Moção de Estratégia Global - Setúbal Avança 2021-2023 by Tiago Sousa Santos

Juventude Social Democrata Distrital de Setúbal

Moção de Estratégia Global 2021 | 2023

Primeiro Subscritor Tiago Sousa Santos 211465

ÍNDICE O CANDIDATO

A EQUIPA

COMISSÃO POLÍTICA

MESA

O DISTRITO

AUTÁRQUICAS 2021

MOBILIDADE

EMPREGO

HABITAÇÃO

EDUCAÇÃO

AMBIENTE

A JSD

OS GABINETES

GABINETE DE ESTUDOS

GABINETE AUTÁRQUICO

GABINETE FORMAÇÃO

GABINETE IMPLANTAÇÃO TERRITORIAL

GABINETE ENSINO SUPERIOR

GABINETE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

GABINETE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL

GABINETE COMUNICAÇÃO

O CANDIDATO Caros amigos, Nos últimos dois anos tive o prazer de liderar os destinos da JSD Distrital de Setúbal e, em conjunto com a minha equipa, promover um projeto político centrado nos jovens da nossa região, com o objetivo claro de contribuir com propostas para a melhoria da sua condição de vida. Foram dois anos de muito trabalho e nos quais discutimos, pensámos, ouvimos e apresentámos propostas claras para fazer do nosso distrito uma região em que os jovens tenham condições de estudar, trabalhar, viver e tornar-se independentes, fixando os que aqui nascem e atraindo cada vez mais aqueles que nasceram em distritos vizinhos. Foi o que tentámos fazer ao trazer para o centro da agenda política local, regional e nacional a importância de rever a posição da península de Setúbal no acesso aos fundos comunitários, hoje em dia absolutamente injusta e prejudicada pela inclusão na NUTS II de Lisboa que é a mais desenvolvida do país e uma das mais desenvolvidas da Europa. É inegável que hoje todos os agentes políticos da região têm a mesma preocupação que nós levantámos há dois anos e é evidente que a mudança parece inevitável, embora o Governo continue a adiar o que não devia ser adiado. Foi o que tentámos fazer quando apresentámos soluções concretas para a Habitação Jovem, numa altura em que os preços das casas continuam inflacionados e impeditivos para aqueles que estão na fase inicial da sua carreira profissional. Seja na aquisição, seja no arrendamento, hoje é quase impossível um jovem em início de carreira suportar os custos de viver sozinho nos concelhos do norte do distrito, o que torna urgente que as Câmaras Municipais e o Governo tomem medidas de incentivo ao arrendamento jovem e promovam políticas públicas habitacionais focadas nesta faixa etária.

Foi o que tentámos fazer quando apresentámos um Programa Eleitoral Jovem às últimas Eleições Legislativas, transversal, mas com foco nas áreas fundamentais para a vida de um jovem no nosso distrito, com 24 propostas concretas para tentar resolver os problemas identificados. Estas eleições foram

também

particularmente

importantes,

porque

tivemos

três

candidatos da JSD nas listas do PSD, conseguindo assim uma das melhores representações de sempre. Foi o que tentámos fazer quando no final do ano passado lançámos um questionário sobre a situação do emprego para os jovens que aqui vivem e que serviu de base a um documento estruturado com soluções para o combate ao desemprego e a promoção do emprego jovem na região que será divulgado brevemente. Mas foram também dois anos em que trabalhámos muito na formação dos nossos militantes, oferecendo-lhes as ferramentas para serem mais ativos, mais interventivos, mais conscientes, mais críticos e mais participativos nos seus concelhos, no seu distrito e no seu país. Como sempre, a formação política e cívica foi um pilar fundamental da JSD Distrital de Setúbal nos últimos dois anos e posso conscientemente afirmar que promovemos formações de excelência ao nível dos órgãos de poder político, da importância da União Europeia e do seu funcionamento e relativamente à evolução da ação política nesta década digital. Fizemos muito, mas muito ficou por fazer. A pandemia da Covid-19 forçounos a abrandar o ritmo de trabalho que trazíamos desde janeiro de 2019 e hipotecou praticamente metade do nosso mandato. As limitações de circulação e de ajuntamentos e o confinamento levaram-nos, com a consciência e o respeito pela saúde pública que nos pauta, a abdicar dos direitos especiais para a atividade política em prol do bem comum, o que impossibilitou que abordássemos todos os temas que nos

propusemos a abordar quando nos candidatámos há dois anos e que realizássemos todas as iniciativas que planeámos. Por tudo isto, considerei que o meu contributo para os jovens do distrito de Setúbal, para a região e para a JSD ainda não se tinha esgotado e decidi voltar a candidatar-me à liderança da nossa JSD Distrital de Setúbal. Faço-o consciente dos desafios que vamos enfrentar, mas faço-o também com a certeza de que terei ao meu lado a equipa mais preparada para lhes dar resposta. Nos próximos dois anos comprometemo-nos a continuar o projeto que iniciámos há dois anos. Isso significa continuar a trabalhar diariamente para pensar, discutir e apresentar propostas de políticas públicas em áreas como a Mobilidade, a Habitação, o Emprego, a Educação e o Ambiente. Significa também continuar a relembrar a importância de uma NUTS própria para a Península de Setúbal para fins de acesso a fundos comunitários. Significa ainda continuar a formar os militantes e simpatizantes da JSD e fomentar nos jovens o espírito crítico que permite que questionem o que é feito e que proponham caminhos alternativos aos que nos trouxeram até aqui. Mas se nos comprometemos a continuar o que iniciámos, há uma nova realidade que será o foco da nossa ação política durante todo o primeiro semestre do mandato: as Eleições Autárquicas. A nossa ação será fundamental para ajudar o PSD a conquistar mais mandatos autárquicos e a chegar aos eleitores mais novos. Trabalharemos para levar a nossa mensagem a cada um dos 13 concelhos do distrito e trabalharemos para uma campanha autárquica mais próxima, mais interativa e mais adaptada à realidade atual. Temos muito para fazer e temos capacidade para o fazer. Estamos cá, hoje como sempre, pelos jovens e pela JSD. Connosco, Setúbal Avança!

A EQUIPA COMISSÃO POLÍTICA

Pedro Ilhé V gal

Mig el Vi orino Morais V gal

Francisco Q in ela Ana Cris ina Ribeiro V gal V gal

MESA

L is D rão V gal

Joana Chainho V gal

Bea ri G imarães V gal

Pedro Marq es V gal

O DISTRITO AUTÁRQUICAS 2021 O primeiro e principal desafio que enfrentaremos ao longo do próximo mandato são as Eleições Autárquicas de 2021. Desde logo pela importância que têm para o PSD, mas também porque são o ato eleitoral em que, geralmente, a JSD tem um papel mais fundamental. É nas eleições autárquicas que a política de proximidade tem um maior significado e é também aí que os nossos quadros se destacam positivamente. Os militantes da JSD são jovens ativos em todos os aspetos da sua vida e são reconhecidos pela sua geração como pessoas interessadas e capazes de promover a mudança necessária ao desenvolvimento das suas cidades. Neste sentido temos a missão de ajudar o PSD a conquistar o maior número possível de votos nos eleitores mais jovens, em especial naqueles que votam pela primeira vez e que, dessa forma, podem ficar fidelizados com as nossas candidaturas. É por isso que nos primeiros 6 meses do próximo mandato vamos dedicar-nos quase exclusivamente ao trabalho com o foco nas Autárquicas 2021. No nosso distrito o PSD nunca conquistou uma Câmara Municipal e, neste momento, não governa uma única Junta de Freguesia. Estes resultados devem-se a uma multiplicidade de fatores, mas o principal fator será, na nossa opinião, o fator demográfico. Num distrito com uma população muito envelhecida e no qual o PCP e o PS dividem entre si a preferência maioritária do eleitorado, o PSD nunca se conseguiu afirmar verdadeiramente como alternativa. Como é óbvio, para que consigamos implantar-nos no poder local temos de fazer um trabalho com os olhos no futuro. E esse trabalho passa por ajudar a mudar mentalidades dos mais jovens e dos novos moradores que vêm de outros distritos com uma maior 9

abertura a votar em partidos do centro-direita. É aqui que a JSD é fundamental, porque é através da nossa ação que podemos trabalhar para conquistar a preferência dos jovens e fidelizar essa preferência para futuras eleições, possibilitando que o PSD se afirme como alternativa clara ao PS depois do declínio esperado do PCP. Atualmente somos a terceira força política na região. O PCP continua com o maior número de Câmaras Municipais (8) e o PS continua a sua aproximação ao primeiro lugar (5 CM – mais 3 que em 2013). Entre Vereadores e Presidentes o PCP tem 49 eleitos (menos 7 que em 2013), o PS 42 (mais 6 que em 2013) e o PSD 11 (mais 1 que em 2013). Em relação às Juntas de Freguesia o PCP tem 34 presidências e 307 eleitos (menos 10 e menos 50 que em 2013), o PS tem 17 presidências e 260 eleitos (mais 10 e mais 46 que em 2013) e o PSD tem 0 presidências e 75 eleitos – incluindo os eleitos em coligações (menos 1 e mais 4 que em 2013). Nas Assembleias Municipais o PCP tem 129 eleitos (menos 22 que em 2013), o PS tem 119 eleitos (mais 19 que em 2013) e o PSD tem 39 eleitos – incluindo os eleitos em coligações (mais 3 que em 2013). Se a trajetória de descida do PCP e de subida do PS e do PSD se mantiver, então é esperado que haja uma maior aproximação entre o número de Câmaras e de Juntas de Freguesia governadas por cada uma das duas principais forças políticas do distrito e um crescimento do número de eleitos do PSD nos três tipos de órgãos autárquicos. Ainda assim, esta previsão pode falhar caso nos próximos meses se verifique um desgaste do PS ao nível da governação nacional e uma ascensão do CH no poder local, esta última com claras implicações para o potencial eleitorado do PSD. Nesta matéria, cabe-nos também ocupar os temas que o CH poderá capitalizar, fazendo-o de forma séria e sem cair no populismo,

diminuindo assim a janela de ação deste novo partido: Emprego, Segurança e Habitação. No que diz respeito ao papel da JSD temos uma missão ainda mais importante do que nos últimos atos eleitorais. A pandemia parece estar para ficar e isso terá, necessariamente, impacto na forma como os partidos políticos organizarão as suas campanhas, direcionando-as mais para o digital. Nós que somos a geração do digital temos a obrigação de liderar a comunicação política no distrito e em cada um dos nossos concelhos, atraindo cada vez mais pessoas para as nossas redes sociais e passando a mensagem de uma forma mais direcionada e user friendly, recorrendo às redes tradicionais (Facebook, Instagram e Whatsapp), mas inovando e capitalizando o que as novas redes têm para oferecer (TikTok e Clubhouse). Para além disso temos a missão de oferecer ao PSD um conjunto de propostas políticas concretas para a juventude, tal como fizemos nas Eleições Legislativas, e centrar o nosso discurso nessas mesmas propostas junto do nosso público alvo. O objetivo é claro: trabalhar com o PSD para melhorar os resultados eleitorais e aumentar o número de eleitos globalmente e da JSD em particular. Face às provas que temos dado em todos os concelhos da nossa capacidade para a ação política, não podemos exigir menos do que o reconhecimento do partido na altura de escolher as listas. A JSD merece e deverá ter uma melhor representação nas listas do PSD a todos os órgãos, com a perspetiva de eleger mais jovens autarcas nas Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia e, se possível, nas Câmaras Municipais com maior número de vereadores. Esta será nossa Missão 21!

MOBILIDADE Um dos principais problemas que afetam os jovens do Distrito de Setúbal é a mobilidade. As dificuldades sentidas nos movimentos pendulares a que os jovens estão, na sua maioria obrigados, são uma barreira gigante ao sucesso académico e profissional, bem como um contributo crasso para a diminuição da sua qualidade de vida. Para a nossa ação política dividimos a mobilidade em três eixos: o eixo Setúbal-Lisboa; o eixo Península de Setúbal e o Eixo Sul-Norte. Os problemas principais, no que a este tema diz respeito, verificam-se nos movimentos pendulares entre os vários concelhos do sul do Tejo e Lisboa, uma vez que estes são parte do dia a dia de dezenas de milhares de pessoas todos os dias e que se encontram em cada vez piores condições. É factual que a Soflusa e a Transtejo têm vindo a prestar um serviço público cada vez mais deficitário. A falta de investimento, o envelhecimento da frota, as promessas adiadas do Governo, as paralisações constantes, os atrasos e as supressões nas travessias e o consequente excesso de passageiros acumulados nas zonas de espera são uma verdadeira fronteira que deixam do lado de cá aqueles que precisam de atravessar o rio todos os dias para trabalhar e estudar. Os autocarros da Carris que ligam Almada a Lisboa são também um verdadeiro pesadelo porque circulam constantemente cheios e sem quaisquer condições de conforto para quem é forçado a utilizá-los como meio de transporte diário. Os autocarros da TST que atravessam as duas pontes em direção à capital são, para além de dispendiosos, também ineficientes e, portanto, não se configuram como alternativa viável. O único meio de transporte coletivo que satisfaz as necessidades e exigências dos seus utilizadores é o comboio operado pela Fertagus que, sendo privada, presta um serviço público de 12

qualidade exponencialmente superior aos seus concorrentes de gestão pública. Esta ineficiência na rede de transportes coletivos conduz a um aumento da circulação de automóveis particulares e, com isso, a um aumento do trânsito no interior das cidades e nas principais artérias de ligação rodoviária a Lisboa. Para além disso veta aqueles que não têm capacidade para se deslocar em viatura própria à sorte de conseguir ou não chegar ao seu emprego ou instituição de ensino dentro dos horários previstos. Sendo esta uma prioridade para a nossa candidatura, trabalharemos ao longo do mandato para contribuir de forma positiva para a resolução dos problemas nos transportes. Exigiremos que a rede funcione em condições, fiscalizaremos politicamente o sucesso ou fracasso do novo modelo operacional e procuraremos reunir com as entidades competentes para conhecer a fundo a realidade e fazermos chegar a quem de direito as nossas posições. E se a melhor opção for a concessão da gestão dos transportes públicos a empresas privadas não teremos qualquer problema em defendê-lo. Sem amarras ideológicas. Os problemas de mobilidade não se esgotam, ainda assim, nos movimentos pendulares para Lisboa. A mobilidade é também débil entre os concelhos da Península de Setúbal e a JSD Distrital de Setúbal tem de ser uma voz ativa e constante na defesa de melhores soluções de mobilidade no Arco Ribeirinho Sul. É por isso que defendemos, desde já, a construção da tão prometida ponte rodoviária entre o Barreiro e o Seixal. Uma ponte que permita encurtar a distância entre os concelhos para os carros, mas também para os autocarros que eventualmente venham a conectar as duas cidades. Mas uma ponte que permita também, em faixas laterais, a 13

passagem a pé e de bicicleta para que se alarguem as possibilidades para os praticantes de desporto, para os jovens e para as famílias que pretendam passear nos seus concelhos. Depois é também importante aprofundar o debate sobre as infraestruturas de ligação ao futuro aeroporto, venha ele a fixar-se no Montijo ou em Alcochete. E uma dessas acessibilidades será a ponte Barreiro-Montijo que encurtará o trajeto entre as duas cidades e, em conjunto com a ponte Barreiro-Seixal, tornará a mobilidade de Almada a Alcochete, passando por todos os concelhos no meio destes, mais coesa, fácil e atrativa para quem queira vir para cá morar, mas também para empresas que se possam fixar nos nossos territórios. Comprometemo-nos, também, a estudar e perceber a importância e o impacto que teria o badalado alargamento do metro de superfície aos restantes concelhos do norte do distrito. Há anos que se fala nesta possibilidade e, não tendo nós uma opinião completamente formulada sobre o assunto, cabe-nos analisá-la e discuti-la publicamente ao longo do mandato. É cada vez mais claro que concelhos em que a mobilidade seja eficiente e com qualidade são concelhos mais desenvolvidos e com maior capacidade de atração de pessoas e empresas. Este será, portanto, um tema fundamental da nossa atuação política! No que diz respeito ao eixo Sul-Norte, é fundamental que se apontem caminhos para uma melhor ligação através de transportes coletivos. Desde logo porque é necessário combater o envelhecimento e desertificação dos concelhos do sul e a inexistência de opções de mobilidade efetivas, leva a que os jovens que queiram ingressar no ensino superior nas instituições do distrito, tenham necessariamente de arrendar um quarto no concelho do destino, afastando-os das suas origens.

EMPREGO O emprego jovem, e a capacidade que as sociedades têm para o criar, é um dos pilares fundamentais da qualidade de vida e da emancipação das populações mais jovens. É essencial que os jovens tenham a oportunidade de iniciar a sua vida profissional, em empregos adequados à sua qualificação e com rendimentos que lhes permitam a verdadeira emancipação. E se é verdade que não cabe ao Estado criar emprego, cabe ao Estado criar as condições para que existam emprego e oportunidades para os mais novos. Mas a realidade portuguesa e a falta de políticas públicas nesse sentido têm provocado taxas de desemprego jovens cada vez mais preocupantes. As constantes crises económicas e sociais pelas quais temos passado têm sido um entrave à emancipação, limitando as oportunidades e atrasando a entrada no mercado de trabalho de milhares de jovens portugueses. Esta realidade, acrescida da dificuldade de acesso a apoios sociais, coloca os jovens numa posição de grande precariedade e vulnerabilidade. Atualmente, a recessão económica provocada pela pandemia da Covid-19, e que não há ainda forma de saber quantos anos irá durar (2020-), a taxa de desemprego deste grupo etário aumentou de sensivelmente 18% para 27,4%, encontrando-se já em recuperação, mas sendo difícil de prever se esta será consistente ou se voltará a aumentar face à incerteza de como irá a economia reagir. A realidade do emprego no distrito de Setúbal acompanha as tendências nacionais. O desemprego jovem é uma realidade preocupante, e a maior parte dos jovens que estão empregados têm que se deslocar para fora do distrito para poderem exercer a sua profissão. Ao longo dos anos, as políticas públicas e autárquicas têm conduzido a um empobrecimento da população do distrito de 15

Setúbal, não havendo uma aposta clara na captação de investimento produtivo capaz de criar postos de trabalho. Em dezembro que 2020 lançámos um questionário online dirigido aos jovens da nossa região, que permitiu avaliar alguns indicadores importantes relativamente ao emprego, ao desemprego e ao impacto da pandemia na progressão na carreira e nos rendimentos da nossa faixa etária. O documento sobre o Emprego, com uma análise aos dados nacionais, uma comparação internacional e o tratamento dos dados desse questionário, será divulgado muito brevemente e acompanhado das nossas propostas para a promoção do emprego jovem e o combate ao desemprego. Propostas essas que se podem resumir nas seguintes: •

Criação de um Regime Fiscal Especial para empresas cujo quadro de pessoal em efetividade de funções seja composto, no mínimo, por 10% de jovens com idade inferior a 25 anos, que passaria por uma redução de 25% nas contribuições para a Segurança Social a que a empresa fosse obrigada por cada um dos seus trabalhadores dentro dos limites de idade estipulados.

•

Promoção

inovação

empreendedorismo,

através

implementação de Concursos de Ideias nas Escolas e Universidades cujos prémios sejam um apoio importante para a transformação da ideia numa realidade, através de incentivos financeiros, ficais e de estabelecimento. •

Aposta nas novas competências digitais, com a introdução das novas competências digitais nos programas curriculares das Escolas (do 1o ao 12o ano) e nas instituições de ensino superior publicas. Programação, robótica, design gráfico, digital marketing são algumas das competências que propomos.

HABITAÇÃO Ao nível da habitação jovem, seja esta na sua vertente estudantil quer no panorama geral, o Distrito de Setúbal já vive hoje, tal como prevemos em 2019, uma situação alarmante. O aumento dos preços das habitações, quer na venda, quer no arrendamento, é já hoje uma barreira à emancipação jovem e arrasta a nossa faixa etária para uma permanência longa em casa dos pais. A escalada os preços em Lisboa originou uma subida dos preços nos concelhos do nosso distrito mais próximos da capital, tal como é possível comprovar no documento que apresentámos no mandato anterior e na moção que apresentámos ao Congresso Nacional da JSD. Em 2020, nesses documentos, analisámos a evolução do mercado imobiliário no distrito e apresentámos soluções concretas para mitigar o impacto dessas alterações no arrendamento jovem e na compra de casa e ao longo deste mandato comprometemo-nos a revisitar o tema e a continuar a batalhar por uma acesso privilegiado à habitação para a nossa geração. Continuaremos a apresentar soluções para o programa Porta 65, procurando reforçá-lo financeiramente e adequar os mecanismos de apoio que lhe estão adjacentes à realidade atual. Ao nível da habitação estudantil, continuaremos a apresentar soluções e a fazer pressão para que a oferta seja aumentada em Almada, uma vez que hoje é manifestamente inferior à procura, o que pode estar a afastar jovens das instituições de ensino superior ali sediadas. Por último, faremos também o nosso papel para reforçar as propostas que já apresentámos ao nível das políticas públicas municipais de apoio e incentivo ao arrendamento e das políticas públicas nacionais de apoio à aquisição de habitação própria permanente.

EDUCAÇÃO A Educação, como não poderia deixar de ser, é outra das principais prioridades da nossa candidatura pois entendemos que é a única forma de garantir a mobilidade social e que é através da educação e ensino que o elevador social permite a melhoria das condições de vida dos mais jovens. Cabe-nos, nesta Moção e na nossa ação ao longo do mandato promover a discussão sobre a influência da cultura nos sistemas de educação existentes na Europa e responder às seguintes questões: há como melhorar, mudar ou não é possível adotar algo novo por raízes culturais fortes? Neste capítulo é importante que façamos uma distinção clara entre duas realidades: o Ensino Básico e Secundário e o Ensino Superior. No primeiro ponto, o Ensino Básico e Secundário, é fundamental que se aumente a autonomia dos estabelecimentos de ensino para que, em respeito pelo princípio da subsidiariedade, o poder de decisão se aproxime dos verdadeiros interessados: as crianças e jovens, a comunidade escolar e as famílias. Esta autonomia é desejável ao nível da construção dos planos curriculares, na delineação das atividades extracurriculares, na opção por diferentes disciplinas

para

além

tronco

comum,

gestão

próprio

estabelecimento de ensino e na contratação de professores (ainda que respeitando limites impostos a nível nacional). Para além do aumento da autonomia é importante uma aposta séria na digitalização do ensino e na inovação na forma como passamos conhecimento e estimulamos a aprendizagem às crianças e jovens. Estes vivem cada vez mais num mundo digital e estão cada vez mais presentes online, pelo que a adoção de mecanismos de educação digital conduzirá a um aumento do interesse e um maior aprofundamento de competências. 18

A adoção de manuais digitais e a existência de tablets nas escolas é um passo essencial para o futuro do ensino. A utilização de conteúdos virtuais e em formatos digitais nas salas de aulas é fundamental para uma aproximação entre os jovens e o ensino. A aposta em modelos de e-learning interativo uma urgência face à monotonia do ensino tradicional. Se esta digitalização da escola já tivesse ocorrido, as dificuldades que os estudantes e os docentes enfrentaram na adaptação forçada pela pandemia teriam sido mitigadas e estaríamos hoje todos menos preocupados com o futuro académico dos jovens que foram afetados com a transição do ensino para uma vertente quase exclusivamente remota. Achamos também que a Escola não pode ser só um local de transmissão de conhecimentos pré-fabricados e com vista à robotização dos alunos. É na escola que se formam os cidadãos do nosso país e é fundamental que os jovens possam discutir e aprofundar conhecimentos sobre temas relacionados com a Cidadania e a Participação Política numa disciplina com o mesmo nome. Estimular a participação cívica e política, ensinar sobre o funcionamento do Estado e outras matérias que criem nos jovens a vontade em participar e em contribuir para a construção da sociedade onde se inserem tem de ser uma realidade no sistema de ensino em Portugal. Por último, mas não menos importante, é fundamental para a nossa candidatura a discussão sobre a importância do Ensino Profissional ao nível do Ensino Secundário. Pegando no exemplo prático da ATEC (escola profissional do nosso distrito com ligações à Autoeuropa), afirmamos de forma convicta que o Ensino Profissional tem de ser uma aposta dos decisores políticos. É urgente desmistificar a má imagem que hoje em dia reina sobre este tipo de ensino e apostar neste enquanto alternativa

sólida e muito válida ao ingresso no Ensino Superior, no qual os jovens podem aprender uma profissão (geralmente técnica e com saídas profissionais bem remuneradas) num sistema dual entre ensino teórico e aprendizagem prática em situação profissional numa empresa parceira do estabelecimento de ensino. Sendo o Distrito de Setúbal um distrito com um passado industrial gigante e que hoje em dia é sede de algumas das maiores indústrias do país, é essencial oferecermos aos jovens a possibilidade de uma formação que lhes permita ingressar posteriormente nos quadros destas empresas e iniciar a sua vida, emancipando-se. No segundo ponto deste capítulo, o Ensino Superior, centraremos a nossa ação política em dois grandes tópicos: a Relação entre as Instituições de Ensino e a Comunidade e o Financiamento e Ação Social. No que diz respeito à relação entre as instituições e a comunidade é para nós óbvio que existe uma necessidade de aprofundar a proximidade entre as universidades e politécnicos do nosso distrito e as empresas. E essa proximidade tem, para nós, uma dupla aceção: uma adequação da oferta formativa ao mercado de trabalho e às empresas da região e uma ligação por via de estabelecimento de parcerias para estágios curriculares e profissionais para os estudantes, possibilidade de investigação em situação profissional, etc. Esta adequação ao mercado de trabalho tem como justificação as teorias da sociologia económica que afirmam que um sistema económico deve ser construído com vista a ser autossuficiente, isto é, integrar num espaço territorial contíguo todas as fazes do sistema desde a formação ao produto/serviço final a ser prestado. Nesta lógica é fundamental que as nossas instituições, especialmente a FCT e o IPS, tenham uma oferta formativa que 20

supra as necessidades de mão de obra das empresas do distrito e que se adeque já às perspetivas de futuro. Por exemplo a possível vinda do terminal de contentores para o Barreiro e do Aeroporto para o Montijo ou Alcochete deve ser motivo suficiente para a criação de cursos relevantes para a formação de mão de obra qualificada para aquelas infraestruturas. Por outro lado, a aproximação pelo estabelecimento de parcerias é fundamental para criar nas empresas o hábito de se suportarem nas universidades para o desenvolvimento da sua atividade e nos estudantes o hábito de trabalharem em proximidade com as empresas locais, promovendo assim o desenvolvimento económico da região e, acima de tudo, o desenvolvimento profissional dos jovens. No que concerne ao Financiamento e à Ação Social temos duas considerações importantes a fazer e que servirão de base à nossa atuação política nesta matéria. Na vertente do financiamento somos absolutamente favoráveis a um aumento das receitas das instituições através de captação de verbas próprias, diminuindo assim a dependência que estas têm do Orçamento do Estado e, por isso, de decisões políticas dos governos. Um exemplo do que aqui afirmamos é a Universidade do Minho que possui na sua estrutura duas “empresas” (TechMinho e SpinPark) que prestam serviços e comercializam bens na área da tecnologia, aumentando assim a fonte de receita da instituição. Ao mesmo tempo a existência deste tipo de valências nas universidades permite aos estudantes adquirirem competências em situação profissional mediante a realização de estágios no seio das empresas ali sediadas. Este tipo de sistema de autofinanciamento é, para nós, o futuro da educação. As universidades e politécnicos devem caminhar para a autossuficiência

transformar-se

verdadeiros

prestadores de serviços externos, fazendo uso da mão de obra que formam e do know how que possuem através do seu corpo docente, estudantes e funcionários. Pode a FCT prestar serviços na área das biotecnologias, por exemplo? Pode o IPS prestar serviços de consultoria de Recursos Humanos? Estas são as perguntas que pretendemos fazer a quem de direito e apresentar publicamente propostas neste sentido. Quando à parte da ação social, no ano letivo atual (2020-2021) o valor máximo da propina diminuiu para 697€. Esta diminuição, embora caia bem junto das famílias e dos estudantes, é para nós um embuste. Isto porque a atribuição das bolsas de estudo de ação social tem por base uma fórmula que resulta no valor máximo de rendimento que o agregado familiar do estudante pode auferir anualmente para que este seja elegível para receber o apoio estatal, sendo que nesta fórmula entra-se em linha de conta com o valor da propina. Ora, diminuindo o valor da propina vai diminuir também o valor máximo do rendimento e isso vai deixar fora do sistema de ação social milhares de jovens cujo agregado familiar possua rendimentos inferiores ao anterior limite, mas que se tornarão superiores ao novo limite resultante da redução da propina. A redução da propina é, portanto, uma medida meramente eleitoralista e que só beneficiará aqueles que podem pagar os seus estudos, deixando de fora uma parte significativa daqueles que verdadeiramente não podem pagar. Mais propostas surgirão ao longo do mandato. Mas serão estas a base da nossa atuação política para matérias de Educação. Assumindo a Educação como motor no desenvolvimento social e económico, assumimo-la também como uma prioridade fundamental da nossa candidatura.

AMBIENTE O ambiente e a sua proteção é um tema fundamental na ação política atual e é, também, uma das principais preocupações dos jovens, que estão cada vez mais conscientes da importância de o preservar e proteger, promovendo hábitos de vida e de consumo mais saudáveis e garantindo a sustentabilidade. Para além disso, o PSD e a JSD lideraram desde sempre a ação política neste campo e as mudanças mais significativas nas políticas públicas ambientais ocorreram por decisão ou proposta dos políticos do nosso partido. Nos últimos anos a bandeira do ambiente foi capturada pela esquerda, porque nós nos abstivemos de dar a relevância que o tema merece. É urgente inverter esta tendência e apresentar soluções de proteção ambiental sem pôr em causa o modelo económico em que está assente a nossa sociedade. No Distrito de Setúbal, há três eixos fundamentais no que a políticas ambientais diz respeito: os rios (especialmente o Tejo), os estuários e a Serra da Arrábida e a mobilidade. O aprofundamento da recuperação e limpeza do Rio Tejo e dos restantes rios que fluem pela nossa região merecerá a nossa atenção e a apresentação de propostas concretas. Por um lado, porque é urgente mitigar o impacto da atividade humana nos rios, protegendo a biodiversidade e as espécies que aqui existem. Por outro lado, porque um rio mais limpo será também um maior atrativo turístico para os concelhos que possuem praias fluviais completamente desaproveitas face aos problemas de saúde pública que no passado eram ligados às águas do Tejo. A proteção dos nossos estuários e do pulmão da nossa região, a Serra da Arrábida, é também uma missão da qual não podemos alhear-nos. É fundamental garantir a preservação destas relíquias naturais e

garantir que a atividade económica não compromete, do ponto de vista ambiental, a existência destes viveiros de biodiversidade. O distrito de Setúbal tem parques industriais com espaços exclusivamente dedicados à atividade económica e, como tal, devemos garantir que não é possível instalar fábricas e outras instalações de produção com impactos ambientais pesados nas proximidades da Arrábida e dos estuários. Devemos, no entanto, promover o usufruto destes espaços pelas pessoas. É mais fácil proteger aquilo que conhecemos e respeitamos e, nesse sentido, é essencial que haja estratégias de promoção da serra e dos estuários, com centros interpretativos, centros de educação ambiental e atividades de lazer sustentáveis. No que diz respeito à mobilidade, temos a visão de que é necessário iniciar o quanto antes uma renovação total das frotas de autocarros e de barcos, substituindo os atuais por alternativas movidas a energias renováveis, sejam eles elétricos ou alimentados por energia solar. Se é verdade que, por exemplo, os Transportes Coletivos do Barreiro e a Carris já têm algumas das suas viaturas com esta tecnologia, também é verdade que o objetivo tem de ser a renovação total da frota. Na Transtejo/Soflusa é ainda mais importante que se dê este passo rumo à mobilidade verde, protegendo o Tejo e garantindo que a movimentação diária de dezenas de milhares de pessoas tem o menor impacto ambiental possível. Trabalharemos, assim, por um distrito mais verde e que contraste com aquilo que foi o nosso passado muito ligado à poluição, sem que isso signifique um ataque aos meios de produção existentes e ao tecido económico da nossa região.

A JSD OS GABINETES GABINETE DE ESTUDOS O Gabinete de Estudos afirmou a sua importância e o impacto que tem na ação política da JSD Distrital de Setúbal nos últimos dois anos, fruto dos estudos que realizou e que resultaram em três documentos que serviram da base às propostas de políticas públicas apresentadas. Neste mandato, o Gabinete de Estudos continuará o seu trabalho de pendor mais académico e de suporte à ação política da Comissão Política Distrital. Os temas que identificámos como fundamentais para os jovens do nosso distrito e que não foram abordados de forma aprofundada no último mandato, a Mobilidade, a Educação e o Ambiente, serão o foco da ação do gabinete no período posterior às Eleições Autárquicas de 2021. Nos primeiros meses, a missão do Gabinete é a de, em conjunto com o Gabinete Autárquico, produzir um compêndio de políticas públicas autárquicas transversais aos vários concelhos da região, que sirvam de suporte à ação das Comissões Políticas Concelhias e que apoiem a atividade política dos autarcas que vierem a ser eleitos em representação da JSD. Depois, com o recentrar da atividade política da JSD Distrital de Setúbal pós-autárquicas, o Gabinete deverá, por esta ordem, produzir documentos relacionados com a Mobilidade (1), a Educação (2) e o Ambiente, tendo sempre como foco a realidade do distrito de Setúbal e dos seus treze concelhos. O Gabinete ficará responsável pela análise dos dados disponíveis sobre as temáticas a que se referem os documentos a produzir e pela estruturação destes documentos, possibilitando que em consequência dessa análise possam ser apresentadas, na sua parte final, as propostas políticas que visam dar resposta aos problemas identificados.

GABINETE AUTÁRQUICO O Gabinete Autárquico tem neste mandato um papel absolutamente essencial. Com as Eleições Autárquicas de 2021 previstas para Setembro/Outubro deste ano, a dedicação da JSD Distrital de Setúbal estará quase exclusivamente centrada na sua preparação e no acompanhamento de todo o processo pré-eleitoral em proximidade com as Comissões Políticas Concelhias. Numa primeira fase, será da responsabilidade do Gabinete, em coordenação com o Gabinete de Estudos, a elaboração do compêndio de políticas públicas autárquicas transversais aos vários concelhos, que terá como marca Vitamina C e que servirá de suporte à produção das propostas políticas de juventude das Concelhias, numa primeira fase, bem como ao trabalho dos jovens autarcas eleitos para o mandato 2021-2025. O Gabinete será também responsável pela organização do ÁGORA – Assembleia Geral de Autarcas, uma iniciativa bianual que pretende juntar os jovens autarcas de todo o distrito para promover a discussão de ideias, a colaboração, a partilha de informações e o alinhamento da estratégia autárquica da JSD. Em todas as sessões marcará presença um jovem autarca de um município de outro distrito, fomentando assim um alargamento dos horizontes e uma visão mais abrangente da realidade do poder local e das diferentes formas de atuação política em realidades territoriais, socioeconómicas e políticas distintas. Ao longo do mandato, o Gabinete Autárquico coordenará a criação, a implementação e a atualização da BASE J – Bolsa Autárquica de Setúbal, o repositório digital de acesso exclusivo para jovens autarcas, cujo objetivo é permitir a partilha de documentos apresentados nos órgãos autárquicos, para que possam ser adaptados e servir de base a propostas idênticas em órgãos autárquicos de outros concelhos. Cabe ainda a este gabinete a representação da JSD Distrital de Setúbal no Gabinete Autárquico do PSD Distrital de Setúbal e a interligação com o Coordenador Nacional dos Jovens Autarcas Social-Democratas (JASD).

GABINETE FORMAÇÃO A formação política dos nossos militantes tem sido uma aposta clara e estratégica da JSD Distrital de Setúbal desde há muito tempo. Acreditamos que a atuação política dos militantes da nossa estrutura e o seu envolvimento na sociedade é tanto melhor, quanto melhores forem as formações que organizamos. A Academia Política é um exemplo claro desta postura. São já dez edições de uma iniciativa anual que é o principal evento da JSD no distrito e uma das mais reconhecidas academias de formação política do país. No próximo mandato, o Gabinete de Formação tem a missão de preparar, organizar e gerir a 11ª e a 12ª edições da Academia Política a realizar em 2021 e 2022, respetivamente, em local a anunciar. Tal como no último mandato, queremos aliar a tradição com a inovação e continuar a apostar na melhoria e evolução desta iniciativa. Esta melhoria passará, necessariamente, por uma maior componente digital, uma melhor organização temporal dos módulos, uma aposta em oradores de renome nacional e, se possível, uma abertura da iniciativa a oradores internacionais com módulos por teleconferência. O Gabinete de Formação será, também, responsável pela organização da 3ª e 4ª edições da EUROSET. O sucesso das duas primeiras edições da nossa Escola da Formação Europeia reforça a posição da iniciativa enquanto o segundo momento mais importante da atividade formativa da JSD no distrito de Setúbal. Também em relação à EUROSET, a melhoria contínua é uma missão e a promoção do Projeto Europeu junto dos jovens da região o objetivo principal. Para além destas duas iniciativas, é nosso objetivo alargar a discussão, o debate e a formação em relação aos temas de maior interesse para a nossa região em momentos espontâneos e individualizados. Para tal prevemos a realização de um ciclo de debates ao longo dos próximos dois anos, a realizar em modelo presencial e/ou digital e com o foco nos hot topics do distrito. Este ciclo terá uma marca comum, que divulgaremos em momento oportuno.

GABINETE IMPLANTAÇÃO TERRITORIAL Conscientes das dificuldades de implantação que a JSD Distrital de Setúbal tem enfrentado ao longo dos anos, decidimos dar uma resposta clara a esse problema e criámos, pela primeira vez, um gabinete responsável pelo acompanhamento dos militantes nos concelhos onde não existe Comissão Política Concelhia da JSD e pela preparação dos processos de reativação dessas estruturas em cooperação com a Secretaria-Geral. O Gabinete de Implantação Territorial ficará, então, responsável por estabelecer uma ligação permanente aos militantes de Alcácer do Sal, Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém e de Sines e definir estratégias de alargamento da base de militância nesses locais, com o intuito de permitir que a Comissão Política Distrital nomeie comissões instaladoras locais quando existir massa crítica que o justifique e visando a marcação de eleições logo que se constituam equipas autónomas com vontade de abraçar o desafio. Nesse sentido será missão deste gabinete a preparação das presenças da Comissão Política Distrital nas festas dos concelhos assinalados, bem como a organização de iniciativas descentralizadas com vista à aproximação da JSD aos jovens. Dentro desta esfera de iniciativas, destacamos a organização dos Jogos de Praia, que deverão realizar-se no sul do distrito e deverão ser uma iniciativa virada para o Team Building da JSD Distrital de Setúbal e para o contacto com a população jovem dos concelhos que receberem o evento. Nesta lógica de aproximação da JSD aos jovens, deverá este gabinete procurar organizar iniciativas recreativas nos concelhos sem concelhias ativas, como festas e outras iniciativas culturais. Para além do que já referimos, todas as iniciativas organizadas pelos restantes gabinetes da Comissão Política Distrital que estejam previstos para estes concelhos, devem ser sempre previamente articulados com o Coordenador do Gabinete de Implantação Territorial, para que este possa assegurar a presença dos militantes locais e de jovens identificados como potenciais militantes.

GABINETE ENSINO SUPERIOR A proximidade entre a JSD, as instituições de ensino superior e os estudantes é uma premissa fundamental para o sucesso da nossa ação política ao nível regional, mas também ao nível local e nacional. Mas para além desta proximidade, é também essencial que tenhamos respostas concretas para os problemas existentes ao nível da educação superior, sejam eles estruturais ou pontuais e independentemente de serem transversais a todas as instituições ou exclusivos de uma. É neste misto de missões que a atividade do Gabinete do Ensino Superior se centrará. Por um lado, tem a missão de apoiar o Gabinete de Estudos na elaboração da investigação e produção do documento sobre Educação, em especial na sua vertente superior, que apresentaremos com uma análise aos principais indicadores nacionais e regionais relativos à matéria e com a formulação de propostas de políticas públicas para dar resposta aos problemas identificados. Por outro lado, é da sua responsabilidade a organização e dinamização de presenças da JSD Distrital de Setúbal nas Universidades e Politécnicos da região. Estas presenças e iniciativas estarão sob a marca “+SUPERIOR” e têm como objetivo aumentar a presença da JSD junto dos alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia, do Instituto Politécnico de Setúbal, das instituições da Cooperativa de Ensino Superior Egas Moniz e do Instituto Politécnico Jean Piaget. Caberá também ao Gabinete de Ensino Superior a aproximação e a colaboração com as Associações Académicas e de Estudantes eleitas, procurando por essa via ter um acesso privilegiado aos representantes dos estudantes e aumentar o conhecimento da JSD em relação à realidade de cada uma das instituições. Por fim, deverá o gabinete procurar fazer um levantamento dos militantes e potenciais militantes nestas instituições, com vista à preparação e coordenação do processo que permitirá a criação de Núcleos de Estudantes Social-Democratas (NESD’s) e, dessa forma, aumentar a presença da JSD na Academia.

GABINETE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO À semelhança do Gabinete de Ensino Superior, a atividade do Gabinete do Ensino Básico e Secundário deverá centrar-se em duas frentes principais: aproximação da JSD aos estudantes e promoção de respostas concretas aos problemas existentes no sistema educativo e nas escolas básicas e secundárias da região. Neste sentido, a primeira missão do gabinete será a de apoiar o Gabinete de Estudos na elaboração da investigação e produção do documento sobre Educação, em especial na sua vertente básica e secundária, que apresentaremos com uma análise aos principais indicadores nacionais e regionais relativos à matéria e com a formulação de propostas de políticas públicas para dar resposta aos problemas identificados. Por outro lado, o Gabinete do Ensino Básico e Secundário será também responsável pela organização e dinamização da já tradicional volta às escolas, o LIG@-te, pensando em alternativas ao modelo tradicional e promovendo um contacto mais personalizado e dinâmico com os alunos destes níveis de ensino. Tal como para o Ensino Superior, também nestes níveis de ensino é fundamental fazer um levantamento das associações de estudantes com atividade e promover o contacto, em colaboração com as concelhias da JSD, com vista a estreitar relações com os representantes dos estudantes e aumentar o nosso conhecimento da realidade e dos problemas nas suas escolas. Tal como tem sido hábito, deverá o gabinete procurar agendar a presença da JSD Distrital de Setúbal e das concelhias em sessões de formação de cidadania e participação política, para as quais utilizaremos as ferramentas produzidas pela Comissão Política Nacional, o SUB-18 e o SUB-18 Europa. Por último, a presença da JSD em debates e conferências organizadas pelas escolas, pelos professores e pelas Associações de Estudantes será fundamental para uma maior implantação da estrutura no meio escolar, pelo que o gabinete ficará responsável por manifestar o nosso interesse e disponibilidade para participar em tais iniciativas.

GABINETE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL Nova aposta para o próximo mandato da JSD Distrital de Setúbal, o novo Gabinete Cultural e Ação Social surgirá para dar resposta a duas necessidades que vislumbramos fundamental suprir. Primeiro consideramos essencial uma maior ligação entre a JSD e a sociedade civil. Neste sentido a Ação Social será uma vertente fundamental da nossa atuação política e passará pela realização de iniciativas de voluntariado junto de IPSS’s e associações juvenis do distrito. Essas ações, ao nível do ambiente, da educação, da ajuda alimentar, do apoio aos semabrigo, entre outras, permitirão que a JSD dê um contributo efetivo para a melhoria das condições de vida das pessoas que ajudaremos e permitirão uma maior implantação da estrutura junto do movimento associativo. Trata-se, portanto, de um programa de voluntariado que funcionará com base em protocolos e parceiras com as instituições e que passará pela promoção de ações concretas de cariz social, sob a marca VAI! – Voluntariado, Ação e Intervenção. Em segundo lugar, a vertente Cultural deverá centrar-se na organização de eventos que permitam o estabelecimento de relações de proximidade entre os militantes e uma maior atratividade para os jovens que ainda não se juntaram à JSD. O Back at It será, como o nome indica, a nossa festa de rentrée. A organização de uma festa no dia da rentrée do partido permitirá aos militantes da JSD estreitar laços e assinalar a presença da JSD nos bares, espaços muito frequentados pela população que pretendemos representar e atrair para o nosso projeto. Por último temos o nosso Jantar de Natal. Iniciativa histórica no distrito de Setúbal, pretendemos mantê-la e inovar o modelo. Para tal propomo-nos a organizar uma troca de presentes entre aqueles que se inscreverem para a iniciativa, promovendo mais uma vez a proximidade que pretendemos estabelecer, bem como uma recolha de brinquedos, roupas e bens alimentares para entregar a jovens institucionalizados ou provenientes de famílias carenciadas.

GABINETE COMUNICAÇÃO O Gabinete de Comunicação tem uma missão fundamental para o sucesso da ação política da JSD Distrital de Setúbal e, consequentemente, do mandato 2021-2023. O sucesso das iniciativas realizadas e das propostas apresentadas será tanto maior, quanto melhor conseguirmos comunicá-las. Será da responsabilidade deste gabinete a gestão das redes sociais da JSD Distrital de Setúbal, a assessoria de imprensa junto dos órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais, a cobertura mediática dos eventos e iniciativas e a promoção da nossa marca junto dos jovens. Ao nível das redes sociais, o Gabinete terá a missão de melhorar a qualidade das publicações, dos seus timings e do seu alcance, ao mesmo tempo que elaborará um plano de comunicação que permita fazer crescer o número de seguidores no Instagram, no Twitter e no Facebook. Face à rápida transformação do mundo digital em que vivemos, caberá ao Gabinete criar e gerir a conta de TikTok da JSD Distrital de Setúbal e avaliar a possibilidade de criar uma conta no Clubhouse. Para melhorar a comunicação, ficará o gabinete encarregue de gerir as necessidades de meios publicitários físicos como roll-ups, pop-ups, flyers, mupis, outdoors e camisolas da JSD Distrital de Setúbal. Ao nível da cobertura de iniciativas, caberá ao gabinete assegurar a sua presença e a disponibilidade de um smartphone e, consoante as necessidades, de uma câmara fotográfica com capacidade de filme, garantindo que a fotorreportagem e a cobertura vídeo são feitas com os formatos adaptáveis à sua divulgação nos meios digitais da JSD e da imprensa. Por último, é objetivo da Comissão Política Distrital promover um concurso de design gráfico com o objetivo de estabelecer uma identidade gráfica coesa para a comunicação da estrutura, cabendo ao gabinete produzir o regulamento do concurso e divulgá-lo junto dos jovens potencialmente interessados em participar.