos órgãos na audiência, foi possível a formação de um grupo de trabalho envolvendo poder público e comunidade para elaborar de forma coletiva a melhor intervenção, seja a instalação de semáforos ou a construção de mais passarelas para pedestres. Representando os moradores que compareceram à atividade, o padre Lino Alegre destacou a luta para combater os acidentes que acontecem na via, e pediu que a problemática não fique somente em debates, que haja soluções concretas. “Peço às autoridades que tenham responsabilidade para com a comunidade daquela região”, declarou o vigário.
GENILSON DE LIMA
Audiência reuniu comunidades e poder público para debater melhorias na entrada de Fortaleza
Avançando na luta social e comunitária! “Um mandato de luta, democrático e participativo”. Ronivaldo Maia
Chegamos à terceira edição deste Boletim Nossa Gente cada vez mais confiante e orgulhoso de representar o povo de Fortaleza na Câmara Municipal. Nos últimos meses, avançamos na elaboração do marco legal da economia solidária. O projeto já foi apresentado e está sendo avaliado na Comissão de Legislação da Casa. Encampamos outras lutas também importantes, como a das comunidades que residem próximas à BR 116 e que há anos sofrem com os transtornos do trânsito naquela área. Essas e outras ações você tem a oportunidade de conhecer melhor agora. Aproveito o momento para convidar-lhe a acompanhar diariamente o site do mandato www.ronivaldomaia.org.br. Com atualização constante, é lá onde você pode encontrar nossa agenda de atividades como audiências públicas e seminários. Cadastrando seu e-mail, você recebe semanalmente nosso informativo eletrônico e pode ajudar a divulgar ainda mais nossas ações. Por fim, desejo uma boa leitura e aguardo suas contribuições para que possamos construir, cada vez mais, um mandato de luta, democrático e participativo.
Encaminhamentos O deputado federal Eudes Xavier (PT) participou da audiência e declarou que estará junto ao movimento social e que se reunirá com a assessoria técnica do DNIT para discutir os encaminhamentos da audiência, levando as reivindicações para o âmbito nacional. “A vida não pode ficar refém de trâmites burocráticos, precisamos avançar na interlocução com o Governo Federal sobre esta questão”, finalizou.
Visite e divulgue www.ronivaldomaia.org.br. Fotos, vídeos, blogs, comentários, notícias e rádio.
ÉRICA BARROSO
Na Câmara Mandato militante
Seminário realizado no dia 12 de agosto contou com a participação de quase 100 produtores e produtoras locais de economia solidária que consolidaram o texto final do projeto.
Marco legal da economia solidária já tramita na Câmara O projeto do vereador Ronivaldo Maia que estabelece o marco legal da economia solidária em Fortaleza e que foi elaborado com ampla participação popular já foi apresentado ao plenário da Casa e está sendo analisado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Foi no dia 10 de setembro que o líder do PT na Câmara teve a oportunidade de apresentar ao conjunto de vereadores o projeto que simboliza a luta de dezenas de produtores
de economia solidária em nossa cidade. Acompanhado o momento histórico, diversos representantes do movimento compareceram às galerias da Casa, entre eles a coordenadora da Rede Cearense de Socioeconomia Solidária, Cristina Gusmão; o coordenador da equipe de Economia Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e representante da Prefeitura de Fortaleza na Rede de Gestores, Marcos Arcanjo; além de Sandra Magalhães, representante do Banco Palmas. Ronivaldo ressaltou que “o projeto é um passo fundamental para colaborar com a atividade no município, além de necessário para incentivar a comercialização dos produtos provenientes dela”. Ainda para o vereador, “o marco legal vai contribuir muito para a redução de desigualdades existentes por conta da falta de políticas públicas para o segmento em questão”. A Economia Solidária vem se afirmando como uma estratégia de desenvolvimento que proporciona uma distribuição mais justa e eqüitativa da renda, baseada na cooperação, na solidariedade, na satisfação e na valorização dos seres humanos e do meio ambiente. O texto final do projeto que tramita na Câmara Municipal contou com a colaboração e acordo de dezenas de produtores locais que participaram de dois seminários promovidos pelo mandato, além de audiência pública e visitas aos empreendimentos.
Jovens e parlamentares discutem o Estatuto da Juventude
participação
GENILSON DE LIMA
Conferência Municipal de Comunicação
“Esse debate não se inicia agora e nem se encerrará com a aprovação do estatuto. O mandato nos serve para dar voz aos movimentos sociais”, declarou o líder da bancada petista.
Por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia, a Câmara realizou no mês de outubro uma audiência para debater o Estatuto da Juventude. O projeto tramita na Câmara dos Deputados e reforça direitos da juventude através da regulamentação de políticas para o segmento. Entre elas, a participação social e política, igualdade racial e de gênero, além do acesso à educação, saúde e formação para o trabalho. O debate contou com a participação do deputado federal Eudes Xavier (PT), terceiro presidente da Comissão Especial que analisa o projeto em Brasília e da deputada estadual Rachel Marques (PT). Além do presidente do Conselho Nacional 2
de Juventude, Davi Barros e do coordenador de juventude da PMF, Afonso Tiago. Ronivaldo falou da importância do debate, ressaltando o “envolvimento dos jovens nesta política que atende a diversas reivindicações históricas do segmento”. Diego Loiola, da Rede Nacional de Juventude pelo Meio Ambiente, declarou: “Além das políticas previstas no estatuto, a juventude também pode ajudar na construção de um planeta mais saudável no qual as políticas sejam efetivadas”. A audiência aprovou uma moção de apoio da Câmara ao Estatuto da Juventude e a realização de um seminário sobre o tema.
O vereador Ronivaldo Maia (PT) representa a Câmara Municipal na comissão organizadora da I Conferência de Comunicação em Fortaleza. Para o líder do PT na Casa, é “um momento importante de avançarmos no controle público e social sobre as políticas locais na área, criando o Conselho Municipal de Comunicação, além de fortalecermos o apoio às iniciativas populares como a municipalização das rádios comunitárias e a democratização do acesso à banda larga”. A etapa municipal acontece nos dias 16 e 17 de outubro na Faculdade Católica do Ceará e as inscrições podem ser feitas na internet, no site da Prefeitura. Já a estadual será nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Participe!
Juventude Conquista da juventude do ProJovem No dia 3 de setembro, foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Ronivaldo Maia que autoriza o Município de Fortaleza a distribuir gratuitamente vales-transportes para a população atendida pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O ProJovem atende jovens entre 18 e 29 anos, proporcionando a eles qualificação profissional e elevação do nível de escolaridade. Com o projeto em prática, ficará garantida a locomoção desses jovens às suas atividades extraclasse. O documento tramita agora na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara.
Movimentos populares
15º Grito dos Excluídos Em 1995, nascia o Grito dos Excluídos, movimento popular fruto da Segunda Semana Social Brasileira e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com o objetivo de levar às ruas a indignação da sociedade na condição de excluídos e excluídas. Realizado sempre no dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, a atividade deste ano contou com a participação de mulheres, jovens e trabalhadores “que não cessam na luta por direitos e não aceitam situações de injustiça e desigualdade que ainda persistem em nossa sociedade”, segundo destacou em plenário, o vereador Ronivaldo, líder do PT na Casa.
O vereador Ronivaldo Maia foi o relator do projeto que estabelece um maior controle social e a construção coletiva das políticas culturais do Município; mais uma conquista da nossa gente.
Política cultural
Câmara aprova criação de Conselho A mensagem prefeitural que cria o Conselho Municipal de Política Cultural foi aprovada pelo plenário da Câmara. O vereador Ronivaldo Maia, membro da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, foi responsável por avaliar o mérito da proposta. Segundo ele, o Conselho “é mais uma ação concreta de estímulo à participação popular proposta pela gestão municipal, assim como o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Juventude e tantos outros conselhos que estão mudando a forma de se construir políticas públicas em nossa cidade”. Para Ronivaldo, o Conselho tem como finalidade a promoção de uma gestão democrática e autônoma da cultura, além de ser um importante espaço
de deliberação dos mais diversos segmentos culturais. Uma das atribuições do Conselho será acompanhar a política cultural do primeiro espaço Mais Cultura do Brasil, o Cuca Che Guevara (Barra do Ceará). Na gestão da prefeita Luizianne Lins, Fortaleza aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, programa do Governo Federal que visa efetivar de forma articulada com a sociedade civil o Plano Nacional de Cultura, promovendo desenvolvimento com pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos e cidadãs. Com a criação do Conselho, a cidade ganha mais um fórum qualificado para definição das prioridades que a gestão deve adotar para fortalecer a cultura local.
Reordenamento urbano
Direito das mulheres
Mudança do Beco da Poeira
Lei Maria da Penha
A mudança do Beco da Poeira para o antigo prédio da fábrica Tomás Pompeu tem sido assunto recorrente na Câmara Municipal de Fortaleza. Foi instalada uma comissão provisória para debater o tema, realizar visitas às novas instalações, além de promover reuniões e audiências públicas sobre a transferência. Em visita às obras, o vereador Ronivaldo Maia, relator da comissão, destacou que será elaborado um relatório emitindo o parecer da Casa sobre o assunto. “O documento terá como base as visitas e a audiência pública, aberta a todos os permissionários, onde poderemos nos aprofundar sobre a melhor maneira de efetivarmos essa transferência para o bem da cidade e dos trabalhadores”, apontou o parlamentar.
No mês de julho, a Lei Maria da Penha esteve ameaçada por dispositivos previstos pela reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramitava no Congresso Nacional. Para o líder do PT na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, “a Lei é um marco na luta em defesa dos direitos das mulheres que precisa avançar, não regredir”. O parlamentar, em pronunciamento no plenário da Casa, destacou que a Lei Federal 11.340 não gerou mais violência, mas fez crescer o número de denúncias das mulheres que, através da nova legislação, encontram incentivo e amparo legal. “Se esse projeto for aprovado da forma em que se encontra, a violência contra a mulher volta a ser tratada como antes”, afirmou. 3
Mandato popular
JOSÉ VITAL - TEIA DIGITAL
Praça do Ferreira foi palco da prestação de contas do mandato A Praça do Ferreira, símbolo da nossa cidade, foi palco da prestação de contas das ações políticas do vereador Ronivaldo Maia, líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza. As pessoas que passaram por lá no dia 15 de julho conferiram as principais ações desenvolvidas no primeiro semestre legislativo de 2009 e acompanharam diversas apresentações culturais, entre repentistas, grupos de teatro, capoeira e hip hop. Para Ronivaldo Maia, o ato simbolizou o “compromisso do mandato em manter o diálogo com a população da cidade de Fortaleza e prestar contas do que estamos fazendo na Câmara, como a construção de um marco legal para a economia solidária e também a defesa de direitos das mulheres e da nossa juventude”.
Artigo
A tarefa de consolidar o projeto democrático e popular Transformar o apoio popular ao presidente Lula e ao governo do PT em apoio ao programa de transformações profundas na sociedade brasileira construído coletivamente em 30 anos de partido é condição indispensável para firmar a consolidação pretendida do projeto Democrático e Popular. Fortalecer o PT é reafirmar seu caráter socialista e anticapitalista. Enfrentar os interesses dos que não suportam a ideia do povo tomar a “direção da barca”. Defender as conquistas da superação em curso do projeto elitista que constatadamente quase leva o país a bancarrota é uma tarefa importante de toda a militância petista e de todos e todas que lutam por um país mais justo e igualitário. Tais conquistas fortaleceram vitórias como a de Lula presidente em 2002 e 2006 e em nossa cidade, a vitória do PT com Luizianne Lins eleita em 2004 e reeleita em primeiro turno em 2008.
Com uma política correta e vigorosa de inversão de prioridades, movida pelo desejo legítimo de acerto de contas com as elites, despertamos sonhos que começam a ser realizados. A garantia de sua efetivação plena é nossa luta permanente não só para consolidar as conquistas, mas, sobretudo, superar o sistema capitalista que as tornam parciais e incompletas. Reeleger nosso projeto com a eleição da sucessora petista de Lula é condição indispensável para o sucesso desta empreitada. Ratificar nosso apoio à transição do neoliberalismo no Ceará para um modelo alinhado com o projeto Democrático e Popular, elegendo os dois senadores (o primeiro senador petista) e outro companheiro da base do governo Lula; derrotando os resquícios neoliberais combinando ação eleitoral com a nossa prioritária aliança com o povo trabalhador e as massas excluídas. Esse é o caminho que devemos trilhar para a consolidação de um país verdadeiramente livre e realmente socialista. Antônio Carlos de Freitas Souza é professor e Secretário Geral do PT-Ceará.
O presidente do PT municipal, Raimundo Angelo, destacou a importância da atividade ao afirmar que “um mandato parlamentar deve refletir as lutas do povo, dos trabalhadores da nossa cidade e prezar por espaços de debate”. Para Socorro Cavalcante, vendedora de roupas no Centro, o ato demonstrou “transparência e coragem, não é todo dia que a gente vê um político prestando contas com o povo. O mandato tá de parabéns pela iniciativa”, concluiu a fortalezense. Finalizando a prestação pública de contas, Ronivaldo agradeceu aos participantes e comprometeu-se com a realização semestral da atividade; “Para nós só interessa ter mandato se estivermos aliados ao povo da nossa cidade”, destacou.
agenda do mandato Outubro
16
Audiência Pública para discutir a campanha pela redução da jornada de trabalho Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza | 14:30h
17
Plenária das Mulheres Apoiadoras do Mandato Companheiro da Nossa Gente Sede do PT Municipal |9h
26
Audiência Pública sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza | 9:30h
Novembro
11
Sessão solene em homenagem aos 20 anos do MH2O Plenário | 14h30min
agenda da luta social Outubro
27
III Conferência Municipal de Cultura Informações: www.fortaleza.ce.gov.br
Novembro
6 7
Conferência Estadual de Comunicação Informações: http://cpc-ce.ning.com Carreata pela Redução da Jornada de trabalho Concentração em frente ao PT Estadual | 8:30h
EXPEDIENTE. Jornalista responsável: Tiago Montenegro JPCE 1898 / Estagiária: Érica Barroso / Mandato Companheiro da Nossa Gente / Vereador Ronivaldo Maia (PT) / Câmara Municipal de Fortaleza / R. Thompson Bulcão, Gabinete 26. Fone: 85 3444 8408 / Endereço eletrônico: www.ronivaldomaia.org.br / E-mail: falecom@ronivaldomaia.org.br / Chefe de Gabinete: Aglaylson Barbosa / Assessoria Política: Frank Ranier, João Gabriel e Naura Oliveira / Assessora Institucional: Lanna Kelly / Assessor Jurídico: Carlos Augusto / Projeto gráfico: TEIA DIGITAL