Portf贸lio
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Sumário 03 04 06 07 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
Portfólio | Colla Advocacia
Apresentação A Equipe A Estrutura Áreas de Atuação Direito do Trabalho Patronal e Direito Coletivo do Trabalho Direito Privado, Cível e Empresarial Direito Público, Constitucional e Administrativo Direito Penal Empresarial Direito Ambiental e Direito Penal Ambiental Direito Administrativo Sancionador, Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa Propriedade Intelectual Direito Eleitoral Anticorrupção, Integridade Corporativa e Compliance: Grupos Setoriais Contatos
03 Em 1999, Santa Rosa inaugurou uma nova forma de gestão advocatícia, aliando a advocacia especializada com tecnologia. Desde sua implantação, o escritório desenvolveu atividades preventivas e contenciosas do direito trabalhista para empresas públicas e privadas, sindicatos e pessoas físicas. O que não se admite variação é o comprometimento com cada cliente. Imbuído de espírito combativo e uma idéia de união do empresariado com o fim de proteção mútua e em bloco, o escritório esteve presente em diversas demandas patronais. A fim de que esteja sempre à frente nas questões trabalhistas, o escritório é membro da SATERGS (Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande
Apresentação
do Sul) e da AGETRA (Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas – AGETRA), e participa com assiduidade dos simpósios e congressos que versem sobre a matéria. Originalmente voltado de forma exclusiva para o direito do trabalho patronal, Colla Advocacia vem desenvolvendo a ampliação sistemática dos serviços para a área empresarial geral, objetivando o acompanhamento full service das necessidades de seus clientes.
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04 Sérgio Rodrigo Colla OAB/RS 42.111 Advogado especializado em Direito do Trabalho pela UNISINOS; com pós-graduação pela Universidade de Passo Fundo em Direito do Trabalho Contemporâneo e Seguridade Social; ex-diretor e atual Secretário da ACISAP Santa Rosa; professor da Especialização em Legislação Trabalhista da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA, ano 2014, na disciplina de Administração de Conflitos e Negociação (Trabalhista).
A Equipe
Fernanda Niederauer Pilla OAB/RS 40.787 Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ênfase em defesas cíveis em responsabilidade civil e direito do consumidor.
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05 Julles De Ley OAB/RS 78.136 Advogado graduado pela Instituição de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA, especializado pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP e pela Escola Superior da Magistratura - AJURIS, com evidência em Direito Penal Empresarial, Normas de Compliance e Direito Sancionador.
Nara Beatriz Colla OAB/RS 43.153 Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com atuação em direito bancário, seguros e direito previdenciário. Desenvolve as atividades do escritório em Porto Alegre e região metropolitana.
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06 O escritório de Santa Rosa está organizado em 200m2, numa localização privilegiada no centro da cidade, ao lado da Justiça do Trabalho. Em recursos humanos, conta com auxiliares de escritório, estagiários e peritos assistentes na área contábil, médica e de engenharia, estes últimos em regime eventual. Investe com frequência em sistemas de informatização (hardware e software) e tecnologia de informação. Da forma como está posta, a estrutura e os métodos organizacionais permitem a atuação do escritório em todo o quadrante noroeste do Rio Grande do Sul, estendendo tarefas à região metropolitana do RS e de São Paulo - SP.
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A Estrutura
07 Direito do Trabalho Patronal e Direito Coletivo do Trabalho A área trabalhista é totalmente estruturada para a atuação em Direito Trabalhista Patronal: no sistema preventivo, onde se inclui a gestão estratégica de passivo trabalhista, no contencioso (administrativo e judicial), em negociações e em dissídios coletivos. No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas. Nossa equipe também desenvolve atuação em: • Análise de política de remuneração (remuneração variável, PPLR);
Áreas de Atuação
• Revisão de práticas trabalhistas; • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas; • Defesa em ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho; • Atuação em processos administrativos e judiciais do Ministério Público do Trabalho; • Cobranças de contribuições sindicais e assistenciais; • Defesas perante a Delegacia Regional do Trabalho; • Treinamento para prepostos.
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08 Direito Privado, Cível e Empresarial O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito. Atuamos em todas as áreas do Direito Civil: assembleias, documentos, contratos, due diligences, como também: • Representação perante órgãos públicos; • Reestruturação e recuperação de empresas; • Ações de consumo; • Responsabilidade civil; • Obrigações e contratos; • Seguros; • Direito imobiliário; • Condomínio e incorporações; • Posse e propriedade; • Recuperação de créditos; • Medidas de urgência.
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Áreas de Atuação
09 Direito Público, Constitucional e Administrativo Nossa conhecimento na área do Direito Público, abrange o Constitucional, Administrativo e Regulatório, vem sendo acumulado desde a privatização de vários segmentos estatais, bem como da regulação e normatização da atividade empresarial como um todo no Estado. Uma equipe composta por vários setores estratégicos do escritório está sempre atualizada para prestar consultoria sobre aspectos do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório em todos os segmentos empresariais, abrangendo indústria, comércio e a prestação de serviços, e os níveis de relacionamento com órgãos públicos.
Áreas de Atuação
Nosso trabalho ainda conta com trâmites em: • Licitações e contratos da administração pública; • Defesas perante tribunais de contas (TCU e TCE) e Tribunais Administrativos; • Ações regressivas previdenciárias (INSS); • Desapropriações; • Serviços públicos – concessões e permissões; • Controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF).
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10 Direito Penal Empresarial Contamos com uma área especializada em Direito Penal Empresarial. Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representados em questões relacionadas a investigações e processo criminais, tanto na esfera administrativa como na judicial. Outros exemplos de demandas em direito penal empresarial: • Criminalidade econômica e financeira, fraudes - estelionatos corporativos; • Assessoria penal integral em Crimes contra o sistema financeiro; • Crimes societários, falimentares e de lavagem de capitais; • Crimes contra as ordens tributária, previdenciária e econômica; • Crimes contra administração pública e licitações; • Crimes de trânsito – setor de transportes, transportadoras e rodoviários; • Crimes contra a honra, violação de privacidade e exploração de mídia; • Crimes contra organização do trabalho e relações trabalhistas.
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Áreas de Atuação
11 Direito Ambiental e Direito Penal Ambiental A atividade de Colla Advocacia na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial. Mescla a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial. Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais ambientais. Temos percebido um acréscimo de movimento jurídico no empresariado regional, notadamente no que refere a:
Áreas de Atuação
• Licenciamento Ambiental; • Organismos geneticamente modificados; • Resíduos sólidos e logística reversa; • Assessoria penal ambiental integral – compliance ambiental; • Atuação na tutela ambiental - defesas administrativas e judiciais; • Inquéritos civis ambientais; • Termos de ajustamento de conduta.
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12 Direito Administrativo Sancionador, Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa O Direito Sancionador, também designado Direito Público Punitivo, abarca tanto normas de Direito Penal quanto normas de Direito Administrativo Sancionador. O regime jurídico do Direito Sancionador repousa na Constituição Federal, mas logo se espalha pelas diversas normativas que regulam o poder sancionador do Estado. O escritório tem condições de tutelar processos penais e administrativos que abarquem fatos unitários e reclamem soluções coerentes, a exemplo de: • Ilícitos político- administrativos; • Sindicâncias e processos administrativos • Atuação em inquéritos civis públicos e ações civis públicas; • Atuação em ações de improbidade administrativa; • Atuação preventiva nas adequações da lei anticorrupção; • Atuação em processos administrativos originários de fato penal (Receita Federal, Receita Estadual, Conselhos Profissionais); • Inquéritos civis com repercussão penal.
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Áreas de Atuação
13 Propriedade Intelectual Colla Advocacia presta assistência jurídica na área de propriedade intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador, etc. E também: • Concorrência desleal; • Franquias; • Inovação; • Nomes empresariais; • Proteção e registro de direitos;
Áreas de Atuação
• Segredos comerciais e confidencialidade.
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14 Direito Eleitoral O desenvolvimento da área de Direito Eleitoral em Colla Advocacia surgiu naturalmente em 2012, para atender as demandas de nossos clientes nessa área, caracterizada pela existência de leis e normativos esparsos e muitas vezes contraditórios. Possuímos experiência na área consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral e regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos. No âmbito contencioso elaboramos as mais diversas ações e defesas e atuamos perante os tribunais superiores (TRE e TSE). • Impugnações, recursos e outras medidas judiciais; • Sustentações orais e na condução de audiência com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior do Eleitoral; • Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral; • Em ações que questionarem a realização de propaganda eleitoral.
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Áreas de Atuação
15 Anticorrupção, Integridade Corporativa e Compliance Colla Advocacia atua em todas as áreas relativas à legislação nacional anticorrupção, bem como na prevenção à “lavagem dinheiro” e fraudes, dentre outros temas relacionados. Assessoramos empresas na criação e implantação de programas de compliance aderentes, desenhados de acordo com suas necessidades, e também fazemos a revisão e aperfeiçoamento de programas já existentes. • Cadastro pró-ética; • Compliance e treinamento • Elaboração e revisão de códigos de ética e de conduta; • Gestão de crises;
Áreas de Atuação
• Assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de conduta e outros.
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16 Embora destacadas as áreas de atuação pelos ramos do Direito, prestamos serviços segmentando nossa atuação pelo negócio de nosso cliente. Esse modelo proporciona especialização e profundo conhecimento do negócio de nosso cliente. Treinamos nossos advogados para que conheçam antes de tudo o negócio do cliente, usando as áreas tradicionais do direito (supracitadas) como ferramentas para se alcançar os resultados almejados. Portanto, Colla Advocacia realiza acompanhamento jurídico multidisciplinar, eclético e especializado em grupos setoriais específicos de atuação de seus clientes: • Agronegócios; • Metalurgia; • Transporte e Logística; • Alimentação; • Segurança privada e vigilância; • Construção; • Serviços Financeiros; • Negócios Imobiliários.
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Grupos Setoriais
17 (55) 3512-8912 Av. América, 613 - 2º andar Santa Rosa - RS colla@colla.adv.br
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