SOLUÇÕES COMPLETAS EM DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO.
PROPÓSITO
Nosso propósito surgiu da necessidade de fomentar o desenvolvimento do agronegócio através de uma orientação jurídica especializada, eficiente e constantemente atualizada em questões agroambientais. São mais de dez anos de experiência e reconhecimento de nossos clientes e parceiros do setor agro, pelos resultados e atendimento personalizado.
AÇÕES JURÍDICAS
Prevenção, orientação e consultoria jurídica agroambiental pautados em estratégia e estudo, eliminando riscos e gerenciando crises. Atuamos no âmbito municipal, estadual ou federal. Garantimos a qualidade do trabalho nas esferas administrativas, cíveis, criminais ou tributárias. • Desembargo de área rural. • Regularização fundiária e ambiental.
• Assessoria em Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
• Assessoria ambiental preventiva.
• Relações sobre imóveis rurais.
• Defesa e Recurso de Auto de Infração Ambiental junto à
• Assessoria jurídica para reflorestamento, zoneamento
SEMA e IBAMA. • Defesa em Ação Civil Pública.
agrícola e industrial. • Suporte e estudo sobre agrotóxicos, emissão de efluentes,
• Defesa em Ação Penal (crime ambiental).
resíduos sólidos, responsabilidade e sustentabilidade
• Assessoria jurídica ambiental geral: ações, defesas,
agroambiental.
licenças, recursos, liminares e mandados de segurança. • Pareceres, estudos e consultas relativos ao Meio Ambiente. • Palestras e conferências para empresas e investidores.
• Elaboração de contratos e mediação e mediação conflitos contratuais. • Recuperação judicial no Agronegócio.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO AMBIENTAL DIREITO AGRÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL DIREITO PENAL AMBIENTAL DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL DIREITO URBANÍSTICO DIREITO AGRO-AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL CÍVEL DIREITO EMPRESARIAL RURAL E AMBIENTAL
CORPO JURÍDICO
AYSLAN CLAYTON MORAES
OAB/MT 8377
• Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). • Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). • Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Cândido Rondon (UNIRONDON).
REGINA M. S. MORAES
OAB/MT 9956
• Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). • Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITÃO
OAB/MT 13592
• Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). • Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Fund. Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). • Professor Universitário.
w w w. ay s l a n mo ra e s . a d v. b r
3 0 2 5 . 1 4 1 0 | 65 3 0 2 5 . 1 4 1 8 ayslan@ayslanmoraes.adv.br
65
Av. Hélio Ribeiro, 525 | Sala 1910 | Alvorada Ed. Dual Business Office e Corporate 78048-250 | Cuiabá-MT